Saúde

Florianópolis: uma cidade que ficou 32 dias sem mortes por covid; avanço da doença vem caindo, mesmo com a flexibilização do comércio há 47 dias

Foto: Pixabay

As ruas de Florianópolis já não estão mais desertas como há quase três meses, quando a cidade parou. Aos poucos, quem estava cumprindo a quarentena rigorosamente arrisca uma ida ao shopping almoçar em restaurantes e até uma caminhada na praia – de máscara. Nas últimas semanas, mais gente tem saído de casa. Reflexo das estatísticas da covid-19 na capital catarinense. A velocidade do avanço da doença vem caindo, mesmo com a flexibilização do comércio há 47 dias. Anteontem, a prefeitura confirmou a 8ª morte causada pela covid-19 na cidade, uma mulher de 75 anos que tinha histórico de comorbidade e estava internada desde segunda. Ela quebra sequência de 32 dias sem óbito na capital.

Por trás dos números está uma série de medidas adotadas por prefeitura e governo estadual desde os primeiros casos na região. “A situação que temos hoje resulta de toda a condução que fizemos até aqui, com decisões baseadas em evidências científicas”, diz o secretário de saúde de Florianópolis, Carlos Alberto Justo da Silva, médico e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Como a doença chegou ao Brasil dois meses depois de outros lugares, não precisamos ficar errando por nossa conta: tivemos chance de aprender com os erros dos outros e adotar as melhores práticas.”

Silva se refere ao isolamento social precoce e à rápida identificação dos contaminados para evitar o contágio de outras pessoas. Os dois primeiros casos de covid-19 na capital catarinense foram confirmados no dia 12 de março, uma quinta-feira. Na semana seguinte, a prefeitura suspendeu as aulas presenciais nas escolas e universidades, fechou cinemas, teatros, museus, bibliotecas e serviços públicos.

Um decreto estadual determinou o fechamento do comércio não essencial, interrupção do transporte coletivo e proibição de eventos. As pessoas foram proibidas de permanecer em praias, parques e praças.

Assim que as restrições começaram, a prefeitura lançou um serviço gratuito de atendimento telefônico e via internet para tirar dúvidas da população e monitorar as pessoas com sintomas. Já foram feitos 60 mil atendimentos pelo “Alô Saúde”.

Os moradores passaram a receber mensagens de SMS quando um caso de covid-19 fosse registrado a menos de 200 metros de sua residência. “As pessoas começaram a perceber que o vírus estava próximo”, diz o prefeito Gean Loureiro. “Isso ajudou na conscientização da população, que vem tendo papel fundamental no enfrentamento da pandemia.”

Testes

A prefeitura também investiu na compra de testes. “Todo o recurso que recebemos do Ministério da Saúde foi usado para isso”, diz o secretário de Saúde. “Começamos a testar todos os casos suspeitos, mesmo com sintomas leves.”

A administração municipal investiu R$ 4,5 milhões na compra de 35 mil testes, além de 1,7 mil enviados pelo governo estadual. Desde março, foram realizados 10 mil testes nas redes pública e privada de Florianópolis. Todos os centros de saúde e UPAs da cidade fazem a testagem gratuita da população.

Quem desembarca no Aeroporto Internacional Hercílio Luz passa por uma barreira sanitária e, se estiver com sintomas, é submetido a testes. A equipe do Floripa Airport faz aferição da temperatura, coleta dados dos passageiros e eles assinam termo assumindo o compromisso de fazer isolamento de sete dias. Até agora, foram feitos cerca de 500 testes, que identificaram 17 infectados.

Quem é diagnosticado passa a ser monitorado pela vigilância sanitária e, se descumprir a quarentena, pode ser multado. Desde o início da pandemia, foram aplicadas 41 multas, dez por quebra de isolamento.

A família de Ivonete Helena da Rosa, de 57 anos, cumpriu à risca a quarentena. No fim de maio, enquanto ela estava na UTI, tratando uma lesão pulmonar decorrente da covid-19, a vigilância monitorou e testou pessoas próximas a ela – o marido e a madrinha, que moram na mesma casa, irmãos, sobrinhos, vizinhos e até a família de sua manicure. Todos testaram negativo, mas cumpriram o isolamento.

A empresa onde Ivonete trabalha como auxiliar de limpeza ficou fechada por 15 dias e todos os cerca de 30 funcionários passaram por testes. “Só descobri a doença após desmaiar no trabalho e fui levada para o hospital.” Na quinta, voltou a trabalhar.

Hoje, Florianópolis tem 12 pacientes internados com covid-19, cinco em UTI. São 918 casos. O fator de transmissão, próximo de 4 no início da quarentena, está em 0,89, mesmo após a abertura em 20 de abril.

Na capital, os estabelecimentos comerciais ficaram fechados por mais tempo do que no restante do Estado e voltaram com regras rigorosas. Os atendentes devem usar máscara, não é permitido provar roupas nas lojas e só é liberada a entrada de um cliente por vendedor.

“Estamos seguindo tudo à risca, álcool em gel, distanciamento, mas a clientela ainda não voltou”, conta Angelita Ramos, gerente de uma loja de roupas no centro da cidade. Duas funcionárias já foram demitidas e três estão com o contrato suspenso.

Uma pesquisa do Sebrae estima que quase 50 mil pessoas foram demitidas na capital durante a pandemia. “A prefeitura está sendo dura para quem empreende e tem negócio”, diz Rodrigo Rossoni, presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), um crítico das medidas de isolamento adotadas. Gean Loureiro diz que as cidades que agiram com mais rigor estão se recuperando mais rapidamente. “Se não tivéssemos feito tudo isso lá atrás, estaríamos cogitando um lockdown agora.”

Para ajudar microempreendedores, foi criada linha especial de crédito, com juro zero, que faz empréstimos de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Para a população de baixa renda, o auxílio chega por meio de cartão alimentação distribuído a autônomos e famílias de alunos da rede municipal.

Medidas

– Isolamento: O isolamento social começou logo depois que os dois primeiros casos de covid-19 foram confirmados na cidade.

– Rigor: Decreto com a suspensão de aulas presenciais e de eventos foi publicado 4 dias após a primeira confirmação. Transporte público está paralisado há três meses.

– Testagem: A prefeitura investiu R$ 4,5 milhões em testes rápidos. A testagem passou a ser feita mesmo com sintomas leves nas unidades de saúde e no drive-thru montado em um terminal de ônibus.

– Monitoramento: Monitoramento de pacientes que testaram positivo para covid-19, com isolamento e testagem de pessoas próximas. E moradores de rua que tiveram suspeita da doença passaram a ser isolados e testados também.

– Barreira: Barreira sanitária no aeroporto, com medição de temperatura dos passageiros, que têm de ficar isolados por 7 dias.

– Máscara: Uso de máscara passou a ser obrigatório em algumas regiões da cidade e dentro dos estabelecimentos comerciais.

Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Porque que deu certo em Florianópolis, lá os governantes junto com a comunidade médica decidirão com antecedência comprar testes para identificar os contaminados e com essa atitude faziam o tratamento precoce, com medicamentos evitando como em outras cidades que o paciente chegasse no estado crítico para ser tratado
    Aqui no Rio é assim que funciona.

  2. O raciocínio foi razoável, Gustavo. Mas incompleto. Tem que incluir na análise outros aspectos como a corrupção e o uso político da epidemia. Por acaso, quais os Estados em pior situação? Quanto ao NE, continua TUDO como antes: POVO submisso aos "coronéis", dessa vez da cor vermelha, corrupção endêmica, incompetência… E todos os governadores fazendo oposição ferrenha e irresponsável ao governo federal. O resultado é esse.

  3. Retrata a parcela civilizada do Brasil. Vai subindo, vai piorando, até culminar no Nordeste, onde impera a violência, a rudeza, a falta de educação mínima e consciência coletiva.

    1. Vamos com calma, o RJ é lá embaixo e não tem a ordem que impera aqui.

    2. Aí conversa besteira… Nada veio da "consciência superior" dos sulistas. Foram decisões POLÍTICAS, tomadas com base em CIÊNCIA, ponto. Incrível como não falha: ignorância, pensamento raso e preconceito SEMPRE andam juntos. Pensou um tiquinho de nada, escapa de cometer esse tipo de comentário aberrante.

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Brasil

Combate ao crime organizado cresce 70% e gera impacto de R$ 5,6 bilhões a contraventores

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O combate ao crime organizado no Brasil teve um crescimento de 70% em 2024, em comparação com o ano anterior. O aumento teve um impacto para organizações criminosas na casa de R$ 5,6 bilhões, de acordo com balanço da PF (Polícia Federal) divulgado nesta quarta-feira (29).

“Em comparação a 2023, a descapitalização do crime organizado teve um impressionante crescimento de 70%. Em 2023, o prejuízo imposto às organizações criminosas foi de R$ 3,3 bilhões, em 2024, esse número saltou para R$ 5,6 bilhões”, destacou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirma que o valor poderá ser maior, e depende ainda da conclusão de perícias de bens apreendidos. O diretor da PF também aponta que as ações são voltadas a diferentes atividades criminosas, como práticas ligadas à área ambiental, de corrupção e drogas.

“O enfrentamento ao crime organizado só pode ser feito a partir do enfrentamento do poder econômico e da prisão das principais lideranças, e é no que estamos trabalhando”, afirma. As ações da PF já prenderam mais de mil pessoas em 2024.

No fim do ano passado, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou um levantamento que aponta para um faturamento de R$ 350 bilhões do crime organizado em um ano. O estudo também mostra que as facções Comando Vermelho e PCC controlam a produção e distribuição de drogas no Brasil e na Bolívia.

Como resposta à evolução ao combate ao tipo de crime, Andrei Rodrigues defendeu o aumento de ações conjuntas a nível internacional para combate ao crime organizado e classificou que as medidas podem colocar fim às práticas ilícitas no Brasil.

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R7

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Geral

Exército quer captar R$ 4 milhões via Lei Rouanet

Cb Estevam/CComSEx

Com arrocho nas contas, o Exército encontrou uma alternativa para financiar espaços e movimentos culturais ligados à Força. Trata-se da Lei Rouanet – em que empresas patrocinam projetos em troca de benefícios fiscais.

Recentemente, o Ministério da Cultura publicou portaria, autorizando as instituições a aderirem à Lei Rouanet para captar recursos.

A Fundação Cultural do Exército aparece com dois projetos. A primeira proposta trata da apresentação da Banda Sinfônica do Exército, com valor previsto de R$ 690 mil.

O projeto propõe “a execução de apresentações musicais pela Banda Sinfônica do Exército (BSE), tendo por finalidade a popularização da música erudita”.

O outro projeto apresentado trata de “Experiências Imersivas no Forte do Brum”, que deve custar R$ 3,6 milhões.

Na justificativa, o Exército informou que a iniciativa vai ajudar no “desenvolvimento e implementação de experiências imersivas no acervo do Museu Militar do Forte do Brum, em Recife-PE, com adequações das infraestruturas existentes, para aprimorar a segurança e modernização da estrutura, dos equipamentos e das pessoas, bem como o aperfeiçoamento da acessibilidade, democratização e ampliação de acesso, além da elaboração de vídeos culturais institucionais”.

Economia

O governo federal espera economizar R$ 4 bilhões do Ministério da Defesa, que inclui o Exército, em dois anos. Para isso, algumas medidas foram apresentadas ao Congresso Nacional.

O texto prevê o fim do benefício pago a familiares de militares expulsos das Forças Armadas – prática chamada de “morte ficta”.

Além disso, a proposta prevê que a idade mínima à passagem para a reserva remunerada deve aumentar: 55 em vez de 50 anos.

O ajuste fiscal para militares também prevê o aumento do desconto aos fundos de saúde: todos com 3,5%.

Outra alteração é o fim do pagamento de pensão para parentes, como pais e irmãos (beneficiários em segunda ordem), depois de já concedido o benefício para cônjuge e filhos (beneficiários em primeira ordem).

CNN Brasil

 

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Geral

Empresa potiguar é a única no Brasil com +30.000 horas de mentorias individuais para o ENEM

Presente em instituições de renome como Salesiano e Diocesano, a AMentoria é referência em acompanhamento individualizado para o ENEM no estado do RN e também em todo o país.

Com mais de 100 mentores aprovados em Medicina disponíveis, a empresa potiguar é a única a ultrapassar a marca das 30.000 horas de mentorias individuais.

Além de montar o horário de estudos personalizado, o mentor individual acompanha o vestibulando e ajusta a rotina para trazer total segurança de que o aluno está no caminho certo.

Atualmente, além da presença em instituições tradicionais do RN, a AMentoria também recebe alunos espalhados pelo Brasil inteiro, tendo somado mais de 2.000 alunos ao longo de 2024.

No SISU 2024, foram +100 aprovações em Medicina. Em 2025, com aprovações como Medicina na USP e o 1° Lugar em Medicina na UFS, a empresa potiguar que representa todo o estado a nível nacional está prestes a bater a marca mais uma vez.

Interessados podem procurar contato através do perfil: @amentoria.enem

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Geral

Governo suspende atuação da fundação IBGE+, centro da crise contra presidente do instituto

Foto: Divulgação/IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que irá suspender as atividades da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do órgão, batizada de IBGE+. A iniciativa é considerada o epicentro de uma crise de insatisfação com o presidente do instituto, Marcio Pochmann.

A nova instituição é um braço do IBGE, mas tem autorização para receber dinheiro de empresas privadas, por exemplo, para realizar pesquisas contratadas. Ela foi criada com o objetivo de suprir a falta de dinheiro público para manter a estrutura do órgão federal.

No entanto, servidores demonstram insatisfação e defendem que abrir o órgão federal para investimento privado, a partir de uma iniciativa “controversa”, pode acarretar em perda de autonomia e credibilidade a longo prazo.

Diante das críticas, o IBGE anunciou que a fundação terá as atividades temporariamente interrompidas.

“Frente a esse desafio, estão sendo mapeados modelos alternativos que podem ensejar alterações legislativas, o que requererá um diálogo franco e aberto com o Congresso Nacional. Desta forma, o MPO [Ministério do Planejamento e Orçamento] e o IBGE esclarecem que qualquer decisão que oportunamente for tomada seguirá o debate no IBGE e com o Executivo e o Legislativo”, diz o documento.

O espalhamento da insatisfação com o atual presidente do instituto, Marcio Pochamnn, alcança desde servidores e técnicos a diretores do instituto. Dos 651 servidores que querem sua saída 289 têm cargos de chefia.

A insatisfação já ultrapassou a agitação sindical há muito tempo, e passou a ser uma crise de patamar sério. Um instituto com a credibilidade do IBGE tem uma carta aberta com mais de 600 pessoas expondo seus nomes para acusar Pochmann de autoritarismo.

Em carta aberta contra o presidente do órgão, servidores defendem que “a condução do IBGE com viés autoritário, político e midiático pela gestão Pochmann é a verdadeira causa da crise em que se encontra a instituição”.

Por Camila Bomfim – g1

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Geral

Defesa de Mauro Cid pede ao STF investigação sobre vazamento de delação

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A defesa de Mauro Cid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29) a abertura de investigação sobre o vazamento da íntegra do primeiro depoimento prestado pelo tenente-coronel em sua colaboração premiada com a Polícia Federal.

O depoimento, que embasou a primeira parte da delação do militar, foi obtido pelo colunista Elio Gaspari e publicado na íntegra no sábado (25).

O documento mostra que Cid detalhou grupos que faziam pressão para convencer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a dar um golpe de Estado —incluindo os nomes de Michelle e Eduardo Bolsonaro entre os mais radicais.

“Tal vazamento ocorreu de forma criminosa, colocando em risco não só o colaborador e sua família, mas também a tranquilidade do andamento processual numa causa tão sensível e de interesse de todo o país”, diz o advogado Cezar Bitencourt na petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes.

“Assim, Excelência, medidas devem ser tomadas para se averiguar quem providenciou a quebra do sigilo do mencionado depoimento”, completa.

A defesa diz que o militar “vem cumprindo fielmente os termos do referido acordo” e lembrou que Cid chegou a prestar depoimento à PF sobre um “‘possível’ vazamento, sob pena de rescisão”.

Bitencourt escreveu a Moraes que o próprio ministro assegurou à defesa de Cid o sigilo da delação premiada. Os advogados do tenente-coronel não tiveram acesso às cópias dos depoimentos, por decisão do ministro do Supremo.

“A importância do sigilo da colaboração premiada antes do recebimento da denúncia se faz não só por imposição legal, mas também, evidentemente, para preservar a investigação em curso e o [colaborador], dando-lhe a liberdade necessária para continuar contribuindo para o esclarecimento dos fatos a que se propôs”, diz o advogado.

A delação premiada de Cid com a PF foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em setembro de 2023. O primeiro depoimento no âmbito da colaboração impulsionou o inquérito do golpe, mas foi complementado nos meses seguintes, avançando inclusive sobre a participação do general Braga Netto.

Mauro Cid prestou ao menos dez depoimentos à Polícia Federal no âmbito de sua colaboração premiada. Ele deu detalhes aos investigadores sobre as discussões de Bolsonaro e aliados por um golpe de Estado no fim de 2022, a venda de joias de Estado para benefício do ex-presidente e a falsificação de carteiras de vacinação.

Só o primeiro depoimento foi tornado público, no fim de semana, em coluna do jornalista Elio Gaspari na Folha. A oitiva ocorreu em agosto de 2023, e Mauro Cid disse na ocasião que após o resultado das eleições três grupos se formaram no entorno de Bolsonaro.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Será possível que esse povo ainda não entendeu que só é legal vazamentos de investigações contra Lula, Dilma e sua quadrilha? As investigações contra outros grupos criminosos não é legal TÁ OK? O pau que bate em Chico não deve bater em Francisco. Não se preocupem que “conheceremos a verdade e a verdade nos libertará”.

  2. Mas na época da lava jato tinha vazamento diariamente das delações e ninguém reclamava…

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Geral

Aumento do diesel incomoda caminhoneiros e acende alerta para governo

Foto: Jorge William

A informação de que o óleo diesel vai ficar mais caro a partir do próximo sábado (1º) já preocupa uma das categorias mais afetadas pelo reajuste: os caminhoneiros.

Diante da mudança, representantes dos trabalhadores autônomos de transporte rodoviário de cargas marcaram reunião para discutir os impactos do aumento no preço dos serviços e, consequentemente, dos produtos transportados.

Lideranças nacionais devem participar do encontro no dia 8 de fevereiro, no Porto de Santos, em São Paulo.

A avaliação, de acordo com entidades ouvidas pela CNN, é que o reajuste sobre o combustível utilizado pelos caminhões será praticado em meio a um cenário de altas.

Para o setor, o impacto inflacionário sobre as cargas — especialmente alimentos — já é dado como certo.

“No governo anterior tivemos muitas dificuldades. No atual, apesar das promessas, não tivermos muitos retornos para o segmento. É preciso abrir diálogo com essa gestão porque os aumentos estão nos deixando muito preocupados”, afirma Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores.

Na prática, o preço do litro do óleo diesel será reajustado duas vezes.

Em um primeiro momento, pelo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começa a vigorar neste sábado (1º).

A alta foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.

O valor também será ampliado em fevereiro por decisão da Petrobras. No início da semana, o presidente Lula foi avisado sobre a necessidade de reajuste diante de defasagem de 15,15% dos preços, que não são alterados desde 2024.

Para integrantes do governo, ainda é difícil prever o tamanho do impacto sobre os alimentos, principal preocupação da gestão petista na largada de 2025.

Ainda assim, o cenário é avaliado como preocupante, já que pode indicar uma trajetória de alta dos juros.

Por Julliana Lopes. CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. PIX, controle de precos dos alimentos????, combustiveis mais caros???? Taxar exportação????? Gastos gabinete Janja????impostos mais altos do mundo?????? Brasil parado????? Caminhoneiros assustados???? Café a R$ 48,00 kg mais barato?????? Picanha a R$ 80,00 ( nacional) tudo isso é verdade?????

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EUA têm quase 1,5 milhão de pessoas sob ordem de deportação; ao menos 38 mil são brasileiros

Foto: Divulgação/ Casa Branca

Quase 1,5 milhão de pessoas têm uma sentença de deportação nos Estados Unidos, das quais 38 mil são brasileiras, segundo dados do Serviço de Imigração país referentes a novembro de 2024 aos quais a Folha teve acesso.

O dado trata apenas de cidadãos não americanos que não estão presos e consta de um documento do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas). Esse número engloba indivíduos que feriram as leis de imigração dos EUA e que já tiveram o processo analisado por ao menos um juiz americano.

Pesquisa da Pew Research Center divulgada em julho passado aponta que, em 2022, eram cerca de 11 milhões os imigrantes em situação irregular nos EUA. Desse total, 230 mil saíram do Brasil —um salto em relação à década passada. O Itamaraty estima que havia no ano passado por volta de 2 milhões brasileiros nos EUA, sem especificar o status legal desses cidadãos.

No ano passado, 1.859 imigrantes brasileiros foram deportados do território americano. Mesmo que tenham sido expulsos, ainda há formas de eles retornarem depois.

No mesmo documento em que consta o dado dos 38 mil brasileiros sob ordem de deportação, o serviço de imigração americano afirma que não há como listar todas as razões pelas quais não consegue remover do país pessoas com esse status legal.

Folhapress

Opinião dos leitores

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Geral

Governo do RN sanciona orçamento para 2025 com receitas estimadas em R$ 23,07 bilhões

Foto: Demis Roussos

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (29) a lei orçamentária para o ano de 2025. O orçamento total previsto é de R$ 23,07 bilhões, abrangendo os orçamentos fiscal e da seguridade social.

O orçamento fiscal, que engloba os Poderes do Estado e suas entidades, foi fixado em R$ 18,69 bilhões. Já a seguridade social, que cobre áreas como saúde e previdência, terá um montante de R$ 4,38 bilhões. Além disso, o orçamento de investimentos das empresas públicas e sociedades de economia mista foi estimado em R$ 271,6 milhões. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).

O orçamento do Rio Grande do Norte para o ano de 2025 é 15% maior que o aprovado em 2024, com um valor R$ 20 bilhões. Em 2023, para efeito de comparação, o orçamento estadual foi de R$ 17,9 bilhões.

A lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares de até 10% do total das despesas fixadas. Para despesas com pessoal e encargos sociais, o limite de suplementação será de 15%. Também está prevista a possibilidade de antecipação de receitas orçamentárias em até 3% da receita corrente líquida.

O orçamento deste ano apresenta crescimento nas despesas com pessoal, que alcançaram R$ 4,7 bilhões, um salto de R$ 43% em relação à LDO desse ano. A alta diz respeito exatamente a expectativa de reajustes salariais, novas contratações e recursos para projetos sociais.

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Geral

Compras internacionais recuam 11% em 2024; arrecadação sobe 40% com novo imposto e bate recorde

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (29) que o número de encomendas internacionais feitas pelos brasileiros caiu 11% em 2024 na comparação com 2023.

Foram 187,12 milhões de mercadorias compradas no exterior em 2024, contra 209,58 milhões no ano anterior.

“A importação por meio do Programa Remessa Conforme representou 91,5% do total de importações de 2024, representando 171.323.467 declarações de importações registradas”, acrescentou a Receita Federal.

Apesar da queda no número das remessas internacionais, a arrecadação do imposto de importação cresceu 40,7% em relação a 2023.

O governo recolheu R$ 2,8 bilhões, um recorde histórico. Em 2023, a arrecadação havia somado R$ 1,98 bilhão.

Quando anunciou a taxação de 20% das remessas internacionais, em agosto do último ano, o Fisco projetou um incremento de R$ 700 milhões em arrecadação em 2024.

“O aumento da arrecadação vai ao encontro da criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação”, informou a Receita Federal.

Com a disparada de 27% do dólar no ano passado, também subiu o valor das importações por meio das remessas internacionais, atingindo R$ 16,6 bilhões. Em 2023, haviam somado R$ 6,4 bilhões.

Remessa Conforme

O Remessa Conforme é o programa criado pelo governo em 2023 para regularizar a importação de mercadorias. O imposto que incide sobre essas compras ficou conhecido popularmente como a “taxa da blusinha”.

  • No começo, compras até US$ 50 dólares eram isentas do imposto de importação, mas tinham que ser declaradas à Receita. Até então, o índice de mercadorias declaradas era considerado pequeno.
  • Ainda em 2023, no entanto, os estados instituíram um ICMS de 17% para essas compras.
  • Em agosto de 2024, o governo brasileiro, em conjunto com o Congresso Nacional, instituiu uma alíquota de 20% para as compras do exterior de até US$ 50.
  • Ao mesmo tempo, os estados elevaram sua tributação, por meio do ICMS, também para 20%, com validade a partir de abril.
  • Segundo cálculos dos varejistas, a partir de abril deste ano, quando começar a vigorar a nova alíquota do ICMS sobre encomendas de até US$ 50, a taxação subirá para 50%. Importadoras reclamaram, mas o varejo nacional defende a medida.

No fim do ano passado, a Shein calculou que os consumidores já pagam atualmente no Brasil uma carga tributária combinada de 44,5% em compras internacionais de até US$ 50, tributação que subirá para 50% em abril de 2025 com a alta do ICMS estadual.

g1

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Geral

Não há bala de prata para resolver queda na aprovação de Lula, diz Padilha

Foto: Cristiano Mariz/O Globo

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) diz que não há truque ou bala de prata para resolver os problemas que levaram à queda na aprovação de Lula (PT) nas pesquisas.

Segundo ele, o próprio presidente já cobrava da sua equipe soluções para temas como a inflação no preço dos alimentos.

“Quem pensa em truques, quem pensa em bala de prata sobre isso, em geral colhe um resultado negativo. Não é a primeira vez que a gente governa o país”, disse nesta terça (28) à Folha.

Pesquisa Quaest mostrou que a avaliação negativa do governo superou a positiva pela primeira vez no atual mandato.

Padilha afirma esperar a continuação de uma “parceria” com o Congresso Nacional, após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, e apresentou a reforma do Imposto de Renda como uma das prioridades do ano.

A pesquisa Quaest apresentou uma queda na aprovação do governo, sobretudo nas bases do presidente. Como pretendem reverter esse cenário?
A pesquisa traz um tema que o próprio presidente já vinha apontando para o governo. Vai acompanhar muito de perto, como o tema do impacto da inflação dos alimentos na vida das pessoas. Se tem alguém que é mais severo do que qualquer pesquisa a seu governo é o próprio presidente. E essa postura dele me dá a garantia e confiança de que o governo vai enfrentar esses temas que foram apontados [pelas pesquisas].

Mas como? Inflação, por exemplo…
Com as medidas… Não tem truque. Quem pensa em truques sobre isso, quem pensa em bala de prata, em geral colhe um resultado negativo. Não é a primeira vez que a gente governa o país. Não é a primeira vez que a gente vê situações de crescimento, por exemplo, do preço de determinados alimentos.

Então a gente tem experiência suficiente para manter a economia no rumo certo, reafirmando as medidas que criam um ambiente econômico positivo. Além disso, o governo faz um conjunto de medidas desde o primeiro dia de governo, de estímulo à produção, recuperação de estoques reguladores, que contribuem para que possa ter um aumento na segurança alimentar e reduzir qualquer impacto sobre isso. E o fundamental, na liderança do ministro [Fernando] Haddad, é ir conduzindo o ambiente econômico para a equalização da situação do câmbio, para, com serenidade, dissipar qualquer oscilação que teve no final do ano e que impacta, sem dúvida alguma, nos alimentos hoje.

Entrevista completa na Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. O ciclo da prosperidade é trabalho, poupança e gasto inteligente. Qualquer coisa fora desse ciclo ou está criando mais dívida a ser paga depois ou tá jogando riquezas pela janela.

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