Foto: cedida
Acidente na tarde desta sexta-feira(18), sem detalhes. Veículo tombado na pista e corpo próximo. Comando da Polícia Rodoviária Estadual(CPRE) e Instituto Técnico-Científico de Polícia(Itep) no local.
Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
À revelia do TCU (Tribunal de Contas da União), o governo tenta emplacar a criação de forma permanente de mais um fundo privado que pode fazer gastos fora do Orçamento. Um projeto de lei que autoriza a participação da União no fundo privado de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos está na pauta de votação da próxima segunda-feira (28) na Câmara dos Deputados.
A proposta é relatada pelo petista Nilto Tatto (SP), que juntou num projeto de lei do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o conteúdo de duas medidas provisórias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editadas no ano passado.
Uma das MPs permitiu a criação do fundo de natureza privada com aporte de R$ 6,5 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes que atingiram o estado. Com a votação do projeto, o fundo, que é administrado pela Caixa Econômica Federal, passa a ser permanente, podendo receber outros aportes da União.
O presidente do TCU em entrevista à Folha recomenda que a tramitação legislativa do novo fundo privado espere resultado da auditoria sobre fundos privados. “Se o Congresso esperasse um pouco mais, ele poderia agir, deliberar essa nova lei com mais elementos”, disse Vital do Rêgo. Ele vai levar o tema aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em reunião marcada para a próxima semana.
O uso de fundos privados, que ficam fora do Orçamento da União, para bancar políticas públicas foi condenado pela área técnica do TCU, que considera que a União tem recorrido a eles para driblar o Orçamento e fugir dos limites do arcabouço fiscal, que impõe um teto de gastos. Eles veem risco para as contas públicas.
O TCU indicou no julgamento do Pé-de-Meia, em fevereiro, que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento.
Acórdão do julgamento destaca que qualificar como despesa pública os dispêndios de fundos privados “que reputa serem tipicamente de Estado, além de carecer de fundamentação jurídica, colocaria em risco de funcionamento de outros programas essenciais, além do Pé-de-Meia”. O programa de bolsas tem sido financiado com recursos de fundos privados.
Para o TCU, o uso de fundos privados passa a percepção de que há um cumprimento meramente formal do arcabouço fiscal. O julgamento do Pé-de-Meia tem sido apontado como um freio de arrumação para o crescimento do uso de fundos privados pelo governo Lula.
Após o julgamento, Vital do Rêgo designou o ministro Bruno Dantas para relatar a auditoria que está mapeando todas as despesas e políticas públicas financiadas por meio de recursos que não transitam diretamente pelo Orçamento, o que incluiu os fundos privados.
No relatório preliminar, apresentado nesta semana, o TCU alertou que o uso de fundos privados em políticas públicas, como o Pé-de-Meia, gera antagonismo entre as políticas fiscal e monetária, cenário para aumento de juros, alteração no câmbio e impacto na inflação.
“Tem que passar pelo orçamento. Isso já ficou claro no Pé-de-Meia. Ele tem que ser orçamentado em 120 dias”, disse o Vital do Rêgo numa referência ao prazo que o TCU deu ao governo, em fevereiro para incluir as despesas do programa no Orçamento de 2025.
O projeto relatado por Tatto já começou a ser discutido em plenário, no noite da última quarta-feira, quando a liderança do governo deixou claro que não abre mão de manter a palavra “privado” na designação do fundo.
O deputado da oposição Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um destaque para retirar a palavra “privado”. Para a líder da minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), os fundos privados permitem um orçamento paralelo, que esconde a realidade das contas públicas.
“Essa é uma das maiores distorções apresentadas pelo governo. Se, de fato, todos os aportes aos chamados fundos privados estivessem no Orçamento da União como despesas primárias, por que então tanta resistência em nomear esses fundos como públicos, como é natural e transparente? Por que o esforço do governo em manter a palavra “privado” na redação do projeto?”, diz.
A líder da minoria destaca que o esse não é um caso isolado. Ela citou o fundo previsto na Lei do Mover, voltada à política industrial.
Procurado pela reportagem, o relator disse que não poderia falar porque estava em trânsito de uma viagem da Índia para o Brasil. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que leu o parecer de Tatto no plenário, defendeu o projeto e rechaçou a ideia de que se trata de um orçamento paralelo.
“O gasto desse fundo de natureza privada é executado pelo conselho gestor, que tem uma determinada programação, ele vai executando. A execução é que não está no orçamento, mas o aporte de dinheiro é um aporte público orçamentário”, disse.
Segundo ele, a crítica ao uso de fundos privados é uma visão que o mercado financeiro quer emplacar. Ele disse que o fundo do projeto tem recursos para obras que atravessam dois, três anos. “A melhor forma de você agilizar é criar o fundo de natureza privada.”
Na sua avaliação, como o fundo já existe, se o projeto for votado retirando a palavra privado ficará um vazio jurídico. E admitiu que, se houver sobra do dinheiro do fundo, poderá ser usada para outros fundos.
Folhapress
Nesta sexta-feira (25), a Prefeita de Extremoz, Jussara e sua equipe entregaram a tão sonhada obra de calçamento que liga Araçá à Vila de Fátima. A obra contou com investimento de mais de R$ 700 mil para calçar mais de 2 km de estrada. A obra vai transformar a realidade da comunidade e adjacências.
Esta obra vai facilitar o deslocamento e trazer mais conforto e segurança para quem vive e também circula na região. A obra vai impactar de modo positivo várias comunidades que usam a rua como ponto de passagem.
“Esta obra foi sonhada pela nossa Zona Rural e agora chegou a hora de entregar este sonho. Esta não é apenas uma obra de mobilidade urbana, um simples calçamento, esta obra significa mais dignidade e qualidade de vida para os moradores da nossa querida Extremoz.” afirmou a prefeita Jussara.
A prefeitura de Extremoz segue transformando a cidade e realizando entregas que mudam a realidade da cidade.
Foto: Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua “estável clinicamente, sem febre ou alterações da pressão arterial”, segundo informou o boletim médico divulgado neste sábado (26).
Bolsonaro está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, desde que passou por uma cirurgia em 13 de abril, para corrigir complicações no intestino.
Segue o tratamento para controle das alterações dos exames laboratoriais do fígado, que encontra-se em recuperação. Persistem os sinais de gastroparesia (retardo do esvaziamento do estômago) e ainda não apresentou movimentos intestinais espontâneos, o que impede momentaneamente a alimentação por via oral ou pela sonda gástrica”, diz o documento.
O ex-presidente segue com a orientação de não receber visitas, além dos familiares, e ainda não tem previsão de alta.
No entanto, políticos e religiosos têm visitado o ex-presidente no hospital, caso do pastor Silas Malafaia e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O procedimento cirúrgico em Bolsonaro foi realizado para tratamento de uma “suboclusão intestinal” – uma obstrução parcial do intestino causada por aderências formadas após múltiplas cirurgias anteriores, em decorrência da facada que levou em 2018.
g1
Foto: Luccas Zappalá/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou seu pedido de destaque no julgamento virtual da decisão que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. O destaque levaria o caso ao plenário físico. Agora, a análise virtual continua, e já há maioria para manter a prisão de Collor.
Na quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou um recurso da defesa de Collor e determinou sua prisão. A decisão de Moraes começou a ser julgada pelos demais ministros na sexta-feira, mesmo dia em que o ex-presidente foi detido pela Polícia Federal (PF).
O Globo
Se lembrou que defendeu a anulação de todas as provas da lavajato.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Depois de autorizar que Débora Rodrigues cumpra prisão preventiva em casa, no fim de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu o mesmo benefício a pelo menos outros 11 envolvidos no 8 de Janeiro.
O caso de Débora passou a repercutir nacionalmente por causa da pena fixada por Moraes, que impôs a condenação de 14 anos de prisão. Apesar da divergência apresentada pelo ministro Luiz Fux, o STF formou maioria para condená-la com base na pena imposta por Moraes.
A polêmica se deu em meio a uma forte pressão do Congresso para a aprovação de projeto que pode anistiar os condenados pelo 8 de Janeiro e, dias depois de o julgamento ser iniciado, Moraes permitiu que Débora cumprisse a pena na residência dela.
O mesmo foi concedido a pelo menos outros 11 alvos do STF pelo 8/1. Em todos os casos, a prisão domiciliar vem acompanhada de uma série de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição do uso de redes sociais e recebimento de visitas.
Veja os envolvidos no 8/1 autorizados a cumprir prisão domiciliar
Em parte dos casos, os réus ainda não foram julgados e continuam aguardando a análise do processo pelo STF.
Ninguém do 08/01 deveria ser julgado pelo STF. Rasgaram a Constituição e a OAB ficou em silêncio.
Omissão e conivência. Uma vergonha está a Nação com os poderes ineptos. Vai ser preciso uma intervenção Internacional.
Foto: Anadelly Fernandes
Cinco trechos de praias e rio estão impróprios para o banho na Grande Natal, segundo o novo boletim de balneabilidade emitido nesta sexta-feira (25) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
O levantamento é realizado pelo programa Água Azul através da análise da quantidade de coliformes em amostras de água colhidas. O estudo segue resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
De acordo com o documento, estão impróprios para o banho os seguintes locais:
Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
Praia de Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza), em Natal;
Praia de Pitangui (Avenida Pitangui), em Extremoz.
O restante dos pontos monitorados no estado, incluindo as praias de Ponta Negra, Via Costeira e Redinha (em Natal), Búzios e Pirambúzios (em Nísia Floresta), entre outros, está classificado como próprio para banho.
Coliformes
Locais considerados impróprios são aqueles que apresentam níveis elevados de coliformes fecais, indicando risco à saúde dos banhistas.
Os pesquisadores usam os resultados de cinco semanas consecutivas, para avaliar se a água está imprópria ou não.
Se dois ou mais desses resultados possuírem mais de mil coliformes fecais por 100 ml de água, a praia é classificada como imprópria. E se na análise mais recente houver mais de 2.500 coliformes fecais, com apenas esse resultado ela já passa a ser considerada imprópria.
g1-RN
Imagem: material cedido
Desvincular-se da máfia que comandava o setor de anestesia do Distrito Federal não era uma tarefa fácil para os médicos que desejavam fugir da organização que agia em desacordo com as normas de compliance. Os profissionais que tentavam estabelecer relações trabalhistas com hospitais desvinculados à Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do DF (Coopanest-DF) eram alvo de ligações e mensagens intimidadoras.
Relatos de testemunhas denunciam que ouvir a proposta de uma unidade de saúde que não cooperava com o cartel significava declarar guerra ao esquema. Uma das vítimas foi denunciada na Polícia Civil do DF (PCDF) e no Hospital da Criança, onde trabalhava, após fazer plantão em um hospital com o qual um grupo filiado à Coopanest-DF havia desfeito contrato pouco tempo antes.
Prints de mensagens trocadas por meio de um aplicativo ilustram o cenário repleto de retaliações. A vítima ouviu de um colega que havia faltado com ética e seria denunciada aos órgãos competentes.
“Infelizmente, corre na cidade que você, deliberadamente, associou-se a essas pessoas, por espontânea vontade, incorrendo em falta ética pelo Código de Ética Médica do CFM; estão sendo feitas as devidas denúncias em todas as instâncias do Conselho Regional de Medicina, do Conselho Federal de Medicina, da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, do Sindicato dos Médicos… Lamento, estão falando agora do caráter das pessoas que fazem essas escolhas.”
Em outra mensagem, o mesmo remetente, que não fez questão de esconder o rosto ao intimidar a profissional, informou que ela seria expulsa da cooperativa.
“Você está, neste momento, suspensa da Coopanest. Será iniciado processo de sua expulsão, caso se junte ao movimento da categoria contra os que querem tomar honorários médicos, que são valorizados, fruto do trabalho da cooperativa nos últimos 40 anos, simplesmente não dando mais plantão com o grupo fura-olho, de lá não se procede a expulsão.”
“Ainda dá tempo, deixem eles desesperados procurando gente, é pra não ter mesmo, é pra vir conversar com a gente, pra gente trabalhar sem ter que pagar nada… pra ser bom pra todo mundo… tá faltando anestesistas em Brasília, muitas oportunidades existem… (sic)”.
Em face da retaliação, os anestesistas pararam de atender no hospital boicotado e, por falta de anestesistas, as 40 cirurgias que comumente eram realizadas diariamente foram reduzidas para 10.
Imagens: material cedidoPerseguição
À época das ameaças, o esquema tinha como alvo um hospital particular da capital federal que rompeu com o grupo que monopolizava os serviços de anestesiologia na instituição. Por isso, ocorreram as ameaças veladas aos médicos que ousassem manter qualquer vínculo com a unidade.
Uma outra vítima foi alertada de que teria o seu imediato descredenciamento da Coopanest-DF, caso voltasse a dar plantões no hospital particular. Ela recebeu notificação de “abertura de processo de eliminação de cooperado”, o qual também era destinado aos outros três anestesistas que continuavam trabalhando no local.
Segundo o relato de um profissional, a notificação apresentava assinaturas que não permitiam identificar os signatários. Além do documento, o médico também recebeu mensagens em tom intimidador.
Crime comumente praticado pela extrema esquerda.
Mas nesse caso só deve ter “cidadãos de bem, conservadores, cristãos e patriotas “
Foto: divulgação
Durante o seminário que marcou o encerramento das oficinas do projeto Rota 22 nas regiões Alto e Médio Oeste do Rio Grande do Norte, o senador Rogério Marinho (PL) criticou duramente a situação do Estado sob a gestão petista, da governadora Fátima Bezerra, e denunciou o que chamou de “perseguição política” sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Marinho também apresentou um projeto de integração para fortalecer o partido nos municípios.
O evento ocorreu durante a manhã deste sábado (26), no município de Pau dos Ferros. Em seu discurso, o senador afirmou que Bolsonaro foi vítima de uma campanha para afastá-lo da política. “Estamos diante da maior perseguição já feita a um líder popular no Brasil. Bolsonaro venceu o sistema em 2018 e, por isso, nunca foi perdoado pela velha política, pela grande mídia e por setores do Judiciário,” disparou.
Segundo Marinho, o ex-presidente representou o “sentimento de indignação” da população, rompendo com os esquemas tradicionais sem ter o apoio da imprensa ou de grandes empresários. “Apareceu um improvável, que falou a língua do povo e mudou o rumo do país,” resumiu.
Marinho também voltou suas críticas para a realidade do Rio Grande do Norte, citando a precariedade das estradas, da saúde pública e da educação. A situação mostra, para o senador, que Fátima não tem preparo para ser governadora. “Com todo respeito, a governadora não é mal-intencionada. Ela é apenas incompetente e equivocada. Nosso Estado está abandonado.”
O senador lamentou que, mesmo sendo professora, Fátima Bezerra deixe o Estado com a pior educação do país. “Estamos no último lugar em educação depois de sete anos de governo petista. Isso é inadmissível.”
Comparando o RN com estados vizinhos, Marinho apontou que a precariedade nas estradas é um marco negativo do estado. “Basta cruzar a divisa para a Paraíba ou para o Ceará para perceber a diferença. Aqui temos estradas destruídas, hospitais abandonados e uma administração sem rumo,” criticou.
O senador também condenou as ações econômicas do atual governo federal, apontando falta de responsabilidade fiscal e aumento do custo de vida.”Não se valoriza o salário mínimo na canetada, se valoriza preservando o poder de compra. O pobre não come em dólar, mas os alimentos são taxados em dólar,” afirmou, ironizando as políticas do presidente Lula.
No encerramento, Rogério Marinho lançou oficialmente um novo projeto de aproximação do PL com os municípios, utilizando um aplicativo para mapear ações e divulgar dados reais: “A melhor arma contra a mentira é a verdade e a informação”, declarou.
O evento contou com a presença do deputado estadual Carmelo Neto (PL-CE), o mais votado do Ceará nas eleições de 2022, com 118.603 votos. Ele enalteceu as ações do secretário-geral do PL, Rogério Marinho, para fazer o partido impactar vidas de brasileiros nos próximos anos.
Mais informações sobre o Projeto Rota 22 podem ser acessadas no site plrota22.com.br, no canal de WhatsApp do Rota 22 e nas redes sociais @pl22rn e @plnacional22.
Realizado pelo PL em parceria com o Instituto Álvaro Valle, sob liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, o Rota 22 promove oficinas e seminários em todas as regiões do Rio Grande do Norte com o objetivo de identificar demandas locais e fortalecer o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
O RN é um caso sem solução, Rosália Ciarlini não resolveu os problemas do Rio Grande do Norte, Robinson Faria idem e, Fátima Bezerra tá acabando de destruir o que sobrou. Caso Rogério Marinho seja eleito, nada vai mudar, todos são muito parecidos um com o outro, ou seja, são tudo farinha azeda do mesmo saco.
Petista posando de isentao.
Para a esquerda comunista o objetivo é dizer que todos os políticos são iguais.
Depois de 20 anos do PT transformando o Brasil numa Venezuela, o sujeito vem com papo que os outros não vão mudar nada.
Fora Lula!
Fora Fátima!
Rogério Marinho Governador e Coronel Helio senador!!!
O RN está um caos.
Uma blitz da Operação Lei Seca realizada na noite desta sexta-feira (25) no bairro de Ponta Negra, em Natal, terminou em confusão após um motorista tentar fugir da abordagem policial. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o condutor é parado pelos agentes.
Nas imagens, o motorista inicialmente obedece ao comando de parada. No entanto, ao baixar o vidro, o agente percebe sinais de uso de entorpecente e questiona: “Fumando uma maconha de leve? Encoste aqui no cantinho”. Logo após, o condutor acelera o carro e tenta escapar da fiscalização.
A fuga, porém, durou pouco. Os policiais conseguiram parar o veículo e deter o motorista. De acordo com informações preliminares, ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis.
A Operação Lei Seca tem intensificado as fiscalizações em Natal, especialmente nos bairros com grande movimentação noturna, como parte dos esforços para coibir o consumo de álcool e drogas ao volante e garantir a segurança no trânsito.
Portal da Tropical
Esse está precisando ler a cartilha dos nóia do governo Lula 😂
Um esquerdiopata cria do Luladrão…bandido defende bandido
Esses bolsonaristas são ótimos. Fazem de tudo para não serem presos.
Que massa intelectual, esse cara de fato é ótimo, pintou sujeira corre para cartilha, a noia é um parangole muito doido.
Será que esse não recebeu a cartilha de Luli? Deu ruim? Fica tranquilo que papai Luli, Tio Lewandowisk e Tio Xandão vão te ajudar! Afinal eles trabalharam duro para liberar as drogas pra sua turminha… Não é uma blitz, que irá impedir os meninos de curtirem, né? Se os policiais prenderem, Xandão irá entrar em cena para condenar os policiar por 18 anos com a justificativa que estão atrapalhando os seus amigos de lucrarem… Brasil está pelo avesso! Faz o L….
A União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN) realizou nesta sexta-feira (25), a primeira publicação no seu Diário Oficial, consolidando uma nova ferramenta de transparência e comunicação institucional voltada para fortalecer a atuação dos parlamentares municipais em todo o estado.
A plataforma tecnológica foi desenvolvida pela empresa especializada Maxmeio Tecnologia da Informação e oficialmente colocado em operação após a UVERN concluir todas as formalidades legais exigidas pelos órgãos de controle, incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). A plataforma está disponível para as Câmaras Municipais filiadas e tem como objetivo facilitar a divulgação de atos administrativos e normativos.
Segundo a diretoria da UVERN, o Diário Oficial é mais um passo na modernização da entidade, proporcionando maior segurança jurídica e visibilidade às ações legislativas dos vereadores potiguares.
À frente da iniciativa, o presidente da UVERN, vereador Igor Targino (Macaíba), vem conduzindo um amplo processo de reorganização da entidade. Com o apoio da diretoria e de um grupo expressivo de parlamentares, Targino tem como meta ampliar o suporte às Câmaras Municipais e reforçar a representatividade política dos vereadores do Rio Grande do Norte.
A UVERN, que já conta com sede própria em Natal, reafirma com a nova plataforma seu compromisso com a transparência pública e a valorização do Poder Legislativo Municipal.
O Diário Oficial da UVERN já está disponível para acesso no site: https://diariooficial.uvern.com.br/.
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