FOTO: Acidente na rua Olinto Meira, no bairro Barro Vermelho

Foto: Ricardo Stuckert

Falhas estruturais em construções do Minha Casa, Minha Vida elevaram o número de ações na Justiça que pedem indenizações à Caixa, resultando em milhares de processos surgidos nos últimos anos.

A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) estima o total atual em 90 mil ações. A Caixa Econômica Federal diz que só em 2024 foram 8.500, apenas considerando a faixa 1 do programa.

Nessa faixa, o teto de renda bruta mensal familiar é de cerca de R$ 2.850, e é possível conseguir um imóvel com subsídio de 95% do governo federal.

Nas ações por falhas, os beneficiários têm apontado problemas como fissuras e rachaduras nas paredes, caixas de esgoto que cedem e obras em que o teto é desnivelado. Esses problemas aparecem em perícias judiciais, que são feitas por profissionais designados pelos juízes.

No ano passado, a Caixa teve que pagar mais de R$ 92,4 milhões em ações judiciais envolvendo vícios de construção na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, segundo o próprio banco informou após pedido via Lei de Acesso à Informação. Esse valor vem crescendo desde 2014 —quando foram pagos R$ 463 mil, em um ano que havia apenas 77 processos sobre o tema.

O banco afirma que, de 2014 a 2024, pagou R$ 310 milhões em indenizações.

A explosão nos valores levantou desconfianças do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) durante estudos sobre litigância predatória e abusiva no país. O tema passou a ser tratado no Conselho em estudos para reduzir a chamada litigância predatória e abusiva e levantou suspeitas de uma “indústria das indenizações” no programa de habitação.

À Folha, o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse que estava em apuração a possibilidade de haver “uma indústria de indenizações por vícios nem sempre existentes na construção”.

Advogados que têm entrado com esse tipo de ação, porém, manifestaram resistência à declaração de Barroso e dizem que o que existe é uma “indústria de construção predatória” no programa.

A Caixa negou em um primeiro momento o acesso aos dados totais de valores pagos em ações judiciais por vício de construção, alegando que “o fornecimento de valores pode comprometer a estratégia processual para o tratamento do referido acervo”.

Houve recurso e, na segunda instância, o banco informou apenas os gastos com a faixa 1 do programa, aquela que tem mais subsídios e conta com recursos de fundos públicos.

A Caixa disse no pedido de Lei de Acesso à Informação que “tem atuado na defesa das ações judiciais que alegam vícios construtivos em imóveis construídos por meio do MCMV em qualquer das faixas do programa”.

A instituição financeira afirma que tem dialogado com o Judiciário demonstrando “a preocupação com os recursos públicos envolvidos, no sentido de que, se forem comprovados vícios, os mesmos devem ser reparados preferencialmente pela construtora no mesmo processo”.

Procurada, disse que quando toma conhecimento de vício construtivo em imóveis do programa notifica as empresas responsáveis pelo empreendimento para que façam as verificações e realizem reparos necessários.

Folhapress

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O soldado israelense Yuval Vagdani , alvo de um pedido de investigação da Justiça Federal, deixou o Brasil na noite de sábado (4). Conforme apurou a CNN, o militar saiu do país em um voo comercial com origem em Salvador (BA) e destino a Buenos Aires, capital da Argentina.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores de Israel informou que a embaixada israelense no Brasil fez contato com o soldado e sua família, “prestando apoio durante todo o evento e garantindo sua saída rápida e segura” do país.

O militar visitava o Brasil a turismo, conforme consta em sua página pessoal no Instagram. Em uma das fotos, ele aparece com amigos em um hotel em Morro de São Paulo (BA). As imagens constam no processo aberto pela Justiça brasileira.

LEIA TAMBÉM: Justiça ordena que PF investigue soldado de Israel no Brasil

O soldado deixou o Brasil justamente após a Justiça Federal determinar uma investigação contra ele por supostos crimes de guerra praticados na Faixa de Gaza. A apuração será conduzida pela Polícia Federal (PF), com solicitações de diligências do Ministério Público Federal (MPF).

A determinação é da juíza federal Raquel Soares Charelli, datada de 30 de dezembro de 2024, com despachos em 3 de janeiro para envio de material à PF. Em nota divulgada neste domingo (5), a PF confirmou o recebimento da determinação e disse que “analisa a adoção das medidas pertinentes”.

O pedido inicial de investigação foi feito por meio de uma notícia-crime formulada pelos advogados Maira Machado Frota Pinheiro e Caio Patrício de Almeida, que alegaram que Yuval Vagdani, cidadão israelense e possível “criminoso de guerra”, encontrava-se em território nacional.

Segundo os advogados, o Estado brasileiro, como signatário de tratados internacionais, como a Convenção de Genebra e o Estatuto de Roma, tem o dever de reprimir tais crimes, mesmo que tenham sido cometidos fora do território nacional.

Em nota, o governo israelense afirmou que tem “chamado a atenção” dos israelitas para publicações feitas nas redes sociais sobre o serviço militar. “Elementos anti-israelenses podem explorar essas publicações para iniciar processos judiciais infundados contra eles”, afirmou o governo.

CNN Brasil

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou em 2024 um recorde histórico no número de arguições de impedimento, mecanismos que buscam retirar ministros da relatoria de processos. Foram protocolados 107 pedidos, superando o acumulado de 63 ações desse tipo apresentadas entre 2007 e 2022.

O ministro Alexandre de Moraes foi o principal alvo: 103 das solicitações (96%) foram direcionadas contra ele, publica O Globo. Desses, 101 já foram negados, incluindo um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria das ações partiu de réus envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Os quatro pedidos restantes (4%) miraram Flávio Dino, com destaque para uma arguição apresentada pelo influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Até hoje, no entanto, nenhuma arguição de impedimento foi acolhida no STF.

As solicitações são analisadas inicialmente pelo presidente do Supremo, atualmente Luís Roberto Barroso. Em caso de recurso, o plenário decide, com exceção do ministro alvo do pedido.

O ministro Alexandre de Moraes concentra a maioria dos inquéritos criminais em tramitação no STF em seu gabinete.

São pelo menos 21 das 37 investigações em curso no Supremo, conforme levantamento realizado pelo Estadão com uso do painel Corte Aberta.

Ocupando o segundo lugar na lista de ministros com mais inquéritos, Luiz Fux faz a relatoria de apenas três.

Como o painel Corte Aberta não contabiliza os inquéritos sigilosos, o número de casos relatados por Moraes é, na prática, ainda maior do que o indicado pelos dados oficiais.

O Corte Aberta atribui a concentração de inquéritos no ministro Alexandre de Moraes à “distribuição por prevenção” das novas investigações instauradas no STF.

Isso significa que os casos foram direcionados ao gabinete do ministro, não sorteados.

Esse modelo de escolha dos relatores procura evitar a ocorrência de decisões conflitantes sobre o mesmo assunto.

Foto: Ed Alves/CB/DA.Press

Os estudos de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgados pelas principais empresas de pesquisa do país, indicam que a popularidade do chefe do Executivo caiu desde a posse.

O conjunto dos dados apontam que, apesar de falar em “união e reconstrução”, o presidente não conseguiu romper a polarização e avançar sobre o eleitorado que não votou nele em 2022 (ele foi eleito com 50,90% dos votos). Pior ainda para o petista é que os números mostram que ele perdeu uma parcela do grupo que o elegeu.

O Poder360 comparou os resultados de 6 empresas (PoderData, Datafolha, Ipec, Quaest, CNT/MDA e Paraná Pesquisas) considerando a 1ª pesquisa realizada em 2023 e o último levantamento feito em 2024. Considerando-se todas as pesquisas deste levantamento, o petista entrará na 2ª metade de seu mandato com menos apoio do que o conquistado nas urnas.

De janeiro de 2023 a dezembro de 2024, as taxas de avaliação positivas do presidente ou do governo –a maneira de perguntar é diferente dentre os levantamentos– caíram na maioria dos estudos. Só na comparação das pesquisas feitas pelo Datafolha, a variação está dentro da margem de erro, mas ainda assim é negativa para o Planalto.

Já os percentuais negativos tiveram movimento contrário, com fortes altas. Só na comparação dos estudos realizados pelo PoderData a avaliação negativa do presidente oscilou favoravelmente para Lula, com queda de 2 pontos percentuais de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, dentro da margem de erro da pesquisa.

METODOLOGIA

O Poder360 considerou apenas o 1º e o último estudo nacional de aprovação do governo ou do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgado por 6 empresas de pesquisas: PoderData, Datafolha, Ipec, Quaest, CNT/MDA e Paraná Pesquisas.

É preciso considerar que as empresas têm enunciados diferentes para questionar os entrevistados sobre a avaliação do governo. Para incluir o máximo de empresas, foram selecionadas as formulações que permitiam aos entrevistados avaliar a administração federal ou o próprio presidente de maneira positiva, negativa ou “regular”.

Poder360

Imagem: Reprodução/TV Globo

A Globo registrou, em dezembro de 2024, a pior audiência da história da emissora. O canal ficou abaixo dos dois dígitos, marcando 9,9 pontos de média no Ibope, uma queda em relação a 2023, quando marcou 10,3.

Os dados divulgados pelo site Teleguiado são referentes à audiência da Grande São Paulo. Band e RedeTV! também apresentaram queda, de 0,2 e de 0,1 ponto, respectivamente.

Investidores recompraram (resgataram antes do vencimento) R$ 36,9 bilhões em títulos do programa Tesouro Direto em 2024. Houve um aumento de 21,8% na retirada de dinheiro do programa na comparação com o ano anterior. Essa é a maior variação anual desde 2019, quando a alta foi de 43,3%.

Os números são do Ministério da Fazenda e estão disponíveis no Portal de Dados Abertos do governo federal. Os valores foram corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O montante nominal de resgates antecipados foi o maior registrado na série dos dados. Ultrapassou os valores de 2020, quando somaram R$ 31,3 bilhões.

Nos últimos anos, uma queda na quantidade de resgates foi observada em 2021. É um reflexo dos juros baixos na pandemia.

O Tesouro Direto é uma iniciativa do Tesouro Nacional em parceria com a B3 para venda de títulos públicos federais a pessoas físicas com rendimento baseado em indicadores, como a inflação e a Selic (taxa básica de juros).

Os resgates se dão quando os clientes querem pegar o dinheiro que investiram antes que o papel vença. Na prática, retiram o dinheiro do fundo.

Os recursos obtidos com o Tesouro Direto são utilizados para contribuir com o pagamento da dívida pública federal.

Dentre as modalidades dos títulos com maior volume de retiradas, os prefixados têm a maior alta (39,1%) nas recompras em relação ao ano anterior.

Os outros com maior variação nas retiradas foram o IPCA+ (22,1%) e Tesouro Selic (alta de 20,3%).

Poder 360

Imagem: reprodução

A prefeita de Parnamirim Nilda nomeou os digitais influencers Tiago Dionísio e Vitor Tobias, conhecido como ‘Padim’, para comandar o Centro Cultural Trampolim da Vitória.

Tiago será o diretor geral e o ‘Padim’ ficara no cargo de diretor comercial. A informação consta no Diário Oficial do Município de sábado (4).

Centro Cultural Trampolim da Vitória

O Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV) conta a história da aviação na região da Grande Natal, no antigo Aeroporto Augusto Severo. O empreendimento histórico-turístico é fruto de uma parceria da Prefeitura de Parnamirim com a Força Aérea Brasileira (FAB), que cede a área para a instalação do CCTV.

 

 

MAR E SERTÃO – LAGOSTA E CARNE DE SOL

FILET DO SOL
(salga baixa cura, sem precisar dessalgar)

Ingredientes:
1 peça de filé mignon limpo (ou carne de sua preferência)
3% do peso da carne de flor de sal ou sal grosso triturado.
2 colheres de sopa de manteiga de garrafa.

Modo de preparo:
Limpe a carne e pese numa balança.
Acrescente 3% do peso da carne de flor de sal ou sal grosso triturado e passe por toda a carne.
Deixe descansar por 40 minutos fora da geladeira.
Colocar a carne em uma grelha para que a salmoura não entre em contato com a carne ou deixe a vasilha inclinada para escorrer.
Use em seguida ou embale a vácuo e congele.
Validade de 21 dias congelada.

Aqueça bem uma frigideira, coloque a manteiga de garrafa e sele o filé de sol em todos os lados.
Retire e deixe descansar para cortar os medalhões.

Tempo de preparo: 50 min
Tempo de cozimento: 8 min

CEVICHE DE BANANA DA TERRA
Ingredientes:
1 banana da terra madura
1/2 cebola roxa
3 colheres (sopa) de coentro picado
1/2 pimenta dedo-de-moça picada
Suco de 2 limões
Azeite a gosto
Sal e pimenta a gosto

Modo de preparo:
Corte as bananas, a cebola e a pimenta em cubos pequenos.
Em seguida, acrescente o coentro.
Misture tudo e acrescente o suco de 2 limões, azeite e sal a gosto.
Monte o ceviche no prato de sua preferência.

Tempo de preparo: 8min

LAGOSTA GRATINADA COM QUEIJO COALHO
Ingredientes:
2 lagostas
2 colheres de manteiga da terra
2 colheres de creme de leite fresco
Sal e pimenta do reino a gosto
Queijo coalho ralado suficiente para gratinar

Modo de preparo:
Limpe a lagosta, retire da casca e corte em medalhões, tempere com sal e pimenta.
Em uma frigideira aqueça a manteiga da terra e acrescente os medalhões de lagosta rapidamente(até mudarem de cor e ficarem esbranquiçadas)
Acrescente o creme de leite.
Retorne os medalhões para a casca da lagosta, faça uma camada de queijo coalho por cima e leve para gratinar em forno ( 200°) até dourar o queijo.

Tempo de preparo: 10min
Tempo de cozimento: 15 min

FAROFA PANKO DE CASTANHAS
Ingredientes
1 dente de alho
2 colheres de manteiga da terra
1 xícara de farinha panko
100 g de castanha de caju granulada ou castanhas picadas
Sal e pimenta do reino

Modo de preparo:
Aqueça a manteiga e acrescente o alho , assim que o aroma do alho surgir coloque as castanhas e logo após a farinha Panko. Deixe a farinha dourar e tempere a gosto.

Tempo de preparo: 10min
Tempo de cozimento: 15 min

Montagem do prato:
Colocar uma fatia de filé e a lagosta um ao lado do outro.
Colocar a farofa de castanhas entre os dois.
Acrescentar um pouco do ceviche de banana e servir em seguida.

DICA RÁPIDA

CAMARÃO NO COCO FRESCO

Ingredientes:
300g de filé de camarão
10g do tempero delícia do mar
1g de pimenta do reino
2 colheres de sopa de azeite
100g de tomate em tiras
100g de pimentão verde em tiras
100g de cebola em tiras
450ml Leite de coco fresco natural
1 colher de sopa de creme de leite
Sal a gosto
Coentro a gosto
1 coco verde com o tampo aberto para servir.

Modo de preparo:
Temperar o camarão com delícia do mar, pimenta do reino e reservar.
Em uma panela com azeite refogar o tomate, o pimentão, a cebola até murchar a cebola.
Colocar o camarão e deixar ele pegar um pouco do gosto, até ele ficar rosado.
Acrescentar o leite de coco e deixar cozinhar por 3 minutos.
Quando estiver bem cozido desligar o fogo, colocar o coentro, o creme de leite, mexer.
Coloque tudo dentro de um coco verde, enfeite a parte externa do coco com purê de batatas e pimenta biquinho e sirva em seguida.

Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 15 min

Foto: PMRN/Divulgação

A vida de uma recém-nascida de apenas 27 dias foi salva pela equipe da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), de Ceará-Mirim. A ocorrência foi na noite deste sábado (04), no bairro Barretão, quando os policiais receberam um chamado desesperado do pai com a filha nos braços,  que estava engasgada.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

As intervenções no mercado de câmbio realizadas pelo Banco Central (BC) em dezembro contribuíram para que o montante de reservas internacionais caísse US$ 33,3 bilhões em um mês e chegasse a US$ 329,7 bilhões no último dia de 2024. No fim de novembro, o nível de reservas estava em US$ 363 bilhões. Apesar da queda, o volume ainda é considerado confortável por especialistas.

O patamar atingido no fim do ano passado é inferior ao nível de reservas registrado no fim de 2023, de US$ 355 bilhões, mas superior aos US$ 324,7 bilhões de 2022. Os valores são nominais. O economista sênior e sócio da Tendências Consultoria, Silvio Campos Neto, aponta que a queda no mês de dezembro foi “bastante expressiva” e que as reservas continuaram em um nível saudável. O economista destaca, no entanto, que essa queda rápida do nível acende um alerta para os próximos meses.

Em dezembro, o BC realizou nove leilões de dólar à vista e cinco de linha (com compromisso de recompra) que totalizaram US$ 32,574 bilhões. Foram US$ 21,574 bilhões à vista e US$ 11 bilhões nos leilões de linha colocados no mercado. Ao olhar para o volume de reservas, Danilo Igliori, economista-chefe da Nomad, também ressalta que há bastante conforto. Para o economista, pode haver preocupação se acontecer uma escalada, em 2025, da crise vista em dezembro. “Não acho que é o que tem no cenário. É um cenário em que o Banco Central reagiu muito bem, foi um momento evidente de estresse.”