Diversos

FOTO: Bebê abandonado no nordeste foi mordido por formigas e arrastado por cachorro

3prx1e6amy_3gk76nousy_fileReprodução – Record BA

O bebê abandonado na manhã de terça-feira (18), em uma rua de Abrantes, na rms (região metropolitana de Salvador), foi mordido por formigas e arrastado por um cachorro.

Segundo a acusada Ângela Karolina Lopo de Carvalho, de 18 anos, a gravidez era escondida por receio da mãe não aceitar a situação.

—Eu deixei o bebê enrolado na porta, porque quando eu tinha entrado em casa, ela me disse para fechar a porta porque eu estava no sereno (…). Quando eu voltei para limpar a sujeira da minha varanda, e tirar a placenta que estava no chão, sai para ver se o bebê estava no mesmo  local, mas já tinham tirado ele.

Segundo a delegada, Maria Danielle Monteiro, em depoimento, a acusada confessou o crime e levou a polícia até o local onde havia abandonado a criança.

A acusada foi presa no local de trabalho horas após abandonar a filha em uma rua próxima à residência. O bebê chegou a ser mordido por formigas e ser arrastado por um cachorro.

Caso:

A criança foi encontrada por uma pessoa que passava pela região. A recém-nascida ainda estava com o cordão umbilical. Segundo a Centel (Central de Polícia), o bebê foi encaminhado para o HGC (Hospital Geral de Camaçari).

Segundo iformações da Sesab (Secretaria da Saúde da Bahia), a garota apresentava baixo peso mas passava bem. O Conselho tutelar foi avisado e adotará as medidas cabíveis.

R7

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Polícia

PF rastreia verba para respiradores da covid e acha até compra de carros

Foto: Rubens Cavallari

Investigação da Polícia Federal encontrou indícios de que os R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste —então presidido por Rui Costa, ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil— para a compra de respiradores pulmonares nunca entregues foram desviados pela empresa contratada por meio de sucessivas transferências bancárias.

Ao final, segundo a PF, o dinheiro público bancou gastos particulares, como a compra de carros e o pagamento de faturas de cartão de crédito. O UOL teve acesso com exclusividade a detalhes inéditos do inquérito.

A investigação revela indícios robustos de um esquema de desvio de recursos. Em um intervalo de apenas um mês (8 de abril a 20 de maio de 2020), a empresa Hempcare esvaziou suas contas, transferindo integralmente os R$ 48,7 milhões recebidos do Consórcio Nordeste para diversas pessoas e empresas sem qualquer ligação com a compra de ventiladores.

O rastreamento da PF detalha que, após o recebimento do pagamento em abril de 2020, a Hempcare pulverizou a quantia milionária em repasses a terceiros alheios ao fornecimento dos respiradores, que também dissiparam os valores por meio de novas transferências.

Em um período inferior a um mês, o dinheiro desviado irrigou a compra de bens de alto valor. Uma das beneficiárias adquiriu um SUV Volkswagen Touareg (R$ 75 mil, em valores da época), um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 (R$ 176 mil) e um Mitsubishi ASX (R$ 76 mil), todos em 2020. Outro destinatário dos repasses utilizou parte dos fundos para quitar R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito.

Os recursos serviram até para pagar a mensalidade da escola dos filhos de um dos investigados, segundo a apuração da PF.

“Impressiona verificar que as investigações cuidaram de apontar que até mesmo as faturas de cartões de crédito da investigada, que perfizeram o montante de R$ 149.378,74, foram pagas com valores advindos das contas da Gespar Administração de Bens. Ou seja, com dinheiro originalmente público destinado à compra dos respiradores pulmonares”, diz outro trecho do processo.

A PF aponta que ao menos R$ 5 milhões passaram pelas contas de empresas destinadas à administração de bens, ao ramo imobiliário e a bancos e fundos de investimento, “mas nunca chegaram a uma empresa sequer que efetivamente trabalhasse com a compra de ventiladores pulmonares”.

Na época presidente do Consórcio Nordeste, que reúne os estados da região, Rui Costa assinou contrato com a Hempcare que previa o pagamento adiantado da totalidade do valor. Especializada em medicamentos à base de maconha, a empresa, entretanto, nunca tinha fornecido esse tipo de equipamento nem tinha experiência no ramo. Os respiradores nunca foram entregues, e a totalidade do dinheiro até hoje não foi recuperada.

Na semana passada, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu inocentar o então secretário-executivo do consórcio, Carlos Gabas, que emitiu os empenhos para o pagamento antecipado. A decisão contrariou parecer da área técnica, que apontou uma série de irregularidades na contratação e recomendou a aplicação de multa.

O inquérito da Polícia Federal sobre o assunto ainda está em andamento. No início do mês, a Justiça Federal da Bahia devolveu a investigação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O caso tramitava na primeira instância desde maio de 2023 porque Rui Costa não tinha mais direito ao foro privilegiado de governador. Porém, como o STF (Supremo Tribunal Federal) modificou o entendimento sobre foro privilegiado, o juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Criminal Federal de Salvador, determinou o retorno da investigação ao STJ, instância responsável por processar governadores.

Pagamentos a lobistas
O UOL revelou, em abril do ano passado, que a dona da empresa, Cristiana Taddeo, admitiu em delação premiada que pagou comissões milionárias a um lobista que se apresentou como amigo de Rui Costa e da então primeira-dama, Aline Peixoto.

UOL

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Mundo

CAOS TOTAL: Apagão atinge Portugal, Espanha e outros países europeus

Foto: Reprodução

Um apagão atingiu grandes áreas da Espanha e de Portugal nesta segunda-feira, 28, deixando milhares de pessoas sem energia elétrica.

Segundo o jornal El País, a queda de energia na Espanha só não afetou as ilhas.

As interrupções paralisaram a operação de estações de trem, aeroportos, empresas e edifícios.

Ainda não há uma explicação oficial para as quedas de energia.

Responsável pelo abastecimento, a operadora espanhola Red Elétrica disse estar trabalhando para restabelecer o serviço.

“Planos de restauração do fornecimento de energia foram ativados em colaboração com empresas do setor após a queda de energia na península. As causas estão sendo analisadas e todos os recursos estão sendo dedicados para resolvê-las.”

A companhia também informou ter começado a recuperar o fornecimento de energia no norte e no sul da península, “o que é fundamental para o atendimento gradual do fornecimento de energia elétrica”.

“Esse processo envolve a energização gradual da rede de transmissão à medida que as unidades geradoras são conectadas. Continuamos trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia”, acrescentou.

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Política

Após polêmica, vereadora de Patu emite nota e afirma que conversas foram manipuladas

Foto: Reprodução

Em novo desdobramento da grave crise político-eleitoral que abala o município de Patu, a vereadora da base governista, Magda Godeiro (MDB), fez duras declarações contra a atual gestão municipal em um áudio que circula em grupos de WhatsApp, revelando esquemas internos de favorecimento e a prática de promessas de cargos públicos.

Após tudo isso vir à tona, a parlamentar enviou uma nota se justificando. Confira na íntegra.

Nota de Esclarecimento

Venho, por meio desta, esclarecer os recentes relatos acerca de manipulação de conversas ocorridas em grupo de WhatsApp.

Em momento algum houve qualquer promessa de emprego em troca de voto durante o período eleitoral.

O que foi discutido com as pessoas que integraram o meu grupo de apoio no WhatsApp — e que foram essenciais para a conquista da vitória — foi que haveria a possibilidade de participação política junto à gestão da Dr. Ednardo Moura.

Foi afirmado também que todos os vereadores da situação e até ex oposição possuem participação política junto ao prefeito atual, enquanto eu não tenho espaço.

Reitero meu compromisso com a ética e a transparência, princípios que sempre pautaram minha atuação pública.

Atenciosamente,
Vereadora Magda Godeiro Dutra Teixeira

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Trânsito

Ponte de Igapó tem nova faixa liberada para tráfego; veja mudanças no trânsito

Foto: STTU

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou mais uma faixa de tráfego sobre a Ponte de Igapó nesta segunda-feira (28). Com a mudança, de acordo com o DNIT, o tráfego de veículos oriundos do Centro em direção à zona Norte de Natal acontece sobre uma das faixas da ponte decrescente (mais próxima à linha do trem). Dessa forma, há disponibilidade de uma faixa de tráfego por sentido, sendo a terceira (faixa 2 da ponte, sentido zona Norte/Centro) reversível. A previsão é que o equipamento seja totalmente liberado até o final de maio.

Com a liberação de mais um trecho das obras, os motoristas precisam ficar atentos à nova sinalização da Avenida Felizardo Moura, uma das principais vias de ligação entre a zona Norte e as outras regiões de Natal. A mudança, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), tem como objetivo avaliar o funcionamento dos equipamentos, a comunicação com motoristas e pedestres, além da sinalização da faixa reversível e da faixa exclusiva para ônibus, com placas luminosas de indicação de sentido.

Durante este primeiro momento, equipes da STTU, compostas por inspetores e agentes de mobilidade, estarão no local para orientar os usuários da via sobre as novas sinalizações, especialmente sobre as faixas reversíveis e exclusivas de ônibus, que serão identificadas por luzes piscantes.

A faixa reversível funcionará em horários específicos:

  • das 5h às 12h no sentido Igapó/Bairro Nordeste;
  • das 15h às 20h no sentido Bairro Nordeste/Igapó;
  • das 12h às 15h e das 20h e 5h da manhã, será fechada ao trânsito.

Após a conclusão das obras da Ponte de Igapó pelo DNIT, a STTU iniciará uma operação de orientação aos usuários sobre os limites de velocidade da via.

Tribuna do Norte

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Geral

Conclave para escolher novo papa começará 7 de maio, diz fonte do Vaticano

Foto: Reprodução 

O Vaticano informou nesta segunda-feira (28) que o conclave para eleger um novo pontífice começará na próxima quarta-feira (7)

A reunião para escolher um novo papa, após a morte de Francisco, reunirá 135 cardeais, com menos de 80 anos, que são aptos a escolher o futuro líder da Igreja Católica.

A data foi decidida durante uma reunião a portas fechadas de cardeais no Vaticano, a primeira desde o funeral do papa Francisco no sábado (26).

CNN

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Geral

Governo divulga lista incompleta de comitiva de Lula em Roma

Foto: Reprodução

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou uma lista incompleta com os nomes das pessoas que acompanharam o petista na viagem para acompanhar o funeral do papa Francisco (1936-2025), no Vaticano, realizado no sábado (26.abr.2025).

A lista divulgada pelo Palácio do Planalto tem 20 nomes, incluindo Lula e a primeira-dama Janja. São 4 ministros de Estado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, 4 senadores, 8 deputados e Celso Amorim, assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência.

Imagens do desembarque da comitiva do governo em Roma, na Itália, mostram pessoas que não constavam na lista divulgada pelo Planalto. É o caso da procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco, namorada de Barroso –ela desce do KC-30 ao lado do presidente do Supremo.

Além da namorada do presidente do STF, outras pessoas não identificadas na lista oficial aparecem desembarcando do avião presidencial em Roma. Ao observar as imagens, o Poder360 contou ao menos 21 passageiros ou tripulantes. Alguns são identificáveis, como Lula, Janja e Barroso. Outros, nem tanto. A lista oficial tinha 20.

É praxe do Planalto não incluir nas listas da comitiva brasileira os assessores e demais pessoas que acompanham a delegação. Ficam só os nomes das autoridades. Há uma falta de transparência nesses casos que envolvem o avião presidencial.

Quem estava na lista oficial:

  • Lula – presidente da República;
  • Janja – primeira-dama;
  • Luís Roberto Barroso – presidente do STF;
  • Mauro Vieira – ministro das Relações Exteriores;
  • Ricardo Lewandowski – ministro da Justiça e Segurança Pública;
  • Paulo Teixeira – ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
  • Macaé Evaristo – ministra dos Direitos Humanos e Cidadania;
  • Celso Amorim – assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República;
  • Davi Alcolumbre – presidente do Congresso Nacional;
  • Hugo Motta – presidente da Câmara dos Deputados;
  • Renan Calheiros (MDB-AL) – senador;
  • Leila Barros (PDT-DF) – senadora;
  • Soraya Thronicke (Podemos-MS) – senadora;
  • Luis Tibé (Avante-MG) – deputado federal;
  • Odair Cunha (PT-MG) – deputado federal;
  • Padre João (PT-MG) – deputado federal;
  • Reimont (PT-RJ) – deputado federal;
  • Luiz Gastão (PSD-CE) – deputado federal;
  • Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) – deputado federal;
  • Professora Goreth (PDT-AP) – deputada federal.

Poder 360

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Geral

‘Avisei Lupi dos problemas no INSS e ele nada fez’, diz ex-conselheira de órgão gestor da Previdência

Foto: Cristiano Mariz

A advogada Tônia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), afirma que alertou, pessoalmente, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, sobre o problema dos descontos indevidos dos aposentados logo depois de sua posse na pasta, em janeiro de 2023. Na reunião, Lupi, que estava acompanhado de assessores, prometeu investigar o que estava acontecendo, mas nada foi feito, diz Galleti ao GLOBO.

Procurado, Lupi disse que, como a conselheira, outras pessoas também o avisaram sobre a existência de denúncias, mas era preciso ter “fatos concretos para serem investigados”.

Galleti afirma que, diante da inação de Lupi, enviou pedido ao Ministério da Previdência em junho de 2023 para incluir o assunto na próxima reunião do CNPS, o que não foi acatado. A pasta argumentou que a pauta do encontro já estava fechada.

Durante a reunião, no dia 12 daquele mês, Galleti solicitou então que seu pedido fosse registrado em ata. Conforme o documento, revelado pelo Jornal Nacional e obtido pelo GLOBO, o ministro reconheceu que o tema era relevante, mas alegou que a discussão exigia uma ampla apuração sobre possíveis irregularidades nos convênios entre associações e o INSS. O ministro disse em seguida que o assunto deveria ser pautado no próximo encontro do conselho, o que não ocorreu.

O CNPS, que é presidido por Lupi, é responsável por formular diretrizes e acompanhar a gestão do sistema de previdência do país. Galleti foi representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnap) no colegiado até o mês passado.

“Não levaram para o conselho, não debateram o tema, não criaram, por exemplo, um grupo de trabalho com mais pessoas envolvidas. Acabou ficando uma situação bastante constrangedora porque parece que ninguém sabia e não é verdade. Todo mundo estava vendo o problema”, diz Galleti.

Lupi afirma que a conselheira não voltou a trazer o tema ao Conselho e, por isso, o assunto ficou de fora das reuniões seguintes. Galleti rechaça essa versão. De acordo com ela, ficou “evidente” para ela que não queriam discutir o tema no CNPS.

“Normalmente, os pedidos de pauta são observados. Quando o conselheiro pede, pode não ser naquele momento, mas é pautado. E não foi, mesmo eu conversando internamente depois, eu não consegui pautar no conselho”, afirma.

Segundo a ex-conselheira, ela decidiu agir diante de denúncias sobre o crescimento explosivo de descontos não autorizados para entidades sindicais. A operação “Sem Desconto”, deflagrada na quarta-feira passada, apura descontos irregulares feitos por associações que possuem convênios com o INSS. Segundo as investigações, esses grupos podem ter desviado mais de R$ 6 bilhões nos últimos anos.

O ministro Carlos Lupi afirma que não foi omisso e tomou medidas para enfrentar o problema, como a elaboração de uma Instrução Normativa (IN) em março de 2024 mudando regras para o convênio com descontos, além da demissão do então diretor de Benefícios, André Fidelis.

Galleti, no entanto, diz que as medidas foram “insuficientes” e que o ministério só se movimentou por conta do avanço da investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo ela, algumas entidades chegaram a propor uma auto-regulamentação, mas como não havia acordo com todas as entidades conveniadas ao INSS, a diretoria do Órgão vetou a ideia.

O Globo

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Mundo

Cardeais se reúnem para discutir data do conclave do novo papa

Foto: Reprodução

Os cardeais católicos do mundo se reuniram nesta segunda-feira (28) pela primeira vez após o funeral do Papa Francisco para discutir uma possível data para a entrada em um conclave secreto e a eleição do próximo líder da Igreja global. O conclave não deve começar antes de 6 de maio.

A Capela Sistina, do século XVI, onde os conclaves são realizados, foi fechada para turistas nesta segunda-feira para permitir os preparativos para a votação.

Os dois últimos conclaves, em 2005 e 2013, duraram somente dois dias.

Mas o cardeal sueco Anders Arborelius disse na segunda-feira que espera que este conclave possa durar mais, já que muitos dos cardeais nomeados pelo papa Francisco nunca se conheceram antes.

Francisco priorizou a nomeação de cardeais de lugares onde nunca os tiveram, como Mianmar, Haiti e Ruanda.

“Não nos conhecemos”, falou Arborelius, um dos cerca de 135 cardeais com menos de 80 anos que participarão da escolha.

Francisco, papa desde 2013, morreu aos 88 anos em 21 de abril.

Seu funeral no sábado (26) e uma procissão por Roma até seu local de sepultamento na Basílica de Santa Maria Maggiore atraíram multidões estimadas em mais de 400 mil pessoas.

O cardeal alemão Walter Kasper disse ao jornal La Repubblica que a grande multidão em luto por Francisco indicava que os católicos queriam que o próximo papa continuasse com seu estilo reformista de papado.

Francisco, o primeiro papa da América Latina, tentou, em grande parte, abrir a Igreja, muitas vezes sóbria, a novos diálogos.

Ele permitiu o debate sobre questões como a ordenação de mulheres ao clero e o contato com católicos LGBTQIA+.

“O Povo de Deus votou com os pés”, disse Kasper, que tem 92 anos e não participará do conclave. “Estou convencido de que devemos seguir os passos de Francisco.”

No entanto, um bloco de cardeais conservadores certamente se oporá a isso e buscará um pontífice que reafirme as tradições e restrinja a visão de Francisco de uma Igreja mais inclusiva.

CNN

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Geral

Plano de reforma ministerial de Lula se arrasta por 6 meses e expõe fragilidade do governo

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

Prometida inicialmente para depois das eleições municipais do ano passado, a reforma ministerial planejada pelo presidente Lula (PT) se arrasta por seis meses e se torna um sinal adicional da fragilidade política do governo nesta segunda metade do mandato do petista.

Ainda em 2024, aliados de Lula afirmavam que o redesenho da Esplanada dos Ministérios era uma medida importante para o futuro do governo e que seria realizada a partir da correlação de forças que saísse das urnas nas eleições de outubro. A ideia, segundo o presidente teria informado a auxiliares, era preparar o governo e também o PT para a disputa de 2026.

À época, de acordo com relato de seus interlocutores, o presidente se queixava do desempenho de alguns de seus ministros. Parte deles, no entanto, permanece na equipe até hoje.

Agora, seis meses depois, aliados de Lula tratam do assunto com ironia. Questionado sobre a expectativa de desfecho da reforma, um deles devolveu com uma pergunta, sob reserva, sobre acreditar em Papai Noel.

O comentário não é visto como um exagero. Ao longo dos meses, foram fixadas diferentes datas para a consumação da reforma. Após a eleição municipal e o Ano Novo, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, chegou a anunciar para 21 de janeiro a nova escalação do ministério de Lula.

Costa afirmou ainda que o presidente estava focado no aperfeiçoamento da gestão, e a realização de reforma ainda em janeiro serviria para que os novos ministros tivessem tempo para fazer as mudanças desejadas por Lula.

Em janeiro, houve apenas uma substituição no primeiro escalão do governo: a entrada de Sidônio Palmeira na Secom (Secretaria de Comunicação do Palácio da Presidência) no lugar do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) —que foi criticado publicamente por Lula.

Frustrada a expectativa criada por Costa, aliados do presidente alegaram que Lula apenas esperaria pelas eleições na Câmara e no Senado —ocorridas em fevereiro— para a definição da equipe. Também condicionavam a reforma à sucessão do PT, que poderia mudar o jogo de forças e a distribuição de ministérios entre diferentes correntes do partido.

Um dos planos traçados por Lula apontava para o começo das mudanças “dentro de casa”, ou seja, no PT. Em fevereiro, o presidente demitiu Nísia Trindade na pasta da Saúde, substituindo-a por Alexandre Padilha (PT). Para o lugar dele na SRI (Secretaria de Relações Institucionais), foi nomeada Gleisi Hoffmann, então presidente do PT.

As poucas mudanças se restringiram a trocas de baixo impacto político, mais vinculadas a nomes da chamada cota pessoal do presidente.

Mesmo nomes criticados por Lula em conversas reservadas ou até publicamente, como os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-geral da Presidência), Cida Gonçalves (Mulheres), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), têm sobrevivido à fritura.

Nesses seis meses, Lula enfrentou diversos percalços, incluindo uma cirurgia em decorrência de um acidente doméstico. Em dezembro, ele foi operado às pressas após a constatação de uma hemorragia intracraniana causada por uma queda no Palácio da Alvorada.

Sucessivas crises, como a provocada por disseminação de falsa informação sobre taxação do Pix, deixaram a reforma em segundo plano. Na semana marcada pela morte do papa Francisco, Lula também não se dedicou à articulação da reforma ministerial, segundo um integrante do governo.

De acordo com esse aliado do presidente, Lula ainda está avaliando o impacto que mudanças ministeriais teriam na correlação de forças dentro do governo e com o Congresso. O medo é que eventuais alterações venham a produzir um desarranjo na equipe.

A reforma foi idealizada para que aliados acomodados no governo viessem a se comprometer com a campanha do presidente à reeleição em 2026. Mas dirigentes dos partidos que integram a base aliada afirmam que seu compromisso seria apenas com a governabilidade —e, mesmo assim, sob tensão.

Na avaliação de articuladores políticos de Lula, parlamentares do chamado centrão deram uma prova de deslealdade ao assinarem requerimento de urgência para a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas, que poderia abranger nomes que planejaram derrubar ou assassinar Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).

Outro episódio citado como falta de compromisso de partidos que ocupam o primeiro escalão do governo é o recuo do líder do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), que desistiu de assumir o Ministério das Comunicações após ser publicamente anunciado para o cargo.

Conforme o tempo passa, as negociações se tornam mais complicadas devido a um fator eleitoral. Embora muitos partidos prefiram indicar parlamentares para comandar ministérios de suas cotas, esses personagens teriam que deixar o cargo até abril do ano que vem caso pretendam disputar a reeleição ou outro cargo em 2026.

Apesar dos entraves, apoiadores do presidente dizem permanecer otimistas com uma eventual melhora da economia e dos índices de avaliação de Lula, o que faria com que os aliados permanecessem na base, no controle de ministérios e até possam apoiar a reeleição.

Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. Esse governo só se mantém por conta do STF, na realidade já acabou faz tempo, vai continuar só a catinga.

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Geral

INSS e entidades suspeitas de fraude travam auditoria do TCU

Foto: Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se associou a entidades acusadas de fraude nos chamados “descontos associativos” e solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do acórdão da Corte, que estabelece uma série de recomendações para coibir essas cobranças.

Aposentados e pensionistas do INSS podiam se associar a entidades conveniadas para que a mensalidade fosse descontada automaticamente de seus benefícios. De acordo com a Polícia Federal, algumas dessas associações estavam envolvidas em um esquema de fraude bilionária.

Esses recursos foram apresentados em junho de 2024, após uma auditoria do TCU, e estão sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz. Em cinco ocasiões, Cedraz levou os recursos ao plenário, mas acabou retirando-os de pauta. Até o momento, o julgamento não ocorreu, o que significa que as recomendações não foram cumpridas pelo INSS e pelas entidades.

O recurso do INSS é assinado pelo procurador-geral do instituto, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que foi afastado na operação da Polícia Federal na semana passada, junto com outros três funcionários.

Procurado pela CNN, o INSS informou que não se posicionará sobre o caso.

A operação também resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

O recurso, sigiloso, foi obtido pela CNN. Nele, o INSS solicita ao TCU que suspenda a parte do acórdão que determina “o bloqueio automático para averbação de novos descontos, sejam de empréstimo consignado, sejam de mensalidade associativa, para todos os segurados do INSS, independentemente da data de concessão do benefício”. Na prática, essa recomendação visa impedir novos descontos associativos, que foram o foco das fraudes investigadas pela PF.

O pedido do INSS é semelhante ao de outras entidades envolvidas na operação da PF. A Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social e a Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Apdap Prev) também solicitaram ao TCU que alterasse sua decisão, que prevê a exclusão de todos os descontos automáticos caso as autorizações não sejam revalidadas no prazo de 120 dias.

De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), a Universo teve descontos estimados em R$ 81 milhões no primeiro trimestre de 2024. A CGU também apontou que 27.560 dos 276.842 beneficiários pediram a exclusão de seus nomes da contribuição associativa. A Apdap Prev, por sua vez, teve descontos estimados em R$ 76,8 milhões, com 12.856 aposentados solicitando a exclusão de suas contribuições de um total de 220.975 associados no primeiro trimestre de 2024.

O esquema foi descoberto após a CGU notar irregularidades ao observar o aumento nos valores cobrados na folha de pagamento dos aposentados na modalidade de descontos associativos. Uma pesquisa com os beneficiários revelou que 98% dos aposentados e pensionistas nunca haviam solicitado a associação e sequer reconheciam as cobranças. Desde 2019, o total arrecadado com esses descontos somou R$ 6 bilhões.

A investigação revelou a falta de verificação das autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos. Onze entidades foram alvos de ações judiciais, e o INSS suspendeu todos os convênios do tipo.

CNN

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