Duas novas unidades de saúde começam atender a população de São Gonçalo do Amarante/RN nesta terça-feira (30). As obras foram inauguradas pelo prefeito Paulo Emídio, Paulinho, na última sexta-feira (26), e vão melhorar o acesso à saúde básica no município, que também ganhou um Centro Municipal de Pediatria para direcionar o atendimento às crianças.
As unidades são nas comunidades de Olho D’Água do Carrilho e Novo Amarante. Os equipamentos contam com sala de vacina, consultórios médico, odontólogo e de enfermagem; sala de curativo e inalação; farmácia; setor de observação médica e de esterilização; gerência, copa, expurgo, almoxarifado, depósitos de resíduos e banheiros com acessibilidade. Todos ambientes são climatizados.
“A comunidade está feliz com a nova unidade e toda essa estrutura. Um paciente chega aqui doente e entra nesse ambiente novo, aconchegante, já se sente um pouco melhor. Isso é uma conquista de todos”, disse Josué da Silva, comerciante e morador de Olho D’Água do Carrilho.
Foram investidos R$ 1,4 milhão de emendas parlamentares nas duas unidades. Nos últimos três anos, na área da saúde, foram entregues à população cinco UBSs, dois Centro de Especialidades Médicas e o centro de pediatria.
O PL do Rio Grande do Norte promoveu, nesta quarta-feira (22), um grande ato político na praia de Búzios, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Na oportunidade, o senador Rogério Marinho, presidente estadual da legenda e líder da oposição no Senado Federal, defendeu a união da direita potiguar nas eleições de 2026 e disse que o partido apresentará um projeto para recuperar o Estado. A estimativa é que mais de 600 pessoas participaram do ato.
“O RN está cansado, o povo está desesperançado, as pessoas desalentadas. Quando nos comparamos com estados vizinhos, as pessoas acreditam que o RN perdeu o bonde da história, mas é possível de se retomar. Nós podemos mudar o nosso destino”, disse Rogério Marinho durante pronunciamento.
Segundo o parlamentar, o grupo político deve realizar uma avaliação ao fim deste ano para definir, em conjunto, a chapa de 2026. Até lá, revelou, “o PL vai percorrer o Estado” para identificar problemas, apresentar soluções e discutir com a população um plano de governo para recolocar o RN em uma trilha de desenvolvimento. “O apelo que faço é que fiquemos juntos”, completou.
No discurso, o senador também voltou a sair em defesa enfática do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Há uma verdadeira tentativa de se suprimir, de se evitar, de se retirar da vida pública um homem sério, decente e honrado que transformou esse Brasil”, disse.
A união do grupo político também dominou os demais discursos políticos do dia. O ex-prefeito Álvaro Dias disse aos presentes no encontro do PL que “precisam permanecer unidos pelo futuro do RN”. O ex-gestor destacou que o público do evento tem o sonho de ver o estado avançando e se desenvolvendo. “O que há muito tempo não é possível porque o RN está sendo comandado por um partido que cultiva o atraso no RN e no Brasil”, afirmou.
Já o prefeito Paulinho Freire reafirmou seu compromisso com o grupo formado durante a sua eleição em 2024, para a prefeitura de Natal. “O que vocês estão vendo aqui é o que vai acontecer em 2026. Este grupo estará unido em prol do RN. Rogério é, hoje, uma grande liderança do PL e do Brasil, e você terá na minha pessoa e no União Brasil a retribuição do que fez pela nossa candidatura. Nós temos que mudar o rumo do nosso Estado”, disse..
Ao todo, mais de 80 prefeitos de todos os partidos e de várias regiões do Estado estiveram presentes no encontro. O evento ainda reuniu dezenas de ex-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais.
Em um ano de restrições orçamentárias, que resultou inclusive na publicação de uma carta conjunta das 11 agências reguladoras alertando para problemas decorrentes das limitações orçamentárias, os diretores desses órgãos gastaram ao longo de 2024 mais de R$ 5,6 milhões, entre diárias e passagens, em viagens ao exterior.
Quem lidera esse ranking, conforme dados do Portal da Transparência e do Painel de Viagens analisados pela coluna, é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cujo diretores gastaram R$ 1,2 milhão em missões internacionais.
Só o contra-almirante Antonio Barra Torres, que foi diretor-presidente da Anvisa até 21 de dezembro de 2024, consumiu R$ 632 mil em passagens e diárias. Foram 12 viagens para Lisboa, Coimbra (Portugal), Havana (Cuba), Assunção (Paraguai), Washington, San Diego, Irvine, Silver Spring (Estados Unidos), Basiléia, Genebra (Suíça), Cidade do México (México), Nova Delhi (Índia) e Beijing (China). No total, ele passou 106 dias, ou seja, mais de três meses, no exterior.
Na sequência está a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O órgão gastou R$ 772,1 mil com viagens internacionais de seus diretores. O presidente, Rafael Vitale, ficou 45 dias fora do país, ao custo de R$ 134,5 mil. Ele viajou para Hong Kong, Beijing (China), Londres (Reino Unido), Nova York, Houston (Estados Unidos), Guarda (Portugal) e Montevidéu (Uruguai).
A ANTT foi um dos órgãos que mais reclamou dos cortes do governo. A agência chegou a dizer, em nota, que os cortes do início de 2024 resultaram inclusive na demissão de “grande parte da mão de obra terceirizada”.
A redução orçamentária foi objeto de reclamação da ANTT especialmente em agosto, após novo corte. Na ocasião, nota da agência indicou que a medida “[colocava] em risco o funcionamento das atividades” do órgão. Três das viagens de Vitale ocorreram depois disso.
Na terceira colocação está a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com um gasto de R$ 746,2 mil com passagens e diárias de diretores durante viagens internacionais.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), assinou nesta 4ª feira (22.jan.2025) um decreto suspendendo a entrada de imigrantes ilegais pela fronteira com o México. Em comunicado oficial, a Casa Branca afirmou que a medida visa a proteger o país de uma “invasão”.
O decreto instrui o Departamento de Segurança Interna, o Departamento de Justiça e o Departamento de Estado a adotarem “todas as medidas necessárias” para repatriar e remover imediatamente imigrantes em situação irregular na fronteira sul dos Estados Unidos. Também limitou ainda mais a possibilidade de pedido de asilo.
“Por meio do uso de sua autoridade, o presidente Trump restringiu ainda mais o acesso às disposições das leis de imigração que permitiriam a qualquer imigrante ilegal envolvido em uma entrada em massa pela fronteira sul dos Estados Unidos permanecer no país, como no caso do pedido de asilo”, diz a nota oficial da Casa Branca.
Desde que assumiu como o 47º presidente dos Estados Unidos na 2ª feira (20.jan), Trump assinou uma série de decretos que reverteram políticas de imigração, endureceram o controle sobre a circulação na fronteira com o México e aumentaram as penas para imigrantes ilegais no país.
As medidas fazem parte das reiteradas promessas feitas durante a corrida presidencial, quando o republicano disse que promoveria a maior campanha de deportação da história dos EUA.
Dentre as ações, o republicano desativou o programa CBP One, que permitia a migrantes agendar um horário para entrar legalmente no país. Também estabeleceu situação de emergência nacional na fronteira com o México para enrijecer a proteção contra a entrada ilegal de estrangeiros e suspendeu por 90 dias o Programa de Admissão de Refugiados dos Estados Unidos.
Outro anúncio feito na 3ª (21.jan) pelo novo governo é o aval que autoridades terão para prender imigrantes ilegais em escolas e igrejas, áreas antes consideradas “sensíveis” e deixadas de fora da fiscalização.
DECRETOS SOBRE IMIGRAÇÃO
Entenda alguns dos decretos do governo Trump sobre imigração:
Prisões em locais sensíveis
O secretário interino do Departamento de Segurança Interna dos EUA, Benjamine Huffman, emitiu duas diretrizes nesta 3ª feira (21.jan) que permitem a prisão de estrangeiros em situação ilegal no país nas chamadas “áreas sensíveis” –igrejas e escolas, por exemplo.
Segundo um porta-voz do departamento, o fim do programa se deu depois que “o governo Biden-Harris abusou da liberdade condicional humanitária para permitir indiscriminadamente que 1,5 milhão de migrantes entrassem em nosso país”. O funcionário disse ainda que o programa voltará a analisar caso a caso. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 86 kB).
Fim da cidadania por nascimento
Suspendeu o direito à cidadania para filhos de imigrantes nascidos em território norte-americano. O decreto obriga que departamentos e agências do governo não emitam ou aceitem documentos nos seguintes casos:
quando a mãe estava ilegalmente presente nos Estados Unidos e o pai não era um cidadão norte-americano ou residente permanente legal no momento do nascimento do filho; e
quando a presença da mãe nos Estados Unidos era legal, mas temporária, e o pai não era um cidadão norte-americano ou residente permanente legal no momento do nascimento do filho.
O texto tem prazo de 30 dias para entrar em vigor.
Situação de emergência nacional na fronteira com o México
Trump estabeleceu situação de emergência nacional na fronteira contra o México para enrijecer a proteção contra a entrada ilegal de estrangeiros com o auxílio das Forças Armadas. Inclui o envio de pessoal e recursos e a construção de barreiras físicas.
Também determinou a revisão e implementação de planos para fortalecer a segurança na divisa sul.
Suspensão do Programa de Admissão de Refugiados
Suspendeu por 90 dias o Programa de Admissão de Refugiados a partir de 27 de fevereiro, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, de acordo com o envio de relatórios.
O governo de Donald Trump quer investigar e processar autoridades policiais em estados e cidades que não cumprirem as novas políticas de imigração nos Estados Unidos. A informação consta em um memorando interno do Departamento de Justiça, conforme noticiado pela mídia norte-americana.
Segundo o documento, as novas leis contra a imigração ilegal nos EUA devem ser cumpridas por autoridades no âmbito estadual e local. Caso contrário, elas podem ser alvos de sanções e até mesmo processos na Justiça.
Durante a campanha presidencial, o presidente republicano prometeu uma série de medidas para evitar que estrangeiros entrem ilegalmente nos EUA. Segundo Trump, os imigrantes são um dos grandes problemas do país.
No primeiro dia de seu segundo mandato, o líder norte-americano declarou “emergência nacional” na fronteira entre EUA e México. Dois dias depois, Trump assinou uma ordem executiva que proíbe a entrada de imigrantes ilegais pela área.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que já identificou a mulher que gravou um vídeo e compartilhou nas redes matando uma onça-parda.
O vídeo, gravado em uma área rural de um estado do Nordeste, viralizou nas redes sociais nas últimas semanas. O instituto não revelou mais detalhes sobre o local para não comprometer as buscas.
Na gravação, a mulher aparece com uma espécie de espingarda e atira no animal, que estava no alto de uma árvore.
Quando o onça cai no chão, quatro cães que estavam com a atiradora começam a atacar o animal, que tenta se defender, mas não consegue e morre.
Em nota, o Ibama informou que os responsáveis pela morte da onça-parda e divulgação do vídeo irão responder por: porte de arma de fogo; maus-tratos dos cães que estavam com ela; e maus-tratos e morte da onça.
Além disso, os responsáveis pelo crime serão multados pelos maus-tratos em valores de R$ 500 a R$ 3.000 por cada animal envolvido, além de multa de R$ 5.000 por matar a onça.
De acordo com dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a onça-parda é uma espécie vulnerável, classificada como “quase ameaçada” no Brasil como um todo. A projeção de declínio da população dessa espécie indica um risco futuro para extinção.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prazo de 15 dias para que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre o muro erguido pela Prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia, na região central da capital paulista. O pedido ocorreu após o PSol acionar o STF sobre o caso.
A arguição ainda tem como requerentes o Rede e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Na última quinta-feira (16/1), Moraes deu o prazo de 24 horas para que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) forneça informações sobre a construção do muro. A determinação ocorreu após parlamentares do PSol acionarem o Supremo pedindo a derrubada do muro.
Nessa segunda (20/1), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) criticou, durante conversa com a imprensa, a ação movida no STF.
Ele afirmou que a administração municipal não foi notificada sobre o prazo instituído por Moraes. O prefeito disse que, se for notificado sobre os questionamentos, as respostas já estão prontas.
“É lamentável fazerem o ministro do STF, com tanta preocupação, ser provocado por conta de uma situação só de discurso político”, disse Nunes.
Muro na Cracolândia
Com 40 metros de extensão, o muro fica próximo à Estação da Luz, demarcando um terreno de propriedade da prefeitura que tem formato triangular. Uma obra de 2024 trocou os tapumes de metal por uma barreira de alvenaria. O custo para os cofres públicos foi de R$ 95,9 mi.
No lado oposto ao muro, na Rua dos Protestantes, havia um tapume de metal, que foi retirado. Um dos acessos ao local é limitado por grades. Segundo a gestão municipal, a obra serviu para “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade”.
A ONG Craco Resiste criticou a presença do muro, acusando a prefeitura de “confinar” os frequentadores. Além disso, a organização que trabalha com dependentes químicos da região afirma que a obra foi feita sem aviso prévio e sem a participação da população.
Defensoria pública se manifestou
A Defensoria Pública de São Paulo (DPESP) emitiu no dia 15 de janeiro um relatório recomendando que a Prefeitura da capital remova os gradis e muros instalados na região de Santa Ifigênia. Este foi o segundo documento do tipo emitido pelo órgão com a mesma recomendação.
A defensora pública do estado Fernanda Balera disse em entrevista ao Metrópoles na sexta-feira (17/1) que a construção do muro faz parte de uma estratégia adotada pela gestão municipal para precarizar a situação de vida das pessoas que frequentam a região e estimular a internação.
“O muro está inserido em contexto maior da política que a vida das pessoas é cada vez mais precarizada, em um espaço cada vez mais restrito, onde elas não tem ponto de acesso a água. Quando as pessoas que estão ali são abordadas, elas só recebem oferta de internação. Todo mundo que está na região já foi internado uma, duas ou quatro vezes e nada se altera”, diz a defensora pública Fernanda Balera.
Ela defende que a estratégia adotada “não resolve o problema, porque ele é super complexo e demanda a integração de diferentes políticas públicas”.
Por isso, para Fernanda, “mais que simplesmente a retirada do muro, o importante seria uma mudança de mentalidade na política” por parte da atual gestão.
O presidente da Câmara Municipal de Natal e candidato à presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN, Eriko Jácome, ganhou mais um apoio importante. Desta vez, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(FEMURN), Babá. Este apoio fortalece ainda mais Eriko, que já conta com o apoio da atual presidente da FECAM, Erineide Sá.
Babá, reconhecido por sua articulação política, está mobilizando outros presidentes em favor de Eriko. A eleição da FECAM se assemelha àquela que recentemente elegeu Babá na FEMURN.
“Eriko Jácome conta com o meu apoio incondicional para ser o próximo presidente da Fecam” declarou Babá no evento do senador Rogério Marinho.
Deputados da oposição pedem o impeachment do presidente Lula após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear recursos bilionários destinados ao programa Pé-de-Meia, uma das principais bandeiras do atual governo. O plenário da corte entendeu que os valores para pagamentos aos estudantes, resultantes de aplicações do Fipem, fundo no qual depositados os recursos do programa, não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.
O Fipem é a abreviação de Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio. A decisão do TCU, oficializada no plenário nesta quarta-feira (22/1), faz com que parlamentares críticos ao governo apontem a existência de uma suposta pedalada fiscal.
“Há claros motivos para impeachment. Não havia previsão legal para a utilização de recursos do orçamento da União para o programa Pé-de-Meia. É um crime contra o orçamento, assim como foram as pedaladas fiscais que acabaram baseando o impeachment de Dilma Rousseff. Temos que ir para as ruas”, afirma Marcel Van Hattem (Novo).
Em outubro do ano passado, a coluna Paulo Cappelli mostrou que o deputado Sanderson (PL) solicitou ao TCU que investigasse uma eventual pedalada de R$ 3 bilhões no Pé-de-Meia.
“Ignorando a derrubada deste veto pelo Congresso Nacional, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, continua realizando o pagamento do benefício aos estudantes sem que os valores constem na lei orçamentária. O último pagamento, inclusive, ocorreu na semana do primeiro turno das eleições municipais de 2024”, escreveu Sanderson.
Segundo o TCU, de forma excepcional não haverá impedimento do uso dos R$ 6,1 bilhões do Fundo Social no Fipem, durante os anos de 2024 e 2025, apesar de que os valores deveriam estar previstos nas leis orçamentárias de cada ano.
A medida cautelar afeta apenas valores de outros fundos privados (FGO e FGEDUC), que estavam sendo usados para capitalizar o Fipem sem o devido processo de aprovação.
Vergonha dessa oposição.
Quando é pra beneficiá-los via emendas parlamentares, pode colocar bilhões e bilhões.
Mas, se há um pobre recebendo um benefício social, é um crime.
O desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) pela BR-226, completou um mês nesta quarta-feira (22).
Bombeiros e a Marinha resgataram os corpos de 14 vítimas, mas ainda falta encontrar os corpos de Gessimar Ferreira da Costa, de 38 anos; além de Salmon Alves Santos, de 65 anos e Felipe Giuvannuci Ribeiro, 10 anos – avô e neto que estavam em uma caminhonete.
Não há previsão para que os corpos sejam encontrados, já que os mergulhos no rio Tocantins estão suspensos devido à abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito.
O tenente-coronel Nilton Rodrigues Santos, do Corpo de Bombeiros do Tocantins, afirmou que as equipes vão continuar no local para que os mergulhos sejam retomados quando o nível de água baixar.
Economia fragilizada
Segundo a Associação Comercial de Estreito, 70% das empresas da região sobreviviam das atividades relacionadas aso transporte rodoviário. Ou seja, empresários estão somando prejuízos e há registro de demissões.
Enquanto não há meios de transporte por terra, a população se arrisca em embarcações menores para fazer a travessia. Desde o fim de dezembro existe a promessa de travessia por balsa, mas até o momento não há o serviço para os pedestres ou veículos.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) afirmou que os acessos necessários para receber as balsas nas margens ainda estão em fase final de execução e que as equipes do Departamento atuam para atender as exigências da Marinha do Brasil para poder iniciar o serviço.
A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou, para a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, denúncias relacionadas a supostos casos de assédio moral envolvendo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Os relatos de servidoras – que gravaram situações que estão anexadas ao processo – são de ameaças de demissão, cobrança de trabalho em curto prazo, tratamento hostil, manifestações de preconceito e gritos.
“No caso específico da ministra de Estado, a CGU não possui competência para atuar. Por essa razão, foi encaminhado um expediente à Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Federal, informando os fatos”, informou a Controladoria.
Em nota, o Ministério das Mulheres afirmou que nenhuma das acusações foi registrada formalmente nos canais de denúncia da Corregedoria da pasta, “da mesma forma que não foi notificado sobre denúncias realizadas em outros órgãos”.
As denunciantes alegam que os problemas começaram a partir do desentendimento da ministra com a então secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Polícia, Carmen Foro.
A secretária foi exonerada no dia 9 de agosto do ano passado, sob argumento da ministra de que ela não era uma “boa gestora”. Três dias depois, Cida Gonçalves convocou uma reunião com os cerca de 30 servidores da área.
As denunciantes, que estavam nesse encontro, relatam terem ouvido frases da ministra que foram entendidas como ameaça.
Em um dos trechos, segundo o processo, Cida diz: “aqui tem hierarquia. Eu não posso afrontar o presidente, e nenhuma secretária pode me afrontar. Pode discordar, é diferente. […] Se vocês acham que eu não sei o que acontece nos corredores, eu sei. Cara, eu sei de tudo!”, descreve o documento.
Outras três pessoas, que ocupam cargo de chefia no Ministério das Mulheres, também foram denunciadas. No entanto, a CGU justificou que, “quanto às demais pessoas envolvidas, as denúncias não apresentaram elementos suficientes que indicassem possíveis infrações disciplinares”. Diante disso, os autos foram arquivados por ausência de materialidade.
Questionada pela CNN, a Comissão de Ética Pública da Presidência respondeu que os processos tramitam em sigilo até o julgamento final. “Portanto, não temos como disponibilizar as informações solicitadas”, completou.
O Ministério das Mulheres reforçou ser contra todo tipo de discriminação e ressaltou que dará andamento a qualquer tipo de denúncia feita formalmente nos canais pertinentes e prestará todo o apoio a eventuais apurações instauradas nos grupos externos de controle.
Caso semelhante
Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o então ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, por suposto assédio sexual. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Na época, em um comunicado, o governo disse reiterar “seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
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Parabéns ao povo São Gonçalense por esses equipentos e ao prefeito por trazer esse grande beneficio