Diversos

FOTO: Manifestação dos servidores da Justiça, na Praça 7 de setembro, em frente ao TJ; indicativo de greve aprovado

3852c7f51c65afcdc71eba29a4dFoto: Cedida

Assembleia nesta quarta-feira, 14, confirmou o indicativo de greve, para o dia 21 deste mês, por causa de medidas de contenção adotadas pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio Santos. Cerca de 500 servidores não trabalharam na manhã de hoje, segundo o Sisjern (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte).

A mobilização da categoria se dá em razão das medidas anunciadas pelo novo Presidente do TJRN, Des. Cláudio Santos que, entre outras coisas, preveem congelamento da GTNS e da GAE, extinção da IT e das gratificações de Diretores de Secretarias, o que já ocorreu com a dispensa destes dos cargos que ocupavam, através de portaria publicada nesta sexta 09/01.

Opinião dos leitores

  1. Deveria também cortar o auxílio-moradia de 4.000 que os juízes recebem, vetar o aumento dos juízes. Quer moralizar, que moralize direito e não pela metade. Tem que botar pra fora as mulheres do deputados que vão pro TJ na base do nepotismo cruzado. E tem filha de moralizador mamando na assembleia.

  2. O mais absurdo é que os servidores. Do TJ ficam ameaçando a população q a justiça vai parar, que não vão mais se dedicar ao trabalho, isso è muito anti-ético.

  3. Parabéns pela atitude do Desembargador, esses servidores da justiça do RN são muito bem remunerados , trabalham pouco, atendem mal advogados e partes, e recebem gratificações e vantagens que somadas chegam a triplicar os seus vencimentos, se compararmos salário dos servidores do. TJ-RN com o salário dos professores, médicos, policiais, e demais funcionários do estados, se vê que esses orgásticas q trabalham pouco e ruim, recebem salários bastante desparitários comparados aos funcionários públicos do RN.

  4. Nobre jorge ou voce eh cego ou nao sabe procurar ou nao entende de numeros,como ja falei existem sim e nao sao poucos oficiasis de justicas que ganham menos que 15 mil brutos como vc fala. minha esposa eh uma que nunk viu esse contra-cheque de 15 mil como vc ta falando ai.quem ganha esse valor sao oficiais em fim de carreira.que na verdade ja eram para estarem aposentados

  5. Enquanto a discussão gira em torno de quem ganha menos ou mais, quem tem mais ou menos privilégios, a população fica à margem, esquecida e sem oportunidade, onde suas demandas judiciais são relegadas a segundo plano e sem perspectivas de quando o seu processo será julgado. Todos tem direito a um salário digno, e as mordomias devem ser bancadas com o salário que recebem, não as custas do contribuinte. Exemplo de mordomias: café e água servidos por funcionários terceirizados, tudo isso representa gastos de recursos que deveriam ser evitados, pois, há cantina e todos, sem exceção deveriam se deslocar até lá , consumir o desejado e fazer o devido pagamento como todos os trabalhadores do mundo faz.

  6. O oficial de justiça, ou oficial de justiça avaliador, é um servidor público vinculado ao Tribunal de Justiça. Para ser oficial de justiça é preciso prestar concurso público e ser nomeado. Sua principal atribuição é garantir o cumprimento de mandados judiciais, ou seja, fazer cumprir as ordens determinadas pelos juízes. Por esse motivo, são considerados longa manus do poder judiciário, expressão em latim que significa “mão longa”. Ou seja, o oficial de justiça funciona como a mão do juiz fora do fórum. Intimações, citações, reintegrações de posse e buscas e apreensões são algumas das atividades realizadas por um oficial de justiça.
    O salário inicial do oficial de justiça varia de acordo com o estado e com a formação exigida. Muitos dos estados brasileiros exigem que o oficial de justiça tenha formação de nível superior em Direito, alguns deles exigem formação superior em qualquer curso e, em outros estados, basta ter formação de nível médio.
    O Sindicato de Oficiais de Justiça de Minas Gerais (Sindojus-MG) divulgou uma tabela com o salário inicial da categoria em todos os estados, sem contar benefícios, indenizações e gratificações. De acordo com o material, os estados que pagam os maiores salários iniciais para oficiais de justiça são Paraná, Pará, Amazonas e Maranhão.
    Salário inicial de oficiais de justiça no Brasil (segundo o Sindojus-MG)
    Acre: R$ 4.200,00
    Alagoas: R$ 5.237,76
    Amapá: R$ 5.242,26
    Amazonas: R$ 7.500,00
    Bahia: R$ 3.545,41
    Ceará: R$ 5.400,00
    Distrito Federal: R$ 4.663,67
    Espírito Santo: R$ 4.200,00
    Goiás: R$ 3.055,35
    Maranhão: R$ 7.126,54
    Mato Grosso: R$ 3.449,17
    Mato Grosso do Sul: R$ 5.715,42
    Minas Gerais: R$ 2.162,61
    Pará: R$ 8.500,00
    Paraíba: R$ 4.000,00
    Paraná: R$ 8.550,03
    Pernambuco: R$ 4.237,60
    Piauí: R$ 3.464,57
    Rio Grande do Norte: R$ 5.928,70
    Rio Grande do Sul: R$ 4.000,00
    Rio de Janeiro: R$ 5.100,00
    Rondônia: R$ 4.675,45
    Roraima: R$ 5.313,01
    Santa Catarina: R$ 5.217,59
    São Paulo: R$ 4.220,58
    Sergipe: R$ 3.555,34
    Tocantins: R$ 6.506,31
    Um oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pode ganhar mais de R$ 20.000,00 de salário bruto, incluindo benefícios como vantagens pessoais, abono permanência, gratificações, vantagens eventuais e indenizações. Na página de transparência do Tribunal de Justiça do Paraná, que informa o salário médio de servidores e magistrados, o valor médio mensal recebido por um oficial de justiça avaliador federal é de R$ 14.193,35.
    Sobre a carreira do oficial de justiça
    O oficial de justiça é considerado “a longa mão do juiz”. Isso porque cabe a ele cumprir os mandados judiciais expedidos pelo magistrado. O oficial de justiça é um funcionário público concursado e nomeado e para exercer a função, dependendo do estado, é necessário ser bacharel em Direito (em alguns estados essa posição exige somente formação de nível médio).
    Entre as atribuições de um oficial de justiça podemos citar:

    citações;
    intimações;
    penhoras;
    prisões
    reintegrações de posse de bens móveis e imóveis;
    imissões de posse;
    manutenções de posse;
    buscas e apreensões de bens e de pessoas;
    arrestos;
    despejos compulsórios;
    sequestros;
    conduções coercitivas;
    nunciações de obra nova;
    separações de corpos.
    O artigo 143 do Código de Processo Civil lista algumas das funções do Oficial de justiça, sendo que as demais são definidas em outras leis estaduais e federais:
    “Art. 143. Incumbe ao oficial de justiça:
    I – fazer pessoalmente as citações, prisões, penhoras, arrestos e mais diligências próprias do seu ofício, certificando no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora. A diligência, sempre que possível, realizar-se-á na presença de duas testemunhas;
    II – executar as ordens do juiz a que estiver subordinado;
    III – entregar, em cartório, o mandado, logo depois de cumprido;
    IV – estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
    V – efetuar avaliações.”
    Um oficial de justiça tem jornada média de 40 horas semanais, com flexibilidade de horário. Como muitas de suas atividades podem acontecer em horário não comercial, é comum que um oficial de justiça tenha que trabalhar durante a noite e em fins de semana. Para fazer as diligências, o oficial de justiça utiliza seu carro particular e normalmente age sozinho, mas pode solicitar reforço policial em situações que ponham em risco sua integridade física.
    O oficial de justiça pode atuar em âmbito federal ou estadual e, devido aos salários atrativos, é uma vaga que tem bastante procura nos concursos públicos.
    *Informações obtidas em outubro de 2014.

    No TjRN o Oficial de Justiça é também avaliador e tem que ser Bacharel em Direito.

  7. Senhor JORGE, de acordo com o DIEESE órgão oficial e não o fala boca, a classificação do TJ daqui é a seguinte: 18º dos salários de nível médio e 11º quando comparados os salários de nível superior. Já quanto aos juízes e desembargadores a classificação fica nem a cima dessas.

    1. Duvido que nessa conta entre a Gtns e outros beneficios. Nao to falando de salario base, to falando do remuneração completa. tenho colegas que são servidores do TJ/CE e TJ/PB e ganham bem menos que os cargos respectivos no TJ/RN.

  8. Cara Fran, espero que nunca precise da Justiça para ter qualquer direito seu assegurado e efetivado! Pelo teor do seu comentário, nota-se sua falta de discernimento para debates mais complexos. A senhora não tem dimensão da importância de tal órgão para a população.

  9. AINDA ESTOU ESPERANDO ALGUM SERVIDOR DO TJ/RN DESMINTIR O QUE DISSE: QUE ELES GANHAM OS MAIORES SALARIOS COMPARADO COM TODOS OS TJ DO NORDESTE E QUE NENHUM A OFICIAL DE JUSTIÇA DO TJ RN GANHA MENOS DO QUE 15 MIL REAIS POR MES BRUTO.

  10. belas palavras nobre GM, com relacao aos oficiais de justica ja existem resolucoes do CNJ obrigando e esclarecendo para os tribunais de justicas que eh dever do estado e nao do oficial de justica dar acesso a justica a populacao, pra quem nao entendeu o oficial de justica nao é obrigado a usar seu patrimonio proprio pra intimar ninguem, inclusive recebendo antecipadamente os valores,quem tiver duvidas so ler so a resolucao do CNJ de numero Resolução nº 153, de 06 de julho de 2012

  11. Salete , estudiosa , competente , meritocrática servidora ou defensora dos funcionários do TJ , RN . Tão presunçosamente arrogante que se chá nomdireitomde mandar uma pessoa estudar . Dona Salete , permita- me o respeito , mesmo sem saber sua idade , a senhora deveria aprender a conviver com o contraditório . Aprenda a ter educação e cidadania para respeitar qum acha ou pensa diferente da senhora ou senhorita . No mas , continuo achando ué o nosso judiciário é formado por uma casta de privilégios , que não refletem a qualidade do serviço prestado . A senhora ou Senhorita , imagino , que deve ter um doutorado acadêmico , mas nomquesitomeducação , não passou do fundamental .

  12. Sou plantonista de hospital público com nível superior,trabalho muitas vezes em condições dramaticas(como a TV mostra quase todos os dias)recebo,depois de 12 ou 16 plantões onde falta até alimentacao,em torno de cinco mil reais.Apenas uma gratificação de quase seis mil reais para diretor de vara,fora a GTNS e mais outras ,,ofende o bom senso como também os estratosféricos vencimentos e gratificações de juízes,procuradores e de outros apaniguados.

  13. Eles podem passar 1 ano sem trabalhar. Nunca fazem nada mesmo. Não fará diferença uma simples manhã.

  14. Louvável as primeiras medidas do Des. Claúdio Santos no sentido de moralizar a folha de pagamento do TJ. Pelo que se sabe o Tribunal de Justiça é um grande cabide de empregos com apadrinhados recebendo salários de marajás e um quadro funcional bem maior do que o necessário.
    Mas se o nobre desembargador cortar salários e vantagens dos servidores e mantiver ou ampliar as enormes regalias dos juízes e desembargadores da corte estará apenas "legislando em causa própria" e preservando interesses seus e de seus pares.
    De num tribunal de justiça se espera, pelo menos, coerência, clareza e, claro, justiça.

    1. Louvável seria o corte atingir TODOS no tribunal e não, só e unicamente os servidores da casa que tento trabalham e fazem o seu dever. Enquanto os senhores togados tem direito a tudo e duas férias mais o recesso. Só aí são 80 dias afastados das funções.

  15. 90 por cento da população que se vire para sustentar sua família com um salário minimo,
    enquanto isso…

  16. Essa é a manifestação mais ridícula que eu já vi . O Brasil precisa repensar o judiciário , essa dita autonomia só serve para criar uma casta de privilegiados , que vai de ofice boy de luxo até apadrinhados dos outros poderes . Esse pessoal zomba da população .

    1. COM CERTEZA RICARDO, ESSES SERVIDORES SAO MUITO CARA DE PAU. E FUNCIONÁRIO QUE FEZ CONCURSO PRA AUXILIAR TECNICO (QUE EXIGIA NIVEL MEDIO) GANHANDO r$ 10.000,00 POR CAUSA DE UMA GRATIFICAÇÃO DE 100% CONSEGUIDA NA JUSTIÇA, OU SEJA, A JUSTIÇA JULGANDO SEUS SERVIDORES KKKKKKK

  17. Acho que todo mundo deve ganhar bem, não vou entrar no mérito do salario de ninguem, mas respondendo a jorge, um oficial de justiça sofre riscos diariamente, entrando em favelas e morros pra citar os margianis. Sou médica, e tb sofro ameaças diariamente, e sou apontada pelo salario que ganho. Estudei muito para ser concursada, assim como os Oficiais e demais cargos em questão, o que deve ser visto, é a ação do desembargador, que exonerou 100 e nomeou 70, e quer baixar os salarios dos efetivos e aumentar o dos cargos comissionados. acho que esse desembargador quer se lançar a cargo efetivo, isso sim!

  18. Recomendo ao prezado Bruno que estude e passe no concurso público para servidor do TJRN, se é que o salário inicial de R$ 2.500,00, um dos piores do Brasil e o único sem data base, será interessante para ele.
    Para ser Diretor de Secretaria além de passar no concurso, você deverá ter competência suficiente para praticar vários atos para o funcionamento da Secretaria e para a implementação prática das decisões e sentenças, que não se cumprem por si só.
    Para ser oficial de justiça, além de passar no concurso, é preciso que você seja formado em Direito e trabalhe circulando com o seu veículo ou seus pés, como preferir.
    Sinto muito se você não é servidor do TJRN ou se você está comentando aqui enviado por alguém com interesses escusos e políticos.

    Até mais e sucesso nos estudos Jorge.

  19. No RN só tem gente querendo mamar na viúva. Outro exemplo são os defensores. Vivem na Assembleia bajulando os deputados para ganhar aumentos. Fazem tudo na surdina. Toda semana é uma comissão de babões para mamar. Eles criaram coordenadorias de núcleos para ganhar mais. 1% por ano e muito mais. São uns hipócritas. No TJ se exonera todo mundo menos as mulheres dos deputados.

  20. Não entendi. Vão fazer uma greve porque estão sendo elaboradas medidas em cumprimento a uma imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal e também a uma determinação do TCE ? Que absurdo. São intocáveis. E ainda tentam misturar a situação deles com a dos juízes. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Independentemente de ser elevado ou não, de ser pouco ou muito, o salário dos juizes é fixado nacionalmente pela Constituição Federal. Se tiver reajuste do Supremo automaticamente tem no Estado. São coisas diferentes. E mesmo assim, não dá para acreditar que eles queiram comparar a função de um juiz com a de um servidor. Enquanto um faz funções meramente burocráticas (autuar, registrar, certificar os processos) o outro decide questões as mais polêmicas. Mesmo os assessores fazem apenas minutas de decisões, na maioria das vezes de um modelo que o juiz já fez ou copiando decisões anteriores dele, e sempre sujeito ao que o Juíz decide. Também não se pode comparar a responsabilidade de um juiz com a de um servidor. Se fosse a mesma coisa bastava escolher entre os servidores da vara um que seria indicado Juiz. Demagogia barata. Diferente a complexidade da função e o nível de responsabilidade. Como bem disse o Desembargador Claudio Santos, a remuneração dos servidores deve ser comparada com a remuneração dos servidores dos outros Estados e não com outros cargos ou funções, como o de Juiz, que em qualquer canto do Brasil e do Mundo jamais terá a remuneração igual a dos servidores que trabalham com ele. Aliás, todo que o Presidente tá querendo diminuir agora foi motivo de perplexidade na época em que foi aprovado: gratificação de transporte e de trabalho externo para oficiais de justiça (65%) cuja função, em qualquer canto do mundo, já é externa. Gratificação de diretor de secretaria fixada em 6.000 reais, que na época correspondia a aproximadamente 150% da remuneração do servidor efetivo. GTNS, um absurdo já conhecido por todos. A única coisa que eu vejo como exagerado foi a forma como se retirou a gratificação dos diretores. Todas as demais medidas serão por lei e esta foi de repente, atingindo de forma imediata pessoas que já ganhavam isto há 15 anos. Poderia ter sido também com discussão da lei reduzindo o valor.

  21. Concordaria com o JORGE se os magistrados não tivessem salários altíssimos que contam com o acréscimo do auxílio moradia, auxílio alimentação, auxílio paletó e agora uma tal de diferença de intrância, sem esquecer suas respectivas e altas verbas de gabinete. Quantos assessores cada desembargador tem em seus gabinetes?
    Qual a justificativa para todos os cortes cair nas costas dos servidores quando os magistrados tem seus super vencimentos?
    Qual a razão das comparações cair entre os salários dos servidores e NUNCA é feito entre os salários dos magistrados do RN com os magistrados de outros Estados?
    Parece existir uma campanha difamatória, bem elaborada em cima dos servidores, e providencialmente, deixando de fora os juízes de desembargadores.

  22. Esses marajás que fazem concurso para nível fundamental e depois são pagos como nível superior, se ganhassem metade do atual rendimento ainda seria muito. Processos adormecem em gavetas enquanto muitos estão escutando música ou acessando o FB.
    O Judiciário precisa entender que não há como sustentar essa fantasia criada por ele. Diretor ganhando 20 mil!!!!! Oficial de Justiça 19!!!!!
    ISSO É UM ABSURDO. IMORAL PARA DIZER O MÍNIMO.

  23. CARO BRUNO, OS SERVIDORES DO TJ RN COM ESSA FAMIGERADA GTNS GANHAM SUPER-SALARIOS, MUITO ACIMA DE QUALQUER TJ DO NORDESTE. (EU DESAFIO QUALQUER SERVIDOR DO TJ/RN A COMPROVAR QUE EU ESTOU ERRADO). NO TJ/RN NAO TEM UM OFICIAL DE JUSTICA QUE GANHE MENOS DE 15 MIL REAIS BRUTO POR MES (SE QUISEREM CONFERIR E SO ACESSAR O PORTAL DE TRANSPARENCIA NO SITE DO TJ/RN). ESSA MANIFESTAÇÃO DESSES SERVIDORES E UM TAPA NA CARA DA GRANDE MASSA DOS OUTROS TRABALHADORES DO RN QUE NAO GANHAM MAIS DO QUE 5 MIL POR MES.

    1. Meu Caro Jorge, o Sr. está precisando estudar para ser O. Justiça do tjrn, para sentir o quando os O,Js sofre no dia a dia

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Brasil

[VÍDEO] Lula relata queixas de atacadistas por falta de mão de obra. “Costumam jogar a culpa no Bolsa Família”

Em discurso nesta quarta-feira (4/12), presidente defendeu “pente-fino” nos benefícios. “Aqueles que estão (recebendo) de forma ilícita vão parar de receber”.

O petista também cobrou empresários por mudanças nas relações trabalhistas.

“Mudaram os tempos e nós vamos evoluir para que a gente possa construir um mundo de trabalho mais moderno do que a gente herdou de Getúlio Vargas”, afirmou Lula.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Mulheres poderão portar spray de pimenta e armas de choque no DF

Foto: Getty Images

Deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (4/12), os Projetos de Lei 945 e 946 que garantem, respectivamente, acesso seguro a spray de extratos vegetais e armas de eletrochoque como instrumento de legítima defesa para mulheres no Distrito Federal.

O PL 945, de autoria do parlamentar Hermeto (MDB), determina que a venda de spray de extrato vegetal, com concentração máxima de 20%, fique restrito a mulheres maiores de 16 anos.

A comercialização, contudo, deve seguir os seguintes ritos:

A venda só poderá ser realizada em estabelecimentos farmacêuticos, mediante a apresentação de documento de identidade com foto.
A venda do spray não necessita de receita médica, sendo limitada a 2 unidades por pessoa por mês.
O spray de extratos vegetais para venda ao público deverá ser acondicionado em recipientes com, no máximo, setenta gramas.

O PL 946, também de autoria de Hermeto, assegura a mulheres maiores de 18 anos o direito de adquirir, ter e portar armas de eletrochoque, com potência máxima de 10 joules, para utilização como arma não letal, destinada à proteção pessoal. A proposição permite apenas uma arma por pessoa.

O texto ressalta, contudo, que as armas de eletrochoques citadas no projeto não podem conter dardos energizados.

A aquisição de armas de incapacitação neuromuscular pelas mulheres no Distrito Federal fica sujeita às seguintes normas:

Só poderá ser realizada em lojas especializadas, sendo que todas as armas devem ser licenciadas pelos órgãos de segurança pública, mediante a apresentação de documento de identidade com foto, comprovante de residência no DF e certidão de antecedentes criminais negativa.
A mulher deverá realizar um curso de orientação sobre o uso correto e seguro da arma de incapacitação neuromuscular, ministrado por instrutores credenciados pelos órgãos de Segurança Pública do DF
A mulher deverá apresentar laudo de avaliação psicológica atestando sua capacidade para o uso da arma de incapacitação neuromuscular.
Os órgãos de Segurança Pública da capital poderão ministrar o treinamento, assim bem como ficar responsável pelo credenciamento de instrutores para ministrar o curso, pela emissão do certificado de registro de posse e porte da arma, bem como fiscalizar o cumprimento da legislação.

Aprovado na CLDF, o projeto segue para analise do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Fonte: Metrópoles

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Geral

[IMAGENS] Chuva de Granizo Surpreende Moradores de Serra Negra do Norte

Na tarde desta terça-feira, 03, uma forte chuva de granizo surpreendeu os moradores de Serra Negra do Norte, município localizado no interior do Rio Grande do Norte.

O fenômeno, pouco comum na região, trouxe preocupação e deixou pequenas pedras de granizo espalhadas pela cidade, além de muitos locais inundados, segundo imagens gravadas pelos próprios moradores.

Especialistas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) explicam que o granizo ocorre devido à combinação de calor intenso com a presença de nuvens de tempestade do tipo cumulonimbus. Embora o fenômeno não seja inédito na região, por ser rao, sempre chama a atenção da população.

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Brasil

“Dependemos desse juiz”, diz Bolsonaro sobre ida à posse de Trump, se referindo a Moraes

Fonte: Metrópoles

Jair Bolsonaro (PL) disse que depende do ministro Alexandre de Moraes seu comparecimento na posse de Donald Trump, que assume a presidência dos Estados Unidos em janeiro de 2025. A fala do ex-presidente aconteceu nesta quarta-feira (4/12), durante participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), realizada na Argentina.

O ex-presidente do Brasil, indiciado pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado em 2022, participou do evento que reúne figuras conservadores por vídeo pois está impedido de deixar o país desde o início do ano.

“Como meu passaporte está retido, dependemos desse juiz [Alexandre de Moraes] para que eu possa comparecer a esse evento do Trump”, disse Bolsonaro em um trecho do vídeo enviado à CPAC Argentina.

Até o momento, Trump ainda não convidou Bolsonaro formalmente para comparecer à sua posse, em 20 de janeiro.

Em fevereiro, a PF apreendeu o passaporte de Bolsonaro no âmbito das investigações que apuravam a tentativa de golpe em 2022, após pedido do ministro Alexandre de Moraes.

“Será que ele negaria a minha ida para os EUA para a posse do Trump? Um convite do presidente da República? Eu acho, e espero que não. Mas aqui [no Brasil] tudo pode acontecer”, declarou o ex-presidente.

Em outubro, a defesa do ex-presidente chegou a solicitar a devolução do documento, mas a Primeira Turma do STF disse que a restituição do passaporte poderia facilitar uma possível fuga do ex-presidente.

Ao lado de outras 36 pessoas, Bolsonaro é apontado pela PF como membro de uma organização que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente do Brasil em 2022.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

CCJ aprova PEC do BNDES em derrota do governo

Foto: Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (4.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2023, conhecida como PEC do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A decisão representa uma derrota para o governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto dá poder ao Congresso de barrar empréstimos realizados por bancos públicos controlados pela União, especificamente quando essas operações financeiras são destinadas a negócios ou projetos fora do Brasil. Agora, segue para uma comissão especial que precisa ser instalada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A base de apoio a Lula sofreu duas derrotas na CCJ nesta 4ª feira (4.dez).

Mais cedo, os governistas não chegaram a um acordo para pautar a PEC do pacote de gastos do governo. O colegiado propôs a votação do texto do Executivo, condicionando-a à apreciação da PEC do BNDES.

Não houve consenso, e a proposta foi aprovada por 31 votos a 27.

A CCJ não analisa o conteúdo das propostas legislativas, mas, sim, se o projeto atende aos princípios da Constituição de 1988. O texto ainda pode ser mudado pela comissão especial designada para debater a proposta, como também em plenário.

A análise vinha sendo adiada na comissão desde 2023. No último ano, o colegiado foi presidido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Neste ano, a CCJ é comandada pela bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).

ENTENDA A PEC
O texto é de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). O congressista justifica a PEC ao afirmar que, no Brasil, operações de fomento a setores específicos, como empréstimos para obras e serviços no exterior, são realizadas por instituições públicas como o BNDES e o Banco do Brasil.

Alega que faltam “comprovações formais” de que essas ações promovem o “desenvolvimento nacional”.

“Também se observa que em certos casos o empréstimo acaba por não ser honrado por parte do país que contrata a obra ou serviço, acionando garantias, caso existam, ou mesmo resultado em inadimplência”, diz o texto da PEC.

As operações de crédito externo financiadas por bancos públicos são muito usadas pela oposição como uma forma de desgastar o Executivo, principalmente por conta do risco de calote.

Fonte: Poder 360

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Brasil

Para a surpresa do mercado, avanço do PIB será de 3,5%, diz Lula

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (4.dez.2024) que, para a surpresa do mercado, o PIB (Produto Interno Bruto) de 2024 será de 3,5%, ante o avanço de 1,4% registrado no 2º trimestre deste ano.

O último relatório do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado na 3ª feira (3.dez), mostrou um crescimento de 0,9% no 3º trimestre em comparação ao 2º.

“Vocês estão percebendo que, para a surpresa dos discrédulos [sic] aqui, o PIB de 2023 não foi 2,9%, foi 3,2%. O PIB de 2024 não será o 1,5%, como o mercado previa, vai ser 3,5%”, declarou o chefe do Executivo em reunião com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD-RJ), e com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Em valores, a economia brasileira movimentou R$ 3,0 trilhões no 3º trimestre. As projeções dos agentes financeiros indicavam que a alta seria de 0,7% a 1,0% em relação ao 2º trimestre.

Em outubro, o FMI (Fundo Monetário Internacional) aumentou de 2,1% para 3,0% a estimativa para o crescimento da economia brasileira em 2024.

Para 2025, a projeção da entidade internacional caiu de 2,4% para 2,2%. Segundo o FMI, o Brasil crescerá menos que a média do mundo tanto em 2024 quanto em 2025. As estimativas para a economia global são de expansões de 3,2% tanto neste ano quanto no próximo.

Segundo o presidente, em reunião recente no Palácio do Planalto, atacadistas do Brasil reclamaram da falta de mão de obra para os serviços. Lula classificou a demanda como “absurda” porque é feita no mesmo momento em que o país tem o menor índice de desemprego da história.

“O pessoal costuma jogar a culpa no Bolsa Família, porque tem sempre alguém a ser culpado e o culpado é o pobre. Então, o pessoal jogar a culpa em cima do Bolsa Família, o pessoal jogar a culpa nos aposentados do INSS, o pessoal joga a culpa no BPC. Tudo coisas que nós estamos fazendo a maior delicadeza possível”, disse.

A taxa de desemprego do Brasil atingiu 6,2% no trimestre encerrado em outubro (agosto, setembro e outubro) de 2024, segundo o IBGE. Trata-se do menor nível de desocupação na série histórica, iniciada em 2012.

A desocupação atinge 6,8 milhões de pessoas, o que fez o índice cair 17,2% em 1 ano. Segundo o IBGE, são 1,4 milhão a menos de desempregados em 12 meses.

Fonte: Poder 360

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Brasil

Lula demarca mais três terras indígenas e diz querer deixar “legado”

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou, nesta quarta-feira (4/12), mais três terras indígenas. Elas são: Monte-Mor, na Paraíba, Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina.

“Se um dia me perguntarem meu legado na Presidência, vão dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país, foi no meu governo. É preciso acabar com a polêmica desnecessária se a terra é indígena, se tem direito”, afirmou, no Palácio do Planalto, ao assinar a homologação.

Homologar o território é o penúltimo passo da demarcação, sendo feito antes do registro em cartório. Garantir a segurança das terras indígenas é uma das promessas de campanha de Lula, tema no qual ele tenta avançar antes do fim de 2024.

“Temos mais dois anos para legalizar e entregar todas as terras”, comentou o presidente. Há expectativa de que na quinta-feira (5/12), o petista homologue a área Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul, conforme noticiou o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha.

Além disso, o titular do Planalto falou planejar receber na próxima semana o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), para tentar regularizar a região ainda este mês.

“Não teremos preocupação de brigar com quem quer que seja para que a gente faça valer nossa Constituição”, disse Lula.

Em 2023, o presidente vetou a tese do Marco Temporal, mas teve a posição derrubada pelo Congresso Nacional. O tema passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Metrópoles

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Mundo

Corpo do refém do Hamas é recuperado, diz Forças Israelenses

Foto: Reprodução

As Forças Armadas Israelenses (IDF) anunciaram, nesta quarta-feira (4/12), que o corpo de um dos reféns do grupo Hamas foi recuperado na Faixa de Gaza e retornado a Israel para sepultamento.

O refém foi identificado como Itai Svirski, de 38 anos, e era morador da cidade de Kibutz Be’eri, ao sul de Israel. De acordo com a IDF, ele “foi sequestrado pela organização terrorista Hamas em 7 de outubro de 2023, assassinado em cativeiro por seus sequestradores, e seu corpo foi mantido como refém na Faixa de Gaza”, informa a IDF.

A Unidade de Reféns e Pessoas Desaparecidas da Direção de Recursos Humanos do IDF, responsável por apoiar as famílias dos reféns, trabalhou ao lado do Instituto de Medicina Legal e da Polícia de Israel durante todo o processo de identificação. Representantes comunicaram a notícia à família nesta quarta-feira (4/12).

“O ISA [Agência de Segurança de Israel], o IDF e outras forças de segurança israelenses expressam suas mais profundas condolências à família e continuarão trabalhando incansavelmente para trazer todos os reféns para casa”, afirma o texto.

De 251 reféns e corpos levados a Gaza no dia 7 de outubro de 2023, 117 foram liberados até 2 de setembro, com a maioria sendo mulheres, crianças e trabalhadores estrangeiros. Cerca de 60 reféns ainda estariam vivos, sendo mantidos em cativeiro. Cerca de 70 pessoas morreram. Os corpos de 37 foram repatriados, enquanto 33 permanecem em Gaza. Dos 64 reféns ainda em cativeiro, 57 são israelenses e sete são estrangeiros.

Em setembro, seis reféns israelenses foram encontrados mortos pela FDI. Hersh Goldberg-Polin, Eden Yerushalmi, Ori Danino, Alex Lubnov, Carmel Gat e Almog Sarusi foram sequestrados durante o festival de música Nova, no dia 7 de outubro de 2023.

Os cadáveres estavam em um túnel em Rafah, no sul da Faixa de Gaza. De acordo com o governo, todos foram assassinados “pelos terroristas” poucas horas antes.

Fonte: Metrópoles

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Economia

‘Janjômetro’ criado por deputado indica que a primeira-dama já gastou mais de R$ 63 milhões

Foto: Reprodução

Ativista do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) resolveu dar mais transparência ao uso dos impostos pagos pela população brasileira, especialmente em relação aos gastos feitos pela primeira-dama Janja da Silva que envolvam recursos públicos.

Assim, ele criou na web uma página a que deu o nome de “Janjômetro”, uma espécie de termômetro dos gastos realizados com viagens, eventos oficiais etc.

Em entrevista ao jornalista Cláudio Dantas, o parlamentar disse que a ideia de se criar a ferramenta surgiu por causa da indignação dos “gastos exorbitantes da primeira-dama do Brasil, que deveria ser um exemplo para todos os brasileiros. E aí depois teve a gota final, que foi o chamado Janjapalooza”

Explicou que reuniu um grupo de desenvolvedores, pessoal para fazer as pesquisas com fontes oficiais dos gastos, como Portal de Transparência, Diário Oficial da União (DOU) e reportagens publicadas por grandes veículos de comunicação. Garante que ficou surpreso com a imensa repercussão e a revolta dos pagadores de tributos com os gastos. E já emitiu requerimentos ao Ministério Público.

No rol dos gastos, somam os R$ 26 milhões em reformas e compras de móveis; cerca de R$ 2 milhões em hotel de luxo na Índia, os R$ 33,5 milhões destinados pela Itaipu e Petrobras ao Janjapalooza e eventos do G20, entre outros. Os gatos coletados até o momento ultrapassam R$ 63 milhões.

Para acessar o “janjômetro”, o interessado precisa fazer cadastro informando nome completo, telefone e e-mail, canal em que se recebe uma confirmação do cadastro para liberar o acesso. Depois, é possível acompanhar os dados apresentados pelo site e também contribuir com sugestões.

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Geral

Ricardo Queiroz será o candidato da situação para presidência da Unimed Natal

A eleição para a nova diretoria da Unimed Natal que só acontecerá em março do ano que vem, ganhou um capítulo importante.

O cardiologista Ricardo Queiroz, profissional respeitado e um nome muito bem aceito na categoria médica, segundo apuramos, será o nome do grupo do atual presidente, Fernando Pinto.

Fernando Pinto tem uma gestão com aprovação de mais de 70% e resolveu apostar num nome que é do conselho de administração para continuar avançado à frente de umas das maiores cooperativa médicas do Brasil.

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