Judiciário

FOTO: MPRN empossa Procurador-Geral de Justiça para biênio 2015-2017

Foto_Posse_PGJ_180615Foto: MPRN

Atual Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, o promotor Rinaldo Reis Lima, foi empossado na quinta-feira (18) para novo mandato à frente da Instituição no biênio 2015-2017. A solenidade aconteceu na Escola de Governo do Estado.

A solenidade de posse contou com a presença de dezenas de autoridades que foram prestigiar a recondução de Rinaldo Reis ao cargo de PGJ. O governador do Estado, Robinson Faria, parabenizou o Procurador-Geral pela reeleição. “Sua recondução ao cargo é o reconhecimento legítimo do trabalho dedicado que o procurador vem realizando”, afirmou.

O Procurador de Justiça Adjunto, Jovino Pereira Sobrinho, responsável pela saudação ao empossado, traçou um breve histórico da carreira profissional de Rinaldo Reis, desde antes de este compor o quadro de membros do MPRN, até quando assumiu em 1997, ao lado do colega, o cargo do Promotor de Justiça da Instituição. “É um momento ímpar de renovação de esforços. Destacou.

“A reeleição de Rinaldo Reis representa a vitória de muito mais do que um candidato. Mas de um conjunto de valores que vêm pautando a atuação do MPRN”. O presidente da AMPERN, Eudo Rodrigues Leite parabenizou Rinaldo pelas elevadas conquistas no biênio que ora se encerra, bem como reiterou os votos de sucesso para o que se inicia.

O Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, parabenizou o PGJ pela serenidade e capacidade de que tem demonstrado a frente do MPRN. “Da nossa parte, mantemos firme o propósito de manter o diálogo e buscar o entendimento, cada qual com suas atribuições, no sentido de buscar sempre o melhor para nossa cidade”, declarou.

“Doutor Rinaldo está realizando um trabalho profícuo e sua recondução vai melhorar os serviços que o Ministério Público presta à sociedade, em atribuições confluentes às do Poder Judiciário”. Declarou o Desembargador Amilcar Maia, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Já o Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano, declarou que a recondução de Rinaldo Reis Lima “é a certeza de que a instituição está no caminho certo no desenvolvimento de suas atividades e continuará com sua valorosa atuação em defesa da sociedade potiguar”.

“O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público no Rio Grande do Norte é direcionado ao fortalecimento da cidadania e da defesa ao patrimônio público, fundamentos que garantem uma sociedade mais igualitária e asseguram os direitos fundamentais do cidadão “, ressaltou o parlamentar que preside a Câmara.

Já o deputado estadual Gustavo Carvalho, representando a Assembleia Legislativa, ressaltou que “o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público no Rio Grande do Norte é direcionado ao fortalecimento da cidadania e da defesa ao patrimônio público, fundamentos que garantem uma sociedade mais igualitária e asseguram os direitos fundamentais do cidadão”.

O Procurador-Geral de Justiça fez um balanço positivo sobre o primeiro mandato durante o biênio 2013-2015, destacando as ações realizadas voltadas à atividade-fim, no suporte ao trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça em todo o Estado.

Rinaldo Reis destacou o combate às drogas, um projeto com o envolvimento dos diversos Centros de Apoio Operacional (CAOPs) da Procuradoria-Geral de Justiça, como a principal prioridade para o próximo mandato.

Encerrando a solenidade, Rinaldo Reis demonstrou-se grato pela parceria e apoio de seus colegas, integrantes do Ministério Público Estadual. E refletindo acerca do biênio que se encerra afirmou: “esta gestão trouxe um momento de ruptura, sim, de quebra de tradições e paradigmas que não mais se sustentavam nem se justificavam, mas temos hoje um ambiente bem mais democrático!”

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Política

Presidente do Senado diz que ‘cada Poder’ precisa respeitar seus ‘limites’

Andressa Anholete/Agência Senado – 1 de fevereiro de 2025

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta segunda-feira (3), que cada Poder deve respeitar suas “funções” e “limites”. A fala foi dita durante a abertura da terceira sessão legislativa ordinária da 57ª Legislatura do Congresso.

Na ocasião, ele defendia ser necessário “consolidar a economia, equilibrar contas públicas e promover o desenvolvimento econômico e social”. Dessa forma, o Congresso iria garantir que a voz do povo seja ouvida e respeitada.

“Para que isso tudo aconteça, é essencial que cada Poder respeite suas funções e seus limites. O Congresso tem a sua autonomia e as suas prorrogativas. Vamos trabalhar em harmonia com Executivo e Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada nesse Parlamento, seja a base de todas as decisões”, declarou Alcolumbre.

O presidente do Congresso defendeu que a Casa avance em uma agenda fiscal para gerar empregos e combater a desigualdade. Assim, destacou que é necessário um Legislativo “forte, atuante e, sobretudo, respeitado”.

“Um congresso que fiscaliza, que propõe, que debate, que faz acontecer. Um legislativo forte é indispensável à estabilidade democrática. É a garantia de mecanismos efetivos de fiscalização do uso dos recursos públicos e da execução das políticas governamentais. É o espaço real de negociação e mediação, que promove o equilíbrio entre os diferentes grupos políticos, regionais ou sociais”, continuou.

Alcolumbre defendeu ainda que exista uma oposição “consciente”, e que todos os parlamentares atuem com cordialidade, respeito mútuo e diálogo.

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R7

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Brasil

Contrários ao aborto chegam a 66%, diz PoderData

Reprodução

Pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de janeiro de 2025 mostra que 66% dos brasileiros afirmam ser contrários à liberação do aborto no Brasil. A taxa subiu 5 pontos percentuais em 1 ano e atingiu o maior patamar desde que a pergunta começou a ser feita, em janeiro de 2021.

Os que declaram ser favoráveis a liberação do aborto são hoje 21%. Os percentuais recuaram 3 pontos percentuais em 1 ano, dentro da margem de erro do levantamento. Há ainda 13% que não souberam responder.

No Brasil, o aborto já é permitido em alguns casos específicos: gravidez ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco à vida da mulher e quando o feto é diagnosticado com anencefalia. A legislação brasileira não estipula um limite máximo de dias ou semanas de gravidez para que seja feita a interrupção.

É ilegal no Brasil interromper a gravidez em casos que não se enquadrem nas hipóteses descritas no parágrafo anterior.

A pesquisa cujos dados são relatados neste post foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 25 a 27 de janeiro de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 219 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

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Geral

Jaime Calado detalha crise financeira e anuncia plano de reconstrução na mensagem anual

Divulgação

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participou nesta segunda-feira (3) da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal, onde fez a leitura da Mensagem Anual do Executivo. Em um discurso direto e sem rodeios, o gestor apresentou um diagnóstico alarmante da situação financeira do município e anunciou as medidas que serão adotadas para enfrentar a crise e retomar o desenvolvimento da cidade.

De acordo com o prefeito, a nova administração herdou um município endividado, com serviços sucateados e um rombo fiscal superior a R$ 111 milhões. Além disso, foram cancelados irregularmente R$ 114 milhões em empenhos, deixando fornecedores sem pagamento, incluindo até empresas responsáveis por serviços essenciais, como a coleta de lixo e o fornecimento de caixões funerários.

Outro problema grave apontado foi o bloqueio de quase R$ 8 milhões das contas da Prefeitura, resultado do não pagamento dos juros do empréstimo do Fonplata pela gestão anterior. Somente em 2025, o município terá que arcar com R$ 44 milhões em parcelas desse financiamento, o que impõe um grande desafio à administração municipal.

“O que encontramos foi um município desorganizado, sem planejamento e com um passivo financeiro gigantesco. Mas nossa resposta será com trabalho e compromisso. Vamos reconstruir São Gonçalo do Amarante e devolver à população a cidade que ela merece”, afirmou Jaime Calado.

Medidas para retomada do crescimento

Apesar das dificuldades, o prefeito garantiu que a nova gestão já está tomando medidas para restabelecer os serviços essenciais e garantir que a cidade volte a crescer. O plano de recuperação inclui:

• Revisão e auditoria das contas públicas, com medidas para equilibrar as finanças;
• Retomada das obras paralisadas;
* Construção de unidades básicas de saúde;
• Concluir as obras e equipar o Hospital Geral de São Gonçalo do Amarante;
• Investimentos na qualidade da Educação e construção de novas unidades escolares;
• Reaparelhamento da Guarda Municipal e ampliação do monitoramento por câmeras, entre outras medidas.

Jaime também ressaltou a importância da parceria com a Câmara Municipal para aprovar medidas que ajudem São Gonçalo do Amarante a superar essa crise.

“Estamos iniciando um novo ciclo, um tempo de reconstrução e progresso. O desafio é enorme, mas estamos prontos para enfrentá-lo. Com muito trabalho e compromisso, vamos recuperar nossa cidade”, concluiu.

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Polícia

Ex-prefeito de São Pedro morre após atentado a tiros no Largo do Atheneu


Na noite desta segunda-feira (3), um atentado a tiros em frente ao Colégio Atheneu, no bairro de Petrópolis, em Natal, resultou na morte do ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral. Pelo menos seis tiros o atingiram e por volta das 20h15 ele faleceu.

Outras duas pessoas que estavam com ele também foram alvejadas e seguem hospitalizadas.

De acordo com a Polícia Militar, os criminosos chegaram ao local em um veículo e dispararam várias vezes contra as vítimas, que estavam em uma cigarreira próxima ao Largo do Atheneu. Moradores da região relataram ter ouvido mais de 10 disparos.

Equipes da Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), foram acionadas e realizaram as primeiras diligências no local. Cápsulas de diferentes calibres foram recolhidas, e as autoridades seguem investigando a motivação e os autores do crime.

As vítimas foram socorridas e encaminhadas para hospitais particulares de Natal, mas Miguel Cabral não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

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Brasil

VÍDEO: Carro de vereador do PT é incendiado por populares depois dele atropelar uma mulher


Na manhã de segunda-feira, 3, o vereador de Ribas do Rio Pardo (MS) Lucas Lopes Ribeiro (PT) se apresentou à Polícia Civil do município. Ele é acusado de atropelar uma mulher de 41 anos na madrugada deste domingo, 2, e fugir sem prestar socorro.

Segundo o site Topmídia News, embora a polícia acredite que o vereador estivesse alcoolizado, Ribeiro negou que estava sob efeito de álcool no momento do acidente. Segundo o advogado do parlamentar, o depoimento ainda será agendado.

Relatos de testemunhas sugerem que Ribeiro teria saído de um evento musical antes do acidente. Durante a fuga, ele colidiu com dois carros e um caminhão. Depois da colisão, moradores tentaram linchá-lo e incendiaram seu veículo.

Revista Oeste

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Polícia

[VÍDEO]Atentado em Petrópolis: Ex-prefeito e mais duas pessoas são alvejadas em frente ao Colégio Atheneu


O BLOG DO BG recebeu mais imagens do atentando da noite desta segunda-feira (03) contra o ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral. Ele e mais duas pessoas foram alvejadas em frente ao Ateneu.

Moradores relataram mais de 10 tiros ouvidos. Ainda não se sabe o estado de saude das vitimas.

Informações iniciais, de acordo com a PM, apontam que criminosos chegaram em um carro atirando contras as vítimas. Uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, foi mobilizada ao local para iniciar a investigação sobre o caso. Até o momento, ninguém foi preso.

A tenente Tatiana, da Polícia Militar, que foi acionada para a ocorrência, informou que capsulas de diferentes calibres foram encontradas no local do crime.

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Polícia

ATUALIZADO: Ex-Prefeito de São Pedro sofre atentado no Largo do Atheneu


Na noite desta segunda-feira (3), moradores do bairro Petrópolis foram surpreendidos pelo som de vários disparos de arma de fogo. Os tiros ocorreram em frente ao Ateneu contra o ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral, que foi atingido.

Pelo menos três pessoas teriam se ferido, o ex prefeito e duas pessoas que passavam pelo local. Segundo a Policia Militar, as vitimas teriam sido encaminhadas a um hospital particular.

Moradores relataram mais de 10 tiros ouvidos. Ainda não se sabe o estado de saude das vitimas.

Informações iniciais, de acordo com a PM, apontam que criminosos chegaram em um carro atirando contras as vítimas. Uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, foi mobilizada ao local para iniciar a investigação sobre o caso. Até o momento, ninguém foi preso.

A tenente Tatiana, da Polícia Militar, que foi acionada para a ocorrência, informou que capsulas de diferentes calibres foram encontradas no local do crime.

Com informações da Tribuna do Norte

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Polícia

VÍDEO: Tiros assustam moradores de Petrópolis noite desta segunda-feira (03)

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Uma publicação compartilhada por BlogdoBG (@blogdobg)


Na noite desta segunda-feira (3), moradores do bairro Petrópolis foram surpreendidos pelo som de vários disparos de arma de fogo. Os tiros seriam em frente ao Ateneu, segundo moradores.

O ocorrido gerou apreensão entre os residentes. De acordo com informações apuradas até o momento, mais de 10 tiros foram disparados, e três pessoas ficaram feridas. Não há, até agora, mais detalhes sobre o estado de saúde da vítima.

A Polícia Militar segue em perseguição aos suspeitos envolvidos no crime, mas, até o momento, ninguém foi preso.

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Geral

Trabalhadores do Detran anunciam paralisação nesta quinta-feira (6)

Reprodução

Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vão paralisar suas atividades durante 24 horas na próxima quinta-feira (6). A ação foi deliberada em Assembleia virtual no último dia 30 de janeiro, e consiste também em um ato público em frente à sede estadual da autarquia, em Natal, a partir das 8h. A atividade é organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN).

Entre outras coisas, a categoria está insatisfeita porque o Governo do Estado do RN não começou a dialogar sobre o aumento do auxílio-alimentação. Conforme acordo assinado em 2024, as negociações deveriam ter começado em janeiro. Os servidores também querem prestar solidariedade aos trabalhadores terceirizados, que amargam atrasos nos pagamentos de salários e de auxílios como os de alimentação e transporte.

De acordo com o Sinai-RN, a paralisação é considerada de advertência, e deve “pautar a luta contra a precarização do Detran-RN, que necessita de autonomia para garantir os direitos dos servidores e da população que utiliza os serviços do departamento”.

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Política

ALRN recomeça trabalhos nesta terça-feira (4); leitura anual da governadora será dia 11

Foto: João Gilberto

O chamado ano legislativo será aberto na manhã desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sem a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), que agendou para o dia 11 a tradição leitura da mensagem anual na Casa.

A reabertura dos trabalhos legislativos no parlamento estadual começa às 9 horas, em sessão solene conduzida por seu presidente, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

De acordo com o artigo 17º do Regimento Interno da Assembleia, a chefe do Executivo poder a mensagem e expor o plano de governo para o penúltimo ano de mandato, “se assim o desejar”.

Já o chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, informou que a mudança de data de leitura da mensagem anual, “deve se a uma acomodação de agenda” da governadora Fátima Bezerra: “Essa semana tem a posse do novo presidente do Consórcio Nordeste em Brasília”.

A governadora do Estado transmite a presidência do Consórcio Nordeste para o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), nesta quarta-feira (5), em Assembleia Geral e ato de posse a ocorrer na sede do Banco do Brasil, em Brasília (DF).

Tribuna do Norte

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