FOTOS: Pai viúvo se veste de ‘mãe’ para participar com filha de festa do Dia das Mães em escola em Goiânia

10/05/2019 17h30

Daniel Correa atendeu pedido da filha Luna e colocou roupa de ‘mãe’ para ir na festa do Dia das Mães na escola — Foto: Reprodução/Intagram

O que os pais são capazes de fazer pelos filhos? Em Goiânia, a atitude de um viúvo para fazer o Dia das Mães de sua filha de 5 anos mais feliz comoveu outros pais e funcionários da escola da menina, além de amigos em uma rede social. Daniel Correa, de 33 anos, se “vestiu de mãe” e foi na festinha da Luna.

Há dois anos, a pequena Luna não participava da festa do Dia das Mães na escola, desde que a mãe, Stella Noleto, morreu por complicações de uma doença chamada Lúpus. Só que neste ano ela fez um pedido inusitado para o pai.

“Todo Dia das Mães é extremamente delicado para ela. Mas dessa vez ela falou: ‘Papai. Estamos ensaiando uma música para o Dia das Mães, mas eu não tenho mamãe. Minha mãe foi morar com Papai do Céu’. Foi então que ela me pediu que eu fosse a mamãe dela por um dia na festa. Ela queria que eu fosse de barba rosa e peruca loira”, contou Daniel.

Nessa quinta-feira (9) aconteceu a festa na escola da Luna, e lá estava o Daniel do jeito que a filha pediu.

Com ajuda da irmã, ele colocou um vestido da mãe dele, calçou salto alto, passou batom, sem esquecer, é claro, da peruca e a barba rosa. O próprio Daniel contou como foi a experiência para o G1.

Daniel disse que ainda tentou convencer a filha de que a avó ou a tia dela fossem no lugar dele.

“Eu tentei de todas as formas fazer com ela aceitasse que a avó ou tias fossem representando a mãe dela, porém ela me pediu com os olhos cheios de lágrimas que eu fosse como ela queria. Não pensei duas vezes. Eu amo a minha filha”, relatou.

Daniel é investidor em startups, atua como autônomo e pôde se organizar para estar na festinha. “Eu comuniquei a escola e a professora me chamou. Avisei sobre o que ela pediu e todos concordaram e apoiaram”, afirmou.

Ele classificou a reação da filha ao vê-lo vestido de mãe como impagável .

“Ela riu, impressionada e admirada, e disse que me amava. Mas não deixou de reparar o batom borrado! Foi impagável a reação dela”, lembrou o pai

A própria Luna contou para o G1 como foi ver o pai com roupa de mamãe. “Foi engraçado porque ele passou batom um pouquinho errado e ficou borrado. Meu papai ficou meio lindo de mamãe, mas depois que tirou a roupa de mamãe ficou bonito”.

A reação de alegria da Luna, segundo Daniel, contagiou também os amiguinhos de sala dela. “Tem um grupo de WhatsApp da escola, e teve uma mãe que contou que o filho perguntou quem era aquela nova mãe que estava tão elegante”.

Daniel contou com ajuda da irmã e da mãe para se caracterizar, mas para isso teve comprar a peruca e a tinta rosa — Foto: Reprodução/Intagram

Mães se comoveram

A emoção também tomou conta da festa. “As outras mães todas choraram. A turma dela é mesma desde o falecimento da Stella. Então todos acompanharam desde o início. Sempre fui o ‘pãe’ dela”, afirmou o investidor, que mora com a filha e uma babá. “Ela está com a gente antes mesmo da Luna nascer”.

Durante a festa, o pai fez uma atividade manual com a filha enfeitando a primeira letra do nome da mãe dela, que morreu em setembro de 2016, 12 horas após começar a passar mal, quando voltou de uma viagem em família.

“Eu sempre fui sincero com a Luna dizendo que a mamãe dela estava com Papai do Céu. Eu sempre tentei fazer com que esse processo de perda fosse mais natural possível, uma movimentação natural da vida. Óbvio que, como criança, ela sempre questionou, mas eu dizia que a mãe dela estava em outro plano e que um dia nós iríamos nos encontrar. Ela sempre compreendeu”, relatou Daniel.

Repercussão na rede social

Na rede social, o pai fez questão de mostrar como foi tudo e colocar um texto onde também marca o perfil da Stella. Lá é possível ver como a mãe exaltava o seu amor pela filha.

Stella Noleto, mãe da Luna, morreu em setembro de 2016, após complicações por conta da Lúpus — Foto: Reprodução/Instagram

As curtidas na postagem do Daniel não param, e as mensagens de carinho também chegam a todo momento. Uma seguidora disse: “Que lindo, parabéns você é um super Pai&mãe. To sem palavras”.

“Cada dia que passa te admiro mais como homem, como pai, como amigo, sobretudo como ser humano! Louvável atitude irmão!! Um grande abraço e os meus melhores desejos pra ti e pra família inteira!”, comentou um amigo.

Deste dia especial para o “pãe” e filha na escola ficaram lições que serão compartilhadas a vida toda.

“O que eu quis foi impactar, porque o Dia das Mães sempre foi muito dolorido para ela, mas dessa vez queria que fosse lembrado de uma forma diferente, porém um pouco engraçada”, destacou.
E ao G1, Daniel repetiu a mesma mensagem que postou na sua rede social. “A morte é inevitável, mas não precisamos passar por isso de forma triste… concordam?”, finalizou.

G1

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Opinião dos leitores

Cigano Lulu disse:

10/05/2019 às 19:52

Isso é que é desejo de ter um útero… ou vergonha muita de ter nascido com um par de testículos.
Seje zômi, cába de peia!

Responder
1. Tiago disse:
  
  11/05/2019 às 08:39
  
  Cigano lulu, vai dar o ..
2. Amauri disse:
  
  11/05/2019 às 10:36
  
  Sempre tem um imbecil pra defecar pelos teclados e usando pseudônimo por não ser HOMEM suficiente pra assumir o que escreve.Portanto, SEJA HOMEM você BABACA!
3. Terto disse:
  
  11/05/2019 às 11:27
  
  O cara tá doido prá queimar a rosca aí inventa esta estória.
Joaquim disse:

10/05/2019 às 18:20

Bb, que coisa linda. Parabéns por divulgar.

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Judiciário

Big techs fazem ofensiva em meio a julgamento no STF que afeta redes

04/12/2024 06h18

Denis Charlet – 1.out.19 /AFP

Às vésperas da retomada do julgamento que envolve a responsabilidade civil das redes sociais pelo STF (Supremo Tribunal Federal), duas das principais big techs, Google e Meta, divulgaram posicionamentos sobre a regra que está em debate na corte e defenderam o trabalho de moderação de conteúdo que já é realizado por elas.

Cada uma das empresas é parte nas duas diferentes ações que pautam o debate do Supremo sobre o assunto, que teve início na semana passada e terá, nesta quarta-feira (4), sua terceira sessão.

De um lado, as notas demonstram a tentativa de rebater a linha de argumentação de que nada fazem, como foi apregoado por parte dos ministros e representantes que falaram nos dois primeiros dias de sessões. Nenhuma das duas notas, porém, cita o julgamento diretamente.

De outro, sinalizam entender que o cenário sobre a mesa é o de que haverá algum tipo de alteração da regra atualmente em vigor pelo Supremo, ao mesmo tempo em que defendem a importância do modelo atual demarcado pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Isso ocorre em um momento em que não há clareza ainda de qual lado tomará o ministro Dias Toffoli, relator de uma das ações que discutem a responsabilidade civil das empresas de internet, e que adotou tom pesado contra as big techs ao longo do início de seu voto na quinta-feira passada (28).

Além disso, houve mudança de posição do governo, que deixou de defender um caminho intermediário pelo Supremo e se manifestou pela derrubada da regra atual, algo que teria um impacto maior para as empresas. Ainda que a linha de interpretação proposta pela AGU (Advocacia-Geral da União) no processo já criasse amplas exceções ao regime vigente hoje.

Os dois dias de julgamento foram marcados por comentários críticos às redes. Um dos mais vocais foi proferido pelo ministros Alexandre de Moraes, que afirmou que os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a falência do sistema de autorregulação das plataformas.

As empresas, por sua vez, defendem a moderação de conteúdo que realizam de modo proativo e apontam dados buscando mostrar que atuam em grande escala.

A Meta diz que “não há inércia” da empresa contra conteúdos nocivos, “ao contrário do que tem se ouvido no debate público”. E aponta que removeu, de modo proativo, 2,9 milhões de conteúdos de suas plataformas durante o período eleitoral por violação de suas políticas.

Já o Google afirma que “remove, com eficiência e em larga escala, conteúdos em violação às regras de cada uma de suas plataformas” e que “são centenas de milhões de conteúdos removidos por ano pela própria empresa”.

Ainda que seja um fato que as empresas atuam para aplicar suas próprias regras, a falta de transparência sobre o funcionamento das diferentes plataformas é apontada como um obstáculo para compreensão do quão significativos são os números apresentados por elas em seus diferentes relatórios.

Segundo o artigo 19 do Marco Civil, tratados por Toffoli como uma “imunidade” para as plataformas, elas só estão sujeitas a pagar indenização por algo postado por terceiros se, após uma decisão judicial ordenando a retirada, mantiverem o conteúdo no ar.

O posicionamento do Google critica uma posição mais extrema, dizendo que “abolir regras que separam a responsabilidade civil das plataformas e dos usuários não contribuirá para o fim da circulação de conteúdos indesejados na internet”.

Ao mesmo tempo, diz que o Marco Civil “pode e deve ser aprimorado, desde que se estabeleçam garantias procedimentais e critérios que evitem insegurança jurídica e o incentivo à censura”.

Já a nota da Meta defende a importância do Marco Civil, ao mesmo tempo em que admite que “o debate sobre atualização das regras da internet é importante, inclusive quanto ao artigo 19”.

A regra em vigor teria como intuito proteger a liberdade de expressão e evitar a censura, na medida que não incentivaria as empresas a removerem conteúdos por receio de serem processadas. Ela não impede, por outro lado, que as plataformas apliquem suas próprias regras para removerem conteúdos. Tampouco, porém, criam estímulos para que atuem.

Enquanto uma decisão afirmando que o artigo 19 é constitucional manteria o cenário como está, a declaração de sua inconstitucionalidade o derrubaria, levando o Brasil ao cenário pré-2014. Uma linha intermediária seria a “interpretação conforme a Constituição”, em que o artigo é mantido, mas ganha nova interpretação pelo Supremo.

Da parte das empresas, uma das principais preocupações, como deixaram claro os advogados que fizeram as sustentações orais em nome do Google e Facebook, é restringir a amplitude de eventual caminho intermediário.

Atualmente o regime do Marco Civil da Internet já possui mecanismos de exceção, no caso, para violação a direitos autorais e conteúdo de nudez não consentida. Um caminho intermediário pelo Supremo prevendo a ampliação deste rol seria para as big techs um caminho defendido como de menor insegurança jurídica.

Ambos defenderam a constitucionalidade do artigo 19. Apontaram, porém, em linhas gerais, que eventual caminho intermediário deveria prever a necessidade de notificação para que as empresas pudessem ser responsabilizadas.

E defenderam ainda rol temático mais restritivo, prevendo crimes como exploração sexual infantil, terrorismo, racismo, e os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado.

Conceitos vistos como mais abertos como desinformação e crimes contra a honra, por outro lado, são vistos como sinais vermelhos.

O TikTok, por sua vez, organizou um evento em conjunto com o Instituto Vero nesta terça (3) em Brasília sobre segurança digital de menores de idade. Segundo a Folha apurou, entretanto, a informação é que a data não tem relação com o julgamento. A questão envolvendo crianças nas redes é um dos aspectos mobilizados no julgamento no Supremo.

Folha de São Paulo

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Política

França apita mais alto que Lula e adia acordo do Mercosul com a União Europeia

04/12/2024 06h11

Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na 4ª feira (27.nov.2024), que a França “não apita nada” em relação ao acordo do Mercosul com a União Europeia. Segundo ele, a Comissão Europeia é quem decide e a sua presidente, Ursula von der Leyen, pode fechar o texto sem os franceses.

Lula contava com a presença da presidente da União Europeia na reunião de 5ª feira (5.dez.2024) da 65ª Cúpula do Mercosul, em Montevidéu (Uruguai), para anunciar a assinatura do tratado.

Mas Úrsula resolveu não ir ao Uruguai e o fim da novela UE-Mercosul, que dura mais de 25 anos, foi mais uma vez adiado.

Quem comemorou foram os agricultores franceses, que estão fazendo uma megacampanha para combater o que eles chamam de “concorrência desleal”, reivindicando “proteção” contra os produtos importados.

Eles contam com o apoio de grandes grupos de alimentos, como Danone, Carrefour e Tereos, que nas últimas semanas difamaram a agricultura brasileira.

Com tratores, caminhões e blocos de fenos, agricultores franceses bloquearam estradas próximas a Paris nas últimas semanas para protestar contra a política ambiental da União Europeia e o governo nacional.

Os produtores franceses reclamam dos altos custos dos combustíveis, principalmente do diesel, e do poder dos ambientalistas no Parlamento Europeu, que impõem novas regras para obrigar o campo a reduzir o uso de fertilizantes nitrogenados, pesticidas, antibióticos e até água.

O objetivo é cortar as emissões de gases de efeito estufa, trocando os insumos químicos por orgânicos ou biológicos. Os resultados muitas vezes são a queda da produtividade e o aumento dos custos de produção.

Outra reivindicação dos produtores franceses é a redução das importações de alimentos da Europa.

Principal fornecedor de produtos agropecuários para a Europa (US$ 25 bilhões em 2022), à frente dos Estados Unidos (US$ 20 bilhões), o Brasil é um dos principais “inimigos” dos produtores franceses, que combatem o acordo União Europeia-Mercosul. A União Europeia é o 2° maior importador de produtos do agronegócio do mundo, atrás só da China.

Um artigo publicado recentemente pelo Insper Agro Global explica a pressão francesa contra o acordo União Europeia-Mercosul.

Outro argumento contra o Brasil é de que a legislação ambiental da Europa é mais rígida do que a nossa, porque exige que 4% das terras sejam mantidas em descanso (pousio), como forma de devolver a vitalidade da terra.

Mas, no Brasil, as regras do Código Florestal são muito mais severas, obrigando o produtor a manter 20% de reserva legal no Sul e Sudeste, 35% nos Cerrados da Amazônia Legal e 80% no bioma Amazônico.

Os subsídios agrícolas continuam elevados na Europa, com orçamentos de centenas de bilhões de euros. A diferença é que agora a UE passou a apoiar a agricultura verde, com programas destinados às agriculturas ecológica e orgânica, preservação das paisagens rurais, produção local, menor uso de insumos etc.

O “esverdeamento” da PAC (Política Agrícola Comum), porém, custa caro e reduz a produtividade das fazendas, segundo Marcos Jank, professor e pesquisador do Insper.

Poder 360

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Política

Com impasse em emendas, Câmara adia votação sobre corte de gastos

04/12/2024 05h48

Mário Agra/Câmara dos Deputados

O pacote de gastos do governo federal, que tem por objetivo manter de pé o arcabouço fiscal, teve a votação do pedido de urgência adiada nesta terça-feira (3/12). O texto entrou em pauta na Câmara dos Deputados, mas acabou não avançando.

O pedido de urgência visa a simplificar a tramitação, abreviando a apreciação e a discussão dos textos na casa. A previsão é que a votação possa acontecer na quarta-feira (4/12).

A medida pode ter ligação com restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às emendas parlamentares. Na segunda-feira, o relator do assunto na Corte, ministro Flávio Dino, autorizou a dispensa das verbas, mas com ressalvas. Os pontos foram referendados pela Corte, por unanimidade no plenário virtual. Nesta terça, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou pedido à corte para que Dino reconsiderasse três restrições.

O pacote fiscal do governo federal prevê que as medidas proporcionem uma economia de R$ 70,5 bilhões nos próximos dois anos. A medida é essencial para a manutenção do arcabouço fiscal, o conjunto de regras que visa controlar os gastos públicos. O arcabouço prevê que a dívida seja reduzida até que, em 2028, o governo alcance um superávit de R$ 150 bilhões.

A falta de credibilidade no respeito às regras do arcabouço levaram mau humor ao mercado financeiro. Desde antes de o pacote fiscal ser anunciado, o dólar já apresentava alta. A moeda chegou a bater R$ 6,05 na sexta-feira (29/12) e recuou no início desta semana, mas ainda permanece acima dos R$ 6.

Justiça condena auditora por abuso de autoridade em perseguição a juiz e advogada

03/12/2024 21h18

Foto: ChatGPT/BZN

O Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou a auditoria fiscal Alyne Bautista à pena de um ano e sete meses de detenção e multa de 10 salários mínimos por crime de abuso de autoridade para perseguir sem limites o juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira por diversos meses.

A Justiça criminal deixou de conceder à ré a substituição da pena por prestação de serviços por entender que a conduta da auditora foi grave e reprovável contra a honra das vítimas.

Já no campo cível, a auditora Alyne Bautista foi condenada em decisão já transitada em julgado pelo STF em indenizar as vítimas por danos morais bo valor de 150 mil reais. Decisão essa que não cabe mais recurso.

BZNotícias

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Geral

Lewandowski diz que novo decreto de Lula vai liberar clubes de tiro próximos a escolas

03/12/2024 21h07

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (3) que enviou a outras pastas a minuta do novo decreto que libera clubes de tiro próximos a escolas. Após aprovação dos demais ministérios, o texto será encaminhado ao presidente Lula (PT).

Restringir o funcionamento desses estabelecimentos foi um dos objetivos traçados pela gestão petista em contraponto à expansão do serviço no governo de Jair Bolsonaro (PL).

A ideia era vetar a atuação de clubes de tiro em horário escolar, além de realocar aqueles atualmente instalados próximos às escolas. No entanto, frente à resistência no Congresso Nacional, o Executivo teve que ceder.

Em audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça (3), Lewandowski disse que Lula concordou com o texto final, fruto de acordo com o Congresso, mas que o presidente frisou que escola e tiro não combinam.

“Ele não admitia que durante o horário escolar pudesse haver exercício de tiro, não só pelo exercício em si mas pela movimentação das armas perto das escolas que poderia atrair assaltos, etc. Eu falei: ‘presidente, vamos ter que concordar com essa proposta que foi protocolada pelo Parlamento, acho razoável e podemos avançar'”, disse.

Mais cedo, também em audiência no Senado, o ministro já havia afirmado que o decreto enviado às demais pastas também autorizava que os clubes que já possuíam autorização para funcionar próximos a escolas possam permanecer atuando.

Nas duas Casas, o ministro prestou esclarecimentos sobre uma série de assuntos, entre outros possíveis interferências políticas na PRF e fiscalização de acervos do CAC’s (caçadores, atiradores e colecionadores).

O governo federal elaborava o novo decreto impondo restrição de horário para funcionamento de clubes de tiro já existentes próximos a escolas. A alternativa seria a forma de negociar com o Congresso, mas parlamentares resistiram à sugestão.

Na época, houve um acordo com o Senado para a edição de um novo decreto sobre armas. Em contrapartida, a Casa se comprometeu a não votar um Projeto de Decreto Legislativo em plenário, que visava suspender partes de texto publicado pelo presidente no ano passado.

A norma em vigor determinava que clubes de tiro situados a até 1 km de escolas não poderiam continuar em suas instalações e concedia prazo de 18 meses para que se ajustassem a essa exigência. Com a proposta do novo decreto, os clubes de tiro que já estavam estabelecidos antes da publicação da norma poderão permanecer onde atuam.

A ideia inicial do governo, que não se manteve nesse texto final, segundo Lewandowski, era que fosse respeitado um horário de funcionamento restrito entre 18h e 22h de segunda-feira a sexta, ou seja, fora do horário escolar.

Na época, a proposta da restrição de horário foi apresentada a Lula pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Entretanto, proposta do governo enfrentou resistência dos parlamentares, que, desde a publicação do decreto em julho do ano passado, se esforçaram para assegurar que os clubes de tiro já estabelecidos nessas localidades preservassem seus direitos adquiridos e ficassem nos locais atuais sem restrição de horário.

O decreto do ano passado também passava para a PF (Polícia Federal) a responsabilidade sobre a fiscalização dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Até então, essa atribuição ficava com o Exército.

Além do debate sobre a presença de clubes próximos a escolas, o texto dos senadores também eliminava o requisito de habitualidade e a obrigatoriedade de declaração de armas de coleção ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), entre outros pontos. Nesse último caso, o ministro antecipou que estendeu aos museus a possibilidade de certificação das armas.

Folhapress

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Geral

Henrique Alves diz em nota que vai recorrer de sentença que o condenou por uso de verba ilícita na campanha de 2014

03/12/2024 20h44

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-deputado federal Henrique Alves divulgou nota à imprensa sobre a condenação em ação de improbidade administrativa ajuizada devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.

Leia o teor da nota abaixo:

NOTA À IMPRENSA

Em que pese condenatória, a própria sentença reconhece não haver prova de que HENRIQUE ALVES “prometia ou oferecia propina ou se envolvia direta e ostensivamente nas operações” objeto da acusação.

Sua condenação se deu ao argumento de que não seria crível que ele não soubesse da origem do dinheiro que teria sido doado à sua campanha ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte em 2014.

A defesa entende, no entanto, que nenhuma condenação pode ser fundamentada em crença pessoal do magistrado, que não esteja lastreada nas provas dos autos, e, por isso, irá recorrer da sentença.

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Geral

Câmara protocola urgência para medidas de cortes de gastos, mas impasse leva votação para esta quarta (4)

03/12/2024 20h33

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados protocolou nesta terça-feira (3) o pedido de urgência para a tramitação das medidas de cortes fiscais apresentadas pelo governo. No entanto, um impasse entre as bancadas levou a votação do requerimento para esta quarta-feira (4).

A proposta enviada pelo governo inclui ajustes orçamentários que buscam equilibrar as contas públicas, com impacto em áreas como aposentadorias e salário mínimo. O governo prevê economizar com isso R$ 375 bilhões até 2030 e evitar um descontrole das contas públicas.

Uma eventual aprovação da urgência para a votação significa acelerar o trâmite dos textos, o que agradaria ao governo. Mas o Palácio do Planalto está com dificuldade em mobilizar as diversas bancadas.

O pacote fiscal faz parte de um esforço do governo para atender às exigências do novo arcabouço fiscal, que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas em relação à receita.

Impasse

A sessão foi iniciada sem que as urgências para os projetos do governo tivessem sido protocoladas.

Deputados ouvidos pelo g1 disseram que havia um impasse em relação a algumas bancadas e que os líderes dos dois maiores blocos da Casa, Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA), ainda não haviam assinado o documento.

Brito e Nascimento eram pré-candidatos à Presidência da Câmara, que será disputada em fevereiro. Mas perderam espaço para Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato preferido do atual presidente, Arthur Lira (PP-AL). O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também decidiu apoiar Motta.

Nos bastidores, o entendimento é que o governo agora terá que refazer pontes com as bancadas de Brito e Elmar. Além disso, setores da Câmara estão insatisfeitos com as novas regras para pagamentos de emendas parlamentares.

Brito foi questionado pela reportagem no final da tarde e confirmou que não havia assinado, mas que pretendia assinar posteriormente. A assessoria do deputado confirmou que ele assinou no início da noite desta terça. Elmar também disse que assinou o pedido.

A assinatura dos dois líderes era crucial para o protocolo, porque juntos eles representam 307 deputados e para formalizar o pedido são necessários 257 parlamentares ou líderes que representem esse número.

As urgências foram apresentada às 19h27, já com a sessão em andamento, e devem ser colocadas em pauta nesta quarta (4), segundo o líder do governo José Guimarães (PT-CE)..

Se não fossem formalizados ou se forem rejeitados os pedidos, o governo terá dificuldade de aprovar as matérias até o final do ano, antes da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Isso porque os textos teriam que tramitar por uma comissão especial antes de irem ao plenário.

Próximos passos

Se aprovado o regime de urgência, as medidas podem ser votadas no plenário ainda nesta semana. O governo considera a aprovação essencial para a consolidação do ajuste fiscal e já sinalizou que está disposto a negociar ajustes no texto para atender a demandas de parlamentares.

A votação desta quarta-feira será um teste de força para o governo no Congresso e um termômetro do alinhamento entre o Executivo e sua base de apoio em um momento crucial para a agenda econômica do país.

g1

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Geral

Três homens são executados em plena luz do dia na avenida principal de Pipa

03/12/2024 20h08

Fotos: reprodução/redes sociais

Um triplo homicídio foi registrado na tarde desta terça-feira (3) na Praia de Pipa, principal destino turístico do Rio Grande do Norte. De acordo com ao Polícia Militar, as vítimas foram três homens. A informação inicial é que eles foram executados na Avenida Baía dos Golfinhos.

Segundo informações, eles estariam próximos a um carro estacionado na via quando so criminosos chegaram e executaram o triplo homicídio. Policiais militares da 4ª Companhia Independente da PM de Tibau do Sul foram acionados ao local e já se depararam com os homens mortos.

Ainda não há a identificação das vítimas do triplo homicídio em Pipa nem informações sobre os suspeitos de envolvimento com o crime ou a motivação para as mortes. A avenida Baía dos Golfinhos é a principal via da Praia de Pipa.

Novo Notícias

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Geral

Prefeitura de Natal publica edital para concessão do Complexo Turístico da Redinha

03/12/2024 19h52

Foto: Emanuel Amaral

A Prefeitura de Natal publicou nesta terça-feira (3), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), o edital de concessão do Complexo Turístico da Redinha. O processo licitatório será realizado por meio de pregão eletrônico.

O vencedor será responsável pela gestão do espaço por 25 anos. A sessão pública para abertura das propostas está marcada para o dia 26 deste mês, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

O Complexo Turístico da Redinha ocupa uma área de 16.580,60 m² e inclui o mercado público, deck, estacionamento, estação de tratamento de esgoto, prédio anexo e áreas de circulação.

A faixa de praia, a igreja e estacionamentos próximos não fazem parte da concessão.

O modelo de Parceria Público-Privada (PPP) adotado pela gestão municipal prevê a exploração do espaço pelo concessionário, garantindo o retorno dos antigos permissionários com contratos de quatro anos, renováveis por igual período.

Os valores de locação terão isenção no primeiro ano e descontos progressivos nos anos seguintes. O concessionário também fornecerá utensílios e equipamentos necessários para o funcionamento dos boxes.

A legislação estabelece que o espaço deve preservar a identidade cultural e gastronômica, com a comercialização permanente da ginga com tapioca, reconhecida como patrimônio imaterial da cidade.

O contrato também prevê que 10% das receitas líquidas acessórias sejam aplicadas em melhorias no bairro da Redinha e que até 30% dos funcionários atuantes no complexo sejam moradores da região.

O projeto do novo Mercado da Redinha inclui sete restaurantes, 33 boxes, praça de alimentação, mirante, píer, deck para embarcações e varanda panorâmica. Obras de infraestrutura urbana, iluminação, mobilidade e proteção costeira já foram realizadas no entorno.

g1-RN

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Política

Às vésperas de votações sobre corte de gastos, governo Lula corre para liberar R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares

03/12/2024 19h21

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Palácio do Planalto pediu ao Ministério da Fazenda a liberação de R$ 7,8 bilhões de emendas parlamentares nas vésperas das votações dos projetos que compõem o pacote de corte de gastos do governo federal. A solicitação foi feita pela Secretaria de Relações Institucionais para atender a emendas individuais e de bancadas estaduais.

A ação ocorre um dia depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino liberar o retorno dos recursos, que ficaram bloqueados por pouco mais de três meses em virtude da falta de transparência e de rastreabilidade. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, vai analisar o pedido feito pelo Planalto para liberar os quase R$ 8 bilhões.

Segundo o documento enviado ao secretário, os recursos seriam distribuídos para ações de oito pastas do governo:

Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 13,4 milhões
Ministério da Fazenda: R$ 3,2 bilhões
Ministério da Educação: R$ 177,6 milhões
Ministério da Saúde: R$ 4,1 bilhões
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 166,8 milhões
Ministério do Turismo: R$ 5 milhões
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 43,7 milhões
Ministério das Cidades: R$ 129,2 milhões

O governo espera aprovar os projetos sobre contenção de gastos nas próximas três semanas. Até o momento, o Executivo já protocolou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e dois projetos de lei quem fazem parte do pacote de redução de gastos.

A PEC tratará sobre reajustes no abono salarial, mudanças nas regras do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica); prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2032; subsídios e subvenções; e submeterá a variação de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Um dos projetos já apresentados trata da revisão dos benefícios sociais do governo, como reajuste do salário mínimo, benefício de prestação continuada, mudanças no Bolsa Família, entre outros.

Além deste, um projeto de lei complementar foi entregue. A proposta altera as regras do arcabouço fiscal, “para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou a urgência de ambos os projetos para esta terça-feira (3). Há expectativa de o mérito das propostas ser analisado ainda esta semana. O governo busca celeridade nas aprovações para sancionar o pacote até o fim deste ano.

R7

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Opinião dos leitores

Não sou cúmplice de ladrão. disse:

03/12/2024 às 20:56

O toma lá dá cá, está em pleno vapor. Pode isso, Arnaldo?

Responder
4231 disse:

03/12/2024 às 20:27

Por isso que o Dino tratou logo de liberar em decisão monocrática. Até ontem estava proibida a liberação da emendas. Coincidência?

Responder