Diversos

FOTO: TRT-RN elege a desembargadora Auxiliadora Rodrigues para presidente; desembargador Bento Herculano Duarte Neto vice

MostraImagemA desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues foi eleita, por unanimidade, para presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pelos próximos dois anos.

A eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira (04), em sessão extraordinária do Pleno do TRT-RN, quando os desembargadores também escolherem o desembargador Bento Herculano Duarte Neto para vice-presidente.

A sessão foi aberta oficialmente pela atual presidente do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas dos Santos, que anunciou os desembargadores elegíveis para a diretoria do Tribunal: Auxiliadora Rodrigues, Ricardo Espíndola e Bento Herculano.

Em seguida, o desembargador Ricardo Espíndola pediu a palavra e solicitou a retirada do seu nome da lista dos elegíveis por motivos profissionais e pessoais. Após a aceitação do pedido de recusa pelos desembargadores, foi iniciada a votação que elegeu Auxiliadora Rodrigues para presidente e Bento Herculano para vice.

“Agradeço a confiança dos meus pares e posso garantir meu compromisso e determinação para cumprir o papel designado a mim neste momento. Este é um momento muito significativo para mim e tenho certeza que o vice-presidente Bento Herculano, com sua competência, vai me ajudar a suprir qualquer lacuna que porventura eu não consiga preencher”, disse, emocionada, a presidente eleita.

Já o novo vice-presidente do TRT-RN destacou a importância de valorizar as pessoas que fazem a Justiça do Trabalho. “Acredito que os anos dedicados ao trabalho geram um desejo de fazer ainda mais pela instituição e é o que pretendo fazer como vice-presidente, sempre auxiliando a presidente do Tribunal”, garantiu Bento Herculano.

Após a confirmação dos nomes, a desembargadora Perpétuo Socorro Wanderley de Castro saudou os eleitos em nome dos colegas desembargadores. “Desejo que tenham uma gestão profícua com tino e tirocínio para enfrentar as dificuldades com objetivo de preservar a Justiça do Trabalho. Sempre lutem por ela, pois a instituição é eterna”.

Os futuros dirigentes do TRT-RN também foram saudados pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Fábio Romero, afirmando que “O MPT confia plenamente na competência dos desembargadores eleitos que são merecedores de toda confiança”.

A mesma tônica foi adotada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região, juiz Inácio Oliveira, que disse, “em nome dos magistrados desta instituição, desejo uma excelente gestão à nova diretoria e que seja uma administração que defenda a Justiça do Trabalho e o Judiciário”.

Ao final da sessão, a atual presidente do TRT-RN desembargadora Joseane Dantas desejou felicidade na atribuição do cargo apesar das dificuldades que surjam. “Sabemos da capacidade de ambos para assumir o papel concedido hoje para os próximos anos”, disse.

A posse da nova diretoria do TRT-RN está marcada para o dia 09 de janeiro de 2017.

Perfil da nova diretoria

MARIA AUXILIADORA BARROS MEDEIROS RODRIGUES

Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues nasceu em 14 de março de 1964. Graduou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1987. Possui especialização em Filosofia do Direito, em Direito Civil II (Responsabilidade Civil) e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa (2000). É pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Lisboa (2001), em Direito Comunitário do Trabalho pela Fundação Roberto Schuman e Universidade Católica do Porto-Portugal(2002). É mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004).

No seu exercício de cargos e funções públicas, foi aprovada em 1º lugar no concurso público promovido pela Fundação Carlos Chagas para provimento do cargo de agente de portaria Classe “a” do TRT 6ª Região (1984). Foi nomeada Assistente de Juiz Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN (1985). Nomeada Diretora de Secretaria da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN (1986). No mesmo ano, foi aprovada em concurso para técnica judiciária do TRT 13ª Região. Em 1988 foi nomeada diretora de secretaria da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN e foi responsável pela implantação da estrutura das Juntas de Conciliação e Julgamento da 13ª Região. Nomeada diretora de secretaria da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN(1989). E nomeada assessora de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (1989).

Sua carreira enquanto magistrada começou em 1990, quando foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região (MA E PI). No mesmo ano foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 13ª Região (PB E RN). Em 1991, através de Resolução Administrativa fez opção para pertencer o quadro do TRT da 21ª Região. Em 1992 foi nomeada, por merecimento, para exercer o cargo de Juíza Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Mossoró-RN. No ano de 2000, foi presidente da 4ª Vara do Trabalho de Natal-RN.

Foi juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal-RN entre 2005 e junho de 2014, quando foi nomeada desembargadora. Em janeiro de 2015, Auxiliadora Rodrigues assumiu a vice-presidência do TRT-RN.

BENTO HERCULANO DUARTE NETO

Bento Herculano Duarte Neto nasceu em Natal-RN. É graduado em Direito pela UFRN, colando grau em janeiro de 1987. Obteve as láureas de Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais em 1992 e 1998, respectivamente, ambas pela PUC-SP. Ingressou na magistratura do trabalho aos 23 anos, em setembro de 1990, após submeter-se a concurso público perante o TRT da 13a. Região. Atualmente é juiz titular da VT de Nova Cruz-RN, estando convocado no TRT da 21a. Região desde setembro de 2002. É professor de Direito do Trabalho da UFRN e de processo do trabalho da Universidade Potiguar.

É professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado da UFPE e do curso de mestrado da UNAMA (Belém-PA). É professor honorário da Universidade de Ciências e Tecnologia de Ica-Peru, já tendo desenvolvido atividades de pós-graduação em diversas instituições, a exemplo da PUC-SP, UFPR, UFMS, UFPB, UEFS(BA), UNISINOS (RS), UniNiltonLins(AM), Mackenzie, UNIPÊ (PB), IESP(PB), UNICAP(PE), UESC(BA), AEUDF(DF), UNICEUMA (MA), CESMAL(AL), FTC(BA) e UNIT(SE). Foi o primeiro Diretor da Escola da Magistratura do Trabalho da 21a. Região. Ocupa a cadeira n. 13 da Academia Nacional de Direito do Trabalho – patrono Segadas Vianna – sendo o seu diretor para a Região Nordeste. É membro do instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Publicou diversos livros, em autoria ou co-autoria, destacando-se Direito de Greve(LTr), Poderes Instrutórios do Juiz do Trabalho(LTr), Novos Paradigmas de Direito do Trabalho(Saraiva) e Manual de Direito do Trabalho (LTr). É membro da comissão de especialistas no ensino jurídico do MEC. Já publicou diversos artigos em revistas e proferiu inúmeras palestras em eventos jurídicos, no Brasil e no exterior.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

 

Opinião dos leitores

  1. Parabéns Dr Bento Herculano,
    dono de um saber jurídico excepcional….
    Teve o prazer de tê-lo como colega de classe nos tempos de Marista…
    Turma memorável….

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Geral

Cinco trechos da Grande Natal estão impróprios para banho; veja quais são

Foto: Arquivo/Tribuna do Norte

Cinco trechos da Grande Natal foram considerados impróprios para banho neste fim de semana, 22 e 23 de fevereiro, segundo o último boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgado nesta sexta-feira (21).

Os trechos são:

Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta
Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim
Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim
Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza), em Natal
Redinha (Rio Potengi), em Natal

Os pontos são considerados como impróprios até o próximo boletim semanal divulgado pelo Idema, previsto para a próxima sexta-feira (28).

Segundo o Idema, para ser feita a avaliação é analisada a quantidade de coliformes termotolerantes – também chamados de fecais – encontrada nas águas. A classificação segue normas estabelecidas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O estudo, que faz parte do Programa Azul, é uma parceria entre o Idema, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN).

g1-RN

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Geral

Preso é encontrado morto em Alcaçuz e colega de cela confessa homicídio

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi/ARQUIVO

Um homem preso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi encontrado morto dentro da cela que ocupava na madrugada deste sábado (22). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN), o crime teria sido cometido por outro interno, que dividia o mesmo espaço com a vítima.  Ainda segundo a Seap, o autor do homicídio confessou ter matado o colega de cela por asfixia, utilizando um lençol.

A Seap informou que por volta das 1h30, os policiais penais de plantão perceberam uma movimentação atípica dentro da cela 1, no pavilhão 4 do Complexo de Alcaçuz, o mais novo da penitenciária. Ao entrarem no local, eles identificaram um dos presos no chão. O corpo de Erivan Soares Paixão possuía sinais de estrangulamento.

O SAMU foi acionado e, ao chegar na cela, constatou o óbito. A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) também estiveram no local.

A Seap ressaltou que não foram registradas rebeliões na penitenciária e que a morte teria sido motivada por uma rixa entre o autor do crime e a vítima.

Com informações de Tribuna do Norte e Portal BO

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Geral

[VÍDEO] Trecho de live de Frei Gilson viraliza: “Livrai-nos do comunismo”

O nome do frei Gilson está em alta na web. O religioso, conhecido por reunir fiéis em lives diárias realizadas durante a madrugada, tem mobilizado milhões de pessoas com mensagens de fé.

No entanto, as transmissões ao vivo tornaram-se motivo de polarização política entre os devotos. Um vídeo em que o religioso aparece em uma “live patriota” antes da última eleição presidencial, em julho de 2021, está viralizando nas redes sociais.

Na gravação, Gilson, acompanhado de outro frei, faz diversas orações pelo país, cercado por bandeiras do Brasil, e pede a Nossa Senhora que livre a pátria do “flagelo do comunismo”.

Além disso, os religiosos pedem para que os governantes não abusem do poder que vem de Deus e também pedem livramento da ditadura.

Metrópoles

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Geral

Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, decreto provisório restringe R$ 128,4 bilhões até maio

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento. Um decreto publicado nesta sexta-feira (21) em edição extraordinária do Diário Oficial, congelará em um terço as despesas discricionárias até a edição do decreto bimestral de programação orçamentária.

O Orçamento, aprovado três meses após o prazo, traz previsão total de R$ 5,8 trilhões, com um teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões e uma folga de recursos (superávit) estimada em R$ 15 bilhões.

Pedido pela Junta de Execução Orçamentária, órgão que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil, o decreto provisório foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério do Planejamento prometeu divulgar, na próxima semana, mais detalhes sobre a execução do Orçamento de 2025.

Pelo decreto tampão, cada órgão federal poderá empenhar, até novembro, 1/18 dos gastos discricionários a cada mês dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Esse limite é mais restrito que o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê limite de 1/12 por mês, em caso de atraso na aprovação do Orçamento. Pelas estimativas do Planejamento, a restrição resultará em economia temporária de R$ 128,4 bilhões até maio e de R$ 69,5 bilhões caso o decreto vigorasse até novembro.

Arcabouço fiscal

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento justificou a restrição maior que o autorizado pela LDO à necessidade de adequar a execução de gastos aos limites do arcabouço fiscal e do próprio Orçamento aprovado na quinta-feira (20).

“No sentido de cadenciar a execução orçamentária até a sanção da LOA [Lei Orçamentária Anual], a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em seu art. 70, permite a execução provisória das despesas orçamentárias constantes no PLOA. Para as despesas correntes discricionárias, em geral, é autorizada a execução de 1/12 dos valores inicialmente previstos. Esse regramento na antevigência da LOA tem resultado, até o momento, em significativo controle dos gastos públicos”, explicou o Planejamento.

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 com meta de superávit primário de R$ 15 bilhões. O superávit primário representa a economia de recursos do governo para pagar os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal determina que os gastos de um ano podem crescer até 70% do crescimento real (acima da inflação) das receitas no ano anterior, sempre entre 0,6% e 2,5% acima da inflação. Para 2025, os gastos poderão crescer 6,73%, considerando a inflação do ano passado mais os 2,5%.

Relatório adiado

Caso o Orçamento estivesse sancionado, nesta sexta os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgariam o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e define as duas modalidades de congelamento de recursos: contingenciamentos e bloqueios. No entanto, com o atraso na votação do Orçamento deste ano, a primeira edição só virá no fim de maio.

Até dez dias após a divulgação de cada relatório, o Palácio do Planalto edita um decreto com os limites de empenho (autorização de gastos) para cada órgão federal. O decreto a ser editado nesta sexta vigorará enquanto os limites definitivos, a serem divulgados após o relatório bimestral de maio, não forem publicados.

Agência Brasil

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Trânsito

Trânsito sofre alterações no entorno da Arena das Dunas para clássico entre ABC e América neste sábado (22)

Foto: STTU

O primeiro jogo da final do Campeonato Estadual entre ABC e América, que acontece neste sábado (22), vai contar com uma operação de segurança integrada. No esquema voltado ao trânsito, estarão atuando agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e da Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF/RN). A partida está marcada para às 16h, no estádio Arena das Dunas. Ao todo, cinco trechos de vias devem ser interditados para a partida.

De acordo com o inspetor Carlos Eugênio, da STTU de Natal, o trecho da Avenida Lima e Silva, que dá acesso à Avenida Prudente de Morais, embaixo do viaduto, além do trecho para quem sai de Candelária para acessar a Lima e Silva, e o túnel da Romualdo Galvão, serão fechados a partir das 14h.

Como alternativa aos condutores, o inspetor da STTU esclarece que a avenida Amintas Barros vai estar liberada para acessar a avenida Salgado Filho. Já para quem sai da zona Oeste de Natal, a avenida Prudente de Moraes segue com fluxo normal e pode ser utilizada para acessar a Amintas Barros e, posteriormente, a Salgado Filho. A expectativa é que os trechos interditados pela STTU sejam liberados às 20h.

O chefe de policiamento e fiscalização da PRF/RN, Plácido Neto, aponta que os policiais rodoviários federais começam a entrar em campo a partir das 14h. Ao todo, as equipes vão atuar em dois pontos: na Avenida Salgado Filho, para quem acessa pela Romualdo Galvão, acessa o túnel e a marginal ; além da agulha da Salgado Filho para quem acessa a BR-101 no sentido Natal/Parnamirim. O horário de interdição vai depender do planejamento junto a PMRN e à STTU.

“Teremos, basicamente, essas duas equipes fazendo o nosso ponto fixo e teremos a equipe de ronda verificando possíveis estacionamentos irregulares e infrações de trânsito para que a gente possa manter a segurança do local”, completa Plácido Neto.

Tribuna do Norte

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Geral

VÍDEO: Moradores de Macaíba fazem protesto na RN-160 e cobram do Governo do Estado melhorias na rodovia

Moradores da zona rural de Macaíba interditaram a RN-160 na manhã deste sábado, em protesto, cobrando do Governo do Estado melhorias para a rodovia. Eles atearam fogo em pneus e exigem o recapeamento asfáltico da estrada.

Os moradores relatam uma série de prejuízos financeiros, em veículos, atrasos em viagens e ainda acidentes acidentes causados pela péssima condição da rodovia. A RN-160 liga Macaíba ao município de Vera Cruz.

Com informações do Portal Macaibei

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Geral

DENÚNCIA: Moradores de Nísia Floresta reclamam de cancelamentos de viagens do VLT

Foto: reprodução

O BLOGDOBG recebeu denúncias de moradores de Nísia Floresta que afirmam que viagens do VLT têm sido canceladas constantemente pela CBTU. De acordo com os moradores, as viagens canceladas têm sido a que sai às 6h da cidade e a que retorna da Ribeira, em Natal, às 17h30.

Outra queixa dos moradores é que, além dos constantes cancelamentos, também acontece da viagem ser incompleta.

Gostaria, se possível, que você divulgasse em seu programa um problema que tem ocorrido constantemente na CBTU, especialmente com o VLT que sai de Nísia Floresta às 6h da manhã e retorna da Ribeira às 17h30. “O trem sai da Ribeira com destino a Nísia, mas retorna no meio do caminho, sem explicação”, afirmou ao blog um morador que preferiu não se identificar. Segundo ele, não há qualquer aviso ou justificativa para os passageiros.

Opinião dos leitores

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Mundo

Papa Francisco planeja primeira aparição pública desde que foi internado

Foto: REUTERS

O Papa Francisco planeja fazer sua primeira aparição em cinco semanas no domingo (23), oferecendo uma bênção da janela de seu quarto no hospital Gemelli, em Roma, enquanto luta contra uma pneumonia dupla.

Francisco, 88 anos, foi internado no hospital em 14 de fevereiro com uma infecção respiratória grave que exigiu tratamento evolutivo.

Na sexta-feira (21), o cardeal Victor Manuel Fernandez disse que o pontífice está recuperando as forças no hospital, mas deve “reaprender a falar” após prolongado tratamento com oxigênio de alto fluxo.

O cardeal, que é o chefe do escritório doutrinário do Vaticano, rejeitou as especulações de que o pontífice se aposentaria e disse que ele estava “voltando ao seu antigo eu”.

“O papa está indo muito bem, mas o oxigênio de alto fluxo seca tudo. Ele precisa reaprender a falar, mas sua condição física geral é a mesma de antes”, disse Fernandez na apresentação de um novo livro de Francisco sobre poesia.

CNN

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Economia

Com preços em alta, sardinha vira o bacalhau da Páscoa

Foto: Mohamed Madi/BBC Brasil

Só quem estiver disposto a gastar mais terá um almoço de Páscoa com direito a bacalhoada e ovo de chocolate. É o que sinaliza o Índice de Preços da APAS, a associação paulista dos supermercados. A inflação das compras medida na boca dos caixas registrou uma alta de 5,8% acumulada em 12 meses até fevereiro, em decorrência da alta de preços de 14 dos 19 produtos que compõem a cesta.

O bacalhau, tradicional pescado do almoço de Páscoa, registrou alta de 0,5% em fevereiro. Apesar de uma leve alta, o preço continua elevado, afastando-o das mesas nesse feriado. Segundo o índice da APAS, a sardinha foi o único peixe que registrou queda (4,9%). Todos os demais subiram, como a merluza, a corvina e o cação.

Os demais itens que sofreram queda foram a batata e a cebola –59,6% e 50,5%, respectivamente. Ambos são ingredientes da bacalhoada.

Os dois outros artigos com queda de preço foram o milho em conserva (4,1%) e as frutas da época (9,2%).

O chocolate voltou a sofrer reajuste. Essa alta foi de 15,5%, após uma queda de 1,6% no acumulado até janeiro. Nem os bombons escaparam, com alta de 11,5%.

Mesmo assim, a APAS projeta um crescimento de 4,2% nas vendas em relação ao ano passado.

” Estamos otimistas com a Páscoa, um cenário de preços em desaceleração nesse primeiro trimestre e um feriado mais longo incentiva mais encontros entre família e amigos”, disse Erlon Ortega, Presidente da associação.

Para Felipe Queiroz, economista-chefe da APAS, o crescimento será impulsionado principalmente pelo crescimento da renda.

“A taxa de desemprego, em níveis historicamente baixos, e o maior número de pessoas empregadas desde 2012 são fatores positivos”, disse.

No entanto, ele avalia que a alta taxa de juros pode atuar como um limitador, moderando o ritmo das vendas.

“Com o aumento da renda real, o bacalhau se apresenta como uma alternativa. Além disso, itens essenciais para os pratos salgados, como cebola e batata, apresentaram uma queda superior a 50% no mesmo período”, disse Queiroz.

Por outro lado, o azeite de oliva, embora tenha registrado uma alta de 9,25% nos últimos 12 meses, está em trajetória de desaceleração desde abril de 2024.

A recente redução de tributos de importação sobre itens da cesta básica promete impactar positivamente o preço do azeite nos próximos meses.

Entre os itens que terão aumento expressivo de preços, destacam-se a azeitona e o chocolate. Nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro de 2025. Nos últimos 12 meses até fevereiro de 2025, o preço das azeitonas subiu mais de 25%, enquanto o chocolate teve um aumento de 15,5%. Além disso, as bebidas alcoólicas, como o vinho, acumularam uma alta de 9,52% no mesmo período, superando a inflação geral.

Folha de SP

Opinião dos leitores

  1. Pronto agora o Vereador do PT Daniel vai culpar a Engorda de Ponta Negra pelo aumento do preço do Bacalhau.

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Geral

Lewandowski muda tom, mas crítica às polícias irrita entidades e reabre embate com governadores

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A declaração do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, de que a “polícia prende mal” e, por isso, “o Judiciário é obrigado a soltar”, foi criticada por representantes das forças de segurança, governadores, parlamentares da oposição e até da base do governo. Depois da repercussão negativa, Lewandowski mudou o tom ontem e afirmou que a polícia brasileira é “altamente eficiente e preparada”. A nova polêmica ocorre no momento em que o governo federal tenta angariar apoios para a PEC da Segurança, que enfrenta resistência dos estados.

Em uma publicação no X, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), discordou do ministro da Justiça e criticou direitos dos presos, como as chamadas saidinhas — benefício que permite a detentos do regime semiaberto sair do presídio.

“Discordo do ministro Lewandowski. A polícia prende, a Justiça solta. Em vez de proteger pessoas de bem, concede regalias a criminosos. Minas tem uma das melhores polícias do país, mas é revoltante ver reincidentes nas ruas por saidinhas e benefícios inaceitáveis. Enxugamos gelo!”, escreveu o governador.

Queixa dos estados

Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a fala do ministro não condiz com a realidade do país e defendeu que sejam feitas alterações legislativas para respaldar as prisões.

— Ora, a queixa é nacional. Então, todas as polícias estariam agindo errado? — questionou o governador, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”. — É um tema que precisa ser resolvido. Eu particularmente entendo que merecem ser feitas alterações legislativas para respaldar essas prisões e dar condição aos juízes de manter preso esses criminosos, isso deve ser feito.

Presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou o episódio para criticar o governo Lula:

— Fuzis e drogas não são fabricados no Brasil e passam pelas fronteiras mais fácil que sinal de wi-fi — afirmou o senador, que criticou a atuação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). — Com Lula, parece que a principal missão dessas instituições é perseguir adversários políticos. A culpa não é dos policiais, é do chefe deles.

Além de tumultuar ainda mais o ambiente político para a votação da PEC da Segurança, a declaração de Lewandowski vai na contramão do esforço que Lula tem feito para modular seu discurso e tentar conquistar segmentos conservadores.

Na Câmara, o presidente da Comissão de Segurança Pública, Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), disse que vai pautar na terça-feira um pedido de convocação do ministro.

Em defesa de Lewandowski, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que os ataques da oposição são injustos e que o ministro sempre foi respeitoso com as polícias:

— Não é justo julgar um ministro por uma única fala, ele sempre foi respeitoso com as polícias, tem ajudado as polícias inclusive. O ministro quis expor uma dificuldade de troca de informações entre as forças de segurança do país e o Poder Judiciário, que a PEC da Segurança pode ajudar a resolver, já que um dos objetivos é o de padronizar e uniformizar os dados produzidos pelas autoridades policiais, qualificando as ações de segurança.

A declaração, contudo, foi recebida com desconforto até mesmo por políticos da base do governo.

— O ministro perdeu uma grande oportunidade de ficar calado. Se há falhas na segurança, o que ele está fazendo para resolvê-las? Cadê o diálogo com o Parlamento para melhorar as leis? Cadê o fortalecimento das forças de segurança? — disse o deputado Duarte Jr (PSB-MA).

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) afirmou que o governo “deveria estar atuando para valorização da polícia judiciária e dos delegados, diminuindo o grande abismo existente, tanto financeiro quanto de condições de trabalho”.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) também se posicionou, pontuando que as supostas más investigações se devem à “histórica omissão do próprio ministério em promover ações concretas para o aprimoramento do sistema de segurança pública — especialmente nas áreas científica e tecnológica.”

A fala de Lewandowski ocorreu durante abertura da reunião do Conselho Deliberativo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em Brasília, na última quarta-feira.

— É um jargão que foi adotado pela população, que a polícia prende e o Judiciário solta. Eu vou dizer o seguinte: a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar.

Em nota, a ADPF disse ainda que só é possível falar em prisão “mal realizada” quando se detecta alguma ilegalidade, mas que essa “não é a realidade diuturna das audiências de custódia realizadas no Brasil”.

“É preciso esclarecer à sociedade que na maioria esmagadora dos casos, a prisão é considerada legal e o juiz que preside o ato concede a liberdade provisória, com ou sem fiança, atendendo a um pedido feito pela defesa ou pelo Ministério Público, por entender que não há necessidade concreta de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva”, diz o comunicado.

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski destacou que, em muitos casos, a falta de provas concretas ou de um processo bem instruído inviabiliza a permanência dos suspeitos na prisão. Em nota, a pasta esclareceu que a “manifestação ocorreu em um contexto da falta de integração das informações das polícias e as audiências de custódia.”

“Nesse cenário, ele falou que, hoje, há uma dificuldade de troca de informações entre as forças de segurança do país e o Poder Judiciário, o que se pretende solucionar a partir da PEC da Segurança Pública — cujo um dos objetivos é o de padronizar e uniformizar os dados produzidos pelas autoridades policiais em todo o Brasil, qualificando as ações de segurança pública”, pontuou a nota.

Durante evento para inauguração de um centro para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, em João Pessoa, Lewandowski disse que sua fala foi “pinçada fora do contexto”, e que ele estava defendendo a PEC da Segurança Pública e melhor estrutura para agentes de segurança.

Para Luís Flávio Sapori, sociólogo e ex-secretário adjunto de Segurança Pública de Minas Gerais, a fala de Lewandowski não corresponde à realidade, visto que tanto as forças policiais quanto o Judiciário possuem deficiências, na avaliação dele, que comprometem o combate ao crime organizado.

— O ministro se portou como um representante do Judiciário. Mas o que existe hoje no Brasil são polícias que prendem de forma abusiva — e em muitos casos a Justiça tem razão em soltar o suspeito —, e um Judiciário que também não exerce plenamente seu papel de dar sustentação jurídica ao trabalho de investigação, muito por conta do abarrotamento do sistema. Todos os lados têm problema — diz ele.

Magistrados saem em apoio

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestaram apoio a Lewandowski. Segundo as entidades, a Justiça, por determinação constitucional, relaxa prisões quando há lacunas no processo investigativo.

“Os juízes do país têm cumprido, com rigor e responsabilidade, o que determina a legislação vigente. Caso esta não mais reflita os anseios da sociedade, a via adequada para a mudança é a alteração legislativa, por meio do debate democrático no Congresso Nacional”, disseram as associações, em nota.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. ➡️STF confirma perdão da pena de condenado por tráfico privilegiado
    Decisão é da 1ª Turma. Tráfico privilegiado é a situação em que o réu é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa.

    ➡️O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou para condenar a 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues Santos, que escreveu “Perdeu, mané” com batom vermelho na estátua da Justiça durante as manifestações golpistas de 8 de Janeiro.
    👁️‍🗨️👁️‍🗨️👁️‍🗨️ É esse o Brasil que o Sr deseja, MINISTRO DA JUSTIÇA?

  2. As polícias prendem mal. A Justiça solta e julga mal e o Parlamento tem grande culpa nisso, pois faz leis ruins e ineficazes…

  3. Apenas mais um defensor de bandidos. Nesse governo é só o que tem, a começar pelo Chefão.

  4. E O CASO DÉBORA? A POLÍCIA PRENDEU MAL? A JUSTIÇA JULGOU MAL? OU NO BRASIL, AMBOS SÃO RELATIVOS?

  5. Essa fala do ministro só não vale para o Rei Luis IX. Ele foi preso com todo o respaldo do Supremo Olimpo. É tanto, que passou mais de 500 dias preso, mesmo com os melhores advogados do país a defendê-lo. Nem audiência de custódia o soltou.🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
    Só saiu depois do compadrio de festa junina.

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