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FOTOS: Brasileiro se muda para a Califórnia para plantar maconha, ganha dez copas de melhor haxixe e vira ídolo

HAROLD WINSTON, O BAMF, DEIXOU O BRASIL AOS 18 ANOS PARA VIAGEM DE UMA SEMANA EM AMSTERDÃ E NÃO VOLTOU MAIS (FOTO: MALACHI BANALES/ DIVULGAÇÃO)

Proibido no Brasil e seis vezes mais caro que o ouro. O cristal de poucos centímetros, levemente amarelado, quase transparente, é exposto em lojas especializadas em maconha da Califórnia, na costa oeste dos Estados Unidos, como uma joia.

Cada grama do extrato ultraconcentrado de maconha produzido pelo brasileiro Harold Winston, mais conhecido como Bamf, de 34 anos, pode custar até US$ 250 — o equivalente a cerca de R$ 1.000. A porção é suficiente para fazer dois cigarros — misturando com tabaco ou ervas – ou usar até cinco vezes num bong — purificador, geralmente feito de vidro, utilizado para fumar maconha.

Harold deixou o Brasil em 2003, há 16 anos, atraído pelo desejo de trabalhar com cannabis. Antes de deixar o país, ele tinha plantado 400 pés de maconha no quintal da casa onde vivia com a família em Belo Horizonte. A mãe dele descobriu, destruiu o plantio e pagou ao filho uma viagem para ele passar uma semana em Amsterdã, na Holanda. Ele nem chegou a pegar o voo de volta e, desde então, só visitou a terra natal em festas de fim de ano.

Nesse período, Harold viveu cinco anos na Holanda, ganhou 10 prêmios em competições de maconha nos Estados Unidos e se tornou uma das maiores referências do mundo canábico.

No Brasil, o plantio, a venda ou a doação de maconha são considerados tráfico de drogas, crime punido com penas de 5 a 15 anos de prisão, além de multas. Usar a erva é considerada apenas uma contravenção. Nesses casos, o usuário deve prestar serviços à comunidade e fazer um curso sobre os danos causados pelo uso de drogas.

O advogado Ricardo Nemer, da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Reforma) diz que muitas vezes a distinção entre usuário e traficante, feita principalmente pela Polícia Civil, é incerta e pode resultar em punições injustas.

“Depende do ‘achismo’ do delegado. Não há regra do que é pequena ou grande quantidade. Isso causa uma grande insegurança jurídica e enquadra diversos usuários como traficantes. Um exemplo são as pessoas que cultivam maconha para fazer extratos (como os produzidos por Bamf) e precisam de muitas plantas”, explica o advogado.

Mas o que há de tão especial na maconha concentrada?

“Você dá uma simples puxada e é como se você tivesse fumado uns dez baseados inteiros”, diz Fernando Badaui, de 43 anos, vocalista da banda CPM22. “Não tem nenhuma impureza. É como degustar um bom vinho. Quando você fuma uma maconha comum, tem o papel, folhas, galhos e tudo mais junto, fora a sujeira. Aquilo que o Bamf faz é o puro extrato de THC, o princípio ativo que causa a brisa. Eu já experimentei maconha em diversos países que visitei e digo que essa está entre as melhores do mundo.”

FERNANDO BADAUI (À ESQ.), VOCALISTA DA BANDA CPM22, VISITOU DIVERSAS VEZES O BRASILEIRO HAROLD WINSTON, NA CALIFÓRNIA (FOTO: FERNANDO BADAUI/ ARQUIVO PESSOAL)

Badaui é conhecido por ser um combativo ativista nas redes sociais pela liberação da maconha. No Instagram, por exemplo, ele faz constantes publicações para defender a descriminalização do uso e a regulamentação do plantio da erva no Brasil. Ele conta ter conversado com o skatista Bob Burnquist, outro assíduo defensor da cannabis.

“Falei pro Bob que a gente está junto nessa. A imagem dele é muito importante para mostrar que um atleta de elite pode usar maconha”, afirmou Badaui em entrevista à BBC News Brasil.

O brasileiro Harold diz que Badaui o visita duas vezes por ano na Califórnia e que já experimentou vários de seus produtos. “A gente virou amigo. Ele é um ativista que representa muito nossa luta e eu acho lindo todos esses caras de peso desmistificando o uso da maconha. Eles demonstram que podem fumar e serem grandes profissionais. A manifestação pública dessas pessoas é um dos caminhos para a legalização no Brasil”, afirmou.

‘Amor’ pela erva

Harold nasceu na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, mas seus pais avaliaram que não teriam condições de criá-lo. Aos três meses de idade, o bebê foi adotado por americanos que viviam em Belo Horizonte e o batizaram com o nome do avô americano.

“Eu sempre fui um moleque doido, talvez pelo fato de ser adotado. Fui expulso de todas as escolas por onde passei em Belo Horizonte”, conta o brasileiro. Ele diz que ter se tornado uma referência na produção de maconha na Califórnia é a realização de seu maior sonho.

Todo esse amor pela maconha, conta Bamf, começou assim que experimentou a erva pela primeira vez, aos 16 anos.

“O problema foi que eu gostei demais, irmão. Um dia depois de sentir aquela sensação, comprei 25 gramas (suficiente para produzir até cerca de 50 baseados). Foi doido. A partir daquele dia, eu queria ver coisas sobre maconha o dia todo, queria experimentar a melhor maconha do mundo e fiquei na caça daquilo. Naquele mesmo ano, descobri o haxixe e pirei de vez”, conta o brasileiro aos risos.

Na época, ele passou a ter acesso e consumir grandes quantidades de haxixe trazido do Paraguai. Mas ele conta que sentia desgosto por consumir algo sujo e de procedência desconhecida. Seu sonho passou a ser produzir seu próprio concentrado, de alta pureza.

400 plantas no quintal

Sem se importar com as leis brasileiras, o adolescente passou a plantar maconha no quintal de casa, em 2002. E num volume capaz de atrair muita atenção.

 

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“Eu meti 400 plantas lá. Falei para a minha mãe que era ayahuasca porque era legal. Mas depois de certo tempo, uma amiga dela foi lá em casa e viu o cultivo. Eu estava na esperança de que não acontecesse nada, mas essa mulher colocou algumas folhas no bolso antes de ir embora. Dois dias depois, minha mãe descobriu que era maconha, ficou puta comigo e destruiu todas as plantas”, diz Harold.

Além de sustentar seu consumo diário da erva, o cultivo fornecia material para que fizesse seus primeiros testes. Na época, ele conta que passava o dia cuidando das plantas, estudando e discutindo novas técnicas para aumentar sua produção e fazer extratos de qualidade. Sua fonte era o site brasileiro Growroom, o maior fórum online sobre maconha da América Latina, com mais de 120 mil inscritos.

“O Growroom para mim era um portal da coisa mais secreta do mundo. Passava o dia ali como um louco, como se o fórum fosse um livro aberto na minha frente. Ali, foi com certeza minha primeira escola, a base de tudo que aprendi até hoje”, relata.

Depois de duas semanas sem falar com o filho por conta da plantação em seu quintal, sua mãe, Nilza Cozac, o chamou para dar uma bronca e ter uma conversa franca. Cozac, conta Harold, foi a primeira mulher a se formar em direito em Minas Gerais e tinha um profundo conhecimento sobre a legislação.

“Minha mãe já tinha mais de 60 anos, mas era muito cabeça aberta. Ela me alertou que uma plantação daquele tamanho era motivo para o governo querer tomar nossa casa, um dos poucos assuntos que despertavam atenção do governo e policiais. E disse que me presentearia com uma viagem de uma semana para Amsterdã, na Holanda, quando completasse 18 anos. Ela queria que eu conhecesse um lugar onde pudesse fumar maconha sem problemas”, conta.

Viagem para Amsterdã

A mãe cumpriu a promessa. E ele nunca mais voltou para o Brasil.

“Eu fiquei muito louco quando cheguei lá (em 2003). Parecia uma criança em loja de brinquedo. Fiquei matutando como eu poderia ficar na Holanda e passar a vender maconha por um preço 100 vezes melhor do que as pessoas no Brasil. Minha mãe ficou desesperada quando soube”.

Harold conta que morou durante um ano em um apartamento para refugiados africanos em Amsterdã, que alugava por 300 euros. Durante esse tempo, ele fez contatos e aprimorou seus conhecimentos sobre a erva.

“Eu me envolvi com pessoas que achava que tinham maconha e haxixe bom. Na Holanda, a maconha é apenas tolerada. Durante os cinco anos que fiquei no país, vi muita gente sendo presa, inclusive conhecidos. Logo começaram a me dizer que eu estava no lugar errado, que eu deveria ir para a Califórnia”, diz.

Depois de fazer uma série de pesquisas e assistir a vídeos no YouTube, ele decidiu se mudar para os Estados Unidos.

Primeiro, ele foi para Nova York, mas depois de um ano vivendo “num frio dos infernos” e presenciando uma forte repressão policial contra usuários de maconha, ele resolveu se mudar, em 2009, para Los Angeles, na Califórnia, onde vive até hoje.

“Eu mal cheguei e enlouqueci. Eu fiquei gritando na rua, literalmente, porque a cada esquina tinha loja para você comprar equipamentos. Você fica louco mesmo. Entrei na primeira que eu vi e fiquei conversando com o dono durante horas sem parar”, lembra Bamf com euforia.

Três dias depois de chegar à “meca” da maconha, Harold comprou uma luz especial – ideal para seis plantas – e começou a plantar a própria erva dentro de casa. Seis meses depois, tinha dez lâmpadas. Um ano depois, tinha 15.

Depois da longa experiência em Amsterdã, o jovem avaliou que o mercado na Califórnia tinha bons equipamentos, uma legislação muito favorável, mas ainda era pouco desenvolvido. Sua maior surpresa, porém, foi quando assistiu à uma edição da Cannabis Cup, a maior competição de maconha dos EUA, promovida pela revista High Times.

“Eu não acreditei que os caras vacilavam tanto. Num país de primeiro mundo, com ótimos equipamentos e maconha boa, eles poderiam fazer muito mais”, relata o brasileiro. Aquele era o incentivo que faltava para ele começar sua própria produção e buscar seu espaço no mercado.

Riscos para a saúde

O professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador, há 30 anos, do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da universidade, Dartiu Xavier, condena o uso de maconha por adolescentes, como fez Harold.

“Eu acho que ninguém deveria fumar antes dos 18. Alguns autores dizem a partir dos 21. O ponto mais preocupante é que a maconha pode desencadear uma psicose, quando o usuário sai da realidade. Caso ele tenha uma predisposição para isso, a maconha pode funcionar como um gatilho”, explicou.

Por outro lado, o médico afirma que no seu ponto de vista a regulamentação do uso da maconha diminuiria o consumo da erva no país e seria um avanço na área da saúde.

“Nos lugares onde existem políticas mais tolerantes ou legalização, como a Holanda ou Estados Unidos, as pessoas não fogem das informações. Há inclusive uma grande política de redução de riscos. No clima de proibicionismo como há aqui, ninguém tem informação. A Holanda, inclusive, é um dos poucos países onde o consumo de maconha vem caindo. Uma prova cabal de que a proibição do uso aumenta o consumo”, afirmou Xavier.

Entretanto, o coordenador do Projeto Antitabágico do Hospital Universitário da USP, João Paulo Lotufo, diz que qualquer relaxamento em relação ao consumo de maconha seria um erro.

“Nos Estados Unidos e no Uruguai, onde o uso é permitido, dobrou o número de dependentes. Se hoje há um surto psicótico a cada 100 pessoas, se libera, você dobra para 2. Vai subir o número de acidentes automobilísticos causados pelo uso da droga, sem contar que as lesões causadas pela maconha no cérebro são irreversíveis”, disse o médico.

BAMF GANHOU DEZ PRÊMIOS – OITO CONSECUTIVOS – DE MELHOR EXTRAÇÃO DE MACONHA PELA REVISTA MAIS IMPORTANTE SOBRE O ASSUNTO NOS EUA (FOTO: BBC)

Lotufo diz ainda que a maconha é mais cancerígena que o tabaco (com base em estudo publicado na revista European Respiratory Journal em 2008) e que os custos arrecadados com impostos em caso de regulamentação não seriam suficientes nem mesmo para bancar o aumento dos gastos com saúde.

“O imposto arrecadado com a venda de cigarros também não cobre a lesão que o tabaco provoca no sistema de saúde. Liberar o uso no Brasil seria um absurdo. Alguns falam na internet que a maconha é medicinal, mas não tem nada disso. O canabidiol (CBD) sim é medicinal, mas trata-se de um extrato que nada tem a ver com o uso recreativo”, afirmou o médico da USP.

Para ele, a pressão para a regulamentação do uso recreativo ocorre por uma forte pressão financeira, que ignora os riscos à saúde.

Técnica secreta

O primeiro passo de Harold Winston para entrar no mercado canábico foi convencer Nikka T, produtor do que muitos consideram o melhor haxixe vendido nos EUA na época, a ensiná-lo a fazer o produto. Haxixe é uma pasta densa feita da resina de maconha, fumada em bong, narguilé ou em cigarro- misturado com tabaco ou maconha.

“Fiquei enchendo o saco dele igual um fã durante seis meses, até que um dia ele resolveu me ensinar. Ele me convidou e eu fui até o Colorado para aprender a técnica e, na semana seguinte, eu já era o melhor hashmaker (produtor de haxixe) da Califórnia. Isso foi há nove anos, na mesma época que minha mãe morreu de câncer”, relata ele.

Ao contrário do haxixe vendido no Brasil, feito com restos de maconha de baixa qualidade, muitas vezes feito das sobras de resina que grudam na mão das pessoas que colhem a planta no Paraguai, o produto de Bamf passa por um complexo processo.

Assim que ele fez o primeiro haxixe usando uma técnica de extração à base de água, sem solventes, ele teve a certeza de que tinha condições de era algo inédito e quis colocar seu produto à prova num campeonato. Mas, para isso, era necessário ser dono de um dispensário. Apenas a loja Buds and Roses aceitou o pedido.

O produto de Bamf chamou a atenção logo no momento da inscrição por conta de sua cor clara – sinal de pureza – e por ser o único feito com água. A maioria dos concentrados, conta Harold, é feita com gás butano – o mesmo usado em isqueiros.

 

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Em meio a 40 competidores, o brasileiro ganhou seu primeiro seu primeiro troféu. No dia seguinte, ele viu sua popularidade disparar e seu produto se tornar uma referência num dos mercados mais exigentes do mundo. A demanda foi tão grande que ele conta ter ficado sete dias sem dormir fazendo haxixe sozinho em sua casa para dar conta de alguns pedidos.

Uma das encomendas foi feita pelo grupo americano de rap Cypress Hill. “Eles encostaram na minha casa com um caminhão cheio de maconha para eu fazer haxixe para eles. Perguntei se estavam loucos porque eu demoraria um ano para terminar aquilo sozinho. Uma semana após terminar o serviço, eles levaram outro caminhão cheio”, conta.

Pouco tempo depois, Harold fundou sua própria empresa, a Bamf, que aos poucos virou o nome com o que Harold passaria a ser conhecido no mercado canábico. O nome significa Badass Motherf***er e foi inspirado em uma cena do filme Pulp Fiction.

A Bamf começou a se tornar uma referência de qualidade na Califórnia. Ganhou oito Cannabis Cups consecutivas de melhor haxixe e passou a ser cultuado por usuários de maconha não só na Califórnia, mas ao redor do mundo.

“O campeonato não dá dinheiro, mas no momento que você sai do palco com o troféu, aparecem mais de 50 donos de lojas querendo comprar tudo o que você tem. Gente tirando maços de dinheiro e do bolso. Eu pensava que era até policial querendo me pegar”, conta.

A marca começou a virar moda. A Bamf passou a vender camisetas, souvenirs e sementes. No Instagram, a marca é elogiada por diversos consumidores – alguns, famosos – americanos e brasileiros. Mas o crescimento trouxe alguns problemas para Harold e ele sente medo dessa expansão.

“A Bamf me deixou muito satisfeito e ciumento. Hoje, tenho 35 funcionários, mas sinto medo de ampliar demais, crescer, e precisar entregar meu segredo para mais pessoas. Eu criei um monstro. Imagine criar um gorila dentro de um quarto. Uma hora você vai tomar um soco. Aconteceu isso comigo. Teve gente que veio, aprendeu e hoje criaram as coisas deles. Mas como eu comecei primeiro que todo mundo, ainda estou alguns passos à frente”, afirmou.

Mesmo assim, ele revelou à BBC News Brasil alguns “segredos” da estratégia para se obter um produto de alta pureza.

“O segredo maior é olhar para as flores da maconha como se ela fosse uma vaca. No momento em que você abate a vaca, ela deve estar em ambiente refrigerado para não degenerar. Quando você corta a maconha é a mesma coisa porque ela começa a morrer. Se você não mantiver ela refrigerada em uma hora para manter ela viva, a planta começa a secar e perde óleo”, afirmou.

Harold não deu mais detalhes, mas afirmou que mantém a planta congelada até o momento da extração, e que “o solvente e o produto devem ser mantidos em temperaturas negativas”.

Maconha no Brasil

Harold diz que sua empresa está em plena expansão e conta que acabou de comprar uma área de 2 hectares – equivalente a mais de dois campos de futebol – no Estado de Oregon apenas para plantar maconha rica em CBD, usado principalmente para a produção de remédio.

Essa cepa não tem THC, o princípio ativo da planta, que causa o “barato”. Ele diz que fará isso porque se sente na obrigação de se colocar em todos os setores do mundo canábico.

Harold se diz triste com a lei de drogas brasileira. Para ele, a legalização do cultivo, comércio e consumo da erva poderiam ser de grande ajuda à combalida economia do país.

“A salvação do Brasil é a maconha. É a única coisa que pode gerar milhares de empregos e trilhões de reais no mercado econômico de maneira imediata e o povo precisa entender isso. O país está perto da linha do Equador, tem um clima perfeito e terra abundante, emprego. Sem falar que a maconha é matéria-prima de 35 mil produtos diferentes, num ciclo de dois meses. Para quê cortar árvore? Eu amo o Brasil e estou doido para e poder trabalhar com o que eu gosto no meu país”, afirmou.

Ele pondera, por outro lado, que até mesmo o mercado americano ainda não é tão claro sobre o que pode ser feito.

“Eu mesmo fui preso há três anos. Aqui é legal, mas ao mesmo tempo não é. Fui parado por um policial e tinha 20 kg de maconha no carro. Eu tinha uma licença e disse que mostraria ao policial, mas ele disse que rasgaria o documento caso eu mostrasse. A sorte é que nos EUA você não é condenado até esgotar o processo. Depois de dois anos e meio, fui absolvido”, afirmou.

Na Califórnia, a venda da maconha recreativa é legal. Por outro lado, a erva continua classificada como um narcótico ilegal sob a lei federal americana.

“Há um conflito de leis federais e estaduais que cria uma zona cinzenta nos Estados Unidos. Há a legalização, mas por outro lado há uma grande dificuldade para conseguir as licenças e isso causa uma grande insegurança jurídica”, diz o advogado Ricardo Nemer.

Já no Brasil, ativistas dizem que o caminho mais provável para descriminalizar o uso da maconha e dar o primeiro passo rumo à legalização é o julgamento no STF de um processo que pode revogar o artigo 28 da Lei Antidrogas. Isso permitiria a posse de pequenas quantias e plantio da erva para consumo próprio.

Esse processo, parado desde 2015 após o ministro Teori Zavascki pedir vistas, está marcado para ser retomado no dia 5 de junho. A pausa ocorre porque, depois da morte de Zavascki, o caso foi para as mãos de Alexandre de Moraes.

No ponto de vista do músico Badaui, que diz ter visitado diversos países onde há regulamentação, tolerância ou descriminalização do uso da cannabis, diz que é apenas uma questão de tempo para que o mesmo ocorra no Brasil.

“Há dez anos, esse assunto era tratado como tabu. Hoje, todos sabem que esse consumo não vai parar e que não tem como seguir outro caminho a não ser o da legalização. Por mais conservador que seja o governo, o Brasil sempre seguiu o modelo americano. É hora de desmantelar o mercado negro e explorarmos economicamente a cannabis”, afirmou o músico.

Bamf também acha que a legalização da cannabis no Brasil não deve demorar. Ele diz que diversos setores da sociedade estão fazendo uma grande pressão no sentido de permitir o consumo e o comércio da erva, como ocorreu antes da legalização em países como Canadá e Uruguai.

“Chega uma hora em que a polícia não tem condições de ir atrás de quem planta e fuma. Os próprios policiais se questionam se eles devem ir atrás de político ladrão e grandes bandidos ou se vão ficar perdendo tempo indo atrás de usuário de maconha num país com tanto problema de verdade.”

Época Negócios, com BBC

 

 

Opinião dos leitores

  1. Isso é uma grande notícia, quando muitos chorão os seus filhos mortos pelas drogas aí vem essa grande materia ,isso sim é louvável!!!

    1. Eu ia comentar justamente isso. Mas pelo seu Nick vc deve estar sendo irônico. Já Eu, falo sério.

  2. Reportagem muito educativa, que esse doido fique por lá mesmo, aqui já temos muitas cracolândias.

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Geral

Mendonça apresenta faturas e rebate suspeita que ternos teriam sido pagos por advogado ligado a Vorcaro

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou extratos do cartão de crédito para comprovar que pagou pelas roupas feitas em uma alfaiataria de São Paulo após o advogado Ciro Soares, ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, sugerir que ele teria custeado os ternos do ministro.

A suspeita surgiu após áudios enviados em 2025 pelo advogado a Vorcaro. Em uma das mensagens, ele afirmou: “Fala, Vorcarinho, trabalhando por você! Levei o André lá no Vasco [alfaiataria] agora, pra fazer um terno”.

No dia seguinte à divulgação do áudio, Mendonça apresentou duas notas fiscais da Alegrete Alfaiataria, no valor total de R$ 26,4 mil, emitidas em nome de sua mulher. Os documentos registravam um terno cinza, dois blazers, camisas sob medida e acessórios.

Para esclarecer quem havia feito o pagamento, Mendonça disponibilizou os extratos de seu cartão de crédito.

Cartão de crédito de André Mendonça: fatura de março — Foto: Reprodução
Cartão de crédito de André Mendonça: fatura de março — Foto: Reprodução

 

Cartão de crédito de André Mendonça: fatura de março — Foto: Reprodução
Cartão de crédito de André Mendonça: fatura de março — Foto: Reprodução

 

Cartão de crédito de André Mendonça: fatura de março — Foto: Reprodução
Cartão de crédito de André Mendonça: fatura de março — Foto: Reprodução

 

Cartão de crédito de André Mendonça: fatura de abril — Foto: Reprodução
Cartão de crédito de André Mendonça: fatura de abril — Foto: Reprodução

 

Cartão de crédito de André Mendonça: fatura de abril — Foto: Reprodução
Cartão de crédito de André Mendonça: fatura de abril — Foto: Reprodução

 

Cartão de crédito de André Mendonça: fatura de abril — Foto: Reprodução
Cartão de crédito de André Mendonça: fatura de abril — Foto: Reprodução

Na fatura com vencimento em 11 de março de 2025, consta uma compra de R$ 4 mil na Alegrete Alfaiataria, realizada em 8 de fevereiro, data em que o ministro esteve no estabelecimento, segundo o áudio.

O extrato de abril registra a segunda parcela de R$ 4 mil da mesma compra e outra cobrança, de R$ 3,3 mil, referente a uma compra realizada em 28 de fevereiro. Os registros apresentados pelo ministro indicam que os pagamentos foram feitos diretamente por ele.

Com informações do blog de Lauro Jardim – O Globo

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Geral

“PRESSÃO POPULAR”: Flávio diz que multidão na Paulista em ato no 7 de setembro pode influenciar decisão do STF sobre Moraes

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que uma presença massiva no ato convocado para segunda-feira (7), na Avenida Paulista, poderá influenciar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo Flávio, parte dos ministros da Corte seria sensível à pressão popular e poderia definir o resultado do julgamento, ainda sem data marcada. Moraes foi citado pela Polícia Federal em mensagens trocadas com o então banqueiro Daniel Vorcaro.

“Sei que lá dentro do Supremo tem algumas pessoas que são sensíveis a essa pressão popular. Aquilo lá não pode ser um ambiente de proteção ao Alexandre de Moraes; tem que ser uma proteção da instituição, da democracia, da Constituição e do nosso país”, afirmou Flávio em entrevista ao youtuber Fernando Lisboa.

O ato está marcado para as 15h e deve reunir, além de Flávio, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e candidatos da direita ao Legislativo.

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Geral

Com déficit de 2,7 mil vagas no sistema prisional, Justiça amplia para todo o RN regra de saída antecipada de presos

Penitenciária Estadual de Alcaçuz fica em Nísia Floresta | Foto: Pedro Vitorino

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ampliou para todo o Estado a aplicação de uma regra que permite antecipar a progressão de regime e o livramento condicional de presos como forma de reduzir ou prevenir a superlotação do sistema prisional.

A medida, que já era adotada pela 3ª Vara Regional de Execução Penal, em Mossoró, passa a ser aplicada também pela 1ª e 2ª Varas Regionais, responsáveis pelas demais regiões do Estado.

Atualmente, 14.580 pessoas estão sob custódia no RN, sendo 3.803 monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. O sistema prisional tem déficit de aproximadamente 2,7 mil vagas.

A regra faz parte da implantação gradual do princípio da ocupação taxativa, que estabelece que cada vaga deve ser ocupada por apenas uma pessoa e que o Estado não deve manter presos acima da capacidade real das unidades.

A antecipação pode ocorrer de forma programada ou extraordinária. A primeira prevê uma janela de dois, quatro ou seis meses, conforme a situação de cada unidade. Já a extraordinária é destinada a situações urgentes, quando há risco de superlotação.

A medida não representa uma liberação automática ou coletiva. Cada caso deverá ser analisado individualmente pelo juiz da execução, com prioridade para presos próximos de cumprir os requisitos legais e que apresentem bom comportamento.

Segundo a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJRN, o objetivo não é promover uma soltura em massa.

“A meta não é a soltura massiva, mas o controle contínuo do excedente carcerário para calibrar com precisão a taxa de ocupação de cada estabelecimento prisional”, afirmou.

A quantidade de presos beneficiados não foi definida. O número dependerá da ocupação de cada unidade e da dinâmica de entradas e saídas do sistema.

A implantação definitiva do novo modelo ainda depende do funcionamento pleno da Central de Regulação de Vagas (CRV), que já foi lançada, mas aguarda a contratação de equipe técnica pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN).

A mudança também altera o cálculo da lotação dos presídios. Serão consideradas apenas as vagas efetivamente utilizáveis, descontando espaços interditados, inabitáveis ou sem condições adequadas de funcionamento.

Com informações de Tribuna do Norte

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Geral

EDITORIAL ESTADÃO: O Brasil precisa de um novo STF

Imagem: Reprodução

A crise na qual o Supremo mergulhou exige que se apurem responsabilidades e se corrijam abusos. Mas ela impõe uma questão mais radical, que transcende este ou aquele ministro ou decisão: por que a República concentrou tamanho poder em 11 pessoas? Décadas de hipertrofia levaram a Corte para dentro da política e acumularam em suas mãos funções incompatíveis com a distância esperada de um juiz. Tamanho poder tornou a República excessivamente dependente da prudência dos ministros. Essa arquitetura precisa acabar.

O STF guarda a Constituição, arbitra conflitos entre Poderes, julga ações penais e ocupa o topo de uma estrutura recursal. Sob uma Constituição abrangente, tamanha amplitude fez do Supremo protagonista na política. Em questões que a Carta deixou à deliberação democrática, a Corte frequentemente avança da fiscalização das leis à sua construção. Poderes excepcionais, criados para reagir a ataques à instituição, perpetuaram-se e multiplicaram-se numa infraestrutura da exceção.

Uma Corte que recebe dezenas de milhares de processos por ano não consegue deliberar coletivamente sobre tudo. A sobrecarga ajudou a converter poder institucional em poder pessoal: liminares, relatorias, prevenção e controle do tempo permitem que decisões de um ministro governem situações relevantes antes do colegiado. A hipertrofia cobra seu preço do próprio Supremo. Ao entrar continuamente na arena política, a Corte perde a distância necessária para arbitrá-la e degrada a própria autoridade.

Os freios existem, mas rareiam no vértice. Boa parte dos controles ordinários está nas mãos dos próprios ministros; fora, resta apenas o remédio extremo do impeachment. A distorção se agrava quando o tribunal participa de procedimentos investigativos ligados à própria proteção e exerce jurisdição sobre seus desdobramentos. Há um traço absolutista num arranjo que entrega poderes tão extensos e confia seus limites à contenção de quem os exerce. O liberalismo desconfia do poder antes de conhecer quem vai exercê-lo. Não há razão para suspender essa prudência diante de uma toga.

Algumas reformas funcionam. Mudanças regimentais reduziram decisões monocráticas, mostrando que regras melhores alteram o exercício do poder. Mas consertar uma engrenagem deixa intacta a máquina. Mesmo uma Corte genuinamente colegiada continuará hipertrofiada se julgar matérias demais. Reduzir seu raio de ação exige rever competências e separar funções acumuladas, além de devolver à política escolhas que a Constituição nunca retirou dela. A reforma necessária alcança a missão, os poderes e o funcionamento da instituição.

O País precisa discutir uma nova Suprema Corte. Ela pode julgar menos, deliberar melhor e falar com maior autoridade em sua missão precípua: proteger a Constituição, os direitos fundamentais e a divisão de poderes. Uma Corte forte não precisa estender seus domínios por toda a vida pública.

As democracias constitucionais oferecem caminhos distintos. Algumas separam a jurisdição constitucional da Justiça comum; outras mantêm Supremas Cortes generalistas, mas filtram severamente os casos. Elas mostram que uma democracia constitucional não precisa entregar ao mesmo vértice tudo o que o Brasil concentrou no STF.

Uma nova Corte também poderá cometer abusos. Reformas sob o calor da crise podem virar instrumentos de revanche política. A mudança, portanto, deve nascer do processo constitucional e preservar a independência judicial. Antes do projeto, vem o princípio: distribuir o poder, inclusive o poder de controlar quem o exerce.

Crises são dolorosas, mas são também uma oportunidade. Este jornal estava presente quando a República aboliu o Poder Moderador do imperador. Uma corrente do liberalismo republicano, com Ruy Barbosa à frente, depositou no Supremo a esperança de um guardião impessoal da Constituição, capaz de proteger direitos e conter o poder. Mais de um século depois, o árbitro acumulou tantas funções que se tornou protagonista dos conflitos que deveria arbitrar, convertendo-se numa fonte suprema de instabilidade. Enquanto esse desenho institucional se perpetuar, nenhuma instituição estará segura no País. O STF atual precisa acabar para que o Brasil possa construir uma Suprema Corte à altura da República.

Estadão

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Geral

[VÍDEO] Justiça Eleitoral diz que áudio não comprova que Nikolas chamou Vorcaro de “lindão” e manda site apagar postagens; deputado comemora

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou neste domingo (6) que o site ICL Notícias remova, em até 24 horas, publicações relacionadas a um áudio atribuído ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Segundo a decisão, o magistrado considerou “sabidamente inverídica” a informação de que Nikolas teria chamado o ex-banqueiro Daniel Vorcaro de “lindão”. Após analisar a gravação, a Justiça concluiu que a afirmação não consta no áudio divulgado.

Nas redes sociais, Nikolas comemorou a decisão e afirmou que a publicação teria sido usada para sugerir uma proximidade que, segundo ele, nunca existiu.

“Eu nunca chamei o Vorcaro de lindão”, afirmou o deputado. “Quem mente na campanha responde na Justiça. E por que que isso é uma vitória? Porque, obviamente, colocaram isso de forma falsa na manchete pra poder induzir uma relação que eu nunca tive com o Vorcaro”, completou.

O parlamentar continuou criticando a publicação e relacionou o episódio às investigações envolvendo Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Nikolas encerrou a manifestação cobrando a retirada do conteúdo. “Então, ICL apaga as notícias em vinte e quatro horas, senão vai ter que fazer videozinho igual alguém aí se retratando, tá? ‘Eu, ICL Notícias, venho cá dizer que eu menti’. Tá bom? Apaga, apaga”, afirmou o parlamentar.

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Considerada fiel da balança em disputa entre Moraes e Mendonça no STF, Cármen Lúcia diz ver erros de ambos e que não cederá a pressões

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A ministra do STF Cármen Lúcia é considerada o possível voto decisivo na disputa entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, em meio à crise envolvendo as investigações sobre o Banco Master e a atuação dos próprios ministros.

Segundo relatos de interlocutores, Cármen vê erros na conduta de ambos e ainda não decidiu qual posição adotará. A ministra tem afirmado que não pertence a nenhuma das alas do STF e que seus votos serão baseados exclusivamente nos autos e que não vai se submeter a pressões dos colegas.

Cármen chegou a telefonar para Moraes antes do contra-ataque ao colega e demonstrou solidariedade diante da exposição pública. Depois, segundo relatos, mostrou perplexidade com o agravamento da crise interna da Corte.

A ministra também mantém posições que atravessam os dois grupos. Ela defende a criação de um código de conduta para os ministros do STF e o encerramento do inquérito das fake news, mas acompanhou Moraes nos julgamentos da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.

A possível divisão atual coloca Moraes ao lado de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, enquanto Mendonça calcula ter o apoio de Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin. Dias Toffoli deve continuar impedido de participar de processos relacionados ao Banco Master.

Nesse cenário, Cármen Lúcia pode ser a responsável por definir a maioria do plenário em decisões sobre a abertura de investigações contra Moraes e sobre a conduta de Mendonça na condução das apurações do Master e do INSS.

Com informações de Folha de S. Paulo e CNN Brasil

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[VÍDEO] “NÃO DOU A MÍNIMA”: Martha Graeff, ex-namorada de Daniel Vorcaro, posta vídeo dançando e manda recado para a fundador do Banco Master

Martha Graeff ex-namorada de Daniel Vorcaro, fundador do extinto Banco Master, publicou um vídeo em sua conta numa rede social em que aparece dançando ao som da música Hello, de Martin Solveig e Dragonette, com a frase “Meio chique não dar a mínima” em inglês.

Em abril, ela publicou um vídeo dizendo que não sabia das irregularidades do Banco Master, negou ter ganhado presentes de luxo e criticou a exposição de conversas íntimas entre ela e o ex-namorado. Martha Graeff chegou a ser convocada para depor como testemunha pela CPI do Crime Organizado para explicar as mensagens com Vorcaro, mas não compareceu.

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”Álvaro tem lado, tem história e será o governador do RN”, garante Alfredo Gaspar em Natal

O candidato a vice-presidente da República pelo PL, Alfredo Gaspar, desembarcou em Natal na manhã deste domingo (6) e foi às ruas reforçar o apoio da chapa presidencial de Flávio Bolsonaro à candidatura de Álvaro Dias (PL) ao Governo do Rio Grande do Norte. Ao lado de Álvaro, participou de mais uma edição da Onda 22, que reuniu apoiadores e lideranças na Zona Leste da capital.

A mobilização teve concentração na Praia dos Artistas e seguiu pelas ruas da região. Durante o ato, Alfredo Gaspar destacou a trajetória política e a coerência de Álvaro como credenciais para governar o Estado.

“Álvaro, você tem lado, você tem história. Você será o governador do Rio Grande do Norte”, afirmou Alfredo Gaspar, reforçando o apoio da chapa presidencial à candidatura de Álvaro.

Durante a caminhada, Álvaro destacou a presença da Onda 22 nas diferentes regiões de Natal e a mobilização da campanha nas ruas da capital.

“Estamos dando continuidade à nossa caminhada, iniciada nas convenções. Estamos percorrendo os bairros e todas as regiões de Natal, conversando com a população. Vamos, todos juntos, chegar à vitória junto com nosso vice-presidente Alfredo e o presidente Flávio Bolsonaro”, declarou Álvaro.

O senador Rogério Marinho também participou da caminhada, ao lado de candidatos a deputado estadual e federal, lideranças comunitárias e apoiadores.

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Mendonça libera para plenário do STF caso de mensagens entre Moraes e Vorcaro; decisão cabe a Fachin

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou neste domingo (6) para o plenário da Corte a investigação sobre o caso das trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Agora, cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidir o que fazer.

Fachin deve aguardar até sexta-feira (11) para se pronunciar, data em que vende o prazo dado por ele para que os ministros do tribunal André Mendonça e Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se manifestem sobre os acontecimentos que causaram uma crise no STF.

No caso de optar pelo plenário, Fachin ainda precisa definir se será uma sessão aberta ou fechada. Os ministros decidirão então se abrem investigação ou se arquivam as apurações que implicam Moraes.

Fachin pode decidir ainda por uma reunião reservada, como ocorreu em fevereiro, quando outro relatório da PF mostrou troca de mensagens entre o ministro Dias Toffoli e o ex-dono do Banco Master.

Há ainda a possibilidade de o ministro Fachin decidir de forma individual se abre ou arquiva o relatório. Essa alternativa é considerada, por pessoas ouvidas pela reportagem, mais remota.

A indicação é de que Fachin teria preferência por uma sessão pública, mas que o modelo só deve ser confirmado após uma consulta que vem fazendo aos colegas.

O regimento do STF não trata especificamente sobre como uma investigação contra um ministro deve ser conduzida. O documento diz apenas que compete ao plenário processar e julgar.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou na terça-feira (1º) pela nulidade da investigação comandada por André Mendonça, que apontou relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

A PGR argumentou que o ministro André Mendonça não deveria ter solicitado apuração sobre o destinatário das mensagens do ex-banqueiro, sem um pedido do Ministério Público ou da própria PF, e que a competência para decidir sobre a eventual apuração sobre Moraes é do plenário da Corte.

Mendonça defendeu a análise pelo plenário do STF, argumentando que, “diante do teor das informações apresentadas”, o caminho inevitável seria a avaliação pelo colegiado, já que é “instância soberana para analisar, de modo técnico e estritamente jurídico”.

g1

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MAIS UM CAPÍTULO DA CRISE: “Para receber aplausos?”, questiona Dino sobre ‘promessa’ de Fachin de encerrar inquérito das fake news

Imagem: Ton Molina/STF e Arquivo STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou neste domingo (6) a possibilidade de um magistrado “prometer” o encerramento de um inquérito. A manifestação de Dino no Instagram acontece dois dias depois de o presidente do Supremo, Edson Fachin, defender o fim do inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado por Alexandre de Moraes.

Sem citar Fachin ou o inquérito diretamente, Dino afirmou ser favorável à conclusão das investigações, mas defendeu que a decisão siga critérios legais. “É possível a um julgador, qualquer que seja ele, ‘prometer’ o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”, escreveu.

O ministro também questionou se o tempo de tramitação seria suficiente para justificar o arquivamento. “De todo modo, temos aí um interessante debate doutrinário: antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa? E quem decide o que é ‘tramitação longa’? Opiniões pessoais? Ou critérios legais e regimentais?”, afirmou.

O ministro afirmou ainda que o atual debate sobre o Judiciário reúne questões distintas. “Problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais”, escreveu.

Na sexta-feira (4), Fachin defendeu o encerramento do inquérito das fake news, instaurado em 2019 para investigar ataques, ameaças e notícias fraudulentas contra o STF, seus ministros e familiares.

A manifestação ocorreu em meio à divulgação de informações envolvendo Alexandre de Moraes, Daniel Vorcaro e o Banco Master, além do conflito entre Moraes e o ministro André Mendonça. Fachin também colocou o encerramento do inquérito, a criação de um Código de Ética e a modernização do sistema de Justiça entre as prioridades de sua gestão.

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