Um caminhão de uma empresa limpa-fossas tombou e caiu no rio Guarapes, em Natal, na manhã desta segunda-feira (25). O caso aconteceu por volta das 7h na BR 226, que liga Natal a Macaíba. Segundo testemunhas, o veículo seguia no sentido ao bairro Guarapes, na Zona Oeste da capital, quando passou pela ponte sobre o rio, perdeu o controle e tombou.
No veículo, estavam um motorista e um ajudante, que não se feriram. A Polícia Rodoviária Federal foi ao local para controlar o trânsito e interditou a via no sentido do bairro Guarapes para Macaíba.
Outro caminhão da empresa foi enviado ao local para realizar a retirada dos dejetos transportados e evitar a contaminação do rio. Segundo a PRF, não houve derramamento de fezes no rio.
Por falar em limpa fossa, será que nem a prefeitura e nem o MP farão nada com uma empresa de limpa fossa q pixou quase todos os postes de Natal com o nome e o telefone?
O carro se recupera, os funcionários da empresa idem, o ruim é são os petistas que foram para o rio Potengi, já não basta o que eles fazem no dia a dia, agora estão espalhados no rio Potengi.
Um detento da Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, Grande Natal, foi assassinado dentro de uma das celas na tarde de segunda-feira (28). A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) confirmou a morte do interno, de 23 anos, custodiado na Cela 6 do Pavilhão 1. Um suspeito foi identificado. A motivação será esclarecida através de investigação da Polícia Civil.
De acordo com a Seap, os policiais penais perceberam uma movimentação atípica na cela e foram averiguar o que ocorria. Ao chegar, perceberam o interno já ao chão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, porém ao chegar ao local o interno já se encontrava sem vida. No momento do ocorrido a cadeia se encontrava com suas atividades normais sendo realizadas de forma rotineira.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Polícia Judiciária foram acionados e se dirigiram ao local para realização dos procedimentos cabíveis. Apesar do ocorrido, a unidade seguiu com suas atividades normais. O advogado da vítima e seus familiares foram comunicados.
Suspeito de pagar propina a diretores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para favorever entidades envolvidas no bilionário esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias, o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, recebia uma comissão de 27,5% sobre cada valor descontado de aposentados pelas associações para as quais atuou.
O Metrópoles teve acesso a um contrato celebrado pelo lobista (foto em destaque) com o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), uma das entidades que foram alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF) e que culminou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
O contrato é de setembro de 2023. Naquele mês, a entidade faturou R$ 574 mil com descontos de mensalidade associativa, cifra semelhante a dos meses anteriores. Após o termo firmado com o “Careca do INSS”, houve uma forte alta de filiações. Em dezembro, a associação já faturava R$ 2,6 milhões por mês. Essa cifra subiu até os R$ 9,9 milhões mensais no primeiro semestre de 2024.
O contrato assinado com a Prospect, empresa de Antunes, tem dois serviços previstos. Um deles é a “assessoria comercial para angariação de novos associados elegíveis ao desconto de taxa associativa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”.
Em outra frente, o “Careca do INSS” atuava na “realização de auditoria interna pela contratada quando solicitado pelo INSS, consultoria para ajustes estatutários necessários ao melhor desempenho das atividades da associação junto ao INSS, consultoria para estruturação e manutenção do acordo de cooperação técnica vigente”.
O acordo de cooperação técnica, ao qual o contrato se refere, é o convênio firmado com o INSS para que a entidade seja autorizada a descontar mensalidades diretamente da folha de seus filiados, antes mesmo de o benefício ser depositado na conta do aposentado.
A remuneração do lobista tem como base seu êxito no aumento dos associados. Segundo o documento, “27,5% da taxa associativa mensal efetivamente recebida pela Cebap referente aos novos associados prospectados e formalizados pela Prospect”.
Segundo a Polícia Federal, Antunes é suspeito de diversos pagamentos de propina a dirigentes do INSS, como o ex-diretor de Benefícios André Fidelis, o ex-diretor de Integridade Alexandre Guimarães, e o ex-procurador-geral do instituto Virgílio Oliveira Filho.
Como foi a atuação do Careca do INSS
A atuação de Antunes também foi revelada pelo Metrópoles em julho do ano passado e aprofundada pela Polícia Federal (PF). A reportagem havia mostrado que o “Careca do INSS” recebeu procuração para atuar pela Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) perante o órgão. A quebra de sigilo de Antunes mostra que ele recebeu R$ 11 milhões somente da entidade.
Outra cifra de R$ 1 milhão foi paga diretamente pela Benfix, empresa de Maurício Camisotti, apontado como empresário que arquitetou, por meio do uso de laranjas, três associações que faturaram R$ 580 milhões somente no último ano. Enquanto parentes e funcionários estão nos quadros das associações, Camisotti e suas empresas receberam R$ 43 milhões delas.
Todas elas acumulam denúncias de descontos indevidos de aposentados que nunca ouviram falar das entidades. Também somam milhares de decisões judiciais que lhes impõem indenizações a título de danos morais de vítimas que as processaram. Camisotti também foi alvo de buscas e bloqueios na Operação Sem Desconto.
Em julho de 2024, o Metrópoles mostrou que o lobista é dono de uma frota de carros de luxo, como Porsche e BMW, e tem mais de uma dezena de empresas abertas em seu nome.
É por meio da empresa de consultoria Prospect, cuja movimentação milionária foi identificada pela PF, que ele presta serviços a entidades que queriam celebrar ou manter acordos com o INSS para efetuar descontos sobre aposentadorias, boa parte deles questionados na Justiça por terem sido feitos sem o consentimento do segurado.
Em 2019, o Brasil assistiu ao lançamento de uma ofensiva contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que custavam bilhões aos cofres públicos. A iniciativa partiu de uma sugestão do então Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, hoje senador pelo Rio Grande do Norte. Sob o comando do Ministério da Economia, Marinho propôs medidas para revisar benefícios com indícios de irregularidades e coibir descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A ideia ganhou forma na Medida Provisória (MP) 871/2019, formalmente proposta pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de janeiro de 2019, conforme exige a Constituição Federal.
A MP 871/2019, apelidada de “pente-fino do INSS”, trouxe mudanças significativas. Além de criar programas para revisar benefícios e oferecer bônus a servidores que identificassem fraudes, a medida instituiu a exigência de revalidação, a cada três anos, das autorizações para descontos associativos em benefícios previdenciários. Essa regra visava impedir que entidades descontassem valores de aposentados sem consentimento, uma prática que alimentava esquemas fraudulentos. Após intensa tramitação no Congresso, a MP foi aprovada e convertida na Lei nº 13.846/2019, sancionada por Bolsonaro em 18 de junho de 2019. Marinho, principal articulador, celebrou a economia projetada de R$ 9,8 bilhões em 12 meses.
A regra da revalidação trienal funcionou como um obstáculo a fraudes, mas sua história deu uma reviravolta em 2022. Durante a tramitação da MP 1.107/2022, que originalmente tratava de microcrédito digital para empreendedores, um dispositivo estranho ao tema original – conhecido como “jabuti” – foi inserido no texto. Esse jabuti revogou a exigência de revalidação dos descontos associativos, facilitando a retomada de práticas fraudulentas. A manobra legislativa ocorreu na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), e foi aprovada em votação simbólica, sem registro individual dos votos.
A articulação para incluir o jabuti teve o Partido dos Trabalhadores (PT) como protagonista. Pressionado por associações de aposentados e entidades sindicais, o PT liderou o lobby para eliminar a revalidação, alegando que a regra era burocrática e prejudicava filiados de organizações legítimas. Deputados petistas, com apoio de partidos como PSB, PDT e União Brasil, garantiram a aprovação do texto na Câmara em julho de 2022. No Senado, a relatora Margareth Buzetti (PP-MT) defendeu o texto sem alterações, e a votação, também simbólica, ocorreu em agosto de 2022, convertendo a MP na Lei nº 14.431/2022.
A revogação da regra antifraude, aprovada sem grande alarde, teve consequências graves. Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), como a Operação Sem Desconto, revelaram que a mudança abriu brechas para esquemas que geraram prejuízos de quase R$ 8 bilhões entre 2016 e 2024, com 64% das fraudes ocorrendo após 2022. O caso expôs a vulnerabilidade do sistema previdenciário e levantou críticas à articulação do PT, embora não haja provas de que o partido tivesse intenção de facilitar fraudes. Parlamentares do PT defendem que a revogação buscava atender demandas de aposentados, mas o impacto negativo da medida alimentou debates sobre a responsabilidade legislativa.
Enquanto Rogério Marinho, hoje senador, vê sua iniciativa de 2019 ser desmontada, a revogação do mecanismo antifraude permanece como exemplo de como “jabutis” legislativos podem comprometer políticas públicas. A história da MP 871/2019 e sua alteração em 2022 reflete os desafios de equilibrar interesses políticos e a proteção do sistema previdenciário brasileiro.
Quer enganar quem essa estórinha? Essa Lei, a PEC Kamikaze, operação nas rodovias, operação punhal verde amarelo, reunião com embaixadores, ataque as urnas e tdas as medidas que culminou com o terrotismo do 8/1, foram atos do desooverno bolsonaro. Fato!
Santos? Tá mais pra demônio! O negócio dos ladrões da extrema esquerda é acusar seus adversários dos mesmos crimes que eles cometeram e cometem, tentando nivelar por baixo.
Cite um único CNPJ que tenha recebido dinheiro de forma nebulosa em razão de algum ato de Bolsonaro.
E por acaso o roubo começou em 2019. Querem enganar quem?
O diretor do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo Valdés, enfatizou que o Brasil tem um “desafio fiscal muito forte” e que um ponto central é se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará novas medidas para conter o crescimento da dívida pública.
“O Brasil tem um desafio fiscal muito forte, e eles estão tomando medidas para estabilizar a dívida, mas a discussão que temos com eles é se teremos mais ações nesta direção”, afirmou ele em entrevista coletiva.
O FMI estima que o peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve aumentar de 87,3%, em 2024, para 92% neste ano. Ao fim do governo Lula, o organismo estima piora de mais de 12 pontos porcentuais, para 96% em 2026, o patamar de endividamento mais elevado desde 2020.
“Muitos países terão níveis de dívida com índices que retornarão ao pico da covid-19”, reforçou o diretor do FMI. Valdés enfatizou ainda a importância de o Brasil cumprir a meta de superávit primário neste ano.
Quanto aos juros, Valdés destacou que o Banco Central (BC) brasileiro tem mantido uma política monetária “rigorosa” no País, buscando voltar a inflação à meta de 3% com tolerância de 1,5 ponto porcentual para cima ou para baixo. “Dadas as incertezas neste ambiente, é muito importante que os bancos centrais reforcem o compromisso com a independência”, disse.
Desaceleração
Valdés disse que políticas econômicas mais rígidas devem causar uma “desaceleração relevante” do Brasil em 2025. O FMI espera que o Produto Interno Bruto (PIB) do País cresça 2,0% em 2025, uma queda de 0,2 ponto porcentual ante sua última projeção, de janeiro. No ano passado, a economia brasileira cresceu 3,4%.
“Continuamos esperando uma desaceleração relevante no Brasil, impulsionada por políticas mais rígidas apropriadas”, afirmou Valdés.
“se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará novas medidas para conter o crescimento da dívida pública.” kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
O que a gente ver é só gente reclamando…e famílias se endividando. Senhores Deputados federais e Senadores… que se dizem representar o povo, façam alguma coisa por favor!!
A mulher de 53 anos que levou mais de 1,5 mil picadas de abelhas dentro de um carro em Parnamirim, na Grande Natal, recebeu alta do hospital neste domingo (27) depois de quase um mês internada. Marinez Miranda chegou a ficar na UTI, em estado grave, neste período.
“Foi um sentimento de alegria e também de ter voltado para a minha família, né, que pensava que não ia voltar mais quando disseram que foi essa quantidade [de picadas que sofreu], que eu não sabia que tinha sido essa quantidade”, disse Marinez sobre ter deixado o hospital.
O caso aconteceu no dia 29 de março deste ano. Marinez estava com o dois sobrinhos dentro de um carro do tipo Kombi, quando o caminhão que estava na frente na estrada bateu em um enxame em Parnamirim.
Após as abelhas invadirem a Kombi, Marinez e os sobrinhos saíram do veículo e tentaram se desevencilhar.
“Quando eu saí, as abelhas vieram com tudo contra mim. Aí eu comecei matar, matar, matar. Quanto mais matava, mais tinha. Eu comecei a andar a pé. Elas iam picando e eu ia matando”, lembrou.
“Chegou em certo ponto, eu parei. Fiquei um bom tempo em pé ainda para ver se elas iam embora. Depois sentei e elas continuavam em cima de mim”, contou.
Marinez relatou que percebeu uma abelha diferente na perna dela, que ela suspeitou que pudesse ser uma abelha-rainha, e, então a matou. “Ela era maior, da cor do chão. Quando matei ela foi que as outras abelhas foram se afastando do meu corpo”, disse.
Internação foi de quase 1 mês
A mulher foi levada inicialmente para a UPA da Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, que confirmou o número de picadas no laudo médico.
Três dias depois ela conseguiu transferência para a UTI do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. Depois, completou o período de internação no Hospital de Macaíba.
Em certo momento da internação, segundo a família, ela não estava aceitando bem a medicação e estava com pouca consciência.
Marinez contou que as picadas deixavam uma sensação de dormência no corpo e que temia perder a capacidade de andar, já que enfrenta outros problemas de saúde em decorrência de um AVC.
“Eu ficava com medo de elas picarem minhas pernas, estava a todo o tempo passando a mão para não picar mais na minha perna, porque eu tava sentindo que estavam dormentes já”, disse.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do estado, à Assembleia Legislativa e às prefeituras e câmaras de 10 municípios do Rio Grande do Norte a retirada de homenagens feitas à ditadura militar e a colaboradores diretos do regime, que durou de 1964 a 1985. Pelo menos 80 ruas, praças e outros espaços públicos dessas cidades levam o nome de ex-ditadores ou fazem referência à data do golpe de 1964: 31 de março. Um desses casos é o da Ponte de Igapó, que se chama Presidente Costa e Silva oficialmente.
A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) abrange, por enquanto, apenas parte das homenagens indevidas já identificadas em território potiguar. Segundo levantamento do MPF, há pelo menos 542 prédios, salas, auditórios, centros culturais, escolas, vias, bairros, monumentos e bens públicos que se enquadram nessa situação. As 11 recomendações dizem respeito somente a municípios cuja atuação cabe à PRDC na capital (confira a área de abrangência da procuradoria).
Prazos
Apesar do número já alto, a quantidade de homenagens pode ser ainda maior. As recomendações estipulam 90 dias para prefeituras, governo do estado, câmaras municipais e Assembleia Legislativa apresentarem um estudo com levantamento de todos os locais públicos, em suas áreas de atuação, cujos nomes contenham referências, elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura militar.
O prazo para que esses locais tenham seus nomes modificados é de 120 dias e, em 180 dias, os entes públicos deverão apresentar ainda relatórios contendo o nome de todas as pessoas mortas, desaparecidas ou torturadas durante o período militar em seus municípios. Com essas informações, os casos envolvendo outras regiões do estado serão encaminhados aos procuradores da República responsáveis, para que estes avaliem a adoção das medidas cabíveis.
Caso as recomendações não sejam atendidas, o MPF poderá ingressar com ações judiciais contra os gestores.
Autoritarismo – Manter elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura militar – aponta o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Emanuel Ferreira – favorece a “naturalização e a aceitação de um período autoritário, promovendo continuidades que normalizam tentativas de golpe ainda hoje no Brasil”. Ele ressalta que é necessário preservar a memória sobre esse período, mas principalmente disseminando o conhecimento sobre as condutas criminosas de seus agentes, para evitar que se repitam.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu uso de recursos públicos em comemorações relativas ao golpe de 1964, e a PRDC entende que a manutenção das homenagens em espaços públicos podem configurar ato de improbidade administrativa.
Portal da Tropical
Agora o tempo sinistro que estamos vivendo , cabe nomear os logradouros , ruas e espaços público com os nomes dos heróis da atualidade , Marcola , Lula , Beira – mar , Alexandre Moraes , escadinha… e por aí vai !
Rapaz… só no Brasil mesmo, anos a ponte interditada por pura maldade, sem nenhuma justificativa técnica e zero intervenção de qualquer órgão de fiscalização do MPF, a população da ZN totalmente prejudicada com essa obra desastrosa. Mas parabéns, trocar o nome vai resolver muita coisa.
BRASILIA, BRAZIL – JUNE 20: Senator Randolfe Rodrigues, President of the Temporary External Commission speaks during the first day of work for the special temporary commission created to investigate the increase in violence, criminality and attacks in the North region (CTENORTE) and the assassination of Indigenous affairs expert Bruno Pereira of Brazil and freelance reporter Dom Phillips of Great Britain on June 16, 2022 in Brasilia, Brazil. Phillips and Pereira, who were conducting research for a book on conservation efforts, had vanished on June 5 during a trip in the Javari Valley, in the far western part of the Amazonas state. On Wednesday 15, one of the suspects detained by the police admitted killing the pair. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Foto: Reprodução
A prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello mexeu com as memórias do país. Entre os impactados por esta notícia, estão integrantes do movimento estudantil dos “caras pintadas” que, na década de 1990, pediam o impeachment do então chefe do Executivo.
Na noite de segunda (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente.
“É um bom sinal dado pela justiça brasileira”, afirmou à CNN o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que integrou o movimento.
“Tenho muito orgulho de pertencer a uma geração que cumpriu duas tarefas históricas: consolidou a democracia e combateu a corrupção endêmica no Brasil, após o final da ditadura militar”, disse.
Também cara pintada, Danilo Zimbres, diplomata de carreira e assessor internacional da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comemorou a decisão do STF.
“Achei que foi feita justiça. Ninguém está acima da lei, nem mesmo um ex-presidente. Quando há o devido processo legal, o contraditório e o direito à ampla defesa, o veredito da justiça deve ser seguido”, comentou à CNN.
O cumprimento da decisão da justiça pegou de surpresa também quem no passado pregou o “Fora Collor” por denúncias de corrupção. As chances de prisão foram descritas como remotas por alguns ex-caras pintadas.
A eletricidade foi quase totalmente restabelecida nesta terça-feira (29/4) na Espanha e em Portugal, cerca de 20 horas após um apagão massivo e fora do comum que causou caos em toda a Península Ibérica. A origem da falha ainda não foi identificada, mas especialistas não descartam a hipótese de ciberataque. O apagão atingiu diversos países europeus nessa segunda-feira (28/4), afetando Portugal, Espanha, França, Alemanha e até mesmo o Marrocos.
Por volta das 6h da Espanha, 1h em Brasília, 99,16% do fornecimento de energia elétrica havia sido restabelecido no país, segundo o operador da rede REE. Em Portugal, cerca de 6,2 milhões de residências já contavam com energia durante a madrugada, de um total de 6,5 milhões, conforme informaram as autoridades.
A interrupção no fornecimento de energia, que durou aproximadamente doze horas, gerou caos nas ruas, paralisou serviços essenciais e deixou milhões de pessoas sem eletricidade por várias horas.
O apagão começou por volta de 12h, horário local (7h), atingindo grandes áreas da Espanha e de Portugal. Aeroportos, estações de trem e serviços de telecomunicação foram duramente afetados.
Segundo dados do Cloudflare Radar, a internet caiu até 90% em Portugal e 80% na Espanha, dificultando o uso de aplicativos de mensagens como o WhatsApp. Caixas eletrônicos e sistemas de pagamento ficaram indisponíveis, agravando a situação de emergência.
Muitos moradores demoraram a entender o que acontecia. Em Lisboa, o ator e produtor cultural Danilo Kin, de 35 anos, relatou sua experiência ao estar no metrô no momento do apagão.
“Descobri foi no metrô, indo para a academia. De repente, o vagão parou dentro do túnel. Ficamos lá por um tempo, até que um funcionário do metrô nos ajudou a sair. No final, deu tudo certo, e todo mundo ajudou o outro. Foi um momento de muita solidariedade”, disse.
A Amazon, liderada pelo bilionário Jeff Bezos, lançou, na última segunda-feira, 28 de abril, os primeiros satélites Kuiper.
Essa iniciativa visa oferecer conexão à internet de alta velocidade a partir do espaço, competindo diretamente com o serviço Starlink, desenvolvido pelo também bilionário Elon Musk.
O lançamento dos 27 satélites ocorreu a partir do Centro Espacial Kennedy, na Flórida, utilizando um foguete Atlas V da United Launch Alliance (ULA), uma joint venture entre Boeing e Lockheed Martin.
Com um investimento superior a 10 bilhões de dólares, o Projeto Kuiper está projetado para incluir mais de 3.200 satélites em sua rede, que deverá ser operada a partir de 2025.
A proposta da Amazon é fornecer acesso à internet em áreas remotas e até mesmo em regiões afetadas por conflitos ou desastres naturais.
Embora o custo do serviço ainda não tenha sido definido, a empresa se compromete a manter preços acessíveis, em linha com sua estratégia comercial de oferecer produtos a preços competitivos.
Starlink e Kuiper
Atualmente, sua concorrente, a Starlink, já conta com cerca de 6.750 satélites em órbita e tem consolidado sua posição como líder no setor de internet via satélite.
O serviço foi utilizado em diversas situações emergenciais, incluindo intervenções após desastres naturais como terremotos e incêndios florestais.
O sucesso da Starlink destaca não apenas a capacidade técnica de Elon Musk, mas também sua influência na definição das políticas espaciais atuais.
Diferente das tradicionais telecomunicações via satélite que operam com grandes satélites em órbita geoestacionária (a mais de 35.000 km da Terra), tanto o Kuiper quanto o Starlink utilizam uma rede de satélites em órbita baixa.
Isso possibilita uma latência significativamente menor nas transmissões de dados e permite cobrir áreas onde as infraestruturas terrestres são insuficientes ou inviáveis.
Risco de colisões entre satélites
No entanto, a rápida expansão dessas constelações levanta preocupações sobre o congestionamento da órbita terrestre baixa.
A competição acirrada entre as empresas pode resultar em um aumento do risco de colisões entre satélites e interferir nas observações astronômicas.
Além disso, questões de soberania estão sendo debatidas, especialmente considerando o crescente papel político exercido por Musk, que se tornou um conselheiro próximo do ex-presidente Donald Trump.
O cenário competitivo no setor promete intensificar ainda mais à medida que novos jogadores entram no mercado, como Eutelsat e Guowang da China.
O advogado Marcelo Sant’Anna, que atua na defesa do ex-assessor da presidência Filipe Martins, afirmou que o processo que tornou seu cliente réu por suposta participação em tentativa de golpe de Estado se baseia em premissas equivocadas e que violações processuais graves foram cometidas durante a tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Sant’Anna, o julgamento de recebimento da denúncia não respeitou garantias mínimas de defesa. “Uma decisão de recebimento de denúncia tem que oportunizar a pessoa acusada à defesa”, disse. “A pessoa tem o direito de tentar demonstrar que aquela acusação é manifestamente improcedente.”
Em entrevista ao Oeste Sem Filtro nesta segunda-feira, 28, o advogado explicou que, durante a sessão, a defesa solicitou que o relator, ministro Alexandre de Moraes, mostrasse onde estavam, nos autos, os dados de geolocalização de Filipe Martins, cuja quebra havia sido determinada em outubro de 2023. Contudo, segundo ele, a documentação não consta nos autos.
Também foi questionada a existência da chamada “minuta do golpe”, atribuída à acusação. “Não temos uma minuta de cópia, nós não temos materialidade”, afirmou Sant’Anna. “Meu colega, o dr. Sebastião, pediu para que o ministro indicasse nos autos onde estaria a tão falada minuta do golpe. O relator não indicou, e o voto prosseguiu.”
Ministro é “vítima” e deveria ser considerado impedido, diz advogado
Sant’Anna também criticou o fato de Alexandre de Moraes conduzir o processo em que, segundo ele, é parte interessada. “Não é um juiz, nós estamos diante da vítima”, descreveu. “Embora, tecnicamente, tenhamos um relator magistrado, ministro da Suprema Corte, o ministro Alexandre de Moraes é vítima. E, por ser vítima, ele não está distante o suficiente dos fatos.”
Segundo ele, esse comprometimento afeta a imparcialidade exigida de um julgador e prejudica a condução do caso. “O STF não entra de fato nas discussões que precisa entrar e não está se prestando a uma jurisdição de qualidade, uma jurisdição à altura de uma Suprema Corte”, criticou o advogado.
Para o advogado, “esse julgamento transborda o aspecto jurídico” e, durante a sessão, houve “falas que, tecnicamente, são muito acanhadas”. O advogado também abordou a atual situação de Filipe Martins, que hoje cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, depois de ter passado seis meses em regime fechado.
Para a defesa, a manutenção das medidas cautelares não se justifica. “Sobre o fato gerador daquela prisão, que seria sua suposta viagem, esse fato já está absolutamente esclarecido, nunca houve”, ressaltou. “Não existe o menor sentido na manutenção dessas medidas cautelares diversas da prisão, que é o monitoramento de Filipe hoje.”
Sant’Anna também criticou a proibição de entrevistas impostas a Filipe Martins, ao citar um episódio histórico. “Nelson Rodrigues teve um filho que foi preso durante a ditadura militar, e Flávio Cavalcanti foi até a prisão para entrevistá-lo“, recorda. “Hoje, nessa suposta democracia em que vivemos, não temos isso.”
STF analisa suposta viagem de Martins aos EUA
Parte central da defesa gira em torno da alegação de fraude nos registros migratórios que mostravam uma suposta viagem de Filipe Martins aos EUA. De acordo com Sant’Anna, as investigações em andamento nos EUA já tratam o episódio como falso.
“No dia 9 de abril, tivemos uma audiência muito importante”, recordou Sant’Anna. Atualmente, o processo nos Estados Unidos está na fase de disclosure, em que as partes devem, de maneira recíproca, contribuir para a instrução do processo. Segundo ele, “já se sabe” que o documento de entrada de Martins é falso.
O advogado relatou que a expectativa é esclarecer quem realizou a fraude, por qual razão e a mando de quem. “Esperamos que agora, nas próximas semanas, a gente tenha algum andamento mais concreto disso, já que o governo norte-americano sinaliza com alguma colaboração, para que a gente possa saber”, disse.
Durante a entrevista, Sant’Anna afirmou que o STF tem ignorado os argumentos técnicos da defesa e que o processo apresenta falhas graves. “É um processo que pretende julgar pessoas que supostamente praticaram um golpe, mas que se vale de mecanismos de exceção e de técnicas de interpretação que são absolutamente incompatíveis com a própria democracia”, afirmou.
O que lamentamos, é o povo inocente do Brasil, não entender que na política Lula não será porra nenhuma, então ele que gastar até a última gota dos recursos do Pais, e quem assumir a Presidência em 2027, vai ver e sentir o rombo que vai ficar.
Recomendo o lidro ‘1984’ de GEORGE ORWELL, para retirar da história, fatos reais. Deve ser para esquecermos a ITAIPU, PONTE RIO NITERÓI, TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA, para citar algumas das obras importantes para o país.
Talvez as sugestões para nominar as obras feitas pelos militares, sejam de Lula, Janja, Lupi, Alexandre Moraes, Janone, Rui Costa, Dilma Roussef, Levandowski, entre outros (in)competentes, que estão disponíveis no Governo do descondenado.
Fotos: Geraldo Jerônimo
Por falar em limpa fossa, será que nem a prefeitura e nem o MP farão nada com uma empresa de limpa fossa q pixou quase todos os postes de Natal com o nome e o telefone?
O motorista e o ajudante escaparam fedendo.
Nesse caso deu PT literalmente.
O carro se recupera, os funcionários da empresa idem, o ruim é são os petistas que foram para o rio Potengi, já não basta o que eles fazem no dia a dia, agora estão espalhados no rio Potengi.
Um caminhão desse não cabe o que eu e meu amigo calígula postamos nesse blog num dia.
O título da matéria deveria ser: caminhão limpa esquerda imunda tomba no Rio Guarapes.
Deu merda literalmente. kkkk
Tava cheio de petistas pulando e gritando Lula livre por isso tombou, ainda bem que tavam bem trancos assim os petistas não contaminaram o Rio.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
SERA QUE ESTAVAM PLANEJANDO JOGAR OS DEGETOS NO RIO?