Fotos: Galáticos
Veículo desceu o barranco quase em frente ao Olimpo recepções, no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, Zona Sul de Natal, na manhã desta sexta-feira(15). Informações dão conta que o motorista teve um desmaio repentino dirigindo, provocando o acidente. Apesar da aparente gravidade, condutor do automóvel saiu andando do local, sem ferimentos graves.
Fiscalização da Semurb em poço de visita da Caern – Foto: Reprodução
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), aplicou cinco multas na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) por lançamento de esgoto em praias da capital potiguar. O despejo irregular atingiu as praias de Miami e Ponta Negra e foi flagrado por fiscais da Semurb.
De acordo com a Semurb, as multas totalizam R$ 492.300,00. Das cinco autuações, duas foram feitas com base no Decreto Federal nº 6.514, de 2008, que trata sobre sanções por infrações ao meio ambiente. As demais multas foram impostas com base no Código de Meio Ambiente.
O processo de autuação segue tramitando na Semurb, e a Caern ainda pode se defender das acusações. Mas, segundo o secretário Thiago Mesquita (que dá a palavra final sobre as multas), já há provas significativas de que sistemas da Caern extravasaram e jogaram esgoto nas praias.
Além disso, a Semurb tem identificado que moradores de várias regiões da cidade estão ligando o esgoto de suas casas à rede de drenagem – que não está dimensionada para essa finalidade. A Semurb quer que a Caern auxilie no combate a essas irregularidades.
Em entrevista à 98 FM nesta terça-feira (14), Thiago Mesquita afirmou que vai determinar à Caern que faça uma manutenção em sua rede para evitar novos lançamentos de esgoto em áreas irregulares. Uma reunião entre os dois órgãos está marcada para esta quarta-feira (15), na sede da Semurb.
“Vou determinar à Caern que apresente um cronograma, usando nosso poder de polícia, para que ela se engaje em fazer a manutenção do sistema que é responsabilidade dela. E vou encaminhar para que o Ministério Público acompanhe a situação. A gente não pode permitir que um sistema que seja utilizado de forma indevida. A Caern tem obrigação de averiguar, levantar informações e apresentar ao órgão fiscalizador para ajudar no enquadramento”, afirmou o secretário Thiago Mesquita.
Em novembro de 2024, a própria Caern admitiu que sua rede de esgotamento sanitário estava extravasando material para a rede de drenagem das águas da chuva, que têm a gestão sob responsabilidade da Prefeitura do Natal. Os técnicos identificaram que a “língua negra” na Praia de Miami, em Areia Preta, era resultado de um vazamento em um poço de visita obstruído localizado na Rua Atalaia, no bairro de Mãe Luiza. O problema foi corrigido um dia depois de ser identificado.
No mês anterior (outubro), a Semurb identificou outro problema de lançamento irregular de esgoto. Neste caso, uma falha de manutenção em uma estação elevatória de esgoto, pertencente à Caern, estava gerando escoamento de efluentes sobre as areias da Praia de Ponta Negra, que está passando por obra de engorda.
Fonte: Portal 98Fm
Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a fazer prova de vida entre seus beneficiários, como aposentados e pensionistas. A volta do procedimento foi oficializada em 1º de janeiro de 2025, após o fim da vigência de uma portaria do Ministério da Previdência Social que dispensava a realização da ação de fiscalização.
Com a portaria, nenhum benefício poderia ser suspenso ou bloqueado por falta de prova de vida. Agora, as interrupções no pagamento podem voltar a acontecer. O objetivo é combater fraudes.
Apesar disso, praticamente nada muda para quem recebe os benefícios, já que é o INSS que deve procurar provas de que o usuário está vivo ou não. Para isso, o órgão aciona diversos bancos de dados. Só em caso de dificuldade na obtenção das informações é que o beneficiário é notificado para que faça a prova de vida fisicamente.
Para saber se o beneficiário está vivo, o INSS vai usar informações como: saque de benefício com biometria, votação nas eleições organizadas pela Justiça Eleitoral, realização ou atualização no Cadastro Único, realização ou atualização de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros sistemas.
Como saber se minha prova de vida está válida?
Para saber se a prova de vida está válida, o beneficiário pode acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para celular. Ou ainda acessar o site meu.inss.gov.br. Em ambas as plataformas, o acesso se dá por meio de CPF e senha. Por fim, o beneficiário também pode ligar para a Central 135 e obter a informação. Em última instância, o beneficiário pode se dirigir a alguma agência do INSS e solicitar a conferência das informações.
Fonte: Portal 98Fm
Foto: Cedida
Desde sua criação pelo Juiz Herval Sampaio em novembro de 2024, O CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania –, está transformando a maneira de resolver pendências tributárias no município de Ceará-Mirim. O Centro, que funciona no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, tem sido um verdadeiro modelo para o Estado, reunindo esforços do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o apoio da Prefeitura Municipal, para facilitar a regularização de débitos com condições vantajosas para os cidadãos.
O resultado desse trabalho conjunto já é visível. Em menos de quatro meses, o CEJUSC já realizou 112 audiências e arrecadou mais de R$ 500 mil para os cofres públicos. Os cidadãos têm a chance de regularizar dívidas como o IPTU com descontos e parcelamentos especiais, e o processo se tornou mais ágil e acessível.
Em reunião nesta terça (14/01) na Prefeitura, o prefeito Antônio Henrique, Dr. Herval Sampaio(juiz coordenador), além de Alan De Lima (chefe da Secretaria do CEJUSC), Júlio César Silva (secretário de Tributação), Sérgio Sobral (procurador do Contencioso Tributário), Juliano Raposo (procurador-geral), Dr. Herval Sampaio (juiz coordenador) e o secretário de Comunicação, Luís Henrique, planejaram os próximos passos do programa, que vai ganhar mais infraestrutura, além de uma campanha educativa junto ao cidadão cearamirinense.
O juiz Dr. Herval Sampaio destacou a importância da iniciativa, que já está beneficiando milhares de cidadãos e ajudando a fortalecer a arrecadação do município. “O CEJUSC é uma ferramenta poderosa para resolver pendências tributárias de forma justa e acessível, trazendo benefícios diretos para a população e para o município como um todo”, declarou o Juiz.
O prefeito Antônio Henrique também reafirmou seu compromisso com a continuidade do projeto, com a manutenção de uma equipe qualificada e com o desenvolvimento de novas ações, como caravanas itinerantes, que levam a regularização de débitos para as praias de Muriú e outras áreas da cidade.
Se você tem dívidas a regularizar, não perca a oportunidade de aproveitar as condições especiais do CEJUSC. O centro funciona de segunda a sexta, das 8h30 às 15h, no Fórum Desembargador Virgílio Dantas. Acesse os benefícios e ajude a fortalecer a cidade ao mesmo tempo!
Com apoio da Prefeitura de Ceará-Mirim, o CEJUSC segue sendo um exemplo de parceria e eficiência, trazendo soluções práticas para a população.
Não deixe para depois. Regularize suas pendências hoje e contribua para o futuro de Ceará-Mirim!
Foto: Fiocruz / Reprodução
Um turista de São Paulo morreu em Natal no dia 3 de janeiro com suspeita de dengue. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), o paciente era um homem e tinha 43 anos de idade. A pasta não divulgou em que hospital o turista morreu.
Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Diana Rêgo, o paciente morreu com sintomas de dengue. Agora, o Estado busca entender se de fato o homem estava com a doença, e se ele se infectou no Rio Grande do Norte ou antes de chegar ao Estado.
Nesta segunda-feira (13), a Sesap instalou uma sala de situação para monitorar os casos de dengue no RN. Em 2024, foram 17.742 casos prováveis registrados no Rio Grande do Norte, o que representa um aumento de 131% em relação a 2023, quando foram 7.679 casos no Estado.
A primeira reunião da sala de situação, que inicialmente terá encontros quinzenais, foi coordenada pela secretária de Saúde Pública, Lyane Ramalho. “Estamos antecipando as ações porque a vigilância epidemiológica identificou um aumento expressivo de casos no fim de 2024. Esse é o momento que precisamos, mais uma vez, contar com a colaboração de todos no combate ao mosquito”, resumiu ela.
Composta por membros de todas as áreas da Sesap, a sala de situação vai auxiliar no enfrentamento à dengue com as avaliações técnicas e montagem de estratégias intersetoriais, ao lado do Centro de Operações de Emergências (COE), que começa a funcionar a partir da quinta-feira (16).
Fonte: Portal 98Fm
Fotos: reprodução
A Capela de São José, no conjunto Jardim das Flores, pertencente à Paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes, na Redinha, em Natal, foi alvo de um ato de vandalismo e furto, na noite desta segunda-feira (13).
Segundo a Arquidiocese de Natal, criminosos arrombaram o local e levaram equipamentos de som, além de causarem danos ao patrimônio religioso. Segundo o pároco, o padre Mário Gomes, os invasores danificaram armários e o sacrário, em um ato de desrespeito com os objetos litúrgicos.
“A comunidade católica da região está consternada com o ocorrido e a Paróquia vai tomar as providências cabíveis para a situação”, afirmou a Arquidiocese, em nota.
98 FM Natal
Foto: Antonio Augusto/STF
Ao publicar um artigo no jornal O Estado de S. Paulo com o título “O STF que o Estadão não mostra”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), perdeu uma bela oportunidade de se ater às suas funções jurisdicionais, para não dizer outra coisa.
Como já registrou o colega Duda Teixeira no diário da Crusoé, o presidente do STF comete pelo menos sete erros em seu artigo. Iria até mais longe. Não é função de um presidente de Supremo ficar de bate-boca com veículo de imprensa. Independentemente de qual seja. Ou independentemente da crítica feita pelo veículo.
Ao rebater aos editoriais do Estadão, o ministro demonstrou total intolerância às opiniões divergentes e críticas. Ponderações essas não somente do jornal, mas de boa parte da sociedade.
STF não é ilha de acertos
O Supremo não é uma ilha de acertos, e como tal imune às críticas. Pelo contrário. Nos últimos anos, o Tribunal avançou sobre competências legislativas, reinterpretou sua própria jurisprudência em situações como, por exemplo, prisão após condenação e segunda instância e tem atuado de forma atípica – para dizer o mínimo – em ações como no inquérito das fake news, onde o ministro do STF Alexandre de Moraes – em total desrespeito ao devido processo legal – atua como investigado, investigador, juiz e integrante do Ministério Público.
Essas críticas, inclusive, não são exclusivas da imprensa. Deputados federais, senadores, advogados e integrantes do Ministério Público Federal, para dizer o mínimo, corroboram boa parte das ponderações.
No artigo, o presidente do STF reclama que o jornal adotou um “tom raivoso” em seus editoriais e análises. “Ainda que não deliberadamente, [os editoriais] contribuem para um ambiente de ódio institucional que se sabe bem de onde veio e onde pretendia chegar. Ao longo do período, o jornal não vislumbrou qualquer coisa positiva na atuação do STF ou do CNJ”, afirma o presidente do STF.
“Vossa Excelência [Gilmar Mendes] está destruindo a Justiça”
Talvez seja necessário ao presidente do STF relembrar a célebre discussão entre o hoje ex-ministro Joaquim Barbosa e o atual decano da Corte, Gilmar Mendes, durante julgamento ocorrido em 2009.
Na época, Barbosa afirmou:
“Vossa Excelência [Gilmar Mendes] está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço”.
Eis aí o grande problema da atual composição do STF: sob a justificativa de atender à sociedade, os ministros cada vez menos se isolam em copas e ignoram, eles, os reais anseios da sociedade.
Por Wilson Lima, O Antagonista
Ministros intolerantes e arrogantes.
Rapaz!
O pior de tudo é ter que aceitar hoje e amanhã, digo de amanhâ, porque vai durar muito essa cortê se disolver, mudar os membros por indicação técnica.
Hoje é composta por advogados, ex políticos, ex advogado de partido etc etc…
Os caras parecem viver de estrelismo, cada um mais vaidoso que o outro, procuram a toda hora e a todo momento visualizações, janelas para aparecer.
Tem que ter Paciência viu, muita Paciência.
Não tem outra coisa a fazer.
É desse modelo aí e ponto final.
Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP
O governo Lula avalia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças na política de moderação de conteúdo da Meta (dona do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp).
Na próxima quinta-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) vão realizar uma audiência pública em Brasília com agências de checagem de conteúdo e outros representantes da sociedade civil para discutir a questão.
“Na reunião de quinta-feira, vai ser tomado um posicionamento junto com a AGU para ver o que a gente já encaminha para o Supremo”, disse o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. “Nós somos um país que tem leis.”
Segundo o blog da jornalista Malu Gaspar apurou, um dos caminhos em análise é entrar com algum pedido nas ações sobre o Marco Civil da Internet, que já estão sob julgamento no plenário do STF.
O alinhamento da Meta com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, provoca temores no Palácio do Planalto e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de retrocesso no enfrentamento da disseminação das fake news, conforme informou o blog.
Na semana passada, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim do programa de checagem de fatos, em vigor há oito anos para combater a desinformação. A medida inicialmente valerá para os Estados Unidos, mas já provoca preocupação de ser replicada por aqui.
Em resposta enviada à AGU na noite desta segunda-feira (13), a Meta informou que está encerrando seu programa de verificação de fatos independente “apenas nos Estados Unidos”.
A AGU, no entanto, informou que “alguns elementos” que constam no documento oficial da Meta “causam grave preocupação”, especialmente a confirmação de que a empresa já alterou no Brasil a sua política envolvendo a propagação de discurso de ódio.
Malu Gaspar – O Globo
É só uma cortina de fumaça pra esconder a incompetência desse governo tirano.
Foto: Tom Brenner/Reuters
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, nesta terça-feira (14), o pedido para que se manifeste sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixar o país para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o próximo dia 20.
A demanda foi enviada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o magistrado receber petição da defesa de Bolsonaro com o convite feito pelo cerimonial de Trump.
O ministro deve aguardar uma manifestação do procurador-geral, Paulo Gonet, para decidir sobre o pedido.
Bolsonaro está com o passaporte retido pela Justiça desde fevereiro do ano passado, após operação da Polícia Federal para investigar um suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes. O ex-presidente e mais 39 nomes foram indiciados.
A defesa de Bolsonaro reforçou, ao Supremo, a legitimidade do convite para a posse de Donald Trump, renovou o pedido de liberação do passaporte do ex-presidente e garantiu que ele não irá “obstaculizar o andamento das investigações em curso”.
“Um suposto plano pra matar Lula, Alê e Alckmin”
O culpado é o Bolsonaro??
Sem lógicas.
Kate conversando com paciente em quimioterapia no hospital — Foto: Chris Jackson/Pool via REUTERS
A princesa Kate Middleton, do Reino Unido, anunciou nesta terça-feira (14) que o câncer que tem está em processo de remissão.
O anúncio foi feito cerca de dez meses após a princesa de Gales, de 43 anos, anunciar que havia sido diagnosticada com um tipo de câncer e que se afastaria dos compromissos públicos para iniciar tratamento.
“É um alívio estar em remissão agora, e continuo focada na recuperação. Como qualquer pessoa que tenha passado por um diagnóstico de câncer sabe, leva tempo para se ajustar a um novo normal. No entanto, estou ansiosa por um ano gratificante pela frente”, disse Kate em uma publicação em suas redes sociais.
Entenda o que é remissão
A remissão acontece quando nenhum exame detecta mais o câncer. Isso pode significar que ele foi curado, mas também pode indicar que o tumor diminuiu tanto que os exames não conseguem vê-lo, mesmo que ainda exista. Ou seja, o câncer pode não ter sumido totalmente. Por isso, é essencial que o paciente continue fazendo exames para monitorar qualquer sinal, mesmo que pequeno, do tumor.
Em setembro, Kate já havia anunciado o fim de sua quimioterapia, mas disse que “o caminho pra a cura e para a total recuperação é longo”.
Agradecimento
O anúncio da remissão foi feito logo após a princesa de Gales visitar, também nesta terça, o hospital onde ela foi tratada, em Londres.
“Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer ao The Royal Marsden por cuidar tão bem de mim durante o ano passado. Meus sinceros agradecimentos vão para todos aqueles que caminharam silenciosamente ao meu lado e de William enquanto navegávamos por tudo isso. Não poderíamos ter pedido mais”, disse ainda Kate Middleton.
A princesa de Gales foi diagnosticada com câncer no início do ano. Após uma internação para uma operação no abdome e um período sem aparecer publicamente que gerou uma enxurrada de especulações sobre seu paradeiro, Kate Middleton anunciou em março, também em um vídeo, que havia sido dignosticada com a doença e que começaria a quimioterapia.
O tipo de câncer e o estágio da doença não foram revelados
Um mês antes, o Palácio de Buckingham havia anunciado que o rei Charles III, sogro de Kate Middleton, tem câncer. O tipo de tumor do monarca também não foi divulgado. Semanas antes, ele foi submetido a uma cirurgia de próstata.
Desde então, Charles III também suspendeu parcialmente a agenda de atividades públicas e segue despachando de uma residência da família.
g1
Foto: divulgação
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta sexta-feira (17) e seguem até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. No Rio Grande do Norte, as universidades públicas estão ofertando 14.076 vagas para cursos de graduação e nível técnico.
Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o Sisu executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.
Como realizar a inscrição?
A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no Gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.
No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.
Como funciona a lista de espera?
Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Todos os estudantes que participaram do Enem 2024, obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu. O prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.
Confira oportunidades nas Universidades do RN:
UFRN
Nesta edição, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferece 7.231 vagas distribuídas entre os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. Entre as principais novidades, está a presença de dois novos cursos: as graduações em Engenharia de Energia e em Inteligência Artificial. Além disso, vai ocorrer a ampliação de 30 vagas dos cursos de Medicina, que terão mais 20 vagas em Natal e mais 10 vagas na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM).
Ufersa
Já a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) está ofertando 2.755 vagas, distribuídas em 30 cursos de graduação em Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, para os dois semestres letivos do ano. Desse total, 1.374 vagas são para ampla concorrência e 1.381 vagas são reservadas para as condições estabelecidas na Lei de Cotas.
IFRN
Além de cursos de nível superior, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) vai ofertar cursos de nível técnico, totalizando 1.581 vagas. Entre os cursos com maior número de vagas, está o de Gestão Pública no Campus Natal/central, com 80 oportunidades.
As vagas via Sisu estão distribuídos nos campi de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.
Uern
A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), por sua vez, vai disponibilizar 2.509 vagas para o Sisu 2025. As oportunidades estão distribuídas entre os campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros. A quantidade de vagas de 2025 é a mesma de 2024.
Tribuna do Norte
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