Diversos

FOTOS: Casal sob risco de pena de morte por construir uma casa no mar

O casal questiona o argumento das autoridades tailandesas de que a estrutura foi construída em águas do país — Foto: BBC/Marinha da Tailândia

Um americano e sua namorada tailandesa podem terminar seus dias na prisão ou até serem condenados à morte.

As autoridades da Tailândia acusam o casal de ter construído uma casa em águas do país asiático – a ação, segundo a Marinha tailandesa, ameaça a segurança nacional.

Chad Elwartowski e a namorada Supranee Thepdet passaram a se esconder, após a estrutura de metal que fizeram no meio do mar ter sido descoberta.

A plataforma, em que ambos viveram, ocupa cerca de 20 metros quadrados e foi erguida a cerca de 19 quilômetros da costa de Phuket, uma ilha tailandesa a oeste do território nacional.

Elwartowski insiste que, por se localizar a essa distância da costa, a casa está fora da jurisdição da Tailândia.

Mas a Marinha tailandesa discorda e argumenta que o imóvel foi construído sem a devida permissão.

O coronel da polícia Nikorn Somsuk disse à agência AFP que a Marinha vai se reunir com autoridades locais “para analisar que medidas vai tomar”.

Se o casal for considerado culpado, poderá enfrentar desde prisão perpétua até pena de morte.

Sujeitos a lei nenhuma

O homem e a mulher pertencem ao movimento chamado “seasteading”, que promove a construção de habitações permanentes no mar, em águas internacionais, para que não estejam sujeitas às leis de nenhum país.

Eles também fazem parte do grupo Ocean Builders, uma comunidade de empresários que trabalham para financiar esse tipo de moradia.

Foto: BBC/Marinha da Tailândia

Em um vídeo publicado em fevereiro, Elwartowski disse que essa comunidade era um lugar onde “as pessoas que amam a liberdade podem se unir e ser livres”.

A estrutura alvo do conflito foi construída no mesmo mês, mas só recentemente foi encontrada pelas autoridades. Quando a descoberta foi feita, nem o americano nem a namorada dele estavam no local.

Um comunicado publicado no site da Ocean Builders diz que o casal não foi responsável pela construção da casa, mas que eles eram apenas inquilinos.

“Eles passaram algumas semanas na casa flutuante e documentaram sua aventura”, diz o site. “Eles não estiveram envolvidos no projeto, de maneira nenhuma.”

De acordo com declarações de Elwartowski à AFP, ele e a namorada estão escondidos “em um lugar bastante seguro” enquanto esclarecem sua situação atual.

Micronações

Embora não existam dados específicos sobre o número de casas construídas em águas internacionais, outras estruturas como esta (denominadas “micronações”) foram construídas por razões semelhantes.

As micronações são estados autodeclarados que não possuem o reconhecimento de nenhum governo.

Uma das mais conhecidas é Sealand, uma plataforma marítima localizada a menos de 10 quilômetros da costa de Suffolk, um condado no leste da Inglaterra.

Esta famosa e controversa estrutura tem a própria bandeira, uma moeda e até um time de futebol.

Em países como a Austrália, por exemplo, várias micronações também foram erguidas.

Entre elas está a província de Hutt River, uma propriedade privada a 500 quilômetros ao norte da cidade australiana de Perth – que anunciou sua separação em 1970, após desentendimentos com o governo por causa dos impostos sobre o trigo.

Nessa área, eles também têm sua própria bandeira e moeda: o dólar do Rio Hutt.

Outro exemplo é a micronação de Akhzivland, no norte de Israel, que contou com uma população de apenas duas pessoas durante quase meio século.

Assim foi até seu fundador e presidente, Eli Avivi, morrer no ano passado aos 88 anos.

G1, com BBC

 

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Judiciário

STF bate recorde e pune 810 envolvidos nos atos de 8 de Janeiro

Foto: Reprodução

O STF já condenou 810 pessoas pelos atos de 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, e envolve processos abertos desde janeiro de 2023.

Segundo o STF, foram instauradas 1.734 ações penais, número que Moraes classificou como “nunca antes visto” na história da Corte. Desse total, 619 envolvem crimes considerados mais graves — como tentativa de golpe, financiamento e organização — e 1.115 tratam de crimes mais leves, ligados principalmente à participação direta nos atos.

Até agora, além das 810 condenações, houve 14 absolvições e a homologação de 564 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), mecanismo usado para evitar condenação mediante confissão e pagamento de multas. Esses acordos renderam pouco mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, segundo o próprio STF.

Ainda tramitam 346 ações penais, muitas já na fase final, além de 98 denúncias contra supostos financiadores. O STF também concluiu nesta terça o julgamento dos quatro principais núcleos da chamada “tentativa de golpe”. Ao todo, 31 réus foram denunciados pela PGR por cinco crimes, mas dois acabaram absolvidos por falta de provas, incluindo um general do Exército.

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Polícia

Lulinha viajou de 1ª classe para Portugal com “Careca do INSS”, mostram documentos da PF

Foto: Reprodução

Documentos da Polícia Federal confirmam que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, viajou na primeira classe para Lisboa no mesmo voo de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A viagem ocorreu em 8 de novembro de 2024, no voo Latam JJ-8148, que saiu de Guarulhos (SP) com destino a Portugal.

Os registros obtidos pela PF detalham até as poltronas ocupadas: o “Careca do INSS” sentou no assento 3A e Lulinha na poltrona 6J, ambas na primeira classe e na janela. A informação já havia sido citada em depoimento de Edson Claro, ex-funcionário do empresário, e agora é confirmada pela lista oficial de passageiros.

No depoimento, Edson Claro afirmou que essa não teria sido a única viagem feita por Lulinha com o empresário e disse ainda que os custos eram bancados pelo “Careca do INSS”. Ele também declarou que Lulinha receberia uma “mesada” de cerca de R$ 300 mil mensais e teria recebido um pagamento de R$ 25 milhões — afirmações que estão sob apuração das autoridades.

Luxo nos ares e silêncio no chão

Passagens de primeira classe nessa rota, operadas pela Latam, custam entre R$ 14 mil e R$ 25 mil e oferecem poltronas que viram cama, serviço exclusivo e carta de vinhos sofisticada. Procuradas, as defesas de Lulinha e de Antônio Carlos Antunes não se manifestaram.

Pessoas próximas ao filho do presidente afirmam que ele deve retornar ao Brasil no fim do ano e promete acionar a Justiça contra quem o associe ao escândalo conhecido como “Farra do INSS”.

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Judiciário

STF fecha julgamentos da “trama golpista” com 29 condenados e só duas absolvições

Foto: Gustavo Moreno/STF

O STF encerrou, nesta terça-feira (16), os julgamentos ligados à chamada “trama golpista” e chegou à marca de 29 condenados à prisão. Apenas dois réus foram absolvidos até agora, ambos por falta de provas, segundo a próprio Corte.

A conclusão veio com o julgamento do Núcleo 2, finalizado pela Primeira Turma, que decidiu condenar mais cinco investigados. Entre setembro e novembro, o STF já havia condenado outros 24 réus dos núcleos 1, 3 e 4, consolidando uma série de decisões que miram integrantes do governo Bolsonaro e aliados.

Entre as absolvições estão o general do Exército Estevam Theófilo, denunciado no Núcleo 3, e o delegado de carreira da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, réu do Núcleo 2. O STF apontou insuficiência de provas nos dois casos.

Núcleo 5 ainda aguarda julgamento

O Núcleo 5, que tem apenas um denunciado — Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo — ainda não foi julgado. Ele mora nos Estados Unidos e não há previsão para análise do caso.

Até o momento, somente as condenações do Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, estão sendo executadas. Os demais processos seguem em fase de recurso, mantendo o tema no centro do debate político nacional.

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Política

ANÁLISE CNN: Pesquisa aponta Flávio Bolsonaro como nome mais forte da direita para 2026

Foto: Edilson Rodrigues/Agencia Senado

O senador Flávio Bolsonaro aparece como o principal nome da direita nos cenários testados para a eleição presidencial de 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (16). Ele surge numericamente à frente de outros possíveis candidatos do campo conservador, como Tarcísio de Freitas, Ratinho Jr., Romeu Zema e Ronaldo Caiado.

A análise foi feita pelo comentarista Pedro Venceslau, no CNN 360°, que atribui o desempenho de Flávio à visibilidade nacional e ao peso político do sobrenome Bolsonaro. Segundo ele, o “recall” da família garante vantagem inicial. Em termos simples: o nome Bolsonaro mobiliza a base da direita e do eleitorado conservador.

A pesquisa mostra que ele larga na frente dentro do próprio campo conservador, inclusive superando Tarcísio de Freitas, frequentemente citado como alternativa mais “moderada”.

A vantagem de Flávio sobre outros nomes da direita está dentro da margem de erro, mas reforça um dado político relevante: sem Jair Bolsonaro na disputa, o bolsonarismo segue sendo o principal ativo eleitoral da direita para 2026.

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Judiciário

STF condena aliados de Bolsonaro no “núcleo 2”, mas absolve delegado da PF

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, cinco dos seis réus do chamado núcleo 2 da suposta trama golpista investigada pela PGR. Segundo o Supremo, eles teriam atuado para “gerenciar ações” com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições. Apenas o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido por falta de provas.

Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Foram condenados Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência; Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército; Mário Fernandes, general da reserva; Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF; e Marília Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da PF.

As penas são pesadas: Mário Fernandes recebeu 26 anos e 6 meses de prisão; Silvinei Vasques, 24 anos e 6 meses; Marcelo Câmara e Filipe Martins, 21 anos cada; e Marília Alencar, 8 anos e 6 meses, todos com regime inicial fechado e aplicação de multas. Para Moraes, houve tentativa de golpe, organização criminosa e dano ao patrimônio público — tese que virou o eixo central das condenações.

STF já condenou 29 pessoas

Com essa decisão, o STF já soma 29 condenados nos processos ligados ao 8 de Janeiro e à tentativa de ruptura institucional. O núcleo 2 foi o último julgado em 2025 até agora, enquanto o núcleo 5, que envolve apenas o empresário Paulo Figueiredo, ainda aguarda análise da denúncia.

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Política

Livre da Magnitsky, Moraes reúne cúpula dos Três Poderes em festa privada

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

Um dia após se livrar das sanções da Lei Magnitsky, o ministro do STF Alexandre de Moraes reuniu autoridades dos Três Poderes em uma festa de aniversário, em São Paulo. O evento aconteceu no salão de festas do prédio onde o ministro mora, na capital paulista, e virou um verdadeiro encontro do topo da República, segundo informações do Metrópoles.

Entre os convidados estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o ex-presidente Michel Temer, responsável por indicar Moraes ao STF em 2017. Também marcaram presença o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado.

Pelo STF, compareceram Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Do STJ, participaram Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Mauro Campbell. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também esteve na comemoração, reforçando o clima de confraternização entre Judiciário, Executivo e Legislativo.

Segundo relatos, nas rodas de conversa o assunto dominante foi justamente a retirada de Moraes da lista da Lei Magnitsky pelo governo Trump, além da relação do governo Lula com o STF e o Congresso. Outro tema abordado foi a resistência no Senado à indicação do ministro da AGU, Jorge Messias, para o STF — um impasse que tem como principal obstáculo o próprio Alcolumbre.

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Política

Processo de cassação de Brisa entra na reta final e Câmara estica prazo da defesa

Foto: Arquivo/Câmara de Natal

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal, que analisa o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi, decidiu, nesta terça-feira (16), alterar os prazos do processo. Por consenso, ficou definido que a contagem da defesa prévia será feita apenas em dias úteis, estendendo o prazo até sexta-feira (19). Com isso, Brisa ganha mais tempo para apresentar sua defesa no processo que pode levar à perda do mandato.

Após a entrega da defesa, o relator terá até cinco dias corridos para apresentar o parecer preliminar. Se a defesa for protocolada no último dia do prazo, o relatório deve ser apresentado até 24 de dezembro, podendo se estender até o dia 29 por conta de ponto facultativo e recesso da Câmara de Natal.

A comissão avalia concluir essa primeira fase ainda em dezembro. Caso o parecer aponte pelo arquivamento e seja aceito, a decisão precisará passar pelo plenário em sessão extraordinária, já que o Legislativo municipal estará em recesso.

O pedido de cassação foi aberto a partir de denúncia do vereador Matheus Faustino, aprovada em plenário no dia 26 de novembro. A acusação é de que Brisa Bracchi teria usado emenda parlamentar para bancar evento político-partidário — o que, se confirmado, configura desvio de finalidade e uso irregular de dinheiro público.

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Geral

STF tem maioria para condenar Filipe Martins, Silvinei Vasques e outros réus do núcleo 2 da trama golpista

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros réus do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, assim como o ministro Cristiano Zanin. Ambos defenderam a absolvição do delegado da Polícia Federal Fernando de Souza Oliveira.

O julgamento foi retomado nesta terça-feira (16) na 1ª Turma do STF. Ainda falta o voto do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do núcleo 2 ocupavam cargos estratégicos no governo Bolsonaro e atuaram de forma coordenada para dar sustentação institucional e operacional ao plano golpista, com uso da estrutura do Estado.

O NÚCLEO 2 É COMPOSTO POR:

  • Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
  • Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência;
  • Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
  • Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
  • Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
  • Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

Entre as condutas apontadas está a elaboração da chamada “minuta do golpe”, um rascunho de decreto que previa estado de sítio ou de defesa, além do planejamento de ações para interferir no processo eleitoral. O documento é o principal elemento das acusações contra Filipe Martins. O delator Mauro Cid afirmou que a minuta foi apresentada a Bolsonaro por Martins, que nega autoria ou conhecimento do texto.

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Geral

Sobrevivente de queda de avião em Pau dos Ferros sai do hospital antes de liberação médica

Foto: Igor Jácome/g1

O passageiro do avião monomotor que caiu no último domingo (14) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, deixou o Hospital Regional de Pau dos Ferros nesta segunda-feira (15) antes de receber alta médica. A evasão foi confirmada pela direção da unidade de saúde.

Segundo o diretor do hospital, Raimundo Farias, o homem, de 53 anos, estava consciente e em estado estável, mas decidiu ir para casa antes da realização de procedimentos cirúrgicos. “Foi uma alta à revelia. O médico não concedeu alta, mas o paciente optou por sair”, afirmou.

O piloto da aeronave, Jonas Pereira, permanece internado, também em estado estável, aguardando cirurgia. De acordo com a esposa dele, Vaneide Pereira, Jonas havia vendido o avião e fazia um voo para repassar informações técnicas ao novo piloto quando percebeu a perda de potência do motor, logo após a segunda decolagem.

Ainda segundo o relato, Jonas tentou retornar ao aeroporto e avaliou pousar na Barragem de Pau dos Ferros ou em uma clareira, mas precisou mudar a rota por causa de um fio de alta tensão. “Ele ainda conseguiu planar, o que amenizou o impacto”, contou.

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Geral

PESQUISA QUAEST: 55% dizem que Lula não deveria se candidatar em 2026

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

55% da população acredita que o atual presidente da República, Lula (PT), não deveria se candidatar à reeleição na eleição de 2026. É o que mostra o resultado da pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (16).

Por outro lado, 43% afirmam que Lula deveria ser candidato. Outros 2% não souberam, ou não responderam.

A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.004 pessoas entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

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