Justiça condena Marçal a indenizar Boulos em R$ 30 mil por fala em podcast
O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) foi condenado a pagar R$ 30 mil ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por reparação de danos morais.
Ambos foram adversários na corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo na eleição de 2024 e acabaram derrotados por Ricardo Nunes (MDB).
A decisão, da 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), se refere a uma fala de Marçal em um podcast, quando disse que Boulos “invade propriedade dos outros, coloca famílias lá e ainda cobra aluguel“.
Transmitido há oito meses, o episódio com o empresário conta com mais de dois milhões de visualizações no YouTube.
“O Boulos, ninguém sabe, mas eu vou revelar isso nessa campanha, ele é a maior imobiliária irregular do Estado de São Paulo. Ele coloca a família lá pode
perguntar para as famílias, eu fui, eu tô indo em tudo (sic) cobra R$700,00 de aluguel desse povo”, disse Marçal, citando que o que chamou de cobrança de aluguel de pessoas vulneráveis pelo parlamentar do PSOL é o “maior sistema imobiliário” visto na cidade de São Paulo.
De acordo com o juiz Anderson Cortez Mendes, responsável pelo caso, o empresário “limitou-se a alegar não ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão e da crítica política, quando instigado pelos entrevistadores, sem, contudo, juntar qualquer elemento de prova bastante a demonstrar que a imputação era verdadeira”.
A decisão favorável a Boulos, contudo, foi parcial — a Justiça negou o pedido da defesa do deputado para excluir o episódio com Marçal do canal “Os Sócios Podcast” no YouTube.
Além dos R$ 30 mil, Marçal terá que retirar as postagens que veiculem a entrevista das suas redes sociais, como Instagram, Facebook, X (antigo Twitter) e TikTok.
Caso contrário, pode arcar com multa de R$ 1 mil por dia útil contados a partir da intimação, com limitação em R$ 50 mil. O mesmo valor de R$ 50 mil será adicionado caso ele volte a postar o conteúdo.
CNN
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Justiça bloqueia mais de R$ 1 milhão do Governo do RN para tratamento de paciente com leucemia
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de quase R$ 1,2 milhão das contas do Governo do Estado. A verba deverá ser usada para garantir, a uma paciente com leucemia, o acesso ao medicamento Beleodaq.
O valor bloqueado é de R$ 1.179.000,00. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por unanimidade, e com parecer favorável do Ministério Público.
Em defesa, o Governo do Estado alegou que o orçamento utilizado na decisão indica sobrepreço em relação ao remédio. Segundo o Estado, a empresa distribuidora de medicamento e, responsável pelo orçamento, teria registrado valores acima do preço máximo de venda ao consumidor.
Ao analisar o caso, o relator do processo, desembargador Dilermando Mota, afirmou que o processo teve três orçamentos para o medicamento pretendido e que a situação já estava no domínio de conhecimento do ente público há muitos meses.
“A possibilidade de aquisição por menor preço, por meio de aquisição direta pelo próprio ente público, mediante negociação do fármaco, poderia e deveria ter sido acessada pelo Estado há muito mais tempo. O objeto da execução já poderia estar disponível para entrega direta à paciente, sem necessidade do bloqueio discutido”, analisa.
O magistrado salienta também que o valor imediatamente liberado foi somente relativo a uma primeira remessa de doses, e reforça que o próprio governo possui condições plenas de ainda reverter essa situação de prejuízo alegado ao erário, ou reduzir essa diferença que alega ser excessiva.
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“Brasil está seguro”, diz Lula sobre medidas de Trump
O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira, 7, que as reservas internacionais protegem o Brasil das medidas econômicas adotadas pelo governo americano, “mesmo o Trump falando o que quiser falar”.
“Mesmo o Trump falando o que quiser falar, o Brasil está seguro porque tem um colchão de US$ 350 bilhões“, disse o petista.
Segundo o petista, o colchão cambial garantem o país “até hoje, contra qualquer crise”.
No último sábado, 5, entraram em vigor as tarifas adicionais sobre produtos importados pelos Estados Unidos. As exportações brasileiras terão sobretaxa adicional de 10%.
Após o anúncio, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Indústria e Comércio publicaram uma nota afirmando que “tarifas adicionais no valor de 10% a todas as exportações brasileiras” violam “os compromissos dos EUA perante a Organização Mundial do Comércio e impactará todas as exportações brasileiras de bens para os EUA“.
As tarifas recíprocas de Trump
Trump anunciou na quarta-feira, 2, a assinatura de uma ordem executiva estabelecendo tarifas recíprocas generalizadas sobre importações dos parceiros comerciais americanos.
“Esse é o dia da libertação que estamos esperando há muito tempo”, disse o republicano, acrescentando que a data deveria ser lembrada como “o dia em que a indústria americana renasceu”.
Trump apresentou uma lista de países que, segundo ele, “cobram dos Estados Unidos”.
Em primeiro lugar, aparecia a China, com impostos de até 67% sobre produtos importados dos EUA.
Agora, a Casa Branca irá impor uma taxa de 34% aos produtos chineses.
O Brasil aparece em 15º lugar da lista, cobrando 10% de imposto e, a partir de agora, será cobrado em 10%.
Este é o patamar mínimo aplicado pelos americanos.
O Antagonista
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Comissão da Câmara aprova título de cidadão natalense para o ex-presidente Jair Bolsonaro
Os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (7) o projeto de lei de autoria do vereador Subtenente Eliabe Marques (PL), que concede o Título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A vereadora Brisa Bracchi (PT) foi a única a votar contra a proposta, enquanto os vereadores Fúlvio Saulo (SDD), relator da matéria; Tony Henrique (PL), Preto Aquino (PODE) e Camila Araújo (União), subscreveram como co-autores.
“Na história da Presidência, foi o presidente que mais visitou a nossa cidade. Os recursos enviados a Natal superaram as gestões anteriores e um olhar para a segurança com mais de R$ 200 milhões para aparelhar as forças de segurança. Essa concessão é justa, razoável e merecida”, disse Eliabe, relembrando que Bolsonaro já foi agraciado com o título de cidadão norte-rio-grandense pela Assembleia Legislativa do estado.
O vereador Preto Aquino também defendeu o título para o ex-presidente. “É justa a homenagem. No bairro Planalto, as poucas ruas calçadas foram feitas no governo de Bolsonaro através de senador Rogério Marinho e do presidente do senado Davi Alcolumbre. Foram 18 ruas e travessas, diferente dos outros governos que se dizem ‘governo dos pobres’”, destacou.
Além dele, os outros vereadores que subscreveram o projeto também elogiaram o ex-presente e a iniciativa de torná-lo cidadão natalense. “Subscrevemos e seguimos nas ruas, torcendo para que em 2026 ele retorne ao comando dessa nação que está aos frangalhos. É histórico o número de obras e recursos destinados na gestão Bolsonaro para Natal e para o estado”, afirmou Camila Araújo.
Tribuna do Norte
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Damares pauta texto que veta exigência de vacina anti-Covid em escolas
A presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), pautou para a próxima quarta-feira (9/4) uma sugestão legislativa que proíbe as escolas de exigirem comprovante de vacinação contra a Covid-19 das crianças.
O texto foi apresentado através do Portal e-Cidadania em 2021, durante a pandemia. A plataforma permite que qualquer cidadão brasileiro apresente uma sugestão de mudança legislativa.
O autor da sugestão é o cidadão Carlos Lima. Na sua justificativa, ele afirma que a medida é um “tipo de segregação social”. O cidadão ainda chama as vacinas de “injeção estranha” no seu texto.
Na comissão, o texto foi relatado pelo senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), que deu parecer favorável a sugestão. Caso seja aprovado pelo colegiado, o texto vai virar projeto de lei e começar a tramitar nas demais comissões do Senado.
Metrópoles
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Motta elogia fim da saidinha e diz que “sistema prisional está falido”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (7/4) que a segurança pública é a principal preocupação da sociedade brasileira. O parlamentar elogiou o Congresso Nacional por enfrentar assuntos como a saída temporária de presidiários, as chamadas “saidinhas”, e a visita íntima nas prisões.
“Nosso sistema prisional está totalmente falido. Temos que discutir com o nosso sistema prisional”, disse Motta.
O fim da saída temporária foi proposto pelo secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), que é deputado federal licenciado e voltou à Câmara para articular a aprovação. O projeto chegou a ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas os parlamentares derrubaram o veto. O apoio de Motta ao tema é também um aceno à gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A fala ocorreu na Associação Comercial de São Paulo, em um evento com a presença de três secretários estaduais — Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos) e Samuel Kinoshita (Fazenda) — e de três deputados e dois ex-senadores.
PEC da Segurança
Motta pediu paciência ao trabalho do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o combate à criminalidade. Nesta terça-feira (8/4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, irá se reunir com o presidente da Câmara para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança. Ele disse que a proposta já é criticada por boa parte dos parlamentares, antes de que se conheça o assunto.
“[Muitos deputados dizem que] não presta porque vem do governo. Nem se conhece o texto e já diz que não presta. Essa é uma matéria que tem que vir mesmo do Executivo”, afirmou Motta. “Muita gente quer fazer palco da discussão de segurança”, acrescentou.
O presidente da Câmara dos Deputados defendeu uma discussão sobre a segurança pública sem preconceitos entre políticos de alas políticas opostas, nem entre corporações.
“Fica esse negócio de preconceito de uma polícia com outra. Deveriam todos estar trabalhando nisso”, afirmou.
Motta disse que se deve reconhecer o tamanho que as facções criminosas tem hoje no país para conseguir combatê-las e afirmou que o Congresso deve ter a segurança como pauta prioritária, o que atenderia uma demanda da sociedade.
Metrópoles
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Trump diz que guerra em Gaza vai acabar em futuro próximo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (7) que a guerra em Gaza vai acabar em um futuro próximo.
O comentário foi feito ao lado do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca.
Os dois líderes também discutiram a possibilidade de um cessar-fogo no território palestino e a situação dos reféns israelenses, que ainda são mantidos em Gaza pelo Hamas.
Trump disse que negociações estavam em andamento para libertar os reféns mantidos pelo Hamas, mas disse que garantir a libertação de todos os sequestrados era “um longo processo”.
“Estamos tentando muito tirar os reféns. Estamos analisando outro cessar-fogo. Veremos o que acontece, mas queremos tirar os reféns. O povo israelense quer os reféns mais do que tudo. Eles querem os reféns. Este homem [Netanyahu] está trabalhando muito duro conosco para fazer isso. Ele está trabalhando muito, muito duro pelos reféns e muitas outras coisas”, disse Trump.
CNN
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Moraes multa Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, em R$ 20 mil por descumprir veto a uso de redes sociais
Foto: Divulgação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em R$ 20 mil por uma postagem feita no perfil de seu advogado, Sebastião Coelho, em que ele aparece. Desde 2024 ele está proibido de usar as redes sociais.
No post publicado no Instagram, o advogado mostra Filipe Martins comparecendo ao Fórum de Ponta Grossa, no Paraná. Na legenda, há o texto: “Rotina das segundas-feiras, imposta pelo Ministro Alexandre de Moraes!”.
Além de impor a multa, Moraes ainda determinou que a defesa de Martins explique o motivo do desrespeito à proibição de acessar as redes sociais.
“Dessa forma, APLICO A MULTA DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pela referida postagem no perfil @desembargadorsebastiaocoelho, na plataforma Instagram e determino que o denunciado preste esclarecimentos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sobre as razões do desrespeito, sob pena de imediata conversão das medidas cautelares em prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP”, diz a decisão.
Martins, que foi assessor de Bolsonaro na Presidência, é um dos 34 denunciados pela PGR por uma suposta tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido em 2022.
Desde agosto de 2024, por decisão de Moraes, Martins não está preso, mas usa tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar as redes sociais, além de ter o cancelamento do passaporte e a suspensão de eventual porte de arma.
O Globo
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Presidente da Câmara fala em ‘vencer a agenda’ da anistia ao 8 de janeiro
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), explicou nesta segunda-feira quais são, na sua visão, os “dois pontos” necessários para “vencer a agenda” em torno da anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro.
Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Motta afirmou que é preciso ter “sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo com quem não merece receber uma punição”, referindo-se à revisão das penas a quem já foi condenado pelos atos.
Além disso, o deputado paraibano pediu “responsabilidade” para não se agravar a “crise institucional que já estamos vivendo”.
Um dia antes, em manifestção na Avenida Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu governadores, parlamentares e familiares dos condenados no 8 de Janeiro para pressionar o Congresso a aprovar o projeto da anistia aos participantes dos atentados.
Motta disse que vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e representantes do governo Lula e do STF em busca de uma “solução de pacificação”.
“Não contem com este presidente para agravar uma situação do país que já não é tão boa”, alertou Motta. “Não podemos ficar uma Casa de uma pauta só.”
Veja
Opinião dos leitores
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Como não poderia ser diferente, o Deputado Hugo Motta, é um político sem palavra.
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Pelo visto,já disse para q veio….Foi só a PF bater na porta do pai dele em Patos/PB que a “coisa” mudou e fez ele repensar a promessa de campanha para a presidência da Câmara qdo pediu apoio do PL….
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LEI SECA: CPRE autua 40 condutores e prende uma pessoa durante o fim de semana em Natal
Foto: CPRE
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) organizou, neste fim de semana, uma série de operações que resultaram na prisão de um condutor por fuga de barreira policial e dano ao patrimônio público. As ações ocorreram nas zonas Leste e Sul de Natal, onde 40 motoristas foram autuados por se recusarem a fazer o teste do etilômetro. Além disso, foram lavrados 23 autos de infrações diversas.
Durante as operações, alguns condutores tentaram fugir das barreiras. Em um dos casos, uma mulher de 42 anos tentou fugir, mas acabou colidindo o veículo. Ela foi autuada por recusa ao teste do etilômetro, e o carro foi recolhido ao pátio do DETRAN.
Outro caso que chamou a atenção envolveu uma caminhonete do tipo Amarok, cujo condutor fugiu da abordagem policial, passando por cima do canteiro central da Avenida Engenheiro Roberto Freire.
As viaturas da Lei Seca, então, fizeram um acompanhamento tático por mais de quatro quilômetros, até a apreensão do veículo na Vila de Ponta Negra. Durante a fuga, o motorista fez uma manobra que causou danos a uma das viaturas. O condutor, de 28 anos, foi preso por direção perigosa e por conduzir sob influência de álcool. Seu veículo também foi removido ao pátio de custódia.
Tribuna do Norte
Meu deus como é fácil manipular as pessoas…engraçado q em nenhuma foto da "ocupação" se via tanto lixo e de uma hora pra outra aparece um "lixão"…rsrs Tb achei estranho q em nenhuma foto aberta se consegue ver as lagostas "cruas" nem as cervejas….por q será?
O fato é que parece que muita coisa foi "plantada" e as pichações deveriam ser limpas por seus executores. Simples assim.
Maior sujeira tem vereador fazendo faz tempo e não vejo primo das primas ne seus pares reclamando.
Tá dificil pensar, ne galera? Muito mais facil terem implatado o lixo. Quem teve o mínimo contato com o pessoal da ocupação sabe que eles tavam vivendo de doação e tava difícil pra comer até cuzcuz. Ignorância sai, viu, é só um pouquinho de esforço…
Coitadinha, não comeu a lagosta porque não tava lá. Aquela depredação e vandalismo também deve ter sido plantada pelos burgueses. Tão inocente a moça que quase acreditei no pensamento dela. To com pena do fotógrafo que foi um dos primeiros a ter a oportunidade de ver o caos. Vão querer agora jogar pedra nele porque não compartilhou a visão socialista do mundo. Ignorância pode ser a cegueira e a alienação.
VIxe.. lagosta, cerveja, sanduiches, refrigerantes, barracas, som, tinta, advogados, carro de apoio, spray e ninguem financiou tudo isso? E com todo esse luxo, ainda brigam por direito a ir pra festa de onibus sem pagar? Esses "infiltrados apartidarios" mesmo comendo lagosta nao tem modos burgueses, porque nao se consideram como tais, pois sao socialistas!!! kkkk
Se continuar sem investigação, a sociedade burguesa pagadora de impostos vai financiar esse socialismo anarquico demagogo que fede igual a lixo. E de lixo eles entendem porque bastam olhar essas imagens.
É esse grupo de estudantes querendo passe livre???? seu tira gosto lagosta???os verdadeiros estudantes estão em aulas,outros preocupado com enem. Estar na hora partidos de esquerdas fajuta.
Cerveja e lagosta.. mas dinheiro pra passagem não tem, né?
Lagosta e cerveja no cardápio? Rapaz, o negócio estava bom demais… Assim, vai "chover" de "manifestantes" querendo ocupar a sede da CMN. A única dúvida é saber quem bancava essa "fartura" toda.
Gostei! A Velha Esquerda etílica de sempre, bebendo e comendo lagosta… Assim como PT, quando assumirem o Poder, eles terão veículos do tipo Land Rover e whisky 12 anos.Só falta agora algum pseudo- intelectual de esquerda postar que a foto é montagem ou o combustível(cerveja) da Esquerda Etílica foi posto pela Direita Reacionária.Eles alcançaram o projeto de Poder , que é nivelar a Nação por baixo!Socialismo só serve, se for com o dinheiro dos outros!
Baderna? sujeira? vi nada demais, coisas que sai com uma boa lavada e tintas, baderna é o que acontece dentro dos gabinetes de certos vereadores, baderna foi operação impacto e não tem um só preso, baderna são as trocas de "favores" com empresas de combustíveis e transporte, baderna é o não investimento na saúde, transporte e educação… isso aí que aconteceu é um simples peido
O pior cego é aquele que não quer ver.
Então leve eles pra peitarem em sua casa, queridinho
Essa baderna já existe nessa casa há muito tempo e bem pior. Infelizmente a sujeira fica debaixo do tapete. Vereadores corruptos fazem muito pior do que isso ai. Prefiro mil vezes usar o meu imposto pra limpar essa baderna do que ser roubado pela quadrilha de gravata diariamente. Pais sem vergonha, em que a PM só serve pra manter essa falso estado de paz, onde a corrupção corre solta enquanto os verdadeiros bandidos estão nos seus apartamentos luxuosos rindo do resto da população.
Era para preferir mil vezes nem pagar isso, para que protesto com baderna??? Leva esse meninos bons para sua casa para eles brincarem de pintar por lá.
Corrupção na casa tem sim e ainda tem operações impactos que é uma vergonha até hoje não ter sido resolvida.
Isso aí é o de menos!!!!! em 7 dias vai estar tudo limpinho e arrumado, com o dinheiro do contribuinte, para que os vereadores possam trabalhar!
AGORA ME RESPONDE AÍ: Há quanto tempo aquele buraco na sua rua ou na avenida mais proxima da sua casa está aberto e ninguém arruma???????
ENXERGUEM PARA OS VERDADEIROS PROBLEMAS, BURGUESES!!!!!
O ato de protestar é valido, temos outras outras opções, tais qdo fomos votar, exigir julgamento de processos de politicos corruptos, exigir transparencia em tudo que for feito nas administraçoes publicas e etc, mas isso que fizeram é vandalismo puro, essas pessoas eram pra ir direto para prisão, so sair de lar quando eles ou os pais deles pagassem toda a reforma e deixassem o lugar como eles encontraram, minha gente aquele prédio nao é de políticos, aquela casa é de toda a população natalense, temos que mudar nossas leis, tem que haver punição severa para que depredar o patrimônio publico assim como também para quem roubar, como alguns políticos.
Lagosta? E quem tem condições de comer lagosta não tem dinheiro para pagar uma passagem de ônibus? isso mostra que pelo menos os partidos que bancam esses arruaceiros tem bom gosto e refinado paladar.
Vai longe o tempo em que eles comiam kitute de boi e sardinha com cuscus.
Agora uma pergunta: quem vai pagar pelos danos que esses vagabundos infligiram ao prédio público e que se não estou enganado seria tombado?
com certeza os pais desses que se dizem estudantes estao
muito orgulhosos do que os filhos fizeram,bebidas alcoolicas
lagostas e segundo comentarios muita orgia, sao esse os nossos
verdadeiros representantes
sao estes estudantes q tomam cerveja e tara gosto de lagosta q nao pode pagar passagem kkkkkk e para identificalos e trazer todos de volta para limpar e pintar toda a baderna q deixaram e as tintas p descontar dos veriadores q apoiam estes elementos nocivos a sociedade
ISSO É OS ESTUDANTES DE HOJE, IMAGINA SE ESTES MESMOS FOREM OS HOMENS DE AMANHÃ!? VOLTAREMOS A IDADE DA PEDRA LASCADA!! SEM COMPROMISSO SOCIAL COM NINGUEM!! LAMENTÁVEL O COMPORTAMENTO DE UNS JOVENS QUE SE CHAMAM O FUTURO DE NOSSO HOJE!!! SE FOR DESSE JEITO, NÃO QUERO QUE MEU FILHO TENHA ESSE EXEMPLO DE VIDA!!!