Política

FOTOS: Governo emite decretos e envia à AL projetos de lei de combate à corrupção

Fotos: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira, 12, medidas que regulamentam ações do Estado para a prevenção e combate à corrupção. São quatro medidas propostas pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN), sendo dois Projetos de Lei Complementar e dois decretos.

Os Projetos de Lei criam a Lei de Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito estadual e o Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil. Os decretos disciplinam a transparência ativa no Governo do RN e a adesão à Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção que vai alinhar o Estado às ações de prevenção e combate à corrupção no âmbito nacional, permitindo também o repasse de verbas federais com esse objetivo.

“Estamos assumindo o desafio de vencer a desorganização administrativa. Estamos cumprindo a legislação, com zelo, transparência e honestidade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao assinar os projetos de Lei que serão enviados para aprovação da Assembleia Legislativa, e os decretos, no auditório da Control.

Fátima Bezerra explicou que as medidas tomadas hoje representam “coerência entre o discurso e a prática do Governo. São medidas em total sintonia com o programa de governo, como prometido. Agimos conforme acordos firmados com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção, o Marcco, com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas. O nosso governo tem compromisso pautado na ética, na transparência, nos princípios constitucionais e na seriedade. É obrigação nossa trabalhar para servir a sociedade. É nosso dever e está na Constituição. Infelizmente, uma cultura deformada se instalou na administração pública e é isto que estamos combatendo”.

A governadora também registrou que a atual administração contratou servidores para a Controladoria: “Nos move o desejo de contribuir para melhorar as condições de vida do povo do RN. Vivemos um momento especial no RN, trabalhando por uma gestão transparente, honesta e eficiente, que é o nosso dever. Impessoalidade, transparência, publicidade e eficiência da gestão pública são os princípios constitucionais que precisamos cumprir. Estamos tentando superar culturas e valores distorcidos que se baseiam na prática do quanto mais desorganização mais facilidade para mal feitios. E isso não podemos admitir”.

O controlador Pedro Lopes disse que as medidas são necessárias por que a atual gestão “herdou uma estrutura administrativa sem controle, inclusive nos hospitais. E o descontrole abre espaços para impropriedades. Estamos criando soluções, organizando a contabilidade e fortalecendo o controle interno. São todas medidas de prevenção e combate à corrupção. O governo trabalha efetivamente com o pé no chão, promovendo a organização administrativa e a gestão responsável, prevenindo e combatendo a corrupção em busca do estado de bem-estar social”.

A delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Gomes, disse que as divisões de Combate à Corrupção e à Pirataria e a de Inteligência irão atuar em parceria técnica com a Controladoria Geral do Estado “com inovação para trazer transparência, zelo com o patrimônio público, respeito e probidade, antenados com os objetivos e metas do Governo que tem como prioridade o combate a corrupção e a transparência dos gastos públicos”.

O ato de assinatura dos projetos e decretos contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, do controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, do secretário de Segurança e Defesa Social, Francisco Araújo, da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Gomes, do secretário adjunto do Planejamento, George Câmara, e de representantes do Marcco, dos ministérios públicos e dos tribunais de contas da União e do Estado.

Opinião dos leitores

  1. O povo é estranho mesmo, não sou PT e detesto esse partido, mas se a governadora está envolvida em corrupção, o povo mete o pau, ela cria mecanismos de combate a corrupção, o povo mete o pau. Não dá para entender essa galera não.

  2. KKKKKKKKK
    O RN está ralo! O PT elaborando Decretos e Projeto de Lei de Combate a CORRUPÇÃO. Essa deve ter sido a piada da semana!

  3. Essa mequetrefe defensora do maior corrupto do Brasil, vir falar em combate a corrupção é uma afronta a inteligência dos norteriograndenses, devia comprar uma passagem de volta à Paraíba e se emendar, pagando o que o estado deve aos servidores públicos, essa semana soube de uma familia, de funcionários públicos, que passou 04 dias sem energia por não ter como pagar a conta. E ela viajando para lavar os pés de um ladrão, denunciado por seu braço direito (Palloci) + um ruma de empreiteiros e subordinados e ex amigos. Devia até ter vergonha em estar perto desse rapaz que a desrespeitou, usando palavra chula (gre….. Duro), se bem que aí ele não errou, mais invadiu a sua intimidade, por isso desrespeitou.

  4. A maior piada do século. Esse povo ainda imagina que todos são idiotas
    Comunas mentirosos.

  5. Rindo até 2045 ….esses PTralhas gritam ladrao lula livre ..e vem falar em projeto de combate à corrupção ?

  6. Mas ela não é governadora pelo partido mais corrupto da história da humanidade?
    Só pode ser piada pronta.

  7. PROJETO CONTRA A CORRUPÇÃO DOS OUTROS…..KKKKKKKKKKKK….ESSE PT ME MATA DE RIR…………KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  8. A mais importante medida contra a impunidade da corrupção é a prisão em 2a instância, e isso ela é totalmente contrária. Portanto, não devia nem falar nisso, penalizar os corruptos como fizeram maluf, deixaram ele recorrer em instâncias possíveis e inimagináveis, nisso a sentença só transitou em julgado depois dele com quase cem anos, então já não podem nem prender, igualmente vai ser o comparsa da governadora, somente perto de cem anos ele paga pela roubalheira que promoveu no país, se não morrer.

    1. E sorrindo de quem e de quer? Pois se eles não reconhecem a prisão em segunda instância como punição contra a corrupção, aí vão querer que nos fazer crer em mais uma lei do faz de conta.

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Polícia

Tiros assustam moradores de Petrópolis noite desta segunda-feira (03)

Foto: Canindé Soares

Na noite desta segunda-feira (3), moradores do bairro Petrópolis foram surpreendidos pelo som de vários disparos de arma de fogo. Os tiros seriam em frente ao Ateneu, segundo moradores.

O ocorrido gerou apreensão entre os residentes. Até o momento não há informações oficiais sobre o que teria acontecido no local, nem sobre possíveis vítimas ou ações das autoridades.

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Geral

Trabalhadores do Detran anunciam paralisação nesta quinta-feira (6)

Reprodução

Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vão paralisar suas atividades durante 24 horas na próxima quinta-feira (6). A ação foi deliberada em Assembleia virtual no último dia 30 de janeiro, e consiste também em um ato público em frente à sede estadual da autarquia, em Natal, a partir das 8h. A atividade é organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN).

Entre outras coisas, a categoria está insatisfeita porque o Governo do Estado do RN não começou a dialogar sobre o aumento do auxílio-alimentação. Conforme acordo assinado em 2024, as negociações deveriam ter começado em janeiro. Os servidores também querem prestar solidariedade aos trabalhadores terceirizados, que amargam atrasos nos pagamentos de salários e de auxílios como os de alimentação e transporte.

De acordo com o Sinai-RN, a paralisação é considerada de advertência, e deve “pautar a luta contra a precarização do Detran-RN, que necessita de autonomia para garantir os direitos dos servidores e da população que utiliza os serviços do departamento”.

Novo Noticias 

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Política

ALRN recomeça trabalhos nesta terça-feira (4); leitura anual da governadora será dia 11

Foto: João Gilberto

O chamado ano legislativo será aberto na manhã desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sem a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), que agendou para o dia 11 a tradição leitura da mensagem anual na Casa.

A reabertura dos trabalhos legislativos no parlamento estadual começa às 9 horas, em sessão solene conduzida por seu presidente, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

De acordo com o artigo 17º do Regimento Interno da Assembleia, a chefe do Executivo poder a mensagem e expor o plano de governo para o penúltimo ano de mandato, “se assim o desejar”.

Já o chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, informou que a mudança de data de leitura da mensagem anual, “deve se a uma acomodação de agenda” da governadora Fátima Bezerra: “Essa semana tem a posse do novo presidente do Consórcio Nordeste em Brasília”.

A governadora do Estado transmite a presidência do Consórcio Nordeste para o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), nesta quarta-feira (5), em Assembleia Geral e ato de posse a ocorrer na sede do Banco do Brasil, em Brasília (DF).

Tribuna do Norte

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Política

Ministro de Lula se pronuncia após Gusttavo Lima ir bem em pesquisa

Reprodução

O ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3/2), que o Palácio do Planalto leva a sério a possível candidatura do cantor Gusttavo Lima (sem partido) nas eleições presidenciais de 2026. A expectativa no PT é de que no próximo pleito o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tente a reeleição.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda mostra Gusttavo Lima como o nome mais competitivo contra Lula em cenários apresentados para as próximas eleições presidenciais. O levantamento indica que o cantor fica mais próximo do petista em um eventual segundo turno.

“Eu levo a sério a candidatura de todo mundo. Qualquer um que queria ser candidato, tem que se filiar a um partido, tem que participar da política. Eu levo a sério qualquer candidatura, não faço chacota”, disse Padilha aos jornalistas.

A declaração do ministro aconteceu durante a abertura do ano Legislativo no Congresso Nacional.

Metrópoles

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Brasil

Marinha abre inquérito para apurar propina a integrantes do Comando

Divulgação/Marinha do Brasil

A Marinha abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar a suspeita de pagamento de propina a integrantes do Comando da Força.

A abertura do inquérito se deu em 22 de janeiro, dois dias após a coluna revelar que a Polícia Federal flagrou, em 2024, um saque de R$ 345 mil dentro da Base Naval em Niterói, no Rio de Janeiro.

Após ser notificado pela PF, o Ministério Público Militar solicitou a abertura de apuração pela Marinha em 8 de janeiro.

O pedido tinha como base informações coletadas pela PF sobre o saque do empresário André Martinez em uma agência do Banco do Brasil dentro da Base Naval.

Com a instauração do inquérito, o próximo passo é a apuração de supostas irregularidades que podem configurar um crime militar. O objetivo é reunir os elementos necessários que possibilitem o Ministério Público a oferecer uma denúncia ou arquivar o caso.

Relembre o caso

-Em 23 de outubro de 2024, a PF foi até a Base Naval após receber uma denúncia anônima que citava o destino do dinheiro sacado por Martinez

-O dinheiro, segundo a denúncia, seria para “algum membro do Comando da Marinha, a fim de que este praticasse ato de ofício”

-Após flagrar o saque, a PF tomou depoimento e apreendeu o celular de André Martinez

-Em seguida, a PF decidiu enviar o caso para o Ministério Público Militar por suspeita de pagamento de propina a integrantes do Comando da Marinha
Nesses casos, a investigação se dá na
esfera militar

A Transuniversal Pinturas, empresa de André Martinez, tem contratos com o Comando da Marinha.

Desde 2011, a empresa recebeu ao menos R$ 120 milhões da Marinha. Além do Comando da Marinha, a Transuniversal tem contratos com o Arsenal da Marinha e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).

Leia mais

Metrópoles

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Brasil

BYD ‘empresta’ por dois anos 20 carros elétricos avaliados em R$ 6 milhões a ministros do STJ

Foto: Alex Kraus/Bloomberg

A BYD emprestou por dois anos ao STJ 20 carros zero quilômetro do seu modelo mais caro, o Seal. Serão entregues este mês para serem usados pelos ministros. No mercado, sai por R$ 300 mil cada (total de R$ 6 milhões).

Dadivosa, a montadora chinesa ofereceu os veículos por dois anos. O STJ topou — imagine se é o caso de dizer não a um oferecimento desses. Não é só para a corte que a BYD está gentilmente emprestando automóveis. Também o fez para a Presidência da República, TCU, Câmara dos Deputados e até para jornalistas.

Entre as justificativas da Corte para aceitar a oferta, há essa: “o teste dos carros elétricos se mostra uma oportunidade de incentivar a inovação tecnológica, de demonstrar o compromisso do STJ com a sustentabilidade e de contribuir para a redução dos impactos climáticos uma vez que esses veículos não produzem emissão direta de dióxido de carbono”.

*”Com o ingresso de modelos elétricos no mercado brasileiro, há montadoras que têm ofertado a opção de comodato não oneroso de veículos a órgãos da administração pública. Possivelmente uma estratégia de marketing da montadora para ganhar visibilidade nacional, difundindo seus veículos na imprensa que registra o acordo estabelecido entre o ente público e a montadora, bem como é uma forma de aproximar seus veículos de possíveis compradores, sejam eles servidores dos órgãos ou usuários do serviço público.”

*”Para a montadora interessada, o comodato é uma forma de promover a marca ou uma nova tecnologia, especialmente quando se está ingressando no mercado brasileiro. Como os exemplos citados, é uma estratégica de marketing. É importante destacar que o comodato não oneroso não ensejará nenhuma remuneração direta ou indireta ou qualquer outro benefício indireto do STJ à montadora ou representante interessada.”

(Atualização, no dia 3 de fevereiro. ABY enviou a seguinte nota: “O STJ abriu para todas as montadoras um chamamento público para cessão, sob o regime de comodato, de 20 veículos elétricos. A BYD participou do processo para ceder os veículos do modelo Seal pelo prazo de 24 meses. A participação da empresa foi realizada com total transparência e dentro das regras vigentes, com o objetivo de promover o uso dos veículos elétricos no país.”)

O Globo

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Política

Deputados do PL usam boné em resposta a ministros de Lula

Reprodução

Os deputados federais do PL compareceram à sessão de abertura do Ano Legislativo, nesta 2ª feira (3.fev.2025), com um boné em resposta ao adereço utilizado pelos ministros na eleição da Mesa Diretora, no sábado (1º.fev).

“Comida barata novamente, Bolsonaro 2026”, diz o texto estampado no boné verde e amarelo. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) confirmou se tratar de uma resposta ao boné anti-Trump utilizado pelos ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a congressista, foi uma ideia do novo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Kicis ainda estava com um pacote de café e uma picanha nas mãos.

“É para a gente dar uma resposta. Comida barata só com Bolsonaro em 2026 e o café e a picanha, aqui, que nem café e nem a picanha [estão baratos]“, disse Kicis ao Poder360. No plenário, a bancada se manifestou pela anistia do 8 de janeiro.

No sábado (1º.fev), o ministro Carlos Fávaro (Agricultura) e o secretário das Relações Institucionais Alexandre Padilha chegaram para a eleição utilizando um boné azul com a frase “O Brasil é dos brasileiros”.

O adereço foi produzido por Padilha e Sidônio Palmeira, o novo Secom do presidente Lula (PT). O ministro da Educação, Camilo Santana, e o líder do Governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também foram vistos utilizando o boné. Os ministros foram licenciados para votar na eleição do Senado e da Câmara.

Em conversa a jornalistas, o secretário de Relações Institucionais falou que a ideia dos adereços é se contrapor o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que durante a sua campanha costumava aparecer com um boné com a frase “make America great again” (torne a América grande novamente, em português).

Ainda de acordo com Padilha, a ideia passou pela comunicação do governo, comandada agora pelo marqueteiro Sidônio Palmeira, que tomou posse como novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) em 14 de janeiro de 2025.

Poder 360

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Geral

Gusttavo Lima diz que ‘não esperava’ resultado favorável em pesquisa Genial/Quaest: ‘Só Deus pode parar um sonho’

Foto: reprodução

O cantor Gusttavo Lima disse estar surpreso com o resultado da nova pesquisa Genial/Quaest com cenários eleitorais para 2026, divulgada nesta segunda-feira, que mostra o artista como o pré-candidato ao Planalto com melhor desempenho em um eventual segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista aparece à frente do sertanejo, com 41% das intenções de voto a 35%, mas a desvantagem de Lima é menor, se comparada à de outros nomes da direita testados.

— Não esperava por um resultado desse agora. Só Deus pode parar um sonho. O Brasil tem jeito. Não vamos desistir do Brasil. Nossa história está começando agora. Vamos com tudo — disse o sertanejo, ainda sem partido, em vídeo postado nas redes sociais nesta segunda-feira.

A pesquisa ouviu 4,5 mil eleitores entre 23 e 26 de janeiro. A margem de erro é de um ponto percentual, com 95% de confiança. O levantamento é o mesmo que mostrou a desaprovação ao governo Lula superar numericamente o apoio pela primeira vez, divulgado na semana passada.

Gusttavo Lima anunciou, no início do ano, que pretende se candidatar à Presidência. A notícia causou surpresa no meio político e no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cantor passou a ser cortejado pelos partidos, entre eles o União Brasil. Bolsonaro fez chegar ao sertanejo um aviso de que as portas do PL seguem abertas à sua filiação, desde que tope ser candidato ao Senado em 2026

A Genial/Quaest testou seis cenários de embates de nomes da direita contra Lula em um segundo turno. Os nomes considerados, além de Lima, foram os dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União Brasil), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-coach Pablo Marçal (PRTB).

O levantamento mostra que Lula venceria todos os nomes da oposição. Em um segundo turno contra o filho de Bolsonaro, o petista somaria 44% das intenções de voto, contra 34% do parlamentar. Contra Marçal, o placar se repete (44% a 34%, com vantagem de Lula).

Tarcísio de Freitas também marcaria 34%, mas Lula teria 43% em uma disputa entre os dois. Já Zema e Caiado somam os menores percentuais. Eles teriam, respectivamente, 28% e 26% das intenções de voto, contra 45% de Lula. As intenções de voto em branco e nulo também são maiores nesses cenários: 23% e 25%, respectivamente.

O Globo

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Geral

Donos de sucatas são presos suspeitos de receptação em operação contra furto de fios em Natal

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma operação encabeçada pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal nesta segunda-feira (3) identificou pelo menos quatro sucatas com fios furtados em Natal. Os donos dos estabelecimentos foram presos suspeitos do crime de receptação.

Crimes do tipo têm sido registrados nos últimos meses na capital potiguar. Em dezembro e em janeiro, criminosos chegaram a quebrar as calçadas da Rua 25 de Dezembro, na Praia do Meio, na Zona Leste, para furtarem a fiação, deixando a região às escuras.

Uma operação encabeçada pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal nesta segunda-feira (3) identificou pelo menos quatro sucatas com fios furtados em Natal. Os donos dos estabelecimentos foram presos suspeitos do crime de receptação.

Crimes do tipo têm sido registrados nos últimos meses na capital potiguar. Em dezembro e em janeiro, criminosos chegaram a quebrar as calçadas da Rua 25 de Dezembro, na Praia do Meio, na Zona Leste, para furtarem a fiação, deixando a região às escuras.

“Essa operação visa coibir o furto, roubo e a receptação de fios e cabos, que infelizmente está sendo muito comum aqui na nossa cidade e que vem causando sérios prejuízos à nossa população”, disse.
Os fios que a polícia acredita que foram frutos de roubo foram apreendidos. A Polícia Civil assume a investigação do caso.

Segundo a secretária, os donos das sucatas levados para a Delegacia devem ser autuados pelo crime de receptação qualificada. “A autoridade policial que vai receber essa situação flagrancial vai fazer a análise dos fatos e vai decidir, então, em qual tipo penal eles vão se enquadrar”, disse.

g1-RN

Opinião dos leitores

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Geral

Trump afirma que ‘definitivamente’ aplicará tarifas contra a União Europeia

Foto: EFE/EPA/WILL OLIVER

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou a jornalistas que em breve implementará novas tarifas sobre produtos provenientes da União Europeia. Essa decisão se alinha à sua postura de taxar também o Canadá, o México e a China, com base em um suposto desequilíbrio nas relações comerciais.

Trump mencionou um déficit significativo de US$ 350 bilhões em suas transações com a UE, o que motivou sua insatisfação com os acordos existentes. “Eu não diria que há um prazo específico, mas será em breve”, declarou o republicano.

Durante suas declarações, Trump indicou que a suspensão dessas tarifas poderia ser considerada caso o Canadá e o México adotem medidas eficazes para combater a imigração irregular e o tráfico de fentanil em direção aos Estados Unidos.

Além disso, Trump criticou a crescente influência da China no Canal do Panamá, ressaltando que uma grande parte das inscrições para o uso do canal é feita em chinês, o que, segundo ele, demonstra um controle excessivo por parte do país asiático e uma ameaça à soberania financeira da América. Essa observação se insere em um contexto mais amplo de tensões comerciais que têm se intensificado globalmente.

Jovem Pan

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