A Polícia Federal incinerou nesta quinta-feira (6) quase 1,5t de drogas que foram apreendidas no Rio Grande do Norte, nas cidades de Parnamirim, Macaíba, Goianinha e Natal, no segundo semestre deste ano.
Foram destruídas 1,4t de cocaína e 36,86 kg de maconha. O volume incinerado deu origem a 4 (quatro) inquéritos policiais.
Em 2018, a PF no Estado bateu o recorde histórico em apreensão de cocaína, partindo de 300kg para 1,4t. A marca foi atingida devido a constantes ações de capacitação dos policiais, investimento em tecnologia e foco nas ações de inteligência.
A incineração ocorreu em ambiente apropriado no Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, na presença de policiais federais,representantes do Ministério Público Estadual e Vigilância Sanitária.
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SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30
DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do Rumble Inc no Brasil. A medida é válida até que a plataforma cumpra todas as decisões judiciais proferidas pelo STF e indique representante legal no Brasil.
Moraes ressaltou que concedeu todas as oportunidades à plataforma, mas teve de tomar após “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
O ministro considerou ainda o “periculum in mora– que consistente na manutenção e ampliação da instrumentalização da Rumble por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos”.
Representante legal
Moraes determinou que o Rumble apresente representante legal no Brasil. O ministro considerou que “não há qualquer prova da regularidade da representação da RUMBLE INC. em território brasileiro”.
A plataforma não tem cumprido reiteradas decisões da Justiça brasileira com a determinação de tirar do ar perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Moraes considera que o blogueiro usa a rede com novos perfis “para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio”, “burlando novamente decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência à decisão judicial”.
A suspensão ocorre após o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, desafiar Moraes nas redes sociais. Pavlovki disse que a plataforma recebeu nova ordem de Alexandre de Moraes, mas afirmou que sua empresa não vai cumprir a determinação do ministro do STF por considerar a decisão “ilegal”. A declaração do empresário aconteceu nesta quinta-feira (20/2).
Pavlovski não falou do que se trata a ordem, mas revelou que Moraes determinou seu cumprimento até a noite desta sexta-feira (21/2).
“Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada, exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite”, escreveu o CEO da Rumble no X. “Você não tem autoridade sobre a Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos”, disparou.
Assim como já havia feito, o CEO da rede social voltou a ameaçar Moraes e disse aguardar o ministro do STF no tribunal.
O influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB), que se candidatou a prefeito de São Paulo em 2024, foi considerado, nesta sexta-feira (8), inelegivel por oito anos pela Justiça Eleitoral de São Paulo. O juiz Antonio Maria Patiño Zorz o condenou por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral e captação ilícita de recursos à Prefeitura de São Paulo. A decisão, que foi tomada em primiero grau, permite recurso à decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Para chegar a decisão, o magistrado analisou duas ações movidas contra Marçal, uma pelo PSOL, do cadidato à prefeitura Guilherme Boulos, e outra pelo PSB, e tem como base um vídeo em que o empresário diz que venderia apoio para candidatos a vereador em troca de doação de R$ 5 mil.
“Você conhece alguém que queria ser vereador e é candidato? Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo. Essa pessoa vai fazer o que? Ela vai mandar um Pix para minha campanha, de doação, de R$ 5 mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo.”, disse ele, em 28 de setembro, que direcionava para um formulário eletrônico, onde sua equipe entraria em contato com aqueles que preenchessem. Antonia de Jesus (PRTB), candidata a voce de Marçal, foi inocentada das acusações por não existir ‘indicações de participação no vídeo, e nem que ela teria curtido a publicação’.
A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) saiu em defesa do juiz Jessé de Andrade Alexandria, titular da 4ª Zona Eleitoral de Natal. Em nota, a entidade afirma que tem “plena confiança no desempenho, independência, ética, imparcialidade e preparo técnico dos seus associados”.
Responsável por julgar a ação que pode cassar o mandato do prefeito Paulinho Freire (União) e da vice Joanna Guerra (Republicanos), Jessé de Andrade Alexandria tem um histórico de publicações pró-PT nas redes sociais. Reportagem do jornal Diário do RN publicada nesta quinta-feira (20) traz prints de várias postagens em que o juiz aparece exaltando o presidente Lula (PT) e criticando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus eleitores.
A Amarn é presidida pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Na nota, a entidade minimizou a conduta de Jessé de Andrade.
“A associação atua quando provocada pelos associados, mas tem plena confiança no desempenho, independência, ética, imparcialidade e preparo técnico dos seus associados. Da mesma forma, não há militância político-partidária de nenhum Magistrado, embora cada uma possa, enquanto cidadão, ter suas convicções políticas, religiosas, filosóficas, ideológicas, etc., tenha a matiz que tiver: esquerda, direita, centro ou extremas”, defende.
Ainda na nota, a associação reitera a confiança na conduta de seus membros e destaca que qualquer questionamento deve ser tratado dentro do âmbito jurídico adequado. “O desempenho técnico requer uma resposta da jurisdição e não é partidário, não havendo nenhum fato ou julgamento que deponha contra a credibilidade do magistrado”, disse a Amarn.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, de 67 anos, só tomou uma dose de reforço da vacina contra a Covid em 2024, contrariando recomendação do próprio Ministério da Saúde para pessoas a partir de 60 anos. A pasta indica para esse grupo de pessoas duas doses por ano, com intervalo de 6 meses.
A carteira de vacinação de Nísia foi obtida pela coluna por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Confira o documento:
Idosos são considerados mais vulneráveis à Covid, devido à imunossenescência. Trata-se do processo de envelhecimento do sistema imunológico, que leva a uma menor resposta a infecções. Por isso, devem receber uma dose extra anualmente.
Tanto idosos como gestantes entraram para o Calendário Nacional de Vacinação em relação à Covid em dezembro passado. Assim, a imunização contra a doença passou a ser de rotina para os dois grupos.
De acordo com o documento “Estratégia de Vacinação Contra a Covid-19”, produzido pelo Ministério da Saúde sob a gestão de Nísia e publicado em 2024, o esquema vacinal recomendado para a população a partir de 60 anos é “o recebimento de uma dose a cada seis meses, independentemente da quantidade de doses prévias recebidas”.
Confira:
Dessa maneira, considerando que Nísia tomou uma dose de reforço em fevereiro de 2024, ela deveria ter tomado a segunda dose da vacina a partir de agosto do ano passado, mas não há registro em seu cartão de vacinação de que isso tenha acontecido.
Procurado pela coluna, o Ministério da Saúde respondeu que “a ministra Nísia Trindade tomou 6 doses da vacina contra Covid-19”, confirmando que não tomou a segunda dose de reforço em 2024. Acrescentou, ainda, que a ministra “atualizará sua caderneta nesta semana”.
A pasta de Nísia enfrenta desafios em relação à vacinação. O governo bateu recorde e incinerou três vezes mais medicamentos e vacinas do que toda a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A soma em dois anos alcançou R$ 1,9 bilhão.
A Infraero, que administra o Aeroporto de Mossoró, divulgou as projeções para movimentação de passageiros nos terminais que a companhia opera durante o período do Carnaval. Dos 11 aeroportos com voos comerciais regulares, dois devem ter redução na quantidade de viajantes em comparação com o mesmo período do ano passado, sendo o de Mossoró aquele com a maior queda. Pela estimativa da Infraero, a redução deve ser de 54% no número de passageiros.
O que colabora para essa queda é a também a redução no número de voos. Em 2024, foram 26 voos e 1.079 passageiros que passaram pelo Aeroporto de Mossoró, entre os dias 9 e 14 de fevereiro. Já para este ano são estimados 10 voos e 491 viajantes no terminal, entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março.
A projeção foi elaborada a partir das programações informadas pelas empresas aéreas. A expectativa é que sexta-feira (28) e Quarta-Feira de Cinzas (5) sejam os dias de maior movimento.
Para as viagens, a recomendação é que os passageiros cheguem aos aeroportos da Rede Infraero, que operam voos domésticos, com antecedência mínima de 1h30.
Nesta quinta-feira (20), a Prefeitura de Ceará-Mirim anunciou o lançamento do Programa Fila Zero, uma iniciativa estratégica voltada para eliminar a longa espera por exames médicos acumulados ao longo dos anos, especialmente aqueles sob responsabilidade do Governo do Estado. O programa tem como objetivo garantir que a população tenha acesso rápido e eficiente aos serviços de saúde essenciais, cumprindo uma das principais demandas da comunidade.
Com a meta de zerar a fila de exames, a Prefeitura busca promover um impacto significativo na qualidade de vida dos cidadãos, proporcionando diagnósticos mais ágeis e tratamentos eficazes. A ação reflete o compromisso da atual gestão em assegurar um sistema de saúde mais ágil e resolutivo, atendendo às necessidades da população de maneira eficiente.
A implementação do Fila Zero envolve parcerias estratégicas com hospitais, clínicas e profissionais da saúde, além da mobilização de recursos para otimizar o fluxo de atendimento. A iniciativa é uma resposta clara às demandas locais por melhorias no sistema de saúde e exemplifica a capacidade da gestão pública de superar desafios históricos na área.
Vale ressaltar que a Prefeitura está investindo R$ 1.744.076,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil e setenta e seis reais) com recursos próprios na execução do programa, um valor que, originalmente, deveria ser de responsabilidade do Governo do Estado. Esse esforço financeiro demonstra o compromisso da gestão municipal em garantir a saúde da população, mesmo diante de desafios orçamentários.
“O Programa Fila Zero é um marco no atendimento à saúde de Ceará-Mirim, reduzindo drasticamente o tempo de espera para exames de média e alta complexidade e garantindo um atendimento mais rápido e eficiente para toda a população,” destacou o prefeito Antônio Henrique durante o lançamento.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ignorou diversas vezes nesta sexta-feira (21) as perguntas da rádio da Fox News sobre a responsabilidade da Rússia pela guerra na Ucrânia. Eventualmente, o republicano admitiu que “a Rússia atacou” e depois culpou a administração do ex-presidente Joe Biden e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.
“A Rússia atacou, mas não havia razão para eles atacarem, poderia ter sido conversado”, disse Trump sobre o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em entrevista ao apresentador Brian Kilmeade. “Aquela coisa toda durava há anos, não havia razão para ele entrar. Isso nunca deveria ter acontecido”.
A observação veio depois de Kilmeade ter dito repetidamente a Trump que Putin era o “culpado” pela guerra, dizendo que foi uma “invasão sem justificativa” e perguntando repetidamente: “Você concorda, certo?”
Donald Trump declarou mais uma vez que a Rússia não teria invadido a Ucrânia se ele fosse presidente, argumentando que o governo de Joe Biden “não administrou bem” as comunicações com a Rússia. “Biden disse as coisas erradas. Zelensky disse as coisas erradas”, opinou Trump.
Trump também afirmou que a Rússia “teria mudado de ideia sobre essa guerra facilmente”.
O líder americano acrescentou que o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, “não fizeram nada” para acabar com a guerra.
Trump deve se encontrar com Macron na segunda-feira (24) e Starmer na quinta-feira (27). As reuniões ocorrem em um momento em que os líderes europeus se organizam para responder à decisão dos EUA de negociar com a Rússia o fim da guerra na Ucrânia.
O CEO da rede social Rumble, Chris Pavlovski, afirmou nesta sexta-feira, 21, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), excluiu a sua conta na rede social X (antigo Twitter) “possivelmente apagando registros”.
Segundo Pavlovski, seus advogados encaminharão solicitações ao X para “garantir que os registros não sejam destruídos”.
“Parece que Alexandre de Moraes excluiu sua conta no X, possivelmente apagando registros. Essa não é a conduta que se espera de um ministro da Suprema Corte em qualquer país.
Meus advogados enviarão imediatamente solicitações de preservação ao X para garantir que esses registros não sejam destruídos“, escreveu no X.
Batalha entre Rumble e Moraes
Nesta sexta-feira, 21, Moraes deu 48 horas para a plataforma Rumble indicar um representante legal no Brasil.
Caso a determinação não seja cumprida, a plataforma poderá ter suas atividades suspensas no Brasil, assim como ocorreu com o X.
Nesta semana, o CEO da Rumble desafiou Moraes duas vezes ao dizer que não cumpriria “ordens ilegais”.
Oi, Alexandre.
Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada, exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite.
Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos.
Ação na Flórida
O advogado Martin De Luca, que representa as empresas Rumble e a Trump Media & Technology Group, do presidente americano Donald Trump, em uma ação contra Moraes, afirmou que o ministro não usou canais oficiais para notificar as plataformas sobre supostos conteúdos irregulares publicados.
Segundo De Luca, Moraes enviou uma ordem para o e-mail do Rumble na Flórida, o que, para ele, não se trata de um procedimento válido de cumprimento de ordem judicial em outro país.
“O ministro do Supremo tem três caminhos para assistência judicial nos Estados Unidos e para fazer cumprir uma ordem judicial brasileira nos Estados Unidos: tem um tratado de assistência legal mútua entre o Brasil e Estados Unidos, feito em 2001, se não me engano, no qual a autoridade central brasileira, o STF, manda o mandado para o Ministério da Justiça, e o Ministério da Justiça encaminha o mandado para o Departamento de Justiça em Washington, que é recebido por uma unidade especializada que recebe pedidos de assistência do mundo inteiro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima semana para buscar um aval que permita a continuidade dos pagamentos do Plano Safra 2024/2025.
As linhas de crédito para os grandes produtores foram suspensas pelo Tesouro Nacional na quinta-feira (20), enquanto as destinadas à agricultura familiar, segundo o governo, continuam ativas.
O motivo da suspensão é a falta de acordo entre o governo e o Congresso para a aprovação do Orçamento de 2025. Com isso, o Executivo só pode gastar, por mês, o equivalente a 1/12 do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano inteiro.
O Plano Safra é um programa de crédito que oferece financiamento com a cobrança de juros, e, por isso, o custo das linhas de crédito muda sempre que a taxa de juros do país sobe, como ocorreu em janeiro e nos meses anteriores.
Quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviada ao Congresso, em abril de 2024, a taxa Selic estava em 10,75%. Atualmente, ela está em 13,25% ao ano.
Ao todo, o Plano Safra deste ano prevê R$ 400 bilhões em crédito para médios e grandes produtores – o governo não informou quanto já foi contratado. Há outros R$ 85,7 bilhões para a agricultura familiar.
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