A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), sob o comando do delegado Ulisses de Souza, tirou de circulação na manhã desta sexta-feira (23) a traficante Gabryella Mary Carlos Barreto, conhecida como “Loira da Praça”.
A prisão aconteceu na Praça Bandeirantes, localizada na Rua Onório Ribeiro Dantas, em Lagoa Nova, e só foi possível através de uma denúncia anônima feita através do disque denúncia (181). A informação dava conta de que frequentemente uma loira ia ao local com uma mochila e que, após a suspeita dar alguns telefonemas, várias pessoas começavam a chegar na praça para comprar o que possivelmente seria droga.
Após fazer um trabalho de monitoramento no local indicado na denúncia, os policiais da DENARC constataram que a movimentação de fato tratava-se de tráfico de drogas. Na mochila carregada pela “Loira da Praça” foi encontrada certa quantidade de maconha, além de 12 papelotes de LSD, ingressos e pulseiras de uma festa rave e R$34,85 em dinheiro fracionado.
Em seu depoimento à Polícia, Gabryella, que tem 22 anos, confessou traficar drogas há 2. Ela disse que comercializa maconha e LSD em festas raves tanto na cidade de Natal, quanto em Recife. Cada comprimido de LSD é vendido por R$30,00 em média. Gabryella foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e ficará à disposição da justiça.
Está mais que na hora do Brasil, repensar essas leis ante drogas. Se aqui fosse como na Indonésia, tenho certeza que estes traficantes iriam pensar duas vezes, antes de sair pra uma praça ou escola, pra ir vender suas drogas, e assim destruir vidas…
Perderam, totalmente o medo da lei, e das autoridades.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a política de segurança pública do País foi apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 31, aos governadores das 27 unidades da federação.
A medida amplia a atuação da Polícia Federal (PF) e converte a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um novo efetivo, chamado de Polícia Ostensiva Federal (POF), que terá atribuições ampliadas em relação à PRF. A criação de um fundo para o custeio de políticas de segurança pública também está previsto no anteprojeto.
A Polícia Federal, por ora, atua em crimes de competência federal. O projeto do governo Lula prevê que a corporação também possa atuar em casos de repercussão interestadual, ou seja, entre dois ou mais Estados. A PF também passaria a agir nos ilícitos “em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação”.
Polícia Ostensiva Federal (POF)
A Polícia Rodoviária Federal seria convertida na Polícia Ostensiva Federal (POF). O novo órgão incorporaria as atribuições da PRF e, além dessas, contaria com um escopo de atuação ampliado. A principal mudança é para que o policiamento ostensivo passe a ser feito não só no modal rodoviário, mas também em ferrovias e hidrovias.
A POF também poderia ser destinada à proteção de “bens, serviços e instalações federais”, além de “prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais”, se requisitada.
Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária
A PEC também cria um novo fundo para o custeio das corporações e de programas na área de segurança pública, denominado de Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária. O fundo, segundo o projeto, não poderia ter os seus recursos contingenciados.
MC Poze do Rodo mostra cordão de ouro de R$ 2,8 milhões — Foto: Reprodução/Instagram
Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
O funkeiro MC Poze do Rodo teve bens apreendidos nesta sexta-feira (1º) em uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro que investiga sorteios ilegais.
A operação Rifa Limpa, que tem como alvo Viviane Noronha, a mulher do cantor, apreendeu uma série de bens do artista, incluindo joias e veículos de luxo.
Segundo as investigações, o esquema reproduz parâmetros da Loteria Federal para dar aparência de credibilidade e legalidade aos sorteios, mas utiliza um aplicativo customizado e não auditado — com fortes indícios de manipulação.
Fazer rifas no Brasil requer autorização prévia da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda. A prática também é exclusiva de instituições sem fins lucrativos.
Em suas redes sociais, Poze afirmou que tudo será resolvido rapidamente.
Quem é MC Poze do Rodo?
MC Poze, cujo nome verdadeiro é Marlon Brandon Coelho Couto Silva, ganhou notoriedade no cenário do funk carioca nos últimos anos, com hits como “Essência de Cria”, “Vida Louca” e “A Cara do Crime”.
Conhecido por ostentar um estilo de vida exuberante, o artista e empresário de 25 anos tem ao menos 15 milhões de seguidores nas redes sociais. Nascido no Rio de Janeiro, chegou a se envolver com o tráfico na favela do Rodo, quando ainda era adolescente.
Nas músicas dele, são comuns letras que questionam a violência sofrida por jovens de favelas do Rio de Janeiro.
Poze chegou a ser preso em setembro de 2019, em baile no Mato Grosso, por tráfico de drogas, associação ao tráfico, incitação e apologia ao crime. Investigado pela polícia, chegou a ser considerado foragido em 2020.
Além da mulher de Poze, outros influenciadores foram alvo de buscas. São eles:
Roger Rodrigues dos Santos, o Roginho Dú Ouro;
Jonathan Luis Chaves Costa, o Jon Jon, conhecido pelo hit ‘Jonathan da nova geração’;
e Bolívar Guerrero Silva, cirurgião plástico equatoriano que já foi preso.
Como funkeiro, Poze lançou em 2020 ‘O Sábio’, seu primeiro álbum de estúdio, com participação de nomes do rap, trap e funk, como Cabelinho, Orochi e Oruam, este último, filho do narcotraficante Marcinho VP.
Toinho Silveira promoveu a entrega do “Troféu Noilde Ramalho”, do “Prêmio Cidade Cultural” e da “Medalha do Mérito Djalma Marinho” na noite desta quinta-feira (31). O evento foi realizado no Piazzale Itália, em Ponta Negra.
Em sua XXI edição, os prêmios, os reconhecimentos e os destaques desta tradicional solenidade integram a programação do Troféu Cultura, que reuniu empresários, prefeitos, secretários, educadores, imprensa e instituições de destaque.
O preço da gasolina e do diesel nos postos deve ficar mais caro a partir de fevereiro de 2025. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nessa quinta-feira (31/10), a atualização anual das alíquotas de ICMS dos combustíveis. O reajuste pode ter um impacto de quase R$ 0,10 no valor do litro gasolina e de praticamente R$ 0,06 no do diesel, calcula a consultoria Raion.
O reajuste é parte da política adotada pelo Confaz em 2022. A lei alterou o cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Antes, ele variava entre cada Estado. Com a mudança, passou a ser igual para todos. Além disso, agora é calculado em reais por litro, e não mais percentualmente.
Este é o terceiro reajuste realizado desde a instituição da nova lei. Confira o histórico de variações do imposto:
Gasolina
2023: R$ 1,22/litro
2024: R$ 1,3721/litro
2025: R$ 1,47/litro
Diesel
2023: R$ 0,9456/litro
2024: R$ 1,0635/litro
2025: R$ 1,12/litro
A atual política foi desenhada em um momento de explosão do preço dos combustíveis, em 2021 e 2022, às vésperas de um período eleitoral. A justificativa para a mudança era a redução dos preços e o combate à guerra fiscal entre os Estados. Antes da medida, a alíquota do ICMS variava entre 25% e 34% entre cada um.
Após cobrar publicamente à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) o pagamento de parcelas atrasadas de convênio mantido com o Governo do Estado, o Hospital Infantil Varela Santiago esclareceu que o único convênio mantido com a Prefeitura de Natal, no valor de R$ 1,2 milhão anual, está totalmente em dia.
Veja abaixo a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
O Hospital Infantil Varela Santiago esclarece que o único convênio mantido com a Prefeitura de Natal é no valor de R$ 1,2 milhão por ano, e este se encontra totalmente em dia. Além desse convênio, o Varela também possui um contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o repasse de recursos provenientes do Ministério da Saúde, baseados na produção hospitalar mensal. Esse repasse também está em dia.
Por se tratar de recursos que dependem da produção, o processo segue uma rotina específica: primeiro ocorre o processamento dos dados pela SMS, seguido pela emissão da nota fiscal, para que então a Secretaria realize o repasse. Esse processo envolve um intervalo de tempo natural, o que pode gerar uma diferença entre o valor liquidado e o valor pago até o momento. Se o convênio com a prefeitura também estivesse atrasado, a cobrança seria a mesma.
O Hospital Infantil Varela Santiago é uma instituição apartidária, cujo único compromisso é com a saúde e o bem-estar das crianças. Assim como fizemos a cobrança à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), por diversas vezes já foram feitas também a SMS, sempre de maneira transparente, para assegurar a continuidade de nossos serviços. A nossa única defesa é a priorização da saúde infantil, independente de qualquer vínculo político.
A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões entre janeiro de setembro de 2024, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os números estão no mais recente Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN), nesta quinta-feira (31).
Além do ICMS, o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação) também apresentou variação positiva no acumulado dos nove primeiros meses desse ano. Foram R$ 31,2 milhões, que representa um aumento de 52%. Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) manteve-se sem variações, com R$ 494,4 milhões.
No caso do ICMS somente em setembro, mês de referência do boletim, a receita alcançou R$ 710,8 milhões contra R$ 735,4 milhões do mesmo mês em 2023, numa queda de 3,46%. Contudo, analisando a evolução desse tributo ao longo dos meses, a receita vem aumentando. Depois da última queda no mês de maio, quando o ICMS reduziu de R$ 671,2 milhões para R$ 643,8 milhões, os recursos somaram R$ 690,5 milhões em junho, aumentando para R$ 695,7 milhões em julho, R$ 709,9 milhões em agosto, até os R$ 710,8 em setembro. Com exceção de junho, os valores, no entanto, ficaram abaixo dos mesmos meses de 2023.
A Sefaz diz que, pelo quinto mês seguido, as receitas estaduais ficaram abaixo do volume recolhido no ano anterior. Isso porque, em setembro, a arrecadação geral do estado sofreu uma redução de 2,8% em relação ao mesmo período de 2023, chegando ao total de R$ 768,6 milhões, enquanto, em setembro do ano anterior, o volume havia atingido R$ 790,7 milhões. Para a pasta, isso é um reflexo direto do baixo recolhimento do principal tributo estadual, o ICMS.
Contudo, as transferências constitucionais de receitas pela União, que inclui Royalties e Fundo de Participação dos Estados (FPE), manteve-se acima do registrado em 2023 em todos os meses.
Somente em setembro, a alta foi de 20,3% com R$ 510,7 milhões em repasses. Com isso, o volume total de receitas do RN (transferências + arrecadação própria) em setembro foi de R$ 1,27 bilhão, num aumento de 5,3% em relação a setembro de 2023.
O informativo da Sefaz reúne as principais movimentações financeiras do estado e está disponível para consulta e download no portal da Fazenda Estadual (www.sefaz.rn.gov.br), na seção ‘Boletins’.
Receitas próprias Janeiro a setembro/2024
ICMS: R$ 6,1 bilhões (+1%)
IPVA: R$ 494,4 (0%)
ITCD: R$ 31,2 milhões (+52%)
Receitas de setembro Repasses constitucionais:
R$ 510,7 milhões (+20,3%)
Receitas próprias: R$ 768,6 milhões (-R$ 2,8 milhões)
Volume total de receitas:
R$ 1,27 bilhão (+5,3%)
Pode arrecadar um trilhão de reais mais a falta de gerenciamento é tão grande que escoaria toda pelos ralos. não tem dinheiro que chegue, quanto mais arrecadam mais eles gastam sem controle.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que as negociações para o apoio do PT à candidatura do deputadoHugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Casa incluíram a indicação de um nome para o TCU (Tribunal de Contas da União) pelos petistas. O órgão deve ter duas vagas abertas até 2027.
“Não tem a vaga. Se houver, o PT solicitou, sim, a indicação da bancada deles. Eles reclamam politicamente que nunca tiveram um representante no TCU e, quando tiveram candidatos, não tiveram êxito no plenário [para aprovar o nome], que é a 2º etapa”, declarou Lira em entrevista à Folha de S.Paulo publicada na noite de 5ª feira (31.out.2024). “[Há o compromisso] com o PT, sim, de eles indicarem a vaga”, disse.
Segundo Lira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ele teria “preferência de conduzir” a sua sucessão. “Sempre tivemos conversa boa. Da mesma forma como eu mantenho com o ex-presidente [Jair] Bolsonaro [PL]”, declarou. Assim como o PT, o PL declarou apoio a Motta.
Lira disse ter trabalhado “o tempo todo para construir” uma candidatura à presidência da Câmara “que unificasse” os partidos. “Fui com muito cuidado e sensibilidade, porque a princípio tinham 3 candidatos, que votaram comigo duas vezes com retidão, com anos de parceria”, afirmou.
O atual presidente da Câmara escolheu apoiar Motta, em detrimento de outros nomes como Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Na 5ª feira (31.out), Nascimento disse que a disputa o fez perder a amizade com Lira.
“O líder Elmar é amigo? É. Se pudesse votar sozinho, talvez fosse ele. Mas isso faz parte de uma construção partidária, de uma Casa plural. Num momento, ficou claro que a Casa queria uma oportunidade de ter um candidato mais do meio”, afirmou Lira.
O deputado declarou que vai “trabalhar 24 horas” para que o sentimento de Elmar Nascimento com relação a ele “seja superado”. Lira disse antes ter “o sentimento de muita amizade” por ele.
Outro preterido por Lira na disputa foi Antonio Brito (PSD-BA). Ao ser perguntado se era possível uma aliança com o União e o PSD, Lira respondeu: “Fiz questão de me referir ao Brito e ao Elmar, além de parceiros, como amigos de vida. Há essa preocupação de estar todo mundo atendido. Vou trabalhar muito para terminar essa jornada com todos os partidos organizados e continuar conversando. Tem tempo e tem espaço”.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta 6ª feira (1º.nov.2024) a remoção de trechos com teor homofóbico contra a comunidade LGBTQIA+ de obras jurídicas.
“O que se tem em mãos aqui é um caso de abuso de direito fundamental, e nenhum direito fundamental deve ser interpretado no sentido de autorizar a prática de atividades que visem à destruição de outros direitos ou liberdade, uma vez que esses direitos existem para promover o bem-estar e a dignidade do ser humano e não para acobertar a prática de maldades que possam ameaçar esses valores”, afirmou.
Dino fixou ainda o valor de R$ 150.000 como indenização por danos morais coletivos. Segundo o magistrado, depois de serem reeditadas sem os conteúdos considerados ofensivos, as obras poderão ser novamente vendidas ao público.
Na decisão, o ministro ressaltou a importância de equilibrar a liberdade de expressão com o respeito à dignidade humana na decisão. Afirmou que a Constituição Federal impõe a responsabilização civil, penal, criminal e administrativa em casos de desrespeito à dignidade humana.
“Esta Casa possui consolidada jurisprudência sobre a importância da livre circulação de ideias em um Estado democrático, porém não deixa de atuar nas hipóteses em que se revela necessária a intervenção do Poder Judiciário, ante situações de evidente abuso da liberdade de expressão, como a que verifico no caso em exame”, declarou.
A decisão atendeu a um recurso apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal) após o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª. Região negar seu pedido para cessar a circulação das obras.
O MPF ingressou com a ação depois que alunos da Universidade de Londrina (PR) apontaram o conteúdo homofóbico presentes nas obras da Biblioteca da instituição de ensino.
OS TRECHOS
Segundo a decisão, as obras continham discursos de ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+. Trechos citam frases como “maléfica causa gay”, “contaminados por hormônios femininos na alimentação”, “o mal do homossexualismo na origem” e legitima a demissão de funcionários “afeminados”.
Também afirmam que a AIDS “somente existe pela prática doentia do homossexualismo, bissexualismo e entre os heterossexuais, quando da penetração anal nas mulheres”.
O número de mortos por causa da enchente histórica na Espanha chegou a 205, segundo informou o governo local nesta sexta-feira (1). Só em Valência, a terceira maior cidade do país, são 202 mortos. As outras três pessoas morreram nos estados vizinhos de Castilla-La Mancha e Andaluzia.
O número de mortos deve aumentar, porque ainda há dezenas de desaparecidos, segundo as autoridades espanholas. E o ministro dos Transportes espanhol afirmou que muitas pessoas ficaram presas dentro de carros.
Com danos que lembram um forte furacão ou tsunami, as enchentes que atingiram a região de Valência nesta semana, derivadas de uma tempestade que durou oito horas, foram as piores já registradas neste século, segundo a Agência Estatal de Meteorologia espanhola (Aemet).
Na Espanha, autoridades afirmaram que a enchente foi a pior tragédia ambiental do século no país.
A tragédia já é o pior desastre relacionado a enchentes na história moderna da Espanha, e o número de mortos agora é o mais alto para um único país na Europa desde que as enchentes na Romênia mataram 209 pessoas em 1970. Em 1967, Enchentes em Portugal mataram
Nesta sexta, sem comida, energia e água, moradores do sul de Valência, a parte mais afetada, pediram ajuda ao governo, a quem criticam pela demora no envio de alertas sobre o temporal.
Desde quinta-feira, centenas de pessoas começaram a ir ao sul de Valência com rodos e alimentos em mutirões organizados pelas redes sociais para ajudar a população local. Nesta manhã, no entanto, a Defesa Civil pediu para que voluntários parem de ir à região afetada para não atrapalhar o trabalho de resgate, que ainda estava em curso nesta sexta.
Equipes de resgate ainda buscavam por corpos de vítimas nesta sexta, principalmente nos bairros do sul e nos municípios ao lado de Valencia, como Paiporta e Torrent, os mais afetados. A suspeita é que a maioria dos desparecidos estejam dentro de carros que foram engolidos pela lama.
A partir desta sexta-feira (1º), a bandeira tarifária de energia elétrica no país será a amarela. Isso quer dizer que a tarifa será reduzida em R$ 5,992 (76%) — de R$ 7,877 para R$ 1,885, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A mudança, em meio ao início do período chuvoso, foi informada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no último dia 25.
Em setembro, a tarifa estava vermelha patamar 1. Nos últimos meses, o Brasil enfrentou uma seca histórica, o que levou o governo federal a subir, em outubro, a bandeira de mesma cor e patamar 2 pela primeira vez em três anos. A ideia do conjunto de tarifas é indicar aos consumidores a necessidade de redução no gasto para diminuir os custos de operação do sistema.
Segundo o Executivo, foi preciso aumentar a tarifa devido às previsões de baixa nos reservatórios das hidrelétricas e de crescimento do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro. Essa tarifa extra é ativada sempre que há risco hidrológico, ou seja, quando os reservatórios de água do país estão abaixo dos limites esperados.
Conforme a Aneel, a queda na cobrança para o mês de novembro deve-se à melhora nas condições de geração de energia no país. No entanto, apesar da mudança no quadro, será necessária produção extra de energia. “As previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores”, explicou.
Em setembro, a Aneel chegou a anunciar que a bandeira seria vermelha patamar 2 para o mês, mas depois reviu a medida. Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias aponta os custos da geração de energia no país. O indicador considera fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas.
A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), sob o comando do delegado Ulisses de Souza, tirou de circulação na manhã desta sexta-feira (23) a traficante Gabryella Mary Carlos Barreto, conhecida como “Loira da Praça”.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Está mais que na hora do Brasil, repensar essas leis ante drogas. Se aqui fosse como na Indonésia, tenho certeza que estes traficantes iriam pensar duas vezes, antes de sair pra uma praça ou escola, pra ir vender suas drogas, e assim destruir vidas…
Perderam, totalmente o medo da lei, e das autoridades.