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Conhecimentos básicos estabelecidos na Constituição Federal, como a formação do Estado e seu financiamento, assim como a importância do recolhimento de impostos para o funcionamento de serviços essenciais à sociedade, estão mais integrado ao cotidiano de alunos da rede pública. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) firmou, nesta quarta-feira (25), um termo de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) para desenvolvimento do Programa de Educação fiscal Cidadã nas escolas da rede. E para subsidiar essa ação, foram doados mais de 5 mil livros sobre o tema voltados para estudantes e professores.
A formalização da parceria ocorreu no auditório da SEEC e contou com a participação da secretária adjunta da SEEC, Márcia Gurgel, do coordenador de Educação Fiscal da SET, Adriano Almeida, e do subsecretário da SEEC, Marcos Leal, que assinaram o termo, além de docentes e alunos da rede pública e integrantes do grupo de Educação Fiscal Cidadã. “Esse é mais programa interssetorial para desenvolvimento de um trabalho importante de articulação e informação dentro da grade curricular para a formação cidadã dos nossos alunos. Todos estão de parabéns pelo material produzido”, destacou Márcia Gurgel.
De acordo com Adriano Almeida, o conteúdo dos livros foi cedido pela Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará e todo o material foi impresso pela SET com recursos do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco I). Os livros – tanto o exemplar dos alunos quanto o dos professores – serão distribuídos em bibliotecas das escolas do Ensino Fundamental II, para turmas do 6º ao 9º anos, como material didático de referência para as ações na área de educação fiscal cidadã, que já vêm sendo desenvolvidas nos estabelecimentos por técnicos e docentes duas pastas envolvidas.
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