A multidão esperada para a movimentação política do candidato Dr. Ednardo no sábado (24), não apareceu. O “sábado verde” foi anunciado como o dia em que a população de Patu mostraria o apoio ao candidato da situação, Dr. Ednardo, com passeata, carreata, inauguração de comitê e comício, mas faltou combinar com o povo.
A população não compareceu e obrigou a campanha a divulgar o evento através de imagens fechadas, evitando registrar o fiasco do sábado verde.
Segundo relatos de quem estava na movimentação, a coordenação da campanha estava irritada. Brigas com comissionados e cobranças deram lugar ao clima de “já ganhou” que até bem pouco tempo reinava na campanha de Ednardo Moura.
Ganhar deitado na rede?
Na pré-campanha em Patu, circulava entre os apoiadores do atual prefeito Rivelino Câmara e do seu candidato a sucessão, Dr. Ednardo Moura, a ideia de que o candidato da situação ganharia a eleição “deitado em uma rede”.
O fracasso do “sábado verde” mostrou que agora, mesmo que a situação levante da rede, não haverá mais tempo para conter o avanço da chapa oposicionista representada por Bruno de Carrapicho e Kaká de Bodim.
O Banco do Brasil estornou integralmente a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de funcionários de diversos estados do país, maioria do Nordeste. O ato foi visto como retaliação ao movimento de campanha salarial dos funcionários.
O desconto de qualquer valor sem consentimento de clientes (visto que funcionários também são clientes) é considerado ilegal pelas regras de Direito do consumidor e pelas resoluções do Banco Central.
Tarciana Medeiros (escolhida pelo Presidente Lula), responsável pela medida e atual presidente do BB está calada e não se manifestou sobre o assunto.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, liminarmente, o pedido de habeas corpus em favor da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A decisão foi decretada pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, relator do caso que tramita sob segredo de justiça. Com o indeferimento, o processo não terá prosseguimento na Corte Superior.
Deolane Bezerra permanece sob prisão preventiva, decisão mantida pelo magistrado, que destacou que a ação ainda não foi julgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A negativa foi baseada na Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O dispositivo impede o STJ de julgar habeas corpus quando o recurso não foi previamente analisado por instância inferior, que, neste caso, é o TJPE.
A influenciadora é investigada por suposto envolvimento com jogos ilegais e lavagem de dinheiro. Ela foi presa na quarta-feira (4), no Recife, em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco.
Deolane chegou a ser colocada em prisão domiciliar na última segunda-feira (9), mas voltou ao regime fechado no dia seguinte por violar medidas cautelares impostas pela Justiça.
Atualmente, ela se encontra custodiada na Colônia Penal Feminina de Buíque, no interior de Pernambuco, enquanto as investigações continuam.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União.
O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por:
não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais;
ter retirado os representantes legais do Brasil – o que também levou o STF a tirar o X do ar no Brasil.
Segundo o STF, com a decisão, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados.
As duas empresas são ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, há outros acionistas com participação na empresa no Brasil – e o bloqueio dessa parte dos ativos, determinado por Moraes no fim de agosto, foi criticado por juristas.
A decisão de Moraes foi assinada na última quarta-feira (11) e divulgada pelo STF nesta sexta (13).
Segundo o tribunal, foram transferidos:
quase R$ 7,3 milhões (R$ 7.282.135,14) da X Brasil Internet Ltda;
pouco mais de R$ 11 milhões (R$ 11.067.864,86) da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.
Na quinta (12), o Citibank e o Itaú informaram ao STF que tinham cumprido a determinação legal e transferido os valores para a conta da União no Banco do Brasil.
“Com o pagamento integral do valor devido, o ministro considerou que não havia mais necessidade de manter as contas bloqueadas e ordenou o desbloqueio imediato das contas bancárias/ativos financeiros, veículos automotores e bens imóveis das referidas empresas, com expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, comunicação oficial à CVM e aos sistemas RENAJUD e CNIB”, informou o STF.
O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central)caiu 0,41% em julho de 2024 na comparação com o mês anterior. Considerado a prévia do PIB (Produto Interno Bruto), o dado foi divulgado nesta sexta-feira (13). O indicador veio melhor do que sinalizava o mercado financeiro.
Prévia do PIB
O IBC-Br mede a evolução da atividade econômica e auxilia o Banco Central nas decisões sobre possíveis alterações na Selic, a taxa básica de juros. O índice considera informações sobre o nível de atividade de indústria, comércio e serviços, e agropecuária, além do volume de impostos.
Contudo, o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O PIB do Brasil acelerou e cresceu 1,4% no 2º trimestre em relação ao 1º trimestre, na série com ajuste sazonal. Em valores nominais, a economia brasileira movimentou R$ 2,9 trilhões de maio a junho.
O IBGE divulgou o resultado em 3 de setembro. Ficou acima do esperado pelos agentes do mercado financeiro. As projeções dos analistas indicavam que o crescimento seria de 0,7% a 1,2% no 2º trimestre em relação ao anterior.
O Produto Interno Bruto é a soma de tudo o que o país produziu em determinado período. É um dos indicadores mais importantes do desempenho de uma economia.
Um PIB maior em 2024 ajudaria o governo a atingir a meta de deficit zero em relação ao indicador proposto pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). Quanto mais o Brasil produz, mais há espaço para que os gastos sejam menores na comparação com o crescimento econômico.
Uma auditoria do MEC (Ministério da Educação) revelou que Macaé Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, é responsável por um rombo de R$ 177,3 milhões aos cofres públicos. Os recursos, destinados em 2016 pelo ministério ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar, “sumiram” sob sua gestão quando ela era secretária de Educação na administração de Fernando Pimentel (PT). A informação é do portal UOL.
O relatório indica que Evaristo não conseguiu comprovar a aplicação adequada do montante. Segundo o documento, que o UOL teve acesso, “responsabiliza a senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos pelo débito em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União”.
A auditoria concluiu que ela era responsável pela gestão dos recursos federais e não tomou as providências necessárias para a correta comprovação de sua execução.
O caso está atualmente em análise no TCU (Tribunal de Contas da União). Se as conclusões da auditoria forem mantidas, a nova ministra poderá ser condenada a devolver o dinheiro com acréscimo de multa, ficar proibida de exercer cargo público e responder judicialmente por improbidade administrativa. A auditoria realizada pelo FNDE (Fundo Nacional de Educação), órgão do MEC, foi concluída em julho do ano passado. A CGU (Controladoria-Geral da União) validou a análise e enviou o processo ao TCU em agosto de 2023.
Em nota ao UOL, a assessoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que Macaé Evaristo fornecerá todas as informações necessárias e expressou confiança de que os fatos serão esclarecidos conforme os procedimentos legais. “A ministra segue consciente do compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos. Destaca ainda que a responsabilidade e compromisso com interesse público guiaram sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais”, conclui o comunicado.
Substituta de Silvio Almeida
Macaé Evaristo, que assumiu a pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania recentemente, substitui Silvio Almeida, que foi demitido após acusações de assédio sexual feitas pela ONG Me Too Brasil. Almeida nega as acusações.
A nova ministra é próxima de Gleide Andrade, tesoureira nacional do PT. Gleide confirmou que ajudou Evaristo em questões relacionadas à liberação de recursos para Minas Gerais, mas negou que tenha influenciado diretamente na indicação de Evaristo para o ministério, afirmando que a decisão foi do presidente Lula.
Irregularidades no uso dos recursos
Os recursos questionados na auditoria do MEC foram destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que visa fornecer educação alimentar e refeições para estudantes da educação básica. A principal irregularidade apontada é a falta de comprovação sobre o destino dos R$ 177,3 milhões. A auditoria indicou que a Secretaria de Educação, sob a gestão de Evaristo, não apresentou os nomes dos fornecedores contratados.
Embora a Secretaria tenha alegado que os valores foram repassados aos caixas escolares, a auditoria considerou que a documentação fornecida não foi suficiente para justificar a aplicação dos recursos e evitar o desfalque.
O relatório também atualizou o valor do rombo para R$ 177,3 milhões, considerando os juros desde 2016. Além disso, foram identificados gastos de R$ 111 mil com “alimentos proibidos”, como xaropes e chás prontos para consumo, classificados pelo MEC devido ao baixo valor nutricional. Embora Evaristo tenha devolvido esse montante aos cofres públicos e recebido uma advertência, a falha foi considerada grave.
Superfaturamento e outras investigações
Macaé Evaristo também enfrenta outro processo relacionado a superfaturamento de R$ 6,5 milhões em uniformes escolares durante sua gestão como secretária de Educação em Belo Horizonte em 2012. Este processo está em andamento na Justiça de Minas Gerais. Ela afirmou que a licitação foi conduzida por uma comissão independente e recebeu a aprovação da procuradoria municipal.
Além disso, como secretária estadual, Evaristo foi acusada de adquirir carteiras escolares com sobrepreço, totalizando R$ 5 milhões. Ela acordou o encerramento de 13 ações de improbidade administrativa e pagou uma multa de R$ 10.400.
Nesta semana, no município de Canguaretama, o candidato a prefeito pelo MDB, Leandro Varela, usou uma escola estadual como pano de fundo e estúdio particular para sua propaganda eleitoral. O ambiente escolar foi utilizado para a gravação de vídeos e outros materiais de campanha, gerando desconforto com o corpo docente e com a população e questionamentos sobre a legislação eleitoral.
A prática de utilizar instituições de ensino para fins eleitorais é estritamente proibida pela legislação, que visa garantir a imparcialidade e a integridade dos ambientes educacionais durante o período de campanha. O uso de escolas para promover candidatos pode comprometer a isenção do processo e gerar um ambiente desigual para outros concorrentes, além de desviar a atenção dos alunos e funcionários das atividades educacionais.
Diante da situação, a juíza eleitoral responsável solicitou a imediata remoção das postagens irregulares do Instagram do candidato. A medida visa garantir que o ambiente escolar não seja utilizado para fins eleitorais e assegurar a conformidade com as normas que regem as campanhas. A decisão judicial reforça a necessidade de campanhas eleitorais transparentes e respeitosas das regras estabelecidas, preservando a integridade dos espaços públicos e educacionais.
A pergunta que fica sobre o episódio em Canguaretama é até quando crimes eleitorais serão cometidos por campanhas despreparadas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval ao plano de acabar com o saque-aniversáriodo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso, logo após as eleições.
Implementado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
A adesão a essa modalidade de saque é opcional. No entanto, em caso de demissão, o trabalhador pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória (multa de 40% paga pela empresa), e não o valor integral acumulado na conta do fundo.
O Palácio do Planalto, segundo o ministro, decidiu que, em troca desse tipo de saque, vai propor um novo formato para que o trabalhador do setor privado possa ter mais acesso a crédito consignado, aquele que é pago com descontos direto no salário.
“Aliás, ele [Lula] está me cobrando. Cadê o consignado? Porque nós, aqui, nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, disse Marinho, em entrevista à TV Globo e ao g1.
9 milhões não puderam receber FGTS após demissão
Desde quando o saque foi criado, mais de 9 milhões de trabalhadores foram demitidos e não puderam receber o dinheiro que eles têm no FGTS por causa das regras do saque-aniversário, a que esses trabalhadores decidiram aderir voluntariamente.
Por conta disso, ficaram impedidos de resgatar, ao todo, R$ 5 bilhões.
Resistência no Congresso
Marinho tenta apoio para emplacar o projeto de acabar com essa modalidade desde o início do governo. Mas, agora, ele diz que a Casa Civil já analisou a proposta e tem respaldo político para apresentar a ideia ao Congresso.
A resistência, segundo ele, passou a ser principalmente de parlamentares.
Ele declarou que a demora ocorre porque “falta a discussão, ter a segurança que o Congresso vai recepcionar [ou seja, aprovar a ideia] e nós precisávamos também pactuar internamente no governo”.
“Já falamos sobre isso com várias lideranças, já abordei isso com o presidente [da Câmara, Arthur Lira], mas vamos retomar essa conversa com a direção das casas, com o presidente Lira e o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco, e propor conversa com todas as lideranças, de todos os partidos para apresentar o problema que existe hoje e a solução que nós queremos dar”, completou.
O ministro afirmou que a principal preocupação dos parlamentares é que os juros do consignado podem ser mais elevados do que os oferecidos atualmente por meio do saque-aniversário.
Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário conseguem receber antecipadamente dinheiro por meio de empréstimos com bancos. E esse empréstimo é pago com juros.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. O texto será enviado para sanção presidencial.
Conforme o projeto, o crime passa a figurar em um artigo específico. Desta forma, a pena de 12 a 30 anos de reclusão deve aumentar para 20 a 40 anos. Para a relatora do PL 4266/23, Gisela Simona (União-MT), a proposta contribui para o aumento da proteção à vítima. “A criação do tipo penal autônomo é medida que se revela necessária não só para tornar mais visível essa forma extrema de violência contra a mulher, mas também para reforçar o combate a esse crime bárbaro.”
São agravantes assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência e quando o crime envolver: emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel; traição, emboscada; e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
Uma comissão especial foi criada para “acompanhamento e operacionalização do apoio do Município do Natal à FIFA e à Federação Norte-Riograndense de Futebol, para a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027”.
A publicação está no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (13) por meio da Portaria N.º 060/2024 e tem como representantes os secretários de Governo, Johan Xavier; de Comunicação, Heverton Freitas; de Esportes, Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes; de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti Lago; de Concessões e PPPs e Interina de Cultura, Danielle Araújo Mafra; e de Turismo, Ohana Costa Fernandes.
A comissão vai ter na presidência a secretária de Esportes e Lazer, Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes.
Levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (13/9), indica que o atual prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), e o deputado federal Guilherme Boulos (PSol) se distanciaram do influenciador Pablo Marçal (PRTB) na liderança das intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo.
Como a margem de erro é de 2,6 para cima e para baixo, Nunes, Boulos e Marçal continuam tecnicamente empatados, com 25,1%, 24,7% e 21,0%, respectivamente. O apresentador José Luiz Datena (PSDB) recebeu 7,1% das intenções de voto, e está atrás da deputada federal Tabata Amaral (PSB), com 7,9%.
Nos último levantamento Paraná Pesquisas, de 9 de setembro, Nunes, Boulos e Marçal já estavam embolados na liderança. No entanto, Boulos estava discretamente à frente de de Nunes — o deputado com 23,9% e o prefeito, com 23,8% —, enquanto Marçal aparecia mais próximos de seus rivais, com 21,3%.
Confira o cenário da pesquisa estimulada:
Ricardo Nunes (MDB): 25,1%
Guilherme Boulos (PSol): 24,7%
Pablo Marçal (PRTB): 21,0%
Tabata Amaral (PSB): 7,9%
José Luiz Datena (PSDB): 7,1%
Marina Helena (Novo): 2,1%
João Pimenta (PCO): 0,5%
Bebeto Haddad (DC): 0,3%
Ricardo Senese (UP): 0,3%
Altino Prazeres Jr. (PSTU): 0,2%
Em branco/nulo/nenhum: 6,5%
Não sabem/não responderam: 4,5
Cenário espontâneo
Além do cenário estimulado, quando os entrevistados são perguntados em quem eles votariam indicando os nomes do candidatos, o Paraná Pesquisas perguntou aos eleitores em quem eles votariam de forma espontânea.
Nessa versão, as intenções de voto para Ricardo Nunes, de 16,2%, ficaram numericamente à frente de Guilherme Boulos, com 15,9%, e Pablo Marçal, com 14,5%. Considerando a margem de erro, os três também estão tecnicamente empatados.
Confira os números do cenário espontâneo:
Ricardo Nunes (MDB): 16,2%
Guilherme Boulos (PSol): 15,9%
Pablo Marçal (PRTB): 14,5%
Tabata Amaral (PSB): 3,7%
José Luiz Datena (PSDB): 2,7%
Marina Helena (Novo): 1,0%
Altino Prazeres Jr. (PSTU): 0,1%
Bebeto Haddad (DC): 0,1%
João Pimenta (PCO): 0,1%
Ricardo Senese (UP): 0,1%
Em branco/nulo/nenhum: 6,1%
Não sabem/não responderam: 38,8%
Outros nomes citados: 0,7%
Segundo turno estimulado
A pesquisa também questionou os eleitores sobre um eventual segundo turno entre os líderes da pesquisa. Nesse cenário, Ricardo Nunes continua à frente tanto em uma eventual disputa com Guilherme Boulos (51,1% contra 33,6%) quanto com Pablo Marçal (51,4% contra 27,3%).
Já Boulos está à frente nas intenções de votos em uma eventual disputa contra Marçal, com 43,3% ante 37,2%. Confira o levantamento estimulado:
Nunes (51,4%) x Marçal (27,3%)
Nunes (51,1%) x Boulos (33,6%)
Boulos (43,3%) x Marçal (37,2%)
O Paraná Pesquisas ouviu 1.500 eleitores da capital paulista entre os dias 9 e 12 de setembro de 2024. A margem de erro do levantamento é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95% (a cada 100 pesquisas feitas dessa forma, 95 trarão resultados dentro das margens de erro). A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-00319/2024.
POSTE OS VIDEOS DA PASSEATA, VOU MANDARAM SO AS FOTOS DE MEIA NOITE. O CHORO E LIVRE KK
Igual a São José de mipibu