Cerca 40 presos se envolveram em uma movimentação na Penitenciária Estadual de Alcaçuz por volta das 20h30 desta quarta-feira, 08, sendo que pelo menos 20 conseguiram sair das celas e chegaram ao pavilhão 1. Segundo a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), policiais que estavam de plantão nas guaritas perceberam a movimentação no pavilhão com uso de refletores, conseguiram flagrar a tentativa de fuga.
De acordo com o coronel Mendonça, diretor da penitenciária, a fuga aconteceu pelos tubos de ventilação das celas, mas a movimentação foi rapidamente controlada. “Os policiais que estavam nas guaritas evitaram a fuga de cerca de 40 homens. Os presos quebraram o tubo de ventilação e saíram das celas para o corredor. Mas eles não conseguiram sair do pavilhão. Os agentes penitenciários e os policiais militares que estavam de plantão logo controlaram a situação”, esclareceu o diretor Cel. Mendonça.
Dos 184 presos do pavilhão 1 cerca de 40 participaram da desordem. Às 23h a situação já havia sido controlada, todos os presos passaram pela contagem e os baderneiros foram separados dos demais. De acordo com a Sejuc, a direação providenciará o reparo das celas nesta quinta-feira, 9.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que, em busca de resolver os problemas do planeta, os líderes mundiais andam em círculos e têm resultados ineficientes. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula citou o Pacto para o Futuro, documento adotado pelos países para reforçar a cooperação global.
“Sua difícil aprovação demonstra o enfraquecimento de nossa capacidade coletiva de negociação e diálogo. Seu alcance limitado também é a expressão do paradoxo do nosso tempo: andamos em círculos entre compromissos possíveis que levam a resultados insuficientes”, disse Lula.
“Nem mesmo com a tragédia da covid-19, fomos capazes de nos unir em torno de um Tratado sobre Pandemias na Organização Mundial da Saúde. Precisamos ir muito além e dotar a ONU dos meios necessários para enfrentar as mudanças vertiginosas do panorama internacional”, acrescentou o presidente.
Para Lula, a crise da governança global requer transformações estruturais e essa missão recai sobre a Assembleia Geral, “expressão maior do multilateralismo”. Segundo ele, prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente. Na fundação da ONU, eram 51 países, hoje somos 193.
“A versão atual da Carta não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade”, disse Lula, citando os diversos conflitos armados existentes no mundo, “com potencial de se tornarem confrontos generalizados”.
De acordo com o presidente, na ocasião da fundação da ONU, várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e “não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamento”. Ainda, para Lula, não há equilíbrio de gênero no exercício das mais altas funções e o cargo de secretário-geral jamais foi ocupado por uma mulher.
“Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada. Não bastam ajustes pontuais, precisamos contemplar uma ampla revisão da Carta”, disse.
O Brasil propõe a transformação do Conselho Econômico e Social no principal foro para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade real de inspirar as instituições financeiras; a revitalização do papel da Assembleia Geral, inclusive em temas de paz e segurança internacionais; o fortalecimento da Comissão de Consolidação da Paz; e a reforma do Conselho de Segurança, com foco em sua composição, métodos de trabalho e direito de veto, de modo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas.
Para Lula, a reforma do Conselho de Segurança da ONU é urgente, com uma representação adequada de países emergentes. Hoje, esse conselho, com poder de tomar importantes decisões sobre conflitos internacionais, reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido como membros permanentes. Segundo as regras, para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.
“A exclusão da América Latina e da África de assentos permanentes no Conselho de Segurança é um eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial”, afirmou o brasileiro.
“Não tenho ilusões sobre a complexidade de uma reforma como essa, que enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo. Exigirá enorme esforço de negociação, mas essa é a nossa responsabilidade. Não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global. A vontade da maioria pode persuadir os que se apegam às expressões cruas dos mecanismos do poder”, acrescentou.
O discurso de Lula na ONU reflete os temas prioritários do Brasil no G20: o combate às desigualdades e à fome, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma das instituições de governança global. Até novembro deste ano, o país está na presidência do bloco que reúne 19 países e duas entidades regionais – União Europeia e União Africana.
Debate geral
A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Por tradição, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso do debate geral, seguido do presidente dos Estados Unidos.
Este ano, o tema do debate geral da Assembleia Geral da ONU é “Não deixar ninguém para trás: agir em conjunto para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”. Nesta sessão de trabalho, os chefes dos Estados-membros são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral.
Esta é a nona vez que o presidente Lula abre o debate geral dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento em todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim. No ano passado, em seu terceiro mandato, Lula também abriu a sessão de debates.
O presidente desembarcou em Nova York no sábado (21). No domingo (22), discursou na Cúpula para o Futuro, um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. Segundo ele, o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais, aponta uma direção a seguir, mas falta “ambição e ousadia” para que as Nações Unidas consigam cumprir seu papel.
Ontem (23), o presidente brasileiro participou de reuniões bilaterais, com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e com o primeiro-ministro do Haiti, Garry Conille.
Ainda nesta terça-feira, Lula também coordena o evento “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”, em conjunto com o presidente espanhol Pedro Sanchez. A iniciativa busca o fortalecimento das instituições no combate à desigualdade, à desinformação e ao radicalismo.
Um vídeo que está circulando nas redes sociais tem gerado muita repercussão entre os internautas. Nele, o internauta Gustavo Freitas contou o susto que levou ao descobrir que seu filho de 8 anos gastou nada menos que R$ 40 mil em apenas três dias, jogando Free Fire e Roblox.
Nas imagens, Gustavo mostra os inúmeros gastos feitos pelo garoto no celular. Em resposta a uma seguidora que questionou: “Como ele conseguiu passar pelo seu Face ID para finalizar os pagamentos? Não precisa confirmar a transação?”, ele esclareceu: “O celular é dele, ele mesmo confirmou a compra com Face ID dele, meu cartão estava cadastrado”.
Gustavo também revelou que tentou solicitar o estorno ao banco, mas sem sucesso, até onde mostra na gravação, e que o banco inclusive retomou as cobranças.
O cantor Gusttavo Lima obteve Habeas Corpus assinado pelo Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Recife.
Após analisar as alegações da defesa do cantor o Desembargador escreveu: “Isto posto, concedo a liminar pretendida e, por consequência, determino a revogação da prisão preventiva decretada”, conforme decisão (veja aqui).
O magistrado afastou, também, a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo, e demais medidas cautelares impostas pela juíza Andrea Calado.
Montanhas presenciou, no último domingo (22), uma verdadeira demonstração de apoio popular ao candidato a prefeito Algacir (PSD), que liderou uma passeata histórica. O evento reuniu uma multidão recorde de apoiadores, consolidando o favoritismo do candidato nas eleições municipais de 2024. A força da manifestação reflete os resultados da mais recente pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Sensatus, que aponta uma vantagem de 14 pontos percentuais de Algacir sobre o seu principal concorrente, Antônio Neto (PP).
De acordo com a pesquisa encomendada pelo NOVO Notícias, no cenário espontâneo — em que os entrevistados respondem livremente sem que os nomes dos candidatos sejam sugeridos — Algacir aparece com 48,81% das intenções de voto, enquanto Antônio Neto atinge 34,76%. A liderança de Algacir vem se consolidando ao longo do período eleitoral, demonstrando a confiança da população montanhense em sua candidatura.
Além disso, a pesquisa revelou um dado preocupante para a campanha de Antônio Neto: sua rejeição aumentou significativamente. Em menos de um mês, o percentual de eleitores que afirmam não votar no candidato do PP de forma alguma subiu de 34,76% para 42,86%, um crescimento de 8,1 pontos percentuais. O cenário de rejeição reflete a insatisfação crescente com o adversário de Algacir.
A pesquisa, realizada nos dias 08 e 09 de setembro, entrevistou 420 pessoas nas zonas urbana e rural de Montanhas, abrangendo diversos bairros e comunidades. Com margem de erro de 4,68 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%, os dados confirmam o favoritismo de Algacir e apontam para uma tendência de crescimento de sua popularidade à medida que se aproximam as eleições.
O clima nas ruas e os números das pesquisas reforçam a consolidação da liderança de Algacir, que desponta como o nome preferido para comandar Montanhas pelos próximos quatro anos.
Dados da pesquisa: A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código RN-04026/2024. Foram entrevistadas 420 pessoas entre os dias 08 e 09 de setembro de 2024.
A Conib (Confederação Israelita do Brasil) manifestou sua preocupação nesta terça-feira (24) com a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação aos conflitos no Oriente Médio. A confederação destacou que, durante seu discurso na ONU (Organização das Nações Unidas), Lula demonstrou simpatia pelas vítimas dos conflitos em Gaza e no Líbano, mas não fez menção às vítimas de Israel, o que, segundo a Conib, evidencia uma postura desequilibrada do governo brasileiro.
Em seu discurso na ONU, além de abordar a guerra na Ucrânia e os conflitos no Oriente Médio, Lula também mencionou as crises no Sudão e no Iémen, que afetam 30 milhões de pessoas por meio de mortes, fome e deslocamentos forçados. O presidente sugeriu que a proposta de paz elaborada por Brasil e China para a guerra entre Rússia e Ucrânia permanece em discussão.
“Ao expressar simpatia pelas vítimas em Gaza e no Líbano, o presidente ignora as vítimas de Israel, esquecendo que os conflitos foram iniciados pelos grupos terroristas Hamas e Hezbollah, apoiados pelo Irã, e que Israel está em um legítimo direito de defesa”, afirmou a Conib.
Na ONU, Lula criticou a intensificação do conflito no Oriente Médio, advertindo do risco de uma guerra generalizada. Ele destacou a crise humanitária em Gaza e na Cisjordânia, que se expandiu para o Líbano, enfatizando que a violência que começou como atos terroristas contra civis israelenses se transformou em uma punição coletiva ao povo palestino. “São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças. O direito de defesa se tornou um direito de vingança, dificultando acordos para a libertação de reféns e adiando o cessar-fogo”, comentou.
Ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal investigue os casos de acesso ilegal à rede social X para eventual aplicação de multa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) definiu quais condutas devam ser apuradas — e eventualmente punidas. Estão no foco da investigação quem continuar fazendo postagens com discurso de ódio, propagação de fake news e que possam impactar as eleições.
O X está suspenso no Brasil desde o dia 30 de agosto, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes – depois referendada pela Primeira Turma – que impôs a aplicação de multa a quem usasse o serviço por meio de redes privadas, por exemplo.
Ao solicitar a apuração por parte da PF a Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cita como casos de fraude à decisão do STF acessos ao X “para fins de insistência em discurso de ódio” e, mencionando uma preocupação com as eleições, para “divulgação de maliciosas inverdades (desinformação ou Fake News)”.
Para Gonet, “constitui explícito acinte à autoridade da deliberação do Supremo Tribunal Federal postar na plataforma banida materiais repulsivos à liberdade de expressão, ao regime democrático e à dignidade das pessoas, sobretudo no período eleitoral, para serem adiante divulgados alhures”.
“A situação indica a oportunidade de monitoramento pela Polícia Federal desses casos extremados, para que, identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão da Corte, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa referida no acórdão seja aplicada”, diz o procurador-geral da República.
A Polícia Federal está trabalhando para identificar as pessoas que seguiram usando a rede social X mesmo após a determinação de bloqueio da plataforma. A identificação dos usuários de acessos irregulares foi solicitada pela PGR e autorizada por Moraes no último dia 16.
Na decisão que deferiu a medida, Moraes permitiu que a PF possa acessar o X para que haja o “estrito atendimento dos atos investigatórios” para que seja feita a identificação da autoria e da materialidade e da continuidade dos crimes apurados.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar uma portaria impondo novas diretrizes para uso da força e que terão que ser seguidas pelas polícias militar e civil de todo o País. As regras também valerão para as guardas municipais. A proposta define o emprego de armas de fogo apenas como “último recurso”, limita as circunstâncias em que alguém pode ser “revistado” e, ainda, exige justificativa por escrito em caso de uso excepcional de algemas.
O texto atualiza as diretrizes previstas em uma portaria de 2010 ao reunir, em uma nova portaria, leis, recomendações, possibilidades tecnológicas, decisões judiciais e decretos que estavam dispersos. Segundo técnicos do governo, o objetivo é reduzir a letalidade das forças de segurança.
Caso um Estado não siga a futura cartilha, poderá deixar de receber cota do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) voltada a ações de uso da força, como compra de equipamentos especiais. Até então, o governo só tinha a obrigação de “considerar a observância das diretrizes” para fazer os repasses. A mudança nesse dispositivo visa uma “indução que facilite a adesão à diretriz”.
Procurado, o Ministério da Justiça informou, por meio de nota, que realizou na semana passada um seminário para tratar do tema e receber novas contribuições. “O documento segue em trâmite interno. Portanto, o prazo para a publicação e a possibilidade de consulta pública estão sendo analisados e serão divulgados assim que definidos”, diz a Pasta.
Entenda as principais mudanças propostas
As diretrizes do governo federal para uso da força, em vigor hoje, estão dispostas na Portaria Interministerial 4.226, de 2010. O Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho em janeiro para atualizar o documento publicado 14 anos atrás. Confira as novas propostas e a comparação com as diretrizes atuais para os temas a seguir:
Uso de arma de fogo:
A proposta: uso como medida de último recurso.
Como é hoje: não disparar contra pessoas, a não ser em casos de legítima defesa ou contra perigo iminente de morte ou lesão.
Objetivo: “aprimorar” a regra para que ela fique alinhada com princípios contemporâneos do uso da força.
Gerenciamento de crise:
Planejamento de operações
A proposta: planejar operações estrategicamente considerando informações de inteligência para reduzir riscos e uso inadequado da força.
Como é hoje: não existe uma diretriz geral específica.
Gravação
A proposta: fazer gravação de vídeo das operações sempre que possível.
Como é hoje: não existe uma diretriz geral específica.
Tomada de decisão
A proposta: documentar e justificar todas as decisões tomadas durante operações
Como é hoje: sem diretriz geral específica.
Objetivo: alinhar a diretriz à Lei do Sistema Único de Segurança Pública, à resolução do Conselho Nacional do Ministério Público e acolher sentença de 2017 da Corte Interamericana dos Direitos Humanos no caso das chacinas cometidas em 1994 e 1995 na Favela Nova Brasília, no Rio de Janeiro.
Abordagens de suspeitos e buscas em casas
Regras para “revista”
A proposta: o policial deverá informar de forma clara o porquê de o cidadão estar sendo abordado e, ainda, os direitos que ele tem.
Como é hoje: sem diretriz geral específica.
Produção de dados
A proposta: registrar o nome do cidadão abordado, as razões para a “revista” e os procedimentos adotados
Como é hoje: sem diretriz geral específica.
Casos de ‘fundada suspeita’ para abordagem
A proposta: para uma abordagem por “fundada suspeita” deve haver indícios de posse de arma ou outro objeto que indique delito; elementos subjetivos não são suficientes.
Como é hoje: sem diretriz geral específica
Buscas dentro de casa
A proposta: pedir e registrar o consentimento do morador quando não houver mandado judicial para busca domiciliar.
Como é hoje: sem diretriz específica
Objetivo: garantir proteção a direitos fundamentais, transparência e uma atuação legal das autoridades; também leva em conta decisão do STF em um caso que apontou necessidade da “fundada suspeita” para abordagens.
Utilização de algema
A proposta: apenas quando houver resistência à ordem, risco de fuga ou perigo à integridade física de alguém; uso excepcional deve ser justificado por escrito.
Como é hoje: sem diretriz específica
Objetivo: deixar mais explícito os procedimentos para uso de algema à luz da legislação brasileira, de regulamentos anteriores e da Súmula Vinculante 11 do STF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou crises globais durante discurso na abertura da 79ª sessão da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (24), mas não citou a Venezuela.
Lula comentou que a situação no Oriente Médio é uma “das maiores crises humanitárias da história recente” e, sobre a guerra na Ucrânia, destacou que nenhum dos lados conseguirá atingir seus objetivos pela via militar.
Durante a fala, o presidente brasileiro citou países das Américas, como Cuba e Haiti, mas não comentou sobre a Venezuela, que vive uma crise após as eleições presidenciais de julho, que são contestadas pela oposição e diversas nações e organizações internacionais.
Nicolás Maduro foi proclamado vencedor do pleito, mas a oposição acusa o governo venezuelano de fraude. Até o momento, não foram divulgados resultados detalhados da votação.
O candidato que disputou a Presidência com Maduro, Edmundo González, deixou o país e buscou asilo na Espanha.
Como ele falar da Venezuela? Se falar corre o risco de ser demitido por maduro, o nine é demente, mas sabe que a cadeia não alisa, foram quase 600 dias no sol quadrado.
O Festival MPB84, um dos eventos musicais mais aguardados do Rio Grande do Norte, anuncia a abertura das inscrições para o Concurso de Bandas da edição 2024. Esta é a sua chance de brilhar no renomado palco da Casa de Apostas Arena das Dunas! As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 20 de outubro.
Com R$ 10 mil em premiações, o concurso vai premiar os vencedores com dinheiro e troféus, além de proporcionar uma oportunidade única: o grande campeão fará o show de abertura do evento no dia 15 de novembro, dividindo o palco com grandes nomes da MPB nacional, como Jota Quest, Marcelo Falcão, Hector Marks e a banda Alphorria, que celebra seus 30 anos de carreira. As apresentações ocorrerão nos dias 14 e 15 de novembro, em um fim de semana de pura música e emoção na Casa de Apostas Arena das Dunas.
Podem se inscrever autores e intérpretes brasileiros ou naturalizados, nascidos ou residentes no Rio Grande do Norte. Para efetivar a inscrição, os interessados devem acessar a bio do Instagram @vivapromocoes e conferir o edital com todas as instruções. Esta é a sua oportunidade de mostrar seu talento para um grande público e dividir o palco com grandes nomes da música.
O Festival MPB84, inspirado nos icônicos festivais da canção das décadas de 60 e 70, surgiu com o propósito de valorizar e promover a música autoral produzida no Rio Grande do Norte. Em um único fim de semana, bandas potiguares, selecionadas por meio de edital, participam de um concurso cultural que culmina com a chance de se apresentar ao lado de ícones da música nacional. A venda de ingressos para o festival já começou, sem taxa, no Pittsburg da Prudente de Morais, e online na Bilheteria Digital.
O evento é uma realização da FF Entretenimento, com produção cultural da Viva Entretenimento, e conta com incentivos via Lei Djalma Maranhão, da Unimed Natal, Art&C Comunicação, DBeach Resort e Consorcio Redenção, e via Lei Câmara Cascudo, Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto do RN, da Coca-Cola, Nordestão e Sadio Alimentos.
Com direção de vídeo de Athos Muniz, gravação pela Hills e direção de cena de Eris Rangel, o festival conta ainda com o apoio da Astral Resto Bar.
Acompanhe as redes sociais do Festival MPB84 @festivalmpb84 para mais informações e não perca a chance de fazer parte deste evento imperdível!
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