A secretaria de estado do Planejamento e das Finanças comunica que em decorrência de um erro cometido pelo Banco do Brasil, não foram processadas neste sábado, 28, as transferências bancárias para as contas do servidores públicos do executivo que recebem seus salários no primeiro dia do recebimento.
A Seplan informa que manteve contato com o Banco do Brasil e as transferências acontecerão nesta segunda e terça-feira, dias 30 e 31 de maio, respectivamente.
Foto: Waldemir Barreto / Senado
O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar com as regras para o funcionamento da reforma tributária. Os senadores analisam, na sequência, os destaques – sugestões de mudança ao texto principal.
Como foram feitas modificações pelos senadores, o texto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados, o que deve ocorrer na próxima semana.
Da bancada do Rio Grande do Norte, os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram contra o projeto. Já Zenaide Maia (PSD) votou a favor.
O projeto detalha regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária, promulgada em 2023. Depois de um período de transição entre 2026 e 2033, cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — serão unificados.
Durante a tramitação no Senado, as bebidas açucaradas saíram da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, o chamado “Imposto do Pecado”, criado para desestimular o consumo de itens que façam mal à saúde e ao meio ambiente.
Também foram poupadas as armas e munições, cuja tributação foi sugerida pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), mas não recebeu o apoio da maioria dos senadores.
Braga fez concessões a atividades que, segundo cálculos que apresentou, tiveram impacto de alta de 0,13 ponto porcentual na alíquota padrão. Durante a votação, ao longo dessa semana, outras concessões foram feitas.
A mais relevante delas foi a inclusão do saneamento básico nos serviços de saúde – só essa medida tem impacto de 0,5 na alíquota padrão. Com os acréscimos, a alíquota padrão passa de 28,7%.
O secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, acompanhou a votação com sua equipe. Os cálculos oficiais da Fazenda sobre o impacto dos acréscimos feitos pelo Senado ainda não foram divulgados.
Além desses dois itens de maior impacto, houve outras concessões de menor monta e que ainda não foram computados.
Academias de ginástica ganharam desconto na tributação de 30% em relação à alíquota de referência. Os agrotóxicos também obtiveram vantagem: terão a alíquota do novo IVA reduzida em 60%. Os biscoitos de consumo popular entraram na tributação reduzida equivalente a 60%.
Em agosto, após mudanças aprovadas pela Câmara, o Ministério da Fazenda estimou que a alíquota-padrão do IBS e da CBS — cobrada sobre todos os itens que não estiverem em regras especiais — deverá somar 27,97%.
Segundo Eduardo Braga, as alterações do Senado devem elevar em 0,13 ponto percentual a projeção da alíquota-comum. Ele tem dito, porém, que acredita que a estimativa será frustrada e haverá uma redução na cobrança — aproximando-se de 26,5%.
O projeto estabelece que famílias de baixa renda terão direito à devolução de tributos — chamada de “cashback” — pagos em serviços domiciliares e na compra de botijões de gás, por exemplo.
O benefício valerá para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadUnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. O imposto será cobrado normalmente na compra ou pagamento de serviços e, depois, “devolvido” ao contribuinte.
O texto de Eduardo Braga estendeu a possibilidade de devolução de tributos a serviços de telecomunicação, como internet banda larga e telefonia.
Braga, que já foi governador do Estado do Amazonas, ampliou os benefícios concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus em relação ao projeto que havia sido aprovado na Câmara e extrapola os incentivos oferecidos hoje às empresas da região.
Embora o tema tenha sido alvo de críticas de senadores, como o paranaense Sergio Moro (União-PR), não houve alterações em relação ao que apresentou Braga. Ao contrário, diante de queixas de senadores dos demais Estados da Região Norte, Braga estendeu vantagens às áreas de livre comércio instaladas nos vizinhos AC, AP, RO e RR e esticou a validade delas de 2050 para 2073.
O relator também incluiu um dispositivo que concede à única refinaria instalada na Zona Franca, que pertence à distribuidora Atem, vantagens tributárias.
Fonte: O Globo
Foto: Cadu Gomes / VPR
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (12) que as críticas de que o Supremo age com ativismo vêm de pessoas que não gostam das decisões do Tribunal. Segundo o magistrado, a Corte não pode se acovardar ou se intimidar com as agressões.
O ministro deu a declaração durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, na qual representou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. As falas acontecem em meio ao debate sobre as emendas parlamentares, cujos pagamentos foram restritos pelo ministro.
“Nossa instituição tem a missão de garantir as regras do jogo democrático, e às vezes é uma missão muito difícil, porque é presidida às vezes por agressões e confrontações. Não podemos imaginar um Supremo intimidado ou acovardado. Ouço muito um debate sobre ativismo, que o STF é ativista. Essa crítica vem daqueles que não gostam das decisões do Supremo”, disse.
Para Dino, um “Judiciário silenciado ou amordaçado só é possível em regimes ditatoriais”. Ele declarou que se acovardar não permite que a Corte cumpra sua missão de interpretar a lei e defendeu que, nem sempre, debates convergentes resultarão em uma decisão judicial, por isso, o Tribunal sempre desagradará ou agradará um dos lados.
Além disso, ressaltou que o modelo democrático não é o que garantirá que um dos Poderes do Estado esteja “plenamente feliz”, pois não há supremacias individuais. Na democracia, segundo ele, “quem grita mais” não conseguirá impor a sua vontade.
“O STF só decide porque alguém pediu. (…) Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito no STF sem diálogo com a sociedade, seja emendas, orçamento, bets, regulação de internet, meio ambiente. Temos praticamente todas as semanas mecanismos de participação popular”, afirmou.
Segundo Dino, o Tribunal promove audiências públicas, sessões técnicas e reuniões como a presente, exatamente para valorizar o poder e a soberania popular e a participação social.
Fonte: g1
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá passar por novo procedimento médico, às 19h desta quinta-feira (12/12), para a retirada de um dreno no cérebro.
A informação foi dada pelo médico Roberto Kalil na frente do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo, onde o chefe do Planalto está internado desde a madrugada da terça-feira (10/12). O profissional da saúde responsável pelo atendimento do presidente também confirmou que Lula está bem.
Essa é a terceira intervenção médica realizada no mandatário desde segunda-feira, quando ele foi internado com uma hemorragia intracraniana.
Os médicos disseram que Lula está com o sistema neurológico em funcionamento perfeito, por isso deverá sair da UTI no sábado (14/12).
Após a retirada do dreno, o presidente deverá passar o fim de semana no hospital e poderá retornar ao trabalho na próxima semana. Neste momento, segundo a equipe médica, ele “está conversando e passa bem”.
Lula está “neurologicamente perfeito, está ótimo e conversando” após ser submetido, na manhã desta quinta-feira, a um procedimento cirúrgico para complementar a drenagem de uma hemorragia intracraniana. A informação foi confirmada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, durante coletiva de imprensa nesta quinta.
O cardiologista afirmou que não há sequelas. Apesar da recomendação de que Lula não trabalhe enquanto está no hospital, o presidente está bem e apto a exercer qualquer tipo de trabalho, com capacidade total, acrescentou o médico.
O presidente Lula recebeu a visita de filhos e netos no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
A maioria das visitas ocorreu na quarta-feira (11/12), após autorização dos médicos. Fábio Luís, o Lulinha, também esteve com o pai na terça.
Fonte: Metrópoles
Foto: Bruno Spada / Câmara
Para dar total prioridade a votações da agenda econômica no plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou todas as reuniões de comissões da Casa entre esta quinta-feira (12) até a próxima sexta-feira (20). Neste período, fica proibida a realização de qualquer tipo de reunião de comissão.
Lira disse ter considerado a “proximidade do encerramento” do ano legislativo e a “necessidade de o plenário discutir e votar proposições de relevante interesse nacional” para tomar a decisão.
A Câmara encerrará as atividades no dia 23, daí a celeridade do presidente da Casa.
Nesta quinta-feira, o plenário do Senado vota as últimas alterações no texto do projeto de lei que trata da regulamentação da reforma tributária. Após isso, a Câmara fará a análise final para o texto ser enviado à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Deputados afirmam que há até a possibilidade de que Lira possa convocar sessão no dia 23 de dezembro. No entendimento de parlamentares aliados a Lira, votar iniciativas como a regularização da reforma tributária ainda neste ano seria a forma de dá-lo uma saída triunfal, já que o mandato dele acabará no início do próximo ano.
O pacote do corte de gastos proposto pelo governo Lula enfrenta resistências até de petistas.
Parlamentares resistem a mexer nas regras de ajuste dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pago pessoas com deficiência, de baixa renda e idosos.
O pacote aumenta os critérios para calcular a renda das famílias e proíbe a retirada de rendas não previstas em lei, o que pode causar que pessoas não tenham mais direito ao benefício por ultrapassar a renda de um quarto do salário mínimo.
Fonte: Estadão
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que, dentre outras medidas, determina a castração química de pessoas condenadas por pedofilia.
A proposta original, de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA), trata da criação de um cadastro nacional de condenados pelo crime. Pelo texto, quem tiver condenação com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) por pedofilia terá seus dados, inclusive fotografias, disponibilizados em um cadastro a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta foi relatada pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE).
Já a castração química entrou no jogo com uma emenda de autoria do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP). A medida não integrava o relatório da parlamentar, mas foi aprovada como destaque ao projeto de lei, com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
O texto, para entrar em vigor, ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal. Se aprovado, vai à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto prevê que a castração química será realizada por uso de medicamentos inibidores da libido seguindo termos regulamentados pelo Ministério da Saúde. A medida será aplicada de forma cumulativa a outras penas já previstas para os crimes sexuais.
A proposta gerou bate-boca entre parlamentares de esquerda e direita. Bolsonaristas pressionaram os colegas a votar a favor do texto, afirmando que quem fosse contra estaria “protegendo pedófilos e estupradores”.
Na esquerda, por sua vez, o PSB e a federação PSOL-Rede orientaram voto contrário à proposta por entenderem que a emenda desvirtuaria o teor original do PL, que trata de uma matéria apenas administrativa.
Os maiores blocos da Casa – que reúnem 307 deputados de partidos do Centrão – liberaram as suas bancadas, assim como a federação PT, PCdoB e PV. O governo, por outro lado, orientou voto contrário.
Fonte: g1
Foto: reprodução/redes sociais
A disputa judicial envolvendo Abdul Fares, herdeiro da Marabraz e noivo de Marina Ruy Barbosa, chegou ao fim. Abdul havia movido uma ação para interditar seu pai, Jamel Fares, fundador da rede varejista avaliada em mais de R$ 1 bilhão. O processo, que corria em segredo de Justiça, também buscava a curatela dos bens do patriarca.
R$ 22,5 milhões em ‘despesas pessoais’
Jamel contestou, argumentando estar apto a administrar seus negócios e a própria vida. Fotos anexadas ao caso expuseram o estilo de vida de Abdul, incluindo um anel de noivado para Marina, avaliado em R$ 6 milhões.
O casal começou a namorar há dois anos e o pai alega que filho gastou mais de R$ 22,5 milhões nesses nesse período com “despesas pessoais”, conforme informações do jornal Extra. Nesta quinta (12), a família anunciou um consenso, desistindo da ação.
InfoMoney, com informações de Extra
Fotos: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte acredita que conseguiu desarticular uma quadrilha suspeita de ter roubado um carro-forte e assaltado uma lanchonete em crimes que marcaram pela atuação dos bandidos nos últimos meses em Natal.
Segundo a polícia, durante as operações, surpreendeu o nível e a quantidade de armamentos e explosivos encontrados com a quadrilha – algumas capazes de derrubar até helicópteros.
O grupo foi desarticulado após duas operações, segundo a Civil:
Segundo o delegado Yuri Cabral, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), na operação do dia 6 de dezembro a polícia se deparou com o arsenal do grupo criminoso.
“Um vasto material explosivo, mais de 20 quilos de explosivo. E esse material também de outros calibres. Nós vimos ali munição de ponto 50, arma de guerra, utilizada para parar motores de carro-forte”, disse.
“Nos preocupou, por isso que nós empreendemos esforços para conseguir prender todos os criminosos”.
A quadrilha se autodenominava como “Cangaço” e era, segundo o diretor da Deicor, delegado Joacir Rocha, “extremamente violenta”.
“O que causa preocupação a gente foi a apreensão de munições calibre ponto 50. Essas munições são utilizadas para derrubar helicóptero, para atirar contra carro-forte, então ultrapassa muitas blindagens”, explicou.
Segundo a Deicor, o grupo era especializado em roubos a bancos e veículos, caixas-fortes e explosão de caixas eletrônicos. Com o grupo, também havia dinheiro, uniformes e muita munição.
“A gente entende que conseguiu fazer esse grande trabalho com o apoio de todos e desarticulamos, sim, essa facção”, frisou Joacir Rocha.
Cinco mortos, um foragido
Ao todo, cinco criminosos suspeitos de participarem dos crimes morreram nas operações, segundo a Polícia Civil. Foram eles:
De acordo com a Polícia Civil, um outro integrante do grupo é considerado foragido – ele fugiu do cerco feito em Pernambuco. Um delegado e um policial civil do RN foram feridos na ação, mas não correm risco de morte, segundo a polícia.
De acordo com a Polícia Civil, além do cometimento dos crimes, a quadrilha também ostentava armas nas redes sociais e desafiava as autoridades.
“Eles estavam divulgando em todos os locais que eram o ‘Novo Cangaço’, que eles iam tomar o território do Rio Grande do Norte”, alertou o secretário de Segurança e Defesa Social do RN, Coronel Francisco Araújo.
Crimes cometidos em Natal
De acordo com a investigação da Deicor, os dois crimes cometidos pela facção considerado de grande impacto em Natal nos últimos meses foram:
No dia 5 de agosto, a quadrilha roubou malotes de um carro-forte dentro de um supermercado no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. Os criminosos chegaram a invadir o estabelecimento e atiraram contra um vigilante, que morreu no dia seguinte;
No dia 1º de dezembro, os criminosos, fortemente armados, invadiram e assaltaram uma lanchonete no bairro Lagoa Nova, na Avenida Prudente de Morais, também na Zona Sul de Natal. Ninguém ficou ferido.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026 para a maioria dos brasileiros, de acordo com pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12).
Os contrários à reeleição são 52%. Já os favoráveis, são 45%. Não sabem ou não responderam, 3%.
Se comparado ao último levantamento, em outubro, o “não deveria” caiu seis pontos. Já o “sim, deveria”, subiu cinco. Não sabe ou não respondeu, subiu um.
Foram entrevistadas 8.598 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Com informações de CNN Brasil
Foto: PF
Somente neste ano de 2024, a Polícia Federal já deflagrou 20 operações policiais de combate ao abuso sexual infantil no Rio Grande do Norte.
Na manhã desta quinta-feira, 12/12, foi deflagrada mais uma. Desta vez, a 17ª fase da Operação Carancho, de combate à produção, armazenamento e compartilhamento de material relacionado a abuso sexual infantil na internet.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Caiçara do Norte, tendo resultado na apreensão de um aparelho celular que será submetido à perícia.
Os crimes investigados estão tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas chegam dez anos de reclusão, sendo que, com a recente alteração trazida pela Legislação, o crime do Art. 241-B passou a ser considerado crime hediondo.
Foto: Roosevelt Cassio/Reuters
As vendas de veículos novos cresceram 15% em 2024 quando comparado aos 12 meses anteriores. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (12) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Esse é o maior crescimento percentual do setor desde 2007. Foram emplacados 2,654 milhões de veículos leves e pesados em 2024, contra 2,309 milhões no ano passado.
Comparando o primeiro contra o segundo semestre deste ano, a alta foi de 32%.
No ano, o Brasil obteve o maior crescimento entre os 10 principais mercados globais de veículos, devido ao ciclo de investimento de R$ 180 bilhões anunciado pelas montadoras, o maior da história do setor automotivo brasileiro.
“O primeiro semestre deste ano já tinha sido melhor que em 2023, mas foi no segundo semestre que crescemos 32%, voltando aos níveis pré-pandemia”, disse Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea.
O resultado coloca o país à frente de países como Estados Unidos, Alemanha, Índia e China. Veja abaixo a lista.
Para 2025, a Anfavea prevê um crescimento de 5,8% nos emplacamentos de veículos leves, passando de 2,5 milhões para 2,6 milhões de unidades. Os pesados devem ter alta de 2,1%, passando de 146 mil para 149 mil no ano que vem.
A estimativa foi reduzida pela associação depois da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quarta-feira (11), que elevou a taxa básica de juros do país em 1 ponto percentual, chegando a 12,25% ao ano.
“O cenário para o ano que vem nos fez rever as projeções para 2025, pois estamos trabalhando com a expectativa de que a taxa básica de juros deva girar entre 14,25% e 14,5%”, afirmou Lima Leite.
g1
Isso é uma prática antiga, eles aplicam o dinheiro, e como os últimos dias iniciam no fim de semana, ficam dizendo que foi erro do Banco do Brasil. ESTA É MAIS UMA OBRA QUE VOCÊ NÃO CONHECIA, AGORA VOCÊ CONHECE E COM CERTEZA NÃO APROVA.