O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar um caso, no julgamento sobre a condenação de Débora Rodrigues dos Santos, por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela é acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF.
O julgamento havia começado na última sexta-feira (21), no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, e tinha até a próxima sexta (28) para ser apreciado pelos ministros que compõem o colegiado. No ambiente virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos no sistema eletrônico do Supremo.
Ainda não há data para o julgamento ser retomado. Quando isso ocorrer, porém, além de Fux, faltarão os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor da prisão de Débora por 14 anos. Além disso, propôs que ela pague uma multa no valor aproximado de R$ 50 mil.
O ministro ainda sugeriu a aplicação de uma segunda multa, no valor de R$ 30 milhões, a ser paga por todos os demais condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, por danos morais coletivos.
“Conforme vasta fundamentação previamente exposta, a ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito cuja materialização se operou no dia 8/1/2023”, afirmou o ministro.
O voto de Moraes foi acompanhado por Flávio Dino.
CNN Brasil
Ministro autorize soltar todos que praticaram o quebra quebra e picharam a sua instituição, parabéns, Dr. Luiz Fux
Como assim “tentativa de ruptura institucional”? Com paus de algodão doce? Sem armas, sem líder, sem presos, sem feridos? Isso não está certo. Estão destruindo vidas, literalmente, com essa palhaçada que já foi longe demais.
Arregão