Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo
Isso porque a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual terá alta 7,1% para a gasolina, e de 5,3% no diesel. Com isso, o cenário da inflação pode se ver ainda mais pressionado no Brasil porque o preço dos combustíveis vai pesar um pouco mais no bolso dos motoristas.
Em 2024, a gasolina foi o subitem que mais contribuiu para a alta total de 4,83% do IPCA. Com o aumento no ICMS, o combustível deve subir R$ 0,10 por litro, impactando diretamente na inflação deste ano.
De acordo com economistas, a alta no diesel, que terá o tributo elevado em R$ 0,06 por litro, também vai se refletir no índice de preços. E isso se agrava mais ainda porque, além do aumento na tributação, o diesel também deve ter seu preço na refinaria reajustado pela Petrobras.
Mas por que o ICMS dos combustíveis vai subir?
O reajuste não está ligado à Petrobras, e sim a uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre os combustíveis. A resposta completa demanda voltar um pouco no passado.
Em 2022, por meio de uma Lei Complementar aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro, foi instituída uma mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a chamada alíquota ad rem) em todos os estados.
Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores. A mudança foi uma tentativa do governo passado controlar a inflação. Desde 2023 foi estabelecido um cronograma paulatino de restabelecimento de alíquotas.
Assim, a partir de fevereiro, entra em vigor a nova alíquota do ICMS. No caso da gasolina, será uma alta de 7,1%, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento será de 5,3%, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
O novo valor do ICMS é calculado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual.
De acordo com a regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de “noventena” para esse tipo de tributo. Esse princípio determina que o ente cobre o tributo apenas depois de transcorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.
Em 2023, por conta da entrada em vigor da Lei Complementar, o novo ICMS começou a valer apenas entre maio e junho daquele ano. Já em 2024, o valor do ICMS foi definido em novembro do ano anterior e entrou em vigor em fevereiro de 2024. Se o Confaz anunciar o valor em novembro deste ano, haverá um novo ICMS para os combustíveis valendo em fevereiro de 2026.
E qual será o impacto na inflação agora?
André Braz, coordenador dos Índices de Preços do FGV Ibre, explica que o aumento do ICMS da gasolina em fevereiro terá efeito imediato no IPCA, já que tem grande peso no custo de vida da população e tende a ser repassado pelos varejistas para as bombas.
De acordo com Braz, para cada 1% de aumento na gasolina, o IPCA sobe 0,05 ponto percentual. Então se o aumento for de 10%, o IPCA sobre 0,5 p.p.
O Globo
E eu com saudades de quando pagava quase NOVE reais em 2021 no litro da gasolina!!!
Auge da pandemia com as cadeias logísticas quebradas no mundo inteiro. Agora o que temos é “só” o PT.
Isso é um sonho!
Pagar gasolina e diesel a uns 10,00!
Nada melhor!
Só comemorar!
Isso sim é um governo organizado, centrado, equilíbrio total, só especialista da NASA, começando pelo NINE!
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Os empresários de postos do RN são espertos, já aumentaram essa semana, agora é só aguardar o aumento oficial para aumentarnovamente. Absurdo total!! Temos um Procon corrompido…. eu me pergunto onde estão os vereadores????
Mais uma “obra” do governo do PT no RN.
Vão aumentar a arrecadação e continuar a desgraça, sem estradas, sem reajuste salarial, sem saúde, sem educação, sem crescimento do estado, um retrocesso sem fim, sem igual na história do pobre RN. São 06 anos perdidos, andando para trás.
Já subiu , dia 1º vai subir novamente , o governo ladrão que rouba e deixa roubar agradece , e não fiscaliza ! É o povo babaca aplaude , quando cuidarem o fumo já entrou !
Os postos não perdem tempo, já deram uma primeira subida ontem (no álcool tb) e agora vão subir de novo, daqui a pouco chega a R$ 10,00 o litro… Kkkkkkkkk! É o amor, eu acho é pouco! KKKKK!
Atentai bem.
Esse aumento de início de fevereiro é correspondente a impostos ICMS tá?
Depois vem mais um da Petrobras, em cima desse daí certo?
Agora, não precisam se aperriar, todos esses aumentos é com Amor.
Portanto, quem sabe o sucesso consagrado do Zezé de Camargo, Canta!!!!!!!!!!
Ja subi ontem 1 real
De 5.59 passou a 6.89
E aí fevereiro ? Vai passar de 7
Vai passar pra R$ 8,00 AMIGÃO! Ainda vem a parte da Petrobras que a gente precisa “contribuir”.
7,1% de 5,59 dá 5,987 arredondado pra cima. A turma subiu 1 real em um dia, alguns poucos postos não atualizaram. O governo lasca com impostos, mas os donos dos postos se aproveitam e repassam bem mais.
A ironia é que 7 vira L de cabeça pra baixo 😂