Enquanto a gasolina fica R$ 0,13 mais barata nas distribuidoras a partir desta quarta-feira (1º), os impostos federais (PIS/Confins) voltam a vigorar sobre o combustível em R$ 0,47. Com isso, o preço do litro nos postos deve aumentar cerca de R$ 0,25, segundo cálculo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Como a Petrobras anunciou a redução do valor do combustível em 3,9%, o saldo líquido do aumento ficou em R$ 0,34 por litro nas refinarias. Uma vez que a gasolina do tipo A representa 73% da mistura (os outros 23% são etanol anidro), o aumento nas bombas é menor, de R$ 0,25 por litro, explica o presidente da Abicom, Sergio Araújo.
No entanto, a cadeia de distribuição tem liberdade para definir os preços que serão cobrados nos estabelecimentos. Por isso, o valor ao consumidor final poderá variar. No último levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 19 e 25 de fevereiro, o preço médio da gasolina nos postos era de R$ 5,08 por litro.
Fim da desoneração
A gasolina e o etanol terão a volta da combrança de alíquotas de PIS e Cofins a partir desta quarta-feira (1º). O governo federal anunciou a reoneração de R$ 0,47, na gasolina, e de R$ 0,02, no etanol. Já o diesel e o gás de cozinha continuam com os tributos zerados até dezembro deste ano.
O fim da desoneração sobre gasolina e etanol ameniza o impacto sobre as contas públicas, recuperando a arrecadação do governo em R$ 28,9 bilhões neste ano, segundo cálculos do governo.
Recuo nas distribuidoras
A partir de hoje, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro. Já para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro, ou 1,9%.
“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba”, disse a companhia em nota.
Mas o impacto da redução do preço nas distribuidoras não é imediato nas bombas de gasolina. Para consumidor, o efeito costuma demorar cerca de duas semanas.
O segundo Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte n.º 02 de 2025, emitido na sexta-feira (10), informa que todas as praias monitoradas permanecem próprias para banho.
Ao todo, 49 trechos analisados estão em condições adequadas à recreação e dois trechos encontram-se impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium) e Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim.
Para o período do verão, o Programa de Balneabilidade amplia o rol de áreas analisadas, com o objetivo de dar mais segurança aos banhistas e turistas que visitam nosso litoral, informando as condições das praias monitoradas. Ao longo do ano, são 33 pontos de coleta, mas, no veraneio são coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos em toda a faixa costeira potiguar, que compreende de Baía Formosa a Tibau.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
As informações dos Boletins da Balneabilidade são divulgadas, semanalmente, no site institucional do Idema (idema.rn.gov.br) e no aplicativo nacional Praia Limpa.
Deputado deverá pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos e apagar postagens em redes sociais; União e Forças Armadas também deverão promover ato público com pedido de desculpas e ações educativas
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado federal Eliéser Girão (PL) e da União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia.
A sentença determina o pagamento, entre todos os réus, de R$ 5 milhões em indenizações e a exclusão de publicações em redes sociais do deputado, além da realização de evento público e ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito.
General Girão, nome pelo qual é conhecido o deputado, foi condenado a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por estimular os atos. Segundo a sentença, a atitude do parlamentar “afronta o Estado de Direito, a ordem jurídica e o regime democrático, pondo em ameaça a legitimidade do processo eleitoral e a atuação do Poder Judiciário, além de configurar discurso de ódio contra as instituições democráticas com divulgação de notícias falsas (fake news) acerca do resultado das eleições, confundindo e incitando o povo e as Forças Armadas à subversão contra a ordem democrática”. Ele deverá, ainda, apagar postagens no Instagram, Twitter (atual “X”) e Facebook em até 10 dias.
O MPF também demonstrou na ação que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota, em novembro de 2022, estimulando os acampamentos. Além de pagar indenização de R$ 2 milhões, a União deverá promover, em até 60 dias, cerimônia pública de pedido de desculpas, com participação dos comandantes. O evento deverá ser amplamente divulgado em, ao menos, dois jornais de grande circulação nacional, e contar com publicidade em rádio, televisão e internet. A União também fica obrigada a promover curso de formação aos militares de todo o país, com o objetivo de revisitar os atos antidemocráticos de 2022 e enfatizar o necessário respeito dos integrantes das Forças Armadas aos princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito.
Para a Justiça Federal, “a nota emitida pelos então comandantes das Forças Armadas de fato normalizaram os acampamentos e as manifestações antidemocráticas que ocorreram em face do não aceitamento do resultado das eleições, estimulando a ideia equivocada de legitimidade dos discursos de falsa insurreição e de ‘retomada do Poder’, o que deu ensejo a um ambiente propício para a intentona de 8 de janeiro de 2023”. A decisão reforça que “de fato, agentes públicos militares em posição de alto comando adotaram procedimento que não se harmoniza com a legalidade nem com a neutralidade política das Forças Armadas”.
A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos e obstrução irregular da via em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (Batalhão Itapiru), na capital potiguar. Em conjunto, os entes deverão pagar mais R$ 1 milhão em danos morais coletivos.
A ação civil pública tramita na 4a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0803686-05.2023.4.05.8400. Ainda cabem recursos da decisão.
Redes sociais – Segundo o MPF, General Girão usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal.
“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, ressalta o MPF ao afirmar que Girão, na qualidade de deputado federal e general da reserva do Exército, foi importante articulador e motivador dos atos criminosos. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”.
Forças Armadas – De acordo com a ação, os comandantes das Forças Armadas à época, em nota, defenderam que a liberdade de expressão e reunião podem ser utilizadas inclusive para estimular a prática de crimes. “A emissão da nota demonstra politização inconstitucional das Forças Armadas e estimulou a manutenção dos atos antidemocráticos e golpistas em frente aos quartéis a partir do desenvolvimento da narrativa de que as eleições foram fraudadas, fomentando a busca pela quebra da ordem democrática”, sustentam os procuradores da República Victor Manoel Mariz, Emanuel De Melo Ferreira e Fernando Rocha de Andrade.
“As pessoas reunidas nesses acampamentos defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de uma intervenção federal, feita por militares, para ter-se um verdadeiro golpe de Estado”, destacam os procuradores da República. “Tratou-se de reunião realizada por associação antidemocrática, não protegida pela liberdade de expressão e reunião, incitando animosidade entre Forças Armadas e Poderes constituídos”.
Fronteira do Brasil com a Venezuela | Imagem: Polícia Militar de Roraima
O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira (10) que a fronteira da Venezuela com o Brasil ficará fechada até a próxima segunda-feira (13). O anúncio ocorre no mesmo dia em que o presidente venezuelano empossado, o ditador Nicolás Maduro, assumiu o cargo pela terceira vez consecutiva, em meio a desconfiança sobre a vitória eleitoral.
Fechamento ocorreu “por decisão das autoridades venezuelanas”
A informação foi divulgada em nota pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro nesta noite. Horas antes da posse, a Venezuela fechou sua fronteira com a Colômbia, denunciando uma “conspiração internacional”. A informação foi divulgada pela Polícia Militar de Roraima e confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Brasileiros poderão acionar os plantões consulares em caso de emergência.
A fronteira entre os dois países, localizada na cidade de Pacaraima, em Roraima, está fechada desde manhã. Imagens enviadas pela Polícia Militar de Roraima, mostram a passagem fechada por cones e barras de metal, elas teriam sido colocadas por militares da guarda venezuelana.
A movimentação no local é “tranquila” e o fechamento já era esperado pela população. Segundo a assessoria da PM de Roraima, o movimento é comum durante eventos importantes no país vizinho.
Posse de Maduro
O presidente venezuelano Nicolás Maduro tomou posse nesta sexta-feira (10). Maduro ficará no poder até 10 de janeiro de 2031. O ditador está há quase 12 anos na presidência e seu governo ficou marcado por uma profunda crise econômica e social.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública quer acelerar a elaboração das regras para lidar com a situação de pessoas que forem pegas portando 40 gramas de maconha. O governo federal se movimenta seis meses após o Supremo Tribunal Federal decidir descriminalizar quem for pego com até essa quantidade da droga.
A coluna apurou que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, responsável por elaborar uma resolução, vai realizar reuniões ao longo do mês de janeiro com o Conselho Nacional de Justiça para dar celeridade ao debate.
A ideia é que essas regras sejam estabelecidas até o mês de março. Ao mesmo tempo, o Senad deve elaborar campanhas publicitárias de prevenção ao consumo da maconha.
Além disso, a secretaria também quer implementar Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) para receber pessoas com problemas relacionados ao abuso de drogas.
Decisão do STF
Como o Metrópoles mostrou, em junho de 2023, o STF decidiu que não comete crime quem é flagrado com até 40 gramas de maconha destinada a consumo próprio.
Ficou decidido que “será presumido usuário quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para uso próprio, 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito”.
O Brasil, segundo o Berkeley Earth, um dos centros climáticos globais de referência, aqueceu 1,8°C acima da média do período pré-industrial. O Canadá esquentou 3,1°C, mas como ele é naturalmente mais frio que o Brasil, a população sofreu menos o impacto do calor.
Já no Brasil e em outros países sul-americanos com aumentos expressivos, como Bolívia (2,1°C) e Paraguai (1,9°C), essa elevação na média significou termômetros acima dos 35°C com frequência.
O México, que ficou 1,4°C acima da média do período pré-industrial, ficou 70 dias seguidos com o termômetro acima dos 37°C, calor suficiente para fazer macacos caírem mortos dos galhos e hospitais lotarem de gente passando mal.
O Berkeley Earth destacou que condições particularmente extremas foram observadas nas Américas Central e do Sul, na África, em partes da Ásia, na Europa Oriental. O calor extremo também atingiu dois terços da população da China e um terço da dos Estados Unidos.
Além de afetar diretamente as pessoas, o calor é combustível para extremos, como os incêndios florestais de grande magnitude, a exemplo dos que atingiram ano passado o Brasil e agora consomem bairros inteiros de Los Angeles e cidades vizinhas na Califórnia.
Na esteira do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), a agência europeia do clima, a Organização Mundial de Meteorologia (OMM) e demais grandes centros climáticos internacionais de estudo do clima, como as americanas Nasa, Noaa e Berkeley Earth, divulgaram suas análises de 2024 ontem e confirmam 2024 como o ano mais quente da História.
Também foi o primeiro ano em que o patamar de aumento de 1,5°C na temperatura média da Terra em relação ao período pré-industrial foi superado. Porém, o valor calculado pelas agências flutuou. Para a OMM, foi 1,55°C. A Berkeley Earth mediu uma elevação de 1,62°C.
A Nasa e a Noaa consideraram que o aumento flutuou entre 1,47°C e 1,57°C ao longo do ano, menos que os 1,6°C apontados anteontem pelo Copernicus. Não fecharam um número, mas afirmaram ser impossível que seja menor do que 1,5°C.
Já a nova DCENT, da Universidade de Southampton, no Reino Unido, que usa IA para produzir uma linha de base histórica, calculou um aumento de 1,66°C.
— A OMM prova mais uma vez que o aquecimento global é um fato claro e incontestável. Anos individuais ultrapassando o limite de 1,5°C não significam que a meta de longo prazo está perdida. Significa que precisamos lutar ainda mais para voltar ao caminho certo. Temperaturas extremas em 2024 exigem ações climáticas pioneiras em 2025. Ainda há tempo para evitar o pior. Mas os líderes precisam agir agora — declarou o secretário-geral da ONU, António Guterres.
Os cientistas utilizam grande parte dos mesmos dados de temperatura em suas análises. No entanto, usam metodologias e modelos diferentes. Mas todos mostram a mesma tendência de aquecimento contínuo do planeta.
Por consenso, cientistas afirmam que a causa principal de tanto calor foi o acúmulo na atmosfera de gases-estufa oriundos de atividades humanas. O forte El Niño pesou, mas sozinho não explica tamanha elevação da temperatura.
A Nasa destacou que em 2022 e 2023 houve aumentos recordes nas emissões de combustíveis fósseis. A concentração de dióxido de carbono na atmosfera aumentou dos níveis pré-industriais de aproximadamente 278 partes por milhão para cerca de 420 partes por milhão hoje.
Duo Chan, um dos criadores do DCENT, observou que um ano não basta para que o patamar de 1,5°C acima da média do período pré-industrial, estabelecido pelo Acordo de Paris, seja inviabilizado. Mas ele e outros cientistas concordam que é cada vez mais provável que o aquecimento dos próximos anos faça com que esse limite não seja mais possível.
O limite de 1,5°C é, sobretudo, político. Foi incluído no Acordo de Paris para atender às preocupações de que uma meta anterior de limitar o aquecimento a 2°C não protegeria os países mais vulneráveis.
Katharine Hayhoe, cientista-chefe da Nature Conservancy nos EUA, explicou que isso não significa que o mundo esteja seguro abaixo de 1,5 °C, nem que tudo irá acabar se for ultrapassado. Cada fração de grau extra faz diferença.
O ano passado foi muito mais quente do que o esperado, salientou Zeke Hausfather, cientista líder do Berkeley Earth. Os climatologistas haviam projetado que o início de 2024 seria quente devido ao El Niño. Mas achavam que as temperaturas cairiam após o fim dele, no início de junho.
Mas isso não ocorreu. Ao contrário, o termômetro continuou a bater recordes. “Todos nós que fizemos projeções no início do ano subestimamos o quão quente 2024 seria”, afirmou Hausfather à Nature.
Em 2024, 95,2% da superfície da Terra estavam significativamente mais quentes do que a temperatura média durante 1951-1980, 4,6% estavam com temperatura semelhante, e apenas 0,2% ficou significativamente mais fria. Nenhuma parte do planeta teve uma média anual recorde de frio em 2024.
Embora a disponibilidade de termômetros limite as medições diretas anteriores a 1850, evidências indiretas sugerem que a Terra está em sua temperatura média global mais quente desde o último período interglacial, há cerca de 120 mil anos. A temperatura atual cada vez mais se assemelha aos períodos mais quentes do planeta.
A elevação abrupta das temperaturas em 2023 e 2024 é o maior aumento de dois anos desde a década de 1870. Climatologistas investigam se é um evento isolado ou se marca uma mudança no sistema climático da Terra, o que significaria que o aquecimento global está acelerando.
A La Niña fraca recém-formada no Oceano Pacífico deve aliviar um pouco a temperatura. Mesmo assim, tanto a Nasa quanto o Berkeley Earth projetam que o mais provável é que 2025 seja o terceiro ano mais quente desde 1850, com temperatura inferior apenas às de 2023 e 2024.
O verão de 2025 será marcado por mais uma edição inesquecível da Hemotion White, que neste ano traz o tema “Like Old Times” (Como Nos Velhos Tempos), propondo uma celebração mais intimista e exclusiva, com capacidade reduzida para proporcionar uma experiência ainda mais especial. No dia 24 de janeiro, no Espaço Di Trento, em Pium/RN, amigos e agregados se reunirão para uma noite de muita música, reencontros e boas energias.
A Hemotion White é amplamente reconhecida como a festa mais aguardada do verão potiguar. Realizada anualmente, a festa atrai um público seleto e entusiasta, ansioso por uma noite de celebração única que combina música de qualidade, ambiente sofisticado e experiências memoráveis. A cada edição, a Hemotion White surpreende com inovações que elevam o padrão de entretenimento na região, tornando-se um verdadeiro símbolo de glamour e diversão. O evento também é uma passarela de beleza e estilo, reunindo as pessoas mais bonitas e elegantes que capricham nos looks e arrasam nos acessórios, maquiagens elaboradas, vestidos deslumbrantes e detalhes que não só traduzem o capricho dos convidados, mas deixam a festa ainda mais bonita e cheia de charme.
Entre as atrações confirmadas da Hemotion White 2025, destaque para Matheus Fernandes, um dos grandes nomes do forró atual, autor de sucessos como “Triplex”, “Lapada Dela”, “Balanço da Rede”, e “Baby Me Atende”, que prometem embalar o público com muita emoção e energia. A dupla Cat Dealers traz a vibração da música eletrônica internacional com sets dinâmicos que já conquistaram os maiores festivais do mundo. Complementando o line-up, o Syon Trio apresenta uma experiência musical inovadora com remixes ao vivo que misturam hits internacionais e brasileiros, garantindo uma noite inesquecível para todos.
Um dos diferenciais mais celebrados da Hemotion White é o seu Open Bar Premium, que se destaca pela variedade e qualidade das bebidas oferecidas. Com uma seleção criteriosa, o open bar proporciona aos convidados uma experiência refinada, mantendo o padrão de excelência que se tornou tradição na festa. Esse compromisso com a qualidade no serviço de bebidas é um dos elementos que fazem da Hemotion White um evento imperdível para quem busca sofisticação e entretenimento de alto nível.
Com a proposta de resgatar a essência das edições mais marcantes de sua história, a Hemotion White 2025 convida os participantes a viverem uma noite para ficar na memória. O dress code branco, a vibração do verão, os reencontros entre amigos e um Open Bar Premium fazem desta uma festa imperdível para quem busca o equilíbrio entre tradição e inovação.
Os ingressos já estão à venda tanto no app e site Ingresse quanto nos pontos de venda físicos: Donna Donna Afonso Pena, A Graciosa (Midway Mall e Natal Shopping), e D Store (Pirangi e Lagoa Nova) e os interessados devem correr, pois, com o formato em edição limitada deste ano, esgotará rapidamente. Vista seu melhor look branco, reúna os amigos e prepare-se para celebrar o verão de uma maneira inesquecível. Mais informações: @hemotionwhite@conceitohemotion.
O cargo atualmente é ocupado pelo petista Alexandre Padilha, que lidera as negociações para a liberação de emendas parlamentares, um dos pontos de maior tensão entre o Executivo e o Legislativo desde o início do governo. Entre os interessados nas trocas, nomes como Silvio Costa Filho, atual ministro de Portos e Aeroportos pelo Republicanos, e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), líder do MDB na Câmara, são apontados como possíveis substitutos de Padilha para o comando da SRI.
Aliados de Lula também colocam em dúvida a permanência de Padilha, mas argumentam que, neste caso, há mais dúvidas do que certezas sobre o caminho que Lula pretende seguir. Uma ala do governo entende que o presidente deveria aproveitar o início da segunda metade de sua gestão para tornar o Planalto menos petista e “trazer o centro definitivamente para o coração do governo”, como definiu um ministro.
O objetivo do Centrão é ampliar a influência e se aproximar da gestão das emendas. Há um entendimento que ter um maior comando dessa verba teria mais valia do que a chefia de ministérios com pouco orçamento e com políticas de pouca relevância para a base eleitoral de congressistas.
Essa possibilidade, no entanto, ainda encontra pouca ressonância no núcleo duro do governo. Nos ministérios palacianos, os petistas são maioria. Além de Padilha, há Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e, agora, Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) — o único não filiado ao PT.
Para o Centrão, o ministro Silvio Costa Filho tem como vantagem para ocupar a SRI ser do mesmo partido do favorito a substituir Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Para os defensores dessa ideia, alçá-lo à pasta abriria um caminho direto entre o Planalto e a Câmara dos Deputados, dando mais governabilidade a Lula, algo que o presidente ainda não conseguiu conquistar em seu terceiro mandato.
Já Isnaldo é um parlamentar com trânsito entre todos os espectros políticos e que teve de mediar conflitos entre Executivo e Legislativo, quando relatou a medida provisória da reestruturação da Esplanada dos Ministérios no início do governo. Levar o emedebista para o primeiro escalão seria colocar mais um deputado entre os ministros, o que resolveria uma reclamação antiga da Câmara de que o Senado foi favorecido nas escolhas de Lula até agora.
Isnaldo é um dos líderes na Câmara mais próximos do governo e também é aliado de Hugo Motta. Em meio à queda de braço pela influência no orçamento, o emedebista é um dos poucos que não tem se insurgido contra o Planalto.
Procurado, o líder do MDB desconversou:
— Esse tipo de mudança tem que partir do governo. Não tenho nenhuma informação se vai mudar, se não vai mudar. Ninguém falou comigo— disse Isnaldo.
A bancada do PSD na Câmara, por sua vez, espera ter sua vez na reforma. Deputados alegam haver um acordo com o governo feito na votação das urgências do pacote econômico no final do ano passado, no qual ficou acertado que a sigla seria contemplada na reforma ministerial. O grupo não se sente contemplado com o deputado André de Paula no Ministério da Pesca, uma pasta com pouca relevância.
Segundo integrantes da bancada, o combinado era que o PSD teria mais influência e poderia indicar um ministério com maior capacidade de apoiar suas bases políticas, como, por exemplo, com obras em redutos eleitorais. Embora o PSD tenha também Minas e Energia e Agricultura, a sigla entende que suas expectativas não foram atendidas.
A reforma de Lula já teve início com a saída, ainda não oficializada, de Paulo Pimenta da Secom e a chegada de Sidônio. Rui Costa disse nesta semana que Lula tem indicado que fará mudanças na equipe de ministros ainda no mês de janeiro. Porém, ainda não há definições sobre quais ministérios devem ser mexidos.
Presidentes de partidos acreditam que as definições devem ocorrer apenas após a eleição do Congresso, no início de fevereiro, e afirmam não terem sido procurados ainda pelo presidente para debater mudanças.
Auxiliares presidenciais dizem também que Lula não tem dado indicação de que promoverá um ajuste significativo na Esplanada por agora. As últimas sinalizações do presidente fizeram seu entorno apostar que a esperada reforma deve ser tímida.
A ideia de uma reestruturação que envolvesse mais espaços para o centrão e pudesse pavimentar um caminho para aliança em 2026 deve ficar para depois. Até agora, as cúpulas de MDB, Republicanos, PSD e União Brasil não foram procuradas para tratar do assunto, segundo interlocutores dos presidentes das siglas.
Ministros do governo ouvidos sob reserva dizem que são grandes as chances de, após a mexida na Secom, haver troca de guarda na Secretaria-geral da Presidência, hoje ocupada por Márcio Macêdo. Interlocutores do ministro afirmam, contudo, que ele não recebeu qualquer indicação neste sentido, está trabalhando normalmente e já foi convocado para a reunião ministerial deste mês.
Outras mudanças na Esplanada extrapolam a vontade do presidente, como a intenção de saída do ministro da Defesa, José Múcio, à revelia de Lula. Já outros integrantes da equipe podem ganhar sobrevida, como Nísia Trindade (Saúde).
Nísia, cujo desempenho vem sendo questionado, ainda tem chances de se segurar no cargo. Segundo integrantes do governo, Lula está descontente com a gestão da Saúde, mas deu indicações recentes de que, se Nísia estiver disposta a mexer na sua equipe e reestruturar a área técnica, há caminho para a permanência.
De qualquer forma, Lula sinalizou que, caso decida tirá-la, deve escalar para o posto outro nome técnico, e não um quadro da política.
A mudança com boas chances de ocorrer é onde Lula, na verdade, menos gostaria: o Ministério da Defesa. O atual titular, José Múcio, tem insistido em deixar a pasta. O aviso foi dado a Lula pelo ministro no início de dezembro, quando o petista não quis estender o assunto. Mas o tema foi retomado agora em janeiro e os dois iniciaram a discussão sobre possíveis nomes para a sucessão.
Lula já deixou claro que preferia a permanência de Múcio, mas o ministro por ora tem se mostrado firme na decisão, argumentando que sua família tem cobrado esse desfecho. Ele já avisou, inclusive, aos comandantes das forças sobre a intenção.
Articulação política: O Centrão cobiça a Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Alexandre Padilha. A pasta fica à frente da negociação das emendas parlamentares, principal motivo de atrito entre o Congresso e o governo. Entre os interessados no posto estão Silvio Costa Filho, atual ministro de Portos e Aeroportos indicado pelo Republicanos, e o deputado Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB na Câmara.
Movimentos sociais: Ministros do governo dizem que são grandes as chances de Márcio Macêdo deixar a Secretaria-Geral da Presidência, que cuida da articulação do governo com movimentos sociais. Em um dos momentos de maior desgaste, o presidente Lula chamou atenção do ministro publicamente no ato esvaziado de 1º de Maio organizado pelas centrais sindicais, em São Paulo.
Defesa: O ministro da Defesa, José Múcio, manifestou ao presidente o desejo de deixar a pasta, mas Lula tenta convencê-lo a ficar. Múcio alega cansaço e cita o desejo da família de tê-lo mais próximo. O ministro também tem desejo de retornar às atividades privadas que exercia antes de ser chamado por Lula. A cúpula das Forças Armadas é contrária a qualquer mudança.
Saúde: Lula está descontente com o desempenho da ministra Nísia Trindade, mas ela deve ser poupada. O presidente deu indicações recentes de que, se ela estiver disposta a mexer na sua equipe e reestruturar a área técnica, há caminho para sua permanência no governo. Do contrário, Lula sinalizou que, caso decida tirá-la, deve escalar para o posto outro nome técnico, e não um quadro político.
O comerciante Jiovane Ferreira vende produtos eletrônicos no centro de Ceilândia, periferia de Brasília, há dois anos. Assim como outros vendedores e consumidores da região, neste começo de ano, ele está mais preocupado em usar o Pix. “O pessoal está com medo de ser taxado”, diz. “Tem gente que está usando CPF de outra pessoa para comprar, dividindo meio a meio para não ficar só em uma pessoa.”
É uma reação após vídeos nas redes sociais dizerem que a Receita Federal taxaria o meio de pagamento, o que foi desmentido pela Receita, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma contraofensiva foi articulada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), pasta em que passa por uma transição, com a saída de Paulo Pimenta para dar lugar o novo ministro, Sidônio Palmeira.
Dados da agência de análise dados Palver mostram que uma em cada quatro mensagens sobre o Pix em 500 grupos no WhatsApp envolvem a palavra “taxação” ou termos semelhantes. A amostra reúne 22,4 mil mensagens trocadas nas últimas duas semanas.
Entre as mensagens mais virais, há conteúdos que dizem, por exemplo, que o PT quer criminalizar o porte de dinheiro físico para aumentar a arrecadação por taxação de pessoas físicas.
Levantamento da Bites mostra que houve 548 mil menções ao Pix que geraram 6,5 milhões de interações no Twitter, em blogs, no YouTube, no Reddit, em páginas abertas do Facebook, perfis selecionados do Instagram e em notícias.
Foram mais de 500 mil pesquisas feitas no Google nos últimos quatro dias, segundo dados do Google Trends. O pico de pesquisas nesta última semana ocorreu nesta sexta-feira, 10. Nos últimos dias, ministros tentam disseminar mensagens desmentindo essas informações.
Paloma Rosa Souza, dona de um pequeno estabelecimento no bairro de São Caetano, na periferia da cidade de Salvador, é ainda mais cautelosa que Jiovane e diz que prefere não usar o Pix por enquanto. “Por aqui, ainda estamos tentando entender”, afirma. Ela conta que outros comerciantes vizinhos e clientes estão deixando de usar o meio de pagamento de transferência imediata.
Parlamentares de oposição aproveitam para fazer ironias. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, publicou um vídeo em que ele “faz o ‘L’” enquanto expõe uma placa que diz que não aceita pagamentos em cartão de crédito, débito, Pix ou transferência bancária.
“Agora, com essas medidas, o governo Lula pode acabar enterrando o Pix e, de quebra, ressuscitando o cheque!”, escreveu o deputado estadual por São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil).
Nesta quinta-feira, 10, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial ao Facebook pedindo a remoção, em 24 horas, de um vídeo falso em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece dizer que irá “taxar tudo”, inclusive “cachorrinho de estimação”. Esse material falso foi feito por inteligência artificial e foi encontrado em grupos de discussão política no WhatsApp pela reportagem.
O próprio Haddad veio a público desmentir o conteúdo. “A única coisa verdadeira desse vídeo que está circulando é que, de fato, as empresas, os cassinos virtuais, chamadas bets, que são casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro, essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, disse o ministro em vídeo publicado nas redes sociais.
A empreitada faz parte de uma articulação que envolve a própria Receita Federal e Secom para desarticular a desinformação.
“Atenção! NÃO EXISTE TRIBUTAÇÃO SOBRE PIX, E NUNCA VAI EXISTIR, ATÉ PORQUE A CONSTITUIÇÃO NÃO AUTORIZA IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA”, assim escreveu a Receita Federal em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 9. “A Receita Federal, portanto, NÃO cobra e JAMAIS vai cobrar impostos sobre transações feitas via PIX.”
O alerta representa uma escalada em comparação a uma nota publicada dois dias antes, em que a Receita adota tom mais didático.
Já a Secom entrou na campanha de desinformação com mais intensidade nesta sexta-feira, 10. A pasta publicou um vídeo no canal do WhatsApp e outro em redes sociais como Facebook e Instagram para desmentir a taxação sobre o Pix. “A medida é apenas um reforço na fiscalização. Não caia em fake. Não haverá cobrança de imposto sobre o Pix”, diz o breve conteúdo, de 30 segundos de duração.
Lula entra em campo
No final da tarde de sexta-feira, o próprio Lula compartilhou um vídeo nas redes em que diz que irá fazer uma doação para o Corinthians por Pix em resposta às “mentiras em todas as redes sociais”. “Eu quero provar que é mentira. O governo não vai taxar o Pix. O que vamos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro”, afirma.
Na quinta-feira, a pasta também produziu um conteúdo em imagens explicação a resolução. “Tire suas dúvidas e oriente amigos e familiares”, diz o informe.
Equipes de militância ligados ao Instituto Lula como o grupo Caçadores de Fake News também produziram conteúdos para dizer que nada mudará para o usuário comum do Pix com as novas regras. “Para nós, usuários comuns, nada muda!”, finaliza a mensagem, que começou a ser compartilhada em outros grupos de WhatsApp.
Como se o desmentido de um mentiroso valesse alguma coisa. Esses canalhas querem que a população acredite que a Receita está exigindo os dados pra ficar só olhando pra eles e admirando.
Prestes a tomar posse, Donald Trump conseguiu algumas vitórias na Justiça, como era esperado depois de ele vencer a eleição para a Presidência dos Estados Unidos.
Logo após o pleito, Trump se defendia de dois processos criminais, litigava um terceiro e aguardava a definição da sentença de um quarto. Mais de dois meses depois e a dez dias da posse, ele já viu o arquivamento de dois casos, vê o terceiro patinar e escapou de punição de um quarto.
Ainda assim se tornará o primeiro presidente dos Estados Unidos condenado criminalmente a assumir a Casa Branca.
Nesta sexta (10), Trump ouviu o desfecho de um dos casos, o processo na Justiça de Nova York envolvendo a atriz pornô Stormy Daniels, pelo qual ele já foi considerado culpado por 34 acusações, em maio do ano passado. Trump não conseguiu evitar que sua condenação fosse confirmada pela Justiça, como queria, mas não precisará cumprir pena.
Trump já afirmou que vai demitir “em dois segundos” Jack Smith, procurador do Departamento de Justiça responsável pela acusação nos dois processos que tramitam na esfera federal. Smith avisou, porém, que deve deixar o cargo antes que Trump tome posse.
Nos EUA não há Ministério Público, e a instituição mais semelhante, responsável pela aplicação da lei a nível federal, é o Departamento de Justiça —que, embora tenha um grau de independência por convenção, está subordinado ao presidente. Dessa forma, uma vez no poder, Trump teria autoridade para demitir Smith.
As duas mais graves ações movidas pelo procurador foram arquivadas. Uma delas tem como base a acusação contra o empresário de tentar reverter sua derrota na eleição de 2020. Ainda em 2024, o andamento dos processos foi paralisado após a decisão da Suprema Corte que reconheceu imunidade parcial a presidentes. Esta posição do tribunal também pôs em suspenso o processo no qual ele é acusado de envolvimento na invasão do Capitólio por seus apoiadores, em 6 de janeiro de 2021.
A decisão foi tomada em julho do ano passado, quando a maioria conservadora dos juízes acatou parcialmente a tese da imunidade que havia sido apresentada pela defesa de Trump. A Suprema Corte decidiu que ela se aplica para atos oficiais do presidente, mas não para atos “não oficiais”, sem especificar em qual categoria se encaixariam as ações de Trump em questão.
A outra ação movida por Jack Smith trata de suposta posse ilegal de documentos sigilosos. O Departamento de Justiça acusa Trump de remover documentos confidenciais da Casa Branca e guardá-los na sua mansão em Mar-a-Lago, na Flórida. A investigação chegou a render uma operação do FBI contra o imóvel, mas a juíza responsável pelo caso, indicada ao cargo por Trump, acatou uma tese considerada pouco ortodoxa da defesa do ex-presidente e arquivou a acusação. A decisão foi alvo de recurso da Procuradoria.
Os dois processos já foram arquivados pela posição do Departamento de Justiça de não atuar em casos cujo alvo seja o presidente.
Em relação ao processo em que é acusado de tentar interferir na eleição da Geórgia, o caso está parado.
O caso diz respeito à tentativa do republicano, logo após a derrota em 2020 para Joe Biden, de alterar o resultado no estado —o republicano pressionou autoridades da Geórgia para que “encontrassem votos” que dessem a ele a vitória por lá. Em 2024, Trump venceu o estado por dois pontos percentuais, pouco mais de 100 mil votos.
Advogados de Trump argumentaram que uma ação contra um presidente não pode tramitar na Justiça estadual —seria uma competência exclusiva do nível federal. Além disso, alegaram que ele tem imunidade relativa a crimes cometidos no cargo.
Dificilmente haverá um julgamento antes de Trump tomar posse no dia 20 de janeiro. Depois, à frente da Casa Branca, ele não pode mais ser processado.
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou em um episódio do podcast “The Joe Rogan Experience” lançado na sexta-feira (10) que funcionários do governo Biden pressionavam a equipe do Facebook para remover conteúdo que a administração via como desinformação na plataforma.
“Basicamente, essas pessoas do governo Biden ligavam para nossa equipe e gritavam com eles e xingavam, e era como se isso estivesse documentado, estivesse tudo meio que disponível”, afirmou Zuckerberg.
Ele acrescentou que o governo tentou fazer com que a Meta removesse um meme que sugeria que pessoas que tomassem a vacina contra a Covid-19 acabariam fazendo parte de ações judiciais coletivas.
No início desta semana, a Meta anunciou que estava encerrando seus programas de verificação de fatos de terceiros nos Estados Unidos e mudando suas políticas de conduta odiosa, adicionando novos tipos de conteúdo que os usuários agora podem postar em plataformas de propriedade da Meta que eram proibidas anteriormente.
“Fomos testados sob pressão sobre esse assunto nos últimos 8 a 10 anos, com essas grandes instituições nos pressionando, e sinto que este é o lugar certo para seguir em frente”, ele disse durante o podcast.
Zuckerberg também afirmou na entrevista com Joe Rogan que estava trabalhando nas mudanças anunciadas esta semana “há muito tempo”.
“O objetivo da mídia social é dar às pessoas a capacidade de compartilhar o que elas querem. Isso remonta à nossa missão original, que é apenas dar às pessoas o poder de compartilhar e tornar o mundo mais aberto e conectado”, disse Zuckerberg.
O CEO afirmou que está em uma “jornada” na última década, começando “muito a favor da liberdade de expressão”, mas a vitória do presidente Donald Trump em 2016 e a pressão do governo Biden para moderar a desinformação sobre a Covid-19 nas redes sociais mudaram sua visão.
“Eu meio que acho que em 2016 e depois disso eu dei muita deferência a muitas pessoas na mídia que estavam basicamente dizendo ‘Ok, não havia como (Trump) ter sido eleito exceto por desinformação. As pessoas não conseguem realmente acreditar nessas coisas’”, disse Zuckerberg.
Ele afirmou que a verificação de fatos e a moderação de conteúdo chegaram a um ponto em que “destruíram a confiança” na plataforma.
Governo das mentiras e enrroladas p enganar os bestas. Fala de um jeito e faz outro. FIZ PEDIDO JA NO PREÇO ALTO.