Jornalismo

General do exército bate forte no STF

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Ex-comandante na Amazônia e das tropas brasileiras no Haiti, o general da reserva Augusto Heleno, uma das vozes mais respeitadas no meio militar, divulgou texto ácido contra a soltura de presos condenados pela Lava Jato. “Será que os doutos ministros do STF avaliam o mal que têm causado ao País”, provocou.

Segue a íntegra:

“Será que os doutos Ministros do STF avaliam o mal que têm causado ao país? Ou o Olimpo em que vivem os afasta totalmente da consciência nacional? Façam uma pesquisa para avaliar o que a população honesta pensa, hoje, da instituição em que militam. Vossas Exas votam calcados em saber jurídico? Não parece. Para a imensa maioria, fingem fazê-lo. Em votos prolixos e tardios, dão vazão a imensuráveis vaidades, a desavenças pessoais e a discutíveis convicções ideológicas. Hoje, transmitem à Nação , alarmada pela criminalidade e corrupção que se alastram, uma lamentável insegurança jurídica e uma frustrante certeza da impunidade. Passam a sensação de que o Brasil, com esse Tribunal, não tem nenhuma chance de sair do buraco; e colocam em sério risco nossa combalida e vilipendiada “democracia”. Sabemos que são professores de Deus e lhes pedimos,apenas, que desçam do pedestal e coloquem o Brasil acima de tudo.”

Gen Ref Augusto Heleno Pereira

ELIANE CATANHÊDE – ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Pasmem, na época de Lula e Dilma e com tantos escândalos o STF não era tão operante, o que aconteceu agora?? Esses urubus são um deserviço para nação brasileira, rumo ao fechamento do STF…

  2. Hoje assistimos com muita tristeza uma baixaria no STJ que considerei a falência desta instituição onde ministros trocaram sérias acusações entre eles mais uma vez. Agora pergunto, doravante, em quem devemos confiar? Lembro do que disse o Figueiredo no seu ultimo dia do mandato "Vocês vão sentir saudades destes tempos". Não é que ele tinha toda a razão.
    Parabéns pelas suas verdadeiras palavras. Boa sorte

  3. Pensem, está chegando o tempo das eleições, políticos se organizando, conchavos, articulações, candidatos se preparando para carregarem crianças no colo, dar beijinhos, beber nos nossos copos, tomar café nas canecas esmaltadas, comer no mesmo prato que nós, pobres otários….chegar na sua casa(casebre para eles, mas doce lar para nós) levando um pacote de arroz(tipo 3) 1 kg de feijão(cheio de gorgulho) 1 pacote de farinha, 1 pacote de macarrão(santa casa), biscoito maria, encomendam aos cabos eleitorais da comunidade(que se acham os poderosos porque tem a atenção dos larápios, claro, enquanto durar o pleito) para comprarem cachaça, cerveja(a mais barata e quente, para deixar tonto logo e fazer a felicidade geral da nação) ah ia me esquecendo, toucinho de barriga, chouriço( eu adoro, isso sim é que é comida que compramos e gostamos, sem precisar de esmola desses fdp). E ai acaba-se mais um período de 4(quatro anos) na mesmice, mediocridade, roubalheira, corrupção, saúde zero, edução menos zero e a conta bancaria do nossos "G O V E R N A N T E S(LADRÕES, BANDIDOS, CORRUPTOS, SAFADOS, GANGSTERES, ALUCINADOS COM O PODER….E MAIS UM PUNHADO DE COISAS QUE PREFIRO NÃO ESCREVER……..A CULPA É NOSSA, NÃO SEI, MAS FILHO MEU, FDP NÃO BEIJA, NO MEU COPO NÃO BEBE, NA MINHA CASA NÃO LEVA CACHAÇA NEM CERVEJA NEM TOUCINHO DE BARRIGA NEM CHOURIÇO, PORQUE ISSO EU TRABALHO E COMPRO…….PENSEM, SOMOS OBRIGADOS A COMPARECER ÀS URNAS, MAS NÃO SOMOS OBRIGADOS A VOTAR EM FDP NENHUM….
    MILITARES POR FAVOR….FAÇAM O QUE É O SEU DEVER….CUIDAR DA NAÇÃO E CUIDAR DA NAÇÃO NÃO É SOMENTE EM SITUAÇÕES DE GUERRA, O QUE ESTAMOS VIVENDO, MATA MAIS QUE QUALQUER GUERRA EM QUALQUER PROPORÇÃO….AJAM ENQUANTO É TEMPO.

  4. as ultimas reservas morais do nosso pais se constituem na policia federal, forças armadas e uma parte considerável do judiciário ( Dr. Moro e os que o cercam são os destaques) Saudades e muita do regime militar que esta imprensa capiciosa rotulou de ditadura militar. Hoje sim e ditadura: da fome, da miséria, do desrespeito, da violência e sobretudo da corrupção. ajudei a organizar o meu querido e saudoso PRONA do Dr. Eneas Carneiro onde fui membro da executiva nacional : que boas lembranças. BOLSONARO NELES

  5. Excelência, nós brasileiros patriotas, verdadeiramente, corroboramos e endossamos as palavras da mais legítima justiça, na verdade que precisa ser dita, e além disso, precisamos de resgatar a nossa Independência do Brasil, já que estamos há 31 anos em mãos de governos corruptos e comunistas, descompromissados com o país, no qual a desordem e a corrupção gerou o descontrole de comando do governo. Crise Institucional, Crise Moral, insegurança jurídica e por fim, tudo o que a desgraça dos sistemas atrelados à famigerada ratazana dessa corja de ladrões, como estão demonstrados nos processos, notórios das práticas criminosas dessa gente que se diz governos, travestidos de autoridades. desfraldadores da Pátria Brasil.
    Parabéns General HELENO, conte conosco, Brasil!

  6. Onde vai parar essa impunidade….Paciência tem limite…A população não vai suportar tanta.. .

  7. tem que voltarem para por ordem e respeito e depois o outro lema progresso pois é o que o pais espera dos senhores generais almirantes brigadeiros se imponham em defesa deste pais e desta população não deixem virar uma venezuela. á nação esta á espera dos senhores

  8. Gel pena que o povo brasileiro não sabem não entende e nunca viu o que é democracia. Eles só sabem e conhece a bandidadicia sua época não acabou General é preciso assumir esse país com pessoas de caráter e vergonha na cara. Todos esses bandidos dá corrupção estão presos e o líder está solto. É verdade esse país é uma vergonha conduzida por falsos democratas. É uma minutos de vândalos quebrando depredando e tocando fogo e até matando pessoas e ninguém faz nada. Será que não está na hora de uma força horroza e corajosa tomar uma atitude mais séria para trazer mais segurança para nós? Se o Brasil está mal das pernas e milhares de desempregados e cadê esse dinheiro todo roubado para a política despolitizada que não faz nada pelo povo é Brasil. Já sei homem corajoso e decidido é o Donald Trump que está faltando aqui. Não mandou só navios submarinos para a Coreia como disse que queria uma conversa com o presente boy de lá. Será que ele vai encarar. Quem é o Trump daqui. Pra botar ordem e progresso nessa casa. GOSTEI GENERAL.

  9. Mesmo sendo um general, não disse nada mais do que a verdade? Quem poderá se contrapor contra o que é verdade?

  10. A linguagem culta desse brilhante General. Traduz o conhecimento acerca do que é moral e imoral do que é lícito e ilícito do que é aceitável e inaceitavel e deixa claro que muitos dos ministros do STF estão abusando da capacidade intelectual do povo Brasileiro quando de suas decisões em determinados julgamentos deixam claros que estão agindo em desacordo com o ordenamento Jurídico positivo e os anseios da sociedade. Sociedade essa que não tem mais aquém recorrer diante do que podemos chamar de estupro à Constituicao Federal de 1988 e a Maralidade jurídica praticados por quem deveriam Guardiar e Honrar. E diga-se de passagem. São bem pagos para cumprir essa Fácil Missão….E ainda deixam a enteder que São Corrompidos. …..

  11. Por isso mesmo, é que o exercito continua sendo uma das Instituições mais respeitadas do País. De vez em quando, aparece alguem para acender a toxa de nosso patriotismo e nos estimular a voltar acreditar na democracia.

  12. 95% dos comentários afirmando que a "solução" passa pela militarização do Executivo. Excelente! Palmas! Mais uma vez se perde uma grande oportunidade de se debater um projeto de nação e se diminui esse debate tão importante nesse momento de inflexão a um regime de governo. Nunca houve na história da humanidade um país que tenha se desenvolvido à base de reducionismo intelectual de seu povo. Muito pelo contrário…
    Evidentemente que após os meu comentário virão tantos outros me adjetivando jocosamente. Este é o brasil de hoje, em que sua primeira letra (escrita de propósito em minúscula) se apequena a cada dia…

  13. Voces que tem pder siga o exemplo do General Castelo Branco. Feixe este senado e. Esta camera podre

  14. Pena que o pedestal que os doutores estão é alto demais e inatingível pelo caos que eles estão ajudando a criar. O STF está confirmando que é um maravilhoso negócio ser desonesta neste País.

  15. Interessante que ninguém ficou tão indignado com a soltura de Eike Batista ou por que Henrique Alves e a Mulher de Cunha ainda estão soltas?

  16. Não se iludam, pois a revogação da prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu foi utilizada para beneficiar os outros investigados da Lava Jato, mais próximos da elite brasileira.
    "Escandaloso é determinar a soltura de José Dirceu somente para garantir um precedente que possa aproveitar outros ameaçados por Curitiba que pertençam ao clube dos intocáveis".
    "Às favas com a coerência. Para tornar a mudança de ventos mais assimilável pelos críticos costumeiros do carnaval curitibano, resolveu-se começar por José Dirceu, como boi de piranha. Assim, pensou-se, calariam aqueles que enxergassem oportunismo e seletividade na atitude dos magistrados inovadores".
    Por que essa mudança de entendimento e atitude justamente agora que Tucanos começam a cair na rede de corrupção?

  17. Reúna a tropa peça licença e reorganize o Brasil conforme o desejo dos cidadãos de bem . Moro na Paraíba e terá meu apoio incondicional.

    1. Até a tropa entrar na sua casa e lhe torturar até a morte. Pense num povo pra conversar M. são os Brasileiro. Quem coloca esse povo lá, somos nós. Temos eleições de DOIS EM DOIS anos, quer democracia melhor que essa? Agora, se na época de eleição, o povo vende o voto por um santinho, o problema não são dos militares.

    2. vá estudar tiago, a baderna da época só se resolvia dessa forma com os Bandidos da laia de Dilma, chico buarque e Dirceu

    3. Regime militar era ruim para quem é ruim pra gente boa é bom entendeu menino?

  18. ate que enfim meu bom deus apareceu um general para falar pelo povo do brasil quarenta porcento da populaçao carceraria do pais e condenada na primeira estancia vao soltar todos que cndiçoes financeira temos que passar o rodo e nao passar a limpo acorda brasil militares ja ja

  19. O general não falou nada que não seja o que o brasileiro está presenciando todos os dias. Ministros que parecem mais canalizadores de ideologias políticas. O país par alguns se resume ao chá que lhes proporcione reinado. Essa é e uma sustentação dá nação que jamais poderia ser maculada, desacreditada pelo povo.

  20. Pena que eles o ladrões de toga, não escutam e se escutam não mudam nada.
    Temos que tirar todos os poderosos que estão a cada dia acabando com o Brasil em benefício próprio.

  21. Parabéns ao General pela incisivas palavras que traduzem o sentimento do parcela honesta do povo brasileiro.

  22. Lembrando que os generais da ATIVA foram TODOS ESCOLHIDOS e PROMOVIDOS PELO PT nos 13 anos que estiveram no poder. Quem sabe essa é a razão do imperialista silencio das forças armadas diante do que estamos vendo nesse pais sem rumo e sem segurança jurídica, pois as cortes a cada dia decidem situações semelhantes de forma diferente. Só quem fala sobre o atual momento brasileiro são os generais da RESERVA que NÃO DEVEM FAVOR ao PT.

  23. Que espécie de "democracia" é essa, onde uns poucos apaniguados se acham no direito de tomarem para si os valores financeiros oriundos de 40% de tributos impostos a tudo que a sociedade consome, enquanto quem deveria receber o retorno morre em corredores de hospitais, nas ruas e em casa pelas mãos dos bandidos, permanece analfabeto pela falta de estrutura educacional e todas as mazelas pelas quais passa esse pobre Brasil e no primeiro sinal de moralização que aparece, um Supremo que deveria respaldar essas ações, coloca tudo na lata do lixo e ainda se acham deuses! Faça-me o Favor! Militares neles!

  24. Hoje no Brasil, a impressão é q não tem mais jeito, só conversa não vai resolver nada…
    Na Câmara , a polícia legislativa conquistaram na tora, na raça. Os canalha DEPUTADOS, ficaram todos cágados!! !!

  25. Falou tudo, além do mais usou um vocabulário tão rico que me deixou pasma, será que os ministros conhecem? 'o vocabulário", Já que eles fingem não conhecer a realidade ou substimam a nossa inteligência.

  26. Sou um ex-Militar, pois servi ao Exército brasileiro e sempre fui a favor da DEMOCRACIA, pois não existe maior soberania do que o voto do povo. Permanecerei acreditando que esse será o eterno caminho. Mas concordo plenamente com o General, pois eu já mencionei em outros comentários, que a maior corrupção em nosso país 70% da culpa é das nossas leis flouxas e cheias de brechas para a impunidade, não bastando isso, temos tribunais dessa natureza, que agem com favorecimentos e brincadeiras com a cara do nosso povo. Aonde fica a responsabilidade e respeito que merecemos. É hora dos tribunais serem eleitos por votos, basta de velhos gagar e irresponsáveis, apadrinhados de políticos, achando que estão acima de tudo e de todos. NESSE PONTO CONCORDO PLENAMENTE COM O GENERAL.

    1. O Brasil precisa de Militares no comando desse País

  27. Toda essa corrupção só foi possível pela conivência ou omissão do poder judiciário, está ficando cada dia mas claro com a lava jato.

  28. Texto excelente. Está na hora de acabar com essa impunidade, corrupção e insegurança. O povo trabalhador e sofrido merece respeito, só lembrado na hora do voto. Espero que nas próximas eleições, seja dado o troco.

  29. O STF não é que dar a sentença? Então o que podemos mais esperar da justiça? Mais corrupção apoiada pela justiça? É isso , essa coja judiciária n vai ser punida? Serar que é preciso Deus mandar as Divindades a terra cortar a cabeça dos corruptos em praça publica ? So falta os poderes Divinos se manifestar para punir todos os politicos e a justiça extinguir , e ser criado uma lei horizontal pq essa vertical a justiça brasileira já deturbou. Que brasileiro bostas essa coja de ladrão corruptos . O lugar de vcs estar sendo preparados no inferno .

  30. Nós cidadãos brasileiros, estamos revoltados com tanta negligência voluntária da maioria dos ministros do STF e. Muitos Juízes. que tem o dever
    Em prestar um serviço de qualidade e nao o fazem.

  31. Parabéns General pela indignação, não só o senhor mas todos os Brasileiros de bem que luta para ter um pouco de dignidade nesse País.Amamos nosso Brasil para ver tanta pouca vergonha e desrespeito com a População.

  32. Intervenção militar só presta se for pra mandar todos os polilticos para o exilio e fechar o supremo.

  33. A cada dia que passa, tenho a plena certeza que o crime no Brasil, é muito bem compensado. VERGONHA.

  34. A história vai contar essa vergonha vivida por todos nós brasileiros nesse momento lamentável do Brasil.

  35. Parece q a coisa começa a mudar….
    Não demora, as tropas sairão às ruas para botar ordem nas instruções "podrecidas" …

  36. Parabéns para o General e cartão vermelho para quem redigiu o título do texto: "General do exército"? kkkkkkk

  37. Excelente nota ,honem íntegro e corajoso,diferente dos que se acham Deuses ,lugar de ladrao é na cadeia

  38. Muito bem GENERAL. Alguém tem chamar a atenção desse povo lá de cima. Alguns pensam que são donos do BRASIL.

  39. Brasil… Já cheguei a acreditar neste país, hoje sinto é muito vergonha de ter nascido nele! Um país paraíso dos bandidos e corruptos!

    1. Respeito seu sentimento mas, o país não tem culpa de nada. A culpa é nossa (povo) que nunca soube votar. Votam esperando benefícios próprios (ridiculos) e nem sempre recebem.a promessa. A ignorância e pobreza do povo servem.de votos aos ladrões travestidos de salvadores do povo.

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Brasil

Trava do STF sobre “pejotização” pode ter efeito em direitos trabalhistas e custos empresariais

Antonio Augusto/MPF

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta segunda-feira (14), de suspender todos os processos que tratam da legalidade da “pejotização” — a contratação de profissionais como pessoas jurídicas — gerou reações entre especialistas e aumentou a expectativa sobre o futuro das relações de trabalho no país.

O STF discute um caso envolvendo um corretor de seguros contratado como PJ e vai definir, com repercussão geral, se esse tipo de vínculo configura relação de emprego.

Com a suspensão, nenhum processo sobre o tema pode seguir até que a Corte firme um entendimento que será obrigatório para os demais tribunais.

Para o sócio da Advocacia Maciel e advogado trabalhista Pedro Maciel, a medida busca uniformizar os posicionamentos da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que hoje são divergentes.

Ele entende que o julgamento pode esclarecer se é necessária a comprovação de fraude e quem deverá arcar com esse ônus, mas pondera que a Justiça do Trabalho deve seguir responsável por analisar os casos. Ele também ressalta que a decisão aprofunda uma tensão já existente entre o STF e a Justiça do Trabalho.

“É importante observar que essa decisão do STF se insere em um contexto mais amplo de tensão com a Justiça do Trabalho. Apesar de buscar uniformização, o STF já sinalizou críticas ao TST e aos tribunais trabalhistas por, supostamente, não seguirem suas diretrizes”, pontuou.

“Por outro lado, a Justiça do Trabalho, que analisa os contratos com base na realidade das relações, tem decisões variadas — algumas reconhecendo a validade da pejotização, outras caracterizando fraude”, concluiu.

Na avaliação da especialista em direito trabalhista, sócia do RCA Advogados Elisa Alonso, a decisão é mais que uma medida processual: representa um gesto político-jurídico para conter a insegurança causada por decisões conflitantes.

Ela ainda avalia que, para as empresas, a suspensão traz alívio momentâneo.

“Especialmente nos setores que operam com alta demanda por especialização técnica e flexibilidade contratual, como tecnologia, saúde, advocacia e representação comercial, o uso de modelos de contratação alternativos à CLT tem sido vital para viabilizar operações, reduzir custos e adaptar a prestação de serviços às dinâmicas modernas de mercado”, disse.

Mesmo assim, alerta para o risco aos trabalhadores, de que a um entendimento mais “permissivo” sobre pejotização “pode significar uma perda importante de proteção social e de garantias trabalhistas”, pois há, de fato, “inúmeros casos” de relações de trabalho estabelecidas como vínculos trabalhistas.

CNN

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Brasil

Após urgência, governo traça plano para tentar barrar PL da Anistia

Foto: Vinícius Schmidt

Sem conseguir evitar a apresentação do requerimento de urgência do projeto da anistia, lideranças do governo Lula definiram novas frentes para tentar evitar que a proposta avance na Câmara.

A nova estratégia do Palácio do Planalto prevê “ir para cima” e ameaçar tirar cargos de deputados de partidos com ministérios no governo que assinaram o requerimento de urgência do projeto.

O governo também pretende argumentar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ele deveria respeitar a fila de mais de dois mil pedidos de urgência que aguardam votação.

Com o argumento, o objetivo de lideranças governistas é fazer com que o requerimento de urgência do PL da Anistia fique esquecido, assim como outras propostas que estão na fila.

Integrantes do Palácio do Planalto ficaram irritados com o apoio à urgência do projeto da anistia de parlamentares de siglas que, em tese, pertencem à base do governo.

Dos 264 deputados que assinaram o requerimento, 146 são de partidos que têm, pelo menos, um ministério no governo Lula.

Metrópoles

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Geral

Mário Filho conversa com o MDB do vice-governador Walter Alves

Ainda sem partido, o empresário Mário Filho tem se reunido com lideranças para analisar nominatas e buscar um caminho para viabilizar a sua candidatura a deputado federal, nas eleições de 2026. Nesta segunda-feira, 14, Mário Filho foi recebido pelo vice-governador Walter Alves, presidente estadual do MDB.

“Recebi convites de alguns partidos para filiação e venho conversando com lideranças, analisando o cenário político e discutindo também projetos para o desenvolvimento econômico do nosso estado”, declarou Mário Filho.

Natural da Macau, radicado em Natal, Mário Filho é o segundo filho do empresário Mário Sérgio Lopes, CEO do grupo MB Limpeza Urbana, casado com a empresária Odete Lopes, que foi vereadora e presidente da Câmara Municipal em Macau.

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RN

Falta água em Natal e São Gonçalo nesta terça; veja bairros afetados

Foto: Reprodução

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizará nesta terça-feira 15, a partir das 7h, uma parada programada no fornecimento de água para a realização de higienização de reservatório da Estação Elevatória de Água Tratada e manutenção de uma subestação na Zona Norte de Natal.

Durante a execução dos serviços, será necessário suspender o abastecimento de água nos bairros Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Salinas e parte do conjunto Potengi, em Natal. Também ficarão sem fornecimento as áreas de Jardim Lola, Amarante, Olho d’Água dos Carrilhos e Nova Zelândia, no município de São Gonçalo do Amarante.

Intervenções da Caern incluem manutenção em estação elevatória, limpeza de filtros e instalação de novos registros no sistema de bombeamento.

“A parada será necessária para que seja feita a higienização do reservatório e a manutenção de uma subestação, garantindo o bom funcionamento do sistema de abastecimento da região”, informou a Caern por meio de nota.

A previsão da companhia é de que o serviço seja concluído e o sistema religado até às 17h do mesmo dia. Após a religação, o prazo estimado para que a distribuição de água seja totalmente normalizada nas áreas afetadas é de até 72 horas.

“A normalização completa da distribuição se dará de forma gradativa após o religamento, podendo levar até três dias, de acordo com a pressão e o consumo da área atendida”, explicou a Caern.

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Economia

PÁSCOA 2025: RN terá R$ 573 mi em movimentação, mas ovos até 13% mais caros

Foto: Reprodução

A Páscoa de 2025 deve injetar R$ 573,4 milhões na economia potiguar, um aumento de 15,2% em relação a 2024, segundo projeção do Instituto Fecomércio RN. Natal concentrará R$ 158,1 milhões desse total (+10,6%), enquanto Mossoró responderá por R$ 61,8 milhões (+20,5%).

O crescimento é impulsionado pelo recorde na intenção de compra: 66,8% dos natalenses e 58,3% dos mossoroenses declararam pretender presentear na data.

O chocolate segue como principal item, representando mais de 97% das intenções de compra nas duas cidades. O ticket médio subiu para R$ 116,48 em Natal (+11%) e R$ 112,80 em Mossoró (+3,8%). Em Natal, 18% dos consumidores planejam gastar acima de R$ 200 – o maior percentual da série histórica.

“O aumento no consumo reflete maior confiança, mesmo em um cenário econômico desafiador”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. A pesquisa apontou que 63,4% dos natalenses e 67,5% dos mossoroenses atribuem a decisão de compra ao afeto pelos presenteados.

O pagamento à vista, via Pix ou dinheiro, predominou nas duas cidades, indicando preferência por evitar parcelamentos. Em Natal, o perfil típico é de mulheres (67,3%) entre 25-34 anos (75,7%), enquanto Mossoró tem maioria masculina (60,1%) na mesma faixa etária (64,6%). Os dados reforçam a Páscoa como um dos principais eventos comerciais do primeiro semestre no RN.

Pesquisa do Procon Natal revelou aumento médio de 12,91% nos preços de ovos de chocolate para a Páscoa em 2025, valor quase três vezes superior ao IPCA acumulado de 4,83%. O levantamento, feito entre 1º e 11 de abril em 24 estabelecimentos, analisou 40 produtos das marcas Garoto, Lacta, Nestlé e Arcor, com variações de peso entre 45g e 560g. As caixas de bombons apresentaram alta ainda maior (14,25%) na comparação anual.

AgoraRN

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Brasil

Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets

Foto: STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14) para manter sua própria decisão que barrou o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets no Senado.

A oitiva estava prevista para a última quinta-feira (10), mas foi inviabilizada por uma decisão proferida pelo ministro.

Na semana passada, Mendonça concedeu liminar solicitada pela defesa e entendeu que Deolane é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco. Dessa forma, a influenciadora não está na condição de testemunha, como definiu a CPI.

Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito a não se autoincriminar e deixar de comparecer à CPI.

Após a decisão, a CPI entrou com recurso no Supremo, e o julgamento virtual foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF.

Até o momento, somente Mendonça votou e reafirmou seu posicionamento sobre a questão.

Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso. A votação será finalizada amanhã (15), às 23h59.

No ano passado, André Mendonça também barrou o depoimento de Deolane em outra comissão, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado.

Deolane é investigada pela Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco. Ela é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões em um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar. A influenciadora nega as acusações.

Agência Brasil

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Geral

Hospital atualiza estado de saúde de Bolsonaro na tarde desta segunda-feira

Foto:reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, após uma cirurgia realizada no domingo (13/4) para tratar complicações abdominais. De acordo com o boletim médico divulgado nesta segunda-feira (14/4), o quadro clínico é considerado estável, com sinais de boa recuperação.

O procedimento, que durou cerca de 12 horas, teve como objetivo remover aderências intestinais — conhecidas como bridas — e reconstruir parte da parede abdominal. Essas alterações costumam surgir após cirurgias anteriores e podem provocar dores, obstruções e outros desconfortos.


Na nota divulgada pelo hospital, os médicos informaram que Bolsonaro está acordado, lúcido e sem apresentar dores, sangramentos ou outras complicações no pós-operatório. Ainda segundo o boletim, ele conseguiu se sentar no leito e deu início à deambulação assistida, ou seja, começou a se movimentar com apoio da equipe médica.

Essa é mais uma das intervenções médicas às quais Bolsonaro foi submetido após sofrer uma facada em setembro de 2018, durante a campanha presidencial.

Metrópoles

 

 

 

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Brasil

Gilmar Mendes suspende processos sobre “pejotização” de trabalho

Foto:STF/Andressa Anholete

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos que tratam da “pejotização” do trabalho, ou seja, a licitude da contratação de um profissional autônomo para prestar serviços.

A admissão de contratos desse tipo ocorre comumente com profissionais de entregas e corretores de imóveis, por exemplo.

O STF discute um caso concreto nesse sentido, que trata do vínculo de emprego entre um corretor e uma seguradora.

Gilmar é relator desse julgamento. O ministro afirmou que há um grande número de reclamações trabalhistas semelhantes e propôs alinhar um entendimento do STF para aplicar em casos semelhantes.

“O descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, declarou.

Os processos semelhantes, dessa forma, estão suspensos até o Supremo fixar um entendimento, que deverá ser seguido pelos demais tribunais do país.

Assim, a Corte passará a tratar a situação com repercussão geral.

CNN

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Geral

Eriko Jácome leva mais de 500 atendimentos à zona oeste de Natal e intensifica ações de saúde no fim de semana

Foto:reprodução

Com foco no cuidado e na promoção da cidadania, o vereador Eriko Jácome reforçou seu compromisso com a saúde pública neste fim de semana ao realizar uma grande ação social na zona oeste de Natal. Ao lado do vereador Allan Delon, do município de Extremoz, a iniciativa atendeu mais de 500 pessoas e ofereceu uma variedade de serviços essenciais à população.

A ação contou com atendimento oftalmológico, serviços de enfermagem, cuidados com a beleza e orientações em saúde, entre outros atendimentos gratuitos. A estrutura foi montada para garantir conforto e acolhimento aos moradores, que compareceram em grande número.

“Foi emocionante ver tanta gente sendo acolhida. Nosso mandato tem mostrado e vai continuar mostrando que, quando se trabalha com união e coração, é possível transformar realidades”, destacou Eriko.

O evento também foi marcado pela colaboração entre mandatos, com destaque para a presença do vereador Allan Delon e sua equipe. “Agradeço de coração à população de Extremoz, ao vereador Allan e a todos os envolvidos que deram um verdadeiro show de organização”, completou.

As ações de saúde promovidas por Eriko Jácome vêm se consolidando como um dos pilares do seu mandato, com foco especial em regiões que mais necessitam de atenção. Segundo sua equipe, novas edições da iniciativa já estão em planejamento para outras áreas da capital e do interior.

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Geral

Ministério da Justiça diz que 56 crianças morreram vítimas de desafios online no último ano

Foto: Reprodução

No último ano, 56 crianças morreram no Brasil em decorrência de desafios compartilhados nas redes sociais. O dado foi passado pela secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Melo, em entrevista para o Em Ponto, da GloboNews, nesta segunda-feira (14). A informação parte do contexto da investigação da morte da menina Sarah Raissa Pereira de Castro, de 8 anos, vítima do chamado “desafio do desodorante”.

Melo defendeu ainda a criação de um espaço de denúncia de crimes como este e disse que o Ministério da Justiça planeja a criação de um aplicativo para restringir o acesso de crianças a conteúdos inadequados na internet. Uma das soluções avaliadas é a criação de um aplicativo, que poderá ser instalado no celular ou tablet.

— A nossa visão é de poder ir além de uma verificação etária que é uma autodeclaração, que aparece uma janela com a pergunta ‘você tem 18 anos?’ E uma criança de 12 anos diz ‘tenho’ e está tudo bem, ninguém faz mais nada, é muito insuficiente. É um consenso que precisamos construir um próximo passo — disse a secretária, à GloboNews.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) instaurou, neste domingo (13), um inquérito para apurar o ocorrido. A menina inalou o conteúdo de um desodorante aerossol na última quinta-feira (10), o que causou uma parada cardiorrespiratória.

Sarah foi socorrida e levada ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), onde chegou a ser reanimada após cerca de uma hora. Apesar dos esforços médicos, ela não apresentou sinais de atividade neurológica, tendo sua morte cerebral confirmada ainda no hospital.

O caso foi registrado oficialmente apenas neste domingo, quando a família procurou a 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro) para relatar o ocorrido. A investigação tenta descobrir como a criança teve acesso ao conteúdo do desafio e quem são os responsáveis por sua disseminação nas redes sociais.

De acordo com o delegado-chefe João Ataliba, se for comprovado que houve dolo ou grave negligência por parte de quem propôs ou divulgou o “jogo”, os envolvidos podem ser responsabilizados por homicídio duplamente qualificado, crime cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão.

Em uma rede social, uma tia de Sarah fez um apelo emocionado, pedindo atenção redobrada dos pais e responsáveis quanto aos perigos dos desafios online. “É preciso falar sobre isso. Crianças estão morrendo por causa de brincadeiras perigosas e sem sentido”, escreveu.

O Globo

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