Foto: JN
A Advocacia Geral da União (AGU) disse que não há irregularidades ou infrações legais na indicação do general Joaquim Silva e Luna para presidente da Petrobras. A manifestação atende a determinação do juiz da 7ª Vara da Justiça Federal da 1ª Região, em Belo Horizonte, André Prado de Vasconcelos, que, na segunda-feira (22), havia dado 72 horas para a União se manifestar sobre o assunto. A AGU foi notificada na terça-feira (23) e cumpriu o prazo nesta sexta-feira (26).
Bolsonaro fez o anúncio no dia 19 de fevereiro. O general é o atual diretor da Itaipu Binacional. Se confirmado, Silva e Luna substituirá o atual chefe da estatal, Roberto Castello Branco, indicado pelo presidente após as eleições de 2018.
A determinação do juiz federal foi motivada por um pedido de liminar feito pelos advogados Daniel Perrelli Lança e Gabriel Senra para impedir a saída do atual presidente e a posse do general.
“Houve um desrespeito à lei das estatais, atropelando a decisão que é do conselho da empresa. Tanto no mérito quanto na forma há irregularidades nesta indicação. O general não cumpre os requisitos determinados pela lei”, disse Lança.
O advogado disse ainda que o presidente está nitidamente constrangendo o Conselho de Administração, interferindo na estatal por interesses político-ideológicos.
Segundo a lei das estatais, a lei 13.303/2016, os membros do Conselho de Administração e os indicados para os cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente, devem ter dez anos de experiência na área de atuação da empresa, além de ter formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado. Segundo a ação, o general não possui estes requisitos.
Já a AGU disse que “as alegações dos autores não passam de conjecturas e ilações, desprovidas de qualquer elemento fático robusto, prestando-se apenas para contribuir para o ambiente de conflagração política, especulação no mercado de capitais e insegurança jurídica, que se formou em torno da uma escolha legítima de substituição de um membro do Conselho de Administração da Petrobras.”
Na resposta ao juiz, a entidade pede que o presidente Jair Bolsonaro deixe de ser réu na ação. A indicação do general “partiu do Ministério de Minas e Energia”, que supervisiona a Petrobras, segundo a AGU.
“Inexistindo qualquer ato concreto, de responsabilidade do Chefe do Poder Executivo Federal, a ele imputado nestes autos, a sua exclusão do polo passivo desta lide é medida que se impõe”, diz a manifestação.
Além disso, a AGU afirma que Silva e Luna tem formação acadêmica compatível por ter cursado engenharia. A AGU alega também que as decisões da União possuem uma subjetividade dentro dos parâmetros da lei, e que não pode ser questionada.
No pedido de manifestação, o juiz Vasconcelos disse que “conforme amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, a aprovação do indicado para a Presidência da Petrobras depende de deliberação do respectivo Conselho de Administração, ainda não ocorrida”.
Ele ainda ressalta que a determinação é “para fins de análise do pedido de liminar, sem prejuízo de futura citação e consequente abertura de prazo para contestação”.
O pedido de liminar ainda não foi julgado.
Indicação
Silva e Luna deverá se tornar o primeiro militar a assumir o comando da Petrobras desde 1989, quando o oficial da Marinha Orlando Galvão Filho deixou o cargo. A estatal foi comandada por militares durante a maior parte do período ditatorial e chegou a ser capitaneada entre 1969 e 1973 pelo general Ernesto Geisel, que viria a se tornar presidente da República nos cinco anos seguintes.
O anúncio aconteceu após Jair Bolsonaro fazer críticas à gestão da Petrobras e às sucessivas altas no preço dos combustíveis. O presidente afirmou que o último reajuste de preço da Petrobras foi “fora da curva”. Ele se referia ao quarto aumento do ano, de 10% na gasolina e 15% no diesel.
Castello Branco foi uma indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente Bolsonaro. O ministro, no entanto, não se manifestou sobre a troca no comando da estatal até o momento.
G1
Ô véi macho!!
Esse general vai com certeza vai cumprir a missão.
Fez um trabalho espetacular em Itaipu bi Nacional.
Esse senhor é competente de mais da conta.
O General vai fazer a limpa na Petrobrás, assim como fez na Itaipú.
Parabéns presidente Bolsonaro.
Vai indicar o temer , collor ,fabio faria ,henrique eduardo flavio rachadinha etc
Se for pra baixar o preço dos combustiveis, bolsomaro está apoiado em gênero, número e grau. Tem tomar alguma medida pra baixar os preços dos combustíveis.
Apoiado!
Não entendo qual o problema.
FHC indicou 3
Lula indicou sei lá quantos, mas todos estão respondendo a processo por corrupção e uns já foram condenados.
Dilma escolheu 3
Temer em 02 anos, escolheu 2 e nunca, ninguém questionou as indicações de nenhum outro presidente.
Qual é o medo do general? Porquê os gritos da esquerda?
Será que o motivo é ele ter o defeito de não aceitar corrupção? De querer que a empresa tenha ordem e não desperdice dinheiro mantendo gente que não trabalha?
Amigo, o Brasil já cansou de saber que tudo que Bolsonaro faz, por melhor que seja, vai ter alguém da esquerda pra atrapalhar. Pra eles, quanto pior melhor, inclusive, quando se trata de perda de alguma tetinha. Imagina quanta gente não mama na Petrobrás!
E daí que a gasolina tá a quase R$6,00. Oooooo governo booooom