Sinal Fechado: George Olímpio quebra o silêncio e faz duras críticas a atuação do MP

Na edição da Tribuna do Norte de hoje tem uma entrevista feita com exclusividade pela Jornalista Virgínia Coelli com George Olímpio, segue a entrevista com reportagem de Ricardo Araújo:

O silêncio foi quebrado. Após 144 dias de detenção, o advogado e empresário George Olímpio, falou pela primeira vez sobre sua prisão e os crimes pelos quais é acusado. Numa entrevista exclusiva concedida à jornalista Virgínia Coelli, no Quartel Geral da PM em Natal, onde está preso desde novembro de 2011, Olímpio criticou a denúncia oferecida pelo órgão ministerial contra ele à Justiça.
Olímpio, é apontado como o mentor de um esquema de corrupção milionário que incluía o pagamento de propinas a agentes públicos. Para sua defesa, Olímpio arrolou políticos como a governadora Rosalba Ciarlini, o ministro Garibaldi Alves, o senador José Agripino e Carlos Augusto Rosado, marido de Rosalba, para testemunharem a seu favor.

Em nota, os defensores de Olímpio afirmaram que a “nomeação deveu-se, tão somente, à circunstância de o MP ter descrito, como ilícitos, fatos que tais pessoas tem conhecimento, segundo explicitações e implicitações (sic) identificadas na denúncia”. Leia abaixo a entrevista concedida à jornalista Virgínia Coelli.

 George você já está preso aqui no Quartel da Polícia há cinco meses. Por quê só agora você resolveu falar?

Virgínia (Coelli), inicialmente eu gostaria de agradecer a oportunidade e a procura pela verdade real dos fatos. Acontece que somente agora, após a apresentação da minha defesa técnica no processo e da judicialização da minha versão e ainda da apresentação das provas que demonstram licitude das minhas atividades, é que me sinto à vontade para trazer à público tais informações. Isso porque, por dever de lealdade aos meus advogados e ao Poder Judiciário representado pela autoridade que preside o meu processo, eu não poderia antes de apresentar minha defesa em juízo, fazer isso através da mídia.

Hoje a mídia chega a colocar que você teria feito delação premiada no MP. Verdade ou não?

Não, eu não fiz delação premiada e sobre isso eu já emiti uma nota desautorizando qualquer veículo de comunicação ou pessoa particular a me desmentir. Sobre esse assunto, se eu tivesse qualquer interesse de fazê-lo, faria através do pronunciamento dos meus advogados, a quem estão unicamente autorizados a falar sobre isso.

O MP imputa ao senhor a ocorrência de supostos fatos como o peculato, com o desvio e lavagem de dinheiro público, fraude na lei de licitação naquele processo da inspeção veicular, corrupção ativa e até extorsão contra a governadora (Rosalba Ciarlini). Como o senhor se posiciona a estas alegações do MP?

Como operador do Direito, tenho profundo respeito pelas instituições que atuam no âmbito judicial. Inclusive, ao próprio MP enquanto instituição. Não posso, no entanto Virgínia (Coelli), deixar de externar o meu mais profundo repúdio à fatos e atos atribuídos a mim de forma irresponsável e sem qualquer base legal e probatória. Por exemplo, em relação ao peculato (desvio de dinheiro público), toda população do RN sabe que a inspeção veicular sequer começou a funcionar. Portanto, não recebi dinheiro público. Isto é ponto pacífico. Entretanto, foram desvirtuados os fatos na denúncia do MP o que fez com que a mídia em geral publicasse inverdades a meu respeito. Como se eu tivesse desviado qualquer tipo de verba do Detran (RN). Isso não aconteceu. Tivemos sim, eu, outros empresários, um enorme prejuízo em investimentos que se deram com dinheiro única e exclusivamente privado.

Esse dinheiro vinha de onde?

Esse dinheiro vinha de contratos que eu já mantinha com minhas empresas, por exemplo com cartórios, através dos Ofícios que prestavam serviços ao Detran (RN), através de um convênio, e da própria advocacia que eu exerço há dez anos. Mas eu gostaria de, em relação a essa questão dos registros, expor aqui alguns fatos. Em relação aos registros e contratos de veículos financiados que funcionou até dezembro de 2011, os valores por tais serviços que foram realizados, eram pagos pelos bancos ou financeiras como está documentalmente comprovado no processo. Por ocasião da minha defesa, eu comprovei isso. Ou seja, não era o Detran (RN) ou qualquer outro órgão público quem pagava, mas sim os bancos. Então, os investimentos que nós fizemos na Inspar, também não derivaram de qualquer recurso público. Novamente nesse ponto, o MP tentou demonstrar o desvio de recurso público, mas não conseguiu até porque não houve. Mas pela extrema forma confusa que se apresentou em sua denúncia, fez parecer à mídia em geral e à população, que eu havia desviado dinheiro público. Sem contudo, dizer de onde vem esse dinheiro público. Qual dotação orçamentária deriva esse dinheiro público? O dinheiro público para você dizer que foi desviado, você tem que atribuir a ele uma rubrica.  Você tem que dizer a dotação orçamentária pela qual ele passou e isso não foi dito. Vale lembrar, para o público em geral e para a população do RN, que eu nunca ocupei cargo público. Eu nunca fui funcionário público. Então essa assertiva de peculato, é inverdade. Recebemos através de empresas que prestaram legalmente o serviço de registro, pagamento dos bancos e não do Detran.

Sobre esse outro crime que o Ministério (Público) imputa ao senhor, que é a lavagem do dinheiro público?

Olha Virgínia (Coelli), se não tem dinheiro público, como está vastamente demonstrado lá no processo tem todas as provas, o processo o juízo entendeu que daria publicidade ao processo e eu respeito as decisões judiciais, está vastamente comprovado que não houve dinheiro público. Essa é a verdade. Então não há que se falar em desvio. Você só fala em desvio  que é público. O que é privado não é desvio, é receita lícita. Portanto, não há lavagem. Só se lava Virgínia (Coelli), o que é sujo.  E o dinheiro que entrou em minhas empresas, das empresas em que sou sócio, não é sujo. É dinheiro de atividade lícita, amparado pela legislação e por várias decisões judiciais, seja por primeira instância, seja de Tribunais.

E a denúncia de fraude na Lei de Licitação para instalação aqui no RN da inspeção veicular?

Sobre isso, eu queria dizer a você que é outra inverdade que aparece dentro da denúncia do MP. Você veja que eu tô sempre me referindo à minha defesa técnica e, por isso, eu me sinto à vontade de falar agora. Lá na minha defesa técnica eu demonstro através de várias atas de reuniões que a Lei de Inspeção no RN surgiu por iniciativa do próprio MP. Existiram várias reuniões do MP, inclusive uma audiência pública, a qual culminaram nesse texto de lei que foi encaminhado à AL e, inclusive, no dia da votação, nós tivemos acesso a esse documento e faz parte da minha defesa técnica, uma das promotoras do Meio Ambiente envia ao então presidente da Assembleia, o atual vice-governador Robinson Faria, o pedido de agilidade na Lei e se diz totalmente favorável ao projeto em virtude do grande benefício que se faria à população do RN. Então, eu fico pasmo quando se tenta imputar a mim qualquer tipo de desvio de conduta ou mesmo crime, seja na aprovação da lei, seja na questão da licitação. A licitação ela deriva da Lei, se você pegar o edital de licitação, ela deriva dessa Lei que o próprio MP incentivou, buscou, brigou e aprovou. E outra coisa, foi aprovada à unanimidade. Isso tá lá. Eu consegui cópia dos anais de votação da AL e a Lei foi aprovada à unanimidade.

Quanto ao crime de extorsão e corrupção ativa, inclusive contra a governadora (Rosalba Ciarlini), o que você tem a dizer sobre essa denúncia?

Bem, em relação à corrupção ativa, a qual o MP fala mas não foi comprovada e nem conseguiu nem conseguirá comprovar, o MP sequer consegue eleger quem são os corrompidos. E você veja que eu estou preso há 5 meses e os corrompidos não estão presos. Não há uma eleição de ordem inteligível daqueles a quem foram corrompidos. O MP não conseguiu colocar isso. Porque senão, não poderia usar dois pesos e duas medidas. Como eu acredito, como operador de Direito muito na Justiça, eu acredito que se o MP tivesse conseguido eleger os corrompidos, eles estariam presos juntamente comigo e isso não ocorreu. Agora, as provas que se tem em relação ao MP, que o MP atribui à minha suposta corrupção, ela se resume a alguns diálogos a alguns diálogos telefônicos de terceiros e de co-réus. Então eu não posso falar sobre o que os outros falam de mim. Já a extorsão, eu encaro como um erro processual grosseiro da denúncia do MP. A própria juíza que recebe a denúncia para uns e exclui outros, não aceitou em relação ao jornalista paulista a quem era atribuída a co-participação, dizendo inclusive a magistrada “não existe indícios da ocorrência de tal fato”. Sobre a extorsão, ainda, eu acredito que era dever do MP ter ouvido a governadora do Estado, para ouvir dela na fase investigatória, se ela se sentiu extorquida por mim ou por qualquer outra pessoa. Antes de atribuir esse grave crime na minha denúncia. Ademais, o MP sobre esse fato sequer recorreu da decisão da juíza de receber a denúncia do jornalista em relação ao crime de extorsão. Como fez em relação a outros acusados e a outros crimes, o que denota que o próprio MP acredita que não houve extorsão. O que descredibiliza totalmente essa acusação que eu repudio de maneira veemente e lastimável. Neste ponto, eu lastimo bastante a falta do mínimo do senso de Justiça de quem deveria ser o fiscal da Lei. Ligando irresponsavelmente a mim e à minha imagem de um advogado com quase 10 anos de atuação, sem nenhum processo criminal, condenação, ou sequer punição administrativa na OAB, o grave crime de extorsão. Realmente, eu fui execrado nessa denúncia do MP em relação a esse crime que não se comprova o cometimento e que eu repito, não cometi.

O MP também lhe atribui a posição de líder, de chefe de uma suposta organização criminosa que desviava dinheiro lá do Detran. O que o senhor tem a dizer sobre essa acusação?

Eu refuto totalmente essa acusação. Eu demonstro, durante toda minha defesa técnica, que todas as minhas atividades as quais eu participei, são atividades lícitas abrigadas por lei e por decisões judiciais. Portanto, eu refuto totalmente. A posição de chefiar quadrilha, de chefiar crime organizado porque não há crime. O que eu posso afirmar que minhas empresas prestaram serviço para um Instituto de Registradores inicialmente e, nessas empresas, como comprovam os contratos sociais e os meus impostos de renda, eu detenho 30% do capital social e em relação à inspeção eu detenho 51% das ações do consórcio. Ocupei sim, dentro dessas empresas em atividades lícitas, posições de liderança como qualquer empresário dentro das suas organizações empresariais e não criminosas. Então eu repudio totalmente qualquer relato sobre organização criminosa, eu ser chefe de máfia ou ser chefe disso ou daquilo. Isso é apenas mais um jargão jurídico do MP para depreciar a minha imagem.

Em relação a essa corrupção alegada pelo MP a ex-governadores, a  políticos, a agentes públicos. Existe na denúncia formulada pelos  promotores um diálogo telefônico entre outros acusados que relataram o  fato de você ter dado dinheiro a políticos e funcionários públicos.  Sobre estas provas que o MP juntou no processo, qual a sua alegação?

Trata-se de diálogo de outros co-réus. Acho que você se referindo ao diálogo do  Alcides (Fernandes) Barbosa. Diálogo esse que não é com a minha pessoa, é com um terceiro, um outro co-réu. Em primeiro lugar, o senhor Alcides  não é meu sócio ou procurador e não pode falar por mim ou por meus atos.

Ele não tem e nunca teve autorização para isso. Em segundo lugar,  existe um diálogo dos senhor Alcides na denúncia do MP aonde ele fala  com uma gerente de banco atrás de um empréstimo de alto vulto e que se
você ler esse diálogo você vê uma série de inverdades prolatadas por ele
e que eu longo do processo será demonstrado. Mas só a própria leitura
do diálogo demonstra que o que ele diz é duvidoso. Ele diz nesse diálogo
ter recebido, em média, R$ 200 mil da Inspar. Ele não poderia, a Inspar
não funcionou. O RN inteiro sabe que não funcionou. A governadora do
Estado, através de decreto, suspendeu as operações da Inspar e depois
cancelou o contrato. A Inspar não chegou a fazer uma só inspeção.
Portanto, não recebeu dinheiro e, portanto, não poderia passar nem pros
sócios nem pra um terceiro que é sócio de um sócio. Essa é a primeira
inverdade. E ele fala isso com uma gerente de banco tentando demonstrar
renda para contratar um empréstimo bancário. Ele diz também, nesse
diálogo na tentativa de obter esse empréstimo, que teria investido mais
de R$ 5 milhões na Inspar. Isso também não é verdadeiro. Isso é
mentiroso. Como disse, esse senhor não é meu sócio-procurador e sim
parceiro comercial de Carlos Zafred, sócio da NEEL Tecnologia, essa sim,
empresa do consórcio. Mentiu à gerente do banco quando afirmou ter
recebido dinheiro da Inspar. Repito, a Inspar não funcionou. Mentiu
quando disse ao ter investido R$ 5 milhões na Inspar. Seria muito bom
ele apresentar esses comprovantes. Porque senão as medidas judiciais
cabíveis serão tomadas. Ele vai ter que apresentar também o imposto de
renda porque senão ele vai cometer algum tipo de crime e isso fica pro
MP e não para mim, algum tipo de crime fiscal. Os meus impostos e os
meus investimentos, eu tenho como comprovar. Agora essas assertivas que
ele faz no diálogo, denotam que ele não tem compromisso com a verdade.

Quando ele fala então que o senhor teria dado dinheiro aos políticos, isso também o senhor nega?

Nego
veementemente. Não dei propina a ninguém e as palavras desse senhor não
merecem credibilidade. Repito, assim como ele mentiu nesse diálogo com a
gerente do banco, isso tá na denúncia, o próprio MP colocou, não sou eu
que estou inventando não. Mentiu quando afirmou que dei propina a
agentes públicos, a ex-governadores. Qual é a credibilidade que tem as
afirmativas desse senhor? É a pergunta que eu faço e que deixo para
vocês a resposta. Eu só posso lamentar que com provas tão fracas e com
depoimentos tão vagos, eu esteja injustificadamente detido por tempo
indeterminado. Mas eu repito, eu acredito e respeito e Justiça.

Você já está há cinco meses aqui, preso. Qual a sua perspectiva de soltura e em relação aos desdobramentos desse caso?

Como
eu tenho afirmando desde a primeira nota que emiti semana passada e
agora durante a entrevista, eu tenho profundo respeito pelo Poder
Judiciário. Eu recebi sereno, todas as suas decisões. E acredito também
na Justiça Divina que está acima de todos nós mortais. Acredito
objetivamente no extrapolamento da minha detenção preventiva. Respeito e
cumpro fielmente as decisões judiciais. Mas não posso aceitar quando
sinto minhas garantias constitucionais violadas e o Foro competente para
isto são as instâncias superiores, enquanto perdurar o ato coator que
eu acredito ser ilegal. Que repito, respeito, mas considero ilegal. Esta
discussão faz parte de um estado democrático de Direito, mas para o
abuso das normas constitucionais existem os remédios jurídicos próprios
que já estão sendo emanados pelos meus advogados. Quanto ao processo em
si, como pude ter oportunidade durante a entrevista de lhe demonstrar, e
lá na minha defesa tá amplamente demonstrado através de documentos,
pelo que já agradeço o espaço e procura do seu canal, estou confiante,
sereno e repito, absolutamente distante dos tipos penais atribuídos a
mim pelo MP. O que certamente, provarei durante a instrução processual.
E, finalmente, quero repetir que acredito na Justiça, no limpo histórico
ao longo de dez anos de advocacia, sem nenhuma mácula a desautorizarem a
minha presunção de inocência, que está sendo violada e aptas a permitir
e a provar, a inocência no curso do processo, ao lado de minha família e
exercendo a minha profissão como sempre fiz durante esses dez anos que
sou advogado.

Para encerrar,
você cita como testemunhas alguns políticos, entre eles governador do
estado, ministro, senadores. Por quê que você arrolou essas pessoas como
suas testemunhas?

Na verdade, essas pessoas não são
testemunhas do George (Olímpio). Do advogado, do acusado, do réu George.
Elas são testemunhas de Juízo. E elas foram arroladas porque em algum
momento da denúncia, em uma passagem ou outra, atribuindo fatos que eu
reputo inverídicos, o MP cita o nome dessas pessoas. Cita o nome do
ministro Garibaldi, cita o nome do senador José Agripino. Enfim, cita o
nome de alguns políticos, cita o nome da governadora como eu teria
extorquido e eu preciso e quero que a verdade real dos fatos venha à
tona no processo e, para isso, preciso que essas pessoas sejam ouvidas
em juízo.