O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta segunda-feira (30) para analisar pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para permanecer preso na cadeia de Benfica, na zona norte da capital fluminense.
A defesa quer derrubar decisão do juiz federal Marcelo Bretas que determinou a transferência dele para o presídio federal de Campo Grande (MS).
Na semana passada, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia negado pedido semelhante.
A ação foi encaminhada a Gilmar Mendes porque ele já havia sido sorteado anteriormente, como relator de um pedido de liberdade de Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, de 48 anos, preso em novembro na Operação Calicute, que também tem Cabral como alvo.
Sócio de Cabral, Carlos Miranda já foi condenado junto com o governador em dois processos, decorrentes da Lava Jato e da Calicute, que investigou esquemas de corrupção em obras do Consórcio Terraplanagem Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e contratos do governo estadual com empreiteiras.
Em junho deste ano, Gilmar Mendes negou pedido de liberdade de Miranda apresentado ao STF. Segundo apurou o G1, a decisão sobre Cabral não deve sair nesta segunda (30).
Bretas determinou a transferência de Cabral para Campo Grande depois de, em depoimento, o ex-governador ter mencionado que o magistrado tem familiares que trabalham no ramo de bijuterias. A defesa negou ameaça na situação, dizendo que Cabral falava em sua “autodefesa”.
“Se as declarações feitas pelo beneficiário desta ordem podem ser tidas como ácidas ou polêmicas, não se pode tomá-las como desrespeitosas ou ameaçadoras, como se tem entendido, e muito menos como ensejadoras de uma condição carcerária mais gravosa para o paciente, que precisa continuar no Rio de Janeiro, como dito, para melhor se defender dos 15 processos que por lá tramitam em seu desfavor”, argumentaram os advogados.
A defesa também anexou reportagem informando que estão presos em Campo Grande 10 presos “perigosos” do Rio, um deles líder do Comado Vermelho.
Esse e o santo #Soltabandidos
Um doce pra quem adivinhar a decisão!
Com esse Gilmar Mendes julgando, acho que esse bandido Sergio Cabral vai para sua casa de praia e sem precisar usar tornozeleira eletrônica .
Judiciario nojento o desse pais. Sem excecao nenhuma
Fudeu, Cabral vai ser solto agora… Gilmar soltabandidos Mendes entra em ação.
kkkkkkkk. Esse Gilmar não deveria decidir e sim ficar preso junto com Cabral.
Já sei. Esse réu vai ser solto logo, logo…..kkkk
Caiu na mão de Gilmar Mendes, pode se considerar solto e com a ficha limpinha! Gilmar, como disse o ministro Barroso, dar leniência aos réus de colarinho branco. Gilmar sempre $olta.
Aguardem, desse circo chamado STF, só sai marmelada.
Palhaçada esse senhor permancer nesse cargo.
Aposto o pouco que tenho que o Gilmar vai manter o Cabral no Rio e ainda em prisao domiciliar !!! Além de mandar prender o juiz Marcelo Bretas por crime de combate 'a corrupção!!
nem vai ficar no Rio nem em canto nenhum… vai pra casa!
Olhe lá se ele não mandar soltar Cabral.
Já ficou,com um ministro desses qual ladrão não tem vez.