Na decisão que concedeu liberdade ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), nesta sexta (14), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes comparou a prisão do tucano a um episódio da ditadura militar.
“Se hoje já não há a ameaça dos tanques e das baionetas, há, contudo, a grave manipulação das notícias e da opinião pública, a difusão de mentiras pela internet, o assassinato de reputações e a radicalização de opiniões e posturas institucionais que passam a ser consideradas legítimas e normais”, escreveu o ministro.
Para ele, a medida “reviveu a inconstitucional prisão para averiguações”, o que contraria o princípio da presunção de inocência. Gilmar disse ainda ter visto indicativos de “fundo político” na decisão que determinou a prisão do tucano.
“No caso em análise, houve a violação não apenas da liberdade de locomoção, mas também há indicativos de que tal prisão tem fundo político, com reflexos sobre o próprio sistema democrático e a regularidade das eleições que se avizinham, na medida em que o postulante é candidato ao Senado Federal pelo estado do Paraná, sendo que sua prisão às vésperas da eleição, por investigação preliminar e destituída de qualquer fundamento, impacta substancialmente o resultado do pleito e influencia a opinião pública”, escreveu o ministro.
O ministro afirmou também que a decisão do juiz se baseou em fatos antigos e, portanto, não há justificativa para a prisão neste momento.
“Quanto ao aspecto temporal, destaco que os fatos que deram ensejo à prisão ocorreram durante os anos de 2010 a, no máximo, 2013, ou seja, há longínquos 5 (cinco) anos da data da expedição da ordem de prisão, o que afasta a contemporaneidade dos fatos e a demonstração da atuação da organização criminosa nos dias atuais”, escreveu.
Para ele, a investigação contra Richa foi usada como um procedimento “inquisitivo”, e os argumentos que fundamentaram sua prisão foram “retóricos, genéricos e conjecturais”.
“O que há é uma antecipação da pena e submissão do requerente a vexame público”, escreveu.
Ele ainda afirma que “faltou prudência” ao Ministério Público em pedir a prisão do tucano em período eleitoral, com base em fatos antigos e sem a devida justificação.
Richa estava preso temporariamente desde terça (11), suspeito de participar de fraude à licitação em obras de abertura de estradas rurais no Paraná. Sua defesa nega e afirma que a prisão foi “oportunista”.
A Justiça Estadual do Paraná, que determinou a prisão, considerou que a medida era necessária para “garantir a isenção dos testemunhos colhidos” e evitar a destruição de provas e a intimidação de testemunhas. Para o juiz Fernando Fischer, responsável pela ordem de prisão, o grupo investigado “conserva sua influência e poder” mesmo fora do governo.
Além do ex-governador, todos os outros 14 investigados, incluindo sua mulher, Fernanda Richa, e seu irmão, Pepe Richa, devem ser libertados, segundo a ordem de Mendes.
FOLHAPRESS
Queridos hipócritas!
Eu havia me perguntado: como!!!??Beto Richa foi preso??? ele é do PSDB!!!
hoje veio a resposta. Kkkkkk
A justiça nós quem vamos fazer votando Haddad 13!
Já é de praxe.
Eu nunca vi tucano grande enjaulado, nem no zoológico.
Todos são santos.
Talvez não seja demais lembrar que esse cara, que lhe deram o condão de ministro, foi indicado para o STF por FHC – PSDB.. Nota-se que foi uma "excelente" nomeação.
Esse ministro com cara de desequilibrado mental é q deveria estar preso, no lugar dos criminosos q ele solta.
kkkkkkkkk
Tão previsível
Não cai ter manifestação contra a corrupção?
Onde estão o MBL, os Revoltados On Line, é demais movimentos que diziam lutar contra a Corrupção?
kkkkk kkkkk
HIPÓCRITAS!
Dizem que não tem bandidos de estimação, mas na prática só ficam indignados e espumam de ódio quando os acusados são petistas, assim como fazem com sindicalistas, trabalhadores que lutam por seus direitos, negros, índios, homossexuais , mulheres e todas as minorias excluídas e discriminadas onde estiverem. Seja na rua, no trabalho, na justiça, nos hospitais e delegacias . Pobre sempre recebe um tratamento diferente ,ou melhor, indiferente.
E ainda vem gente aqui dizer que somos todos iguais e tal ou qual partido foi que nós dividiu.
Deixem de ser otários e pensem um pouco. Basta andar na rua e observar como os tratamentos são diferentes onde quer que se vá: supermercado, banco, repartição pública, loja ou shopping center. Quando chegamos, nos olham logo da cabeça aos pés e a partir daí tem inicio o atendimento.
Bora acordar pessoal!
Deixa de escrever M**** Seu imbecil
Esse tá combinado com luladrão, levanovisk e tofoli, vão liberar todos os ladrões da lava-jato. Aí fica certinho, mas os petralhas mantém esses tipos de comentários aí. Pra passar que defende os oprimidos.
Perfeito Lucio. Contra esses hipócritas é 13 com força!