Em Lisboa, antes da abertura do evento jurídico organizado por ele, Gilmar Mendes comentou a situação de Lula, preso em Curitiba há mais de um ano por corrupção e lavagem de dinheiro.
“Tenho a impressão de que deveríamos ter esperado uma decisão definitiva, não a decisão de segundo grau. Mas isso já ficou superado.”
O ministro acrescentou:
“Temos que aferir isso no processo. Não me consta que isso foi discutido no processo. Temos que examinar com todo cuidado. A questão será examinada pelo STJ e, depois, pelo STF, quando for pertinente.”
Uma novidade do WhatApp para os próximos dias vai desagradar muita gente, não há dúvidas. O aplicativo de mensagens pertencente à Meta desenvolveu uma funcionalidade que vai mostrar quando alguém tirar print de tela da conversa, ou seja, um terceiro risco azul vai aparecer no canto inferior quando isso acontecer. Segundo a empresa, a nova função tem como objetivo a segurança e privacidade dos usuários.
Como é de conhecimento, quando um risquinho aparece na mensagem, significa que ela foi enviada e recebida. Quando dois risquinhos azuis se destacam, quer dizer que a pessoa leu a mensagem.
Mas agora, quando um terceiro risquinho azul aparecer, significa que além da pessoa ter recebido e lido a mensagem, ela também tirou print da tela.
Sobre a função dos três tiques azuis que indicam print de tela, ainda não há uma data anunciada para o lançamento, no entanto, informações extraoficiais dão conta de que será nos próximos dias.
Para tentar destravar o pacote do corte de gastos o Governo Federal abriu o cofre e pagou R$ 7,22 bilhões em emendas ao Congresso em dois dias. Plenário entra de recesso nesta sexta-feira (20).
Os recursos estavam suspensos e foram liberados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A liberação busca agilizar medias que envolvem o pacote fiscal e que reduzem o ganho do salário mínimo, mudam as regras de acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e acionam gatilhos do arcabouço fiscal para contenção de despesas.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou nesta terça-feira (17) que o governo Lula (PT) é “irresponsável, incompetente e está levando o Brasil à falência”.
O parlamentar citou a alta do dólar que tem batido recordes frente ao real.
“O dólar alto aí, do jeito que nós estamos vendo, é mais um sinal de que esse governo irresponsável, incompetente, está levando o Brasil à completa insolvência, à falência”, afirmou Marcel no Plenário da Câmara.
O parlamentar citou ainda o “fracasso” do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016.
“Exemplo do que aconteceu, aliás, com Dilma, agora com Lula, de uma forma mais acelerada e turbinada, o Brasil entrará numa recessão”, afirmou o deputado.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou ações da Operação Lava Jato contra José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os ministros do colegiado seguiram o voto da relatora, ministra Daniela Teixeira, e reconheceram a prescrição das condenações, o que torna Dirceu apto a exercer seus direitos políticos.
Os dois casos nos quais os ministros declararam a extinção da punibilidade para Dirceu tratavam de irregularidades em contratos de obras em refinarias e de corrupção em contratos firmados entre a Petrobras e a empresa Engevix.
A decisão ocorre após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular todas as condenações contra Dirceu na Lava Jato.
As condenações na Lava Jato contra Dirceu somavam, juntas, 23 anos de reclusão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. No entanto, Gilmar Mendes estendeu a decisão do STF que considerou Sergio Moro, juiz da Lava Jato, suspeito de atuar nos processos contra Lula e anulou as condenações do ex-ministro.
A jovem que atirou na escola estadual Berilo Wanderley, em Neópolis, zona Sul de Natal, tinha o objetivo de assassinar 10 pessoas dentro da unidade estudantil. Não havia alvo “pensado”, conforme apurou o repórter da 96 FM, Jeferson Nascimento, em entrada ao vivo no Rádio Patrulha – veja no link acima:
O “plano” da jovem, identificada como Lyedja Yasmin, de 19 anos, foi revelado em conversa inicial com policiais, após ela ser presa em flagrante. Ela foi levada para a Central de Flagrantes e prestou um novo depoimento mas, neste momento, já com a presença de dois advogados, preferiu ficar em silêncio.
Lyedja Yasmin teria disparado todas as vezes possíveis do tambor do revólver calibre 38 que possuia, mas apenas um tiro foi deflagrado, justamente, o que pegou em raspão na cabeça de um aluno. A professora, em que ela mirou primeiro, não seria um “alvo premeditado”, como inicialmente se pensou.
PERFIL SILENCIOSO
Segundo o apurado por Jeferson Nascimento, a jovem Lyedja Yasmin era estudante do terceiro ano e tinha um histórico calmo. Era uma aluna calada e que não tinha histórico policial. Há suspeita, porém, de que ela havia consumido drogas.
A arma, que ela disse que adquiriu por conta própria, sem conhecimento da família, estava com ela desde o dia anterior.
Essa menina com certeza está doente, e um psicólogo vai provar o que digo. Não pode ser tratada como um criminoso qualquer. Certeza que se encontra doente.
A bancada de deputados do PSol anunciou, nesta terça-feira (17/12), que vai impetrar um mandado de segurança contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O documento será entregue ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino.
Os parlamentares argumentam que Lira desrespeitou determinações da Suprema Corte e aplicou “manobras ilegais na condução da distribuição de emendas” para beneficiar Alagoas, reduto eleitoral do deputado.
Dino foi o responsável, no STF, por suspender o pagamento das emendas parlamentares até que o Congresso apresentasse critérios de maior rastreabilidade e transparência na transferência dos recursos.
O mandado será apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que preside Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) propôs o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) para 2025. Segundo o calendário proposto, os pagamentos começarão em fevereiro de 2025 e serão destinado a quem ganha até dois salários mínimos e trabalhou em 2023.
O calendário proposto pelo MTE ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat).
Como funciona o PIS/Pasep?
O valor do abono pago é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base, no caso 2023. Aqueles que trabalharam o ano completo, poderão receber até um salário mínimo, previsto para R$ 1.515 em 2025.
Os trabalhadores da iniciativa privada recebem pelo PIS da Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos pelo Pasep do Banco do Brasil. Devido a isso, as siglas são usadas juntas.
Quem tem direito ao abono?
Existem regras para o trabalhador conseguir ser beneficiado. Veja a lista dos resquisitos necessários para receber o abono:
Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ganhar até dois salários mínimos médios no ano-base;
Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023;
Ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.
Calendário do Pis/Pasep 2025
O calendário proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego prevê que os pagamentos começem no dia 17 de fevereiro. As datas dos pagamentos são determinadas pelo mês de aniversário do trabalhador.
É possível resgatar os abonos de até cinco anos após o calendário oficial por meio de um recurso administrativo junto ao Ministério do Trabalho.
Veja as datas de pagamentos previstas
Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: 17 de março
Março e abril: 15 de abril
Maio e junho: 15 de maio
Julho e agosto: 16 de junho
Setembro e outubro: 15 de julho
Novembro e dezembro: 15 de agosto
A Câmara dos Deputados concluiu nesta 3ª feira (17.dez.2024) a aprovação do principal texto da regulamentação da reforma tributária, que trata da unificação dos impostos para a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que vão compor o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual.
Foram 324 votos favoráveis, 123contrários e 3 abstenções. O texto segue para sanção presidencial, que pode vetar trechos. As regras passam a valer a partir de 2026.
O relator do texto, Reginaldo Lopes (PT-MG), retrocedeu em alguns trechos incorporados pelo Senado ao texto original votado pela Câmara, em julho de 2024. Foram retirados os benefícios de redução de 60% das alíquotas de IBS e da CBS sobre água mineral, biscoitos, serviços veterinários e saneamento básico –este último terá devolução parcial dos tributos às famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, o cashback.
Já em relação aos medicamentos, o congressista retomou o entendimento original da Casa Baixa e derrubou a proposta do relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Em vez de o Congresso aprovar uma lei complementar com a lista de medicamentos que terão isenção de IBS e CBS, volta a lista de produtos que já havia sido definida antes pela Câmara.
O deputado também restabeleceu a incidência do IS (Imposto Seletivo) –conhecido como “imposto do pecado”– sobre as bebidas açucaradas, que havia sido retirada pela Casa Alta. O IS é um imposto adicional que incide sobre itens supostamente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
“Não teremos alíquota padrão superior a 26,5%”, afirmou o deputado petista na tribuna durante a leitura do relatório. Segundo ele, o parecer reduz a alíquota padrão em 0,71 p.p (pontos percentuais) que seriam acrescidos caso as alterações feitas pelo Senado fossem preservadas. “Esse foi o esforço deste relatório” afirmou.
Com base nos cálculos do Ministério da Fazenda, o texto final elevou a alíquota para cerca de 28%. Se esse valor se mantiver acima da trava estabelecida até a transição final do sistema tributário, em 2032, o governo precisará enviar um projeto de lei complementar para ajustar os regimes diferenciados e setores beneficiados, visando reduzir a alíquota para 26,5%.
Eis as principais mudanças feitas pela Câmara em relação ao que havia sido aprovado pelo Senado:
saneamento básico: foi retirada a redução de 60% de IBS e da CBS; foi incluída, no entanto, no cashback, mecanismo que permitirá a devolução parcial do pagamento do serviço às famílias de baixa renda;
água mineral: foi retirada a redução de 60% das alíquotas de IBS e da CBS;
biscoitos: foi retirada a redução de 60% das alíquotas do IBS e da CBS;
medicamentos: volta a lista de medicamentos aprovada pelo texto original da Câmara que terá isenção do IBS e da CBS; não caberá mais ao Congresso aprovar uma lei complementar com a lista de medicamentos que terão isenção;;
serviços médicos veterinários: terão redução de 30% da alíquota, e não 60%.
“IMPOSTO DO PECADO”
A Câmara também definiu que o IS incidirá sobre:
bebidas açucaradas
veículos;
embarcações e aeronaves;
produtos fumígenos;
bebidas alcoólicas;
bens minerais, inclusive o carvão mineral; e
concursos de prognósticos e fantasy sport.
RELEMBRE
O Congresso aprovou em 2023 a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2019, que criou a reforma. O que foi aprovado nesta 2ª feira (16.dez) foi a regulamentação da reforma, ou seja, as regras específicas.
O principal objetivo da reforma tributária é a simplificação dos impostos no Brasil. Ela estabelece a unificação de tributos federais, estaduais e municipais.
Hoje, o Brasil tem 5 tributos que incidem sobre os produtos comprados pela população:
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
PIS (Programa de Integração Social);
Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social);
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); e
ISS (Imposto Sobre Serviços).
A reforma tributária pretende simplificá-los no IVA dual para bens e serviços, com uma tributação federal, que unificaria IPI, PIS e Cofins, e outra estadual/municipal, que unificaria o ICMS e o ISS.
Além do PLP 68 de 2024, tramita no Senado o projeto de lei complementar 108 de 2024, que estabelece as regras do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que será responsável por arrecadar o imposto e distribuir o produto da arrecadação aos Estados e municípios. O projeto foi aprovado pela Câmara em agosto e aguarda votação dos senadores.
“Ainda estou aqui” continua na corrida pelo Oscar de melhor filme internacional. O filme brasileiro é um dos 15 pré-selecionados da categoria divulgados pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas americana nesta terça-feira (17).
Além do brasileiro dirigido por Walter Salles, a lista com outras 14 produções:
‘Une langue universelle’ – Canadá
‘Ondas’ – Tchéquia
‘A garota da agulha’ – Dinamarca
‘Emilia Pérez’ – França
‘A semente do fruto sagrado’ – Alemanha
‘Snerting’ – Islândia
‘Kneecap – Música de liberdade’ – Irlanda
‘Vermiglio’ – Itália
‘Straume’ – Letônia
‘Armand’ – Noruega
‘From Ground Zero’ – Palestina
‘Dahomey’ – Senegal
‘Como ganhar milhões antes avó morra’ – Tailândia
‘Santosh’ – Inglaterra
Os filmes agora intensificam suas campanhas para ficar entre os cinco indicados de fato. O anúncio acontece em 17 de janeiro. A premiação, por sua vez, é realizada em Los Angeles em 2 de março.
A economia brasileira enfrenta uma deterioração acelerada e preocupante, marcada por indicadores alarmantes que afetam diretamente a vida de milhões de cidadãos. Nesta terça-feira (17) o dólar atingiu a marca de R$ 6,207 no momento de maior alta do dia. É um recorde desde o início do Plano Real. Isso representa um derretimento de 28,2% apenas em 2024.
O derretimento do real é reflexo direto da perda de confiança dos investidores, da falta de clareza na condução econômica e do ambiente fiscal cada vez mais instável.
No entanto, o dólar não é o único indicador de piora das expectativas. A taxa Selic já está em 12,25% ao ano. Em sua reunião mais recente, nos dias 10 e 11 de dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou os juros em 1,00 ponto percentual.
O Comitê confirmou mais duas altas do mesmo tamanho para as duas primeiras reuniões agendadas para 2025. Isso vai encarecer ainda mais o crédito e impactar severamente o consumo e o investimento no país.
Isso ocorre porque a inflação continua acima da meta. A edição mais recente do Relatório Focus, divulgada pelo BC na segunda-feira (16), mostra uma expectativa de 4,89% para o IPCA de 2024 e de 4,60% para 2025. As duas projeções são de uma inflação acima do teto da meta de 4,50%. Isso corrói o poder de compra das famílias, principalmente das mais pobres.
No mercado de trabalho, a queda da taxa de desemprego para 6,2% em outubro, a menor taxa da série histórica segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não traz alívio real. O país ainda enfrenta um cenário de informalidade elevada e empregos precários, que mantêm a renda dos brasileiros abaixo do necessário para acompanhar o custo de vida crescente.
Silêncio e Complacência: Os Cúmplices Invisíveis
Os números divulgados pelo próprio Banco Central confirmam a deterioração das expectativas. Na primeira edição de 2024, o Relatório Focus indicava projeções de inflação de 3,90% para este ano. Com sorte, o número será um ponto percentual acima disso. Pode ser mais.
No início deste ano, os economistas dos bancos previam uma taxa Selic de 9,00% em dezembro, ante os 12,25%. E a piora das projeções para 2025 é ainda mais expressiva. Em janeiro de 2025, o juro previsto para o fim do ano que vem era de 8,5%. Agora, essa estimativa é de 14%. E quem conversa com os profissionais do sistema financeiro sabe que essa expectativa pode subir ainda mais.
Diante desse cenário de rápida deterioração, chama a atenção o silêncio ensurdecedor de entidades que deveriam estar liderando um movimento de pressão para cobrar soluções urgentes. Onde estão as associações empresariais, os sindicatos, e a sociedade organizada? Por que o Congresso e o Executivo continuam agindo de forma reativa, ao invés de adotar medidas estruturais e corajosas?
Tendo o silêncio como cúmplice, a complacência das entidades diante dessa crise profunda apenas fortalece a sensação de paralisia nacional. A falta de mobilização é tão assustadora quanto os números econômicos que nos rodeiam. O país não pode mais esperar enquanto discursos vazios e soluções paliativas dominam o debate público.
O Brasil Não Suporta Mais Dois Anos
Não é mais tempo de discursos, promessas ou manobras políticas. É hora de agir com responsabilidade e pragmatismo. O governo Lula precisa assumir o controle da situação com um plano econômico robusto, transparente e eficaz. A sociedade, por sua vez, precisa abandonar a inércia e cobrar, com vigor, ações que revertam esse quadro catastrófico.
Dois anos dessa inércia podem ser fatais. O Brasil, sua economia e o futuro das próximas gerações dependem de uma reação imediata. A pergunta que fica é: quando a sociedade romperá o silêncio e exigirá mudanças reais? O relógio está correndo, e o preço da omissão será pago por todos nós.
Lula 4 bem aí! Nas urnas ele é imbatível, por isso tentam derrubá-lo de outras formas. O tal “mercado” está tocando o terror.
Sabe o que é isso? A mais recente pesquisa Quest. Em todos os cenários Lula ganharia. Contra o inelegível, a esposa do inelegível, Caiado, Zema e Tarcísio, o chefe da Gestapo Paulista.
Isso vamos ver na hora que faltar capim pra te alimentar. Em breve…
Dois meses com Lula já é demais imagine dois anos, o Brasil está sufocado com esse elemento, mentiroso, falso, pedante, analfabeto, pabuloso, e cruel, perseguidor, não sei onde estão as pessoas de direito que não fazem um impeachment, para tira esse sujeito do poder, e mandar o memo para o Uruguai, onde ele já cumpriu pena , com a prisão no Brasil em 20 de abril de 1980, logo, logo, ainda esse mês, o Pais tem pressa e necessidade de um governante de verdade.
Aguentamos um fanfarrão por 3 anos e 8 meses (já que passou 3 meses escondido). Os brasileiro do bem, integros, e corretos iram aguentar e repetir em 2026 o voto mais certeiro que já existiu em um candidato.
Alô Gustavo Mafra, o Imparcial e Janine, vcs estão preocupados com alguma coisa? Não acredito, filhos de papai são assim, meio malucos, cabelo verde, tatuagens, marombados, inconsequentes, vivem de mesada, se dizem esquerdistas e moram em mansões, possuem SUVs, estudaram em escolas boas, fizeram faculdade de graça EM UNIVERSIDADES PUBLICAS, tomam iogurte, e obviamente torcem pelo Brasil, vcs sabem ler? O negócio está desmantelado.
Realmente à população de jegues está aflita com a saúde de seu criminoso de estimação, parece que o ex presidiário anda caindo das pernas e talvez não complete nem os 2 anos que resta para o seu mandar fraudulento, mas diz o ditado quem faz aqui , aqui mesmo paga .
Nossa população de jumentos chega perto dos 200 milhões , enganados não foram! Não podia ser diferente se tratando de um presidente ladrão condenado em três instâncias e ex-presidiario.
Foto: Reprodução
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