O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retornará de Portugal para participar do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 4 de abril. Ele participa em Lisboa de um evento jurídico organizado pela faculdade da qual é sócio. Gilmar retornaria apenas no dia 8 de abril, mas antecipou a volta. Na semana passada, ele havia dito que estava “com dificuldades” para participar do julgamento.
O voto do ministro é considerado importante para a defesa de Lula, já que Gilmar alterou seu entendimento sobre a prisão de condenados após decisão na segunda instância da Justiça. Em 2016, quando o Supremo firmou entendimento em favor da execução antecipada da pena, Gilmar estava com a maioria. Depois, mudou de ideia e passou a defender que os sentenciados não sejam detidos antes da decisão sobre recursos nos tribunais superiores.
Uma proposta intermediária pregada por parte dos ministros é de que a pena comece a ser cumprida após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria a terceira instância. Nesse caso, a corte poderia uniformizar decisões discrepantes dadas pelos tribunais estaduais de justiça e tribunais regionais federais do país, que compõem a segunda instância. O julgamento de Lula só vale para o caso dele, mas é visto como pano de fundo para uma eventual mudança de jurisprudência do STF.
O Globo

Até que ponto uma pessoa é capaz de descer em defesa de seus interesse. Em pouco mais de 1 ano esse senhor mudou radicalmente de posição com relação a um assunto de capital importância para o nosso país apenas para defender alguns de seus corruptos prediletos e poderosos. Esse STF está lembrando o seu correspondente venezuelano. O Brasil está sendo assassinado.
Por isso que comentei já ha algum tempo." Todas as nossas instituições" estão APODRECIDAS. Infelizmente muitos ainda discordam dessa minha humilde opinião!!!