O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte registrou apenas uma ocorrência nas primeiras horas de votação em Natal. Na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, uma goteira molhou o caderno de votação de uma das seções, que precisou ser reimpresso.
Apesar disso, a Corte informou que não houve atraso. No local, a equipe informou que a seção foi transferida para outra sala antes do início da votação e que o manual do mesário e a ata também foram molhados e substituídos.
Até as 10h45, três urnas foram substituídas (duas pertencentes à 4ª zona e uma da 69ª zona).
O Consórcio Dunas foi o grande vencedor do processo de concessão de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, realizado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). O empreendimento é formado pelo Grupo Cataratas junto com a Construcap, construtora presidida por Roberto Ribeiro Capobianco. Alvo da Lava Jato em 2016, o empresário é irmão de João Paulo Ribeiro Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, pasta à qual o ICMBio é vinculado. Além do parentesco, eles são sócios em outra empresa.
O edital para concessão foi publicado pelo instituto no Diário Oficial da União em setembro de 2023, e o leilão ocorreu em janeiro de 2024, em evento na B3. O consórcio vencedor poderá explorar economicamente o fluxo de turistas no local, com a cobrança de ingressos para entrada em Jericoacoara. O próprio ICMBio fiscalizará tudo. Por enquanto, o parque está em momento de transição para a administração privada.
O projeto prevê uma contrapartida de investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura no parque. A validade do acordo é de 30 anos. Para vencer o leilão, o consórcio formado pela Construcap e Cataratas fez uma proposta no valor de R$ 61 milhões. O segundo maior lance foi do Consórcio Nova Jericoacoara, de R$ 25 milhões. O valor mínimo para a outorga era de R$ 7 milhões.
Em 2020, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) derrubou uma sentença do ex-juiz Sérgio Moro e absolveu os Capobianco no processo aberto a partir da operação. A mesma decisão beneficiou, na ocasião, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. A Corte era responsável por analisar a Lava Jato na segunda instância.
Procurado, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA) disse que todo o processo seguiu as exigências legais. O MMA afirmou que o processo foi transparente e que concessões do tipo são práticas antigas.
Primeiro suplente do senador Styvenson Valentim (PSDB), Alisson Taveira foi preso preventivamente por descumprimento de medida protetiva em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil nesta quinta-feira (24), a prisão ocorreu após cumprimento de mandado judicial.
O suspeito é investigado por descumprimento de medidas protetivas de urgência em favor de sua ex-companheira. A ação foi realizada na segunda-feira (14), por agentes da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim (22ª DP), em ação conjunta com a Polícia Civil de Pernambuco.
Ainda de acordo com as informações da Polícia Civil, mesmo advertido das regras de não contato, ele continuava mantendo comunicação com a vítima por meio de redes sociais, através de postagens e mensagens.
Taveira foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quinta-feira (24/4) que o requerimento de urgência do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro não será pautado, pelo menos por ora.
“Especificamente sobre o tema da urgência da anistia, foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento”, explicou Motta à imprensa.
“Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando pela busca de uma solução para o problema. Tenho que, enquanto presidente, decidir a pauta. A pauta é um dever do presidente”, disse o deputado.
Entenda o projeto
O PL nº 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), visa conceder anistia a todos os envolvidos em manifestações entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições presidenciais) e a data de entrada em vigor da lei.
Pelo texto original, seriam beneficiados: manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores, financiadores e organizadores, além de quem apoiou, por meio das redes sociais, os atos.
Os crimes anistiados seriam políticos e eleitorais, além de ações judiciais relacionadas às eleições presidenciais de 2022, que culminou com a vitória de Lula.
Se fosse pautado e aprovado, o requerimento de urgência garantiria que o projeto fosse analisado diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de ser apreciado pelas comissões temáticas da Casa.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência do projeto no sistema da Câmara no último dia 14.
A proposta foi apresentada com 264 assinaturas, mas duas foram invalidadas, totalizando 262 apoios à urgência. Tanto a assinatura de Sóstenes quanto a do líder da oposição, Zucco (PL-RS), foram invalidadas, pois ambos assinaram o documento como líderes.
Depois do jantar com Lula
De acordo com parlamentares ouvidos pelo Metrópoles, Motta consultou os líderes na noite dessa quarta-feira (23/4), logo após o jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a urgência da anistia.
Ouviu dos chefes das bancadas que, a despeito de o requerimento de urgência contar com a adesão da maioria dos deputados, o projeto dividiria a Câmara e geraria uma nova crise institucional entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o Metrópoles apurou, a ideia em consenso é trabalhar um novo texto para depois discutir a urgência. Os deputados aceitam até anistiar ou diminuir penas de quem participou do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mas não os mandantes. Parlamentares avaliaram que o texto atual não é claro nesse sentido.
Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) revela que a grande maioria dos aposentados e pensionistas do INSS não autorizou os descontos de mensalidades associativas aplicados diretamente na folha de pagamento. A auditoria foi realizada no âmbito da Operação Sem Desconto, em parceria com a Polícia Federal.
O levantamento teve como objetivo verificar a regularidade dos descontos promovidos por entidades associativas. Entre os dias 17 de abril e 4 de julho de 2024, a CGU entrevistou 1.273 beneficiários em todos os estados do país e no Distrito Federal. Do total, 1.242 (97,6%) afirmaram não ter autorizado os descontos, e 1.221 (95,9%) disseram sequer fazer parte de qualquer associação.
Os dados sugerem que os descontos estão sendo realizados de forma indevida, sem o consentimento dos beneficiários e em desacordo com a legislação vigente. Muitos entrevistados também relataram dificuldades para identificar a cobrança nos extratos de pagamento e para solicitar o cancelamento do desconto.
Além das entrevistas, a CGU analisou a folha de pagamentos do INSS e identificou um aumento expressivo nos valores descontados por entidades associativas. Os descontos saltaram de R$ 536,3 milhões em 2021 para R$ 1,3 bilhão em 2023. Caso o padrão de maio de 2024 se mantenha, a estimativa é de que o valor chegue a R$ 2,6 bilhões até o fim deste ano.
Diante dos indícios de irregularidades, a CGU recomendou ao INSS uma série de medidas, entre elas:
Bloqueio cautelar imediato de novos descontos associativos;
Revisão dos procedimentos de formalização, acompanhamento, suspensão e cancelamento de Acordos de Cooperação Técnica;
Suspensão preventiva de descontos referentes a entidades com indícios de risco elevado de irregularidade;
Disponibilização dos documentos dos ACTs em plataforma acessível à autarquia.
A CGU também reforça que a população pode encaminhar denúncias sobre descontos indevidos ou outras irregularidades por meio da plataforma Fala.BR, da Ouvidoria-Geral da União. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, bastando selecionar a opção “Não identificado”. Para facilitar o encaminhamento, recomenda-se marcar a opção “Operações CGU” no campo de assunto e, no corpo do texto, indicar o nome da operação e o estado onde ela ocorreu.
Os beneficiários do INSS que identificarem descontos indevidos podem solicitar tanto a exclusão da cobrança quanto o bloqueio preventivo do benefício contra futuras cobranças não autorizadas.
Os ajustes e alterações no edital de licitação do transporte público em Natal devem ser concluídos até junho, segundo o secretário adjunto de Trânsito, Newton Filho. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o lançamento do novo edital está previsto para o segundo semestre de 2025.
As mudanças ocorrem após análise técnica da Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que emitiu um relatório em fevereiro com recomendações. Segundo Newton Filho, a Prefeitura já havia sido convocada para uma reunião com o TCE ainda no fim do ano passado.
“No final do ano passado, o TCE nos convocou para uma reunião e destacou que, apesar dos auditores não realizarem o controle preventivo – ou seja, não atuarem antes da publicação do edital – devido à importância da concessão, o órgão faria uma análise detalhada do edital para garantir que a Prefeitura de Natal não corresse o risco de lançar um edital passível de questionamentos”, explicou Newton.
O relatório apontou a necessidade de revisar a modelagem contratual para reduzir custos e tornar o processo mais eficiente. Com isso, o documento ainda segue em fase de ajustes, com previsão de finalização das alterações até junho.
A última atualização pública do edital ocorreu em julho do ano passado, durante audiência no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Natal. “Realizamos as adequações no edital com base em todas as consultas públicas recebidas, que somaram aproximadamente 1.800 participações, além das contribuições apresentadas durante a audiência, que foram incorporadas ao formato do edital”, afirmou Newton Filho.
Mesmo após o lançamento do edital, o TCE-RN seguirá acompanhando o processo. Caso sejam identificadas falhas ou irregularidades, o órgão poderá atuar de forma concomitante à licitação.
O comunicador Bruno Giovanni comenta sobre a paralisação da obra do Hospital Infantil em Mossoró e da eminente paralisação da obra do hospital da Liga Contra o Câncer em Mossoró, ambas embargadas e faz críticas a Styvenson Valentin pela postura senador em relação ao ocorrido. Valentim que destinou emendas parlamentares para as obras fez críticas aos embargos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deu início nesta quinta-feira (24) ao LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais, evento internacional que reúne especialistas e representantes de parlamentos de diversos países para debater o uso de tecnologias emergentes, especialmente a inteligência artificial (IA), na modernização dos processos legislativos.
Na sessão de abertura, o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, destacou a importância do evento como um marco para a Casa Legislativa e para o Estado. “É com alegria e profundo senso de responsabilidade que damos início ao LegisTech, um evento global que transforma nossa Casa Legislativa no epicentro de debates essenciais sobre tecnologia, democracia e o futuro dos parlamentos”, afirmou.
O diretor de Gestão Tecnológica e Inovação da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, ressaltou que esta é a primeira vez que um evento desse porte ocorre na esfera estadual e no formato presencial. “A importância principal disso é o compartilhamento de conhecimento na área legislativa e, principalmente, com relação ao que está se fazendo com inteligência artificial. A ideia é que compartilhemos e colaboremos posteriormente ao evento entre todas as casas”, explicou.
O primeiro painel do evento, intitulado “O que significa ser um Legislativo moderno na era das novas tecnologias?”, contou com a participação de especialistas internacionais, como Andy Beattie, conselheiro legislativo chefe na Escócia, e Roberto Eberhardt, CIO da Assembleia Legislativa de Ontário, no Canadá.
Beattie enfatizou a oportunidade de compartilhar experiências globais: “É uma oportunidade fantástica estar aqui compartilhando com colegas do mundo inteiro as experiências que estamos tendo e a oportunidade de discutirmos juntos sobre os desafios do momento no parlamento e caminharmos juntos com a inteligência artificial para promover avanços para a sociedade”.
Eberhardt destacou a relevância da IA no poder legislativo: “A mensagem principal hoje é sobre a importância da inteligência artificial no poder legislativo. Vamos falar sobre as diversas formas as quais a IA pode nos ajudar nos processos em geral. É algo que irá melhorar nosso futuro”.
O evento segue até amanhã, sexta-feira (25), com uma programação que inclui painéis sobre o uso eficaz da inteligência artificial na redação legislativa, desafios para a implementação de novas tecnologias nos serviços legislativos e preparações processuais que os parlamentos devem adotar para tecnologias emergentes.
Durante o LegisTech, será lançado o livro “Artificial Intelligence in Legislative Services: Principles for Effective Implementation” (Inteligência Artificial nos Serviços Legislativos: Princípios para Implementação Eficaz), desenvolvido pela Bússola Tech em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA) e a ALRN.
A publicação, resultado da colaboração entre servidores parlamentares, acadêmicos e especialistas em inteligência artificial, aborda como a IA pode modernizar os parlamentos, trazendo estudos de caso reais, orientações para o uso da IA em atividades legislativas e destacando a importância da supervisão humana, da integridade dos dados e do respeito aos princípios democráticos.
Pelo menos quatro dos autores do livro participam do evento, incluindo Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech; Wade Ballou, conselheiro legislativo da Câmara dos Representantes dos EUA; Juan de Dios Cincunegui, diretor na Universidade Austral da Argentina; e Grant Vergottini, CEO da Xcential Legislative Technologies.
O LegisTech é promovido pela ALRN em parceria com a Bússola Tech e conta com a participação de representantes de parlamentos estaduais e municipais de todo o Brasil, além de especialistas internacionais. A conferência é transmitida ao vivo pelo YouTube da Assembleia Legislativa (em português) e pelo canal da Bússola Tech (em inglês), reforçando seu caráter internacional e acessível
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) rejeitou o recurso do parlamentar Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética, que votou pela cassação do psolista. Manente é o relator do caso no colegiado.
Manente negou o provimento a todos os argumentos sobre o mérito da decisão, já que, para ele, isso já foi avaliado no Conselho de Ética, e focou em analisar os vícios de procedimento.
O caso está em análise na CCJ nesta quinta-feira, 24, e deverá ser votado na próxima semana, já que há a possibilidade de pedido de vista (mais tempo para análise).
No recurso, Glauber alega que adotou uma reação “proporcional” ao agredir um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) que havia xingado sua mãe doente, e que tem sido perseguido pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Manente refutou o argumento dizendo que essa análise não cabe à CCJ. “O que se tem, na verdade, é a tentativa de reabrir discussão sobre a valoração dos elementos probatórios e a motivação da pena, o que escapa aos limites da competência recursal desta Comissão” escreveu.
O processo contra Glauber foi aberto no Conselho de Ética em 2024, após o deputado fluminense colocar o influenciador Gabriel Costenaro para fora da Câmara aos chutes.
Imediatamente após a decisão do Conselho de Ética, Glauber resolveu iniciar uma greve de fome e passou a dormir no plenário 5 da Câmara, mesmo lugar que o colegiado votara por sua cassação.
Ele assim prosseguiu por nove dias, e suspendeu a greve de fome na quinta-feira anterior, 17, após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que prometeu que a votação do parlamentar em plenário ocorreria apenas no segundo semestre deste ano.
A votação na CCJ é o penúltimo passo do caminho até a perda do cargo de Glauber. A última fase ocorrerá no plenário, onde todos os parlamentares poderão votar.
Há ainda outra decisão no Conselho de Ética pendente de análise no plenário. Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso preventivamente em março de 2024 sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, teve o mandato cassado em agosto de 2024 e ainda aguarda julgamento.
Enquanto isso, Brazão mantém o mandato parlamentar, ainda que preso. Como mostrou o Estadão, o parlamentar custou mais de R$ 1 8 milhão dos cofres da Câmara desde março do ano passado.
Nesta quarta-feira, 23, Glauber foi tema de conversas entre líderes da oposição. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) foi ao ouvido do senador Ciro Nogueira (PP-PI) perguntar se o deputado seria cassado. Ciro, um dos principais aliados de Motta e Lira, assentiu com a cabeça.
Perguntado posteriormente pela reportagem se acredita que Glauber perderá o mandato, Ciro deu uma resposta breve. “Se depender de mim, sim”, afirmou.
O presidente Lula (PT) fez um balanço de seu terceiro mandato durante um jantar com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) e afirmou que é “candidatíssimo” à reeleição em 2026, segundo relatos dos participantes.
O jantar durou mais de duas horas e foi organizado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O evento ocorreu nos mesmos moldes de um jantar feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), há três semanas.
Criticado pela falta de reuniões com os congressistas neste mandato, Lula prometeu manter contato mais ativo com o Legislativo e disse que seu governo depende mais do Congresso do que o Congresso depende do Executivo.
O líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas (MA), que recusou a indicação para assumir o Ministério das Comunicações mesmo após ter sido anunciado pela gestão petista e decidiu continuar no mandato da Câmara, também participou do jantar. O fracasso nessa primeira tentativa de escolha para a pasta expôs a fragilidade do governo, que acumula uma série de desgastes neste ano.
De acordo com relatos, o petista fez um discurso longo, de mais de 30 minutos, em que elencou o que considera as principais realizações do seu governo, fez comentários sobre sua história e apresentou sua visão sobre as questões sociais do país.
Lula afirmou ainda que está com a saúde em dia e que será candidato à reeleição em 2026. No jantar com os senadores, no início do mês, o petista havia feito um comentário sobre o tema em que havia deixado no ar a certeza da candidatura e chegou a ser alertado de que era necessário ser enfático.
O presidente também ouviu todos os 16 deputados presentes, desde parlamentares do PSOL e do PT até os representantes das bancadas de PP, Republicanos e PSD. A maioria aproveitou o encontro apenas para se apresentar ao petista e fazer elogios à decisão de dialogar mais.
A fala mais incisiva, por parte dos deputados, foi de Hugo Motta, que defendeu a autonomia do Legislativo para alterar os projetos enviados pelo Executivo e a independência da Câmara, mas também fez elogios ao presidente e à harmonia entre os Poderes.
Horas antes do jantar, o líder do União Brasil, Pedro Lucas, havia encontrado Lula no Palácio do Planalto, junto com Alcolumbre, para selar a escolha do presidente da Telebras, Frederico de Siqueira Filho, como o novo ministro da pasta.
Em geral, os relatos dos deputados sobre a reunião foram marcados pelo entusiasmo, com elogios ao discurso e à postura do presidente, classificada como cativante por um dos presentes. Outro deputado, que costuma ser mais crítico ao governo, chegou a ressaltar que aquele momento tinha ares de um recomeço de gestão.
Lula prometeu ainda ser o anfitrião de uma próxima reunião com os parlamentares e recebê-los com um churrasco e futebol na Granja do Torto, espécie de casa de campo da Presidência da República em Brasília.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), deu início nesta semana aos serviços de reparo e manutenção dos banheiros públicos localizados na orla da praia de Ponta Negra. A ação contempla a recuperação de seis módulos de banheiros, cada um com unidades masculina e feminina, que estavam apresentando problemas estruturais devido a atos de vandalismo.
A intervenção será realizada de forma gradual, um módulo por vez, garantindo que o atendimento ao público não seja totalmente interrompido durante o processo. Os serviços incluem revisão completa das instalações elétrica e hidráulica, troca ou reparo de equipamentos como pias, sanitários, sifões e torneiras, além da recuperação de esquadrias, portas, janelas e coberturas, especialmente em pontos que apresentam problemas de infiltração.
“Os banheiros públicos da orla de Ponta Negra são essenciais para o conforto da população, dos trabalhadores e dos turistas que frequentam o local diariamente. A recuperação desses espaços é uma resposta direta aos atos de vandalismo que infelizmente comprometem o bom funcionamento dos equipamentos públicos”, explicou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves.
A estrutura também contempla chuveiros públicos, que serão inspecionados e recuperados conforme a necessidade identificada em cada módulo.
A recuperação dos banheiros públicos da orla faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura do Natal para manter a cidade mais limpa, segura e acolhedora, especialmente em pontos turísticos de grande movimentação como Ponta Negra.
Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
Isso é o perfil do desgoverno que é Fátima Bezerra à frente da administração do estado.
Serviço peba esse da IERN.
Material se terceira.
Goteira na UFRN?? Com a quantidade de recursos q esta universidade recebe não era pra acontecer isso.
UERN – Universidade ESTADUAL
Desculpe, digitei errado. É UERN, porém a quantidade de recursos também é grande, só que mal utilizado.
Dias sem Helena fofoqueira passar vergonha, 0.
Não me surpreende que você não saiba compreender um texto tão curto, afinal, bolsonarista só compreender fake news.