O governador Robinson Faria empossou, na noite desta segunda feira (21), a jornalista Suzy Noronha como nova diretora geral do Departamento Estadual de Imprensa (DEI). A posse foi realizada no gabinete do governador, no Centro Administrativo.
“Temos novos projetos e o DEI será um dos protagonistas deste trabalho. já há materiais bem interessantes, como a República e o Nós do RN, sendo feitos por lá. Estamos inovando”, destacou o governador Robinson Faria, ao desejar sucesso à jornalista.
Após assinar o termo de posse, Suzy realçou sua satisfação em assumir o cago. “É um prazer fazer parte de sua equipe. Contribuiremos com mais de 10 anos de experiência em TV e assessoria de comunicação. Vamos trabalhar para fazer acontecer e investir em novos projetos”, ressaltou.
O Departamento Estadual de Imprensa é um órgão da administração que tem por objetivo a edição do Diário Oficial (DOE) e de outras publicações de interesse do Estado, como livros, revistas e periódicos, além da produção de conteúdo de comunicação, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social.
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Em busca de melhorias concretas para a saúde pública de Parnamirim, os vereadores Dr. César, Thiago Fernandes e Eurico da Japão estiveram em audiência no Ministério da Saúde, em Brasília, nesta semana. A visita teve como foco a apresentação de pautas essenciais para o fortalecimento da Atenção Básica no município, com destaque para a reabertura da Unidade Básica de Saúde no bairro Encanto Verde e a implantação de uma nova UBS no Parque das Árvores.
Durante o encontro, os parlamentares também defenderam a implantação do programa Tele Saúde, além do fortalecimento e ampliação das equipes eMulti — Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde — e da ampliação da Estratégia de Saúde da Família. As propostas foram bem recebidas pelos representantes do Ministério, que reconheceram a importância das demandas e demonstraram sensibilidade diante das necessidades da população de Parnamirim.
Segundo os vereadores, o atendimento foi considerado excelente, com sinalização positiva para os pleitos apresentados. “Saímos confiantes de que, com esse diálogo direto e propositivo, avançaremos em políticas públicas que realmente melhorem a vida dos parnamirinenses”, afirmou o presidente da Câmara, Dr. César Maia. Médico por formação, ele destacou: “Como profissional da saúde, sei na prática o quanto uma Atenção Básica forte pode transformar vidas. Nosso papel como representantes do povo é buscar soluções efetivas, e não mediremos esforços para garantir que a saúde de Parnamirim avance com qualidade e dignidade para todos.”
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (25), o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher que escreveu “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente à Corte.
O caso ficou paralisado após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, mais tempo de análise. Durante o julgamento da denúncia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo, Fux sinalizou que poderia pedir revisão das penas, o que animou bolsonaristas entusiastas do projeto de anistia.
“Vou fazer uma revisão dessa dosimetria. Porque, se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado. E o magistrado o faz à luz da sua sensibilidade, do seu sentimento em relação a cada caso concreto”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes, relator, já havia votado pela condenação de Débora, antes de Fux pedir vista. Para o relator, Débora deveria receber as penas de 14 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 50 mil por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Flávio Dino acompanhou Moraes.
Débora, segundo o relator, cometeu os seguintes crimes ao participar das ações antidemocráticas: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A votação será retomada de forma virtual na Primeira Turma a partir desta sexta-feira e os membros da Corte terão até 6 de maio para concluir o julgamento, caso não haja mais pedidos de vista ou destaque, que levaria o caso ao plenário físico.
São membros da Primeira Turma: Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira em Maceió (AL) quando se preparava para viajar para Brasília, onde iria se entregar. A prisão imediata do político havia sido determinada na noite de ontem, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao GLOBO, os advogados do ex-presidente confirmaram a prisão e disse que Collor foi detido às 4 horas da manhã, “quando estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do Ministro Alexandre de Moraes”. “O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento.
Condenação por corrupção e rejeição de recursos
Collor foi condenado por receber R$ 20 milhões em propina, entre 2010 e 2014, para facilitar a celebração de contratos entre a BR Distribuidora — braço da Petrobras — e a construtora UTC Engenharia. Em troca, oferecia apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.
O STF já havia negado embargos de declaração e, ontem, rejeitou também os embargos infringentes, último recurso da defesa, que alegava divergência na dosimetria da pena. Moraes considerou que o recurso foi meramente protelatório, o que autorizou o trânsito em julgado da condenação e sua execução imediata.
“A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes”, escreveu o ministro em sua decisão.
A comitiva presidencial brasileira embarcou na noite desta 5ª feira (24.abr.2025) para Roma, onde acompanhará o funeral do papa Francisco, previsto para sábado (26.abr). A viagem é realizada em avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
Ao todo, 20 pessoas integram o grupo, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja da Silva, chefes dos Três Poderes, ministros de Estado e congressistas.
Leia a lista de autoridades brasileiras que irão para o enterro do papa Francisco:
Lula – presidente da República;
Janja – primeira-dama;
Luís Roberto Barroso – presidente do STF;
Mauro Vieira – ministro das Relações Exteriores;
Ricardo Lewandowski – ministro da Justiça e Segurança Pública;
Paulo Teixeira – ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
Macaé Evaristo – ministra dos Direitos Humanos e Cidadania;
Davi Alcolumbre – presidente do Congresso Nacional;
Hugo Motta – presidente da Câmara dos Deputados;
Renan Calheiros (MDB-AL) – senador;
Leila Barros (PDT-DF) – senadora;
Soraya Thronicke (Podemos-MS) – senadora;
Luis Tibé (Avante-MG) – deputado federal;
Odair Cunha (PT-MG) – deputado federal;
Padre João (PT-MG) – deputado federal;
Reimont (PT-RJ) – deputado federal;
Luiz Gastão (PSD-CE) – deputado federal;
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) – deputado federal;
Professora Goreth (PDT-AP) – deputada federal;
Celso Amorim – assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (24), a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A decisão foi tomada após o magistrado rejeitar os recursos apresentados pela defesa do ex-senador contra sua condenação a 8 anos e 10 meses de prisão.
A pena foi imposta em 2023, em decorrência de um processo ligado à Operação Lava Jato. Collor foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
Com a rejeição dos embargos de declaração — tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos da decisão anterior — Moraes entendeu que não havia mais pendências jurídicas que impedissem o início do cumprimento da pena. Mesmo sem uma análise final do plenário do STF, a ordem de prisão já está em vigor.
Na decisão, o ministro determinou que, após o cumprimento do mandado, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) deverá emitir o “atestado de pena a cumprir”, documento necessário para formalizar a execução da sentença.
Além disso, Moraes solicitou ao presidente do STF a convocação de uma sessão virtual extraordinária do plenário para referendar a decisão, ainda que isso não impeça o início imediato da pena. A sessão foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para esta sexta-feira (25), com duração das 11h às 23h59.
Condenação de Collor
De acordo com a condenação na Ação Penal (AP) 1025, Collor recebeu R$ 20 milhões com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. O pagamento visava viabilizar, de forma irregular, contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de combustíveis. Em troca, o ex-senador teria oferecido apoio político para indicação e manutenção de diretores na estatal.
Este é o segundo recurso negado pela Corte. No primeiro, a defesa apresentou embargos de declaração, alegando divergência entre o tempo da pena e o voto médio dos ministros. No mais recente, chamado de embargos infringentes, os advogados defenderam que deveria prevalecer a pena menor sugerida pelos votos vencidos dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Moraes, no entanto, afirmou que esse tipo de recurso só é permitido quando há ao menos quatro votos absolutórios — o que não ocorreu, mesmo quando os crimes são analisados separadamente. Segundo o ministro, há entendimento consolidado no STF de que divergências na dosimetria da pena não autorizam embargos infringentes.
O ministro também destacou que a Corte tem autorizado o início imediato da execução penal quando os recursos apresentados têm caráter meramente protelatório. “A manifesta inadmissibilidade dos embargos revela o caráter meramente protelatório dos infringentes, autorizando o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu.
O Santa Cruz Futebol Clube, do Rio Grande do Norte, divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (24), rebatendo a acusação feita pelo QFC de que teria escalado de forma irregular o atleta Nadson em uma partida do Campeonato Potiguar.
Segundo o Santa Cruz, a denúncia é infundada e foi feita de maneira “leviana e irresponsável”.
A controvérsia gira em torno da escalação de Nadson, que foi feita um dia antes da partida, conforme regras do sistema utilizado em jogos amadores disputados pela manhã. O clube argumenta que, após esse prazo, o sistema impede qualquer tipo de alteração, o que impede qualquer irregularidade por parte do Santa Cruz.
Na nota, o clube potiguar afirma:
“A ausência do atleta não implica irregularidade. É leviana e irresponsável qualquer tentativa de atribuir má-fé ao clube.”
O texto acusa o QFC de má-fé, ao tentar inverter a responsabilidade e encobrir o abandono do jogador.
“O verdadeiro autor da má-fé é o aliciador, não o clube lesado”, diz um dos trechos mais duros da nota.
Veja nota completa:
O Santa Cruz alega ter sido duplamente prejudicado com a situação: primeiro, por perder um atleta escalado, e segundo, por ser acusado de forma maliciosa.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) nesta quinta-feira (24). De acordo com ato publicado no Diário Oficial da Casa, a medida ocorre por falta de comparecimento à “terça parte das sessões ordinárias da Casa”.
A decisão tem como base um trecho da Constituição que determina a perda de mandato de parlamentar que faltar um número específico de sessões, exceto em casos de licença médica ou missão oficial autorizada.
Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, que morreram no Rio de Janeiro, em 2018.
Ele foi preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso, em março de 2024. Em 11 de abril deste ano, o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para Brazão, atendendo a um pedido da defesa, que alega problemas de saúde.
A decisão da Mesa Diretora é assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo 1º secretário, Carlos Veras (PT-PE), e pelo 2º secretário, Lula da Fonte (PP-PE). Apesar de retirar o mandato de Brazão, o ato Mesa não o torna inelegível.
Conselho de Ética
Brazão é alvo de um processo de cassação de mandato na Câmara dos Deputados. Em abril de 2024, o PSOL acionou o Conselho de Ética alegando que o deputado quebrou o decoro parlamentar por supostamente ser o mandante da morte de Marielle.
O Conselho de Ética aprovou a perda de mandato e o processo foi encaminhado ao plenário da Câmara em setembro de 2024. No entanto, até o momento, o pedido está travado na Casa, já que o presidente da Câmara, Hugo Motta, não incluiu o item na pauta de votações.
Para que a perda de mandato deteminada pelo Conselho de Ética fosse aprovada, eram necessários os votos favoráveis de ao menos 257 deputados. Se o processo fosse aprovado, Brazão se tornaria inelegível por oito anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino.
A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem a ser aplicada nas escolas. Ou seja, estados e municípios não podem criar alterar leis sobre o tema.
André Mendonça, relator do caso, acatou pedidos para invalidar as leis por entender que a competência de legislar sobre a língua portuguesa é da União. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Mendonça propôs uma tese para tornar inconstitucional leis municipais ou estaduais que tratem sobre a língua portuguesa, sob o argumento de que essa responsabilidade cabe ao governo federal.
O STF tem julgado vários casos semelhantes de tentativas de proibição da linguagem neutra. Na maioria deles, a Corte tem fixado entendimento semelhante ao do relator. Uma tese já estabelecida facilitaria a resolução desses processos.
Divergência
O ministro Cristiano Zanin divergiu da maioria. Para o magistrado, cabe à gestão municipal decidir o que é ensinado.
Além disso, concordou ser constitucional trechos das leis que garantem “o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, estabelecidas nos termos das diretrizes nacionais”.
A educação, dessa forma, seria embasada no “Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.
Zanin acatou tornar inconstitucional responsabilizar os professores e alunos por ensinos diferentes da língua. Nunes Marques acompanhou a divergência.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou, nesta quinta-feira (24/4), que os servidores envolvidos no esquema de descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão ser responsabilizados, assim como as entidades que fraudaram o sistema.
“Se houver participação de agentes de governo, de Estado brasileiro, servidores do Estado, na realização das fraudes, eles também têm que ser responsabilizados na medida da sua atuação. Não só criminalmente, administrativamente, respondendo processos disciplinares que podem, inclusive, chegar à sua demissão”, defendeu o ministro em coletiva de imprensa.
Por causa de operação da PF, o diretor-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido nessa quarta (23/4).
Envolvimento
A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles:
o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
O titular da Controladoria também anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação vigentes com associações, visando o bloqueio imediato dos descontos.
Questionado sobre a demora do instituto em agir, o ministro afirmou que uma auditoria do órgão recomendou o fim dos descontos, mas a responsabilidade da ação era do INSS. Ele também disse que “não tenho como dizer” se o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sabia da recomendação.
“A recomendação foi ao INSS, que está sob coordenação do ministro [da Previdência] Carlos Lupi, mas a recomendação foi ao INSS. Essa resposta do porquê o INSS não fez a suspensão naquele momento e como o INSS lidou com essa questão é objeto da investigação. Temos pessoas do INSS que foram afastadas”, disse.
“Nós fizemos a recomendação ao INSS, se o ministro sabia, eu não tenho como dizer. A recomendação foi feita ao INSS”, frisou.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve, nesta quinta-feira (24), o alerta de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O aviso tem validade até 10h desta sexta-feira (25).
O aviso emitido pelo órgão é da cor amarela, que é tido como de perigo potencial, o nível mais baixo na escala de gravidade do Inmet – os níveis acima são laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).
O aviso amarelo prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia, de acordo com o Inmet. Além disso, há possibilidade de ventos entre 40 e 60 km/h.
Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas nesse tipo de alerta.
Entre as instruções emitidas pelo Inmet, em caso de rajadas de vento, estão:
não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
se possível, evitar usar ou desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Em caso de necessidade, obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Veja o q é politicagem…Sai um profissional extremamente competente,com no hall comprovado por onde atuou….Enquanto a equipe q chega é apenas expectativa….mas enfim!!!…Cargo comissionado é assim mesmo…vale o QI (Quem Indica)…..
Será que fazem parte do time dos "ficha-limpa, conforme exigências do próprio Governador?