Foto: Ricardo Stuckert/PR
O governo Lula contratou, por R$ 478,3 milhões, uma organização internacional com sede na Espanha para ser a responsável pela organização da COP30 em Belém.
Trata-se da Organização dos Estados Ibero-Americanas (OEI), em cujo site se define como “a maior organização multilateral de cooperação entre os países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa”.
Por se tratar de uma organização internacional, não houve processo licitatório. O governo escolheu discricionariamente a OEI para organizar a COP30.
O contrato foi assinado em dezembro e tem por objeto a “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30, incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”. Sua vigência é até 30 de junho de 2026.
Participaram de sua assinatura o secretário Extraordinário para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, Valter Correia, ligado na estrutura interna do Palácio do Planalto a Casa Civil de Rui Costa; e o Diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, um advogado baiano com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP).
Nas redes sociais da OEI, há diversas fotos de dirigentes da organização com autoridades do governo, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
Rossi assumiu o posto em julho de 2024 no lugar de Leonardo Barchini, que assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação.
Foi justamente a partir de julho de 2024 com a entrada de Rossi na OEI e de Barchini no MEC que os contratos da OEI com o governo Lula deram um salto.
De acordo com o portal da Transparência, apenas no segundo semestre de 2024 foram fechados 5 acordos da OEI com o governo Lula:
- R$ 35 milhões com o MEC em 30 de agosto de 2024;
- R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de dezembro de 2024;
- R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 18 de outubro de 2024;
- R$ 8,1 milhões no dia 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República;
- R$ 15,7 milhões com a Secop no dia 23 de dezembro de 2024.
Ao todo, os valores, somados com o contrato da COP, chegam a quase R$ 600 milhões.
O salto em relação a governos anteriores é considerável. Somados, os governos Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro fecharam contratos na ordem de R$ 50 milhões.
Ainda de acordo com o Portal da Transparência, antes de Lula 3 foram fechados os seguintes convênios com a OEI:
- R$ 10 milhões no dia 22 de dezembro de 2020 com o MEC durante o governo Jair Bolsonaro;
- R$ 22 milhões no dia 26 de dezembro de 2018 com o Ministério da Cultura no final do governo Michel Temer;
- R$ 18 milhões no governo Dilma Rousseff, sendo R$ 9 milhões no dia 9 de abril de 2014 e R$ 9 milhões no dia 6 de fevereiro de 2014.
Nos bastidores, a avaliação é de que o aumento exponencial no número de contratos no governo Lula 3 em comparação com os antecessores decorre do trabalho feito por Leonardo Barchini, atual secretário-executivo do MEC, que comandou a OEI por onze meses antes de ir para o MEC e negociou parte desses contratos.
CNN
Dinheiro seu e meu jogados fora que só serve pra lacração.
Esses eventos, tem que acontecer na França de mané macrom o país dele é rico, lá as pessoas estão podendo tomar café, comer ovo e tomar vinhos.
Diferentemente daqui a onde nem isso parte da população tem acesso.
Isso é uma vergonha!
Vai ser jogados fora, na casa dos bilhões, que não servem pra absolutamente em nada pro povo brasileiro.
Esse evento, não vai mudar em nada a vida dos brasileiros.
Mudava, se fosse pra investir em rodovias aí mesmo na Amazônia, mas não, vai ser jogado fora mesmo.
ABSURDO!!!
Tudo nesse governo do molusco tem arrumadinho, tem falcatruas.