Governo da Rosa corta ponto dos Grevistas

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros réus do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, assim como o ministro Cristiano Zanin. Ambos defenderam a absolvição do delegado da Polícia Federal Fernando de Souza Oliveira.

O julgamento foi retomado nesta terça-feira (16) na 1ª Turma do STF. Ainda falta o voto do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do núcleo 2 ocupavam cargos estratégicos no governo Bolsonaro e atuaram de forma coordenada para dar sustentação institucional e operacional ao plano golpista, com uso da estrutura do Estado.

O NÚCLEO 2 É COMPOSTO POR:

• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência;
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
• Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

Entre as condutas apontadas está a elaboração da chamada “minuta do golpe”, um rascunho de decreto que previa estado de sítio ou de defesa, além do planejamento de ações para interferir no processo eleitoral. O documento é o principal elemento das acusações contra Filipe Martins. O delator Mauro Cid afirmou que a minuta foi apresentada a Bolsonaro por Martins, que nega autoria ou conhecimento do texto.

Foto: Igor Jácome/g1

O passageiro do avião monomotor que caiu no último domingo (14) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, deixou o Hospital Regional de Pau dos Ferros nesta segunda-feira (15) antes de receber alta médica. A evasão foi confirmada pela direção da unidade de saúde.

Segundo o diretor do hospital, Raimundo Farias, o homem, de 53 anos, estava consciente e em estado estável, mas decidiu ir para casa antes da realização de procedimentos cirúrgicos. “Foi uma alta à revelia. O médico não concedeu alta, mas o paciente optou por sair”, afirmou.

O piloto da aeronave, Jonas Pereira, permanece internado, também em estado estável, aguardando cirurgia. De acordo com a esposa dele, Vaneide Pereira, Jonas havia vendido o avião e fazia um voo para repassar informações técnicas ao novo piloto quando percebeu a perda de potência do motor, logo após a segunda decolagem.

Ainda segundo o relato, Jonas tentou retornar ao aeroporto e avaliou pousar na Barragem de Pau dos Ferros ou em uma clareira, mas precisou mudar a rota por causa de um fio de alta tensão. “Ele ainda conseguiu planar, o que amenizou o impacto”, contou.

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

55% da população acredita que o atual presidente da República, Lula (PT), não deveria se candidatar à reeleição na eleição de 2026. É o que mostra o resultado da pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (16).

A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.004 pessoas entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo do presidente Lula (PT) é desaprovado por 49% dos brasileiros de acordo com pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (16). A gestão é aprovada por 48%. Outros 3% não souberam ou responderam.

Os dados da pesquisa divulgada hoje se mantiveram dentro da margem de erro com relação à pesquisa publicada em novembro, quando governo Lula foi desaprovado por 50% eleitores entrevistados e aprovado por 47%. Do total de pessoas ouvidas, 3% não souberam ou optaram por não responder.

A pesquisa ouviu 2.004 eleitores entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Foto: redes sociais

Um potiguar de 26 anos morreu após sofrer um acidente de quadriciclo durante um passeio turístico em Curaçao, no Caribe. A vítima foi identificada como Sávio Emanuel Arruda Duarte Trajano da Silva, natural de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O acidente ocorreu na tarde de sábado (13). Sávio estava na ilha com uma amiga para comemorar o próprio aniversário, celebrado em 22 de dezembro. Durante o passeio, ele perdeu o controle do quadriciclo ao passar por um buraco e colidiu com um muro.

Sávio chegou a ser socorrido e levado a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A amiga que o acompanhava segue internada, em estado estável e consciente.

Morando no Chile há cerca de oito anos, Sávio trabalhava como guia de turismo. A família informou que está providenciando o translado do corpo para o Brasil e esclareceu que não há campanha de arrecadação.

 

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Uma idosa de 69 anos morreu após esperar por horas por um leito de UTI, em Mossoró. O caso ocorreu apesar da existência de vagas disponíveis em outras unidades da rede estadual, segundo informações do secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta.

O secretário afirmou que houve falha de comunicação entre a regulação municipal e a equipe médica do hospital Tarcísio Maia, o que segundo Alexandre impediu o encaminhamento da paciente a tempo. Em vídeo nas redes sociais, ele lamentou a morte e reconheceu o erro.

Segundo Motta, a Sesap vai atuar junto à Secretaria de Saúde de Mossoró para melhorar o fluxo de informações sobre a disponibilidade de leitos e evitar novos casos. “É preciso aprimorar os processos de regulação para que falhas como essa não voltem a ocorrer”, declarou.

Foto: Canindé Soares

A Justiça do Rio Grande do Norte absolveu todos os acusados na Ação Penal que tramitava na 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, e que teve origem em investigações conduzidas no âmbito da denominada Operação Cidade Luz, voltadas à apuração de supostas irregularidades na execução de contrato firmado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) do Município de Natal.

A decisão é de primeira instância e ainda está sujeita aos recursos previstos na legislação processual penal. O processo tramitava desde 2017 e envolvia acusações que, à época, tiveram significativa repercussão. Com a sentença, a Justiça reconheceu que não restou comprovada a prática de ilícitos penais no âmbito da ação analisada.

Foram absolvidos

Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Humberto Pinto Silva e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, vinculados ao núcleo empresarial responsável pela execução contratual, bem como Antônio Fernandes de Carvalho Júnior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Kelse Brena Fernandes da Silva, Raniere de Medeiros Barbosa, Sérgio Pignataro Emerenciano e Walney Mendes Accioly, que à época exerciam funções públicas de natureza administrativa no âmbito da SEMSUR.

A Ação

Na ação, o Ministério Público imputava aos réus a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e fraude à licitação, envolvendo agentes públicos que exerciam cargos de direção e assessoramento na SEMSUR, bem como empresários ligados à empresa contratada para a execução dos serviços.

Após ampla instrução processual, o juízo concluiu que não houve comprovação suficiente da materialidade e da autoria dos delitos, tampouco do dolo exigido pelos tipos penais analisados.

A sentença ressalta que parte relevante da acusação foi construída a partir de elementos colhidos em outros procedimentos investigativos relacionados à Operação Cidade Luz, inclusive acordo de colaboração premiada celebrado com um dos acusados, então integrante do núcleo político-administrativo da SEMSUR.

Embora o magistrado tenha reconhecido a validade formal do acordo, destacou que as declarações do colaborador não foram corroboradas por provas autônomas e independentes, conforme exige a legislação e a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.

Segundo a decisão, nenhuma condenação criminal pode se sustentar exclusivamente em declarações de colaborador premiado, sendo indispensável a existência de outros elementos probatórios capazes de confirmar, de forma objetiva e segura, as imputações formuladas.

No caso concreto, o conjunto de provas produzido ao longo da instrução, incluindo depoimentos testemunhais, documentos e análises técnicas, não confirmou a narrativa acusatória.

Diante desse cenário, o juízo aplicou os princípios constitucionais da presunção de inocência e do in dubio pro reo, absolvendo todos os acusados com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Via Justiça Potiguar

Foto: reprodução/instagram/arqnatal

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, anunciou a transferência e nomeações para 36 padres e diáconos, que ocuparão novas funções. O anúncio foi feito por ocasião da reunião mensal do clero e agentes pastorais, nesta terça-feira, 16 de dezembro, no auditório do Hotel D’Beach Resort, em Ponta Negra.

Entre as alterações principais alterações, o padre Yago Carvalho, que atuava como vigário da Catedral Nova, foi nomeado pároco da Paróquia de Goianinha. Já o padre Bianor deixa a Catedral Antiga, onde exercia a função de pároco, para assumir a Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes.

Outra mudança envolve o padre Inácio, que estava à frente da Paróquia de Lourdes e passa agora a ser pároco da Paróquia do Bom Jesus. Em sentido inverso, o padre Francisco deixa a Paróquia do Bom Jesus para assumir a Catedral Antiga. O padre Charles permanece na Paróquia de Santa Teresinha, sem alteração em sua missão pastoral.

De acordo com o decreto das transferências e nomeações, assinado pelo arcebispo e pelo chanceler da Cúria Metropolitana, Padre Francisco de Assis de Melo Barbosa, “as posses dos novos párocos e administradores paroquiais ocorrerão a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, estendendo-se pelos meses de fevereiro e março, conforme calendário oportunamente divulgado, a fim de que a transição pastoral e administrativa seja preparada com a devida calma, digilência e responsabilidade”.

A relação das transferências e nomeações é a seguinte:

Pe. Bianor Francisco de Lima Júnior – pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Petrópolis, Natal;

Pe. Inácio Henrique de Araújo Teixeira – pároco da Paróquia do Bom Jesus das Dores, na Ribeira, Natal;

Pe. Francisco de Assis Fernandes Gomes – pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, na Cidade Alta, Natal;

Pe. Hugo Marcel Marcelino Galvão – vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, na Cidade Alta, Natal;

Pe. Marcelo Bezerra Coutinho – pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no Conjunto Parque das Dunas, Natal, e assistente eclesiástico arquidiocesano do EJAC;

Pe. Antônio Marinho da Silva Neto – vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no Conjunto Parque das Dunas, Natal;

Pe. João Maria do Nascimento – pároco da Paróquia de Santo Antônio de Pádua, no Parque dos Coqueiros, Natal;

Mons. Aerton Sales da Cunha – pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim;

Pe. Antônio Almeida de Oliveira – vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim;

Pe. Ivanilson Alexandrino – pároco da Paróquia do Bom Jesus dos Navegantes, em Touros;

Pe. Willian Lamarck N. Brito – pároco da Paróquia de São José, em São José de Campestre;

Pe. Artur Diego Lopes da Silva – pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Macau, e estatuariamente presidente da Associação Pio XI;

Diác. Antônio Januário Pereira Júnior – vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Macau, e diretor executivo do Centro Educacional Mons. Honório;

Pe. Shirleno Shárlisson de Oliveira – pároco da Paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes, em Rio do Fogo;

Pe. José Moreira de Lima – pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nas Quintas, Natal;

Pe. José Daniel Nunes de Paulo – pároco da Paróquia de São Lucas, no Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante;

Pe. Josenildo Bezerra dos Santos – pároco da Paróquia do Divino Espírito Santo, em Vera Cruz;

Pe. Robson Paulo de Oliveira Silva – pároco da Paróquia de Santa Teresinha, em Tangará;

Diác. Francisco de Assis Nunes Maximiano – administrador com supervisão da Cúria da Paróquia de Santo Antônio, em Serrinha;

Pe. Yago Carvalho de Souza – administrador da Paróquia da Paróquia de Nossa Senhora dos Prazeres, em Goianinha;

Pe. Gilmar Pereira Victor – pároco da Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz;

Diác. Alex Bruno Oliveira Câmara – Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz;

Pe. João Pedro Acúrcio da Silva – pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima – Passa e Fica;

Pe. Idelbrando Medeiros Basílio – pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Esperança, na Cidade da Esperança, em Natal;

Pe. Jonerikson Gomes da Silva – pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Santo Antônio;

Pe. Francisco Franklin de Araújo – pároco da nova Paróquia de Santos Reis, em Parnamirim;

Pe. José Pereira da Silva Neto – pároco da nova Paróquia de São Miguel Arcanjo, em Parnamirim;

Pe. João Eudes de Souza Lopes – pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, em Afonso Bezerra;

Pe. Ajosenildo Nunes – vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, em João Câmara;

Pe. Janailson Campêlo da Silva – nomeado pároco da Paróquia da Virgem e Mártir Santa Luzia, em Touros;

Pe. Gentil Pereira do Nascimento Neto – aditamento de mais dois anos como pároco da Paróquia de São José, em Cidade Nova, Natal;

Diác. Matheus da Silva Barbosa – Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Lajes;

Diác. Pedro Henrique Rodrigues de Souza – Segundo assistente eclesiástico da Comissão arquidiocesana para a liturgia;

Diác. Alex Bruno Oliveira Câmara – Segundo assistente eclesiástico da Comissão arquidiocesana de iniciação à vida cristã;

Pe. Carlos Antônio Ferreira Pereira – capelão militar, em Maceió (AL);

Pe. Helenildo Marques de Morais – Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Portugal.