Governo do RN assina acordo com MP e recebe aval para fazer concurso para o Idema

12/07/2024 18h30

Foto: Carmem Felix / Governo do RN

O Governo do Estado e o Ministério Público de Contas assinaram nesta sexta-feira (12) um termo de ajuste de gestão (TAG) que vai permitir a retomada de um concurso público para preenchimento de vagas no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Desde a sua criação, em 1974, o Idema nunca teve concurso público. Atualmente, o quadro de pessoal é composto, em sua maioria, por agentes temporários, com atuação nas atividades finalísticas de fiscalização e licenciamento ambiental.

Segundo o Governo do Estado, a necessidade atual do Idema corresponde à nomeação de 180 profissionais de provimento efetivo, com base em um diagnóstico e plano de reestruturação administrativa do Instituto.

“Estamos num dia histórico, porque finalmente será possível realizar o concurso, e quem vai ganhar com isso é a sociedade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) durante o ato.

“Todo esse processo se deu com muita cautela, com muita responsabilidade, não só a responsabilidade fiscal, mas a do dever da condição”, afirma Luciano Ramos, procurador-geral do Ministério Público de Contas do RN.

Em abril deste ano, uma nova lei estadual criou os cargos de Analista Ambiental, de Analista Administrativo e de Fiscal Ambiental no Idema.

Para o diretor-técnico do IDEMA Werner Farkatt, este é um momento de conquista para todo o Rio Grande do Norte.

“Eu quero destacar, além do empenho da nossa procuradoria, o engajamento da controladoria. Fizemos muitas reuniões com o doutor Luciano e sua equipe para chegarmos a esse momento, e destacar também a sensibilidade do Ministério Público de Contas para fazermos essa estrutura final do TAG”, evidencia Pedro Lopes, secretário estadual de Administração.

Fonte: Portal 98Fm

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Opinião dos leitores

Thiago disse:

13/07/2024 às 10:16

Excelente! Importante cuidarmos do nosso meio ambiente para as geracoes futuras!

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Nilberto Galvão disse:

12/07/2024 às 19:33

Excelente iniciativa! Governo Fátima reorganizando o aparelho do Estado, de forma transparente, democrática e legal. Reestruturar um órgão tão importante para as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente com servidores qualificados e efetivos é um passo a frente na gestão pública do RN. Parabéns!

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1. Cidadão disse:
  
  12/07/2024 às 21:42
  
  É isso aí..Viva o c*s
2. Fran disse:
  
  12/07/2024 às 21:48
  
  Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
  Esse está cumprindo direitinho o papel de militante baba ovo
3. Roberto carlos disse:
  
  12/07/2024 às 22:55
  
  Reorganizado o que ela mesma f u d e u!
  E isso aí, não significa reorganizar nada!
  Governadorazinha “f u l ê r a!”
4. elion barreto disse:
  
  12/07/2024 às 23:07
  
  mais gente para atrasar o progresso no RN
5. Marcos disse:
  
  13/07/2024 às 00:47
  
  Péssima iniciativa depois de toda a PRESEPADA feita pelo IDEMA que fechou as portas para autoridades do estado para o povo e prejudicou o RN a pior governadora da história do RN reeleita através das URNAS MÁGICAS DO STF / TSE a DESGOVERNADORA VAGABUNDA E COVARDE que grita “SEM ANISTIA” defendendo a DITADURA DA TOGA DO LULADRÃO e a prisão e julgamentos e condenações ilegais de inocentes a 17 anos de cadeia então essa DESGOVERNADORA COVARDE vai e faz acordo com o MP (PUXADINHO DO PT) para criar mais cargos públicos para PARASITAS CUMPANHEIROS. ISSO É UMA VERGONHA inchando ainda mais o estado que há anos descumpre a lei com 80% da folha comprometida com CUMPANHEIROS enquanto o pantanal a Amazônia arde em chamas com o RATO LULADRÃO E A MINISTRA LATRINA SILVA no poder. De onde tu tirou esses “servidores qualificados e efetivos” tu é BABÃO? FORA PT FORA FATIMA FORA TAXADD DESGOVERNO DE CORRUPTOS E PETRALHAS
6. Fred disse:
  
  13/07/2024 às 06:39
  
  É por isso que o mundo é bom, tem gosto para tudo, na Ásia comem cachorro, escorpião e morcego, aqui tem uns que comem m……

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Saúde

Falta de receitas amarelas deixa pacientes sem medicamentos controlados no RN

28/01/2025 18h46

Pacientes que utilizam medicamentos controlados estão com dificuldade para ter acesso aos remédios por falta de receitas especiais no Rio Grande do Norte. Em clínicas de Natal, médicos têm deixado de prescrever os remédios por falta da receita tipo A, conhecida como “receita amarela”. Sem medicamentos, pacientes correm risco de ter seus quadros de saúde agravados.

Segundo norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as receitas amarelas não podem ser impressas diretamente por médicos e estabelecimentos de saúde. A partir da demanda dos profissionais, elas são enviadas pelo órgão local de vigilância sanitária – no caso do RN, é a Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária (Suvisa), órgão estadual.

A receita amarela é usada para a prescrição de entorpecentes e alguns psicotrópicos. A Anvisa monitora a venda dos medicamentos com receita amarela para reduzir o abuso no uso das drogas.

À 98 FM, o técnico Cícero Belarmino de Oliveira, da Suvisa-RN, informou que o órgão adquiriu 10 mil blocos de receitas amarelas em 2024, com previsão de durar até março de 2025. Cada bloco tem 20 receitas, o que totaliza 200 mil receitas. A alta demanda fez com que as receitas acabassem em outubro, cinco meses antes do previsto.

De acordo com o técnico da Suvisa-RN, uma nova remessa de receitas já foi encomendada junto a um fornecedor, que deverá fazer a entrega dos blocos em até 10 dias. A previsão é que a situação esteja normalizada em 15 de fevereiro, com o envio das receitas para os médicos e estabelecimentos autorizados. Para durar até março de 2026, foram encomendados 20 mil blocos, com 20 receitas cada – totalizando 400 mil receitas.

Enquanto a nova carga de receitas não chega, a Suvisa-RN orienta que os médicos e estabelecimentos de saúde tenham máxima cautela e moderação na prescrição dos medicamentos, só dispensando remédios em casos de real necessidade. Segundo a Suvisa-RN, ainda há receitas na sede do órgão, que são liberadas sob demanda. Os demais casos devem aguardar até a chegada das novas receitas.

Portal 98FM

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Geral

VÍDEO: Robô é testado para desobstrução da rede de drenagem em Natal

28/01/2025 18h36

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Uma publicação compartilhada por Tribuna do Norte (@tribunadonorte)

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (Seinfra) iniciou, nesta terça-feira (28), na Lagoa do Santarém, os testes com o robô que será usado para identificar possíveis obstruções na rede de drenagem do Município. De acordo com a pasta, a tecnologia vai ajudar a identificar os problemas de forma mais ágil e eficaz.

De acordo com a Seinfra, os serviços de manutenção da rede de drenagem são realizados regularmente e, com o período de chuvas, problemas nas tubulações acontecem com frequência, causados por obstruções dentro dos tubos. Com o investimento em tecnologia avançada para a identificação desses dejetos, o processo se torna mais rápido e auxilia a verificar se há buracos ou fissuras nas galerias.

A Seinfra utilizará o robô como monitor, que consegue entrar na rede de drenagem e mostrar, por sistema de vídeo, se há objetos atrapalhando o fluxo do sistema. O processo também indica se é necessário realizar algum reparo e até mesmo se há ligações clandestinas.

Além disso, a Secretaria também fará a utilização de caminhões de hidrojato e sucção, que impulsionam o material causador da obstrução para a caixa de inspeção mais próxima. Para a titular da Seinfra, Shirley Cavalcanti, a inovação tecnológica amplia e torna mais célere todo esse trabalho de manutenção e reparo das galerias. “Com o auxílio dos robôs, vamos conseguir atuar coibindo as ligações clandestinas e fazer o desbloqueio mais ágil das tubulações na nossa rede”, completa.

Tribuna do Norte

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Brasil

Greve da Receita Federal passa de 2 meses e trava comércio exterior

28/01/2025 18h30

Foto- Marcelo Camargo – Ag.Brasil

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que já dura mais de dois meses, está provocando um verdadeiro colapso no comércio exterior e na logística do país. A estimativa das empresas do setor aponta que cerca de 75 mil remessas expressas de importação e exportação estão paradas nos terminais alfandegários do Brasil, impedindo a circulação de mercadorias essenciais e gerando prejuízos bilionários para empresas e consumidores.

O presidente da FPLM, deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), fez um alerta contundente sobre os impactos da paralisação. “Esses atrasos não afetam apenas as empresas de logística, mas destroem a competitividade do Brasil no mercado global. Produtos essenciais, como kits laboratoriais e peças industriais, estão presos nos depósitos, prejudicando as cadeias produtivas e colocando pequenas e médias empresas (PMEs) em risco”, afirmou o deputado.

Dados do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) mostram que greves anteriores resultaram em perdas de R$ 3 bilhões em apenas seis meses. Especialistas alertam que a atual paralisação pode ser ainda mais devastadora para a economia nacional.

A greve foi deflagrada em 21 de novembro, após decisão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), que reivindica reajustes salariais. Entretanto, para a FPLM e outras entidades, o impacto econômico e logístico da paralisação é insustentável.

“A economia brasileira não pode ficar refém desse impasse. Empresas enfrentam dificuldades gigantescas, consumidores estão frustrados, e o país perde credibilidade internacional. Precisamos de uma solução urgente”, enfatizou Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado (ILM).

A FPLM reforça que o Ministério da Fazenda e o Ministério da Gestão e da Inovação precisam agir imediatamente para destravar as operações e evitar um colapso ainda maior no comércio exterior e na logística do país.

Diário do Poder

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Brasil

Transações por Pix voltam a crescer na 2ª metade de janeiro

28/01/2025 18h08

Marcello Casal Jr/Agência Brasil – 4.11.2020

Após a onda de fake news de uma falsa taxação do Pix, o volume de transações voltou a aproximar-se da média histórica na terceira semana de janeiro. Dos dias 16 a 27 deste mês, o número de transferências totalizou 1,923 bilhões, alta de 0,24% em relação aos mesmos dias de novembro, segundo as estatísticas do Sistema de Pagamentos Instantâneo do Banco Central.

O levantamento vai do dia seguinte à revogação da norma que modernizava a fiscalização do Pix e de outros tipos de transferências financeiras até segunda-feira (27). Por causa de uma onda de desinformação, que acarretou fraudes, como falsos boletos de cobrança de impostos e crimes à ordem econômica, como cobrança de preços diferenciados entre Pix e outras modalidades, a Receita Federal cancelou a instrução normativa que tinha entrado em vigor em 1º de janeiro.

Em relação a dezembro, o volume de transferências via Pix caiu 13,1% na comparação entre os dias 16 e 27. No entanto, o último mês do ano historicamente tem um pico de transferências por causa do pagamento do 13º salário, das compras de Natal e das férias de fim de ano. Dessa forma, o padrão histórico mais apropriado de comparação é com o mesmo período de novembro.

A onda de mentiras sobre o Pix que circulou na primeira quinzena de janeiro fez o volume de transações cair 13,4% de 1º a 15 de janeiro em relação a dezembro. Na comparação com o mesmo período de novembro, o recuo chegou a 6,7%. Se considerar o período entre 1 e 14 de janeiro, a queda chega a 15,7% em relação a dezembro e a 7,9% em relação a novembro.

MP do governo reforçou gratuidade do Pix

Além de revogar a norma, o governo editou uma medida provisória que reforça a isenção de impostos e o sigilo bancário sobre o Pix, princípios já garantidos pela Constituição.

A MP também proíbe a cobrança de preços diferenciados pelo comércio para transações via Pix. Embora a Receita Federal tenha esclarecido que a instrução normativa não acarretaria cobrança de impostos pelo Pix, o crescimento na circulação de fake news sobre o tema forçou o cancelamento das novas regras.

R7

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Saúde

Humana Saúde esclarece situação com Hospital Rio Grande e garante atendimento aos beneficiários

28/01/2025 17h27

Reprodução

A Humana Saúde informa que, em virtude de uma suspensão, acionou judicialmente o Hospital Rio Grande e restabeleceu de imediato os atendimentos aos seus beneficiários. Confira:

NOTA

A Humana Saúde, em razão da suspensão de atendimento comunicada pelo Hospital Rio Grande em suas redes sociais, vem a público esclarecer que não foi formalmente notificada sobre a decisão, tendo tomado conhecimento do fato apenas pelas publicações realizadas pelo hospital.

Reafirmando o compromisso com os nossos clientes, a Humana Saúde, em virtude da suspensão, acionou judicialmente o Hospital Rio Grande e foi garantida uma liminar determinando o restabelecimento imediato dos atendimentos aos nossos beneficiários.

Por fim, a Humana Saúde reitera seu compromisso e respeito com seus beneficiários e informa que continuará trabalhando para resolver essa situação da melhor forma possível, sempre com o objetivo de oferecer serviços de qualidade e excelência aos seus clientes.

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Polícia

[VÍDEO]TENSÃO: Perseguição policial em Mossoró tem troca de tiros e fuga na contramão

28/01/2025 17h14

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Uma publicação compartilhada por Blog Gustavo Negreiros (@bloggustavonegreiros)

Uma perseguição policial cinematográfica deixou os motoristas de Mossoró em estado de alerta nesta segunda-feira.

Um veículo em fuga avançou pela contramão de uma das avenidas da cidade, enquanto as viaturas da polícia acompanhavam o suspeito pela via oposta. As cenas de tensão foram registradas e nas imagens é possível ouvir o som de disparos de arma de fogo durante a ação.

Imagens: Blog Gustavo Negreiros

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Brasil

OPINIÃO – Por que tanta indignação com as deportações de Trump se Biden fazia igual?

28/01/2025 16h58

Reprodução | Instagram Folha

Os 88 brasileiros que chegaram na sexta-feira, aliás, tinham sido apreendidos no governo Biden e aguardavam a deportação.

O que mudou, então? Primeiro: agora foram aviões militares. Segundo: o presidente agora era Trump. Ele próprio alardeia seu combate contra a imigração como algo sem precedentes. Ele de fato promete aumentar substancialmente as deportações, mas o que vimos essas dias foi continuidade, não mudança.

Inflação de alimentos dói mais no bolso das famílias mais pobres; entenda

28/01/2025 16h30

Foto: Ricardo Moraes/Reuters

A alta no preço dos alimentos pode ter reduzido o poder de compra das famílias ainda mais do que o medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial da inflação brasileira, de acordo com economista consultado pela CNN.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é focado na variação do custo de vida de famílias com renda mais baixa, até cinco salários mínimos e cuja principal fonte de renda é o trabalho assalariado.

Em 2024, o grupo de alimentos e bebidas do INPC fechou com alta de 7,60%. Em comparação, IPCA, que leva em consideração a renda até 40 salários, acelerou 7,69%.

André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), explica que a alta dos alimentos no INPC têm um peso maior do que no IPCA, representando um comprometimento maior da renda para alimentação.

“O resultado do IPCA está mais próximo de famílias de alta renda, uma vez que dá peso maior para grupos, como serviços, que as de baixa renda não consomem tanto. Em orçamentos mais restritos, o peso da alimentação é maior”.

Braz destaca que, considerando o subgrupo de alimentação no domicílio, capaz de refletir melhor a realidade de famílias com renda de até cinco salários, é possível ter uma ideia mais palpável do efeito da inflação.

No acumulado dos últimos 12 meses, o INPC para alimentação em domicílio encerrou o ano com avanço de 8,02%. Em 2023, o subgrupo fechou o ano em queda de -1,05%.

“Isso traduz bem a angústia de muitas famílias. Quando o item mais pesado dobra mais do que a inflação média, e o salário é corrigido na média de todas as despesas, o poder de compra não numa magnitude que cobre todos os gastos com alimentos.

No ano, o INPC geral de 2024 encerrou em 4,77%.

Braz explica que a alta no preço dos alimentos vem da pressão causada pelo aumento de exportação, impulsionada pela alta do dólar.

“Quando nossa moeda desvaloriza, parece que tudo no Brasil entra em promoção, exportamos mais. Apesar de ser bom para a balança comercial, isso cria um desafio a mais para a inflação”.

A divisa dos EUA guinou para cima a partir de novembro de 2024, se mantendo majoritariamente acima de R$ 6. O movimento perdeu força nas últimas sessões, com dólar encerrando a semana passada a R$ 5,91, com queda acumulada de 2,4%.

Braz explica que, ao favorecer o mercado externo, o preço no Brasil aumenta devido a um desabastecimento pelo “benefício” cambial para os produtores.

CNN Brasil

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Geral

Autorizado por médicos, Lula prepara agenda de viagens dentro e fora do Brasil para próximos meses

28/01/2025 16h15

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Segundo auxiliares de Lula, a queda na popularidade do governo fez com o que o presidente indicasse o desejo de viajar para várias capitais do país, especialmente na regiões norte e nordeste do Brasil.

Lula deve, ainda em fevereiro, viajar para Belém, onde pretende realizar um evento do Minha Casa, Minha Vida. Visitas dele aos estados da Bahia, Pernambuco e Maranhão também estão no radar.

No encontro da última segunda-feira (27), com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ele indicou a intenção de participar dos eventos da estatal nas próximas semanas.

As agendas internacionais devem voltar a partir de março com viagens para Japão e Vietnã. O presidente sinalizou positivamente a uma viagem à Rússia para celebração dos 80 anos da vitória na Segunda Guerra Mundial, que ocorreu em março de 1945. A viagem a Moscou é um convite do presidente russo, Vladimir Putin, com quem Lula conversou por telefone na manhã da última segunda-feira.

O chefe do Executivo brasileiro ainda deve participar da posse do novo presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, também em março.

A agenda internacional desse ano tem duas viagens previstas em julho: Argentina, para reunião do Mercosul, e uma visita oficial à França.

Como é de praxe, em setembro, o presidente brasileiro deve viajar aos Estados Unidos para a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). Em novembro, o destino é a reunião dos chefes de Estado do G20, na África do Sul.

CNN Brasil

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Geral

Urbanização da praia de Ponta Negra deve começar em quatro meses, diz Seinfra

28/01/2025 16h01

Foto: Caruso/g1

Com a conclusão da engorda de Ponta Negra no último sábado (25), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) deu início aos estudos para os próximos passos da reestruturação da orla. Entre as prioridades está a urbanização do calçadão, começando com a instalação de quiosques. No entanto, de acordo com a secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti, isso só poderá ser realizado após a acomodação total da areia, estimada para ocorrer em um período de até quatro meses.

Atualmente, a praia está em processo de drenagem, que serve para escoar a água da chuva. A expectativa é que seja finalizado até março. “A engorda, como o aterro é popularmente chamado, representa um ganho enorme para nossa cidade, é um resgate do turismo em Ponta Negra, garantia de preservação do Morro do Careca e de melhoria das condições de trabalho das pessoas que precisam e comercializam na praia, consequentemente gerando mais emprego e renda. O nosso próximo passo é a urbanização do calçadão, que virá depois do período de acomodação da areia, previsto para no mínimo quatro meses”, informa Shirley Cavalcanti.

A previsão para a urbanização completa, entretanto, depende de outros fatores. O secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, explicou que o prazo para consolidação total da faixa de areia pode chegar a dois anos. Ele detalhou a diferença entre as estruturas que podem ser implementadas em curto prazo e aquelas que demandam maior tempo para execução.

“Dois anos é o tempo necessário para que possamos construir um novo calçadão de concreto, uma estrutura mais pesada. Em quatro ou cinco meses o que podemos fazer é instalar quiosques de madeira na areia, uma intervenção mais leve, que pode ser utilizada ainda durante esse período inicial. É importante lembrar que as áreas já executadas, próximas aos hotéis, estão em fase de execução há cerca de quatro meses. Então, somando mais quatro ou cinco meses, teremos um total de oito ou nove meses. Porém, de forma geral, a consolidação completa do talude leva cerca de dois anos para permitir a implementação de uma urbanização mais definitiva. Estruturas mais leves, no entanto, já podem ser realizadas agora”, finaliza Mesquita.

Em 10 de janeiro, o secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, afirmou que enquanto a urbanização não é iniciada, o município continuará investindo na manutenção da nova faixa de areia e no ordenamento das atividades na praia. “As ações envolvem a limpeza diária do local, especialmente do aterro hidráulico, e a continuidade da fiscalização para garantir que as regras sejam cumpridas. Estamos sendo muito elogiados pelo processo de ordenamento. Conseguimos organizar a praia sem prejudicar quem depende dela para trabalhar e, ao mesmo tempo, oferecendo mais segurança e conforto para os frequentadores”, conclui Mesquita.

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Opinião dos leitores

RILKE BARTH disse:

28/01/2025 às 16:23

Excelente!!!

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