Eleições

Governo do RN estabelece regras para gratuidade no transporte intermunicipal durante eleições

Foto: Carmem Felix/Assecom-RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (30) a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais. O benefício será válido no fim de semana da votação. Serão investidos R$ 600 mil para assegurar que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o benefício seguirá os mesmos moldes de 2022, quando o governo estadual também garantiu a gratuidade nas passagens intermunicipais. Em 2024, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação, como o título de eleitor, o e-Título ou outros meios válidos.

A medida visa garantir o deslocamento dos mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar no Rio Grande do Norte, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto estadual que oficializa a gratuidade será publicado nesta terça-feira (1º).

A gratuidade será válida para viagens no sábado (5), com retorno até as 18h da segunda-feira (7). O benefício contempla tanto o transporte convencional quanto os serviços opcionais no sistema rodoviário intermunicipal.

No caso do transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida apenas no domingo (6). Segundo Natécia Nunes, diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), os eleitores de Natal e região poderão utilizar o transporte gratuitamente durante o domingo, sem necessidade de apresentação de qualquer documento. “O decreto inclui a região metropolitana, o semiurbano exatamente, aqueles que circulam aqui na Grande Natal”, pontuou.

O secretário adjunto de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Adriano Oliveira, ressaltou a importância da medida, que garante aos cidadãos que não votam na capital ou no seu domicílio eleitoral a possibilidade de se locomoverem até o município de origem para votar. A pasta será responsável pelas despesas decorrentes da medida.

“Tivemos sucesso em 2022, com mais de 15 mil pessoas viajando por todo o estado para seus locais de votação. Estamos trabalhando com uma estimativa de um pouco mais de 15 mil pessoas, com uma margem de aumento de 10% a 15%, e o orçamento deverá girar em torno de R$ 600 mil”, ressaltou.

O acordo foi formalizado em reunião na Governadoria, contando com a participação de gestores das secretarias de Tributação (SET-RN), Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de representantes do setor de transporte.

Funcionamento

A iniciativa já havia sido adotada em 2022, beneficiando cerca de 15.337 pessoas no segundo turno das eleições gerais, segundo dados da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse).

Segundo Wellington Oliveira, diretor de comunicação da entidade, toda a logística para a retirada das passagens foi previamente planejada, para evitar filas nos guichês do Terminal Rodoviário de Natal. As passagens só poderão ser emitidas na rodoviária, e a retirada ocorrerá apenas da quarta-feira (2) até a sexta-feira (4).

“Estaremos abertos das 5 horas da manhã até as 22 horas. Todos os passageiros deverão comparecer ao guichê da Transpasse munidos do título de eleitor e um documento de identificação com foto. Ao emitirmos o bilhete de ida, também emitiremos o bilhete de volta”, explicou.

Ainda de acordo com a Transpasse, em razão da procura por passagens, as empresas devem ampliar o número de veículos neste fim de semana. A estimativa é de 35 a 40 carros por dia, entre o sábado e o domingo. “As passagens começarão a ser utilizadas no sábado e domingo, com o retorno no domingo e na segunda-feira até às 17 horas”, concluiu.

SERVIÇO

Quem pode ser beneficiado com a passagem gratuita?

Todos os eleitores do Rio Grande do Norte que precisarem se deslocar para votar em outro município podem se beneficiar da gratuidade. Para isso, é necessário apresentar um documento que comprove a identidade e o local de votação. São aceitos:

  • Título de eleitor;
  • e-Título (versão digital do título de eleitor);
  • Qualquer documento oficial com foto que comprove a identidade e o local de votação.

Como retirar a passagem?

Os eleitores que desejarem utilizar o transporte gratuito devem seguir os seguintes passos:

  1. O eleitor deve se dirigir ao guichê da Associação das Empresas de Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (TRANSPASSE);
  2. Apresente um documento que comprove sua identidade e local de votação;
  3. Retire o bilhete de viagem.

Datas e horários importantes

  • Retirada da passagem: a partir de quarta-feira, 2 de outubro.
  • Ida para o local de votação: a viagem pode ser feita a partir do sábado, 5 de outubro.
  • Retorno ao local de origem: o eleitor pode retornar até as 17h da segunda-feira, 7 de outubro.

A gratuidade é válida para o transporte intermunicipal convencional e os serviços opcionais (como linhas de ônibus com serviços diferenciados). Para o transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida até o domingo, 6 de outubro.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. Gratuidade fajuta que nos custará 600 mil. O dinheiro é do povo. Para a saúde, escolas, não tem um centavo, mas para interesse político sempre tem malas, cuecas, carros, abarrotados de cédulas.

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Geral

Benjamin Netanyahu demite Yoav Gallant, ministro da Defesa de Israel

Foto: ABIR SULTAN POOL/Pool via REUTERS/Foto de arquivo

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu demitiu nesta terça-feira (5) seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, afirmando que “lacunas significativas” haviam surgido entre eles na gestão da guerra.

A decisão de Netanyahu, que deve entrar em vigor dentro de 48 horas, acontece após meses de disputas cada vez mais públicas entre ambos e ocorre no momento em que Israel está no meio de um conflito em múltiplas frentes contra Hamas, Hezbollah e Irã.

“Em meio a uma guerra, mais do que nunca, é necessária total confiança entre o primeiro-ministro e o ministro da Defesa”, disse Netanyahu em um comunicado emitido por seu gabinete. “Infelizmente, embora nos primeiros meses da campanha houvesse essa confiança e um trabalho muito produtivo, nos últimos meses essa confiança se quebrou entre mim e o ministro da Defesa.”

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Geral

PL trabalha para derrubar inelegibilidade, e Bolsonaro será candidato em 2026, diz Valdemar

Foto: JOSÉ LUIZ TAVARES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em entrevista à CNN que o partido trabalha para derrubar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e que o ex-presidente será o candidato da sigla na disputa pelo Palácio do Planalto em 2026.

“O Bolsonaro é o candidato. Vamos trabalhar para isso, para o Bolsonaro ser o candidato, porque ele é o dono dos votos. Ninguém tem a votação do Bolsonaro no país”, disse.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, contados a partir das eleições de 2022. Ficou reconhecida pela Justiça a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada, com embaixadores estrangeiros.

Para o presidente da sigla, os resultados das eleições municipais deste ano – em que o PL foi apenas o 5° a eleger mais prefeitos, mas a legenda a receber mais votos – é um reflexo da popularidade do ex-mandatário.

Ainda segundo Valdemar, Tarcísio de Freitas vai se unir ao partido e disputar a reeleição em São Paulo. O governador não confirma a declaração.

“Não tenho dúvidas [de que irá se filiar]. Ele falou para mim que vinha para o PL. Sempre disse isso: eu nunca perguntei a ele. Ele marcou um jantar com o Rogério Marinho e me comunicou que iria ao PL. Quem sabe agora, depois das eleições…”, disse.

CNN Brasil

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Esporte

Relatório aponta que medalhista de ouro no boxe feminino nos Jogos de Paris é um homem

Foto: Mohd Rasfan/AFP

Medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris, Imane Khelif foi considerada biologicamente do sexo masculino por um relatório médico. Segundo o jornalista francês Djaffar Ait Aoudia, que teve acesso ao documento, Khelif tem uma doença que afeta o “desenvolvimento sexual”, o que resulta normalmente em “genitais ambíguos”.

Esse documento apontou que a boxeadora tem testículos “internos” e uma composição cromossômica XY (masculina), o que pode ser resultado de uma doença genética caracterizada pela deficiência de 5-alfa-redutase.

Segundo o jornal português A Bola, o relatório foi feito em colaboração entre profissionais médicos do Hospital Kremlin-Bicêtre, em Paris, e do Hospital Mohamed Lamine Debaghine, em Argel, capital da Argélia, país de Imane, em junho de 2023.

O documento descreve a anatomia de Khelif, “incluindo a ausência de útero e a presença do que foi descrito como um ‘micropênis'”.

Com esses resultados, foi sugerido que ela fosse submetida à correção cirúrgica e terapia hormonal, com o objetivo de “alinhar os traços físicos de Khelif com a identidade de gênero auto-percebida”.

No ano passado, Imane e a taiwanesa Lin Yu-ting foram desclassificadas da Copa do Mundo, em Nova Delhi, organizada pela IBA — hoje descredenciada —, após serem reprovadas nos testes de elegibilidade. A medalha de bronze de Lin foi inclusive retirada depois que ela não passou em exames “biomédicos” encomendados pela federação.

O tema mobilizou as redes, com ataques que levaram o Comitê Olímpico Internacional (COI) a se pronunciar. O Comitê Olímpico Internacional (COI) emitiu um comunicado informando que as atletas sofreram ataques enganosos em redes sociais e classificando os testes aplicados pela IBA como pouco claros e arbitrários. Antes disso, ambas sempre estiveram nos parâmetros estabelecidos pelo COI e pela Unidade de Boxe de Paris 2024 (PBU).

Medalha de ouro

Depois de uma trajetória marcada pela polêmica sobre sua sexualidade durante os Jogos Olímpicos, Imane conquistou a medalha de ouro na categoria até 66kg — peso meio-médio — superando a chinesa Liu Yang na decisão, na tarde desta sexta-feira em Paris.

Khelif foi dominante durante todo combate pela medalha de ouro. A argelina venceu os três rounds por 10 a 9 e foi declarada a campeã olímpica por pontos, de forma unânime, totalizando 30 pontos contra 27 da chinesa.

O Globo

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Geral

CCJ da Assembleia do RN aprova projeto que reformula Via Costeira

Foto: Eduardo Maia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (05) o Projeto de Lei que reformula a legislação referente ao Parque das Dunas/Via Costeira, e adequa ao atual Plano Diretor de Natal. A iniciativa é do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), e segue agora para análise do plenário.

O objetivo da matéria é eliminar a insegurança jurídica que possa impedir novos investimentos na área. Caso seja aprovada, a nova Lei terá o mesmo entendimento de acordo já firmado pelo Executivo com os atuais cessionários de terrenos da Via Costeira, que devem viabilizar projetos para a região em prazo estabelecido previamente.

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Saúde

A cada hora, 12 pessoas morrem no Brasil por consumo de álcool, aponta pesquisa da Fiocruz

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que, a cada hora, 12 pessoas morrem no Brasil por consumo de álcool. O estudo mostra também que bebidas alcoólicas custam R$ 18,8 bilhões por ano para o país.

A pesquisa usou como base estimativas de mortes feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o consumo de álcool, levando em consideraração um total de 104,8 mil mortes só em 2019. O relatório destaca um forte impacto sobre a população masculina, responsável por 86% das mortes associadas ao álcool em 2019.

Entre os homens, doenças cardiovasculares, acidentes e violências são as causas mais comuns de óbito, enquanto, nas mulheres, o álcool está fortemente associado a tipos de câncer e doenças cardíacas. A análise revela também um crescimento de 14% do consumo abusivo entre mulheres, indicando uma tendência que pode gerar problemas maiores no futuro.

Segundo o levantamento, os custos diretos ao Sistema Único de Saúde (SUS) somam R$ 1,1 bilhão, destinados principalmente a hospitalizações e atendimentos ambulatoriais. Já os custos indiretos representam R$ 17,7 bilhões e incluem a perda de produtividade, aposentadorias precoces, mortalidade prematura, perda de dias de trabalho por internação hospitalar e licença médica previdenciárias. Só o custo previdenciário atingiu R$ 47,2 milhões em 2019. Do total, R$ 37 milhões (78%) foram gastos com homens, já o custo com mulheres representa R$ 10,2 milhões (22%).

Para Pedro de Paula, diretor executivo da Vital Strategies, empresa que encomendou a pesquisa, o consumo de álcool não só tem impactos na saúde e bem-estar da população como também custa caro para os cofres públicos.

“Nesse cenário, fica clara a necessidade de adoção de medidas como o imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas. Essa é uma das ações recomendadas pela Organização Mundial da Saúde para reduzir o consumo de álcool e, consequentemente, seu impacto negativo. Com a redução do consumo, podemos salvar vidas e reduzir os impactos sociais do álcool, poupando bilhões de reais todos os anos”, afirma.

O custo do SUS com internações de mulheres por problemas ligados ao consumo de álcool representa 20% do total, ou seja, bem menor que o custo com homens. Isso acontece porque o consumo de álcool é menos comum entre as mulheres. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019), cerca de 31% das mulheres entrevistadas haviam consumido álcool nos 30 dias anteriores à pesquisa, enquanto, entre os homens, esse número foi de 63%.

Tabela mostra os custos diretos relacionados ao consumo de álcool no Brasil | Reprodução

Tabela mostra os custos diretos relacionados ao consumo de álcool no Brasil | Reprodução

Por outro lado, nos custos com atendimentos ambulatoriais relacionados ao álcool, a diferença entre homens e mulheres é menor, com 51,6% dos custos atribuídos ao público masculino.

SBT News

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Geral

Preço de combustível agora é justo e estou extremamente satisfeita, diz presidente da Petrobras

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os preços dos combustíveis da Petrobras estão “abrasileirados” e a presidente da estatal está extremamente satisfeita. Magda Chambriard destacou em sua primeira entrevista exclusiva que os valores praticados são “justos para a sociedade”.

A fórmula dessa conta, porém, não pode ser detalhada. “A hora em que vocês descobrirem como é que eu faço meu preço, eu tenho que ser mandada embora”.

Após inúmeras polêmicas sobre o preço dos combustíveis no governo Jair Bolsonaro e início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o tema parece ter saído do noticiário.

Essa calmaria é explicada por Chambriard por uma trinca: queda de preço, menor volatilidade e remuneração satisfatória.

“Esse preço nós consideramos um preço justo para a sociedade. Quando a gente olha de 1º de janeiro de 2023 até hoje, todos os combustíveis vendidos pela Petrobras têm preços menores”, disse.

“Mesmo assim, nós estamos extremamente satisfeitos com a política”.

A presidente da estatal explica que a atual política de preços oferece estabilidade de valores para a sociedade, o que evita “volatilidade indesejada”. Ao mesmo tempo, diz, “nós remuneramos (a companhia) por esses combustíveis de forma bastante satisfatória”.

A mudança da política de preços começou a ocorrer na gestão anterior de Jean Paul Prates, já no governo Lula. Antes, diz Chambriard, combustíveis fabricados no Brasil “eram onerados com preços de transporte inexistente, com um preço de tributo inexistente, riscos e preços de frete”.

Isso acontecia porque a Petrobras praticava preço que levava em conta os custos de importação do combustível pronto para o Brasil. Agora, não faz mais isso.

Questionada sobre como funciona a atual fórmula, a presidente da Petrobras disse que o tema faz parte da estratégia comercial e não pode ser detalhado.

“Essa dúvida tem que persistir. Ninguém conta para o concorrente como faz o seu preço. A hora em que vocês descobrirem como é que eu faço meu preço, eu tenho que ser mandada embora. Isso é uma prerrogativa da companhia”.

A confidencialidade comercial, diz, também existe em todos os concorrentes privados. “A diferença é que a Petrobras, enquanto estatal, desperta mais curiosidade, mas nesse ponto a gente vai manter o sigilo”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Eleições

ELEIÇÕES NOS EUA: Ameaças de bomba fecham locais de votação na Geórgia

Foto: Matt Sullivan/ Reuters

Ameaças de bomba provocaram o fechamento de dois locais de votação na Geórgia nesta terça-feira (5), quando ocorrem as eleições para presidente dos Estados Unidos.

Segundo informações da polícia, foram cinco ameaças de bomba nesses dois locais. As autoridades de segurança, porém, informaram que os alertas eram falsos.

O que está em discussão neste momento é se haverá uma ampliação no horário de votação nesses locais, o que poderá provocar um atraso na apuração dos votos no estado.

Além de a eleição presidencial de 2024 ser uma das mais acirradas da história dos Estados Unidos, a votação na Geórgia é especialmente tensa, já que se trata de um estado-pêndulo.

São chamados assim os estados onde os resultados eleitorais variam de uma eleição para outra, podendo definir o resultado do pleito.

Os estados-pêndulo não possuem uma tendência ou tradição em relação ao voto. Diferentemente de estados como Nova York, que tradicionalmente vota nos democratas, ou Texas, que tem a tradição de favorecer os republicanos, os estados-pêndulo são territórios de alta imprevisibilidade.

CNN Brasil

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Geral

Bolsonaro depõe e nega ter pedido para ex-diretor da PRF fazer campanha em 2022

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou em depoimento nesta terça-feira (5) à CGU (Controladoria-Geral da União) que tenha pedido para Silvinei Vasques fazer campanha eleitoral para ele em 2022 enquanto atuava como diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Bolsonaro foi ouvido como testemunha de defesa no processo que pode cassar a aposentadoria do ex-diretor da PRF. Silvinei foi alvo de um processo administrativo disciplinar no início de 2023 por causa de oito possíveis irregularidades cometidas por ele nas eleições do ano anterior

Ele é investigado na CGU por ter participado de eventos oficiais, concedido entrevistas e feito publicações nas redes sociais pedindo voto para Bolsonaro no 2º turno das eleições de 2022.

Silvinei ficou preso preventivamente por quase um ano, por decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF). Foi solto no início de agosto de 2024, na véspera do aniversário de um ano de sua prisão. Moraes determinou que o ex-diretor use tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.

Ele é investigado por possível uso da estrutura da Polícia Rodoviária Federal para realizar blitze em cidades onde Lula (PT) tinha mais votos que Bolsonaro durante a votação do segundo turno.

Em 1º de novembro, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu manter a decisão que determinava que Bolsonaro prestasse depoimento no processo do ex-diretor de forma oral, e não por escrito.

Folhapress

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Brasil

Cinco meses após polêmica, PL do Aborto “some” na Câmara

Vice-presidente da Câmara e um dos autores do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante – Foto: Reprodução

Uma das principais polêmicas da Câmara dos Deputados em 2024, o projeto de lei que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação, inclusive em caso de estupro e risco para a mãe, “sumiu” dos debates na Casa.

Após forte reação da sociedade civil organizada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu em 18 de abril criar um grupo de trabalho para debater a proposta após o recesso parlamentar de julho.

Passados quase cinco meses da promessa de Lira, o grupo de trabalho sequer foi oficialmente criado pelo atual presidente da Câmara, mesmo passadas as eleições municipais de outubro.

Segundo vice-presidente da Câmara e um dos autores do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) admitiu à coluna na segunda-feira (4/11) que nunca mais falou com Lira sobre o andamento da proposta.

Sóstenes promete, entretanto, procurar o presidente da Câmara nesta semana para tratar do assunto. Os dois participarão juntos, em Brasília, do P20, encontro de parlamentares dos países do G20.

Estratégia de Lira

Como mostrou a coluna, parlamentares acreditam que Lira utiliza a estratégia de prometer criar comissões e grupos de trabalho como forma de tirar de pauta temas polêmicos, como foi o caso do PL do Aborto.

O mais recente projeto a ter a tramitação interrompida pelo presidente da Câmara para ser debatido em uma comissão especial foi o que prevê anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

Na semana passada, em um ato regimental inédito, Lira decidiu retirar a proposta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviá-lo para uma comissão especial a ser criada.

Fonte: Metrópoles

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Geral

MACAU: Equipe da prefeita eleita pede à Salinor paralisação das obras da Praça das Mães

Foto: Reprodução

Construída na segunda gestão do atual prefeito, José Antônio de Menezes (União), a Praça das Mães, no bairro do Valadão é alvo de uma polêmica na cidade. Em reforma através de uma parceria pública-privada, com os recursos investidos pela empresa Salinor, a obra foi paralisada a pedido da prefeita eleita, Flávia Tavares (PDT), deixando desempregados perto de 40 trabalhadores.

A Prefeitura de Macau já concluiu quase 80% da recuperação de uma quadra de esportes que se integra à área da praça, restando apenas a implantação da iluminação, proteção de tela e pintura. O caso agora foi parar no Ministério Público, após a atual gestão se manifestar sobre o que considerou a postura da Equipe de Transição, em documento assinado pela
Senhora Prefeita eleita, usurpação de competência que não lhe pertence, configurando, em tese, o crime de usurpação de função pública, capitulado no art. 3281, do Código Penal.

O município solicita ainda abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), com o objetivo de apurar a conduta da signatária do documento, juntado em anexo. O jurídico da atual gestão pede
que seja apurada a conduta da empresa contratante do município para averiguar se houve, de fato, a paralização da obra, em face do ofício da Equipe de Transição.

17.10.2024 – OFÍCIO – PREFEITA ELEITA DE MACAU

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