Foto: Everton Dantas
O Governo do Rio Grande do Norte decidiu propor à Assembleia Legislativa um aumento do ICMS por dois anos para compensar perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. O ICMS é o principal imposto estadual.
Em nota, o Governo disse que a medida busca evitar uma perda acumulada de R$ 1 bilhão em receitas ao longo de 2023. Isso faria com que os municípios, que têm direito a 25% da receita, perdessem R$ 250 milhões desse valor estimado. Haveria, também, perda no Fundeb, da ordem de R$ 200 milhões.
Pelo que o PORTAL DA 98 FM apurou, um projeto de lei será enviado para a Assembleia prevendo uma elevação da chamada “alíquota modal” – o piso do imposto – dos atuais 18% para 20%, em 2023. Em 2024, a alíquota seria de 19%. Em 2025, voltaria ao patamar atual, de 18%.
A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados na semana passada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS no meio do ano, os estados teriam de subir o imposto para não ter serviços públicos prejudicados.
Cesta básica
Para compensar o aumento do imposto que seria aprovado para combustíveis, energia e comunicações, o projeto deverá prever, ainda, uma desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, caindo dos atuais 18% para 7%.
Redução via lei federal
Por pressão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional aprovou no meio do ano duas leis que proíbem os estados de cobrarem alíquotas mais altas de ICMS sobre combustíveis, comunicações e energia elétrica – que, juntos, representavam 30% de tudo o que os estados arrecadam com o imposto.
A lei determinou que deveria ser cobrada, nesses produtos, a alíquota modal. No Rio Grande do Norte, antes das leis, a taxa de ICMS praticada sobre a gasolina, por exemplo, era de 29%. Teve de cair para 18%, o que acabou provocando redução no valor do produto nas bombas.
O Governo Federal, contudo, não apresentou proposta aos estados para compensar as perdas de receitas, alegando que os governadores já tiveram crescimento da arrecadação com o aumento dos combustíveis ao longo de 2021 e 2022. Uma negociação foi aberta com mediação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não houve acordo até agora.
Perda de receita
No Rio Grande do Norte, a queda nos setores de combustíveis, energia e comunicações, em função da diminuição percentual da alíquota de ICMS praticada, tem afetado o desempenho da arrecadação atual.
De acordo com a SET, em valores nominais, a perda de receita nos três setores, no período de agosto a novembro, foi de R$ 266,6 milhões, em relação ao mesmo período do ano passado. Já em valores corrigidos pela inflação, essa perda é de R$ 343,8 milhões.
O recolhimento total do ICMS encerrou outubro com uma marca histórica para o ano: queda nominal de 6%, em relação ao mesmo mês de 2021.
Foram arrecadados R$ 564 milhões com o tributo, responsável por compor a maior fatia das receitas próprias do Tesouro Estadual. Esse é o volume nominal mais baixo dos últimos 16 meses, e a primeira queda já registrada desde o início da série histórica.
98 FM Natal
O Governo tem que estudar é o seu organograma e se reestruturar. Garanto que tem muito cargo indevido ou subutilizado que só faz sugar da folha. Falo isso a anos. Se enxugar e botar a maioria para realmente trabalhar não precisa mexer no % da tributação. Vai sobrar dinheiro para se reaparelhar, alavancar projetos, reagrupar as secretarias, deixar de pagar alugueis em espaços desnecessários, entre outras coisas que uma boa reestruturação pode fazer. Mas ninguém pode mexer nesse “vespeiro”…
Redução no futuro? “Me engana qu’eu gosto”.
Só vai aumentar o ICMS pq Bolsonaro baixou e não repôs. Tirou dinheiro dos Estados irresponsavelmente. Tirou mais policiais das ruas, Tirou mais profissionais da saúde dos plantões e etc. Ser fr#sco com o C# dos outros é fácil demais. Pense num presidente que não vai fazer falta…
Espero que ela pague o décimo da PM no dia 19.
Faz o F
Eita Fátima pra gostar de lascar o pobre.
COM A PALAVRA…A DESGOVERNADORA DO ROUBO…AGORA,COM A AJUDA DO CHEFE DA QUADRILHA.LULALADRAO!💰💰💰💰💰💰💰📯📯📯📯📯📯📯
O ICMS está baixo ainda! Aumente pra 50% e faz o L! Bota pra torar nos otários! Todo castigo pra burro é pra pouco!
Faz um L bando de filho da puta foda-se e foda todo mundo, esse desgraça do PT só está começando, viva à burrice dos indiotas que colocaram um Ladrão para governar o país, será o início de tempos de trevas e dificuldades financeiras para todos, bando de canalhas
Pede a Papai lula para aumentar a pec do teto, arranja dinheiro por lá, o povo já vive sacrificado com impostos pagos sem retorno. Veja o caso do abandono da educação, segurança e saúde, onde as filas são quilométricas para se conseguir algo, o estado está um caos na ortopedia, cirurgia vascular, obstetrícia, cirurgia geral e pediatria.
Eu acho é pouco, bando de abestados kkkkkk Faz o L
O presidente da Cdl é contra o aumento do ICMS, mas o mesmo apoiou a governadora
O socio da Conjol, agora faça um L otario. Boicote a conjol, não comprem desse apoiador de meliantes.
Dois anos é puta enganação, depois não reduzem mais. Até hoje nunca vi um governo do PT baixar imposto. Isso é gópi! É gópi!!
Muito fácil, façam o L e F, vcs merecem, imbecís
FAZ UM L PARA ELA NÃO MANDAR O IMPOSTO DE AUMENTO DO ICMS
AS GRANDES MENTES QUE VOTARAM EM FATIMA