O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem acompanhando a situação de refugiados, apátridas e migrantes. Em dezembro de 2019 foi instituído o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (CERAM) como colegiado responsável pelo assessoramento e planejamento no tema de refúgio e migração.
Através da Recomendação nº 01/2020 – CERAM/RN foi orientado que as ações executadas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), relativas ao Programa Leite Potiguar e a isenção no Restaurante Popular fossem extensivas à população de refugiados, apátridas e migrantes no RN.
Além disso, por meio da SETHAS e do CERAM, foi orientado aos municípios a inserção dessa população no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo o acesso ao Auxílio Emergencial e ao Bolsa Família, além do acompanhamento socioassistencial por parte dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) nos territórios do RN.
Em meio à pandemia da COVID-19, o Governo do Estado celebrou com o município de Natal o Termo de Cooperação Técnica nº 221/2020 com objetivo de garantir a abertura e o funcionamento do Centro de Acolhida e Referência para Refugiados, Apátridas e Migrantes (CARE/RN), destinado ao acolhimento temporário, com privacidade, de refugiados venezuelanos indígenas Warao que estejam em situação de vulnerabilidade social, enquanto perdurar o período da pandemia. O Termo é direcionado para os Warao que vivem em Natal e não possuem condições financeiras de pagar aluguel.
Dessa forma, o Governo do Estado cedeu um prédio para o funcionamento do CARE, garantindo a sua manutenção física, e a Prefeitura de Natal se responsabilizou com o fornecimento regular de alimentação e o acompanhamento por uma equipe de referência formada por assistentes sociais, psicólogo e nutricionista para o acompanhamento das famílias.
No entanto, por recomendação das Agências da ONU (ACNUR e OIM), como uma alternativa ao abrigo provisório, o Governo do Estado financiará o pagamento de aluguel social por 5 (cinco) meses para refugiados e migrantes em Natal, Mossoró, Caicó e Parnamirim, através do Programa RN Chega Junto.
A Governadora Fátima Bezerra assinou nessa segunda-feira (26) o Termo de Colaboração com a Cáritas Arquidiocesana de Caicó para executar Aluguel Social do Programa RN Chega Junto.
A entidade vai administrar recursos na ordem de R$ 475 mil para prover moradia temporária para 130 famílias em situação de vulnerabilidade social, em especial, 50 famílias de refugiados, migrantes e apátridas no Rio Grande do Norte, inclusos os venezuelanos indígenas.
Cada família receberá o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por 5 (cinco) meses e serão acompanhados por assistentes sociais da Cáritas e pelos CRAS e CREAS dos municípios aonde estão localizados.
A Cáritas Diocesana de Caicó é uma entidade de promoção e atuação social da Diocese de Caicó, constituída em 1950, que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, via CERAM/RN e SETHAS, articula ações de inserção econômica dessas famílias, através do artesanato e da economia solidária, para que ao final dos 5 (cinco) meses do RN Chega Junto, essas famílias estejam em condições de se manterem por conta própria, garantindo a autonomia e emancipação desses sujeitos de direito.
http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=243819&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS
Como assim???
Já consultou os financiadores (contribuintes) ?
#FatãoDesgraçaDoRN
#ForaFatãoGopi
?????????????????????????????????
A saúde já está sendo privatizada à tempo desde do governo de DILMA ,veja com funcionais os hospitais federais aqui o HOL e a maternidade Januário Cicco são empresas q administra dê uma olhadinha para traz.
Erros do passado ñ da legitimidade a erros do presente…….
Lembro que viviam indagando porque não nós, o anti-comunas, não cobravam a mesma preocupação com outras ditaduras pelo Mundo. Eu dizia que os venezuelanos, um dia, estaria nos cruzamentos de nossas cidades. Virou um problema nosso. Como vai virar o êxodo e argentinos.
Em versão bem piorada. O Brasil nem é dos principais destinos dos venezuelanos.
*estariam
Essa herança que o governo do RN está herdando do ditador Venezuelano Nicolas Maduro, cria de Hugo Chaves,amigo de outro ditador crápula amigo de Lulaladrão, que enterrou a Venezuela numa das piores crises humanitárias do planeta. Esse é o socialismo que o PT defende, matar o povo de fome e expulsa-los do seu País.
A maioria desses venezuelanos são eleitores de Maduro. Quebraram o país deles agora vem pedir ajuda no Brasil.
Isso é um monte de pobre-diabo. A elite que poderia ter feito algo deu no pê pra Madrid, Miami ou Bogotá. Restou o chavismo predendo, censurando e encenando eleições.
Enquanto isso o governo federal estuda PRIVATIZAR o SUS.
Qual o problema de privatizar o sus?
Vc está satisfeito com o sus?
Sabe quanto é gasto para bancar o sus?