O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos. O texto foi construído pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, entre outras coisas, sugere um valor mínimo por hora rodada e cria uma contribuição previdenciária obrigatória, que vai ser deduzida na fonte e recolhida pelas empresas.
Às 15h, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar a mensagem de envio da proposta ao Congresso Nacional. O evento ocorre após acordo fechado entre um grupo de trabalho tripartite criado pelo governo federal, em maio de 2023, para tratar da regulamentação das atividades de prestação de serviços de transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.
Desde o ano passado, o governo vem debatendo com os setores a proposta de fornecer garantias e direitos que considera essenciais para os profissionais exercerem suas atividades. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a equiparar o serviço prestado por motoristas por aplicativo a “trabalho escravo”.
Igual ao estatuto do desarmamento: mesmo tendo feito várias pesquisas e sabendo que a maioria dos envolvidos é contra, vão tentar fazer mesmo assim. O governo não é seu amigo.
A ofensiva de Israel contra o Hezbollah, no Líbano, já resultou em mais de 1 mil m0rt3s em dez dias. Os dados são do Ministério da Saúde libanês.
De acordo com a pasta, 156 mulheres e 87 crianças estão entre as vítimas f4ta1s após a intensificação dos bombardeios israelenses contra o país, que começaram no último dia 23 de setembro. Os ataques também deixaram milhares de feridos.
Entre os m0rt0s, estão dois adolescentes brasileiros, que não resistiram a bombardeios e m0rr3ram na última semana.
Antes de completar uma semana, o endurecimento das ações militares de Israel no Líbano já havia m4tado mais da metade de pessoas do que durante a guerra de 2006 contra o Hezbollah. Na época, o conflito de 34 dias resultou na m0rt3 de 1.109 pessoas.
A estimativa é de que mais de 1,7 mil pessoas foram ass4ss1nad4s no Líbano desde 8 de outubro do último ano, quando Israel e Hezbollah começaram a trocar agr3ssõ3s na fronteira.
Desde o início da guerra na Faixa de Gaza, o grupo libanês passou a atacar posições israelenses no norte de Israel, fronteira com o Líbano. Por conta da vi0lênc1a, mais de 60 mil pessoas precisaram deixar a região.
Segundo o governo de Benjamin Netanyahu, a expansão das operações no Líbano, que incluiu uma invasão por terra, é a única forma de garantir que israelenses retornem às suas casas no norte do país.
Um catador de lixo italiano encontrou um tesouro sem saber: uma pintura original de Pablo Picasso. Em 1962, Luigi Lo Rosso descobriu a obra no porão de uma casa em Capri enquanto fazia uma limpeza, e levou a tela enrolada para sua casa em Pompeia, pendurando-a em sua sala por décadas, sem imaginar seu valor.
A pintura, um retrato distorcido de Dora Maar, amante e musa de Picasso, foi autenticada recentemente por especialistas e hoje está avaliada em cerca de R$ 36 milhões. Curiosamente, a obra quase foi descartada pela família, que a considerava “horrível”, até que, Andrea, filho do catador, investigou sua origem.
Após anos de análise, a assinatura de Picasso foi confirmada e agora a pintura está guardada em Milão, enquanto a família aguarda uma resposta da Fundação Picasso. Apesar da descoberta valiosa, Andrea afirma que o objetivo é apenas estabelecer a verdade sobre a obra, sem interesse em lucro.
O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, divulgou um vídeo em suas redes sociais convocando apoiadores para uma manifestação política em frente à sede da Rede Globo, na zona sul de São Paulo, durante o debate promovido pela emissora na noite desta quinta-feira (3/10).
“Eu quero te convidar para você estar ali na recepção na porta da Rede Globo de televisão. […] É uma manifestação pacífica. É só para você recepcionar minha chegada. E, na hora de sair, a gente já comemorar o primeiro turno juntos. A gente se vê”, afirmou Marçal no vídeo.
A Unidade Popular (UP), partido do candidato a prefeito Ricardo Senese, também convocou uma manifestação em frente a Rede Globo durante o debate. A legenda afirma que a emissora compactua com os ideais de Marçal.
A emissora deve ter um esquema de segurança especial após os episódios de agressão no debate da TV Cultura, quando Datena deu uma cadeirada em Marçal, e no debate do Flow, quando um assessor do influenciador deu um soco no rosto do marqueteiro de Nunes.
Marçal, que tem acusado Boulos de ser “cheirador”, tem prometido apresentar no debate da Rede Globo provas de que o adversário é usuário de cocaína. A acusação já lhe rendeu condenações na Justiça Eleitoral e a concessão de direitos de resposta ao psolista.
No último debate, da Folha/UOL, na segunda-feira (30/9), Marçal fez referência a uma internação de Boulos no Hospital do Servidor. O candidato do PSol rebateu dizendo que a internação diz respeito a uma crise de depressão que enfrentou quando tinha 19 anos.
O juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de Natal, negou nesta quarta-feira (2) um pedido de liminar formulado pela candidata Natália Bonavides (PT) que pedia direito de resposta na propaganda do adversário Paulinho Freire (União Brasil). A candidata do PT havia acionado o Judiciário após o adversário veicular uma propaganda na TV que, segundo os requerentes, continha informações falsas e ofensivas.
A propaganda, exibida em 30 de setembro de 2024, acusava Bonavides de apoiar pessoas que cometem crimes de furto, citando um projeto de lei de sua coautoria na Câmara dos Deputados. O trecho considerado ofensivo sugeria que a deputada defendia a isenção de pena para furtos por necessidade, associando sua postura ao apoio ao crime. Em contraponto, a propaganda exaltava as propostas de Freire em áreas como transporte público e geração de empregos.
Na decisão, o juiz reconheceu a gravidade das acusações feitas na propaganda, mas destacou que a candidata Natália Bonavides é, de fato, subscritora do projeto de lei PL nº 4540/2021, que propõe a introdução de dispositivos no Código Penal para tratar do furto por necessidade e do furto insignificante.
Segundo a análise preliminar do magistrado, a propaganda de Paulinho Freire não apresenta, até o momento, evidências claras de informações inverídicas, sendo permitida a crítica política durante o período eleitoral, desde que feita no âmbito do debate democrático.
O juiz também enfatizou que, embora a propaganda possa ser interpretada como dura e controversa, pessoas públicas, especialmente em período eleitoral, devem estar preparadas para lidar com críticas e confrontos de ideias. Dessa forma, o magistrado entendeu que não há urgência ou plausibilidade suficiente para justificar a concessão imediata de direito de resposta, optando por aguardar o contraditório e a apresentação da defesa por parte dos representados.
Com a decisão, os advogados de Paulo Freire e da coligação “Bora Natal” têm um prazo de um dia para apresentar sua defesa. O processo seguirá para análise do Ministério Público Eleitoral antes de uma decisão final sobre o mérito da questão.
O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito.
No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).
O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação.
O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.
Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e deve estar atualizado. Se essas condições não estiverem preenchidas, o eleitor só poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.
O aplicativo tem cerca de 75 milhões de downloads e 46 milhões de contas cadastradas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais da metade das contas cadastradas não estão com o app atualizado e devem fazer o procedimento, que deve ser realizado na aba de atualização da loja do aplicativo.
No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.
Justificativa
Além de servir como título de eleitor digital, o e-Título poderá ser usado pelo cidadão que não vai comparecer às urnas no próximo domingo.
Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.
O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desejou feliz ano-novo ao povo judaico, celebrado entre esta quarta (2/10) e sexta-feira (4/10).
No vídeo gravado ao lado do filho e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do advogado Fabio Wajngarten, Bolsonaro também desejou “paz para o mundo”, em meio à guerra entre Israel e Irã. “Feliz 5.785 e paz para o mundo”, disse Bolsonaro.
“Toda a nossa solidariedade ao povo de Israel e o nosso respeito ao estado de Israel”, afirmou Flávio.
O povo judaico comemora, nesta semana, o Rosh Hashaná, que marca o início do ano 5.785 no calendário dos judeus.
Bolsonaro, Flávio e Wajngarten falaram, no vídeo, “shaná tová”, saudação que significa “bom ano”.
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A brasileira e dona de casa Lindaura Lianes Hijazi, de 51 anos, está vivendo em um abrigo lotado na capital do Líbano, em Beirute, com o marido e dois filhos pequenos. Ela deixou a própria casa depois que o bairro em que vive, ao sul da cidade, foi devastado pelos bombardeiros de Israel. A família de Lindaura aguarda o avião enviado pelo governo brasileiro para poder deixar o país.
“Esses mísseis derrubaram mais de sete edifícios pertinhos da minha casa. O lugar em que eu morava está todo devastado. Uma bomba dessas explode um edifício inteiro. Na última vez em que estava em casa, eles jogaram mais de dez bombas. e sem avisar ninguém. Treme tudo igual terremoto. Eu achei que ia morrer na hora”, relatou a brasileira natural de Assis Chateaubriand, no interior do Paraná.
Lindaura vive no Líbano desde 1991 e presenciou outras duas guerras. Ao todo, ela têm seis filhos, sendo dois menores de idade. A dona de casa relatou o horror que foi o ataque de Israel por meio dos pagers, quando centenas de rádios portáteis de comunicação explodiram em diversos pontos do Líbano visando lideranças do Hezbollah. Ao todo, morreram ao menos doze pessoas e 3 mil ficaram feridas.
“Você andava na rua e via as pessoas explodindo para todo lado. Era no shopping, era em todos os lugares. Perto da minha casa explodiram dois. Os rins do cara caíram no chão. Estourou um apartamento inteiro só por um aparelho desses”, relatou a brasileira.
Lindaura decidiu abandonar a residência depois do quinto bombardeio em seu bairro e que toda essa região da cidade hoje está vazia. Ele lamentou ainda que o banco dela não permite realizar saques maiores que US$ 300 dólares por mês e que, por isso, não consegue comprar passagens aéreas para deixar o Líbano.
“Agora a gente está esperando, se Deus quiser, o presidente Lula para a gente pegar o avião para nos resgatar. Se não fossem meus dois filhos pequenos, eu ficava aqui”, destacou a brasileira.
Lindaura falou também sobre a pressão psicológica que ela, os filhos e a família têm sofrido. “Minhas crianças são fortes igual eu, mas elas gritam e se desesperam quando caem as bombas. Minha cunhada, que é libanesa, fica desesperada ao ouvir os sons das bombas. Ela começa a bater na própria cabeça e a ficar branca. Ela não consegue ficar em pé”, disse.
Entenda
Desde o último dia 23 de setembro, Israel tem realizado bombardeios massivos contra cidades libaneses. Estima-se que, em pouco mais de uma semana, mais de 1 mil pessoas morreram e 1 milhão precisaram abandonar suas casas, segundo agências das Nações Unidas (ONU).
Israel alega que os ataques contra o Líbano visam destruir a infraestrutura e as lideranças do Hezbollah, grupo político e militar que tem realizado ataques contra o norte de Israel em solidariedade aos palestinos na Faixa de Gaza. O grupo promete manter os ataques enquanto continuar a ocupação de Gaza pelas forças israelenses.
Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (02) com destino a Beirute. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 3 mil brasileiros desejam deixar o Líbano.
Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada do Brasil em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pediu por um diagnóstico rápido da Força Aérea Brasileira (FAB) a respeito de uma falha técnica no avião utilizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apresentou uma pane ao sair do México na terça-feira (1º/10).
“A FAB precisa fazer um diagnóstico mais rápido possível para tomar decisões sobre isso, com condições técnicas melhores para servir o presidente da República, os ministros, o Parlamento”, afirmou em entrevista à revista Fórum.
“Vamos esperar qual análise vão fazer. Não pode colocar numa situação dessas o presidente da República”, completou.
Padilha relembrou que Lula voltou no avião reserva e ainda é preciso resolver como “o resto da equipe vai voltar” para o Brasil.
“Mostraram segurança em relação ao pouso, muito tranquilo, ficaram esperando porque precisava do avião reserva”, contou.
Lula e comitiva pousaram em Brasília pouco depois das 10h desta quarta-feira (2/10). Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), a viagem foi tranquila “sem nenhuma intercorrência”.
O chefe do Executivo havia chegado no México no domingo (29/9) para participar da posse da nova presidente do país, Claudia Sheinbaum.
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, afirmou nesta terça-feira (1º) que os primeiros editais de licitação para a duplicação da BR-304 serão publicados ainda este ano. O comunicado foi feito durante reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT).
Além disso, o diretor-geral do Dnit também se comprometeu – segundo o governo – com a publicação também este ano do edital de licitação para a passagem urbana da BR-304 na altura da cidade de Macaíba. Trata-se da conclusão da duplicação da Reta Tabajara.
“Recebemos a garantia do Dnit de que estão mantidos os cronogramas de publicação dos editais para os primeiros trechos de duplicação da BR 304 ainda este ano. Da mesma forma, em relação ao edital para aquele trecho remanescente da rodovia à altura de Macaíba. Estamos acompanhando de perto porque todos sabemos da importância dessas obras que tanto aguardamos; e, veja, continuamos avançando nessa parceria importante com o governo federal”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Implantação da BR-104
Fabrício Galvão também expôs à governadora, ao secretário Gustavo Coelho (Infraestrutura) e a Natécia Nunes (diretora-geral do DER-RN), que os técnicos do Dnit também estão avançando no processo de inventário dos trechos da BR-104, com vistas à implantação da rodovia.
Em julho deste ano, durante audiência no Ministério dos Transportes, a governadora Fátima Bezerra entregou a Fabrício Galvão o documento autorizando a incorporação de trechos rodoviários da rede estadual à malha federal.
A BR-104 liga Macau (RN) a Maceió (AL), com um trajeto de 672,3 quilômetros. No Rio Grande do Norte, a rodovia terá 215 quilômetros, partindo de Macau e passando por Pendências, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Lajes, Cerro Corá, até a divisa da Paraíba, na altura do município de Jaçanã, onde se liga ao trecho já existente.
Pense num Governo pra criar impostos em cima de quem trabalha.
Conversando com um motorista de UBER, ele me falou que será o fim e todo mundo desempregado.
Igual ao estatuto do desarmamento: mesmo tendo feito várias pesquisas e sabendo que a maioria dos envolvidos é contra, vão tentar fazer mesmo assim. O governo não é seu amigo.
Sei bem qual é a garantias e direitos que esse governo quer dá para os motorista.
Resumindo ( aumento do desemprego ) simples assim