Governo federal reduz verba contra desastres em meio à crise climática

Michael Dantas – 20.set.2024/AFP

Depois de um ano marcado pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, queimadas recordes no pantanal e seca histórica na amazônia, o governo federal decidiu reduzir o orçamento usado para gerenciar e reduzir riscos de desastres ambientais.

A verba federal que o governo reservou para bancar seu programa de gestão de riscos e desastres em 2025 prevê o repasse de R$ 1,7 bilhão para essa medida. Em 2024, esse orçamento foi de R$ 1,9 bilhão.

O programa tem espaço cativo na Lei Orçamentária Anual, que é o instrumento legal usado para estabelecer como vai ser aplicado o dinheiro público do país. A votação do Orçamento de 2025 deve ocorrer após o recesso parlamentar.

Isso significa que, no ano em que o Brasil vai sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima —a COP30, que será realizada em Belém em novembro— o governo decidiu reduzir em R$ 200 milhões o orçamento voltado para lidar com desastres.

Procurados, os ministérios envolvidos afirmaram que estão comprometidos com as ações na área.

As informações obtidas pela Folha e compiladas pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) mostram um cenário de estrangulamento financeiro, situação que também foi corroborada pelo Congresso Nacional. As emendas parlamentares apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 voltadas aos desastres climáticos caíram de R$ 69,9 milhões no ano anterior para apenas R$ 39,1 milhões.

Os valores aplicados pelo governo federal entre 2016 e 2024 mostram que uma média de R$ 2,3 bilhões foi injetada, anualmente, nesse programa (os dados do ano passado são até novembro). Há, na prática, um encolhimento de financiamento para essas ações.

A preocupação de especialistas com o enxugamento financeiro dessas ações está no fato de que esse programa do Orçamento não existe só para reagir a situações extremas, como as ocorridas em 2024, mas também para prevenir e preparar as regiões para possíveis calamidades.

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Folha de São Paulo

 

Reprodução

Autoridades voaram 1.437 vezes em aviões da Força Aérea Brasileira em 2024. Esse número representa uma queda de 23,5% na comparação com o ano anterior, quando haviam sido 1.879 voos.

Podem solicitar os aviões da FAB ministros de Estado, presidentes de Poderes e comandantes das próprias Forças Armadas, além do vice-presidente da República, em casos de serviço ou segurança.

No 1º ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve uma alta de 4,1% ante o ano anterior, 2022, o último de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.

No infográfico acima, voos compartilhados são contados como uma só decolagem. Essa diferenciação é feita pela Força Aérea em sua base de dados, mas as requisições são listadas separadamente de forma genérica.

BARROSO E LIRA LIDERAM

O presidente do STF, Roberto Barroso, foi quem mais voou em aviões da FAB: 147 vezes. O 2º lugar ficou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com 129. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fecha o top 3, com 119 viagens.

QUEM VOA DE FAB

Os voos podem ser requisitados pelo vice-presidente da República, por ministros de Estado, presidentes de Poderes e comandantes das Forças Armadas para casos de serviço ou segurança.

Em abril de 2015, a então presidente Dilma Rousseff tentou proibir o que foi chamado de “farra dos voos da FAB”. Baixou um decreto (8.432/2015) impedindo o deslocamento ao domicílio de autoridades. O uso caiu, mas não parou.

A justificativa de “segurança” continuou sendo citada em um sentido mais amplo. A tese é de que, em qualquer deslocamento de um ministro, estaria embutido um risco.

A questão ganhou novos holofotes em 2020, quando o então secretário-executivo da Casa Civil Vicente Santini foi demitido depois de vir a público um voo que fez da Suíça à Índia com um jatinho da FAB –depois disso, o governo Bolsonaro o readmitiu em outros cargos de alto escalão.

Com a repercussão, Bolsonaro publicou um decreto (10.267/2020) proibindo o uso dos aviões por ministros interinos. Aproveitou o texto para formalizar a possibilidade de que o deslocamento para a casa dos chefes de Poderes tenha sempre a presunção de motivo de segurança.

No governo Lula, pelo menos 2 casos recentes foram questionados:

Juscelino Filho – o ministro das Comunicações usou diárias e um avião da FAB para ir a um leilão de cavalos de raça em janeiro de 2023;
Anielle Franco e André Fufuca – os ministros da Igualdade Racial e do Esporte, respectivamente, viajaram para São Paulo em aviões da FAB em 24 de setembro de 2023 para ir à final da Copa do Brasil.

Poder 360

Matheus Veloso/MetrópolesM

Nesta quarta-feira (8/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de uma cerimônia especial em Brasília (DF) para marcar os dois anos dos episódios de 8 de janeiro de 2023, quando a democracia brasileira enfrentou um de seus momentos mais críticos.

O evento ocorre no Palácio do Planalto e na Praça dos Três Poderes, reunindo autoridades, representantes do Ministério da Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Embaixada da Suíça e de movimentos sociais.

Os presidentes dos Poderes foram convidados, mas somente Lula estará presente. Luiz Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está viajando e será representado pelo vice, Edson Facchin. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, também está viajando, mas enviará representante, o vice, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Já Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, não estará presente e nem tinha confirmado envio de representante. O pai de Lira, Benedito, teve que fazer uma cirurgia de emergência no fim de 2024 e encontra-se internado em unidade de terapia intensiva (UTI). Ano passado, o presidente da Câmara também não foi à solenidade do 8 de janeiro.

A programação foi organizada em quatro momentos. Veja:

1º Momento: Reintegração de Obras de Arte (9h30)
Na Sala de Audiências do Palácio do Planalto, o primeiro ato da cerimônia é marcado pela reintegração de importantes peças de arte que foram danificadas durante os ataques.

Um dos destaques será a entrega de um relógio do século XVII, restaurado na Suíça, e uma ânfora, ambas simbolizando a delicadeza e a complexidade do processo de restauração. Além disso, serão apresentadas 21 obras restauradas do acervo do Palácio da Alvorada.

2º Momento: Descerramento da Obra “As Mulatas” (10h30)
No terceiro andar do Palácio do Planalto, ocorre o descerramento do quadro “As Mulatas”, de Di Cavalcanti, uma das obras que foi alvo dos ataques.

Cinco alunos do Projeto de Educação Patrimonial participam do momento, entregando ao presidente Lula réplicas da ânfora e do quadro.

3º Momento: Cerimônia no Salão Nobre (11h)
O Salão Nobre do Palácio do Planalto será o palco de uma cerimônia formal com a presença de autoridades dos três Poderes.

4º Momento: Abraço da Democracia (após 11h)
O evento encerra com o “Abraço da Democracia” na Praça dos Três Poderes. O presidente Lula, junto com as principais autoridades do país, desce a rampa do Palácio do Planalto para encontrar o público.

Participam da cerimônia autoridades dos 3 Poderes, além de integrantes do Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Embaixada da Suíça, além de movimentos sociais.

Metrópoles

Rafaela Felicciano/Metrópole

Dois mil e quinhentos trabalhadores amanheceram nessa segunda-feira (6/1) com o saldo excedente nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Uma falha no Sistema de Arrecadação de Guias (SISAG) da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo pagamento do benefício, provocou depósito bem acima do programado para milhares de pessoas. O montante depositado por engano ainda não foi contabilizado pela instituição financeira.

Uma mensagem enviada aos gerentes bancários foi emitida, em tom de alerta: “Ressaltamos que se encontram em curso ações voltadas para identificação dos casos em que houve pagamento, para que seja efetuada a devida recuperação dos valores”.

Segundo a Caixa, alguns trabalhadores chegaram a sacar o dinheiro do FGTS depositado erroneamente. Porém, todos os beneficiados pelo Fundo de Garantia que receberam o valor por engano estão sendo orientados pela agências bancárias sobre os métodos de devolução.

Os pagamentos realizados via crédito em conta Caixa seguem bloqueados até a regularização. Quem recebeu a quantia nos demais bancos também está sendo orientado, pelas respectivas instituições financeiras, a devolver os valores.

Em nota enviada ao Metrópoles, a Caixa disse que “houve inconsistência momentânea na disponibilização dos saques de FGTS” e que o “banco identificou e efetuou a correção na mesma manhã”.

A entidade afirma que “nenhum trabalhador teve qualquer prejuízo”.

Metrópoles

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou nova audiência com o ex-deputado Daniel Silveira para ele apresente justificativas acerca de possível descumprimento de cautelar que acabou levando o ex-parlamentar de volta à cadeia, em 24 de dezembro. A oitiva está designada para o dia 4 de fevereiro, às 15h, por videoconferência, do Presídio José Frederico Marques, em Benfica, no Estado do Rio de Janeiro.

Na ocasião, Silveira deve mostrar provas, elementos para que não sejam integralmente aplicadas as consequências de seu descumprimento às condições judiciais fixadas no livramento condicional. Entre as perdas que ele pode ter estão até 1/3 do tempo remido e a interrupção do lapso para benefícios e a vedação a novo livramento condicional em relação à mesma pena.

Em 20 de dezembro, Moraes concedeu o livramento condicional a Daniel Silveira, mediante condições como: “proibição de ausentar-se da Comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h às 6h, bem como nos sábados, domingos e feriados”. Em 23 de dezembro, após ter sido noticiado nos autos o descumprimento da condição judicial imposta, Moraes revogou o livramento condicional concedido e determinou o imediato retorno do cumprimento do restante da pena privativa de liberdade em regime fechado.

A prisão de Silveira ocorreu em 24 de dezembro e ele foi encaminhado ao Presídio José Frederico Marques, onde foi realizada audiência de custódia.

A defesa de Daniel Silveira enviou nota à reportagem sobre a decisão de Moraes ao marcar audiência com o cliente. “Inacreditavelmente, Moraes confundiu audiência de custódia com audiência de justificação. Isso é terrível para um juiz. Daniel foi avisado na custódia que ali seria somente, e exclusivamente, para saber se houve ou não abuso no momento da prisão. Portanto, não pode usar a audiência de custódia como justificação. Seria o suprassumo da bizarrice jurídica, demonstrando falta de conhecimento técnico-jurídico”, atacou o advogado de defesa de Silveira, Paulo Faria.

Fonte: Metrópoles