Brasil

Governo irá taxar medalhas olímpicas conquistadas por brasileiros campeões em Paris

Foto: Reuters

Medalhistas olímpicos brasileiros terão respectivas suas premiações taxadas pelo Ministério da Fazenda ao entrarem no Brasil. A ginasta Rebeca Andrade é a brasileira que mais faturou até o momento. De acordo com informações do COB, o valor é bruto, com imposto a ser descontado na fonte.

Por ter subido ao segundo lugar mais alto do pódio duas vezes, Rebeca embolsou R$ 420 mil. Já o bronze – em divisão por equipe – representou mais R$ 56 mil à ginasta. As premiações são consideradas rendimentos tributáveis pela legislação brasileira e, portanto, estão sujeitas ao imposto de renda.

As alíquotas variam de acordo com a faixa de renda anual, portanto, consideramos no cálculo apenas premiações individuais que se posicionam acima de R$ 55.975,56, faixa na qual incide uma alíquota de 27,5% que é tem sua parcela respectivamente deduzida.

Desconsiderando atletas que obtiveram premiações abaixo da faixa da alíquota máxima de rendimento, ao todo os atletas brasileiros faturaram R$2,39 milhões em premiações, sendo que podemos afirmar que, no mínimo, R$ 310.846 serão direcionados para governo do Brasil.

Nota:

Após a publicação desta matéria, foi verificado que o governo federal havia se pronunciado a respeito da taxação das medalhas olímpicas e por isso, estamos colocando a retratação oficial a respeito do assunto.

NOTA COMPLETA DO GOVERNO:

Tratamento tributário de medalhas olímpicas pela Receita Federal

As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais.

Isso significa dizer que o atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. É o que estabelece o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.

Logo, a Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos.

Art. 38. É concedido isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de:
I – troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no País;
II – bens dos tipos e em quantidades normalmente consumidos em evento esportivo oficial; e
III – material promocional, impressos, folhetos e outros bens com finalidade semelhante, a serem distribuídos gratuitamente ou utilizados em evento esportivo oficial.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se também a bens importados por desportistas, desde que tenham sido utilizados por estes em evento esportivo oficial e recebidos em doação de entidade de prática desportiva estrangeira ou da promotora ou patrocinadora do evento.

Portaria MF 440/2010

“Art. 2º Para os efeitos desta Portaria, entende-se por:
(…)
V – bens de uso ou consumo pessoal: os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem; e
(…)
Da Isenção de Caráter Geral
Art. 7º O viajante procedente do exterior poderá trazer em sua bagagem acompanhada, com a isenção dos tributos a que se refere o art. 6º:
(…)
II – bens de uso ou consumo pessoal; e”

Dessa forma, quando atletas desembarcam no país com medalha olímpica não estão sujeitos à tributação desse prêmio. E isso é garantido por lei!

A Receita Federal trabalha para o retorno de nossos campeões com tranquilidade, de forma rápida, fácil e sem burocracia. Assim sobra tempo para os aplausos.

Finanças, Impostos e Gestão Pública

Opinião dos leitores

  1. Inteligente foi o BOZO, escondeu a MUAMBA [JOIAS], não pagou impostos, e depois, vendeu tudo. Por óbvio, obtendo lucros. Lembrando, que essa prática vem desde 2019.

    1. E agora o 9 DEDOS (O AMOR) vai usurpar dos medalhista Olímpicos.
      Viva o AMOR. 🥱🤭🇧🇷

  2. Um verdadeiro Desserviço essa matéria !!!

    Medalhas, troféus e outros estão isentos desde de 2007, conforme portaria 440/2010 do Ministério da fazenda e lei 11.488 de 2007.

    1. Você está ERRADISSIMO !
      Se informe !
      Esta isenção é garantida pelo Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, e reforçada pela Portaria MF 440/2010. No entanto, os prêmios em dinheiro são sujeitos à tributação.

    2. Se você ler no site do governo, existem um valor para isenção, a partir de um certo valor, será cobrado sim imposto, se informe, o pior petista, é aquele que não quer ver…. abraço

  3. A INCIDENCIA DE IMPOSTOS SOBRE OS GANHOS PROVENIENTES DAS PREMIAÇÕES DE OLIMPÍADAS, PAN AMERICANOS, JA EXISTE. O BLOG, QUE É TENDENCIOSO, FALTOU EXPLICAR QUE ESTÁ TRAMITANDO UM PROJETO DE LEI NO CONGRESSO NACIONAL PARA ISENTAR OS ATLETAS QUE GANHAREM MEDALHAS NA OLIMPIADA, POR EXEMPLO. E TODO MUNDO LIGADO NA GLOBO!

  4. Eles tiram até dos aposentados, era de se esperar.
    Vamos trabalhar 5 meses prá manter a “CORTE” e que se dane o resto do populacho!!!

  5. Se fossem espertos, deixavam os ganhos por lá e nem voltavam para esse antro de ladrões! O coitado do atleta Brasileiro não tem apoio de PORRA NENHUMA, recebe migalhas do estado, alguns farelos de patrocínio privado e ainda tem que pagar pelo que conquistou com tanto suor, pq esses abutres só farejam dinheiro para custear sua safadezas…. país de merda com legislação e políticos de merda, ladrões safados, usurpadores do sangue do povo honesto. Não boto meus pés jamais nesse presídio a céu aberto, um puteiro de interior é mais organizado e respeitado!

  6. A título de esclarecimento: Essa taxação sempre existiu, e não se trata de nada de novo em relação as regras relativas ao imposto incidente sobre a renda. Afirmar que se trata de taxação nova, não corresponde a verdade. A matéria acima deveria esclarecer, pois do jeito que foi publicada sugere que se trata de algo novo.

  7. O Brasil no eixo do mal, além de não ajudar , ainda rouba os atletas, ridículo. É preciso mudar isso.

  8. Medalha de Ouro pro governo brasileiro!!!
    Foi pra isso que eu fiz o L
    Vai Brasssiiillllll

  9. Mais um grande incentivo ao esporte brasileiro, principalmente àqueles que recebem “bolsa-atleta” de R$ 1025,00…

  10. É o taxad o senhor dos impostos.
    Mas por outro lado é necessário,se não,como manter os gastos da realeza brasileira!

  11. Não acredito nessa notícia… Quer dizer, vindo do PT, tudo é possível… Os atletas representando nosso País, muitas das vezes chegaram lá sem ajuda governamental, e vem o atual governo federal é quer taxar os atletas…
    No governo anterior desse partido, queriam taxar a metade dos valores que os militares recebiam da ONU, por estarem em missão humanitária no Haiti… O General na época, bateu o pé e disse que, se isso ocorresse, tiraria as tropas daquele País…
    A sanha por dinheiro é grande…
    É lamentável…

  12. Na próxima já sabem será melhor não disputar nada e se disputar da um jeitinho de fica em ultimo lugar,TAXAD ESTAR COMENDO GERAL

    1. Esquerdopata é uma doença incurável, o governo atual está assaltando os brasileiros, incluve eles, e eles estão felizes só porque o outro perdeu, é um caso para ser estudado pelos cientistas da NASA

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Geral

Fã processa Deolane após perder R$ 322 mil em site de apostas divulgado por advogada e pede reparação de R$ 1,1 milhão

Foto: reprodução | Redes Sociais

A servidora pública Arianny Rosa Pereira, 31, afirma ter pedido R$ 322.750 em um site de apostas. Ela resolveu processar os influenciadores Deolane Bezerra, Virginia Fonseca e Carlinhos Maia por, segundo ela, terem incentivado as apostas em suas redes sociais.

A ação judicial, que pede reparação de R$ 1,1 milhão, foi aberta no Tribunal de Justiça de Goiás pouco antes de Deolane ser presa por suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro e promoção de jogos ilegais.

“Eles apostavam e mostravam seus ganhos. Isso me iludiu, fazendo com que eu acreditasse que poderia acontecer o mesmo comigo”, disse. Ao UOL, Arianny conta sua história.

‘Recebi dinheiro e resolvi apostar’

“Tudo começou em setembro do ano passado, quando eu estava de férias. Em casa, mexendo no Instagram, me deparei com as postagens e stories de influenciadores jogando e ganhando dinheiro.

Vi primeiro pela página da Virginia Fonseca e, depois, com a Deolane Bezerra e o Carlinhos Maia, que apostavam e mostravam seus ganhos. Isso me iludiu, fazendo com que eu acreditasse que poderia acontecer o mesmo comigo.

“Eu tinha recebido um dinheiro das minhas férias e decidi apostar”, disse Arianny Pereira.

Estava passando por um momento difícil: tinha perdido uma tia querida e estava com depressão. Além disso, tive problemas com a minha mãe e havia saído de casa. Estava frágil e acabei sendo enganada.

Entrei no site Esportes da Sorte [também investigado na operação da Polícia Civil de Pernambuco] por causa das influências de pessoas como a Deolane, que é advogada, Virginia e Carlinhos Maia. Como eles são figuras públicas de credibilidade, confiei e fui iludida.

“Comecei a perder o dinheiro rapidamente, mas segui apostando, tentando recuperar o que já tinha perdido’, afirmou Arianny Pereira

‘Dinheiro seria para tratamento’

Para pagar minhas contas, tirei um dinheiro que meu pai tinha aplicado: era de uma herança que ele havia conseguido depois de muito esforço, e seria usado para seu tratamento, já que ele tem problemas cardíacos.

Na tentativa de recuperar o que já tinha perdido, tirei esse dinheiro da aplicação e perdi tudo.

Tentei entrar em contato com o pessoal da Esportes da Sorte e com a Deolane, mas ninguém me respondeu. Isso me abalou profundamente. Eu estava num momento frágil e nem sabia o que estava fazendo.

‘Fiquei internada e até tentei suicídio’

Essa situação destruiu minha vida e a da minha família. Minha relação com meu pai também foi gravemente afetada.

Eu perdi todo o dinheiro que tinha e o dele também: perdi tudo [R$ 322 mil]. Fiz empréstimos, financiei um carro para conseguir pagar as contas e evitar perder nossa casa.

Depois disso, tive problemas psicológicos, fiquei internada e até tentei suicídio. É muito difícil falar sobre isso.

Desde então, não consigo dormir, só com remédios. Faço tratamento, mas essa situação ainda me afeta profundamente e ninguém sabe o que estou passando, só minha família.

Enquanto isso, vejo outras pessoas aproveitando e vivendo luxuosamente às nossas custas e isso tem de acabar.

Restituição do valor perdido e uma indenização

Arianny perdeu R$ 322.750, incluindo uma herança destinada ao tratamento de seu pai. O advogado explicou que a cliente usou o dinheiro das férias e da herança do pai, que tem problemas cardíacos. Agora, eles pedem a restituição do valor perdido e uma indenização de R$ 800 mil por danos morais.

‘Não sou viciada, foi uma armadilha’

Hoje vejo que muitas pessoas estão passando por algo semelhante, por isso é necessário que algo seja feito para parar essa divulgação enganosa.

Se é ilegal, não deveria acontecer livremente no nosso país. Por isso entrei com essa ação [na Justiça], para tentar reaver o que perdi.

Não sou viciada em jogo: o que aconteceu foi uma ilusão e uma armadilha. As pessoas julgam, acham que você é viciada, mas isso não é verdade. Fui enganada, e agora estou tentando reaver meu dinheiro e meus direitos.”

O UOL buscou as assessorias de Deolane Bezerra, Virginia Fonseca, Carlinhos Maia e da Esportes da Sorte, mas não teve retorno.

UOL

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Geral

Torcedor que agrediu uma policial militar durante partida de futebol em Natal é condenado e proibido de comparecer a eventos esportivos por dois anos

Foto: Freepik

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação de um torcedor que agrediu uma policial militar durante uma partida de futebol. O caso aconteceu em julho de 2023.

O agressor foi condenado a dois anos de reclusão mais 20 dias-multa, convertidos em proibição de comparecimento em eventos esportivos, por promover tumulto, praticar ou incitar a violência.

O crime aconteceu na tarde de 30 de julho de 2023, na Arena das Dunas, bairro Lagoa Nova. O denunciado, Leandro Modesto Veiga, desferiu um chute contra as costas da policial militar. A PM estava, junto com sua equipe, diligenciando para conter torcedores quando foi agredida. O homem chegou a ser detido, mas saiu após o pagamento de fiança. A sentença prevê que o homem pode recorrer em liberdade.

A Justiça verificou que o acusado preenche os requisitos da Lei nº 14.597/2023, convertendo a pena de reclusão para pena impeditiva de comparecimento às proximidades de eventos esportivos, independentemente de quais sejam as equipes competidoras. A medida valerá por dois anos, período pelo qual o agressor deve permanecer em estabelecimento indicado entre as duas horas antecedentes e as duas horas posteriores à realização de partidas de campeonatos esportivos do time “Paysandu Sport Club”.

Dia da Policial Feminina

A Lei 10.764, de 2020, instituiu o dia 11 de setembro como o Dia da Policial Feminina no Rio Grande do Norte. A data marca o ingresso na PMRN da primeira turma mista de soldados, marcando o início da participação das mulheres na história da corporação.

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Geral

Deolane Bezerra segue presa após nova audiência de custódia

Foto: Genival Paparazzi/AgNews; Joab Alves/g1

A Justiça de Pernambuco decidiu, em audiência de custódia, que a influenciadora Deolane Bezerra, alvo de operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais, vai seguir presa preventivamente.

Deolane passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (11), no presídio de Buíque, onde ela está, no agreste pernambucano. A audiência foi virtual.

“Deolane Bezerra Santos teve o mandado de prisão preventiva analisado pelo Juízo da Audiência de Custódia, onde foram verificados apenas os aspectos formais da prisão, como a legalidade no cumprimento do mandado. A audiência foi realizada de forma virtual a partir da Colônia Penal Feminina de Buíque. Diante disso, Deolane Bezerra Santos permanecerá presa preventivamente”, disse o Tribunal de Justiça.

Deolane chegou a deixar a Colônia Penal Feminina do Recife para cumprir prisão domiciliar, mas a Justiça revogou essa decisão nesta terça-feira (10) após ela descumpriu medidas cautelares ao falar com a imprensa na saída da cadeia e, em seguida, postar foto no Instagram em que aparece com uma fita na boca com a inscrição de um “X”.

A mãe de Deolane, Solange Bezerra, também foi presa na quarta-feira (4), na mesma operação, a Integration.

g1

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[VÍDEO] PANCADA: Álvaro Dias diz que Carlos Eduardo é o responsável pelo atraso de Natal

O prefeito de Natal Álvaro Dias subiu o tom de novo e disse que se existe um responsável pelo atraso de Natal, pela cidade ter ficado na lanterna, foi Carlos Eduardo, que engessou o Plano Diretor e deixou a capital potiguar estagnada por mais de uma década.

Carlos Eduardo atrasou Natal ao não promover as mudanças necessárias no Plano Diretor, impedindo o crescimento e a modernização da cidade.

🏙️ Enquanto outras capitais do Nordeste, como João Pessoa, Recife e Fortaleza, avançaram, Natal ficou para trás devido à falta de compromisso do ex-prefeito. Isso resultou na perda de investimentos, empreendimentos e arrecadação, prejudicando diretamente a cidade. Esses recursos poderiam ter sido revertidos em melhorias essenciais como saúde, educação e saneamento básico.

Sem essas mudanças, Natal permaneceu travada e estagnada, enquanto outras cidades da Grande Natal, como Parnamirim, cresceram e se desenvolveram. A falta de ação de Carlos Eduardo é a responsável pelo grande atraso de Natal. ❌

Agora, com o novo Plano Diretor, Natal está voltando a crescer e se desenvolver, com novos empreendimentos surgindo por toda a cidade.“, escreveu Álvaro Dias ao compartilhar um vídeo nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PF ouve vítima de nova denúncia contra Silvio Almeida e submete investigação ao STF

Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal ouviu, nesta semana, uma nova denúncia de assédio sexual contra ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida. A suposta vítima falou aos investigadores sobre o episódio na investigação preliminar aberta sobre o caso.

Agora, a PF vai submeter essa apuração preliminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte se manifeste sobre a competência do caso, já que a jurisprudência sobre o foro não é tema pacífico. O foco dos investigadores é evitar qualquer possível nulidade.

Se o STF bater o martelo que a ação vai tramitar na corte, a PF transformará a investigação preliminar sobre Almeida em inquérito.

Na semana passada, o movimento Me Too Brasil, que presta apoio a vítimas de violência sexual, informou que recebeu denúncias de assédio envolvendo Silvio Almeida, que nega as acusações. Entre os alvos estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A informação sobre as denúncias foi antecipada pelo site “Metrópoles”. Anielle confirmou em reunião com o presidente Lula que foi alvo de importunação sexual por parte do colega de Esplanada.

Diante dos fatos, a PF abriu uma investigação preliminar e enviou um ofício à organização Me Too, à Corregedoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) solicitando informações sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos. A denúncia culminou na demissão de Almeida.

Bela Megale – O Globo

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Geral

Governo avalia retorno do horário de verão, diz ministro de Minas e Energia

Foto:  REUTERS/Callaghan O’Hare

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse nesta quarta-feira (11) de que o governo avalia implementar um horário de verão para para economizar energia diante do cenário de estiagem no Brasil. “A adoção do horário de verão está em fase de avaliação”, disse o ministro.

O horário foi suspenso em 2019 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“No setor energético, todas as possibilidades têm que estar na mesa porque a percepção das pessoas que se aprofundam na matéria sabem que o nosso desafio é equilibrar segurança energética com comodidade tarifária”, afirmou Silveira.

A discussão ocorre neste momento por conta da seca no país e na possibilidade desse instrumento ser usado para economizar energia. Estudos feitos no passado demonstraram, porém, que o horário de verão estava com um efeito contrário: gastando-se mais energia do que o normal, por conta dos hábitos de consumo.

Com informações de CNN Brasil e O Globo

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Saúde

RN tem primeiro caso de febre do oropouche confirmado

Foto: Ministério da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, nesta quarta-feira (11), a primeira ocorrência de febre do oropouche no Rio Grande do Norte. O caso ocorreu no fim de agosto, sendo uma mulher idosa, moradora do município de Parnamirim. O caso não evoluiu para um quadro grave, tendo sido atendido em uma unidade hospitalar privada da capital do estado, sem necessidade de internação.

A Sesap destaca para a população que a ocorrência do primeiro caso não aponta para uma situação de alarme do estado. “O momento é importante principalmente para os serviços de saúde ficarem vigilantes e sensíveis à identificação de casos. A partir desse primeiro caso, já acionamos a secretaria municipal de saúde, que segue em campo e atenta à região onde ocorreu a confirmação. Até agora não há indicativos de novos casos relacionados a esses”, explicou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.

Até este dia 11, foram notificados 17 casos suspeitos para febre do oropouche, dos quais nove permanecem em investigação. O Laboratório Central do RN já rodou mais de mil amostras de testes relacionados à doença. A Sesap seguirá mantendo a vigilância de todos os casos suspeitos, tendo já orientado aos serviços de saúde de todo o estado uma maior atenção, em especial com gestantes e idosos.

Sobre oropouche

A febre do oropouche é uma doença causada por um arbovírus, semelhante a casos de dengue, zika e chikungunya. Reconhecida no Brasil desde a década de 1960, só a partir de 2024 que passou a disseminar-se pelo país.

A transmissão é feita pelo inseto conhecido popularmente maruim. Por isso, a orientação para prevenção é que evite-se contato com áreas de ocorrência do mosquito, como manguezais e bananais, bem como mantenha-se os terrenos limpos de matéria orgânica, como folhas, frutos e áreas de criação de animais. Caso tenha que passar por regiões assim, a pessoa deve usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente nas áreas expostas da pele, além de aplicar telas de malha fina em portas e janelas.

Os sintomas da oropouche são muito semelhantes aos da dengue e demais arboviroses, como dor de cabeça e muscular, náusea e diarreia. Por isso, é importante que profissionais da saúde estejam atentos, especialmente para a requisição dos exames capazes de detectar a doença. Tal qual a dengue, não existe tratamento específico, devendo-se manter o repouso, com tratamento dos sintomas e, se necessário, acompanhamento médico.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Isso aí é coisa do PT, antes não tinha nada disso. Agora é pipoca de macaco, oropouche da Bahia, dengue comendo no centro, etc. FAZUELI!!

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Brasil

CCJ da Câmara adia discussão de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro para outubro

Foto: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para outubro a votação da proposta que perdoa condenações de vândalos envolvidos com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Depois de uma sessão tumultuada na tarde de terça-feira (10), a CCJ não conseguiu, mais uma vez, nesta quarta (11) avançar com a análise do texto, relatado por Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).

Desde o início da manhã, parlamentares de oposição contavam votos para aprovar a inclusão do projeto como um item extrapauta na agenda do colegiado desta quarta.

A avaliação de parlamentares da oposição ouvidos pelo g1, depois de quase duas horas de negociação, foi de que poderia não haver votos suficientes para inserir o projeto na pauta.

A presidente da CCJ, deputada Caroline De Toni (PL-SC), justificou o adiamento com um suposto uso eleitoral da proposta, que, segundo ela, está “prejudicando o andamento da comissão”.

“Fez com que a maior parte dos deputados da direita avaliasse que é mais oportuno, melhor, deixar para outubro”, disse.

 

  • A expectativa da presidente do colegiado é que o projeto volte à agenda da CCJ em 8 de outubro. Oposicionistas acreditam que, nesta data, será possível concluir a discussão e votar o chamado “PL da Anistia”.

 

Uma das principais pautas da oposição ao governo no Congresso e considerada “moeda de troca” nas tratativas para a sucessão do comando da Câmara, o projeto é criticado por juristas que avaliam ser “inconstitucional” anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Ao todo, 1.644 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por envolvimento com os ataques que depredaram prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, em uma tentativa de desestabilizar a ordem democrática e questionar o resultado das eleições de 2022.

O STF já condenou 227 pessoas pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além de perdoar condenações por envolvimento com o 8 de janeiro, o projeto modifica:

  • regras para julgamentos de pessoas comuns em casos que envolvem autoridades com foro privilegiado
  • e critérios para enquadrar pessoas no crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, estabelecendo que é preciso haver violência contra pessoa

 

Prevê, ainda, que condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito não poderão ser baseadas nos chamados crimes multitudinários — aqueles cometidos em grupo, quando todos contribuem para o resultado a partir de uma ação conjunta.

Essa tese tem sido aplicada pelo STF na condenação de réus pelos atos golpistas.

Para virar lei, a proposta de anistia precisa ser aprovada pela CCJ e ser chancelada pelo plenário principal da Câmara dos Deputados. Na sequência, ainda terá de ser submetida à análise do Senado.

Por fim, se aprovada nas duas Casas, também precisaria ser sancionada pelo presidente da República, que pode vetar trechos ou a íntegra do texto. Em caso de veto, a palavra final cabe ao plenário do Congresso Nacional.

Fonte: G1

Opinião dos leitores

  1. Deixem esse vândalos altamente perigosos presos. Esse tipo de gente só presta atrás das grades para que não ocorra novamente essa baerneira e siga de exemplo para que pensa que a justiça brasileira é falha.

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Geral

Festa Oboé desembarca na Arena este sábado e promete trazer o mesmo padrão das edições de Miami e Trancoso

Foto: Divulgação 

Natal se prepara para receber um dos eventos mais badalados do país! A festa Oboé, conhecida por unir o melhor da música disco, retro e funk, chega à cidade nesta semana e promete agitar o público jovem, especialmente a Geração Z, que está contando os dias para se jogar na pista. A próxima edição está marcada para acontecer no Arena das Dunas nesta sábado, 14 de setembro, e já é apontada como o grande evento do segundo semestre.

A Oboé já conquistou fãs em grandes metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro e até em Miami, além de Trancoso, na Bahia, onde a festa brilhou no último Réveillon, atraindo celebridades como o heptacampeão de Fórmula 1, Lewis Hamilton. Com sete edições realizadas desde 2022, o evento chega a Natal com força total, pronto para se firmar como o destino preferido dos jovens antenados da cidade.

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Judiciário

Caso dos remédios descartados: Carlos Eduardo tenta esconder, mas Justiça impede

Foto: Divulgação 

O Juiz da 3ª Zona Eleitoral negou um pedido de decisão liminar do candidato à Prefeitura de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD) contra o adversário Paulinho Freire (União Brasil), pelo qual tentou impedir que o deputado mencionasse uma acusação de que, quando prefeito, Alves teria desperdiçado 8 toneladas de medicamentos.

De acordo com o ex-prefeito, o caso de trata de notícia falsa, e, portanto, tratar sobre o assunto configuraria “propaganda eleitoral irregular”. Carlos Eduardo alega, ainda, que foi ofendido publicamente com a utilização do termo “amostradinho” e por ter sido caracterizado com um “nariz de Pinóquio” em publicação de Paulinho no Instagram. Sendo assim, requereu direito de resposta e interrupção imediata da veiculação da postagem na rede social.

Para o juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, no entanto, não há não “necessidade de pronta interferência da Justiça Eleitoral, considerando a intervenção mínima do Poder Judiciário no debate democrático e a liberdade de expressão”. Portanto, o pedido foi negado pela Justiça.

Confira: 0600058-44.2024.6.20.0002 0600057-59.2024.6.20.0002 0600053-19.2024.6.20.0003

Diário do RN 

Opinião dos leitores

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