Treze ministros foram exonerados nesta quarta-feira, (1º), dos cargos para assumirem os mandatos parlamentares para os quais foram eleitos e reforçarem a votação dos candidatos do governo à presidência da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Até mesmo o ministro da Agricultura, Carlos Favaro (PSD-MT), que está no meio do mandato de senador, está sendo exonerado para reassumir o mandato para a eleição da Mesa.
Os decretos de exoneração estão publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira e, como adiantou o Estadão/Broadcast, a exoneração será uma espécie de licença do cargo, apenas para a eleição no Congresso – com os titulares voltando às pastas ministeriais em seguida.
Dois advogados que atuam no Rio Grande do Norte foram alvos, nesta sexta-feira (22), de mandados de busca e apreensão em uma ação da Polícia Civil batizada de “Operação PV5”. A ação foi deflagrada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).
A operação mira suspeitos de facilitar a comunicação de líderes de uma facção criminosa que estão no Presídio Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Além de serem alvos das buscas, os advogados foram proibidos de frequentar presídios do Estado.
Ao todo, foram cumpridos, nesta sexta-feira, seis mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva. As prisões foram efetuadas contra parentes de presos. Os advogados vão responder em liberdade.
Segundo a polícia, o grupo criminoso atuava em Natal e Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, e também em Cajazeiras, na Paraíba.
As investigações, iniciadas em março deste ano, apontaram que o grupo facilitava a comunicação entre líderes de uma facção criminosa detidos no Pavilhão 5 de Alcaçuz e pessoas externas ao sistema prisional, além de promover a entrada de celulares no presídio.
Durante a ação, foram executados dois mandados de busca e apreensão domiciliar e aplicadas medidas cautelares contra dois advogados, proibindo-os de frequentar presídios estaduais. Também foram expedidos mandados de prisão preventiva contra companheiras e irmãs de detentos envolvidos no esquema.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi impedido de votar nesta semana em um caso relacionado à morte de um manifestante do 8 de Janeiro sob o entendimento de ser parte interessada do processo.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro veem no argumento uma possível brecha para retirar Moraes da relatoria do inquérito sobre o suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em novembro do ano passado, Cleriston Pereira da Cunha morreu vítima de mal súbito, durante um banho de sol na penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele tinha 46 anos e foi preso nas manifestações do 8 de Janeiro.
À época, a defesa de Cunha afirmava que ele teria se sentido mal durante toda a noite, mas não recebeu atendimento. O advogado da família acusa os agentes de plantão de omissão.
A ação na qual Moraes foi impedido de votar é movida pela viúva de Cleriston, Edjane Duarte da Cunha. A família alegou “prevaricação, maus-tratos, abuso de autoridade e tortura” e pediu o afastamento imediato e cautelar de Moraes das funções de ministro.
No voto, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, negou o recurso apresentado pelo advogado de Cleriston, Tiago Pavinatto. O magistrado afirmou que a alegação de que Moraes tenha interesse ou sentimento pessoal contra Cleriston é “totalmente descabida”.
Os demais ministros seguiram o voto de Toffoli, com exceção de Moraes, que foi impedido de votar neste processo. “O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Impedido o Ministro Alexandre de Moraes”, diz a decisão, que não explicou o motivo do impedimento de Moraes.
Pavinatto explica que a postura de afastar Moraes deveria ser adotada nos demais inquéritos em que o ministro aparece como vítima. “Pela primeira vez, nós temos que o sistema do STF destaca que um ministro que é parte [do processo] é impedido de julgar. Agora, fica difícil de enquadrar [Moraes] naqueles inquéritos e ações em que ele é, ao mesmo tempo, vítima, portanto, parte e juiz”.
O advogado destaca que, juridicamente, esse impedimento abre brecha para que o ministro seja afastado da relatoria que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Não posso falar na prática porque, na prática, ninguém respeita mais o direito em Brasília. Mas juridicamente, sim, claro, isso anula todas as decisões tomadas no inquérito, porque, como parte, há agora uma decisão oficial contemporânea dizendo que, como parte, ele é impedido”, afirmou.
Mais argumentos
A defesa de Braga Netto, um dos 37 indiciados pela PF, sustenta que, pela alteração do Código de Processo Penal que instituiu a figura do juiz das garantias, Moraes deve ser impedido de participar do processo judicial, considerando que a atuação se encerrará com o término das investigações policiais.
“Será uma grande oportunidade de o próprio Supremo Tribunal Federal dar vigência à lei que ele mesmo julgou constitucional, bem como dar parâmetros e exemplos para os demais tribunais brasileiros aplicarem a legislação.”
Pelas redes sociais, o líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN) voltou a se manifestar contra a permanência de Moraes na relatoria dos atos extremistas.
“O ministro Alexandre de Moraes não tem nenhuma condição de continuar à frente desse inquérito, ele claramente é parte do processo. Não há nenhuma imparcialidade em quem se afirma vítima”, alegou.
Indiciado pela Polícia Federal, Bolsonaro também faz críticas sobre o trabalho de Moraes à frente do caso. “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse.
Outro lado
Sobre os questionamentos quanto à competência de Moraes para relatar um caso no qual ele seria alvo de tentativa de assassinato, Gilmar Mendes disse que seria “absurdo” afastar Moraes por esse motivo.
“Desde sempre, o ministro Moraes tem sido o relator desse processo e, por isso, passou a ser vítima desses ataques. Seria absurdo afastá-lo, por isso, em um tribunal de apenas 11 ministros”, afirmou Mendes a jornalistas durante evento da Associação Brasileira de Planos de Saúde, na quinta-feira (21).
A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde da última quinta-feira, 21/11, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, um homem de 21 anos, natural de Manaus (AM), que transportava 8,51 kg de maconha.
O homem foi detido no momento em que desembarcava de um voo proveniente da capital amazonense. A prisão ocorreu durante uma inspeção de rotina que era realizada na área de desembarque de voos nacionais. Durante a abordagem, os policiais solicitaram a abertura da mala do jovem, momento em que foram encontrados nove tabletes de maconha, dissimulados entre peças de roupas. Imediatamente, o acusado recebeu voz de prisão e seguiu encaminhado, sob escolta policial, para a sede da PF, onde foi autuado.
Em depoimento, o amazonense, que trabalha como padeiro, afirmou que estava passando por dificuldades financeiras e disse ter sido abordado por um desconhecido, que lhe propôs o transporte de uma mala até a cidade de Natal/RN.
Segundo ele, a entrega seria feita para uma pessoa na estação rodoviária da cidade, e ele receberia pelo serviço a quantia de R$ 2.500,00. No entanto, o suspeito alegou desconhecer o conteúdo da mala, que lhe foi entregue lacrada, em frente ao aeroporto de Manaus.
O homem foi indiciado por tráfico interestadual de drogas e, após ser submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), permanece custodiado na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
Esta foi a nona apreensão de drogas (cocaína e maconha) realizada pela Polícia Federal em 2004 somente no aeroporto Aluízio Alves. O total apreendido já alcança a marca dos 80 kg.
O advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, disse que o ex-ajudante ordens confirmou em depoimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na quinta-feira (21) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia do plano de execução de Lula, Alckmin e Moraes.
Bittencourt falou em entrevista a Andréia Sadi no Estúdio I. Nove minutos depois, contudo, o advogado recuou e disse que não teria falado em “plano de morte”.
Andréia Sadi pergunta a Bittencourt: “Cid confirmou que Bolsonaro sabia desse plano de golpe de Estado? E o que Cid diz sobre o plano de execução de Lula, Alckmin e Moraes, ele confirma que Bolsonaro sabia?”
“Confirma que sabia, sim. Na verdade, o presidente de então sabia tudo, comandava essa organização”, afirmou o advogado.
Segundo advogado de defesa, Cid “participou como assessor, verificou os fatos, indicou esses fatos ao seu chefe, que teria toda a liderança”.
Advogado recua e diz que não teria falado em um “plano de morte”
A entrevista foi feita remotamente. A conexão cai e nove minutos depois, ela é restabelecida. Ao ser perguntado novamente, o advogado recuou e disse que não teria falado em um “plano de morte”.
Andréia Sadi pergunta: “Sobre a reunião de 12 de novembro de 2022, aquela reunião que, segundo informações da polícia, teria acontecido na casa do Braga Netto e, ali, foi apresentado um plano, que é esse plano de golpe e de execução. O Cid deu mais detalhes sobre isso?”
“Cid deu alguns detalhes. Agora, uma coisa importante que eu tenho que retificar, que saiu uma coisa errada aí, eu não disse que o Bolsonaro sabia de tudo. Até porque o tudo é muita coisa, né. Alguma coisa evidentemente ele tinha conhecimento, mas o que é o plano? O plano tem um desenvolvimento muito grande”, disse Bittencourt.
“O presidente, segundo a informação, teria conhecimento dos acontecimentos que estavam se desenvolvendo. Isso ele não pode negar, mas não tem nada além disso. Eu não falei plano de morte, plano de execução, de execução como sendo o plano de morte. Falei da execução do plano pensado, imaginado, desenvolvido, nesse sentido. (…) Eu não sei que tipo de golpe poderia ser. Agora, [Bolsonaro] tinha interesse no acontecimento que estava acontecendo aqueles dias, o presidente sabia.”
Bittencourt disse que Cid era um assessor de reuniões do ex-presidente, mas que ele não possui detalhes do que foi falado nestes encontros. “O que ele confirmou [nos depoimentos] foi que as reuniões foram realizadas e com quem foram realizadas”, afirmou. “[O depoimento] ontem foi apenas o coroamento desses fatos. Agora, vem a conclusão e deve ir para a PGR elaborar a denúncia.”
Na terça-feira (19), Cid prestou depoimento e negou ter conhecimento de um plano para um golpe de Estado em dezembro de 2022. Na ocasião, ele foi chamado para depor após a PF recuperar dados apagados do computador dele e também foi interrogado sobre o plano golpista para matar Lula, Alckmin e Moraes.
Os investigadores não ficaram satisfeitos com o que ele falou e estavam convencidos de que Cid omitiu informações e nomes, e a delação corria risco de ser cancelada. Na quinta-feira (22), Moraes ouviu Cid no STF e decidiu manter os acordos da delação.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a “Operação PV5”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pelo envio de recados e aparelhos celulares para o Presídio Rogério Coutinho Madruga, localizado no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
A operação resultou no cumprimento de três mandados de prisão e seis de busca e apreensão contra integrantes do grupo, que atuava em Natal (RN), Nísia Floresta (RN) e Cajazeiras (PB). As investigações, iniciadas em março deste ano, apontaram que o grupo facilitava a comunicação entre líderes de uma facção criminosa detidos no Pavilhão 5 de Alcaçuz e pessoas externas ao sistema prisional, além de promover a entrada de celulares no presídio.
Durante a ação, foram executados dois mandados de busca e apreensão domiciliar e aplicadas medidas cautelares contra dois advogados, proibindo-os de frequentar presídios estaduais. Também foram expedidos mandados de prisão preventiva contra companheiras e irmãs de detentos envolvidos no esquema.
A operação contou com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária do RN (SEAP-RN), das Polícias Penais do RN e da Paraíba, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Paraíba (DRACO/PB) e do Grupo Tático Especializado da Paraíba (GTE-PB). Além disso, teve suporte da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (RENORCRIM), coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência.
O nome da operação, “PV5”, faz referência ao Pavilhão 5 de Alcaçuz, onde estão concentrados os principais líderes de uma facção criminosa que opera no estado.
Iniciativa busca despertar a importância da organização financeira, incentivando o controle financeiro e a realização de sonhos
A educação financeira é um dos pilares do Sicredi, instituição financeira cooperativa que acredita no poder da disciplina e da organização para alcançar uma vida financeira sustentável. Como parte de seu compromisso com a comunidade, a Sicredi Rio Grande do Norte está promovendo palestras de sensibilização sobre o tema, voltadas tanto para adultos quanto para crianças entre 6 e 9 anos.
Com a missão de fazer a diferença na vida das pessoas, a Sicredi RN oferece essas palestras gratuitamente. Para o público infantil, o ideal é que o evento ocorra nas escolas, sejam elas públicas ou privadas, incentivando desde cedo hábitos financeiros conscientes.
O objetivo é conscientizar os participantes sobre a importância do planejamento para realizar sonhos e mostrar que pequenas atitudes cotidianas podem resultar em uma vida financeira mais equilibrada. Em apenas uma hora, o conteúdo aborda temas essenciais para que jovens e adultos aprendam a gerenciar melhor suas finanças.
Para empresas ou escolas interessadas em levar essa ação transformadora, basta entrar em contato com o Setor de Desenvolvimento do Cooperativismo do Sicredi, pelo e-mail: [email protected].
Segundo Damião Monteiro, presidente da Sicredi Rio Grande do Norte, o planejamento financeiro é fundamental para que as pessoas tomem decisões conscientes sobre consumo, poupança e investimentos, desenvolvendo a capacidade de controlar recursos e fazer escolhas adequadas. “Acreditamos que, com a força da Cooperativa, podemos levar educação financeira a todos os lugares, apoiando diretamente nossos associados e a comunidade”, reforça o presidente.
Um dos 25 militares indiciados pela Polícia Federal por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado, o coronel Fabrício Moreira Bastos foi condecorado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a Ordem do Rio Branco em 20 de novembro do ano passado.
Adido de Defesa na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, o militar recebeu a condecoração de comendador, o terceiro dos cinco graus da honraria.
O coronel teve atuação determinante em meio à eclosão da guerra entre Israel x Hamas, atuando inclusive na operação de repatriação de brasileiros. Cabe ao adido de Defesa, que atua junto à diplomacia, buscar informações com os governos locais sobre a área militar.
Coronel Bastos teria supostamente envolvcom uma carta com teor golpista, O relatório final da PF, porém, ainda está sob sigilo. A inclusão dele entre os indiciados surpreendeu integrantes do Exército.
Segundo informações do Diário Oficial da União, o militar deveria ficar até 30 de junho de 2025 no posto de adido de Defesa em Tel Aviv.
Porém, segundo apurou a CNN, coronel Bastos deve antecipar o seu retorno ao Brasil para fazer sua defesa no Brasil.
O indiciamento de coronel Bastos e do general Nilton Rodrigues Diniz são os que causaram maior supresa no Exército. O alerta só foi ligado na Força quando há cerca dos quinze dias foram intimados a prestar depoimento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta sexta-feira (22) para manter preso o ex-jogador Robinho, que foi condenado por estupro na Itália.
O ex-atleta está preso desde 22 de março, cumprindo uma pena de 9 anos de prisão por um estupro coletivo cometido na Itália, em 2013. A sentença italiana foi confirmada pela Justiça brasileira.
O placar até o momento é de 6 a 1 para manter a prisão de Robinho. Votaram no sentido de rejeitar o pedido da defesa o relator, Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
O STF analisa dois habeas corpus apresentados pelos advogados de Robinho. O julgamento foi retomado em sessão virtual entre sexta (15) e 26 de novembro.
No formato, não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.
Até o final, é possível pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque (que remete o julgamento para o formato presencial).
Robinho está preso desde março, quando o STJ decidiu que a sentença da Justiça Italiana cumpriu requisitos compatíveis com o da Justiça Brasileira, permitindo que o ex-jogador cumprisse, no Brasil, a pena de nove anos por estupro, decretada na Itália.
Desde então, o ex-jogador está preso na Penitenciária de Tremembé, onde tem vive rotina que conta com futebol no campo de terra do presídio, além de outros exercícios físicos.
A defesa de Robinho já havia pedido a liberdade do ex-jogador logo após a homologação da sentença italiana. O ministro Luiz Fux havia negado o pedido monocraticamente, decisão que foi homologada pelo plenário do STF nesta sexta-feira.
A manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre uma possível denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas indiciadas pela PF (Polícia Federal) por golpe de Estado deve ficar para 2025, segundo apurou o Poder360.
É provável que o órgão decida sobre o caso depois do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro e se estende até janeiro. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), por exemplo, só retomam as atividades normalmente depois de 31 de janeiro.
Além do ex-presidente, também foram indiciadas pessoas ligadas a Bolsonaro como o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, e o presidente do PL (Partido Liberal), de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto.
O relatório da PF, que continua sob sigilo, está agora com o ministro do STF Alexandre de Moraes, que deve encaminhá-lo à PGR na próxima semana. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, então, vai avaliar o conteúdo e decidir se apresenta a denúncia, pede mais diligências, ou recomenda seu arquivamento.
Considerado o período de recesso, isso só deve ser feito a partir de fevereiro do ano que vem. Se a denúncia for apresentada, o caso volta à Justiça, que deve decidir se torna os denunciados em réus.
O ex-presidente Jair Bolsonaro estava em viagem a Alagoas na última terça-feira, 19, quando estourou a operação da Polícia Federal que prendeu quatro militares sob a suspeita de terem elaborado um plano para reverter o resultado da eleição de 2022 por meio do assassinato do presidente Lula, do seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a deflagração da operação, Bolsonaro foi informado por seus auxiliares das acusações e manteve-se em silêncio. No dia seguinte, o ex-presidente deu entrevista à revista VEJA por meio de uma videoconferência. Ele afirmou que ainda estava tomando conhecimento da operação e evitou se aprofundar nas minúcias do processo.
O ex-presidente minimizou a sua relação com o general Mário Fernandes, com quem mantinha contado direto. Ele disse que enquanto ocupava a Presidência todos tinham acesso livre a seu gabinete, bem como era comum ele próprio passar na sala dos demais auxiliares. Bolsonaro ainda afirmou que jamais soube de um plano de assassinato de autoridades.
“Lá na Presidência havia mais ou menos 3 000 pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso? Discutir comigo um plano para matar alguém, isso nunca aconteceu”, disse Bolsonaro.
E acrescentou: “Eu jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe. Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional, que dependeria do aval do Congresso”.
Deixa dizer em primeira mão aqui, já que essa notícia só chegará por aqui depois de dois dias. O advogado do Mauro Cid (o faz tudo de bolsonaro) confirmou que ele disse a Alexandre de Morais que o lalau de joias sabia do golpe e do plano para matar o Lula, o Alckmin e o Morais. Ou seja, o genocida pode mentir a vontade, tem um monte de gente para desmenti-lo. E olha que o Braga Neto, o Heleno, o Burnier e outros ainda não abriram o bico.
Tudo isso na base do pau-de-arara moderno. É tanto que teve que voltar pra falar o que eles queria que ele falasse.
Lalau de joia,você tá muito atrasado, esse recorte já é antigo,vão precisar inventarem outras narrativas pra ver se complica Bolsonaro já ficou feio pra ptralhada. Kkkkk
Cuida Bolsonaro 2006 ou quem ele indicar
Quer um conselho?
Chora não BB kkkkk
Fez a metda e fugiu para os EUA deixando os PATRIidiotas lascados!
Petista é petista e pronto!! Confio no meu presidente ele tudo que fez foi nas 4 linhas…. chorem nesse 🪣 jamais será preso,porque o ladrão não é ele.
Narrativas, só narrativas imbecis, alimentadas por maníacos. Vcs vão levar peia de novo em 2026, com ou sem bolsonaro, bando de otarios.
Nesse Brasil, quem desvia recursos públicos, é condenado e depois liberado da prisão, triste isso no Brasil
Um time com o nine, gleisi, lindinho, quaqua, janja, Rui Costa, Haddad, humberto Costa, José Guimarães, Dirceu, Maria do rosário, Manuela d’avila, fatima bezerra, mineiro, Nathalia bonavides, Paulo pimenta e Paulo teixeira vai ganhar de quem sem ajuda do árbitro, sem estádio, torcida e devendo a meio mundo.
O HOME É FORTE E QUERIDO, os maníacos da esquerda sem futuro estão agonizando e apelando para todos os expedientes possíveis, 2026 se aproxima, a primeira surra veio nas eleições para prefeitos, a segunda vem com ele ou sem ele, até acho que ele não deveria ser candidato, o resto é trapalhada da zaga que bate cabeça e não sabe para onde vai, Deus te maior.
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