Governo Lula promove ato simbólico sobre o 8/1. Confira programação

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O soldado israelense alvo da Justiça do Brasil por supostos crimes de guerra falou pela primeira vez sobre o caso, e que não pretende retornar ao território brasileiro. A declaração de Yuval Vagdani aconteceu nesta quarta-feira (8/1), quando chegou a Israel.

Falando com a mídia local, o militar confirmou que foi alertado pela embaixada de Israel no Brasil sobre o possível início de uma investigação contra ele.

“Acordei de manhã, abri o telefone e de repete vi oito chamadas”, disse Vagdani à emissora estatal Kan.

Segundo o soldado israelense, as ligações vinham da chancelaria de Israel em Brasília e de familiares.

Após o problema com a Justiça brasileira, Vagdani disse que não pretende retornar ao Brasil.

“Não voltarei ao Brasil novamente”, declarou o soldado israelense ao ser questionado pela imprensa que o recebeu no Aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv.

O soldado, apontado pela mídia israelene como um dos sobreviventes da incursão terrorista do Hamas contra o território israelense em 7 de outubro de 2023, é acusado de participar da destruição de um bairro completo na Faixa de Gaza.

De acordo com a Fundação Hind Rajab (HRF), responsável por denunciar o caso às autoridades brasileiras, a ação aconteceu fora de situação de combate e buscou “causar prejuízos indiscriminados à população civil”.

A Justiça brasileira chegou a pedir que a Polícia Federal (PF) investigasse o caso, mas a corporação optou por não abrir um inquérito contra Vagdani e pediu que o caso fosse reconsiderado pelas autoridades judiciais.

CEO da Meta, Mark Zuckerberg. Foto: Reprodução

O MPF (Ministério Público Federal) deu, nesta terça-feira (8), 30 dias para a Meta explicar se as mudanças anunciadas pelo dono da empresa, Mark Zuckerberg, nas políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais, nos Estados Unidos, serão aplicadas no Brasil.

Caso a empresa confirme, o órgão alega que deseja saber quando tais políticas serão implementadas e entender os detalhes das mudanças a fim de avaliar quais ações podem “impactar direitos dos usuários” brasileiros.

Na terça-feira (7), Zuckerberg anunciou que a Meta vai encerrar o programa de checagem de fatos, substituindo-o por um sistema de “Notas da Comunidade”, parecido com o que é usado pelo X/antigo Twitter. Em sua fala, ele alegou que a mudança buca “liberdade de expressão”.

O ofício encaminhado à Meta tramita em um inquérito civil em curso desde 2021, que investiga a responsabilidade das big techs pelos conteúdos postados.

Entenda

O órgão ainda pediu que a empresa informe as mudanças que eventualmente serão feitas no Brasil, especificando a partir de quando o rompimento com as agências de checagem acontecerão, quantas agências vão deixar de trabalhar na moderação de conteúdo, quais violações praticadas nas plataformas serão consideradas “graves” e quais “restrições em temas como imigração e gênero que são objeto de frequentes discursos políticos e debates” vão ser excluídas.

No documento, o procurador Yuri Corrêa da Luz alegou que “já existe um arcabouço normativo hoje vigente no Brasil, que impõe deveres, aos responsáveis por provedores de aplicação que operam em nosso país, de adotar providências a fim de que seus produtos e serviços não afetem, estruturalmente, direitos fundamentais de nossos cidadãos e nossas cidadãs”.

Além disso, que se a Meta adotar uma política de moderação “praticamente zero”, vamos estar “diante de situações que podem implicar culpa própria desses provedores, por vícios no desenho de seus produtos, capazes de trazerem graves prejuízos a centenas de milhões de pessoas, e de fundamentar, por consequência, responsabilidades civis a ser apurada judicialmente”.

 

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais somente continuarão a operar no Brasil se respeitarem as leis vigentes no país, independentemente de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”.

“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou.

Nesta semana, a Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa vai adotar as “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk.

Nesta quarta (8), Moraes fez um discurso no qual citou o papel das redes sociais nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A fala ocorreu durante cerimônia em alusão ao marco de 2 anos dos ataques, na sede do Supremo.

Segundo o ministro, as plataformas digitais contribuíram para disseminar discursos de ódio e movimentações golpistas, que culminaram nos atentados.

“Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, frisou o magistrado.

Vale lembrar que Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X no Brasil em em agosto de 2024, após a rede social do bilionário Elon Musk descumprir uma série de determinações judiciais brasileiras. Em outubro, a plataforma cumpriu as normas e voltou a operar no país.

Regulamentação das redes

A responsabilização das redes é tema de um julgamento no STF, iniciado em 2024. Até agora, os relatores apresentaram propostas para responsabilizar as redes por conteúdos postados por terceiros, mesmo quando não houver uma decisão judicial sobre os conteúdos.

Ou seja, a questão é saber se esses aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.

Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet. A lei, que entrou em vigor em 2014, funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil — estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas.

Mudanças no Instagram e Facebook

O anúncio das mudanças foi feito nessa terça-feira (8) pelo próprio presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg. Ele afirmou que os verificadores “tem sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram”.

E assumiu que, com o fim da verificação por terceiros, “menos coisas ruins serão percebidas” pela plataforma. “Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos.”

Além disso, o CEO da Meta afirmou, sem apresentar provas, que ‘tribunais secretos’ da América Latina “ordenam remoção silenciosa de conteúdos” em redes sociais.

A fala foi interpretada por integrantes do governo Lula como uma indireta ao Supremo, que recentemente travou embates judiciais com o proprietário do X, Elon Musk.

Zuckerberg também disse que a empresa vai trabalhar com Donald Trump, que assume a presidência dos Estados Unidos no próximo dia 20.

As principais mudanças anunciadas pela Meta são:

• a Meta deixa de ter os parceiros de verificação de fatos (“fact checking”, em inglês) que auxiliam na moderação de postagens, além da equipe interna dedicada a essa função;
• em vez de pegar qualquer violação à política do Instagram e do Facebook, os filtros de verificação passarão a focar em combater violações legais e de alta gravidade.
• para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários, antes de qualquer ação ser tomada pela empresa;
• em casos de conteúdos considerados como de “menor gravidade”, os próprios usuários poderão adicionar correções aos posts, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante às “notas da comunidade” do X;
• Instagram e Facebook voltarão a recomendar mais conteúdo de política;
• a equipe de “confiança, segurança e moderação de conteúdo” deixará a Califórnia, e a de revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).

Fonte: g1

Foto: Divulgação

O prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos (PL), foi escolhido como presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap) para o período de 2025 a 2026. O vice-presidente será o prefeito de Pedro Velho, Júnior Balada (União Brasil).

A eleição aconteceu nesta quarta-feira (8). Gustavo Santos empatou com o prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa (PSD), mas venceu pelo critério da idade: Gustavo tem 44 anos, enquanto Flaviano tem 31.

Na mesma data, também aconteceu a eleição para o período de 2027 a 2028. O prefeito de Brejinho, Jeferson Gomes (MDB), venceu o prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), por 25 votos a 23. O vice de Jeferson será a prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil (PT).

Em ambas as eleições, houve um voto em branco. Ao todo, a Amlap reúne prefeitos de 49 municípios. Antes da votação, pelo menos 10 prefeitos se filiaram à associação, aumentando o número de eleitores.

Gustavo Santos fez uma publicação em suas redes sociais agradecendo a vitória:

 

“Sou grato a todos que acreditaram e depositaram sua confiança em mim. Como presidente eleito da AMLAP, reafirmo meu compromisso de trabalhar com união, diálogo e transparência por todos os municípios. Uma AMLAP para todos!

Esse é um novo capítulo que construiremos juntos. Obrigado, meu Deus! Vamos em frente!”

Suspensão ocorrerá a partir do dia 10 de março| Foto: Divulgação

A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras irá suspender as operações na cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, a partir do dia 10 de março. A informação foi confirmada por meio de nota encaminhada pela companhia à reportagem da TRIBUNA DO NORTE nesta quarta-feira (8).

De acordo com a Azul, a interrupção da operação no município ocorrerá devido ao aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda, entre outros fatores.

Ainda segundo a Azul, os clientes impactados receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) afirmou que se reunirá com representantes da empresa nesta quinta-feira (9), a fim de que a situação seja discutida e melhor compreendida pela pasta.

Leia a nota na íntegra abaixo:

“A Azul informa que está sempre avaliando as possibilidades e necessidades de mercado e, consequentemente, mudanças fazem parte do planejamento operacional. Como empresa competitiva, a companhia reavalia constantemente as operações em suas bases, como parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda.

Sendo assim, a companhia anuncia que irá suspender as operações na cidade de Mossoró (RN), a partir do dia 10 de março devido a uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda. 

Importante ressaltar que os Clientes impactados receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A Azul reforça, ainda, que mesmo diante da suspensão, segue operando no Estado do Rio Grande do Norte com voos regulares em Natal, de onde os Clientes poderão se conectar com mais de 11 destinos em voos diretos”.

Fonte: Tribuna do Norte

https://x.com/BlogdoBG/status/1877134782183719399

 

Uma modelo perdeu o título de Miss após uma denúncia de maus-tratos a animais, no interior do Paraná. A decisão foi tomada pela organização do concurso, que retirou a coroa da participante. O caso veio à tona recentemente, após publicação do vídeo pela própria ex-miss.

O caso aconteceu em Araucária, município que fica a cerca de 30 km de Curitiba. Um vídeo divulgado nas redes sociais da Miss Araucária 2024, Gabrielly Vitória, de 19 anos, foi motivo para perda da coroa, após avaliação da organização do concurso.

Nas imagens, Gabrielly aparece dizendo que está indo “estourar bombinhas para espantar os gatos”. No vídeo, ela aparece acendendo e arremessando o artefato em um terreno. Veja o vídeo.

A organização do concurso confirmou que a medida foi tomada após analisar a situação e entender a gravidade dos eventos. A decisão visa reforçar o posicionamento do concurso em relação ao bem-estar animal e ressaltar que tais atos não serão tolerados.

A organização também reforçou seu compromisso em seguir trabalhando com modelos que demonstrem respeito pelos animais. Veja o posicionamento.

A Polícia Civil do Paraná foi notificada sobre o caso e instaurou inquérito policial, nessa terça-feira (7), a fim de apurar a prática de maus-tratos aos animais.

Outro lado

A Miss Araucária 2024 se manifestou sobre o caso, nas redes sociais. De acordo com ela, o vídeo foi editado e que no momento da gravação do vídeo “não havia gatos” no local.

Em relação a perda do “reinado” como Miss Araucária, Gabrielly informa já havia terminado no fim de 2024 e, portanto, não teria como ela “perder” o título. Confira o posicionamento da ex-miss.

Fonte: Portal 98Fm