Geral

Governo Lula registra menor taxa de aprovação de medidas provisórias no Congresso desde 1988

Foto: Wilton Junior/Estadão

O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva apresenta o pior desempenho na aprovação de Medidas Provisórias (MPs) nos dois primeiros anos de governo em relação aos seus antecessores. Das 126 MPs apresentadas, apenas 19 foram sancionadas e convertidas em lei, resultando em uma taxa de aprovação de 15,87% — a menor desde 1988. Os dados apontam desafios crescentes na articulação política do Executivo diante de um Legislativo fortalecido por mudanças institucionais recentes que limitaram os instrumentos de negociação disponíveis ao governo.

Procurada, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República ainda não se manifestou. O espaço permanece aberto para posicionamento.

A MP é um instrumento utilizado pelo presidente para editar normas com força de lei em casos de relevância e urgência. Após a sua publicação, passa a vigorar imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias — 60 dias, prorrogáveis por mais 60 — para se tornar uma lei definitiva. Durante sua tramitação, a MP é analisada por uma Comissão Mista (composta por deputados e senadores) e, se aprovada, segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Caso não seja votada dentro do prazo, perde sua eficácia e não se torna lei. Mesmo assim, medidas ainda dentro do prazo podem ser aprovadas no ano seguinte.

Em 2024, o governo Lula editou 74 MPs, das quais apenas 8 foram convertidas em lei, resultando em uma taxa de sucesso de 10,08% — índice que pode crescer nos próximos meses, dado que algumas dessas medidas ainda estão em tramitação.

Neste ano, por exemplo, o governo Lula enfrentou resistência quando o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), optou por devolver ao Executivo parte da MP que restringia o crédito de PIS/Cofins para empresas.

Considerando os dois primeiros anos do atual mandato, a aprovação sobe para 15,87%, mas ainda permanece abaixo dos índices registrados por Jair Bolsonaro (2019-2020), com 47,44%;

Michel Temer (2016-2018), com 58%; Dilma Rousseff, com 82,72% no primeiro mandato (2011-2012) e 76,2% no segundo (2015-2016);

Pelos próprios governos anteriores de Lula, com 86,36% (2007-2008) e 93,89% (2003-2004); e

Fernando Henrique Cardoso, com 82,4% no segundo mandato (2001-2002), conforme levantamento da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação do Centro de Documentação e Informação (CEDI) da Câmara dos Deputados.

Com informações de Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Sob Lula, estatais registram maior déficit em 15 anos. Rombo nas empresas públicas federais é de R$ 4,5 bilhões só em 2024, segundo o Banco Central. ➡️SÃO OS RECORDES DO AMOR. COINCIDENTEMENTE, QUE ESTAVA GOVERNANDO O PAÍS HÁ 15 ANOS ATRÁS? NÃO VENHAM ME DIZER QUE ERA O PT!

    1. O atual presidente está morto politicamente, os seus seguidores do PT e puxadinhos sabem disso, ou melhor, todo mundo sabe disso o bom é que ele foi um REI que nao gerou ninguem para o substituir, ai todos sabem que a maquina humana sofre com o tempo, os desgastes sao mais que naturais, a vida é finita e obviamente nao eterna, a hora dele se aproxima a galope, so quem não vê são os cegos de paixão, aproveitadores de momento e os noiados, mais ele como todos nós, vai chegar lá, é uma questão de tempo.

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Brasil

Otimismo do brasileiro com ano novo é o menor desde 2020, diz Datafolha

Allison Sales/20.dez.2024-Folhapress

O otimismo do brasileiro com o ano novo caiu para o menor patamar desde 2020, de acordo com pesquisa de opinião feita pelo Datafolha sobre a situação da economia do país. Pela primeira vez em cinco levantamentos, menos da metade dos entrevistados (47%) afirma que a população terá uma situação melhor no próximo calendário.

Os números são acompanhados de uma expectativa de que a inflação vai subir ainda mais no ano que vem. Além disso, uma fatia maior mais prevê enfraquecimento do poder de compra dos salários.

O otimismo com o novo ano alcançava 61% dos entrevistados em dezembro passado. Percentual similar (60%) foi registrado no fim de 2022, logo após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As expectativas também eram melhores na época da pandemia. Em dezembro de 2020, ano que havia sido mais afetado pela Covid, 58% dos entrevistados achavam que a situação melhoraria no exercício seguinte. No fim de 2021, após a chegada das vacinas e a reabertura de atividades, o indicador saltou para 73%.

No levantamento mais recente, o grupo mais pessimista cresceu para o maior tamanho em cinco anos. Os que apostam que o próximo exercício será pior para a população representavam 18% do total um ano atrás e agora são 25%.

Os dados mostram que quando a pergunta é direcionada a como estará a situação pessoal do entrevistado (em vez da população em geral), os percentuais são mais otimistas.

Do total, 60% creem que terão um 2025 melhor, 21% acham que vai ficar como está e 16% esperam uma piora. Um ano atrás, os otimistas eram 70%, os que não viam mudança totalizavam 13% e os mais pessimistas somavam 14%.

O mais recente levantamento do Datafolha foi feito nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024 –cerca de duas semanas após o governo apresentar um pacote de ajuste fiscal considerado por economistas como insuficiente para sanar as preocupações com as contas públicas e em meio a patamares recordes do dólar.

As entrevistas foram feitas também logo após a decisão do Banco Central (no dia 11) de elevar a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano, e sinalizar mais dois aumentos de igual valor no começo do ano que vem.

Foram realizadas 2.002 entrevistas em todo o Brasil, distribuídas em 113 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa também mostra um salto no pessimismo com o nível dos preços. O percentual dos entrevistados que veem a inflação piorando daqui para frente saiu de 51% um ano atrás para 67% agora.

A aceleração nos preços tem sido vista nos indicadores oficiais. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que encerrou 2023 em 4,62%, deve chegar ao fim de 2024 em 4,91%, segundo projeção mediana de analistas e economistas ouvidos pelo boletim Focus.

Em determinados recortes, a aceleração se mostra especialmente mais alta. Os preços do grupo de combustíveis, por exemplo, subiram 8,78% em 12 meses terminados em novembro de 2024 (mais recente dado disponível). Alimentos e bebidas, 7,63%. Saúde e cuidados pessoais, 6,06%.

A elevação também é vista no IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado). O indicador usado em reajustes de alugueis ficou em 3,18% ao fim do ano passado e agora deve mais que dobrar, para 6,57%.

De acordo com o Datafolha, a maior parte dos entrevistados não vê os salários avançando no mesmo ritmo da alta dos preços. A parcela dos que acham que o poder de compra vai diminuir saiu de 30% do total um ano atrás para 39% agora. Outros 31% apostam que vai ficar como está (eram 33%) e 27% acham que vai aumentar (eram 34%).

Por outro lado, há menor pessimismo com o desemprego na comparação com a última pesquisa. O percentual dos que acham que o indicador vai aumentar saiu de 46% em março para 41% agora.

Folha de São Paulo

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Brasil

O ano que quebrou a balança dos Três Poderes

Reprodução

O ano de 2024 vai ficar marcado pela consolidação do desequilíbrio entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Este ano, o presidente Lula (PT) completou a troca do seu ex-ministro da Justiça Flávio Dino e do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, se aproximou da Corte, de quem dependeu para impedir projetos e impor derrotas ao Congresso Nacional, eleito nas urnas.

Silêncio é ouro

Lula abre a premiação por levar ao pé da letra o provérbio “silêncio é ouro”. Ficou mudo, e constrangeu a turma da lacrolândia, no escândalo sexual que derrubou Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos.

Abada de diamante

Regado a muito dinheiro público, o Janjapalooza, liderado pela primeira-dama Janja, passou dos R$30 milhões, quase tudo garfado de estatais. O pagador de impostos bancou estrutura e cachês de artistas amigos.

Troféu exceção é regra

O chamado “inquérito das fake news” ganha o Troféu Exceção é Regra 2024. Renovado por seis meses no fim do ano, o inquérito completa 6 anos em março. Inquéritos policiais longos previstos na lei têm 90 dias…

Ordem do Demérito

Com desembargador e servidores entre investigados por vendas de sentenças, somado ao indecoroso vale-peru de R$10 mil, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso confirma o favoritismo e fica com o prêmio.

Diario do Poder

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Brasil

Brasil empossa nesta quarta 5,5 mil prefeitos novos ou reeleitos

Vinícius Schmidt/Metrópoles

O início de 2025 é marcado, em todo o país, pela posse de novos prefeitos e vice-prefeitos em todo o país, eleitos nas eleições municipais realizadas em 2024.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pleito foi realizado em 5.569 cidades nos 26 estados do país. Em 51 delas, a disputa foi concluída no segundo turno.

Como mostrou o Metrópoles, ao menos 18 municípios não terão a tradicional cerimônia de posse no primeiro dia do ano. Isso porque o processo eleitoral, nesses lugares, está emperrado por problemas judiciais, e ainda precisa de análise dos tribunais eleitorais.

São casos de problemas na candidatura do concorrente a prefeito com mais votos. Oito estão em São Paulo, três no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, um no Paraná, Bahia e Espírito Santo.

A data da posse de prefeitos e vice-prefeitos é definida pela Constituição Federal de 1988. Já a posse dos vereadores eleitos é definida pela lei orgânica de cada município. Dessa forma, não possui data única.

De acordo com o TSE, quase 156 milhões de eleitores puderam votar nas eleições municipais de 2024. As mulheres foram 53,4% do total, quase 82 milhões de eleitoras.

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Metrópoles

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Mundo

Guerras em Ucrânia e Gaza entram em 2025 sem previsão de fim

Reprodução

As guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza marcam o início de mais um ano. No solo ucraniano, o maior conflito em solo europeu desde a 2ª Guerra Mundial se estende e provavelmente completará 3 anos em 24 de fevereiro de 2025.

Ainda não há clareza sobre como uma paz pode ser negociada entre o presidente russo, Vladimir Putin (Rússia Unida, centro), e o ucraniano, Volodymyr Zelensky (Servo do Povo, centro).

Zelensky propôs desde 2022 que a guerra deveria ser finalizada com o seu “plano de vitória”, que incluía a devolução de todos os territórios ucranianos ocupados pelos russos e a adesão de Kiev à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) a fim da garantia de segurança do país do Leste Europeu.

A ideia, porém, não avançou e o conflito escalou durante 2024. A Ucrânia passou a usar mísseis de longo alcance dos Estados Unidos. A Rússia respondeu com foguetes hipersônicos. Isso levou o Putin a caracterizar o conflito como “global”.

INFLUÊNCIA DE TRUMP NO CONFLITO

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), tenta se mostra um mediador do conflito. Já chegou a dizer que o fim da guerra na Ucrânia é a sua prioridade em seu 2º governo. Mas não está claro como ele influenciará a resolução da disputa entre Putin e Zelensky.

Trump é um críticos dos auxílios enviados para os ucranianos e o seu vice, J.D. Vance (Partido Republicano), chegou a afirmar durante a campanha eleitoral que os EUA proporiam um acordo em que a Ucrânia cederia os territórios ocupados por Moscou e não aderisse à Otan -o que seria um acordo que supostamente agradaria líder russo.

Esse posicionamento de Trump contribui para tornar o rumo do conflito incerto. Sob a ótica do professor de Direito Internacional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Lucas Carlos Lima, será importante observar o posicionamento do republicano e a sua capacidade de influenciar Putin e Zelensky.

Para o professor de Relações Internacionais da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) Miguel Mikelli, à luz do 1º mandato, o futuro presidente norte-americano irá focar no ambiente doméstico e, internacionalmente, se apresentará como um mediador dos conflitos.

“Não acho que haverá um escalonamento do conflito porque no 1º governo ele deixou claro que a sua política era é isolacionista. No entanto, a falta de um engajamento maior dos Estados Unidos em cenários internacionais pode ser um elemento problemático”, declarou Mikelli em entrevista ao Poder360.

CONFLITO EM GAZA

A guerra travada desde 7 de outubro de 2023 entre Israel o Hamas na Faixa de Gaza tomou novas proporções em 2024. A tensão entre os israelenses e os iranianos se intensificou e ambos trocaram ataques a mísseis em diferentes momentos do ano.

O Hezbollah, aliado do Hamas e do Irã, tornou-se mais relevante nas tensões no Oriente Médio. O grupo aumentou os seus ataques contra o norte de Israel, que reagiu avançando tropas sobre o território libanês e atacando Beirute.

Um princípio de paz foi alcançado com o acordo de cessar-fogo entre Israel e Líbano. O tratado tem até meados de janeiro para ser concretizado, mas há diversos relatos de descumprimento do pacto.

Enquanto isso, as negociações de trégua em Gaza não tiveram sucesso. Diferentes resoluções foram apresentadas e algumas até aprovadas, mas, na prática, nenhuma foi efetiva.

As conversas para um cessar-fogo devem evoluir ao longo de 2025. O governo de Israel diz estar mais confiante para a devolução de reféns do Hamas capturados nos ataques de 7 de outubro de 2023. Acredita-se que cerca de 130 pessoas ainda estejam presas no enclave pelo grupo extremista.

O grupo extremista palestino foi enfraquecido pelo esgotamento de alguns de seus aliados próximos, como o ex-presidente da Síria Bashar al-Assad, derrubado do cargo por grupos extremistas sírios, e do Hezbollah. Isso abriu margem para as negociações de Israel e do Hamas envolvendo os reféns.

Poder 360

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Brasil

Segurança de Brasília vai adotar esquema especial até 12 de janeiro para coibir ameaças extremistas

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Órgãos de segurança locais e nacionais vão trabalhar juntos até 12 de janeiro para identificar e coibir eventuais ameaças extremistas, em Brasília. A atuação conjunta já está ocorrendo e será estendida por causa do temor em relação a um novo 8 de janeiro, quando extremistas invadiram as sedes dos Poderes da República e vandalizaram os locais.

Essa decisão foi tomada após dois episódios recentes: a prisão de um corretor de imóveis de Ceará, que foi para Brasília após prometer nas redes sociais um ataque terrorista; e outro de um homem que foi detido ao ameaçar explodir as sedes da Polícia Federal e da Polícia Militar no Distrito Federal. Os dois foram presos no fim de semana.

Fonte: R7

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Brasil

Recorde: 33% das empresas brasileiras fecham 2024 inadimplentes

Foto: EBC

De acordo com dados levantados pela companhia Serasa Experian, empresas brasileiras batem recorde de inadimplência no final do mês de outubro passado e situação deve persistir em  2025.

É o maior numero da serie histórica, com 7 milhões de empresas no vermelh0, o que representam 33% das companhias nacionais, o passivo somado chega a 156 bilhões de reais.

O economista-chefe do Serasa Luiz Rabi afirma que as altas taxas de juros justificam os números alarmantes.

“A taxa de juros é uma variável muito importante para a inadimplência das empresas, assim como a inflação é importante para a inadimplência do consumidor. Nesse cenário de inflação e juros subindo, as duas inadimplências vão ficar pressionadas. Então, nos próximos dois trimestres, não esperamos nenhum tipo de arrefecimento nessa tendência”, pontua Luiz Rabi

O Banco Central (BC) já indicou novos aumentos para a taxa básica de juros no próximo ano, com isso especialistas projetam um período difícil para os empreendimentos brasileiros em 2025.

Fonte: Diário do poder

Opinião dos leitores

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Geral

Mega da Virada 2024: confira os números sorteados

Foto: Agência Brasil

Os números premiados foram: 50 -17 – 29 – 57 – 01 – 19

O prêmio acumulado é de mais de R$ 600 milhões.

A Caixa Econômica Federal ainda não divulgou os vencedores do prêmio principal e o rateio do sorteio.

Quais as chances de levar a bolada?

 

Depende da quantidade de números jogados. Com uma aposta de seis números, por exemplo, a probabilidade de ganhar o prêmio máximo é de 1 em mais de 50 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. Com 20 números, as chances saltam para 1 em cada 1.292.

Fonte: g1

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Mundo

Relatório de Israel aponta que reféns foram torturados pelos terroristas do Hamas

Foto: Reprodução

Ministério de Saúde de Israel divulgou um relatório sobre as condições de saúde dos 251 reféns libertados pelo grupo terrorista Hamas. O documento, que descreve que eles foram submetidos a tortura e abusos físicos e psicológicos, será entregue às Nações Unidas nesta semana. Outros 96 reféns ainda continuam em cativeiro.

“Fontes internacionais não confirmadas sinalizam para a possibilidade de que já não existem mais reféns vivos nesse grupo de aproximadamente 100 que ainda está em poder dos extremistas do Hamas”, explicou Lier Ferreira, professor dos cursos de direito e relações internacionais do IBMAC- RJ, em conversa com o Conexão Record News nesta terça-feira (31). Segundo o professor, quando esta notícia for confirmada, existe a possibilidade da radicalização dos conflitos na região.

Fonte: R7

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Brasil

Advogado de Daniel Silveira pede orações pela saúde de cliente preso

Foto: Reprodução

O advogado do ex-deputado Daniel Silveira, Paulo Faria, foi à internet pedir orações pela saúde do cliente, que voltou à cadeia, em 24 de dezembro, após descumprir as regras da liberdade condicional. O defensor ressaltou ao Metrópoles que Daniel parece ter sofrido intercorrências médicas e que aguarda notícias do estado de saúde do cliente. Ao seguidores, Faria pediu: “Orem pela saúde de Daniel Silveira. Peço, de coração“.

Daniel Silveira foi preso novamente pela Polícia Federal (PF), em Petrópolis (RJ). Ele foi transferido para o presídio Bangu 8. Na ocasião, a defesa de Daniel já alegava que o cliente estava com a saúde abalada e que foi ao hospital “às pressas com crise renal aguda e urinando sangue”.

“Diante do quadro preocupante de saúde, Daniel Silveira procurou ajuda médica, saindo às 22h20 e retornando do hospital às 2h10”, disse a defesa, em nota à imprensa nesta terça-feira (24/12), quando Moraes revogou a liberdada condicional do político, concedida em 20 de dezembro.

A defesa contestou a decisão que revogou a liberdade condicional de Daniel, mas Moraes, em 28 de dezembro o manteve preso. Moraes considerou os argumentos da defesa como de “absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal”.

Em seguida, a defesa respondeu à decisão do ministro do STF de considerar “má-fé” os argumentos da defesa para contestar a decisão que revogou a liberdade condicional do político.

Em uma publicação no X, Faria afirmou que “Moraes é quem age com má-fé” e que a declaração do ministro “ofende a honra profissional” do advogado.

“Moraes, mais uma vez, ofende minha honra profissional, no exercício da advocacia (Art. 7º, I, EOAB e Art. 133, da CF) ao afirmar que apresentei o recurso com ‘má-fé’ ou ‘desconhecimento da legislação processual’”, disse o advogado.

“Em nota, disse com todas as letras que ele, Moraes, é quem age com má-fé e desconhece a legislação, pois fugiu da discussão processual, preferindo atacar-me”, prosseguiu.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

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Geral

Prefeito é escoltado pela PM e recebe ‘ovada’ após entrevista no último dia de mandato no RN

Confusão ocorreu na saída de emissora de rádio em São Rafael | Foto: Reprodução

O prefeito de São Rafael, Reno Marinho, foi alvo de um protesto após dar entrevista a uma rádio da cidade nesta terça-feira (31). Ao fim da participação do gestor na emissora, um grupo de pessoas o esperava no lado de fora, dentre os quais servidores públicos que cobravam o pagamento do mês de novembro. Diante da confusão, o prefeito acionou a Polícia Militar para ser retirado do local com segurança, o que não o impediu de ser atingido por um ovo arremessado por um dos manifestantes.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o prefeito Reno Marinho disse que foi à Rádio Nossa FM, em São Rafael, para prestar um balanço da sua gestão e explicar a situação do atraso de pagamento de salário aos servidores públicos.

“Nós tivemos um atraso de pagamento dos servidores em novembro. O sindicato ajuizou uma ação e conseguiu bloquear as contas da prefeitura. Com isso, nós não conseguíamos movimentar nada. Depois, a Prefeitura conseguiu uma medida de desbloqueio agora, no dia 27, mas não efetuamos o pagamento ainda porque os valores ainda não foram devolvidos à conta”, relatou o prefeito.

Reno Marinho afirmou que ao chegar à emissora, se deparou com quatro servidores e lhes explicou a situação antes de entrar. O gestor afirmou ainda que a maior parte dos manifestantes em frente à rádio seriam uma “militância de grupos políticos adversários que aproveitou o momento”.

Para dispersão do grupo que protestava, os policiais militares tiveram que usar spray de pimenta. Na confusão, o prefeito disse que o carro da sua esposa foi danificado e que vídeos mostram que ele foi agredido na ação. Reno Marinho informou que vai registrar Boletim de Ocorrência na delegacia.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Perdeu a prefeitura, não conseguiu reeleger a mãe a vereadora, mas não perde a arrogância e prepotência, esse é Reno Marinho!!!!!

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