Está no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira(1). O Governo do Rio Grande do Norte publicou a lei que extingue quatro cargos de Procurador de Justiça, 13 de promotor de justiça de Natal e nove de promotor substituto do Ministério Público do RN. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Robinson Faria. A extinção tem como objetivo a redução de gasto com pessoal da ordem de R$ 12 milhões por ano quando produzidos todos os seus efeitos.
MPF investiga falta de transparência sobre visita de filhos de Lula ao Planalto e uso de helicóptero
Foto: Wilton Junior/Estadão
O Ministério Público Federal (MPF) abriu na segunda-feira, 3, um inquérito civil para apurar suposta falta de transparência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre informações de visitas dos filhos dele ao Palácio do Planalto e o uso de um helicóptero presidencial no Alvorada. Segundo o procurador Paulo José Rocha Júnior, o objetivo da investigação é “apurar supostas irregularidades” da Presidência.
“Apurar supostas irregularidades ocorridas na Presidência da República, como a recusa em fornecer informações sobre a quantidade de assessores à disposição e o uso de sigilo com relação à visita dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto, bem como em relação ao uso do helicóptero presidencial e à alimentação no Palácio da Alvorada”, diz Júnior no pedido de abertura do inquérito.
O Estadão procurou o Palácio do Planalto, mas não obteve retorno.
O pedido de abertura de inquérito ocorre em um momento em que a Presidência está sendo alvo de críticas por se recusar a informar, via Lei de Acesso à Informação (LAI), dados públicos sobre ações do Executivo. No mês passado, a Transparência Internacional Brasil criticou o Planalto por negar dados sobre a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Segundo a ONG, ela está exercendo uma função pública e a falta de formalidade não é justificativa para a falta de publicidade por parte do Planalto.
“É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio. O fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a lei de acesso à informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, disse o diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão.
O Estadão também teve pedidos de informações públicas recusados pelo governo. A equipe de reportagem solicitou informações via Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre pessoas que acessaram o Palácio do Planalto com a intenção de ir ao gabinete da primeira-dama e recebeu da Casa Civil da Presidência a resposta de que não existem registros disponíveis.
No último dia 14, o Estadão revelou documentos que mostram que estatais gastaram até R$ 83 milhões para a realização da cúpula do G20 e do festival com show de artistas que ficou conhecido como “Janjapalooza”. O orçamento do segundo evento mostra gastos descritos como “jurídico / administrativo” que somaram R$ 543 mil, bem mais que as passagens aéreas (R$ 248 mil) e as hospedagens dos convidados (R$ 188 mil). Os maiores gastos orçados foram com “cenografia / infraestruturas” (R$ 7,9 milhões), e com “locação de equipamentos” (R$5,1 milhões).
O MPF também recebeu uma representação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sobre supostas improbidades administrativas do governo na negativa de dados sobre Janja. Outra reação veio da deputada Rosângela Moro (União-SP) que protocolou um projeto de lei que enquadra cônjuges de presidentes, governadores e prefeitos no rol de autoridades sujeitas à obrigação de disponibilizar informações públicas. Se aprovada, a medida vai impactar diretamente os dados sobre Janja mantidos em sigilo.
Nesta quinta, 6, o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), apresentou um pacote de pedidos de informação para que o governo esclareça a atuação de Janja. As solicitações foram direcionadas aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). O governo tem 30 dias para responder aos questionamentos.
Estadão
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Gasolina alcança o maior valor sob Lula ao subir mais do que o esperado após aumento de ICMS
Foto: Tiago Queiroz/Estadão
O preço médio do litro de gasolina nos postos de combustíveis, monitorado pelo Levantamento de Preços dos Combustíveis (LPC) da Agência Nacional do Petróleo (ANP), subiu 2,4% na semana entre os dias 2 e 8 fevereiro. Passou de R$ 6,20 para R$ 6,35, alcançando o maior valor sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A ANP divulgou os dados nesta sexta-feira, 7.
A alta tem relação com o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feito pelos Estados. Não houve no período aumento no preço da gasolina pela Petrobras nas refinarias, apesar da defasagem com os preços internacionais.
O ICMS havia sido reajustado em R$ 0,10 por litro de gasolina, mas o preço médio nos postos de combustíveis saltou R$ 0,15.
O aumento no tributo estadual começou a vigorar no dia 1º, por decisão tomada em outubro passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os Estados.
Também influi no preço final da gasolina o chamado etanol anidro, um dos componentes (27% de mistura) do combustível na bomba. Conforme o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – CEPEA-Esalq/USP, entre os dias 3 e 7 de fevereiro, o preço desse insumo aumentou 2,09%.
O Confaz também aprovou um aumento de ICMS de R$ 0,06 por litro no diesel. O preço médio do litro do diesel S10 nos postos de abastecimento do País ficou em R$ 6,44 na semana entre os dias 2 e 8 fevereiro, uma alta de 4,2% na comparação com a média dos sete dias anteriores, quando esse preço estava em R$ 6,18.
No caso do diesel, a alta é um efeito direto do aumento na alíquota fixa do ICMS (+R$ 0,06 por litro) e do reajuste da Petrobras de 6,28% ou R$ 0,22 por litro nos preços praticados em suas refinarias.
O efeito do aumento da estatal nas bombas do País (R$ 0,20) foi menor porque o diesel A responde por 86% da mistura, sendo os 14% restantes de biodiesel, conforme a lei.
Ainda assim, as próximas semanas podem ser de novas altas no diesel em função de ajustes concorrenciais no varejo ou flutuações no preço do biodiesel. O efeito do reajuste em refinarias nas bombas é sentido ao longo de algumas semanas, a depender da dinâmica de estoques de cada lojista.
Acima de dezembro de 2022
Esse preço médio nacional de R$ 6,44 ultrapassa nominalmente a marca de R$ 6,38 registrada no fim de 2022, na transição de governo.
Na semana passada, o presidente Lula e o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegaram a dizer que isso não aconteceria. Lula fez a ressalva de que essa comparação deveria observar o efeito da inflação.
Etanol mais competitivo em 5 Estados
O etanol mostrou-se mais competitivo em relação à gasolina em cinco Estados nesta semana. Na média dos postos pesquisados no País, o etanol tinha paridade de 68,82% ante a gasolina no período, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme o levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas.
Como ficou o preço do gás
Já o botijão de 13 quilos de GLP, o gás de cozinha, teve um aumento de preço de 0,4%, de R$ 106,94 para R$ 107,38, revertendo a queda de 0,1% da semana anterior.
No caso do GLP, a mudança de ICMS representou uma queda de R$ 0,02 por quilo, com o tributo passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Estadão
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Lula planeja atuação forte de bancos públicos no consignado privado
Eduardo Anizelli – 06.fev.2025/Folhapress
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja que os bancos públicos tenham forte atuação na oferta do crédito pela nova modalidade do empréstimo consignado privado.
O novo modelo está perto de sair e deverá ser lançado pelo governo sem a exigência de um teto para os juros, ao contrário do que ocorre na versão para o INSS, de acordo com integrantes do governo ouvidos pela Folha.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão entrar nesse mercado, mas não devem ter nenhuma preferência.
No setor bancário, a expectativa é a de uma disputa acirrada entre os bancos públicos e privados via taxas de juros menores na modalidade, que tem como público os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada. A razão é que o relacionamento dos bancos com o setor privado é mais pulverizado —diferente do que acontece com servidores e aposentados em relação aos bancos públicos
Os maiores bancos do país estimam um crescimento de R$ 80 bilhões na carteira de crédito consignado privado, para pelo menos R$ 120 bilhões. O presidente do Santander, Mario Leão, chegou a estimar que o produto pode atingir R$ 200 bilhões (hoje são apenas R$ 40 bilhões).
O efeito no mercado de crédito tem sido comparado ao impacto que o Pix teve nos meios de pagamento do país.
Lula tem reforçado a necessidade de novas medidas “em todos os tipos de créditos” nas conversas com auxiliares, de acordo com um ministro palaciano.
O movimento acontece no momento em que o Banco Central promove um choque de juros, justamente para segurar a atividade econômica e impedir o aumento da inflação No dia 29, o BC elevou a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual, para 13,25%, levando a taxa real a 9,18%.
Em reunião com os presidentes dos bancos públicos, Lula discutiu novas medidas voltadas ao reforço do crédito.
Um dos focos são os empréstimos para pequenos empreendedores —público que ele quer atingir na segunda metade do seu mandato.
O crédito para outros setores, como imobiliário, além dos grandes investimentos em infraestrutura e no parque industrial brasileiro capitaneados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), também deverá ser reforçado.
O foco no aumento do crédito, no cenário atual de desaceleração do crescimento da economia como contraponto ao ciclo de alta da Selic, tem sido reverberado pelo próprio presidente em entrevistas recentes.
Por duas vezes nesta semana, Lula prometeu anunciar medidas pelos bancos públicos. Na Bahia, nesta sexta-feira (7), Lula disse que pretende fazer “muitas políticas de crédito” para incentivar o consumo no país. A declaração foi dada durante evento de anúncios relativos à segurança hídrica em Paramirim, no interior do estado.
“Temos alguns programas que vamos anunciar a partir de semana que vem. Não vou falar [detalhes] porque é surpresa. Sabe por quê? Porque quero mais crédito para o povo”, disse Lula.
“A hora que o dinheiro começa a circular na mão das pessoas, ninguém aqui vai comprar dólar nem depositar no exterior, vão comprar comida, roupa, material escolar e vão melhorar a vida da cidade de vocês”, afirmou o presidente.
Um auxiliar do presidente comentou que Lula não quer deixar “a peteca cair” com o impulso do crédito e que os bancos públicos têm um papel importante para puxar a concorrência na direção de taxas de juros mais baratas.
Na semana passada, Lula também se reuniu com os dirigentes dos maiores bancos privados e o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney.
Folha de São Paulo
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Presidente da Colômbia afirma que cocaína não é pior que uísque e que droga é ilegal por ser da América Latina
Mauro PIMENTEL/AFP
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, entrou em uma nova polêmica. Ele afirmou que a cocaína não é pior que o uísque e questionou a razão de sua proibição.
Para ele, a ilegalidade da substância está mais relacionada a fatores geopolíticos do que a preocupações com a saúde pública. “A cocaína é ilegal porque é feita na América Latina, não porque é pior que o uísque. Os cientistas estão analisando isso”, disse o chefe do executivo durante uma reunião ministerial na terça-feira, 4.
Petro argumentou que a legalização da droga poderia desmantelar o narcotráfico e gerar receitas para campanhas de conscientização. Ele comparou a possível regulamentação da cocaína ao mercado de bebidas alcoólicas e afirmou que o dinheiro arrecadado poderia ser utilizado para prevenir o consumo precoce entre jovens.
Essa não é a primeira vez que o presidente colombiano critica a guerra às drogas. Em 2022, durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, Petro afirmou que a cocaína causa menos mortes por overdose do que o fentanil e outras substâncias sintéticas, além de argumentar que a perseguição à droga beneficia interesses econômicos e políticos.
Na mesma reunião ministerial, que gerou tensão e um desmoronamento na equipe de ministros, Petro mencionou a crise do fentanil, droga sintética responsável por milhares de mortes por overdose nos Estados Unidos. Segundo ele, os EUA utilizam o impacto da substância como justificativa para pressionar o México. “O fentanil surgiu como uma droga farmacêutica de multinacionais norte-americanas. Agora, a culpa é dos mexicanos”, disse.
A questão do fentanil tem sido um ponto de tensão diplomática entre os dois países. No início de fevereiro, os EUA anunciaram tarifas de 25% sobre produtos mexicanos, vinculando a medida ao combate ao tráfico da droga. Após negociações, Washington suspendeu a decisão por um mês, enquanto o México concordou em reforçar a segurança na fronteira com 10 mil agentes da Guarda Nacional.
Exame
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Aldo Medeiros é nomeado presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem
Divulgação
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio do seu presidente e vice-presidente, Beto Simonetti e Felipe Sarmento, publicou a Portaria n° 011/2025, com a nomeação do advogado potiguar, Aldo Medeiros, como presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem.
“Fiquei muito surpreso com o convite que recebi do CFOAB para assumir a presidência da Comissão Nacional do Exame de Ordem, uma das mais complexas e importantes do Conselho Federal”, disse o conselheiro federal, Aldo Medeiros.
Ainda em sua fala, o novo presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, completou que “essa é uma vitória da advocacia do Rio Grande do Norte e do trabalho sério que nós desenvolvemos na Seccional Potiguar. Em razão disso, não terei outro comportamento a não ser ter todo o cuidado e dedicação a prestar um excelente serviço para a advocacia”, afirma.
O presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, também celebrou a nomeação. “Ter a notícia da nomeação de Aldo Medeiros como presidente nacional da Comissão de Exame de Ordem demonstra não apenas o reconhecimento do trabalho prestado na Seccional Potiguar, como também projeta um representante do Rio Grande do Norte para um cargo tão importante nacionalmente”, disse o presidente da OAB/RN.
Graduado em Direito pela UFRN e Economia pela PUC-RJ, Aldo Medeiros é advogado militante há mais de 30 anos. Em sua história na advocacia potiguar, esteve na presidência da OAB/RN durante os triênios 2019-2021 e 2022-2024 e é atualmente conselheiro federal. Além disso, já integrou o Tribunal de Ética e Disciplina, foi conselheiro estadual e vice-presidente da Ordem Potiguar.
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PAPO DE FOGÃO: Aprenda a fazer o tradicional Arroz de Cuxá do Maranhão e um mix de brusqueta
O Papo de Fogão desta semana está imperdível e repleto de receitas maravilhosas! Para começar, a Personal Chef Raiane Lago, de São Luís/MA, vai ensinar a preparar um delicioso Filé de Pescada Amarela em Crosta de Alho, acompanhado de Arroz de Cuxá e Purê de Abóbora. E na dica da semana, o Chef Marcos Rios, do Rios Bistrô Natal, em Natal/RN, vai ensinar a preparar um irresistível Mix de Brusquetas, perfeito para abrir o apetite. Não perca essa combinação de sabores incríveis!
SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30
DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h
Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao
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Em nova crise do governo, Casa Civil desmente ministro do Desenvolvimento Social sobre aumento do Bolsa Família
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
Em mais uma crise do governo, o Ministério da Casa Civil divulgou nota na noite desta sexta-feira para desmentir uma declaração dada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que havia afirmado existir uma discussão interna para aumentar o valor do Bolsa Família.
A fala de Dias irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mobilizou integrantes do governo durante a tarde. Após o episódio, auxiliares do petista no Palácio Planalto passaram a defender que o titular do Desenvolvimento Social seja incluído na reforma ministerial que deve ser anunciada nas próximas semanas. A pasta é alvo de cobiça de partidos do Centrão.
O Ministério da Fazenda também foi pego totalmente de surpresa com a declaração de Welligton Dias. O eventual aumento do Bolsa Família teria impacto nas contas públicas em um momento em que o governo é pressionado a cortar gastos.
Na nota de desmentido, o Ministério da Casa Civil garante que a possibilidade de aumento não será discutida pelo governo: “A Casa Civil da Presidência da Republica informa que não existe estudo no governo sobre aumento do valor do benefício do Bolsa Família. Esse tema não está na pauta do governo e não será discutido.”
Em entrevista a portal DW, Dias havia falado sobre a necessidade de ajustar o benefício. “Vamos tomar uma decisão dialogando com o presidente, porque isso repercute. Será um ajuste? Será um complemento na alimentação?”, pergunta. Em seguida, o ministro admite que mexer no valor do benefício “está na mesa”.
Wellington Dias trata da necessidade de aumento do Bolsa Família para responder à alta do preço dos alimentos. O problema já havia provocado uma crise no governo na quinta-feira, quando Lula, em entrevista a rádios da Bahia, disse que o povo não deveria comprar os produtos que estão caros.
— Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai no supermercado e desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tiver a consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, porque senão vai estragar — afirmou.
Integrantes do governo reconhecem que a fala do presidente foi equivocada, deu margem a ataques da oposição e precisa ser calibrada. Do jeito que Lula se expressou, a avalição é que passou a impressão que o governo lavou as mãos sobre o problema e transferiu a responsabilidade para o povo.
O Globo
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Acorrentados, algemados e com fome: deportados dos EUA relatam viagem
Giordano Barros/Especial para o Metrópoles
Parte dos 111 deportados dos Estados Unidos que desembarcaram na tarde desta sexta-feira (7/2) no Aeroporto de Fortaleza (CE) relataram que sofreram maus-tratos durante o voo. Os brasileiros ficaram todo o trajeto algemados, acorrentados e com fome. A informação foi dada pela Secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, após conversar com os brasileiros.
Após desembarcarem em terras cearenses, os brasileiros deportados passaram por um atendimento disponibilizado pelo Aeroporto de Fortaleza. Durante o triagem, foram relatado às autoridades locais os casos de maus-tratos no voo.
“Recebemos com muita emoção, não foi fácil recebermos aqui. Eles estavam acorrentados, estavam com algema, mas quando eles desceram do avião já estavam soltos. Vieram muito machucados emocionalmente, porque pelo relato que eu fui dito, através de todos eles que estavam nesse voo, eles sofreram muito”, disse a secretária.
Socorro França disse que os deportados estavam presos, sem quase nenhuma oferta de alimento. “O governo do estado oportunizou assim que eles descessem sem algemas, sem corrente nos pés, que recebessem o alimento, água, kit de higiene e um tratamento humanizado”, esclareceu.
Além disso, foi confirmada a presença de muitas crianças no segundo voo que trouxe os deportados dos Estados Unidos (EUA).
“A gente se preocupou com o estado delas. Elas estavam com fome, elas não comiam. Elas só comeram depois que desembarcaram”.
Maus-tratos se repetem
No primeiro voo com deportados brasieliross, no dia 25 de janeiro, 88 pessoas pousaram em Manaus (AM) e seguiram viagem para Confins (MG) no dia seguinte. A viagem ganhou repercussão negativa por causa do tratamento dado pelo governo norte-americano aos passageiros. Eles chegaram ao Brasil algemados e afirmaram ter sofrido agressões durante o voo.
Os brasileiros foram soltos das algemas por oficiais da Polícia Federal (PF), por ordem do governo federal. O uso de algemas para transporte de migrantes deportados é uma política habitual dos EUA. Elas só são retiradas quando o avião aterrissa no solo do país nativo dos deportados.
Por exemplo, em 2022, quando Biden já estava no segundo ano de gestão, cidadãos brasileiros deportados dos Estados Unidos chegaram aos solos brasileiros usando algemas. À época, um impasse diplomático entre as gestões de Bolsonaro e Biden foi criado.
Metrópoles
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Petista usava gravata de R$1,6 mil ao falar sobre ‘comida cara’
Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou uma gravata da grife francesa Louis Vuitton, cujo preço é superior a R$ 1,6 mil, durante a entrevista em que disse para a população não comprar comida cara.
“Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai no supermercado e você desconfia que tal produto está caro, você não compra”, afirmou Lula durante entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNews FM BH, de Minas Gerais.
Essa não é a primeira vez que o “presidente dos pobres” aparece com acessórios de luxo. O chefe do Executivo possui uma série de gravatas de marcas de luxo, entre elas, uma da grife italiana Ermenegildo Zegna, adquirida pela primeira-dama Janja da Silva durante uma viagem oficial em Portugal, no final de 2023.
Diário do Poder
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Reaberto, Mercado da Redinha retoma Festival Gastronômico Boteco do Natal
Foto: Anderson Régis
O Mercado da Redinha reabriu nesta sexta-feira (7), retomando o Festival Gastronômico Boteco do Natal, com atrações culturais e musicais das quintas-feiras aos domingos. O retorno do funcionamento do Mercado foi anunciado na última quinta-feira (6), e será prolongada até o domingo 9 de março. O gerente administrativo do Festival, Manoel Cebolinha, comemora o retorno das atividades do Mercado, reconhecendo a importância do espaço para a economia local.
“Estamos muito felizes em assumir essa responsabilidade novamente, porque o Festival traz um giro econômico e comercial muito bom para a região, trazendo mais turismo, trazendo a população de volta para o Mercado da Redinha. Sem dizer que estamos ajudando novamente os permissionários a voltarem a trabalhar”, diz Manoel.
O gerente reitera a importância do funcionamento do Mercado para as famílias que são permissionárias, destacando o grande proveito que terão nas semanas de verão e Carnaval que estão por chegar. Manoel destaca que, para as atrações do Festival, serão escolhidos preferencialmente atrações que tragam para o espaço o clima carnavalesco que já cerca a cidade.
Tribuna do Norte
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