O governo federal decidiu nesta segunda-feira (11/11), por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), reduzir o imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer. O governo ainda não informou quais são esses medicamentos.
As reduções alcançam ainda insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias, entre outros.
As tarifas de importação de todos esses produtos variavam de 3,6% a 18% e foram agora reduzidas a 0%.
O anúncio é feito em meio à campanha Novembro Azul, que se dedica a conscientizar a população acerca das doenças que atingem a saúde masculina, em especial o câncer de próstata. Atualmente, ele atinge mais de 72 mil homens apenas no Brasil.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), o câncer de próstata foi responsável pela morte de 17 mil brasileiros no ano de 2023.
Nós já pagamos impostos demais, é obrigação baixar impostos para uma causa tão necessária
E o governo do PT de Lula e Fátima no RN continua matando o povo nos hospitais do nosso estado.
Realmente tbm se não baixasse, em remédio essenciais para essa tratamento…. Kkkkk Porque o Lula não fez o mesmo com a isenção de IPI impostos sobre os Eletros domésticos para ajudar o Rio grande do Sul? Lula negou!!!.
A Polícia Civil concluiu a investigação e apontou que Nilton Carlos Araújo, de 69 anos, morreu após receber quatro doses de quimioterapia de uma única vez durante tratamento no hospital MedSênior, em Belo Horizonte, em agosto deste ano.
O enfermeiro e a médica responsáveis pelo tratamento foram indiciados por homicídio por dolo eventual — quando não há intenção, mas se assume o risco de matar. A pena pode variar de 6 a 20 anos de prisão.
O g1 procurou a MedSênior, que afirmou que “confia no Poder Judiciário e está à disposição para colaborar com as autoridades”.
Segundo a investigação, cujo resultado foi divulgado nesta quinta-feira (25), o enfermeiro aplicou quatro injeções, totalizando 8,78 mg do remédio. A prescrição médica, por sua vez, era de apenas 2,29 mg.
O profissional ignorou as etiquetas que estavam nas outras seringas, que tinham nomes de outros pacientes que recebiam o tratamento.
O enfermeiro comunicou a situação à enfermeira-chefe, mas não registrou o incidente no prontuário e ainda retirou a etiqueta de todas as injeções. A médica responsável também foi comunicada e não tomou nenhuma atitude.
“O enfermeiro viu o erro dele e não fez nenhuma evolução no prontuário do meu pai. A enfermeira-chefe comunicou à médica, que não deu assistência alguma. Se tivessem feito alguma coisa, uma hemodiálise, por exemplo, ele estaria vivo”, lamentou Carolina Araújo, filha de Nilton, que acompanhou as investigações.
Médica e enfermeiro assumiram risco
Ainda de acordo com a investigação, a conduta da médica e do enfermeiro contribuiu para o agravamento do estado de saúde da vítima.
Nilton apresentou um mal-estar no dia em que recebeu a superdosagem e continuou com a saúde debilitada nos dias seguintes. Ele morreu quatro dias depois .
De acordo com a família, o enfermeiro e a médica indiciados não trabalham mais na rede de hospitais MedSênior. Os dois estavam cientes dos protocolos de segurança previstos pela empresa, mas não o seguiram.
A investigação ouviu testemunhas, analisou prontuários médicos e laudos periciais e concluiu que os profissionais assumiram o risco de matar ao optar por não agir, mesmo tendo plenas condições de tentar evitar a morte do paciente.
O corpo do ator Ney Latorraca, 80 anos, que morreu nesta quinta-feira (25), será velado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em cerimônia aberta ao público. O velório está marcado para esta sexta-feira (27), das 10h30 às 13h30. Em seguida, o artista será cremado em cerimônia restrita à família, marcada para às 15h30.
Latorraca estava internado desde o dia 20 deste mês, devido ao agravamento de um câncer de próstata e morreu de uma sepse pulmonar. O artista descobriu o câncer em 2019 e retirou o órgão. Em agosto deste ano, a doença retornou e evoluiu para uma sepse pulmonar.
Sepse
De acordo com o Ministério da Saúde, a sepse é uma doença grave, ainda pouco conhecida pela população. Também chamada de infecção generalizada, é uma enfermidade que se não tratada de forma precoce e imediata, se espalha rapidamente pelo corpo e afeta o sistema imunológico, dificultando o funcionamento dos órgãos.
Em resposta, o organismo provoca mudanças na temperatura, pressão arterial, frequência cardíaca, contagem de células brancas do sangue e respiração. Sem o tratamento adequado, pode haver parada cardíaca e falência múltipla dos órgãos, levando ao óbito.
Um morador de rua está preso preventivamente há mais de um ano após ser acusado, sem provas concretas, de ter participado dos atos antidemocráticos do dia 8 de Janeiro.
Jeferson Franca da Costa Figueiredo, de 31 anos, é andarilho e foi preso, num primeiro momento, na manhã do dia 9 de janeiro de 2023, em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília.
Em depoimento, o morador de rua contou ter ido ao local na noite anterior para buscar abrigo e comida, após ter sido impedido de ficar em um shopping popular. Ele havia chegado em Brasília naquele domingo (8/1), de carona em um caminhão, e não tinha onde dormir, de acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), que faz a defesa do denunciado.
Jeferson foi solto nove dias depois, em 18 de janeiro, mas retornou à prisão em dezembro após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Não há prova nos autos, contudo, de que Jeferson teria participado da depredação dos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios, tampouco de que pedia golpe de Estado. Mesmo assim, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em abril de 2023, pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime.
No último dia 16, porém, o Procurador-Geral da República Paulo Gonet mudou de opinião e se manifestou pela revogação da prisão preventiva do morador de rua.
O aumento de 40 centavos na tarifa de ônibus em Natal foi oficializada nesta quinta-feira (26), em publicação de decreto em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). A Prefeitura reajustou o valor para R$ 4,90, com base na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) durante a manhã. O reajuste passa a valer a partir do próximo domingo (29).
“Fazia um ano que não havia reajuste aqui. Nós estamos igualando agora o preço do transporte público da cidade de Natal a João Pessoa, que há mais de um ano já funciona a R$ 4,90. Então é uma questão que se não fosse feita, as empresas não teriam condições de funcionar”, disse o prefeito Álvaro Dias.
O decreto fixa o valor da passagem inteira em R$ 4,90, enquanto que a tarifa estudantil e social (somente em cartão) fica ao preço de R$ 2,45. Para as linhas de bairro, o preço da inteira vai a R$ 4,30, enquanto a meia custará R$ 2,15.
O novo valor da tarifa foi aprovado na reunião do CMTMU com 18 votos a favor e sete contra, além de uma abstenção. O último reajuste havia ocorrido em novembro de 2023, quando a passagem saiu de R$ 3,90 para R$ 4,50.
De acordo com a secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, o novo preço da passagem foi feito com base na recomposição anual dos custos que compõem a planilha tarifária. “Ao atualizar esses valores, a gente chegou a uma tarifa técnica, ou seja, a tarifa que remunera o sistema, ela deveria ser de R$ 5,14. A de um ano atrás era de R$ 4,81. Então, houve a necessidade dessa recomposição”, disse ela.
A tarifa técnica é 4,9% maior do que a tarifa pública (a que o passageiro paga), o que representa uma diferença de R$ 0,24. Esse valor é compensado pela Prefeitura, com base em acordo judicial.
A secretária explicou o que é levado em conta para calcular o reajuste. “A gente considera todos os insumos, preço do óleo diesel, pneu, lubrificante, salário dos motoristas, que todo ano há um dissídio coletivo – ele acontece no mês de maio. Então, em maio deste ano já teve o dissídio coletivo dos motoristas. Todos os insumos que compõem a planilha tarifária, esses preços foram atualizados”, disse Daliana Bandeira.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Exército esclareça os motivos pelos quais presos do chamado Inquérito do Golpe estão recebendo visitas sem autorização. A decisão foi proferida na terça-feira (24) e divulgada hoje (26).
As visitas envolvem parentes e advogados do general da reserva Mario Fernandes e dos tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra Azevedo e Hélio Ferreira Lima.
Pela decisão, os generais responsáveis pelos comandos militares do Leste e do Planalto deverão, no prazo de 24 horas, enviar ao ministro explicações sobre as visitas.
“Oficia-se ao comandante da 1ª Divisão de Exército, general Eduardo Tavares Martins, ao comandante do Comando Militar do Planalto, general de Divisão Ricardo Piai Carmona, e ao comandante militar do Leste, general de Exército, Kleber Nunes de Vasconcellos, para, no prazo de 48 horas, esclarecerem o desrespeito ao regulamento de visitas, com a autorização para visitas diárias”, determinou Moraes.
No mês passado, eles foram presos no Rio de Janeiro e transferidos para Brasília, onde estão detidos nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP).
O Governo do Rio Grande do Norte decidiu antecipar o calendário anteriormente anunciado e vai pagar o 13º salário para os servidores ativos da Educação no próximo dia 30 de dezembro (segunda-feira). A decisão foi confirmada à 98 FM pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, nesta quinta-feira (26).
Em julho, todos os ativos da Educação receberam 40% do 13º salário de forma antecipada. No último dia 20 de dezembro, os 60% restantes foram depositados para quem ganha até R$ 4.200. Pelo calendário que havia sido divulgado, o restante da folha deveria ser pago no dia 10 de janeiro, assim como o 13º dos inativos (aposentados e pensionistas). Agora, o restante dos ativos (que ganham acima de R$ 4.200) vão receber a gratificação natalina no dia 30 de dezembro.
O restante do calendário, para demais categorias do funcionalismo, segue inalterado, segundo o secretário.
Decisão judicial
Na semana passada, a desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário para todos os servidores da administração direta ainda em dezembro, tanto ativos quanto aposentados e pensionistas. A decisão foi proferida no dia 19, atendendo a pedido do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp).
O Governo do Estado recorreu da decisão.
Ao julgar o pedido de mandado de segurança, a desembargadora escreveu que “o pagamento tempestivo das verbas remuneratórias, especialmente aquelas de natureza alimentar, constitui obrigação não apenas legal, mas também moral, por configurar elemento essencial à estabilidade financeira e ao planejamento orçamentário dos servidores e de suas famílias”.
“O atraso, além de gerar prejuízos econômicos, agrava a incerteza financeira, extrapolando o âmbito material para atingir o núcleo existencial dos servidores. O atraso de verba alimentar devida aos servidores, somente se justificaria em situação de extrema gravidade, excepcionalíssima, devidamente comprovada, o que não corresponde ao caso dos autos”, afirmou a integrante do TJRN.
A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender as diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida foi tomada após pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e impede, de forma provisória, a aplicação da resolução.
O Conanda havia aprovado as normas na segunda-feira (23), estabelecendo critérios para o procedimento em casos como abuso sexual, risco à vida da gestante e anencefalia fetal, quando a interrupção da gravidez é permitida por lei. A decisão liminar do juiz Leonardo Tocchetto Pauperio considerou que o regimento interno foi violado, uma vez que o governo havia solicitado mais tempo para análise do texto, mas o pedido foi negado.
A medida foi aprovada no conselho por uma diferença de dois votos, com 15 favoráveis e 13 contrários. Representantes do governo federal votaram contra a resolução. Apesar disso, a proposta avançou com apoio de outros segmentos do colegiado.
Entre os pontos suspensos estão diretrizes como o acesso a serviços de saúde sem necessidade de autorização prévia dos responsáveis e a priorização do desejo da criança ou adolescente em caso de divergência com os tutores. O texto também previa suporte da Defensoria Pública ou Ministério Público para esses casos. Além disso, o texto não não prevê a imposição de um limite de tempo gestacional para a realização do procedimento.
“Não entendo razoável colocar em risco uma infinidade de menores gestantes vítimas de violência sexual, mormente nessa época do ano, sem que haja a ampla deliberação de tão relevante política pública”, argumentou o juiz.
O processo segue com um prazo de 10 dias para que o Conanda apresente esclarecimentos sobre a aprovação da resolução. A decisão também impede que o texto seja publicado no Diário Oficial da União, barrando sua aplicação até que a questão regimental seja resolvida.
Damares, que classificou a decisão como um “presente de Natal para o Brasil”, afirmou em uma publicação em rede social que “nenhuma criança pode ser mãe, mas nós temos que combater o abuso sexual e a pedofilia, e aquela resolução estava falando inclusive de dispensar o boletim de ocorrência no caso de estupro e pedofilia.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar um decreto presidencial nos próximos dias para corrigir o valor do salário mínimo que, segundo interlocutores do governo, deve subir para R$ 1.518 em 2025. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.412. Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a um aumento de 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor oficial do salário mínimo em 2025 só será confirmado com a publicação do decreto presidencial, prevista para ocorrer até o fim do ano. O aumento do salário mínimo em 2025 já considera a nova fórmula do salário mínimo, que foi limitado no fim do ano passado por conta do pacote de cortes de gastos proposto pela equipe econômica.
Pela nova fórmula de cálculo do salário mínimo, a correção se dá pela inflação (INPC) calculada em doze meses até novembro (4,84%), mais o crescimento do PIB de dois anos atrás, nesse caso 2023, mas limitado a 2,5%. No ano retrasado, o PIB avançou 3,2%. Entretanto, como há a limitação, será utilizado o teto de 2,5%. Por essa nova fórmula, já aprovada pelo Legislativo, o salário mínimo, arredondado, seria de R$ 1.517. Mas a informação de fontes do governo é de que o arredondamento será feito para cima, fixando o valor em R$ 1.518 para o ano de 2025. Pelo formato anterior de reajuste do salário mínimo, o valor deveria subir de acordo com a inflação de doze meses até novembro, ou seja, 4,84%, mais a variação do PIB de dois anos antes, ano de 2023, ou seja, 3,2%. Não havia, no formato anterior, a limitação de 2,5%. Com isso, o salário mínimo subiria para R$ 1.528.
Considerando a diferença entre a fórmula anterior de aumento do salário mínimo (R$ 1.528), já abandonada por conta do pacote de cortes de gastos aprovado pelo Congresso na semana passada, e o valor que deverá ser apresentado pelo presidente Lula em decreto (R$ 1.518), a perda será de R$ 10 mensalmente para os trabalhadores, aposentados e pensionistas em 2025. Com a nova proposta para o salário mínimo, o governo deixará de pagar em aposentadorias e benefícios sociais cerca de cerca R$ 4 bilhões em 2025. Isso porque, de acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo se cria uma despesa de aproximadamente R$ 392 milhões. Pelos cálculos do governo, a nova regra vai implicar em um crescimento menor do salário mínimo nos próximos anos.
O avião da Azerbaijan Airlines que caiu nesta quarta-feira (25) no Cazaquistão, deixando 38 pessoas mortas, foi abatido por um sistema de defesa aérea russo, de acordo com quatro fontes ouvidas pela agência Reuters.
A declaração foi feita inicialmente por Andriy Kovalenko, membro da segurança nacional ucraniana, que citou imagens de dentro do avião que mostravam “coletes salva-vidas perfurados”.
Na sequência, outros especialistas militares e de aviação ecoaram a avaliação, que foi reproduzida até mesmo na mídia russa, onde foi citado que a aeronave pode ter sido confundida com um drone ucraniano.
A Rússia e o Cazaquistão, por sua vez, tentam conter as especulações sobre a causa da queda, com autoridades de ambos os países pedindo que as pessoas aguardem os resultados das investigações.
A aeronave, que transportava 67 pessoas e voava da capital do Azerbaijão, Baku, para a cidade russa de Grozny, na Chechênia, caiu no Cazaquistão após desviar centenas de quilômetros de sua rota planejada.
Indícios de que avião foi abatido
O canal Fighterbomber no Telegram, supostamente administrado por Ilya Tumanov, um capitão do Exército russo, divulgou um vídeo que mostrava buracos nos destroços do avião, que alguns sugeriram se assemelharem a danos causados por bombardeios. O Fighterbomber afirmou que era improvável que os buracos tivessem sido causados por um impacto com aves, como a companhia aérea havia alegado inicialmente, publicou o jornal britânico The Guardian.
O especialista em aviação cazaque Serik Mukhtybayev disse ao portal Orda que a queda do avião devido ao impacto com aves era “quase impossível”, dado a altitude em que a aeronave voava. O mesmo foi avaliado pelo brasileiro Lito Sousa, especialista em aviação. No X, ele escreveu: “Mesmo que houvesse uma falha catastrófica não contida em um motor, jamais ocorreria danos no extradorso do estabilizador horizontal. Algo externo ao avião causou aqueles danos”.
À AFP, um piloto militar francês afirmou, sob condição de anonimato, que as perfurações na cauda do avião “se parecem muito com o impacto de estilhaços” causados pela explosão de um míssil. E o blogueiro russo pró-guerra Yuri Podolyaka disse que os buracos vistos nos destroços do avião eram semelhantes aos danos causados por “sistemas de mísseis antiaéreos”, acrescentando: “Tudo aponta para isso”.
As rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte registraram um aumento no número de acidentes no feriadão de Natal deste ano, em comparação com o Natal de 2023. Entre a meia-noite de 20 de dezembro e as 23h59 de 25 de dezembro, foram registrados 33 acidentes, que deixaram 41 feridos e 7 mortos.
O acidente mais grave aconteceu no domingo (22) na BR-226 entre as cidades de Bom Jesus e Senador Eloy de Souza, no Agreste. Uma colisão frontal entre dois veículos Chevrolet Celta deixou cinco mortos, entre eles um adolescente de 15 anos.
No fim da tarde desta quarta (25), outro acidente ocorreu na BR-226, mas em Pau dos Ferros, no Alto Oeste. Na ocasião, duas pessoas morreram. O acidente aconteceu após o motorista de uma Fiat Doblò tentar desviar de um buraco, perder o controle do veículo e capotar.
No feriadão de Natal de 2023, haviam sido 25 acidentes, com 1 morto e 37 feridos.
O policial rodoviário federal Araújo Souza destaca que “o condutor é peça fundamental na segurança do trânsito”.
“Se for dirigir, não beba. Faça ultrapassagem só em local permitido. E o excesso de velocidade será combatido através de radares móveis. Neste final de ano, continuaremos reforçando as rodovias no Rio Grande do Norte com fiscalizações, a fim de coibir acidentes e infrações para que possamos ter mais segurança no nosso trânsito”, destaca.
Foto: Pixabay
Foto: Arquivo Pessoal
Só o governo Lula para pensar nas pessoas em momentos delicados que aparecem na vida. Grande presidente Lula
Nós já pagamos impostos demais, é obrigação baixar impostos para uma causa tão necessária
E o governo do PT de Lula e Fátima no RN continua matando o povo nos hospitais do nosso estado.
Realmente tbm se não baixasse, em remédio essenciais para essa tratamento…. Kkkkk Porque o Lula não fez o mesmo com a isenção de IPI impostos sobre os Eletros domésticos para ajudar o Rio grande do Sul? Lula negou!!!.