Finanças

Governo Rosa não tem previsão para voltar a pagar gratificações ao funcionalismo

A governadora Rosalba Ciarlini admitiu que o Executivo ainda não tem prazo para começar a pagar as gratificações dos servidores da Central do Cidadão. Ela disse que está sendo feito um estudo para identificar todas as gratificações e só após começará a pagar os benefícios.

“As gratificações foram suspensas de maneira geral desde o início de 2011, não só da Central do Cidadão. Eram gratificações que não encontrei nenhuma normatização. Elas eram dadas sem critério e, inclusive, em todas as secretarias”, disse a governadora.

A previsão inicial do Governo era pagar as gratificações em outubro, mas agora já não há mais prazo. “Estamos levantando e regulamentando. Sem regulamentação não se pode pagar gratificação sem estar no plano de cargos”. Então começará a pagar no próximo ano?  A governadora deixou a pergunta sem resposta.

Sobre o pagamento das cooperativas médicas, que culminou com a paralisação dos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, Rosalba Ciarlini prometeu que quitará até o final desta semana. “As cooperativas médicas serão pagas até o final do ano como está acordado”, completou.

Fonte: Tribuna do Norte

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Saúde

Anvisa pede esclarecimentos para aprovar vacina do Butantan contra a dengue

Foto: Freepik

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou mais informações e dados complementares sobre a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. Em nota, ela informou que concluiu, de forma antecipada, a análise de dados de qualidade, segurança e eficácia apresentados.

“A equipe técnica da agência solicitou informações e dados complementares necessários para o seguimento da análise. Os questionamentos enviados contemplam dúvidas relacionadas aos três pacotes de dados apresentados pelo Instituto Butantan”, destacou a Anvisa.

Ainda de acordo com o comunicado, por se tratar de um processo de submissão contínua, não há prazo definido para que o Butantan apresente as respostas solicitadas à agência reguladora. “Neste momento, a Anvisa aguarda o protocolo do pedido de registro da vacina”.

Entenda

A Anvisa recebeu, até o momento, três pacotes de dados referentes à vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, distribuídos da seguinte forma:

do primeiro pacote, constam documentos administrativos e informações gerais sobre os estudos não clínicos e clínicos;
no segundo pacote, foram apresentadas informações sobre bula e rotulagem, visão geral clínica, relatório da análise de benefício-risco e relatórios de estudos clínicos controlados;
o terceiro pacote contempla a atualização de documentos entregues nos pacotes anteriores, além de resumos de qualidade e de dados não clínicos e clínicos em formato adequado.
O procedimento de submissão contínua – criado pela agência em meio à pandemia de covid-19 – permite que o Instituto Butantan apresente dados e documentos em etapas, à medida que o trabalho de pesquisa e desenvolvimento for realizado.

Vacinação em massa

Em janeiro, o centro bioindustrial do Instituto Butantan anunciou o início da produção da vacina contra a dengue.

Apesar da iniciativa, a população brasileira não será vacinada em massa contra a doença este ano. A dificuldade é fazer com que a fabricação ganhe escala de produção para chegar a uma centena de milhões de doses.

“O Butantan está produzindo, mas não há previsão de uma vacinação em massa neste ano de 2025, isso é muito importante colocar, independente da Anvisa, porque é preciso ter escala nessa produção”, afirmou, à época, a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A previsão do Butantan é fornecer um milhão de doses este ano e totalizar 100 milhões em 2027. A entrega, entretanto, só poderá ocorrer após a liberação da Anvisa.

Posteriormente, a vacina deverá ser submetida à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Novo Noticias

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Brasil

TCU libera recursos do Pé-de-Meia e dá 120 dias de adequação a governo

Felipe Menezes/Metrópoles

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu derrubar a decisão liminar que bloqueou R$ 6 bilhões no orçamento do programa Pé-de-Meia. Por unanimidade, os ministros da Corte de Contas entenderam que, apesar da falta de previsão orçamentária, o programa, uma das principais bandeiras deste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é importante para estudantes brasileiros.

A Corte ainda atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o governo tenha 120 dias para elaborar e encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei visando à abertura de crédito suplementar, ou outro expediente legal que respeite o regime constitucional do orçamento público, destinado ao financiamento do Programa Pé-de-Meia.

A medida foi deliberada pela Corte de Contas após semanas de negociações de ministros de Estado e do TCU. O ministro relator Augusto Nardes votou, primeiramente, pela suspensão da cautelar que bloqueou a verba com 90 dias de prazo para o Executivo alcançar uma solução para a regularização orçamentária e fiscal do programa e enviá-la ao Congresso Nacional.

Após voto do ministro Bruno Dantas, a Corte iniciou uma discussão sobre mudar o entendimento e não suspender a cautelar, mas, sim, derrubar. Para atender ao pedido do governo, também ficou estipulado o prazo de 120 dias, mas não como determinação. O prazo de 120 dias ficou fixado como recomendação.

“Foi uma convergência de sugestões para chegarmos ao resultado final e não provocar suspensão do programa”, afirmou Nardes no término do julgamento. Nardes mudou seu voto e o entendimento do TCU terminou com unanimidade.

Recursos

Nos 120 dias, ficará permitido o uso de R$ 6 bilhões em recursos de fundos para custear o programa. Esses estavam bloqueados. Segundo Nardes argumentou em seu voto, os recursos que vêm do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) precisam estar previstos no orçamento antes de serem destinados ao Pé-de-Meia.

Nardes criticou com veemência a atuação do governo Lula na organização do Pé-de-Meia: “Faltou um bom centro de governo com capacidade de avaliar para evitar que o caso viesse para cá com essas invalidades. Sugiro que o governo analise melhor”, disse.

O ministro ainda completou: “No programa Pé-de-Meia, a falta de uma coordenação estratégica adequada pode comprometer um programa de combate à evasão escolar e incentivo à educação. Trago aqui uma proposta de conciliação para que a gente possa continuar com ele”, completou.

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Metrópoles

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Geral

Servidores do Detran aprovam greve no RN a partir de 17 de fevereiro

Reprodução

Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiram entrar em greve. Segundo a categoria, o motivo para a paralisação é o descumprimento de um acordo, por parte do Governo do Estado, para reajuste do auxílio alimentação.

De acordo com assembleia do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), a greve começará em 17 de fevereiro (próxima segunda-feira).

Em 2024, os servidores assinaram um acordo com o governo prevendo que as negociações sobre o reajuste do auxílio começariam em janeiro, o que não aconteceu. Por causa da frustração de receitas, o governo afirma que só terá como negociar o aumento do repasse em junho.

O Sinai diz que os trabalhadores ficaram ainda mais “indignados” após o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, supostamente ter faltado a uma reunião que teria com representantes do sindicato nesta terça-feira (11). Por causa disso, a categoria chegou a ocupar o prédio da Secretaria.

Depois, a categoria foi recebida pelo secretário adjunto de Administração, Carlos Cerveira, mas a reunião foi improdutiva. “Carlos nos disse que o governo não irá mais centralizar as negociações no secretário Pedro Lopes, e sim em cada gestor. Mas o diretor do Detran já falou que não tem autonomia para decidir. A verdade é que o governo quebrou parte do acordo”, afirma Alexandre Guedes, coordenador de comunicação do Sinai.

Além de cobrar reajuste do auxílio alimentação, os servidores pedem concurso público e o fim do processo de terceirização no Detran.

Portal 98FM

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Brasil

Convidados faltam e evento de Lula para indústria fica esvaziado

Reprodução

A cerimônia de 1 ano da Nova Indústria Brasil, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve sua mesa principal esvaziada nesta 4ª feira (12.fev.2025). Das mais de 50 cadeiras dispostas no Salão Oeste do palácio, ao menos 16 estavam vazias quando Lula chegou ao local.

Os lugares vazios, cerca de 1 terço do total, estavam preparados com cadeiras e plaquinhas com os nomes de quem deveria estar sentado ali. Das cadeiras desocupadas, havia nomes como o da Associação Brasileira de Cimento Portland, o Sindicato nacional das Indústrias de Materiais de Defesa e a Nav Brasil, uma empresa de serviços de navegação aérea.

Marcado para às 11h, a cerimônia foi começar só às 11h38, quando o presidente chegou ao evento. Naquele momento, várias das cadeiras vazias criavam buracos na mesa principal da cerimônia.

Só às 11h44, quando o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, já discursava, que o cerimonial começou a pedir que os convidados presentes se aproximassem e preenchessem os espaços vazios.

Além de Lula e Alckmin, o evento também contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da Ciência, Luciana Santos, da Saúde, Nísia Trindade, e do Trabalho, Luiz Marinho.

O evento lançou as metas da Missão 6 do programa Nova Indústria Brasil, focada na defesa nacional. Segundo o Planalto, os investimentos públicos e privados chegam a R$ 112,9 bilhões nessa fase. São R$ 79,8 bilhões públicos, os recursos, entretanto, contam com investimentos já anunciados como o PAC Defesa com R$ 31,4 bilhões.

Na 2ª feira (10.fev), o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que o orçamento das Forças Armadas está entre os menores da América do Sul e que o Brasil enfrenta dificuldades financeiras para manter sua estrutura militar. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Poder 360

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Brasil

Servidores do IBGE denunciam brecha para venda de dados em novo acordo da instituição

Reprodução

Um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) abre margem para a comercialização de informações estatísticas e o possível vazamento de dados pessoais e empresariais coletados pelo instituto, segundo servidores.

Os funcionários disseram, de acordo com informações obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo, que os dados deveriam ser usados exclusivamente para atender ao interesse público. Assim, o acordo com o Serpro começou uma nova crise no IBGE.

“O risco de disponibilização de dados estratégicos a uma fundação privada ou a outras empresas compromete não apenas a autonomia do IBGE, mas a credibilidade das informações que embasam políticas públicas”, escreveram servidores em uma carta que circula pelo WhatsApp.

Nem Marcio Pochmann, presidente do IBGE, nem sua assessoria se pronunciaram sobre o assunto.

Embora o acordo tenha sido assinado em abril passado, foi somente agora que os funcionários tiveram acesso ao conteúdo do documento, que se tornou um novo capítulo na crise entre os servidores do IBGE e o presidente Marcio Pochmann. Esse conflito se arrasta desde setembro passado.

O documento menciona o termo “dados pessoais” 36 vezes, mas não esclarece como a parceria lidará com dados sensíveis para prevenir vazamentos, embora afirme que o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um requisito entre as partes.

Como este cara não caiu ainda????O maluco conseguiu gerar revolta em mais de 150 chefes do IBGE e uma cacetada de funcionários.

Inacreditável. pic.twitter.com/kFWrl5to7u

— Felipe Tadewald (@FelipeTadewald) January 31, 2025
Além disso, os servidores dizem que o texto abre margem para a comercialização de informações estatísticas levantadas com esses dados. O objetivo geral da parceria, segundo o documento, “é a coleta de subsídios técnicos e a junção de esforços para fins de avaliação da viabilidade técnica e comercial de oportunidades de negócios”.

“Isso significa que informações estatísticas oficiais podem ser exploradas comercialmente, contrariando o princípio de que os dados do IBGE devem servir exclusivamente ao interesse público”, disseram os servidores na carta.

Eles também criticam novamente o fato de Pochmann não ter consultado a área técnica antes de tomar uma decisão de tamanha relevância pública, algo que já ocorreu anteriormente no caso do chamado IBGE Paralelo, fundação que acabou suspensa depois dos protestos de funcionários do órgão sobre o tema.

Revista Oeste

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Geral

Corregedoria aplica suspensão de 30 dias a quatro agentes por fuga na Penitenciária Federal de Mossoró

Foto: divulgação/PF

Após quase um ano da fuga dos presidiários Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), o Ministério da Justiça instaurou três Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra dez servidores, além de duas Investigações Preliminares Sumárias (IPS).

Além disso, a corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) aplicou pena de suspensão, por 30 dias, contra quatro agentes penitenciários que trabalhavam no local.

Essas penas foram as mais graves aplicadas pela corregedoria. Os dois presidiários foram presos após 50 dias de buscas intensas, o qual custou milhões para os cofres públicos e mobilizou policiais e agentes de segurança de todas as esferas do poder público.

A corregedoria apontou que o fato determinante para a fuga foi a ausência de revistas nas celas por pelos menos 30 dias. O fato facilitou que os detentos abrissem um buraco na luminária da cela e fugissem da prisão, recebendo apoio organizacional da facção criminosa Comando Vermelho (CV).

De acordo com o Ministério, na primeira IPS, a Corregedoria da Senappen formalizou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com dezessete 17 servidores. Eles se comprometeram a adotar uma série de medidas, incluindo a obrigação de não reincidir nas mesmas infrações e a participação em cursos de reciclagem.

Após o episódio, o Ministério da Justiça anunciou uma série de reformas no sistema penitenciário federal, incluindo:

  • Revisão dos protocolos de segurança em todas as unidades prisionais de segurança máxima;
  • Implementação de muralhas em torno dos presídios;
  • Instalação de videomonitoramento com reconhecimento facial para reforçar a vigilância.

Tribuna do Norte

 

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Geral

Prefeitura de Ceará-Mirim Lança Oficialmente o Carnaval 2025

Na manhã desta quarta-feira, 12 de fevereiro, a Prefeitura de Ceará-Mirim realizou o lançamento oficial do Carnaval 2025, que promete ser um dos maiores do Estado. O evento acontecerá de 28 de fevereiro a 5 de março, com atrações e estrutura planejadas para garantir uma festa segura e animada. A Arena Ruy Pereira Júnior em Muriú, que leva o nome do ex-prefeito em sua homenagem, será o centro das comemorações.

O prefeito Antônio Henrique, acompanhado do ex-prefeito Júlio César, participou da solenidade e falou sobre a expectativa positiva para o Carnaval deste ano. “Estamos preparando tudo com muito carinho para que a festa seja inesquecível. Teremos uma excelente estrutura que vai melhorar o fluxo dos foliões, tanto no litoral quanto na sede do município”, afirmou o prefeito.

Antônio Henrique também destacou a importância do evento para a economia local. “O Carnaval de Ceará-Mirim é uma tradição que se mantém viva e cada vez mais forte. Enquanto algumas cidades interromperam suas festividades, nós seguimos com o compromisso de fortalecer a cultura e a economia local. Esperamos receber mais de 30 mil foliões por dia, o que vai gerar um grande impacto econômico, beneficiando bares, restaurantes, ambulantes e toda a rede de hospedagem”, enfatizou o prefeito.
Com uma programação diversificada e um foco especial na organização e segurança, Ceará-Mirim se prepara para mais uma edição de sucesso do seu tradicional Carnaval.
Confira a seguir as atrações que vão se apresentar nos 3 polos de folia localizados na cidade:

SEDE DO MUNICÍPIO

➡SÁBADO – 01 DE MARÇO
– 09:30 – Trivela com Orquestra de Frevo na Rua General João Varela, Feira Livre e os Mercados Públicos.

– 15:00 – Trivela com Orquestra de Frevo pelos seguintes bairros da cidade: Barretão, Santa Paula, Nova Descoberta, São Geraldo, Novo Horizonte, Portas Vermelhas e Nova Ceará-Mirim.

➡DOMINGO – 02 DE MARÇO
– 09:00 – Trivela com Orquestra de Frevo na Feria das Cinco Bocas.

➡QUARTA-FEIRA – 05 DE MARÇO
– 20:30 – DODÔ PRESSÃO
– Encerramento: Renan Cruz e Banda

POLO MURIÚ

➡SEXTA – 28 DE FEVEREIRO
– 16:00 – Trivela com Orquestra de Frevo
– 18:00 – Escola de Samba com apresentação dos Bambelôs e Índios (descendo pela principal)
– 19:00 – Junior Bahia (Pranchão) puxando o Bloco das Virgens
– 21:30 – Giullian Monte (Palco)
– 23:00 – Nana e Banda (Pranchão)

➡SÁBADO – 01 DE MARÇO
– 16:00 – Grafith (Pranchão)
– 17:30 – Forró do Japa (Palco)
– 19:00 – Segundo Sanfoneiro (Pranchão)
– 21:00 – Suellen Pimentel (Palco)
– 22:30 – Pedro e Erick (Pranchão)

➡DOMINGO – 02 DE MARÇO
– 17:00 – Marcia Felipe (Pranchão)
– 19:00 – Messias Paraguai (Palco)
– 21:00 – Nuzio Medeiros (Pranchão)
– 22:30 – Banda Eita Mamãe (Palco)
– 00:00 – Biel e Banda (Pranchão)

➡SEGUNDA – 03 DE MARÇO
– 17:00 – Cavaleiros do Forró (Pranchão)
– 19:00 – Joãozinho e Banda (Palco)
– 20:00 – Pedro Lucas (Pranchão)
– 21:30 – Forró do Griff (Palco)
– 23:30 – Cheiro de Amor (Pranchão)

➡TERÇA – 04 DE MARÇO
– 09:00 – Trivela com Orquestra de Frevo nas ruas da Muriú.
– 17:00 – Rai Saia Rodada (Pranchão)
– 19:00 – Robério Silva e Banda (Palco)
– 20:30 – Kadu Martins (Pranchão)
– 22:30 – Priscila Freire (Palco)

POLO JACUMÃ

➡DOMINGO – 02 DE MARÇO
– 18:00 – Giovanna Gabrielle
– 19:30 – Banda Dubê
– 21:30 – N10

➡SEGUNDA – 03 DE MARÇO
– 18:00 – Grupo Ousadia
– 19:30 – Igor Karuzo
– 21:30 – Johny Suassuna

➡TERÇA – 04 DE MARÇO
– 17:00 – Trivela com Orquestra de Frevo nas ruas de Jacumã.

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Geral

Trump diz que Putin concordou em iniciar ‘imediatamente’ negociações pelo fim da guerra na Ucrânia


Foto: Reuters/Kevin Lamarque

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quarta-feira (12) que conversou por telefone com Vladimir Putin e que o presidente russo concordou com ele em iniciar “imediatamente” as negociações pelo fim da guerra na Ucrânia.

Minutos após o anúncio da ligação, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também disse ter tido uma conversa por telefone com Trump sobre “oportunidade para obter a paz”, segundo um comunicado. “A conversa correu muito bem. Ele, como o Presidente Putin, quer fazer PAZ”, disse Trump, sobre o diálogo.

Trump chamou a ligação de “altamente produtiva” e indicou que a conversa ocorreu em tom amistoso. Segundo o Kremlin, a conversa entre os chefes de Estado durou cerca de uma hora e meia.

“Acabei de ter uma longa e altamente produtiva conversa telefônica com o presidente Vladimir Putin, da Rússia. Cada um de nós falou sobre as forças de nossas respectivas nações e os grandes benefícios que, um dia, teremos ao trabalhar juntos. Mas primeiro, como ambos concordamos, queremos parar os milhões de mortes que estão acontecendo na guerra entre Rússia e Ucrânia. O presidente Putin até usou meu forte lema de campanha: “SENSO COMUM”. Concordamos que nossas equipes iniciarão negociações imediatamente e começaremos ligando para o presidente Zelensky, da Ucrânia, para informá-lo sobre a conversa — algo que farei agora mesmo”, afirmou Trump.

O Kremlin confirmou a conversa e disse que Vladimir Putin convidou Trump para ir a Moscou discutir o fim da guerra.

“O presidente russo convidou o presidente dos EUA para visitar Moscou e expressou sua prontidão em receber autoridades americanas na Rússia nas áreas de interesse mútuo, incluindo, é claro, o tópico de um acordo em relação à Ucrânia”, disse o porta-voz Dmitri Peskov.

Putin falou pela última vez com um presidente em exercício dos EUA em fevereiro de 2022, quando teve uma ligação com Joe Biden pouco antes de ordenar o envio de milhares de tropas para a Ucrânia.

A conversa ocorre no mesmo dia de uma troca de prisioneiros entre EUA e Rússia. Os russos liberaram o professor Marc Fogel e, em contrapartida, os americanos libertaram um cidadão russo.

Também nesta quarta, o novo secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, nomeado por Trump, disse que não é realista pensar em um retorno do território ucraniano a suas fronteiras originais. Ele também descartou uma incroporação de Kiev à Otan, a aliança militar do Ocidente.

Durante a campanha, Trump criticou a postura de Joe Biden frente à guerra na Ucrânia, incluindo seu apoio total a Kiev, e disse que, uma vez na Casa Branca, acabaria com o conflito em 24 horas. Analistas apontam a relativa proximidade entre o Republicano e Putin.

 g1

Opinião dos leitores

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Geral

Deputado Tomba Farias diz que vaias dos professores “foram o destaque” da mensagem que Fátima Bezerra leu na AL/RN

O deputado estadual Tomba Farias (PL) destacou na manhã desta quarta-feira que as vaias dos professores foram o grande destaque na mensagem anual que a governadora Fátima Bezerra (PT) leu nesta terça-feira dia 11, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “ As convicções entre os deputados são as mesmas, pela primeira vez uma mensagem anual foi feita sob vaias e chacotas por parte dos professores”, ressaltou.

Lembrando a condição de professora da governadora, o parlamentar municipalista deixou claro que Fátima Bezerra está rasgando o discurso que fazia na época em que era deputada federal e senadora. “Nessas ocasiões, ela sempre defendeu o discurso dos professores e ontem a gente viu aqui o contrário: os professores nas galerias gritando e pedindo pelos seus direitos, como o pagamento do piso salarial e os acordos que foram feitos e não cumpridos”, disse.

Tomba Farias avaliou que a governadora do Estado não deve estar andando pelas rodovias do Rio Grande do Norte, já que em seu discurso não levou em consideração as péssimas condições das estradas estaduais. “A estrada para Pedro Avelino é um desastre, em Coronel Ezequiel e Jaçanã o asfalto as pessoas estão arrancado com as mãos”, revelou, acrescentando que o governo não utiliza o material correto na obras de recuperação das estradas.

O deputado do PL também lembrou que outras áreas de importância na administração estadual se encontram diante do caos. “A educação pede socorro, nós somos o último lugar no IDEB do Brasil. Na saúde, o Walfredo Gurgel agoniza, com problemas de infiltrações, sem cirurgias, médicos com salários atrasados há seis meses, além de fornecedores e terceirizados. A governadora não cumpre acordos, seja com professores ou policiais, nem diz o que pretende fazer para resolver, pelo menos, parte desses problemas”, finalizou.

Opinião dos leitores

  1. Estamos vivendo o começo do fim de uma era. Até os setores mais radicais na defesa do PT, estão baixando suas bandeiras num prenúncio de cansaço.
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Geral

25% dos motoristas do RN estão com a CNH vencida, diz Detran

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) aponta que 25,7% dos motoristas registrados no banco de dados do órgão estão com o documento de habilitação expirado há mais de 30 dias.

Em números absolutos são 269.343 motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inválida no Rio Grande do Norte, sendo 189.636 do sexo masculino (26,3% do total de homens habilitados) e 79.707 do sexo feminino (24,6% do total de mulheres habilitadas). O Rio Grande do Norte possui 1.046.024 condutores registrados no banco de dados do Detran.

Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza uma infração gravíssima, sujeitando o motorista à multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH, retenção do veículo pela autoridade de trânsito e o recolhimento da CNH até que seja apresentada um condutor com habilitação válida.

De acordo com o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Hamurab Figueiredo, os motoristas devem ficar atentos à validade da sua CNH para evitar surpresas durante uma blitz de fiscalização, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que somente condutores com CNH válida podem dirigir legalmente.

“Por ser um documento com validade de três, cinco ou dez anos, muitos motoristas não percebem que a CNH venceu e continuam circulando com o documento inválido. Por isso, alertamos que o motorista deve renovar a CNH assim que ela vencer. É importante lembrar que, após o vencimento, ainda há um prazo de 30 dias para regularizar a situação sem ser punido”, explicou Hamurab Figueiredo, subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran.

Atualmente, a validade da CNH é de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos. Para condutores entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos, e para motoristas com mais de 70 anos, a renovação deve ser feita a cada três anos.

Renovação

A renovação da CNH pode ser feita de forma online, sem necessidade de comparecer a uma unidade do Detran. Para isso, o condutor deve acessar o Portal de Serviços do Detran, fazer login e seguir o caminho “habilitação > renovação CNH > iniciar processo de renovação > + renovação CNH”.

O condutor completará as etapas fornecendo as informações solicitadas, e será posteriormente direcionado para uma clínica médica, onde realizará os exames e a captura dos dados.

Após isso, o condutor poderá emitir os boletos para o pagamento das taxas e agendar a data e hora para finalizar o processo de renovação. Para CNH com atividade remunerada, será necessário realizar, além do exame oftalmológico, o exame de aptidão psicológica.

g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Não sei aonde se esconde a pujança de nossa economia! Esse aviso de 25% é uma alerta de crise financeira na população economicamente ativa.

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