O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto de corte de gastos na administração estadual. Entre as medidas, o estado suspendeu nomeação de novos servidores, além de viagens, contratos de locações, e determinou que os órgãos estaduais reduzam despesas em pelo menos 25% do custeio, inclusive em contas de água, energia e telefone.
“A nova medida busca assegurar a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica”, informou o governo do estado.
Estão suspensas:
novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, ainda que temporariamente para a realização de quaisquer tipos de eventos;
nomeação de novos servidores efetivos e temporários, ressalvadas as reposições decorrentes de vacância de cargo para atender as áreas da saúde, educação, segurança pública;
participação de servidores públicos em feiras, congressos, seminários, cursos ou qualquer outro tipo de evento que implique gastos, como passagens aéreas e concessão de diárias;
novas cessões de servidores públicos que implique em ônus ao Poder Executivo;
novos afastamentos de servidores públicos sempre que houver ônus;
concessão de reajuste, repactuação ou revisão nos contratos administrativos firmados.
O decreto também proíbe a concessão de novas diárias e emissões de passagens áreas até 31 de dezembro de 2024.
Entre outras medidas, o governo determinou que todos os órgãos estaduais apresentem planos para reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços.
Exceções a essa regra só poderão ser concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) montado pelo governo, nos casos em que a redução comprometa diretamente a prestação de serviços essenciais.
Ainda de acordo com o governo, desembolsos superiores a R$ 1,5 milhão deverão ser submetidos previamente ao comitê, para análise e aprovação.
Ainda em novembro, todos os órgãos e entidades deverão apresentar um planejamento financeiro detalhado, prevendo o fluxo de caixa necessário para os contratos vigentes. A Controladoria-Geral do Estado também vai intensificar auditorias e emitir relatórios sobre obras e serviços, segundo o decreto.
Os órgãos também deverão apresentar ao governo medidas para redução de concessão de novas diárias, com redução da quantidade de membros nas viagens, redução de emissões de passagens aéreas, redução do consumo dos combustíveis, com estabelecimento de cotas em litros e redução de veículos alocados, até abril do próximo ano.
Adote o teto salarial sendo o salário da governadora, que a economia seria enorme, só com os marajás da tributação e da procuradoria a economia sérias de uns 20 milhões mensais
O estado brasileiro que mais tem servidor concursado na administração direta e tu vem falar com comissionado? Hoje em dia a turma tá contratando mais com bolsa que cargo em comissão…
Esse governo é interessante, aqui na Secretaria de Saúde eles estão deixando alguns motoristas que são do quadro em casa, mas estão enchendo de terceirizados, e tem muito mais desmandos na SESAP.
Quer dizer que as diárias da primeira dama JANJA são pagas pelo governo do RN, cara pálida?!
Parece que o desastre mostrado na área da saúde tem o intuito de colocar o povo contra os deputados que não votarem pelo aumento de ICMS.
Até agora nenhuma medida de contenção de despesas, nenhuma reunião com todos os poderes para com transparência chegar a uma solução.
Agora que começou o arroxo? Ainda querem fazer concurso, esse arroxo deveria ser até o fim do governo, incluindo REDUÇÃO dos quinquênios, mas isso a turma dos tribunais/assembleia/mp não querem…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar um decreto presidencial nos próximos dias para corrigir o valor do salário mínimo que, segundo interlocutores do governo, deve subir para R$ 1.518 em 2025. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.412. Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a um aumento de 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor oficial do salário mínimo em 2025 só será confirmado com a publicação do decreto presidencial, prevista para ocorrer até o fim do ano. O aumento do salário mínimo em 2025 já considera a nova fórmula do salário mínimo, que foi limitado no fim do ano passado por conta do pacote de cortes de gastos proposto pela equipe econômica.
Pela nova fórmula de cálculo do salário mínimo, a correção se dá pela inflação (INPC) calculada em doze meses até novembro (4,84%), mais o crescimento do PIB de dois anos atrás, nesse caso 2023, mas limitado a 2,5%. No ano retrasado, o PIB avançou 3,2%. Entretanto, como há a limitação, será utilizado o teto de 2,5%. Por essa nova fórmula, já aprovada pelo Legislativo, o salário mínimo, arredondado, seria de R$ 1.517. Mas a informação de fontes do governo é de que o arredondamento será feito para cima, fixando o valor em R$ 1.518 para o ano de 2025. Pelo formato anterior de reajuste do salário mínimo, o valor deveria subir de acordo com a inflação de doze meses até novembro, ou seja, 4,84%, mais a variação do PIB de dois anos antes, ano de 2023, ou seja, 3,2%. Não havia, no formato anterior, a limitação de 2,5%. Com isso, o salário mínimo subiria para R$ 1.528.
Considerando a diferença entre a fórmula anterior de aumento do salário mínimo (R$ 1.528), já abandonada por conta do pacote de cortes de gastos aprovado pelo Congresso na semana passada, e o valor que deverá ser apresentado pelo presidente Lula em decreto (R$ 1.518), a perda será de R$ 10 mensalmente para os trabalhadores, aposentados e pensionistas em 2025. Com a nova proposta para o salário mínimo, o governo deixará de pagar em aposentadorias e benefícios sociais cerca de cerca R$ 4 bilhões em 2025. Isso porque, de acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo se cria uma despesa de aproximadamente R$ 392 milhões. Pelos cálculos do governo, a nova regra vai implicar em um crescimento menor do salário mínimo nos próximos anos.
O avião da Azerbaijan Airlines que caiu nesta quarta-feira (25) no Cazaquistão, deixando 38 pessoas mortas, foi abatido por um sistema de defesa aérea russo, de acordo com quatro fontes ouvidas pela agência Reuters.
A declaração foi feita inicialmente por Andriy Kovalenko, membro da segurança nacional ucraniana, que citou imagens de dentro do avião que mostravam “coletes salva-vidas perfurados”.
Na sequência, outros especialistas militares e de aviação ecoaram a avaliação, que foi reproduzida até mesmo na mídia russa, onde foi citado que a aeronave pode ter sido confundida com um drone ucraniano.
A Rússia e o Cazaquistão, por sua vez, tentam conter as especulações sobre a causa da queda, com autoridades de ambos os países pedindo que as pessoas aguardem os resultados das investigações.
A aeronave, que transportava 67 pessoas e voava da capital do Azerbaijão, Baku, para a cidade russa de Grozny, na Chechênia, caiu no Cazaquistão após desviar centenas de quilômetros de sua rota planejada.
Indícios de que avião foi abatido
O canal Fighterbomber no Telegram, supostamente administrado por Ilya Tumanov, um capitão do Exército russo, divulgou um vídeo que mostrava buracos nos destroços do avião, que alguns sugeriram se assemelharem a danos causados por bombardeios. O Fighterbomber afirmou que era improvável que os buracos tivessem sido causados por um impacto com aves, como a companhia aérea havia alegado inicialmente, publicou o jornal britânico The Guardian.
O especialista em aviação cazaque Serik Mukhtybayev disse ao portal Orda que a queda do avião devido ao impacto com aves era “quase impossível”, dado a altitude em que a aeronave voava. O mesmo foi avaliado pelo brasileiro Lito Sousa, especialista em aviação. No X, ele escreveu: “Mesmo que houvesse uma falha catastrófica não contida em um motor, jamais ocorreria danos no extradorso do estabilizador horizontal. Algo externo ao avião causou aqueles danos”.
À AFP, um piloto militar francês afirmou, sob condição de anonimato, que as perfurações na cauda do avião “se parecem muito com o impacto de estilhaços” causados pela explosão de um míssil. E o blogueiro russo pró-guerra Yuri Podolyaka disse que os buracos vistos nos destroços do avião eram semelhantes aos danos causados por “sistemas de mísseis antiaéreos”, acrescentando: “Tudo aponta para isso”.
As rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte registraram um aumento no número de acidentes no feriadão de Natal deste ano, em comparação com o Natal de 2023. Entre a meia-noite de 20 de dezembro e as 23h59 de 25 de dezembro, foram registrados 33 acidentes, que deixaram 41 feridos e 7 mortos.
O acidente mais grave aconteceu no domingo (22) na BR-226 entre as cidades de Bom Jesus e Senador Eloy de Souza, no Agreste. Uma colisão frontal entre dois veículos Chevrolet Celta deixou cinco mortos, entre eles um adolescente de 15 anos.
No fim da tarde desta quarta (25), outro acidente ocorreu na BR-226, mas em Pau dos Ferros, no Alto Oeste. Na ocasião, duas pessoas morreram. O acidente aconteceu após o motorista de uma Fiat Doblò tentar desviar de um buraco, perder o controle do veículo e capotar.
No feriadão de Natal de 2023, haviam sido 25 acidentes, com 1 morto e 37 feridos.
O policial rodoviário federal Araújo Souza destaca que “o condutor é peça fundamental na segurança do trânsito”.
“Se for dirigir, não beba. Faça ultrapassagem só em local permitido. E o excesso de velocidade será combatido através de radares móveis. Neste final de ano, continuaremos reforçando as rodovias no Rio Grande do Norte com fiscalizações, a fim de coibir acidentes e infrações para que possamos ter mais segurança no nosso trânsito”, destaca.
Integrantes de movimentos sociais entraram em confronto com guardas municipais, na manhã desta quinta-feira (26), na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU). A confusão aconteceu momentos antes da reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana que autorizou um reajuste de R$ 0,40 na tarifa de ônibus da capital potiguar.
O confronto começou porque os manifestantes tentaram entrar no prédio para protestar contra o possível reajuste da tarifa. Os guardas municipais afirmaram que a reunião do Conselho seria aberta, mas que não seria possível a entrada de todos os manifestantes pois não haveria espaço suficiente. Ao todo, são 34 conselheiros aptos a votar.
Formalmente, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, não possui cargo no governo e nem uma equipe própria. Mas, na prática, uma equipe de ao menos 12 pessoas está à disposição dela, relatam militantes do PT e servidores da Presidência da República. O grupo inclui assessora de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar como ajudante de ordens.
O “time” de Janja custa cerca de R$ 160 mil em salários por mês e seus integrantes já gastaram R$ 1,2 milhão em viagens, desde o começo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023.
Questionada, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República respondeu com os cargos formais de cada um dos profissionais.
Em julho deste ano, a Presidência procurou uma firma de marcenaria de Taguatinga (DF) para fazer alterações nas divisórias de madeira que delimitam os espaços dos escritórios das autoridades no terceiro andar do Palácio do Planalto. O terceiro andar é o pavimento do presidente Lula. É também onde despacha, numa sala de 25 metros quadrados, a socióloga casada com o presidente da República. Na reforma, a sala de Janja continuou com a mesma metragem, mas alguns assessores palacianos perderam espaço para acomodar a equipe informal dela.
Michelle Bolsonaro e Marcela Temer também tinham salas similares no terceiro andar do Palácio do Planalto, mas sem cargos formais. Michelle tinha suas próprias bandeiras no governo do marido, como a inclusão de tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas cerimônias públicas. Já Marcela Temer mal aparecia no Planalto.
Dois nomes se sobressaem no time de Janja: Neudicléia Neres de Oliveira, a Neudi; e Brunna Rosa Alfaia. Formalmente, Neudi é assessora especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República. No organograma do time de Janja, porém, ela é considerada uma espécie de chefe de gabinete. Militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Neudi se aproximou da socióloga no acampamento de Curitiba (PR) durante a prisão do então ex-presidente Lula. Natural de Santa Catarina, Neudi é jornalista de formação.
Diferentemente de Neudi, Brunna Rosa não está lotada no Gabinete Pessoal, mas na Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência. Ela chefia a Secretaria de Estratégia e Redes (Seres) da Secom, e comanda algumas das principais contas de redes sociais do governo, como o perfil SecomVc, que soma 223 mil seguidores no Instagram. Cientista social de formação, Brunna Rosa atua na área de comunicação há mais de 15 anos. Trabalhou na campanha de Lula em 2022 e, antes disso, no gabinete do senador Rogério Carvalho (PT-SE) em 2019, entre outras experiências.
O “segundo escalão” do grupo da primeira-dama também é formado por pessoas do Gabinete Pessoal do Presidente ou da Secom. Brunna Rosa trabalha no dia a dia com Priscila Pinto Calaf, diretora do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Redes chefiada por Brunna. As duas já foram sócias numa firma de comunicação, a Embaúba Produções. Priscila estudou antropologia e fez mestrado na Universidade de Brasília (UnB). O Calaf, bar criado pelo pai dela, foi um local importante na cena cultural da capital por décadas, e fechou este ano após 34 anos de atividade.
Assim como Lula está sempre acompanhado do fotógrafo Ricardo Stuckert, o “Stuckinha”, Janja também tem o seu próprio fotógrafo. Cláudio Adão dos Santos Souza, o Claudinho, está sempre ao lado da primeira-dama, inclusive nas viagens oficiais, para registrar a passagem da socióloga paranaense pelo poder. Até o momento, as viagens dele ao lado de Janja custaram ao menos R$ 182,3 mil – o valor não inclui os gastos com voos da Força Aérea Brasileira (FAB), que mantém os custos sob sigilo.
A equipe que costuma viajar com Janja é integrada ainda por Juliana Aporta Gaspar, coordenadora de Redes Digitais na Secom; por Julia Camilo Fernandes Silva, assessora especial do Gabinete Pessoal da Presidência da República; e por Edson Antônio Moura Pinto. Também assessor especial, Edson é capitão do Exército e ajudante de ordens da primeira-dama. A relação dele com Lula é antiga: ele integrava a equipe do petista quando ele estava fora do poder, entre 2010 e 2022, e, antes disso, atuou no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência nos dois primeiros mandatos do petista.
Na periferia do grupo de Janja estão profissionais mais jovens, subordinados dos assessores da primeira-dama. Um deles, o gerente de projeto Wállison Breno Araújo, é o campeão de gastos com viagens até o momento: R$ 185,9 mil, sem contar os gastos com voos da FAB. Wállison é um jovem fotógrafo de 21 anos que trabalha com Claudinho. Antes da Secom, trabalhava para Luciano Genésio (PP), prefeito de Pinheiro (MA).
Além da própria equipe, Janja também viaja acompanhada de um aparato de segurança formado por policiais federais. Nas viagens ao Qatar, em setembro deste ano, e a Paris, para a abertura das Olimpíadas, esse aparato de segurança era composto por oito policiais federais, entre agentes e delegados.
Os agentes presentes em cada viagem costumam variar, mas uma delegada e uma agente são presença frequente nas viagens da primeira-dama. A mesma coisa ocorre com os diplomatas cedidos à Presidência que atuam no cerimonial das viagens de Janja: os profissionais escalados variam. O diplomata Márcio André Silveira Guimarães já atuou nessa função, mas não trabalha mais com a primeira-dama.
A influência de Janja no governo se estende além do núcleo de 12 pessoas sob o comando dela. A socióloga paranaense emplacou a amiga Maria Helena Guarezi como a número 2 (secretária-executiva) do Ministério das Mulheres. Também teve sucesso em indicar a cantora baiana Margareth Menezes para o Ministério da Cultura e é muito próxima do braço direito dela, o secretário-executivo Márcio Tavares.
Também partiu de Janja a indicação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. No fim de 2023, as duas levaram a Lula uma lista de juristas negras para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula acabou escolhendo o então ministro da Justiça, Flávio Dino. Na Secretaria-Geral da Presidência, Janja mantém boas relações com o secretário Wagner Caetano Alves de Oliveira. Os dois trabalharam juntos na organização da cerimônia de posse de Lula, no começo de 2023.
A reportagem do Estadão enviou à Secom da Presidência da República a lista de integrantes da equipe informal de Janja, bem como os salários de cada um e os gastos com viagens até o momento. A Secom não contestou as informações – apenas respondeu com os cargos oficiais exercidos por cada um dos auxiliares. Segundo a Secretaria de Comunicação, os servidores “compõem quadros de diferentes órgãos da Presidência da República e exercem suas funções de acordo com as atribuições fixadas na Lei nº. 14.600/2023″. A lei mencionada é a que reorganizou a Esplanada dos Ministérios no começo do terceiro mandato de Lula.
Rui Costa barrou cargo oficial para a primeira-dama
Nos últimos dois anos, a Casa Civil da Presidência da República, comandada pelo ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), respondeu a vários pedidos de Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre a equipe de Janja. Em todos os casos, a resposta é a mesma: a primeira-dama não tem uma equipe formal, mas dispõe de integrantes do Gabinete Pessoal da Presidência da República que a auxiliam eventualmente.
Esta situação, no entanto, não decorre da vontade da própria Janja: no começo do terceiro mandato de Lula, ela pleiteou um cargo próprio, o que foi negado por Rui Costa – no entendimento do ministro, um cargo formal para Rosângela da Silva poderia ser entendido como nepotismo, pelo fato de ela ser casada com Lula. No começo de 2023, Janja chegou a trabalhar no desenho de seu futuro gabinete. A ideia era a de que o órgão fosse usado para fazer a ponte de Lula com pautas caras à primeira-dama, como o feminismo, a cultura e a segurança alimentar.
Declarações recentes de Janja sugerem que a primeira-dama não desistiu de ter um gabinete formal. Em entrevista à CNN Brasil concedida em novembro, Janja atribuiu ao “machismo” brasileiro a decisão de negar-lhe uma equipe formal.
“A primeira-dama dos Estados Unidos tem um gabinete e outras diversas primeiras-damas têm”, disse ela. “Ontem mesmo, recebi uma carta da primeira-dama do Paraguai que, por um problema de saúde, não pode estar no G-20 com a gente e (foi enviado) da oficina da primeira-dama. Quer dizer, do gabinete da primeira-dama. Eu não posso nem colocar isso no papel”, comparou.
Quem conhece não nega: Caraúbas hoje é outro município e o grande responsável é o prefeito Juninho Alves, que em oito anos de mandato fez da cidade oestana um destaque. E não é mera impressão. Prestes a deixar o mandato, o prefeito dá bons motivos para que se diga isso.
Primeiro, a limpeza e a infraestrutura da cidade que merecem elogios. Quem mora ou está só de passagem reconhece a organização implantada pelo prefeito. Além de terem ganhado estrutura com pavimentação de mais de cem ruas, asfalto e iluminação, a cidade é mantida impecável, começando pelo famoso pórtico de entrada, que recebeu caindo aos pedaços e transformou em cartão postal, junto com uma reforma radical das praçasm que hoje estão tomadas por famílias, eventos religiosos e esportistas.
A saúde é outro ponto que merece destaque. Para uma cidade interiorana, Caraúbas tem um número considerável de especialistas atendendo e, na falta de alguma especialidade, Juninho Alves renovou a frota municipal, especialmente a saúde, que envia um comboio diariamente para os grandes centros com pessoas para serem atendidas. O hospital regional que iria fechar por inoperância do Estado, mas o Alves assumiu a responsabilidade pela unidade e a prefeitura tem mantido aberto durante toda a gestão.
Caraúbas virou a cidade de grandes eventos na economia e na cultur. Juninho transformou a famosa Festa de São Sebastião em festival, contando anualmente com atrações de renome nacional, o que movimenta a economia local e regional. Também criou o Quebrar da Barra no São João, que movimenta foliões em um bloco junino da madrugada, a Expoeste, que atrai gente do Brasil todo e já é a segunda maior exposição agropecuária do Estado.
E não podemos esquecer do esporte, com eventos de bicicleta, corrida e até mesmo parapente. Os esportistas encontraram solo fértil em Caraúbas e um prefeito pronto a apoiar essas e outras iniciativas.
São apenas alguns dos pontos que valem à pena citar. Teríamos uma postagem bem mais extensa para registrar tudo que gabarita Juninho para ocupar um lugar na história de Caraúbas e do Rio Grande do Norte, pois não existe uma área da cidade ou um setor do município que não tenha pelo menos uma obra do alcaide.
Juninho Alves vai ficar na história e nos corações dos caraubenses.
Juninho Alves deixa a prefeitura com o legado de melhor prefeito de Caraúbas
Prestes a entregar o cargo, Juninho Alves já é comentado pelas ruas da cidade oestana de Caraúbas recebendo o título de melhor prefeito da história. E não é para menos. Quem lembra do município pré-Juninho Alves, não tem dúvidas de que ele trabalhou o suficiente para deixar seu nome registrado
Ruas asfaltadas, praças reformadas, cidade limpa e iluminada. Esse é o cenário atual de Caraúbas, sonho dos moradores locais. E tudo isso projetado e acompanhado de perto pelo prefeito, que acompanha pessoalmente todas as obras e até opina nos projetos, como é o caso da praça central onde vendia balinhas quando adolescente.
O hospital regional é do Estado e ía fechar. Juninho não deixou. A Prefeitura mantém a unidade de saúde desde que ele assumiu o governo local e tem sido de grande importância, especialmente na pandemia. Além disso, todas as UBS foram reformadas, uma nova foi construída, com laboratório próprio e especialidades. As crianças autistas foram lembradas e hoje contam com um centro especializado para atendê-las.
E os eventos? Tem pra todos os gostos. Na cultura, festas com nomes nacionais,na agropecuária, a Expoeste, que hoje só perde para a Festa do Boi e no Esporte, você pode escolher entre ciclismo, corrida e até parapente. A economia local agradece.
Se fossemos falar de tudo, faltaria espaço. Juninho investiu em todas as áreas e não existe parte da cidade que não tenha pelo menos uma obra ou novo serviço feito ou em andamento. Isso, além do catálogo de obras que deixa para o sucessor, o empresário Givago Barreto, que foi eleito com apoio forte do atual prefeito.
Juninho Alves deixa a prefeitura no dia 31 de dezembro com um currículo de prefeito completo e uma lista de serviços que do tamanho da sua popularidade de quase 90% de aprovação.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (26) que o governo Lula (PT) não vai recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.
Padilha disse que a decisão foi analisada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que chegou à conclusão de que não seria necessário apresentar recursos.
O chefe da articulação política do governo ainda disse acreditar que a reunião convocada nesta quinta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), será para preparar uma resposta à decisão de Dino.
“A AGU fez uma avaliação detalhada, não apontou nenhuma necessidade de recurso a essa decisão, então vai cumprir”, afirmou o ministro, em entrevista à TV Fórum.
A AGU havia informado que iria analisar a possibilidade de recursos e que iria fornecer todas as informações que haviam sido solicitadas por Dino.
Padilha ainda afirmou que a crise das emendas teve alguns avanços, citando em particular a lei que enquadrou o crescimento das emendas parlamentares dentro das regras do marco fiscal e também acabar com o formato anterior das chamadas emendas Pix.
“Talvez não seja o ideal, porque também o Supremo tem aquilo que vê como ideal, o Congresso aquilo que vê como ideal, o governo aquilo que vê como ideal. Às vezes, se ficar só no ideal de cada um, você não consegue avançar em nada”, acrescentou.
Nesta quinta-feira, Lira convocou uma reunião com lideranças da Câmara dos Deputados para discutir a decisão de Dino.
Padilha disse que o encontro será provavelmente para elaborar uma resposta, para “equacionar” algumas questões.
Na segunda-feira (23), Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e também mandou instaurar um inquérito pela Polícia Federal para apurar a liberação desses valores, “a fim de que os fatos sejam adequadamente esclarecidos”.
A decisão abriu uma nova frente na crise entre Congresso e STF, em torno das emendas parlamentares.
Dino atendeu a representação do PSOL que apresentou novos fatos a respeito do pagamento das emendas de comissão —alvo de críticas e de decisões anteriores do próprio ministro pela falta de transparência.
A representação cita um ofício encaminhado ao governo federal e assinado por 17 líderes partidários da Câmara dos Deputados. O documento detalhava a indicação de 5.449 emendas de comissão.
Esse conjunto de emendas totaliza R$ 4,2 bilhões e seria distribuído, segundo o PSOL, “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes, que foram presos a partir do avanço das investigações sobre articulação de um plano de golpe de Estado no fim de 2022. Moraes entendeu que não há nenhum fato novo que justifique o relaxamento da medida cautelar.
A defesa dos dois militares haviam pedido a soltura deles ao Supremo neste mês. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela não revogação das prisões e Moraes atendeu ao pedido.
Em nota, a defesa de Braga Netto classificou a decisão como “previsível”, mas destacou que “não há nenhuma prova” que a fundamente.
“A decisão do Ministro de manter a custódia do General era previsível, apesar de a defesa entender que não há absolutamente nenhuma prova que justifique a sua prisão. Vamos aguardar o julgamento do agravo pela Turma”, afirmou o advogado José Luis Oliveira Lima.
Braga Netto está preso preventivamente desde o dia 7 de dezembro sob suspeita de tentar obstruir e atrapalhar as investigações sobre o plano golpista. No ano passado, ele teria entrado em contato com o pai do tenente-coronel Mauro Cid para saber detalhes sobre a delação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que acabou o implicando no acordo.
No pedido de liberação, a defesa do general argumentou que ele não tinha histórico de desobediência a decisões judiciais e não representava “risco à ordem pública”. Braga Netto foi ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro, e concorreu à vaga de vice-presidente na chapa do ex-mandatário, em 2022.
Já o general Mário Fernandes está preso desde 19 de dezembro, quando foi deflagrada a operação Contragolpe que mirava em militares suspeitos de envolvimento em um plano para “neutralizar” Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin. Ele foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro.
“A defesa, portanto, não apresentou qualquer fato superveniente que pudesse afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar, ante a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal”, escreveu Moraes, na decisão referente a Mário Fernandes. O despacho em relação a Braga Netto está em sigilo de Justiça.
A PF aponta que o plano denominado de “Punhal Verde e Amarelo” foi impresso por Fernandes no Palácio do Planalto. A defesa de Fernandes afirmou que a tal minuta não “foi apresentada a absolutamente ninguém” e considerou como um “abuso” a Polícia Federal apontar que o militar participou da execução do plano.
Um homem foi vítima de uma tentativa de homicídio enquanto cochilava em uma cadeira. O criminoso chegou a apertar o gatilho, mas a arma falhou, e o alvo escapou ileso. O caso aconteceu na última segunda-feira (23), em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, mas as imagens se tornaram públicas nesta quinta (26).
A cena foi filmada por câmeras de segurança. O homem que seria alvo do criminoso estava debruçado sobre uma cadeira, com o cabeça entre os braços. O criminoso chegou de moto e capacete já tentando atirar.
A arma falhou no momento do disparo, e o alvo despertou com a movimentação. Nesse momento, o criminoso chegou a apontar novamente a arma para a cabeça do homem, que permanece imóvel. A pistola parece falhar novamente, e o motociclista decide ir embora.
Após a saída do criminoso, o alvo levanta da cadeira e sai calmamente do lugar, sem ferimentos.
Em nota, a Polícia Civil do Ceará informa que está investigando a tentativa de homicídio por meio da Delegacia Metropolitana de Maracanaú, que já está em posse das imagens.
A Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de novembro em R$ 7,2 trilhões. O dado consta no Relatório Mensal da Dívida, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (26).
O resultado representa uma alta de 1,85% em relação ao mês de outubro, quando a Dívida Pública Federal somou R$ 7,07 trilhões.
Com o resultado, a Dívida Pública Federal terminou novembro dentro dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF), que prevê uma variação de R$ 7 trilhões a R$ 7,4 trilhões em 2024.
No mês, as emissões da dívida pública somaram R$ 83,28 bilhões, enquanto os resgates totalizaram R$ 26,9 bilhões.
Já a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) alcançou R$ 6,86 trilhões, alta de 1,71%. O resultado é uma combinação da emissão líquida, no valor de R$ 56,88 bilhões, e pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 58,75 bilhões.
A Dívida Federal Externa encerrou o mês de novembro em R$ 340,76 bilhões, sendo R$ 286,41 bilhões referentes à dívida mobiliária e R$ 54,34 bilhões relativos à dívida contratual.
O resultado representa uma alta de 4,78% em relação ao estoque apurado em outubro.
Colchão da dívida
O Tesouro Nacional encerrou novembro com uma reserva de liquidez (colchão) da dívida pública de R$ 856,1 bilhões. É uma alta, em termos nominais, de 4,09% em relação ao mês anterior, quando o colchão subiu para R$ 822,42 bilhões. O valor é suficiente para quitar 7,25 meses de vencimentos de títulos futuros.
A reserva de liquidez da dívida pública compreende as disponibilidades de caixa destinadas exclusivamente ao pagamento da dívida e o saldo em caixa dos recursos oriundos da emissão de títulos. Ela constitui um subconjunto das disponibilidades de caixa depositadas na Conta Única do Tesouro Nacional, no Banco Central.
Foto: Augusto César
Perguntar não ofende e não leva à prisão ( até agora!): por que esse Decreto não foi publicado dias antes das pessoas irem votar?
Adote o teto salarial sendo o salário da governadora, que a economia seria enorme, só com os marajás da tributação e da procuradoria a economia sérias de uns 20 milhões mensais
Até que enfim, a distribuição de diárias aos servidores era uma festa, era demais, um verdadeiro absurdo.
ate parece que os comissionados que dominam o RN vao deixar kkkkkk
O estado brasileiro que mais tem servidor concursado na administração direta e tu vem falar com comissionado? Hoje em dia a turma tá contratando mais com bolsa que cargo em comissão…
Esse governo é interessante, aqui na Secretaria de Saúde eles estão deixando alguns motoristas que são do quadro em casa, mas estão enchendo de terceirizados, e tem muito mais desmandos na SESAP.
Depois que aumentar os impostos o decreto será revogado.
Vai ter dinheiro e passagem de primeira classe para acompanhar as viagens de Janja para Europa ? Esse decreto é para inglês ver.
Quer dizer que as diárias da primeira dama JANJA são pagas pelo governo do RN, cara pálida?!
Parece que o desastre mostrado na área da saúde tem o intuito de colocar o povo contra os deputados que não votarem pelo aumento de ICMS.
Até agora nenhuma medida de contenção de despesas, nenhuma reunião com todos os poderes para com transparência chegar a uma solução.
Quebrou geral? Não tem mais Bolsonaro pra encher os cofres do estado de dinheiro, né?
Agora que começou o arroxo? Ainda querem fazer concurso, esse arroxo deveria ser até o fim do governo, incluindo REDUÇÃO dos quinquênios, mas isso a turma dos tribunais/assembleia/mp não querem…