Os sete ministros nomeados nos governos do PT para o Supremo Tribunal Federal, incluindo Cármen Lúcia, estão sob pressão para conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula, nesta quinta-feira (22). O problema para os ministros é encontrar razões para isso, depois de o habeas corpus ter sido negado por juízes federais, desembargadores federais e ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Magistrados não pagam indicação com a toga. Lula nomeou o ministro Humberto Martins (STJ), por exemplo, que lhe negou habeas corpus.
Enquanto a Pátria distraída debatia a prisão após a condenação em segunda instância, o STF pautava o habeas corpus de Lula.
Lula nomeou Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski para o STF. Mas conta com os votos de Gilmar Mendes e Marco Aurélio.
No governo petista de Dilma Rousseff foram nomeados Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Barroso e Edson Fachin como ministros do STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula 691, em 2007, que veda a seus ministros o exame de habeas corpus que já tenha sido negado por relator em tribunal superior. É o caso do ex-presidente Lula, que teve habeas corpus negado liminarmente e, no mérito, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Escrita em português, a Súmula 691 não precisa ser “interpretada”, nem muito menos traduzida: “não compete” ao STF examinar a decisão que negou o HC a Lula.
Advogado de Lula e ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence integrava a Corte – e foi favorável – à aprovação da Súmula 691.
As súmulas 716 e 717 do STF também permitem execução da pena, em casos específicos, em sentença não transitada em julgado.
Insultada pelos petistas nas redes sociais por se recusar a reabrir a discussão da prisão após a segunda instância, a ministra Cármen Lúcia ganhou elogios das mesmas figuras após pautar o habeas corpus.
CLÁUDIO HUMBERTO
Sabemos que "os fatos que embasam os direitos de Lula estão claros. A dúvida é saber se o STF estará à altura deles".
Quando o judiciário é politizado abertamente e se torna instrumento partidário na luta de poder político, a coisa se degringola e tende a se deteriorar a níveis insuportáveis em que todos serão atingidos de alguma forma.
Ao pautar o caso concreto do habeas corpus de Lula, e não a jurisprudência da prisão após condenação em segunda instância, a ministra Cármen Lúcia deliberadamente manobrou para derrotar o ex-presidente a a maioria dos ministros do próprio STF; atitude da presidente do Supremo causou desconforto na corte; na avaliação de advogados ligados a Lula, Cármen Lúcia, que é contra mudar a jurisprudência do tribunal, fez essa opção porque teme ficar vencida se as ações forem julgadas. Ao pautar o habeas corpus, dizem, ela aposta em um placar desfavorável ao ex-presidente.
O encontro dela com Temer e depois com o representante da Rede Globo e MBL, são simbólicos e reveladores do que anda acontecendo nos bastidores da Ré-Pública, afim de beneficiar a candidatura do Vampirão apoiado por Mortícia.
Senhores ministro não vão apequenar o STF é muito menos o POVO BRASILEIRO
Por favor cadeia para esse assassino e ladrao Lula
Estamos diante de uma hipocrisia imensa: o próprio Cláudio Humberto está pressionando os ministros a votarem contra o HC. Da mesma forma que ele e tantos outros fizeram desde a época do mensalão. A começar do título, o texto é de uma insensatez e dissimulação tão grande que chega a dar náusea.
Se escapar do STF o povo devem julga lo nas urnas
Nesse País tudo vale a pena quando a roubalheira não é pequena
BG
Desde quando Ministros nomeados tem obrigação de salvar CORRUptOS. A Lei é para todos do ASG ao Presidente da Republica, fez falcatrua tem que responder pelos seus atos.
O que dizer dessa situação imoral??? Quando o PT articulou, escolheu e nomeou seus 07 ministros, sabia o que poderia vir no futuro. Sabia das ilegalidades cometidas e armou para ficar impune, aparelhando até o STF.
Não, o país não está dentro da normalidade.
Lamentavelmente as forças armadas continuam sudas, cegas e mudas a todos esses seríssimos problemas de ordem.
Cadeia urgente para o maior ladrão e encantador de otários que o Brasil já teve !
Essa lógica não funciona
Começou a pressao do outro lado. Só pra lembrar q o ministro mais cara de pau do STF, Gilmar Dantas Mendes, quem indicou foi da turma do Claudio Humberto, do PSDB.
Só mais um detalhe, esses mesmos ministros em várias ocasiões foram contra o PT, aliás, dizem q o governo do PT caiu pois nao foi bandido com as indicacoes para as instituições como o do P$DB. Inventou de ser republicano e dançou. O banditismo voltou com força com o Vampiro respaldado pelos Demos, tucanos e bolsonazis!
É um absurdo o fato de membros da mais alta corte do País serem indicado por políticos, sejam de que linha ou Partido forem. Isto tem que acabar urgentemente.
Só queria saber se os neo-salvadores da pátria tem INTERESSE e CORAGEM de acabar com essa patifaria.
Torna-se urgente a mudança na forma de um ministro manter-se no tribunais superiores, tem que ter um tempo estabelecido e uma avaliação popular, pra não ficar com uma composição viciada na defesa da desonestidade e de grupos políticos bandidos.